materia nº 94/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO 
DE 2021. 
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove 
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro 
Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ivan Carlos Tenório de 
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio 
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, 
Mineia Da Silva Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, 
com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose 
Lopes dos Santos declarou em nome de Deus aberta a Nonagésima Quarta 
Sessão. A presidente propõem a aprovação da ATA, sendo aprovada por 
unanimidade. Neste momento a presidente convida a secretária para fazer a 
leitura das breves comunicações e expedientes do dia, a mesma realizou a leitura 
do projeto de lei de no 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA 
SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 118.488,55, ADITIVO DA 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
leitura do projeto de lei de no 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA 
SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 101.555,30, REFORMA DA 
UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; 
leitura do projeto de lei de no 029/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA 
SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 65.258,24, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS"; leitura do projeto de lei de no 030/2021 que "DISPÕE SOBRE 
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N'O ORÇAMENTO DE 
2021, NO VALOR DE RS 176.000,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; leitura do projeto de lei de no 
031/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
VALOR DE R$ 226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dando 
continuidade à sessão a nobre vereadora presidente convida a primeira secretária 
vereadora Minéia para que realizasse a chamada nominal dos vereadores 
inscritos no livro ATA no prazo de 05 minutos sem aparte, em seguida a primeira 
Secretária Mineia convida o vereador Jefferson Eduardo, dispensou,. Continuando 
a presidente Rose Lopes convida a primeira Secretária Mineia da Silva a fazer a 
chamada nominal dos líderes partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos, 
a vereadora Mineia primeira secretária convidou o Vereador Antônio Costa Sena, 
líder do PSDB, dispensou, a primeira secretária convidou o vereador Fabio Junior 
da Silva, líder do PMN o mesmo dispensou, convidou o vereador Hilberto Pascoal, 
líder dos Republicanos, o mesmo dispensou, Jefferson Eduardo Azevedo, líder do 
PSB, onde o mesmo dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. 
Logo após a Presidente realiza a leitura da ordem do dia, em seguida convida a 
primeira Secretária para realizar a leitura das mensagens da ordem do dia, Em 
Seguida, a vereadora Presidente Rose informa a todos os edis que foi realizada 
uma reunião com o executivo para tratar do assunto referente o percentual do 
repasse da câmara, ficando certo que seria repassado o valor corrigido; quanto ao 
retroativo, estava em análise par que não ocorresse pagamento indevido. Dando 
continuidade a presidente convida a primeira Secretária vereadora Mineia a fazer 
a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da palavra 
por 10 minutos, à vereadora Mineia Primeira secretária convidou o Vereador 
Jefferson Eduardo que dispensou, o vereador Lucas Santana Fiuza dispensou. 
Ficando marcada a próxima sessão para o dia doze do corrente mês e ano. Não 
havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e 
em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e 
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e 
autoridades que o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO