materia nº 99/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE 
JUNHO DE 2021. 
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do 
povo Itapuense declaro aberta a 16ª sessão ordinária do 2º período da oitava 
legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento a Presidente 
submete a ata da sessão anterior em discussão e votação, sendo que os que 
concordarem permaneça como estão e os contrários se manifestem, sendo 
aprovada a ata por unanimidade. Em seguida a presidente convida o segundo 
secretário para fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia. 
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre 
doação de áreas de terra por interesse público; Discussão e Votação do 
Projeto de Lei nº 035/2021 – que dispõem sobre a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento de 2021, para secretaria SEMTAS, no valor de 
20.000,00 e dá outras providências; A presidente neste momento justifica a 
ausência da primeira secretária vereadora Mineia Pereira uma vez que a 
mesma estava ausente para participar de um curso voltado para área de 
Recursos Humanos/Gestão de Pessoas em Ji-Paraná, curso esse que 
contempla sua área de atuação.Em seguida convida o senhor secretário para 
realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de cinco 
minutos sem a parte. Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan 
Tenório, onde o mesmo fez seus agradecimentos e abordou o fato dos ônibus 
alugados estarem sucateados dentre outros; foi convidado também o 
vereador Lucas Santana, o mesmo fez suas considerações, bem como 
agradeceu o excelentíssimo senador Confúcio Moura no que tange a entrega 
de dois ônibus escolar que atende a demanda dos alunos da rede municipal de 
ensino, aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que estavam 
envolvidos na entrega dos veículos. A presidente convida o segundo 
Secretário para realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de 
partido para uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte. 
Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do 
PSDB o mesmo dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da 
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Silva Ferreira líder do PMN (dispensou), convidamos Excelentíssimo Senhor 
Vereador Hilberto Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo dispensou, 
neste momento foi convidado o vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo 
dispensou, Foi convidado o vereador Lucas Santana Fiuza, o mesmo 
dispensou. Nesse momento a senhora presidente realizou a leitura dos 
expedientes do dia, em seguida convida o segundo secretário para realizar a 
leitura na integra dos projetos. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 
034/2021 que dispõem sobre doação de áreas de terra por interesse público; 
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2021 – que dispõem sobre a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, para secretaria 
SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras providências; Neste momento a 
presidente convida o segundo secretário para realizar a chamada nominal para 
discussão e votação do Projeto Lei nº 034/2021 foi feito o pedido de vista do 
mesmo pelo nobre vereador Hilberto Pascoal, que foi acrescido o pedido 
também pelo vereador Ailton José, bem como pelo nobre vereador Fábio Júnior 
bem como o vereador Antônio Costa Sena, ficando o pedido de vista aprovado 
o pedido por quatro votos, Votação do Projeto Lei nº 035/2021 foi aprovado 
por sete votos a favor e um ausente. Neste momento foi convidado a secretária 
para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA no prazo de dez 
minutos sendo concedido a parte. Foi convidado o vereador Ailton José da 
Silva onde o mesmo abordou a respeito da frota de veículos da prefeitura, uma 
vez que a mesma encontra-se em perfeito estado de conservação, ressaltou 
também que existem alguns ônibus terceirizados que mesmo estando em 
situação de precariedade, ainda assim não coloca em risco a integridade física 
de nenhum estudante, aproveitou o ensejo para externar sua gratidão a 
senador Confúcio Moura pelo relevante serviço prestado ao município, 
principalmente no que tange a entrega dos dois ônibus escolar; foi convidado 
também o excelentíssimo senhor vereador, segundo secretário, senhor Lucas 
Santana Fiuza, onde o mesmo abordou a respeito dos ônibus da prefeitura, 
pois o concorda com a fala do nobre vereador Ailton, uma vez que os veículos 
encontram-se em condições de circular normalmente, reforçando os relevantes 
trabalhos prestados ao município pelo Senador supra citado; foi convidado 
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também o nobre vereador Jefferson Eduardo enfatizou sobre a significativa 
redução de casos da covid e bem como a retomada das vacinas, abordou 
também sobre as entregas dos ônibus pelo excelentíssimo senador deixando 
registrado sua gratidão pela ajuda ao município, agradeceu também ao 
deputado Marcelo Cruz pela parceria e ajuda que tem prestado ao município. 
Em seguida a presidente reforça o comunicado que nos dias nove, dez e onze 
os parlamentares que se inscreveram para o curso, estarão ausente. Neste 
momento o presidente convida a todos os presentes para a próxima sessão 
ordinária que será realizada no dia 15 de junho de 2021 quarta-feira às 19 
horas aqui no auditório dessa Câmara Municipal. A presidente invoca a 
proteção de Deus em nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente 
sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e 
demais vereadores e autoridades que o desejarem.
 Rose Lopes dos Santos Oliveira Lucas Santana Fiuza 
 Presidente do Legislativo Municipal 2º Secretária do Legislativo Municipal 
 Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO