materia nº 104/2021

5 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a 342 sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do
Poder Legislativo Municipal. Neste momento a presidente cumprimenta a todos os
presentes e pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão anterior, então os que
concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem, sendo
aprovada por unanimidade. Nesse momento a presidente convida a primeira secretária
vereadora Minéia para fazer a leitura da ordem do dia; Dando continuidade a presidente
convida a secretária para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro
ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra o Excelentíssimo Senhor
Vereador Ivan Carlos, o mesmo cumprimentou a senhora presidente e demais que
fazem parte da mesa e aos demais vereadores, em seguida falou a respeito do
lamentável acidente que ocorreu na BR 364, pois a tempos tem se falado, reclamado e
discutido sobre o acidente, e lamenta grandemente o ocorrido; com a palavra neste
momento Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo dispensou,
com a palavra neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, o
mesmo dispensou, com a palavra neste momento Excelentíssima Senhora Vereadora
Minéia, que cumprimentou a todos e abordou a respeito dos áudios das atas, pois a fala
devido a máscara tem estado difícil de compreender algumas falas, bem como a
chiadeira da transmissão, uma vez que pode esta dificultando o real teor da mesma. Em
seguida abordou a respeito do projeto, capoeira nas escolas, deixando sua mensagem a
respeito da cultura afro brasileira, bem como a respeito do projeto feira livre da
agricultura familiar, esclarecendo que o projeto não cita a respeito de tirar o pessoal dos
Box da feira, que em nenhum momento isso é citado, pelo contrário, haverá mais espaço
para atender o agricultor no que tange a venda dos produtos; em seguida a presidente
aborda sobre a situação da energia em nosso município, pois há lugares que ela esta
fraca em algumas regiões do município, pois acredita-se que estamos tendo problemas
de energia, e haverá uma reunião com a energisa para discutir o problema, bem como,
foi recebido a equipe do serviço florestal brasileiro, para construção de casas de madeira
para a população. Neste momento a presidente convida a secretária para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antonio
Costa Sena, abordou a respeito do projeto feira livre, pois o mesmo acredita que é
necessário conversar com os feirantes, pois não considera relevante uma feira
itinerante, uma vez que o mesmo pensa ser necessário conversar com os feirantes
antes. Quanto ao projeto da capoeira o mesmo acredita que gera despesa, pois o
mesmo acredita que no quadro do município não há esse profissional, e quanto ao
projeto de exame toxicológico faz-se necessário, pois combate ao uso de drogas nas
escolas, e quanto ao tele trabalho, é uma modalidade de trabalho que veio para ficar,
pois o home Office é bom para administração publica, pois o administrador não gasta
nada com isso, pois quem ganha é o município, pois o servidor só gasta o que é seu em
sua casa, porem é necessário que haja uma ajuda financeira de incentivo. E quanto ao
projeto da feira, o mesmo aborda que é importante falar com os feirantes antes, para
que não haja redundância. Falou também sobre o assessor jurídico, pois o mesmo
solicita que a presidente fale a respeito disso. Com a palavra o líder do partido PMN
Fábio Junior, que agradeceu a Deus pelo privilégio, cumprimentando a todos os
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presentes e falou a respeito dos projetos que serão votados e abordou sobre a fala da
presidente quanto a energisa, pois nosso município em especial o final da rua sete de
setembro, que tem sofrido muito e se coloca a disposição para participar da reunião; em
seguida a Presidente informa que será um prazer tê-lo participando da reunião. Em
seguida foi convidado o líder do partido Republicanos Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, cumprimentou a todos os presentes e falou a respeito da feira do
produtor, e informou que gostaria muito de ajudar nesse projeto, porém é necessário
crescer o barracão, pois isso sim é necessário, pois vieram balanças do governo federal
e nunca entregaram as balanças, tinha um apoio maior, diminuíram o apoio, e o
orçamento que será votado pro ano que vem faz-se necessário uma reunião com essa
casa de leis para discutir a respeito. Pois não existe fazer feira sem produtos, abordou
também a respeito dos maquinários que são utilizados em para terceiros, bem como a
falta de apoio ao agricultor familiar, falou também a respeito de seu trabalho no campo.
Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder
do PSB, o mesmo agradeceu a Deus e cumprimentou aos presentes, abordou a respeito
da fatalidade que ocorreu no município, e sobre o áudio da ata, o mesmo abordou que
realmente está muito difícil de compreensão, e falou um pouco sobre seu trabalho, sobre
a energia e sobre seu pedido de iluminação do pessoal do vôlei na praça, e a resposta
foi que a iluminação passará por reforma, pois foi aprovado esse projeto e a espera tem
sido grande, e sobre o hospital, graças a Deus veio uma resposta, porém não foi
convincente, e o mesmo continuará a buscar resposta convincente, pois a expectativa é
grande; Com a palavra o excelentíssimo vereador Lucas Santana líder do MDB, fez suas
considerações a respeito do projeto capoeira na escola, pois o mesmo considera
relevante, bem como sobre a feira livre, pois a feira o próprio nome já fala, livre, então o
mesmo considera relevante. Após a leitura na integra dos projetos, a presidente coloca
em discussão e votação a Emenda do projeto de Lei nº 013/2021, na ocasião a
presidente solicita que a CCJR explicasse sobre a emenda, momento em que a
presidente da CCJR explanou a respeito da emenda. Em seguida o vereador Sena falou
a respeito do seu projeto que seria cantar os hinos de forma alternada, sendo todos os
dias, e na emenda será os três hinos em um só dia, somente para esclarecer, a
presidente da comissão esclarece novamente que será cantado abrindo e fechando a
semana, em seguida o vereador Ivan abordou sobre a emenda e o projeto original, onde
o mesmo é de acordo que seja feito conforme o projeto original, pois da mais
oportunidade para as crianças aprenderem o hino. Em seguida votação da Emenda.
Emenda aprovada por sete votos favoráveis e um contrário; Discussão e votação do
projeto de lei 013/2021, o vereador Sena argumentou a respeito do projeto, que foi uma
indicação do vereador Lucas, onde todos concordaram e o vereador fez o projeto, para
tentar resgatar a hora cívica em nosso município. Projeto aprovado por oito votos
favoráveis; Discussão e votação do projeto de lei nº 063/2021; projeto aprovado por oito
votos favoráveis; Discussão e votação do projeto de indicação nº 003/2021, a autora do
projeto fez suas considerações a respeito da necessidade de resgatar a cultura afro
brasileira; em seguida o vereador Ivan fez suas considerações e abordou sobre os
benefícios da capoeira para transformar a vida do cidadão; em seguida o vereador Sena
fez suas considerações a respeito de sua preocupação em contratar alguém para
realizar a atividade, pois quando onera sabemos que é de iniciativa do executivo,
momento este que o vereador deixou claro que só votaria se a autora respondesse uma
pergunta, a autora respondeu ao vereador sobre o projeto, pois o mesmo é de indicação,
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e todas as comissões tiveram acesso realizando no momento a leitura do artigo que
versa a respeito da pergunta do vereador. Em seguida o vereador Sena falou a respeito
do projeto, pois o projeto é uma indicação, dai sim o executivo poderá mandar o projeto
para ser votado. Em seguida a presidente aborda a respeito do projeto de lei 004/2021
que também é indicação, então não será votado. Em seguida a presidente convida a
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez
minutos, sem a parte. Neste momento foi convidado o vereador Hilberto Pascoal; onde
parabenizou a vereadora Minéia por suas intenções em fazer projetos para ser
apreciado pelo executivo e solicitou ao prefeito que separe duas vagas ainda esse ano
para contratar dois professor para prestar esse ótimo serviço aos alunos e jovens, pois o
mesmo ama a capoeira. Homenageando a presidente por sua atitude em cumprir o
regimento; com a palavra neste momento o Vereador Antônio Costa Sena que
acompanhou o vereador presidente da comissão de finanças no que tange a presidente,
pois é muito importe fazer valer o regimento, e isso é muito importante. E a comissão de
justiça que filtra qual projeto é ou não legal. E se o regimento for cumprido a paz reinará
na casa, e solicitou que a presidente regularize o jurídico da casa, em seguida com a
palavra o Vereador Jefferson Eduardo que deixou seu agradecimento e reconheceu a
falha na sessão passada sobre a realização dos feitos que o Deputado Marcelo Cruz
tem destinado ao nosso município, em seguida a vereadora Minéia fez uso da palavra, e
agradeceu ao grupo da capoeira que estava presente, e informou que abordou com a
presidente sobre o que será colocado em votação, e a mesma tinha dúvida a respeito do
projeto, e que o mesmo veio para votação, então a mesma solicita que seja filtrado para
evitar essas incoerências, se colocando a disposição para ajudar tanto quanto
necessitar, abordando sobre o feriado de segunda, Dia da Proclamação da República,
em seguida o vereador Ailton pediu a fala e pediu desculpas por ter se ausentado e
informou o motivo que se deu devido ao acidente que ocorreu, e abordou sobre o projeto
que com certeza todos estarão empenhados em votar o que é bom para o município. Em
seguida a presidente convida aos vereadores para uma reunião na sexta feira para falar
a respeito do PPA, pois é muito importante a participação de todos. Ficando acordado
que a reunião será as 14h da próxima sexta na câmara municipal. Em seguida a
presidente fala a respeito do jurídico, agradecendo o empenho que o mesmo prestou ao
município, porém chegou o tempo de aposentadoria do mesmo, e em breve terá outro
jurídico contratado.Agradecendo a presença de todos em especial ao povo da capoeira;
A presidente informou que a próxima sessão será na próxima terça dia 16. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada a presente
sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais
vereadores e autoridades que o desejarem.
L vel
Rose Lopes PC Mineia daSilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal TS tária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã dojoeste - RO