materia nº 98/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE 
JUNHO DE 2021. 
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do 
povo Itapuense declaro aberta a 15ª sessão ordinária do 2º período da oitava 
legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento a Presidente 
pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão passada, e perguntou se 
era necessário colocar em discussão a ATA da sessão anterior, então os que 
concordam permanecer como estão e os contrários que se manifesta, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida convida a primeira secretária para 
fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia. Votação do 
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Jefferson Eduardo O. 
Azevedo que – Dispõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e 
outras áreas desportivas amadoras denominada AMADORZÃO, modalidade 
dos setores e instituições, ao calendário oficial de eventos do Município de 
Itapuã do Oeste; Votação do Projeto de Resolução nº 013 – que dispõe sobre 
gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e peças, no 
âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº 033/2021 – 
que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de cada ano; 
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de áreas de 
terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 – que 
dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, 
para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras providências; 
Leitura do Projeto nº 036/2021 – que dispõem sobre a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21, 
vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências; 
Leitura de Indicação nº 014/2021 – de Autoria da Vereadora Minéia da Silva 
Pereira. Em seguida convida a senhora secretária para fazer a chamada dos 
vereadores escrito no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi 
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório que fez seus 
agradecimentos em seguida, lamentou o óbito do senhor Chico Teixeira, bem 
como a respeito de mais uma munícipe que não está bem de saúde; O 
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vereador Hilberto Pascol dispensou, em seguida foi convidado o Vereador 
Fábio Júnior o mesmo discursou sobre a fala do vereador Ivan, aproveitando a 
oportunidade para discorrer sobre a falta de médico no município, pois não está 
tendo médico no município, colocando em pauta a necessidade de mobilizar 
para que haja medico. Nesse momento foi convidado o excelentíssimo senhor 
vereador Ailton José, o mesmo falou a respeito das ações do secretário de 
saúde, pois o mesmo solicitou que essa casa resolvesse, uma vez que tudo 
que vem sendo enviado a essa casa de leis sobre a saúde é aprovado, cobrou 
a necessidade do secretário apresentar um plano de trabalho. Convidou o 
vereador Lucas Santana o mesmo dispensou; convidou também o vereador 
Jefferson Eduardo que discorreu sobre a fala do vereador Fábio Júnior e 
relatou sobre a falta de médico que se ausentou do plantão e deixou os 
pacientes aguardando, pois o mesmo foi tomar um café e esquece-se de voltar; 
falou também sobre as carretas que entram no município e quebram o meio fio, 
falou que é necessário fazer algo para evitar que isso aconteça.nesse 
momento com a fala a vereadora Minéia Pereira que abordou sobre a falta de 
médico no município, enfatizou sobre a necessidade de unir poderes para 
resolver essa situação, bem como fazer o que for necessário fazer para sanar 
esse problema, pois hoje foi o senhor Chico e amanhã pode ser a Maria, o 
João, o José, eu, você e quantos mais serão vitimas desse sistema caótico, é 
necessário que algo seja feito, como não se sabe, mas é necessário, lembrou 
também sobre o acordo que o secretário de saúde fez com o superintendente 
estadual da saúde e ate o presente momento não foi apresentado nada pelo 
secretário supra citado, então faz-se necessário um plano de trabalho da 
secretária de saúde para tentar amenizar a situação, abordou sobre o Dr. Jean 
que encontra-se em momento pós operatório. A presidente convida a 
Secretária para realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de 
partido para uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte. 
Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do 
PSDB o mesmo dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da 
Silva Ferreira líder do PMN , o mesmo abordou sobre o Dr. Daniel, sobre o 
descaso no atendimento que o mesmo tem prestado para a população pois 
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hoje a situação está caótica, falou também sobre a indicação de lombadas na 
rua Matias Arcanjo, pois o risco de acidente está iminente, pois foi passado 
para o mesmo pelo gestor municipal para procurar o senhor Elias, porem o 
mesmo não resolveu nada, convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador e 
Humberto Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo cumprimentou a 
todos os presente e falou sobre a contribuição que o gestor tem dado aos que 
ajudaram a eleger o mesmo, parabenizou a equipe do hospital de amor pelo 
serviço prestado no município, falou sobre como funciona a câmara de 
vereadores, enfatizou que o município não tem líder, pois está a deriva, pois 
tudo que acontece é que o gestor gasta o dinheiro para saciar o ego e não 
resolve a necessidade do povo, pois o interesse é fazer obra que dá 
visibilidade, enquanto isso o trabalhador fica abandonado, o mesmo citou que a 
casa de leis está ineficiente, pois vem os projetos e os secretários não veem da 
explicação nenhuma, neste momento o presidente convida o vereador 
Jefferson Eduardo, onde o mesmo aproveitou a oportunidade e falou sobre a 
melhoria que o município tem apresentado, falou também sobre seu erro 
cometido na sessão passada em um projeto de sua autoria, que foi corrigido 
imediatamente, porém o jurídico dessa casa cometeu o mesmo erro e ficou 
quieto, pois o projeto foi lido em plenária correto, então é melhor ouvir do que 
ficar falando por ai, pois o que o mesmo faz da porta pra trás só diz respeito ao 
mesmo. Nesse momento a senhora presidente realizou a leitura dos 
expedientes do dia, em seguida convida a primeira secretária para realizar a 
leitura na integra dos projetos. Votação do Projeto de Resolução nº 013 – que 
dispõe sobre gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e 
peças, no âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº 
033/2021 – que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de 
cada ano; Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de 
áreas de terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 – 
que dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 
2021, para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras 
providências; Leitura do Projeto nº 036/2021 – que dispõem sobre a abertura 
de crédito adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21, 
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vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências; 
Leitura de Indicação nº 014/2021 – de Autoria da Vereadora Minéia da Silva 
Pereira. Neste momento a presidente convida a primeira secretária para 
realizar a chamada nominal para discussão e votação do projeto nº 007/2021 
foi aprovado por unanimidade, Votação do projeto de resolução nº 013 foi 
aprovado por unanimidade. Neste momento a senhora presidente aborda a 
necessidade de se apreciar o projeto de lei nº 033/2021 bem como o projeto 
nº036/2021 e se os nobres edis se sentirem a vontade, a mesma gostaria de 
solicitar a aprovação haja vista a necessidade. Momento esse em que os 
lideres de partido solicitaram que os projetos fossem colocados para votação, 
sendo votado e aprovado por unanimidade. Neste momento foi convidado a 
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA. Foi 
convidado o vereador Ivan Tenório, o mesmo enfatizou sobre o pedido de 
ajuda do secretário de saúde, pois não ta fácil, pois os médicos não querem vir 
para Itapuã, falou tambem sobre a falta de respeito que alguns vereadores tem 
com essa casa de leis, citando que o município encontra-se a deriva, pois o 
nobre não concorda com essa fala, uma vez que o município tem progredido e 
muito, pois é notório a mudança para melhor, então o mesmo deixa claro que 
exige respeito, pois o município não está a mercê, pois somos lideres e o 
município tem sim liderança, convidou o vereador Hilberto Pascoal onde o 
mesmo não concordou com fala do nobre vereador e enfatizou sobre a falta de 
médico e de remédio, pois o mesmo não concorda com o fato de ouvir muita 
reclamação no município, pois a insatisfação dos colonos é grande, 
convidamos também a vereadora Mineia que esclareceu a fala do vereador 
Ivan, sobre o secretário de saúde, pois a necessidade não é só médico e sim 
plano de trabalho e demais situações necessárias para agilizar o atendimento 
dos munícipes, pois a reclamação tem acontecido e faz-se necessário fiscalizar 
para notificar as incoerências se for o caso, pois estamos em pandemia e é 
necessário que haja parceria, pois quem está doente tem pressa, pois é 
necessário que convide essa casa de leis para participar dos fatos para 
encontrar solução e não somente mandar um projeto para ser aprovado, não é 
necessário que deixe claro o que casa secretária necessita para ajudar o 
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munícipe, abordou também sobre a evolução que o município tem apresentado 
em todos os aspectos, pois melhorou as escolas, os hospitais, as ruas, as 
linhas e assim por diante, claro que ainda tem muito que melhorar, abordou 
também sobre o plano de retorno das aulas, pois essa casa de leis necessita 
ser informado sobre o caso e analisar as entre linhas desse retorno. O 
vereador Ivan abordou também sobre a dificuldade que os municípios 
enfrentam com a falta de médico bem como o retorno das aulas, faz-se 
necessário estudar certinho esse plano.A presidente agradeceu a deputada 
Mariana Carvalho pela emenda mandada para o município. Deixando 
informado a todos que será ponto facultativo no dia 3 do corrente mês e ano, 
uma vez que a prefeitura o fará também, leu também um oficio do serviço 
florestal brasileiro.Neste momento o presidente convida a todos os presentes 
para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2021 
terça-feira às 19 horas aqui no auditório dessa Câmara Municipal, uma vez que 
na quarta haverá um curso sobre legislação e que os vereadores poderiam se 
inscrever se assim quiserem. A presidente invoca a proteção de Deus em 
nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente sessão que após lida e 
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e 
autoridades que o desejarem.
 Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia da Silva Pereira 
 Presidente do Legislativo Municipal 1ª Secretária do Legislativo Municipal 
 Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO