sessao nº 23

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE
JUNHO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do
povo Itapuense declaro aberta a 15º sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento a Presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão passada, e perguntou se
era necessário colocar em discussão a ATA da sessão anterior, então os que
concordam permanecer como estão e os contrários que se manifesta, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida convida a primeira secretária para
fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia. Votação do
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Jefferson Eduardo O.
Azevedo que — Dispõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e
outras áreas desportivas amadoras denominada AMADORZÃO, modalidade
dos setores e instituições, ao calendário oficial de eventos do Município de
Itapuã do Oeste; Votação do Projeto de Resolução nº 013 — que dispõe sobre
gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e peças, no
âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº 033/2021 —
que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de cada ano;
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de áreas de
terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 — que
dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021,
para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras providências;
Leitura do Projeto nº 036/2021 — que dispõem sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21,
vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências;
Leitura de Indicação nº 014/2021 — de Autoria da Vereadora Minéia da Silva
Pereira. Em seguida convida a senhora secretária para fazer a chamada dos
vereadores escrito no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório que fez seus
agradecimentos em seguida, lamentou o óbito do senhor Chico Teixeira, bem
como a respeito de mais uma munícipe que não está bem de saúde; (0)
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O Ca
vereador Hilberto Pascol dispensou, em seguida foi convidado o Vereador
Fábio Júnior o mesmo discursou sobre a fala do vereador Ivan, aproveitando a
oportunidade para discorrer sobre a falta de médico no município, pois não está
tendo médico no município, colocando em pauta a necessidade de mobilizar
para que haja medico. Nesse momento foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Ailton José, o mesmo falou a respeito das ações do secretário de
saúde, pois o mesmo solicitou que essa casa resolvesse, uma vez que tudo
que vem sendo enviado a essa casa de leis sobre a saúde é aprovado, cobrou
a necessidade do secretário apresentar um plano de trabalho. Convidou o
vereador Lucas Santana o mesmo dispensou; convidou também o vereador
Jefferson Eduardo que discorreu sobre a fala do vereador Fábio Júnior e
relatou sobre a falta de médico que se ausentou do plantão e deixou os
pacientes aguardando, pois o mesmo foi tomar um café e esquece-se de voltar;
falou também sobre as carretas que entram no município e quebram o meio fio,
falou que é necessário fazer algo para evitar que isso aconteça.nesse
momento com a fala a vereadora Minéia Pereira que abordou sobre a falta de
médico no município, enfatizou sobre a necessidade de unir poderes para
resolver essa situação, bem como fazer o que for necessário fazer para sanar
esse problema, pois hoje foi o senhor Chico e amanhã pode ser a Maria, o
João, o José, eu, você e quantos mais serão vitimas desse sistema caótico, é
necessário que algo seja feito, como não se sabe, mas é necessário, lembrou
também sobre o acordo que o secretário de saúde fez com o superintendente
estadual da saúde e ate o presente momento não foi apresentado nada pelo
secretário supra citado, então faz-se necessário um plano de trabalho da
secretária de saúde para tentar amenizar a situação, abordou sobre o Dr. Jean
que encontra-se em momento pós operatório. A presidente convida a
Secretária para realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte.
Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do
PSDB o mesmo dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da
Silva Ferreira líder do PMN , o mesmo abordou sobre o Dr. Daniel, sobre o
descaso no atendimento que o mesmo tem prestado para a população pois
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hoje a situação está caótica, falou também sobre a indicação de lombadas na
rua Matias Arcanjo, pois o risco de acidente está iminente, pois foi passado
para o mesmo pelo gestor municipal para procurar o senhor Elias, porem o
mesmo não resolveu nada, convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador e
Humberto Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo cumprimentou a
todos os presente e falou sobre a contribuição que o gestor tem dado aos que
ajudaram a eleger o mesmo, parabenizou a equipe do hospital de amor pelo
serviço prestado no município, falou sobre como funciona a câmara de
vereadores, enfatizou que o município não tem líder, pois está a deriva, pois
tudo que acontece é que o gestor gasta o dinheiro para saciar o ego e não
resolve a necessidade do povo, pois o interesse é fazer obra que dá
visibilidade, enquanto isso o trabalhador fica abandonado, o mesmo citou que a
casa de leis está ineficiente, pois vem os projetos e os secretários não veem da
explicação nenhuma, neste momento o presidente convida o vereador
Jefferson Eduardo, onde o mesmo aproveitou a oportunidade e falou sobre a
melhoria que o município tem apresentado, falou também sobre seu erro
cometido na sessão passada em um projeto de sua autoria, que foi corrigido
imediatamente, porém o jurídico dessa casa cometeu o mesmo erro e ficou
quieto, pois o projeto foi lido em plenária correto, então é melhor ouvir do que
ficar falando por ai, pois o que o mesmo faz da porta pra trás só diz respeito ao
mesmo. Nesse momento a senhora presidente realizou a leitura dos
expedientes do dia, em seguida convida a primeira secretária para realizar a
leitura na integra dos projetos. Votação do Projeto de Resolução nº 013 — que
dispõe sobre gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e
peças, no âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº
033/2021 — que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de
cada ano; Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de
áreas de terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 —
que dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de
2021, para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras
providências; Leitura do Projeto nº 036/2021 - que dispõem sobre a abertura
de crédito adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21,
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vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências;
Leitura de Indicação nº 014/2021 — de Autoria da Vereadora Minéia da Silva
Pereira. Neste momento a presidente convida a primeira secretária para
realizar a chamada nominal para discussão e votação do projeto nº 007/2021
foi aprovado por unanimidade, Votação do projeto de resolução nº 013 foi
aprovado por unanimidade. Neste momento a senhora presidente aborda a
necessidade de se apreciar o projeto de lei nº 033/2021 bem como o projeto
nº036/2021 e se os nobres edis se sentirem a vontade, a mesma gostaria de
solicitar a aprovação haja vista a necessidade. Momento esse em que os
lideres de partido solicitaram que os projetos fossem colocados para votação,
sendo votado e aprovado por unanimidade. Neste momento foi convidado a
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA. Foi
convidado o vereador Ivan Tenório, o mesmo enfatizou sobre o pedido de
ajuda do secretário de saúde, pois não ta fácil, pois os médicos não querem vir
para Itapuã, falou tambem sobre a falta de respeito que alguns vereadores tem
com essa casa de leis, citando que o município encontra-se a deriva, pois o
nobre não concorda com essa fala, uma vez que o município tem progredido e
muito, pois é notório a mudança para melhor, então o mesmo deixa claro que
exige respeito, pois o município não está a mercê, pois somos lideres e o
município tem sim liderança, convidou o vereador Hilberto Pascoal onde o
mesmo não concordou com fala do nobre vereador e enfatizou sobre a falta de
médico e de remédio, pois o mesmo não concorda com o fato de ouvir muita
reclamação no município, pois a insatisfação dos colonos é grande,
convidamos também a vereadora Mineia que esclareceu a fala do vereador
Ivan, sobre o secretário de saúde, pois a necessidade não é só médico e sim
plano de trabalho e demais situações necessárias para agilizar o atendimento
dos munícipes, pois a reclamação tem acontecido e faz-se necessário fiscalizar
para notificar as incoerências se for o caso, pois estamos em pandemia e é
necessário que haja parceria, pois quem está doente tem pressa, pois é
necessário que convide essa casa de leis para participar dos fatos para
encontrar solução e não somente mandar um projeto para ser aprovado, não é
necessário que deixe claro o que casa secretária necessita para ajudar o
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munícipe, abordou também sobre a evolução que o município tem apresentado
em todos os aspectos, pois melhorou as escolas, os hospitais, as ruas, as
linhas e assim por diante, claro que ainda tem muito que melhorar, abordou
também sobre o plano de retorno das aulas, pois essa casa de leis necessita
ser informado sobre o caso e analisar as entre linhas desse retorno. O
vereador Ivan abordou também sobre a dificuldade que os municípios
enfrentam com a falta de médico bem como o retorno das aulas, faz-se
necessário estudar certinho esse plano.A presidente agradeceu a deputada
Mariana Carvalho pela emenda mandada para o município. Deixando
informado a todos que será ponto facultativo no dia 3 do corrente mês e ano,
uma vez que a prefeitura o fará também, leu também um oficio do serviço
florestal brasileiro.Neste momento o presidente convida a todos os presentes
para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2021
terça-feira às 19 horas aqui no auditório dessa Câmara Municipal, uma vez que
na quarta haverá um curso sobre legislação e que os vereadores poderiam se
inscrever se assim quiserem. A presidente invoca a proteção de Deus em
nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente sessão que após lida e
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia
Presidente do Legislativo Municipal 12 Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã dojoeste - RO