materia nº 100/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. 
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo 
Itapuense declaro aberta a 17ª sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura 
do Poder Legislativo municipal, neste momento o Presidente submete a ata da 
sessão anterior em discussão e votação, sendo que os que concordarem 
permaneça como estão e os contrários se manifestem, sendo aprovada a ata por 
unanimidade. Em seguida o presidente convida a segunda secretária para fazer a 
leitura das breves comunicações e expediente do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 
037/2021 que dispõem sobre a abertura adicional especial no orçamento de 2021, 
no valor de R$ 3.460.853,83, obras e instalações, construção de 12 salas DR. 
CUSTÓDIO – Secretaria de Educação e dá outras providências; Discussão e 
Votação do Projeto de Lei nº 034/2021 – que dispõem sobre doação de áreas de 
terra por interesse público; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 070/2021 – 
que dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, 
para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras providências; Leitura 
do Ofício nº 098/SEMAP/2021: TERMO DE COOPERAÇÃO; Leitura do Ofício nº 
0451/2021-DP-SPJ. O presidente neste momento justifica a ausência da 
Presidente vereadora Rose Lopes uma vez que a mesma estava ausente por 
motivo de saúde, justificou também a ausência do vereador Fábio Júnior, pois o 
mesmo encontrava-se impossibilitado de está presente na sessão. Em seguida 
convida a senhora secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no 
livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi convidado o Excelentíssimo 
Senhor Vereador Ivan Tenório, onde o mesmo fez seus agradecimentos, lamentou 
a ausência da presidente e rogou a Deus, abordou sobre o curso que a primeira 
secretária foi fazer em Ji-Paraná, uma vez que é muito importante se capacitar; foi 
convidado também o vereador Lucas Santana, o mesmo fez suas considerações, 
bem como agradeceu ao gestor sobre seus pedidos estarem sendo atendidos no 
que tange a linha Pão de Açúcar, lamentou também a ausência da presidente; foi 
convidada a vereadora senhora Minéia Pereira, que falou a respeito de sua ida a Ji￾Paraná, uma vez que o tema abordado era RH com ênfase em Gestão de Pessoas, 
e a mesma solicitou da presidente autorização para participar como funcionária 
publica, pois é a sai área de atuação, abordou também sobre o curso de legislação 
que a mesma participou, pois tem sido de grande relevância para ajudar não só no 
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parlamento, na oportunidade falou a respeito dos dias em que não há ônibus para 
transportar os pacientes à PVH, pois nos dias que não há transporte, tem sido 
disponibilizado um veículo leve para transportar os pacientes que necessitam; o 
vereador Ailton José pediu a fala e o presidente permitiu, onde o mesmo abordou a 
respeito do descaso com os pacientes, falou sobre a forma como o ônibus foi 
tirado, pois não há justificativa para tê-lo tirado. O presidente convida a primeira 
Secretária para realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de 
partido para uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte. Foi 
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do PSDB o 
mesmo dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da Silva Ferreira 
líder do PMN (ausente), convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto 
Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo falou a respeito da saúde que está 
um caos, abordou também sobre o parecer do projeto de doação de terra, neste 
momento foi convidado o vereador vice presidente Jefferson Eduardo, onde o 
mesmo falou sobre a situação que a presidente se encontra no momento, abordou 
também sobre a redução dos casos de covid. Foi convidado o vereador Lucas 
Santana Fiuza, o mesmo dispensou. Nesse momento o senhor presidente realizou 
a leitura dos expedientes do dia, em seguida convida a primeira secretária para 
realizar a leitura na integra dos projetos. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 que 
dispõem sobre a abertura adicional especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 
3.460.853,83, obras e instalações, construção de 12 salas DR. CUSTÓDIO – 
Secretaria de Educação e dá outras providências; Discussão e Votação do Projeto 
de Lei nº 070/2021 – que dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento de 2021, para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras 
providências o mesmo foi aprovador por seis votos a favor e dois ausente; Leitura 
do Ofício nº 098/SEMAP/2021: TERMO DE COOPERAÇÃO ; Leitura do Ofício nº 
0451/2021-DP-SPJ. Neste momento foi convidado a secretária para realizar a 
chamada dos vereadores inscritos no livro ATA no prazo de dez minutos sendo 
concedido a parte. Foi convidado o vereador Ivan Tenório que abordou a respeito 
do seu emprenho em colocar a perfuratriz para funcionar, pois será de grande valia 
para agricultura do município, parabenizou também a secretaria de obras, pois os 
serviços tem sido constantes e de boa qualidade, sugeriu também sobre perfurar 
uns dois poços na caerd para atender a população, abordou também sobre a 
situação da saúde da presidente; nesse momento o presidente apresentou o 
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parecer da COF sobre o Projeto de Lei nº 034/2021 – que dispõem sobre doação 
de áreas de terra por interesse público, Discussão e Votação, onde o mesmo foi 
aprovador por seis votos a favor e dois ausente; dando continuidade aos 
vereadores inscritos no livro ata; foi convidado a vereadora Mineia agradeceu a 
respeito do emprenho que o vereador Ivan Tenorio pela sua preocupação em 
manter a justiça com o próximo, falou também a respeito do empenho em que o 
Deputado Marcelo Cruz tem disposto ao município de Itapuã do Oeste, falou a 
respeito do programa Tchau Poeira, bem como prestou seus agradecimentos aos 
profissionais de educação que convidou esta casa de leis para prestar 
esclarecimentos a respeito do seu pccr bem como sobre os anseios da categoria, 
deixando claro que esta casa de leis tem se comprometido com o bem da 
população, abordou também sobre a luta da categoria (educação) em conseguir 
implantar o piso, deixando claro que se não houve a implantação na gestão 
passada, foi devido não existir o percentual, abordou também sobre o empenho 
que a secretária de educação tem dispensado no que tange aos direitos dos 
profissionais de educação, abordou também sobre a situação de saúde da 
presidente, lamentando e rogando a Deus que a mesma se recupere logo; Neste 
momento o presidente convida a todos os presentes para a próxima sessão 
ordinária que será realizada no dia 24 de junho de 2021 quarta-feira às 19 horas 
aqui no auditório dessa Câmara Municipal. A presidente invoca a proteção de Deus 
em nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente sessão que após lida e 
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e 
autoridades que o desejarem. 
 Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo Minéia da Silva Pereira 
Vice Presidente do Legislativo Municipal 1ª Secretária do Legislativo Municipal 
 Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO