materia nº 105/2021

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
= GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE
NOVEMBRO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a 33º sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal. Neste momento a presidente cumprimenta a todos
os presentes em especial, pessoal da saúde que estavam acompanhando in loco
sessão, cumprimentou também aos que estavam acompanhando pelas redes
sociais, informando que estavam presente todos os vereadores. Em seguida a
mesma pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão anterior, então os que
concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem, sendo
aprovada por unanimidade. Nesse momento a presidente convida a primeira
secretária vereadora Minéia para fazer a leitura da ordem do dia; Dando
continuidade a presidente convida a secretária para realizar a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi
convidado Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, o mesmo dispensou,
com a palavra neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa
Sena, o mesmo dispensou, com a palavra neste momento Excelentíssimo Senhor
Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou, com a palavra neste momento
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, o mesmo dispensou, com a
palavra neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Lucas Santana, o mesmo
dispensou, com a palavra neste momento Excelentíssima Senhora Vereadora
Minéia, que cumprimentou a todos e abordou a respeito que o dia três de novembro
é o dia da instituição de voto da mulher, não só de voto, mas também de ser
candidata em um pleito eleitoral. Em seguida a presidente agradece a todos que se
empenharam para que a ação fosse realizada, em especial os vereadores: Lucas
Santana, Ivan Tenório, Minéia da Silva e Ailton José, bem como seu grupo, amigos
do bem e seu Deputado Ismael Crispin. Neste momento a presidente convida a
secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso
da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder
do partido PSDB Antonio Costa Sena, que cumprimentou a todos e informou que
hoje seria votado o auxilio para médicos plantonistas, informando que fez uma
emenda para que fosse estendida não só para os médicos e sim para todos os
profissionais da saúde. Pois não considera justo pagar somente para médicos, pois
o paciente passa por todos quando chega em um hospital, sendo o médico o ultimo
que encontra o paciente. Então o mesmo considera que da pra pagar, pois desde
que chegou à casa de leis, tem se aprovado recursos para saúde, solicitando aos
pares que votem a favor a emenda. Com a palavra o líder do partido PMN Fábio
Junior, o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o líder do partido
Republicanos Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, que cumprimentou a todos
os presentes e ao Pai Celestial, desejando uma boa noite a todos, abordou a
respeito dos acontecimentos plausíveis que aconteceram na zona rural, ou seja o
evento da igreja católica, reunião no b20, linha 120, 140, para tentar transmitir suas
ideias, agradecendo a EMATER e governo do estado pelas cinco horas maquinas
para os sitiantes e chacareiros, pois a área rural tem necessitado muito de apoio.
Abordou também sobre a confecção de fichas que vão beneficiar o povo, falou
também sobre uma reunião que acontecera domingo, onde o mesmo estará junt
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presente, e enfatizou que município nenhum cresce sem a ajuda da agricultura. Fez
suas observações quanto ao serviço que esta sendo executado por sua parte,
finalizou falando que ninguém faz nada só. Com a palavra nesse momento
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, o mesmo
dispensou;Com a palavra o excelentíssimo vereador Lucas Santana líder do MDB,
fez suas considerações. Em seguida a presidente fez a leitura das ementas
constantes na Ordem do Dia e solicitou à primeira secretária para fazer a leitura na
íntegra dos projetos. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021; Leitura do Projeto de Lei
nº 054/2021; Votação do Projeto de Lei nº 056/2021; Votação do Projeto de Lei nº
057/2021; Votação do Projeto de Lei nº 058/2021: Votação do Projeto de Lei nº
059/2021; Votação do Projeto de Lei nº 059/2021; Votação do Projeto de Lei nº
060/2021; Votação do Projeto de Lei nº 061/2021: Votação do Projeto de Lei nº
062/2021; Leitura do Projeto de Lei nº 063/2021: Votação do Projeto de Lei nº
014/2021, na ocasião a mesma inseriu os projetos de indicação nº 003 e 004/2021
de autoria do legislativo. Após a leitura na integra dos projetos supracitados, a
presidente coloca em discussão e votação o Projeto de Lei nº 056/2021; vereadora
Mineia discutiu o projeto expondo que em reunião com a comissão ccjr, bem como
com a presença do Vereador Fábio e foi muito discutido a respeito da devolução em
espécie do projeto, onde que no momento a comissão não concordou, então foi
solicitado junto a presidente um documento que esclarecesse a situação, então a
secretária de assistência enviou um oficio com a justificativa, informando que era um
excedente, pois devido a pandemia não foi possível efetuar o gasto, gerando com
isso esse excedente, quando foi possível efetuar o gasto, excedia esse valor de hum
mil e sete reais na conta, então a comissão fez o parecer de acordo para devolução.
Iniciando a votação. Vereador Sena fez justificativa de voto, justificando que tem que
votar por questão de legalidade, mas considera triste votar para devolver recurso,
isso é inadmissível, mesmo assim, votará sim pelo projeto; os demais vereadores
todos votarão sim ao projeto, projeto foi aprovado por oito votos; em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 057/2021; não havendo discussão, projeto foi direto para
votação; sendo aprovado por oito votos; em discussão e votação o Projeto de Lei nº
058/2021; não havendo discussão; projeto foi direto para votação; sendo aprovado
por oito votos; em discussão e votação o Projeto de Lei nº 059/2021; não havendo
discussão; projeto foi direto para votação; sendo aprovado por oito votos; porém
houve uma justificativa de voto pelo Vereador Jefferson, onde o mesmo falou sobre
haver feito uma indicação sobre iluminação na praça para o pessoal do vôlei, logo
em seguida chegou esse projeto e ele acredita que irá contemplar seu pedido, e o
mesmo estará lá para fiscalizar, em discussão e votação o Projeto de Lei nº
060/2021; leitura do parecer das comissões e leitura da emenda da comissão COF;
discussão da emenda, Vereadora Mineia discursou a respeito do impacto que essa
emenda se for aprovada trará para folha de pagamento da saúde, uma vez que já
estão lutando pra conseguir orçamento para pagar a gratificação da covid que é
somente para quem está na linha de frente, imagina para esse que contempla todos,
ou seja, aprova e depois não se pode manter uma folha com impacto tão alto,
justificando que a emenda é muito boa, muito mesmo, pois ela contempla a todos, e
ela também é para 2022, momento antes foi perguntado do vereador se já foi feito a
prévia do impacto que causará, porem o mesmo não havia feito esse impacto;
portanto como não havia sido feito esse levantamento, então temos que ter cautela,
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= CABINE TE D SIDENCIA.
para que não possamos dá um passo maior que a perna, pois é preocupante
aprovar sem levantamento de impacto, pois o financeiro tem que ser estudado o
impacto; vereador Ailton também discutiu que a indicação deveria ser feito uma
emenda que contemplasse o pessoal da emergência que necessitam se deslocar as
vezes ate três vezes no dia, e isso gera gasto, então se for votado da forma que
esta, será a todos, então será injusto com quem viaja, essa é sua união; sendo
aprovado por oito votos; vereadora Mineia fala novamente sobre o projeto anterior
foi solicitado a mudança devido a saúde não da conta de pagar da forma que estava,
pois a lei anterior deixou brechas e prejudicou a secretaria, e agora o objetivo é
corrigir a inconsistência da anterior, e aumentar mais ainda como essa emenda que
esta proposta, isso ira prejudicar a pasta da saúde, então a mesma solicita que os
nobres analisem bem antes de votar, pois aprovar e depois o pessoal não poder
usufruir do benefício, seria desgastante, portanto que analisem bem a emenda antes
de votar. Votação da emenda, vereador Ailton justificou seu voto, pois o mesmo
ainda sugeriu que a emenda fosse complementada, pois da forma que a mesma se
encontra, infelizmente o mesmo não pode votar a favor, pois o auxilio deveria ser
para quem se desloca e não uma emenda para deslocamento sendo que nem todos
se deslocam. Nesse momento a presidente suspende a sessão por cinco minutos
para que os vereadores pudessem tentar readequar a emenda, para que ninguém
fosse prejudicado. Retomando a sessão, a presidente continua a chamada nominal
para votação da emenda, vereador Fábio justifica seu voto, abordando a respeito
que esse auxilio deslocamento estava sendo usado pelos médicos todos os dias, o
que estava onerando muito a folha de pagamento, por este motivo o executivo
solicitou que mudasse, pois chegaria o ponto que não conseguiria pagar, então o
que veio é para auxilio deslocamento e não para todos, então precisa melhorar essa
emenda, motivo esse que votará não a emenda; vereador Sena solicita a fala e
aborda a respeito que é necessário se ater ao parágrafo primeiro, então lá consta
quem será contemplado, pois o que estabelece o valor é o parágrafo segundo, então
Os vereadores necessitam entender o que está escrito na emenda e não os valores
como está sendo colocado, ou seja não é que o servidor comum ganhará oitocentos,
não é isso não; em seguida continuou a votação, vereadora Mineia justifica seu voto,
esclarecendo o que consta na emenda, pois os parágrafos estão bem claros e a
mesma vota não a emenda, pois concorda com a fala do vereador Ailton, emenda
rejeitada por cinco votos e apenas três votos foram a favor da emenda, portanto
emenda rejeitada. Discussão e votação o Projeto de Lei nº 060/2021, vereador Sena
discutindo o projeto, votando sim ao projeto, e o mesmo não admite interpretação
erronia da emenda, Vereador Fábio justifica seu voto, abordando a respeito de como
será o projeto, ou seja, um plantão por mês, ou seja seiscentos reais no mês, ou
seja, o mesmo não concorda com a fala anterior, seguindo com a votação, projeto
aprovado por oito votos; em discussão e votação o Projeto de Lei nº 061/2021: não
havendo discussão, projeto foi direto para votação; sendo aprovado por oito votos;
em discussão e votação o Projeto de Lei nº 062/2021; não havendo discussão,
projeto foi direto para votação; sendo aprovado por oito votos: em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 014/2021; foi solicitado pelo vereador Sena que fosse
lido o parecer jurídico que fazia parte do projeto, foi lido o parecer em seguida foi lido
o parecer de todas as comissões; em seguida a presidente faz a defesa de seu
projeto, uma vez que o mesmo foi discutido nacionalmente, quando esteve em um
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fórum em Salvador, esse projeto foi abordado, e o projeto é simples, é só o homem
não matar a mulher, não porque ele deu um tapa que ele será condenado, não, será
se o homem foi condenado, então a mesma solicita que os nobres pensem bem ao
votar o projeto, em seguida o vereador Ivan falou a respeito do projeto, pois o projeto
deveria contemplar também os homens que ofendem mulheres com palavras, pois
as palavras fere as mulheres profundamente, e o mesmo é a favor do projeto, pois a
agressão à mulher não é só porrada não, palavras também agride, em seguida o
vereador Beto fez sua abordagem, sobre o bater em mulher, isso é errado, ese o
projeto se tornou inconstitucional, como que fica a família que o cidadão ficou sem
emprego? Ou seja, como que fica a casa de leis que vai punir o cidadão que não
tem emprego devido a condenação, então se não se pode aprovar um projeto de
gratificação porque não tem orçamento, então por que votar esse projeto? No seu
entendimento não é correto aprovar esse projeto, então a presidente aborda que: e
se um covarde matar a mãe, a filha, a irmã do nobre, como que o mesmo iria
pensar? Então o vereador disse que não é bem assim, pois o que ele entendeu é
que o cidadão será prejudicado, nesse momento a vereadora Mineia fez uso da
palavra, esclarecendo que o homem só será penalizado se ele for transitado em
julgado, não é em tramite e sim, após todo processo, vereador Fábio abordou sobre
o projeto não abordar sobre a mulher bater e sim sobre o homem, momento esse em
que a presidente informou que não é bem assim, o projeto fala a respeito de
pessoas, então o vereador citou que só existe uma lei perfeita, que é a de Deus, ser
humano erra, então temos que ter cuidado com a aprovação do projeto; em seguida
a presidente aborda sobre o equivoco no que tange o projeto ter ido para COF, uma
vez que o mesmo não tem nada de finanças, então não havia necessidade de ir para
finanças, então o vereador Sena concorda com a mesma, porém deixa claro que se
vai para comissão, o mesmo da o seu parecer, citando que é necessário que a mesa
identifique quais projetos devem ir para as comissões, e fez suas considerações
sobre sua não aceitação ao projeto da forma como o mesmo está, em seguida o
vereador Ailton deu sua opinião sobre o projeto, pois o mesmo não acredita que a
mulher necessite viver com cidadão que a espanca, ou espanca seu filho, e o
mesmo vê que a lei deve ser aplicada, pois o mesmo gosta da lei; em seguida o
vereador Beto fez suas considerações a respeito do projeto, pois o mesmo é contra
qualquer tipo de abuso ou espancamento, seja de qualquer natureza, e o mesmo
acompanha a bíblia e o parecer do jurídico, pois não podemos excluir qualquer
cidadão. Em votação o projeto de Lei nº 014/2021. Vereador Sena fez justificativa
de voto pois o mesmo não acredita que o projeto tenha legalidade, em seguida votou
não ao projeto; vereador Fábio fez justificativa de voto, pois acredita que o projeto
precisa melhorar um pouco, uma vez que o mesmo é favor tanto do homem quanto
da mulher, pois é contra qualquer tipo de discriminação, votando não ao projeto;
vereador Hilberto Pascoal justificou seu voto, pois o mesmo é contra a violência e
contra as pessoas querer fazer as coisas erradas, pois a lei federal e o advogado
dizem que é contra, o mesmo não vota em parecer e sim no parecer do jurídico da
casa de lei, em seguida votou não ao projeto; Vereador Ivan fez justificativa de voto,
em seguida votou sim ao projeto; vereador Jefferson Eduardo se absteve, sendo
sugerido pela presidente que cumprisse o que diz no regimento, que quando o
vereador se abstém o mesmo deve deixar a plenária, momento em que alguns
vereadores não concordaram com a fala da presidente; projeto foi aprovado por
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quatro votos a favor, três votos contra e uma abstenção. Em seguida a presidente
convida a secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no
prazo de dez minutos, sem a parte. Neste momento foi convidado o vereador
Hilberto Pascoal; falou a respeito do agradecimento ao governador do estado pelas
horas máquinas que esta sendo disponibilizado para as estradas; bem como um
outro projeto que tem sido sucesso total, fazendo suas considerações e explanando
sobre seu trabalho, agradecendo ao deputado Chiquinho da Emater por ter ajudado
muito nosso município; e quanto ao trator enviado pelo Deputado, falou para O
vereador Ailton, a máquina é bem vinda, tudo que vier é bem vindo, pois o mesmo
anda por todo município ajudando, pois o mesmo é povão, na ocasião cobrou a
respeito da inauguração do hospital, pois tudo que vem pra saúde é votado
favorável, então o mesmo não tem resposta para quem pergunta; em seguida com a
palavra o Vereador Fábio Júnior fez suas considerações, com a palavra neste
momento o Vereador Antônio Costa Sena que abordou sobre como o cidadão ficará
prejudicado com a lei que foi aprovada, uma vez que o mesmo não poderá trabalhar,
expondo a sua insatisfação com a incoerência da lei, momento em que o mesmo
informou que passará o final de semana empenhado em fazer um lei levando em
consideração quem se envolve em ocorrência doméstica e se os vereadores que
jogam na torcida, se vão votar a favor, uma vez que o mesmo será demitido se tiver
transitado em julgado, pois o mesmo vota pela legalidade do projeto, e este projeto o
mesmo considera inconstitucional, o teor do projeto é bom, mas à dinâmica, a
legalidade não. Informando ao servidor Joeligton que a sessão deve ser gravada
inteira e não só pela metade. Em seguida com a palavra O Vereador Ivan falou sobre
qualquer projeto que vier para casa de leis valorizando a mulher, o mesmo vota a
favor, parabenizando a presidente e primeira secretária pela participação em curso
de formação que soma aprendizagem, cumprimentando e agradecendo o secretário
Ebrain e Padovani pelo empenho em ajudar o município, pois a casa de leis estão
empenhados em trabalhar e em nome da presidente abordou sobre a necessidade
de calcário para o município, bem como sobre o programa porteira a dentro. Coma
fala o excelentíssimo senhor vereador Fábio Junior que agradeceu a Deus pela
oportunidade, e informou que O projeto que foi aprovado, não significa que são
contra e sim esclarecer que para tudo que se tenta entrar para trabalhar já é
solicitado o nada consta, então se a pessoa já cometeu algum crime, ao solicitar as
certidões esse cidadão já fica penalizado, então, essa lei já existe, ou seja sendo
aprovado ou não o projeto, a lei já existe para punir quem errou, então na verdade, a
lei já existe para punir quem comete esse tipo de crime, pois O objetivo é apoiar e
não jogar lenha na fogueira, e o mesmo como hômem que frequenta a casa de
Deus, deve resolver de forma coerente, e citou também que tem sempre buscado
apoio e ajudar o município, citando O vereador Beto que já havia se ausentado no
final da sessão, porém o mesmo tem feito uma parceria boa junto a b40, e o
secretário Júnior havia lhe proposto cinco horas máquinas, e foi passado para O
vereador supracitado, pois o mesmo está a frente com a associação, pois o mesmo
já conhece bem a comunidade, e quanto aos cinquenta mil para os produtores de
mel, e o deputado Alex Redano ia destinar cento e cinquenta mil reais, porém ao
contactar o prefeito o mesmo informou que não havia demanda, perdendo com isso
o valor e ficando apenas cinquenta mil, o mesmo cobrou muito e graças a Deus foi
resolvido, e como não há demanda e para não perder o recurso pois a fonte da
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==GABINETE DA PRESIDENCIA —
emenda é cem, foi proposto a compra de um veículo de pequeno poste para atender
a agricultura. Agradecendo com isso o deputado por seu empenho em ajudar o
município. Com a palavra o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo que
concluído e também discursou e cumprimentou respeito do seu deputado está
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal is etária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO