sessao nº 34

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a 32º sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal. Neste momento a presidente cumprimenta a todos
os presentes em especial, pessoal da saúde que estavam acompanhando in loco
sessão. Em seguida a mesma pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão
anterior, ressaltando que há duas atas para serem votadas, solicitando então os que
concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem, sendo
aprovada por unanimidade as duas atas. Nesse momento a presidente convida a
primeira secretária vereadora Minéia para fazer a leitura da ordem do dia; Na
ocasião a presidente cumprimentou aos que estavam acompanhando pelas redes
sociais e ressaltou sobre a sessão que ocorreu sobre o VETO, esclarecendo à todos
que houve um equívoco no entendimento sobre 2/3 de votos e maioria absoluta, ou
seja, o quantitativo de votos que houve no dia do veto foi o suficiente para aprovar
os projetos, pois quanto ao veto é necessário que haja 2/3, e como houve cinco
votos favoráveis, o veto foi derrubado e os projetos que outrora haviam sido vetados,
foram aprovados. Então está esclarecido quanto ao veto, pois os projetos não foram
vetados e sim aprovados. Esclareceu também que a presidente só vota quando há
empate, como não houve, os projetos vetados foram aprovados, todos os projetos
vetados foram aprovados. Dando continuidade a presidente convida a secretária
para realizar a cnamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de
cinco minutos sem a parte. Foi convidado Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson
Eduardo, que cumprimentou a todos os presentes, agradecendo a Deus pela
oportunidade de mais uma sessão. Na ocasião abordou sobre a presença dos
profissionais da saúde em está prestigiando a sessão, bom seria que toda sessão
tivesse a casa cheia assim, falou também sobre o dia do funcionário público, falou
para o vereador Ivan, sobre não comparecer na sessão anterior, uma vez que o
vereador Sena estava para o lado do Amazonas e teve que vir, e o vereador Ivan
não compareceu, e o compromisso do mesmo é com o povo, e o que foi acordado
não foi cumprido pelo nobre. Em seguida com a palavra Excelentíssimo Senhor
Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou, Com a palavra nesse momento a
Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, que agradeceu a Deus pela
oportunidade e em nome de seu tio, cumprimentou a todos os presentes, abordou a
respeito do REFIS que esta Casa de Leis aprovou, e deixou claro para os munícipes
procurassem a prefeitura para resolver, pois o TC tem determinado para que realize
a execução do mesmo, pois há prazos que necessitam ser cumpridos. Na ocasião a
presidente falou a respeito do servidor público que será comemorado no dia 28 do
corrente mês e ano, falou a respeito também do REFIS que os moradores
necessitam procurar a Prefeitura para negociar sua dívida. Neste momento a
presidente convida a secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido
aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antonio Costa Sena, onde o mesmo
deixou suas saudações ao servidor público, uma vez que o mesmo é servidor
público, e na semana passada o mesmo estava participando da operação HORUS
pela Força Nacional, uma vez que o mesmo não faltou em nenhuma sessão, e
OM
Ny
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dirigiu a noite toda para chegar e participar da sessão, e se a carapuça servir, então
que o vereador saiba que o mesmo estava para cumprir seu dever, e toda segunda
o mesmo encontra-se na câmara para reunião da comissão, então o mesmo solicita
que os vereadores modinha deixem de gazetar as sessões. Com a palavra o líder do
partido PMN Fábio Junior, o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o líder do
partido Republicanos Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, que cumprimentou a
todos os presentes e ao Pai Celestial, desejando uma boa noite a todos, servidores,
mesa composta, povo querido, bem como, parabenizar ao servidor público, e dizer
que esta aqui para construir uma cidade melhor para o povo, fiscalizando, cobrando,
adquirindo recurso para o bem da comunidade, e dizer que Itapuã pode ser melhor
com o recurso que tem, e dizer que não se pode contratar empreiteira para fazer a
obra, pois isso está atrasando a agricultura familiar, pois a mesma da muito mais
emprego do que na cidade, deixando suas considerações a respeito da necessidade
de se priorizar a agricultura familiar. E todo projeto que vem para o bem do povo, é
votado, pois o que é direito da família do nosso município, é votado, pois todos tem
direito. Enfatizou que graças a Deus está tendo remédio, questionando também, até
quando teremos remédio? Pois foi tirado do produtor rural o que tinha, que é os
maquinários, e foi tirado isso. Abordou também que há direito, e quando vier as
emendas, os mesmo juntamente com O vereador Sena irão votar a favor, pois
quando a polícia civil começou a percorrer os municípios do estado, no nosso
município começou a chover de projetos, choveu de projetos dentro da câmara de
Itapuã, coincidentemente foi tudo no mesmo período, foi tudo sacado, aprova para
isso, aprova para aquilo, é bom que tenha fiscalização nesse sentido, e no mais
abordou também sobre o REFIS, abordou também sobre a grande necessidade de
um posto de saúde do outro lado do rio, bem como a margem direita do nosso rio,
citando as linhas que necessitam desse atendimento, deixando claro que irá
protocolar na PMIO uma UBS para atender o povo que necessita, abordando que já
foi feito esse pedido em outra ocasião, feita pelo mesmo e pelo vereador Sena, Beto
e Jefferson, deixando aberto que aos demais que quiserem assinar o documento, o
mesmo estará disponível. Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, que cumprimentou a todos com uma boa
noite e como líder de seu partido, explanou sobre seu trabalho, uma vez que O
mesmo tem fiscalizado e se deparou com uma ambulância que está abandonada e
essa em questão tem semi UTI que é o que o município tem necessidade, e O
município não pode se desfazer dessa forma do bem, abordou também sobre sua
cobrança constante, que é o Hospital que até O momento encontra-se parado, sem
indícios de terminar, falou também que participou de duas sessões extraordinária
para o hospital e até o presente momento nada, bem como os maquinários de RX
que estão parados, pois o mesmo deveriam esta sendo usados para os munícipes.
Com a palavra o excelentíssimo vereador Lucas Santana líder do MDB, o mesmo
dispensou. Em seguida a presidente falou sobre a ação que será realizada no
sábado para a população, evento esse que será feito em parceria com os
vereadores, Ivan, Ailton, Lucas, Minéia, Amigos do Bem, Vereadora Rose e
Deputado Ismael Crispin. Em seguida a presidente fez a leitura das ementas
constantes na Ordem do Dia e solicitou à primeira secretária para fazer a leitura na
integra dos projetos. Leitura do Projeto de Lei nº 055/2021; Leitura do Projeto de Lei
nº 056/2021; Leitura do Projeto de Lei nº 057/2021: Leitura do Projeto de Lei nº
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058/2021; Leitura do Projeto de Lei nº 059/2021; Leitura do Projeto de Lei nº
060/2021 e Leitura do Projeto de Lei nº 061/2021; Leitura do Projeto de Lei nº
062/2021 . Em seguida a presidente esclarece a respeito da ausência de alguns
vereadores na sessão anterior, bem como sobre alguns esclarecimentos a respeito
da gratificação da covid para saúde, uma vez que foi protocolado junto ao executivo
um documento assinado pela mesma e alguns vereadores, e O prefeito informou que
o prefeito informou que não há orçamento suficiente no momento para atender aos
profissionais supracitados. Esclarecendo que oficialmente o executivo ainda não
respondeu o documento, estamos no aguardo da resposta. Neste momento a
presidente convida a secretária para realizar leitura de um documento entregue à
mesa, foi lido uma Moção de Aplauso para o Pastor Presidente Domingos Sobrinho,
assinada pelos vereadores Jefferson Eduardo, Hilberto Pascoal, Fábio Júnior e
Antônio costa Sena. Em seguida a presidente convida a secretária para realizar a
chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte.
Neste momento foi convidado o vereador Ivan Tenório, que cumprimentou a todos
os presentes, falou a respeito de uma indicação ao prefeito, sobre algo urgente, que
é sobre fazer um quebra molas em frente a escola Paulo Freire, para evitar um
possível acidente, então que O prefeito faça com urgência. E em nome do senhor
Assunção que é funcionário publico, parabeniza a todos os servidores, e informou
também sobre um recurso que foi liberado pelo calha norte para compra de
equipamentos agrícolas, e respondeu ao vice presidente da câmara, que citou seu
nome, e quando o mesmo assumiu a casa de leis, sempre trabalhou com esmero,
pois o seu propósito é trabalhar em prol da população, e o mesmo não é de ferro,
uma vez que o mesmo não pode está na sessão e ele tem seus motivos, inclusive
mandou um áudio avisando que faria o possível para está presente, e o que ocorreu
foi uma perseguição, pois quando a pessoa vai no seu serviço, para averiguar se O
mesmo está lá, fica filmando e indo atrás para verificar se está ou não em seu local
de trabalho, isso é perseguição. Pois o interesse do mesmo é trabalhar em prol da
população e possivelmente dobrar seus votos na próxima eleição; com a palavra
neste momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, o mesmo
dispensou; com a palavra neste momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Jeferson Eduardo, que abordou sobre sua indicação há alguns sessões atrás, a
respeito da alimentação para O vigilante, uma vez que há recursos que podem pagar
essa solicitação, e o mesmo efetuou a leitura de um documento emitido pelo
executivo, marcando uma possível reunião com os interessados, falou também
sobre a indicação de uma UBS para área rural, falou também sobre o AMADORZÃO
que está chegando em sua fase final. com a palavra neste momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou; Em seguida
com a palavra neste momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Mineia, que
cumprimentou a todos com uma boa noite e falou sobre a importância do servidor
público e falou também sobre a necessidade de acontecer o concurso para que mais
munícipes fossem contemplados. Abordou também sobre o que foi falado a respeito
do vereador Ivan, citou o artigo 301 do Regimento Interno que dá esse amparo, ou
seja, uma advertência quanto as ausências sem justificativa, pois o mesmo
comunicou que faria O possível, então se o mesmo não compareceu com certeza
tinha seus motivos, pois até mesmo máquinas necessitam de parar para reparo,
quanto mais nós, seres humanos, informando que estava em Brasília juntamente
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com o Vereador Ailton e Lucas, e a presidente estava em Guajará em uma
formação. Na ocasião parabenizou a secretária Rute juntamente com toda sua
equipe no que tange a CONAE, que foi realizada em Itapuã, parabenizando todas as
equipes que estiveram a frente, os gestores, e suas equipes, motoristas, segmentos,
vereadores, equipes da SEMECE 1,2, e 3, ao prefeito que mesmo ausente não
mediu esforços para somar para que essa conferência ocorresse, bem como aos
secretários que somaram, quanto a lei da publicação dos medicamentos, é muito
importante que se publique, pois a população esta ansiosa para acompanhar,
informou também que esteve juntamente com o Vereador Lucas com a deputada
Jaqueline Cassol e abordou sobre a necessidade de tentar encontrar uma saída
para pagar os cinquenta e dois mil por mês para pagar a folha dos profissionais no
que se refere a gratificação da covid, falou também sobre ir ao encontro do
Deputado Ribamar Araujo juntamente com o vereador Lucas, citando os cem mil
que a deputada disponibilizou para nosso município, que esse valor já esta na conta
da saúde, falou também sobre os cem mil que O deputado Ribamar Araújo
disponibilizou para saúde do nosso município, bem como os sessenta Mil que o
mesmo disponibilizou para educação, falou também sobre a ação que a presidente
juntamente com alguns vereadores estarão executando no sábado na linha B40.
Abordou sobre a dificuldade que o pessoal do campo enfrenta para vencer a cada
dia, então a ação irá de encontro a essa necessidade. Com na palavra nesse
momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana que cumprimentou a todos
os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade, falou sobre as ações que estão
sendo realizadas nas linhas e agradeceu ao prefeito pelo atendimento a associação
cachoeirinha, agradeceu também a primeira secretária por tê-lo levado ate o
deputado para buscar recursos para O município. Vereador Hilberto citou sobre as
perdas do irmão do amigo Marcelo Matias e do pai da professora Silvanir, em
seguida a presidente aborda sobre a perda e a tristeza que tem tomado conta do
recinto, pois são pessoas muito queridas, e colocou a casa de leis a disposição para
o que for necessário. Informando que O vereador Ailton se ausentou para prestar
assistência à família enlutada. Parabenizou a secretária Rute pela brilhante
conferencia que ocorreu no município. E sobre o quebra molas em frente a escola, é
um pedido muito relevante, deixando explanado que já há um projeto em andamento
sobre sinalização e faixa de pedestres elevadas no município. A presidente informou
que a próxima sessão será na próxima quarta, uma vez que na terça será feriado. A
presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo lItapuense declaro
encerrada a presente sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e
pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
) RAT UN SAS o). .
Rose Lene Oliveira Mineia fumo Pereira
Presidente do Legislativo Municipal 1 retária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã E oeste - RO