sessao nº 30

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
RM GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE
AGOSTO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do
povo Itapuense declaro aberta a 21º sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo municipal. Neste momento a Presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão anterior, então os que
concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem, sendo
aprovadas por unanimidade. Nesse momento a presidente convida a primeira
secretária vereadora Minéia para fazer a leitura das breves comunicações e
expediente do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 008/2021 de Autoria do
Vereador Jefferson Eduardo O. Azevedo — que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-”; Leitura do Projeto de Lei
nº 046/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 542.163,92, EM FAVOR DA
SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do
Projeto de Lei nº 045/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$
250.000,00, INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURAS DE RUAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DÁ SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria
da vereadora presidente Rose Lopes que “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE
EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS; A presidente convida novamente a nobre
vereadora Minéia Pereira para realizar a chamada dos vereadores inscrito no
livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi convidado o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal Pereira líder do
Republicanos, o mesmo agradeceu ao Pai Celestial por mais esse momento,
bem como a mesa, demais vereadores e população presente, e informou que é
parceiro e que a sessão passada foi um pouco diferente, abordou sobre o
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encontro de vereadores em Ouro Preto, bem como sobre um dos temas
abordados bem como sobre assinaturas que são feitas nos projetos sem
análise, bem como sobre o atos do prefeito que se torna solidário quem assina
sem ter tempo de estudar a matéria e não tem tempo de analisar; o palestrante
falou também sobre o IPTU, sobre a importância de não transferir a
responsabilidade da câmara para o executivo, para que não passasse o direito
do contribuinte para outros órgãos, pois quando o legislativo detém a
oportunidade, o mesmo pode anistiar juros e multa. Entendendo então que
caso seja aprovado o projeto que da a oportunidade para o contribuinte passar
o cartão, tira a oportunidade de ganhar desconto de juros e multa; Convidamos
agora o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do PSDB o
mesmo dispensou, convida o excelentíssimo senhor vereador Ivan Tenório,
que cumprimentou a presidente, a mesa e demais vereadores, bem como aos
presentes, onde o mesmo enfatizou sobre seu contato com o palestrante em
Ouro Preto, abordou também sobre a parceria com o deputado Lúcio Mosquini
que tem disponibilizado para o município um caminhão que já esta disponível
para o município, que já mandou valores para o município, onde o mesmo tem
abordado sobre a importância de manter a parceria com o executivo e
legislativo, em seguida o Vereador Fábio Júnior, onde o mesmo cumprimentou
a todos com uma boa noite, bem como agradeceu a Deus pela oportunidade,
bem como a todos da mesa, parabenizando a todos os parlamentares,
convidamos agora o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo que
agradeceu a Deus e agradecer ao publico presente, cumprimentando a todos
com boa noite, deixando registrado sobre uma resposta que o mesmo teve
sobre a tentativa de barrar sua entrada em uma escola pelo vice diretor, pois foi
apenas tentativa, pois o mesmo entrou assim mesmo, momento em que o
mesmo realizou a leitura do documento expedido pela secretaria, pois o
mesmo irá entrar mesmo assim, abordou também sobre a carga horária dos
voluntários, bem como sobre o pagamento do mesmo, que foi aprovado a lei
para ser pago no mês que foi aprovada a lei, fato que não ocorreu em tempo
hábil,
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Em seguida a presidente convida novamente a secretária vereadora Minéia
para fazer chamada nominal dos vereadores líderes de partido Vereador, com
a palavra o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena líder do PSDB nosso
boa noite a todos os presentes, endossando a palavra do vereador Beto sobre
o projeto de lei que estará em votação sobre IPTU, resumindo, pagar com
cartão de crédito, não é possível negociar, pois os juros são altos, e quando
você negocia com a prefeitura, torna-se mais fácil a negociação, e quanto a
lembio, foi encaminhado para o MPF e a Corregedoria Geral em Brasília para
que faça a investigação nas doações da madeiras em ltapuã do Oeste, e
deixando bem claro que em nenhum momento eu acusei a ICMBIO de desviar
madeira, foi apenas cogitado e faço, pois é mister da função solicitar
documentação, foi enviado um documento como resposta, sem nexo, e se eu
solicitei, é porque alguém me solicitou, pelo que consta são 110m? de madeira,
já foi enviado para ser apurado e estamos no aguardo, foi também
encaminhado para o MP sobre pessoas lotadas no gabinete do executivo e não
estão trabalhando, estão emplacando carro e/ou rádio, já foi encaminhando
para o MP, enfatizo que as pessoas não querem facilidade para pagar IPTU e
sim redução de valor, pois reduzir a carga do IPTU é necessário, pedindo
também a mesa sobre a emenda dos projetos do executivo em relação para
evitar que o orçamento seja transferido para outra situação e sim apenas para
onde consta; nesse momento o vereador Fábio Júnior líder do PMN, o mesmo
dispensou; com a palavra o Excelentíssimo Senhor Vereador e Humberto
Pascoal líder do Republicanos, abordou sobre o projeto que tem emenda e que
o mesmo ajudou a construir a emenda, pois se aprova o recurso e o mesmo diz
que o executivo pode transferir para outra coisa, pois o mesmo não autoriza o
prefeito a transferir, remanejar, pintar e bordar, pois o mesmo não concorda
com o artigo em questão, enfatizou também sobre os vídeos que o executivo
grava e não cita o nome dos vereadores, bem como sobre as reclamações que
recebe dos profissionais, pois o povo pergunta sobre os impostos alto e a falta
de coisas, pois é necessário aprovar um projeto para reduzir o IPTU, pois
quanto ao projeto que está em questão não pode ser aprovado, pois só vai
aumentar a dívida, com a palavra o vereador Jefferson Eduardo líder do PSB,
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que cumprimentou a todos, e enfatizou sobre sua fala na escola Dr. Custódio,
parabenizando pois a mesma estava tudo dentro das conformidades com as
prevenções necessárias, somente o ato duvidoso que houve, somente isso
mesmo, falou também sobre as sessões serem transmitidas para população,
abordou sobre Cujubim, pois lá foi pago multa por não transmitir, uma vez que
é regimental, e por não transmitir foi pago uma multa de 17 mil reais para
presidente, abordou também que foi na referida cidade e lá estavam de
parabéns sobre medicamentos, bem como estava sendo finalizado um centro
cirúrgico, bem como uma central de covid que recebe pessoas de Mato
Grosso, pois lá estão de parabéns, rogando a Deus que Itapuã um dia chegue
um dia na metade igual a eles, finalizando mandando um abraço para o
vereador Gilvan (Presidente da Casa) de Cujubim/RO, falou também sobre ser
vetado na questão de ordem na sessão passada, pois o regimento interno 125
permite respaldo por 2min e não foi concedido, com a palavra o vereador Lucas
Santana líder do MDB, cumprimentou a todos os presentes, bem como
aproveitou para agradecer ao deputado Ezequiel Neiva pela relevante ajuda
para o barracão da associação Aroeste. Em seguida a Presidente fez a leitura
dos expedientes do dia. Em seguida a presidente convida mais uma vez eu
convidar primeira secretária vereadora Minéia para fazer a leitura dos projetos
e a chamada nominal para discussão e votação dos projetos em pauta.
Discussão e votação do projeto nº 045/2021, perdão, leitura da emenda da
COF; Vereador Antonio Costa Sena, justificativa de voto: deixando bem claro
que a emenda da comissão de orçamento não irá interferir em nada o
orçamento, votando sim pela emenda, Vereador Fábio Júnior, justificativa de
voto: sobre a emenda do artigo 5º da a entender que se for especificado no
projeto algo, faz-se necessário que seja realizado conforme a necessidade,
pois se votar a favor da emenda acaba travando o executivo a trabalhar, sendo
seu voto não a emenda; Vereador Ailton José, justificativa de voto:
cumprimentou a todos, e entendeu que é claro que se está constando no
projeto algo, é necessário que se cumpra o que está lá, votando sim a Emenda;
Vereador Hilberto Pascoal votou sim a emenda; vereador Ivan Tenório,
justificativa de voto: esclareceu que votar a favor de uma emenda como essa,
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irá prejudicar o andamento das obras no município, votou não a emenda,
vereador Jefferson Eduardo, justificativa de voto, essa emenda não irá
prejudicar em nada o projeto, pelo contrário irá melhorar e muito as coisas,
votando sim a emenda; vereador Lucas Santana não a emenda; Vereadora
Minéia, justificativa de voto, abordou sobre a reunião da CCJ e esse assunto foi
discutido, sendo emitido parecer do relator favorável sem emenda, enfatizou
que foi discutido em reunião que era necessário a emenda, porém ao concluir a
reunião, fui pesquisar sobre o assunto e conclui-se que é ilegal mexer nesse
artigo, pois ele faz parte de uma lei federal, portanto meu voto é não a emenda;
vereadora Rose Lopes, votou não emenda, portanto foram 5 votos não a
emenda e 4 votos sim a emenda, emenda reprovada, votação do projeto de lei
nº 045/2021, Vereador Antônio Costa Sena, justificativa de voto: já que a
emenda foi derrotada no voto, vamos votar ele na integra do jeito que veio do
executivo, votando sim ao projeto; vereador Fábio Júnior; justificativa de voto,
não podemos travar as obras, uma vez que estamos as portas das chuvas,
votando sim ao projeto; vereador Ailton José, justificativa de voto, justificou que
a emenda não tem nada a ver com o projeto, pois com ou sem emenda o
projeto será votado, votando sim ao projeto, Vereador Hilberto Pascoal, sim ao
projeto; Vereador lvan Carlos, votou sim ao projeto; vereador Jefferson
Eduardo, justificativa de voto: sobre a fala do vereador Ailton, é isso mesmo, e
como relator da ccj, em reunião na segunda a presidente concordou com a
emenda, e fez parecer favorável, votando sim ao projeto; questão de ordem,
vereador Sena, corrigiu a fala do vereador Antonio Costa Sena, pois o mesmo
corrigiu que com ou sem emenda o projeto será aprovado, vereador Lucas
Santana, sim ao projeto, vereadora Minéia, justificativa de voto, foi abordado
que ocorreu sim a reunião e que deixou claro em reunião que achava estranho
a emenda, mas iria pesquisar, ao pesquisar constatou que a emenda não é
coerente, pois há uma lei federal que da o amparo legal, uma vez que o relator
fez o parecer do relator foi sem emenda, pois se tivesse emenda seria votado a
sua emenda; portanto o voto é sim ao projeto, projeto aprovado com oito votos
a favor. Votação do projeto de lei nº 010/2021, Vereador Antônio Costa Sena,
justificativa de voto: o mesmo enfatizou que o mesmo da conta do serviço, ao
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contrário de muitos que não da conta do serviço, o mesmo lê os projetos
projeto, o mesmo se dedica aos projetos, enfatizou sobre o projeto de autoria
do vereador Jefferson está condizente, pois está bem claro o funcionamento do
mesmo, em seguida foi constado que o projeto tem emenda, momento esse
que foi lido as emendas do projeto, nesse momento o vereador Sena não
concorda com o andamento do projeto, pois o mesmo não teve acesso a
emenda, foi enfatizado que o mesmo participou da reunião, sugeriu emenda ao
projeto, houve discussão do projeto, onde o vereador Ivan abordou que o nobre
vereador Sena tem razão, bem como o próprio vereador Sena informou que o
projeto está inacabado e sem condições de ser votado, portanto o mesmo não
terá o voto a favor. Momento esse em que a presidente tira o projeto de
votação, deixando o mesmo para ser votado na próxima sessão; Leitura da
emenda do projeto de nº 044/2021, votação da emenda do projeto: vereador
Antônio Costa Sena, foi feito a defesa da emenda, uma vez que o mesmo
informou que a intenção é fiscalizar e saber onde será colocado a emenda,
pois não atrapalha em nada a administração, votando sim a emenda; vereador
Fábio Júnior, justificativa de voto, parabenizou ao Dep. Alex Redano pelas
emendas destinadas ao município, e abordou que é necessário deixar o projeto
como está, pois é necessário da autonomia ao prefeito para fazer o que é
necessário; vereador Ailton José, justificativa de voto, antes de justificar o voto,
o mesmo solicitou da vereadora Minéia que quando fosse lido a emenda, era
necessário chamar os membros da comissão que fizeram a emenda, e quanto
a emenda, toda vez foi votado o superávit, sempre foi aprovado, então votamos
sabendo que o serviço será executado dentro das conformidades, então o voto
foi não a emenda; vereador Hilberto Pascoal, justificativa de voto, cada um
coloca as cores que quer no arco Iris, e o foco é que é colocado na lei,
transferir, remanejar, mas é isso mesmo, mas o objetivo da emenda é que seja
concluído o objetivo do projeto e o mesmo votou sim a emenda; Vereador Ivan
Carlos, votou não a emenda: Jefferson Eduardo, justificativa de voto, abordou
que se não há nada de errado ou nada a esconder, portanto o seu voto é sim a
emenda; vereador Lucas Santana, votou não pela emenda, vereadora Minéia,
votou não pela emenda, emenda rejeitada por cinco votos a três, votação do
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Discussão e votação do projeto de nº 044/202, Vereador Antônio Costa Sena,
votou sim ao projeto, vereador Fábio Júnior, justificativa de voto, que abordou
sobre a dificuldade que os servidores tem encontrado para concluir a obra nas
linhas e a preocupação é devido a chuva que já está a caminho, votando sim
ao projeto, vereador Hilberto Pascoal, votou sim ao projeto, vereador Ailton
José, justificativa de voto, abordou sobre seu pouco tempo em acompanhar,
cumprimentou pessoal da 37, pois lá ta intransitável, votando sim ao projeto,
pois sempre se votou a favor de tudo que vem para o bem da população,
vereador Ivan Carlos, votou sim ao projeto, vereador Jefferson Eduardo, votou
sim ao projeto, vereador Lucas Santana votou sim ao projeto, vereadora Minéia
votou sim ao projeto, projeto aprovado por oito votos a favor. Vereador Antônio
Costa Sena abordou sobre a necessidade de a secretária chamar o nome de
cada vereador que faz parte da comissão para ver a incoerência, pois o
vereador que votar contra a emenda terá que fazer seu voto separado.
Discussão e votação do projeto nº 009/2021, vereador Antonio Costa
Sena,votou não ao projeto; Fábio Junior, justificativa de voto, enfatizou que
seu ponto de vista a respeito do projeto é que nem todos tem cartão de crédito,
pois o projeto irá facilitar o pagamento do IPTU, então o mesmo considera que
o cartão de credito é um crédito que o cidadão tem, portanto o mesmo vota sim
do projeto, Vereador Ailton José votou não ao projeto, Vereador Hilbero
Pascoal votou não ao projeto; vereador Ivan Carlos fez justificativa onde
acredita que o projeto não obriga ninguém, então o seu voto é a favor do
projeto, Vereador Jefferson Eduardo fez justificativa de voto pois o mesmo não
irá contribuir com isso, pois quando entrou como. vereador na casa de lei, um
dos seus primeiros ofícios foi sobre o IPTU, pois é contra o valor do imposto
pago no município, pois há projetos bons para ser votado, então não irei
concordar pois se concordar estarei dizendo que do jeito que ta está bom, e
não está, então votou não ao projeto; Vereador Lucas Santana votou sim ao
projeto, vereadora Minéia fez justificativa de voto, onde abordou que o projeto
não nos obriga a pagar com cartão de crédito, é opcional, portanto cada um faz
aquilo que acredita que dá, pois o contribuinte não é obrigado a pagar com
cartão, é mais uma opção de pagamento, pois o mesmo terá mais uma opção
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para não atrasar o IPTU, e a casa de leis está empenhada em corrigir o IPTU
que foi aprovado na legislatura passada, então votou sim ao projeto, vereador
Ailton José solicitou questão de ordem, pois o que foi votado na legislatura
passada não foi para aumentar, pois o mesmo informou que desafiava quem
quisesse pois o que foi votado não foi o que está em andamento, pois os
agentes que foram nas casas, foi que aumentou o valor, valorizando as
residências, vereadora Rose Lopes votou sim ao projeto, projeto aprovado por
cinco votos a favor e quatro votos contra. Nesse momento a presidente
agradece a todos que acreditaram no projeto, e parabenizou a todos que serão
beneficiados com mais essa opção de pagamento. Nesse momento a
presidente convida novamente a primeira secretária vereadora Minéia para
fazer a chamada nominal dos vereadores inscrito no livro ata de 10 minutos
não sendo concedido à parte. Convidamos agora essa lentíssimo senhor
Vereador Hilberto Pascoal (dispensou), vereador Antônio Costa Sena
(dispensou), Vereador Ivan Tenório cumprimentou a todos da mesa e falou
sobre a historia do IPTU e falou a respeito de ter apanhado muito a respeito
sobre esse projeto, se errou ou não o mesmo não sabe, pois o iptu não foi
aumentado foi reajustado, pois o projeto era da legislatura anterior, que não
votaram, e chegou na legislatura que o mesmo estava, e o mesmo colocou
para frente e foi votado, aproveitou também para parabenizar a presidente
sobre a conferencia das madeiras na icmbio, que foi um sucesso, pois foi
proveitoso, foi constatado algumas toras que não prestavam, ficando algumas
que ainda falta, pois é necessário que o prejeito envie um documento
solicitando a correção da quantidade de madeira que foi doada, para saber
como irá ficar, uma vez que a madeira consta umas que não prestam,
agradeceu também todos que estavam no recinto e nos atendeu muito bem,
abordou também sobre a parceria com o deputado que tem disponibilizado
emendas, pois nossa população precisa de nós, precisamos fazer a diferença,
e vamos trabalhar. Vereador Fábio Júnior, cumprimentou a todos e falou a
respeito que o mesmo hoje é um homem que anda nos caminhos de Deus,
pois Deus não é vingativo, portanto o mesmo efetuou uma leitura bíblica | Jo 3,
19, portanto devemos pagar mal com bem, Vereador Jeferson Eduardo
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