materia nº 95/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE 
MAIO DE 2021. 
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove 
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro 
Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ivan Carlos Tenório de 
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio 
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, 
Mineia Da Silva Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de 
Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente 
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a 
Nonagésima Quinta Sessão. A presidente propõem a aprovação da ATA, 
sendo aprovada por unanimidade. Neste momento a presidente convida a 
secretária para fazer a leitura das breves comunicações e expedientes do dia, 
a mesma realizou a leitura: votação do projeto de lei de nº 027/2021 que 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 
118.488,55, ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Votação do projeto de lei de nº 028/2021 que 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 
101.555,30, REFORMA DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS”; Votação do projeto de lei de nº 029/2021 que 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 
65.258,24, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Votação do projeto de lei de nº 
030/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 176.000,00, 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS”; leitura do projeto de lei de nº 031/2021 que “DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
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ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 
226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Projeto nº 032/2021 
que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE 
R$ 418.236,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade à 
sessão a nobre vereadora presidente convida a primeira secretária vereadora 
Minéia para que realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no 
livro ATA no prazo de 05 minutos sem aparte, em seguida a primeira Secretária 
Mineia Convidamos o excelentíssimo senhor Vereador Ivan Carlos, o mesmo 
agradece a Deus e parabeniza os servidores da saúde pelo seu dia bem como 
a todos que faze parte da saúde, em seguida convidou o excelentíssimo 
vereador Lucas Santana o mesmo dispensou, em seguida convidou o Jeferson 
Eduardo onde o mesmo registrou sua gratidão aos profissionais da saúde. 
convidamos o excelentíssimo vereador Vereador Fábio Júnior que dispensou, 
em seguida a presidente convidou a vereadora Minéia, que discursou sobre a 
importância que tem o profissional de saúde para a população, parabenizando 
a todos, enfatizou também sobre a importância que teve o curso que foi feito 
em Ji-Paraná, pois o curso teve grande valia. Continuando a presidente Rose 
Lopes convida a primeira Secretária Mineia da Silva a fazer a chamada nominal 
dos líderes partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos, a vereadora 
Mineia primeira secretária convidou o Vereador Antônio Costa Sena, líder do 
PSDB, dispensou, a primeira secretária convidou o vereador Fabio Junior da 
Silva, líder do PMN o mesmo fez suas considerações sobre a importância do 
curso em que o mesmo participou aproveitando a oportunidade e parabenizou 
os profissionais da saúde, convidou o vereador Hilberto Pascoal, líder dos 
Republicanos, o mesmo dispensou, Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB, 
onde o mesmo dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, que fez 
menção ao aproveitamento que o curso lhe proporcionou, fez também suas 
considerações sobre situações que tem ocorrido em grupos da cidade. 
Convidou também o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana que fez 
suas considerações sobre a relevância do curso bem como seu trabalho 
prestado ao município. Logo após a Presidente informa que há projetos para 
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serem votados e projetos para serem lidos, convida a primeira Secretária para 
realizar a chamada nominal para discussão e votação dos projetos. Onde a 
mesma realizou a chamada nominal dos vereadores presentes para discussão 
e votação do projeto de nº 027/2021 onde o projeto foi aprovado por 
unanimidade; Em seguida discussão e votação do projeto de nº 028/2021 onde 
o projeto foi aprovado por unanimidade; Em seguida discussão e votação do 
projeto de nº 029/2021 onde o projeto foi aprovado por unanimidade; Em 
seguida discussão e votação do projeto de nº 030/2021 onde o projeto foi 
aprovado por unanimidade; Em seguida Leitura na integra do projeto de nº 
031/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO 
VALOR DE R$ 226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura na 
integra do Projeto nº 032/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA 
SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 418.236,00, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Em seguida os lideres dos partidos MDB, PMN e PSB 
pediram para colocar em votação os projetos supracitados, uma vez que o 
mesmo versa sobre a saúde e no momento tem sido de suma importância 
agilizar o processo. Ao ser convidado o vereador Hiberto Pascoal solicitou que 
quando vier algo de suma importância no que tange a saúde principalmente, 
pois é do interesse de todos que agilize a aprovação, basta apenas a 
presidente solicitar que seja apreciado com urgência que o mesmo será sim 
votado por todos os presentes. O projeto nº 031/2021 e nº 032/2021 foram 
aprovados por unanimidade. Dando continuidade a presidente convida a 
primeira Secretária vereadora Mineia a fazer a chamada nominal dos 
vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da palavra por 10 minutos, à 
vereadora Mineia Primeira secretária convidou o Vereador Ivan Tenório que fez 
os agradecimentos em seguida foi convidado o vereador Jefferson Eduardo 
que onde o mesmo fez suas considerações, o vereador Lucas Santana Fiuza 
dispensou, Foi convidado também o vereador Lucas Santana que dispensou, o 
vereador Fábio Junior fez suas considerações e a vereadora Minéia dispensou, 
o vereador Ivan solicitou a palavra e a presidente concedeu, onde o mesmo 
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falou sobre o esporte da cidade. A presidente também fez suas considerações 
a aproveitou o ensejo para parabenizar os profissionais da saúde. O vereador 
Hilberto fez sua colocação sobre o orçamento 2021 que ainda não foi 
disponibilizado para os vereadores, onde a presidente informou que estará 
disponibilizando, pois o processo é muito grande, e o município ficou sem 
energia não sendo possível disponibilizar, sendo que no dia seguinte, será 
possível disponibilizar, o vereador tornou a solicitar questão de ordem e 
informou que o prazo para analise esta vencido, falou também que se há 
intenção de esconder do nobre vereador bem como do vereador Sena, dai é 
outra historia, a presidente deixou claro que será sim disponibilizado e que não 
há intenção da presidência em esconder nada. Ficando marcada a próxima 
sessão para o dia vinte do corrente mês e ano. Não havendo mais nada a tratar 
a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus 
declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue 
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o 
desejarem. 
 Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia da Silva Pereira 
 Presidente do Legislativo Municipal 1ª Secretária do Legislativo Municipal 
 Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO