sessao nº 35

Fipe : ESTADO DE RONDÔNIA
Bi CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
: GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO
DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a 37º sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do
Poder Legislativo Municipal. Neste momento a presidente cumprimenta a todos os presentes
e pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão anterior, na verdade são duas atas, então
os que concordam permaneçam como estão e os contrários que se manifestem, sendo aprovada
por unanimidade. Nesse momento a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia
para fazer a leitura da ordem do dia: Leitura do Projeto de Indicação nº. /2021 de Autoria da
Vereadora Minéia da Silva Pereira - que “Cria o adicional por tempo de serviço (Quinquênio);
Leitura do Projeto de Lei nº /2021 de Autoria da Vereadora Minéia da Silva Pereira — que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate As Endemias, Incentivo Financeiro Adicional E Da Outras Providências”;
Votação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº001/2021 que - “Acrescenta 8 4º no artigo
142, na Lei Orgânica do município de Itapuã do Oeste para instituir as emendas individuais
impositvas dos vereadores ao Orçamento Municipal”; Votação do Projeto de Resolução
nº016/2021 que —“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Básica e Plano de
Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.”,
Votação do Projeto de Lei nº064/2021 que — “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento de 2021, no Valor de R$ 210.000,00, Praças, Parques, Jardins e
Avenidas E Manutenção E Conservação Da Malha Viária Da Secretaria De Obras E Dá Outras
Providências”: Votação do Projeto de Lei nº065/2021 que — “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial No Orçamento De 2021, Em favor da Secretaria Municipal De Assistência
Social, No Valor De R$ 210.000,00, para Custeio na APAE e Investimento no CRAS, e Dá
Outras Providências”; “Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021 que — “Cria O Auxílio-
Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste - RO e dá outras
providências. Dando continuidade a presidente convida a secretária para realizar a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a
parte. Com a palavra Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório o mesmo
cumprimentou a todos, prestou condolências a família da jovem itapuense que sofreu
acidente no estado do Mato Grosso, falou do vídeo que esta circulando nas redes
sociais, do morador da linha 637, e que a vereadora Minéia já tinha passado a situação
para o Prefeito, e o mesmo já tinha dado a ordem de serviço ao Secretário de Obras,
porém a máquina não tinha comprado os pneus, e por isso não foi feito o serviço, e
relatou que a moradora da linha disse que O motorista que está fazendo a rota da linha
mencionada é inexperiente, o que dificulta mais ainda que percorra a rota. Agradeceu a
fala. Com a palavra Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, o mesmo
dispensou; Com a palavra neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio
Júnior, o mesmo dispensou; Com a palavra neste momento Excelentíssimo Senhor
Vereador Jefferson Eduardo, o mesmo dispensou; Excelentíssima Vereadora Minéia,
cumprimentou a todos, falou sobre O Auxilio Alimentação que falta fazer os ajustes
necessários, que foi baseado na cesta da Mineração. Comentou do vídeo que o
Vereador Ivan falou, a mesma já esteve na linha juntamente com O Prefeito Moisés e o
Vereador Lucas Santana. Na sessão passada ficou algumas votações pendentes, sendo
uma delas a verba que compraria os pneus da máquina, foi dado uma determinação ao
Servidor Paulo para ir até a linha e levasse emprestado da Secretaria de Agricultura a pá
carregadsira, patrol e as caçambas para resolver O problema, mas o mesmo não foi, o
mesmo foi procurado pela Vereadora, e pelos Vereadores Ivan e Ailton para saber o
motivo dele não ter isso, mas o mesmo não atendia o telefone e nem estava na
Secretaria de Obras. Falou do Projeto do Adicional de Incentivo as Servidores da Saúde, (9
frisou que não irá onerar os cofres públicos, Agradeceu a fala. A ps o
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complementou a fala da Vereadora Mineia, em que a Silvia conversou com à mesma, e
elas foram atrás, disse que estão dispostos a fazer jus a todos os direitos dos munícipes,
cumprimentou a equipe da câmara, falou do Projeto do Vereador Sena e crer que ira dar
certo, e que todos serão valorizados. Neste momento a presidente convida a secretária
para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no
prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB
Antonio Costa Sena, cumprimentou a todos e falou do Projeto de Indicação que devido a
pandemia não foi votado, que a principio era 600,00 reais para os servidores da Câmara,
conversado com a Daiane e ela sempre colocando que poderia pagar 500,00 tanto para
os Servidores e Vereadores, e por fim ficou em 400,00 que foi conversado com a
contadora Daiane, só que surgiu na casa alguns pontos e houve uma resistência muito
grande ao auxílio saúde e tiramos, nunca concordou em reduzir o valor do auxilio, pois a
Daiane tinha dito que poderia pagar 500,00 reais, disse que não se faz cotação em
outras cestas, e disse que o outro Projeto seria votado, mas nunca concordou em ficar
nesse valor. Falou do Caminhão Pipa da prefeitura ta pegando água tratada na Caixa
para fazer bloquete e por isso a população ficou sem água, recebeu uma denuncia que
veiculo do SUS está indo buscar pessoas no Gonçalves em Ariquemes, não sabe se as
informações procedem. Falou do ônibus que foi levar as pessoas e O motorista estava
bêbado. Disse que não tem consentimento do vídeo que está circulando, boa noite a
todos Vereador Ailton José pede a fala e é concedida, disse que quem levou o ônibus
no sábado foi o mesmo, e que na sexta feira não estava bem e foi parar no hospital e
ficou sob efeito e medicamentos, e quer que apareça a pessoa que disse que ele estava
bêbado e prove, pois o mesmo tem que ter responsabilidade do que fala, pois o mesmo
respeita as leis, e que nunca ninguém ira encontrá-lo dirigindo bêbado, pois o mesmo
tem responsabilidade, agradeceu a fala e pediu para que O Vereador Sena prove o que
falou. Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Junior, que dispensou a fala. Em
seguida foi convidado o lider do partido Republicanos Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao Pai Celestial, disse
que a Nobre Vereadora quando se referiu que Os líderes não pediram que colocassem
em votação um projeto de cinco sentidos, e que na câmara tem regimento interno, e O
líder que tinha que pedir deveria ser o líder do MDB e por diante os demais líderes, e
explicar cada situação, até porque não tem para O pobre e sim para Os apadrinhados,
pois quando é pra servir ai vai caçamba, vai rolo compactador, vai patrol, e O verão já foi
e atendeu só os apadrinhados, abordou também que a nobre vereadora poderia ter
pedido para por em votação, a secretária da mesa não pediu, fez suas considerações a
respeito de onde se encontra a esteira a mais de trinta dias, funcionário do município,
apadrinhado, só nessa fazenda daria de fazer dez horas pra casa, daria para atender
sessenta famílias, abordando sobre os trabalhos que são realizados do outro lado do rio;
Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder
do PSB, o mesmo agradeceu a Deus e cumprimentou a todos, deixando seus pêsames
aos familiares, em seguida falou um pouco do seu trabalho e das cobranças, falando
sobre a Rua Jorge Couto e Vilhena e José silvestre informando que a resposta não é
convincente, pois tem que mudar a placa, quanto ao auxilio, o mesmo ficou sabendo
apenas no dia sobre essa mudança, falou também a respeito da resposta do HPP, o
mesmo visitou o local e acredita que O intuito é entregar só a frente, porem o que deve
ser entregue é tudo, falou também sobre um oficio de uma denuncia de uma funcionária
que não está trabalhando e está recebendo, pois se estiver errado o mesmo irá fiscalizar
e denunciar, falou também para os jovens sobre a resposta que o mesmo pediu do
executivo com urgência sobre O evento que será feito ainda essa semana, porém a
resposta não foi convincente. Com a palavra O excelentíssimo vereador Lucas Santana
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líder do MDB, onde o mesmo dispensou. Em seguida a presidente realiza a Leitura da
Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Indicação nº — 12021 de Autoria da Vereadora Minéia da
Silva Pereira - que “Cria o adicional por tempo de serviço (Quinquênio); Leitura do Projeto de Lei
nº. /2021 de Autoria da Vereadora Minéia da Silva Pereira — que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As
Endemias, Incentivo Financeiro Adicional E Da Outras Providências”; Votação de Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº001/2021 que - “Acrescenta $ 4º no artigo 142, na Lei Orgânica do
município de Itapuã do Oeste para instituir as emendas individuais impositivas dos vereadores
ao Orçamento Municipal”; Votação do Projeto de Resolução nº016/2021 que —'Dispõe sobre a
alteração da Estrutura Organizacional Básica e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara
Municipal de ITAPUA DO OESTE e dá outras providências”; Votação do Projeto de Lei
nº064/2021 que — “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2021. no Valor de R$ 210.000,00, Praças, Parques, Jardins e Avenidas E Manutenção E
Conservação Da Malha Viária Da Secretaria De Obras E Dá Outras Providências”; Votação do
Projeto de Lei nº065/2021 que — “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial No
Orçamento De 2021, Em favor da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Valor De R$
240.000,00, para Custeio na APAE e Investimento no CRAS, e Dá Outras Providências”; “Leitura
do Projeto de Resolução nº 001/2021 que — “Cria O Auxílio-Alimentação aos Servidores do
Poder Legislativo Municipal de Itapuã do Oeste - RO e dá outras providências. Em seguida a
Presidente convida a secretária a realizar a leitura na integra dos Projetos, que foram lidos
conforme a ordem do dia supracitado. Em seguida a presidente coloca em discussão e
posterior votação os projetos constate na ordem do dia. Discussão e votação o projeto
de emenda à Lei Orgânica, na discussão o vereador fez Beto sua considerações,
ressaltando que já existe a possibilidade de fazer a emenda impositiva, e que considera
importante essa também, e o mesmo votará a favor, esclarecendo que será dois terço
da casa. Em votação o projeto, que foi aprovado por oito votos favoráveis; discussão do
projeto de resolução 016/2021 que trata sobre alteração da lei orgânica, o vereador
Sena informa que é necessário que haja um jurídico na casa de leis, e solicita que seja
lido o parecer da ccj e finanças, e quanto a contratação de um novo jurídico, e como só
falta dois meses para voltar os trabalhos, o mesmo não vê isso com bons olhos,
deixando suas considerações quanto não cumprir o regimento; em seguida vereador
Beto fala a respeito de ser bom ter o jurídico, mas tem a comissão e qualquer projeto a
mesa pode contratar um jurídico temporário especifico para aquele projeto, porem a
modalidade em que está se fazendo o mesmo tem sua opinião contrario, pois há jurídico
na prefeitura com dois mil e dois mil e quinhentos, e como não tem muito trabalho, e tem
muito jurídico querendo um trabalho desse, duas horas por dia, a contadora sabe bem
do que o mesmo está falando pois a mesma não vai direto para câmara, e há
vereadores que não tem assessor para ajudar, e há uma divisão dentro da câmara,
sendo pra uns sim e outros não, pois o mesmo gostaria que fosse feito um concurso
com preço justo, sendo que O da prefeitura ganha bem menos, optando por adquiri um
jurídico por dois mil ou ate bem menos, por esse motivo o mesmo votará contrário a
emenda. Em seguida a presidente faz a defesa, informando que a tabela existente da
casa permite a mesma fazer a sugestão, esclarecendo a peculiaridades da casa de leis;
enfatizando sobre o não jurídico político e sim técnico embasando no que será
necessário, sendo inviável ficar sem jurídico, em seguida o vereador Ailton falou a
respeito da fala do vereador Beto, mas deixou claro que a maior necessidade é ter um
jurídico presente, concordando que o mesmo ganhe até um pouco mais, mas que esteja
presente e não home Office; em seguida a presidente afirma que assim será; em
seguida a vereadora Minéia concordou com a fala do vereador Ailton e ainda
acrescentou que essa ajuda é fundamental, principalmente nos dias segunda e terça e
também no dia da sessão, pois cem por cento de um jurídico presente é primordial.
Lembrando que a prefeitura está trabalhando no concurso para o ano que vem e a
Fa
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Ca ESTADO DE RONDÔNIA
O) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
po, GABINETE DA PRESIDENCIA
câmara irá pegar uma carona nisso e organizara a casa; em seguida o vereador Fábio
fez suas colocações sobre a necessidade de um jurídico presente, enfatizando que Dr.
Joemar ajudava sim, porem um jurídico presente é outra historia. Em seguida votação
do referido projeto, justificativa de voto: vereador Sena fez suas considerações a
respeito do Dr. Joemar e citou que muitos parecer foram aprovados contrario ao parecer
do jurídico, por esse motivo o mesmo vota contra o projeto, vereador Fábio se absteve,
vereador Ivan fez justificativa de voto falando a respeito se fosse seguir tudo que Dr.
Joemar fazia a casa de leis já estaria fechada, por isso o mesmo vota sim ao projeto,
vereador Jefferson justificou que também opina a favor do concurso votando contra,
vereadora Mineia justificou voto, abordando sobre o fala do vereador Ivan citou, porem a
presença do mesmo é primordial, ressaltando que o valor em questão é quase a metade
do valor que está sendo informado, então a mesma vota a favor; projeto foi rejeito por
cinco votos favoráveis, dois contrario e um ausente; em seguida discussão do projeto
064, que foi lido o parecer da COF e CCJR em seguida não houve discussão, partindo
para votação onde o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis e em seguida
discussão do projeto 065, que foi lido o parecer da COF e CCJR em seguida não houve
discussão, partindo para votação onde o mesmo foi aprovado por oito votos favoráveis ;
em seguida três presidentes de partido solicitaram por para votação o Projeto de
Resolução que fala do auxilio alimentação; o vereador Sena justificou seu voto falando
que gostaria que fosse mais porém foi o que foi possível, a vereadora Minéia justificou
seu voto falando a respeito do projeto, pois o mesmo somente será possível a partir do
ano vindouro, pois temos a lei 173 que veta, votando sim ao projeto;: projeto aprovado
por oito votos favoráveis; projeto aprovado por oito votos favoráveis Em seguida a
presidente convida a secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro
ata no prazo de dez minutos, sem a parte. Com a palavra O vereador Ivan Tenório, onde
o mesmo parabenizou as vereadoras Minéia e a presidente da casa pelos projetos
apresentados, citou também que o deputado Lúcio Mosquine destinou mais emenda
para o município chegando a mais de quinhentos mil as emendas que o mesmo
conseguiu para o município; abordou a respeito da patrulha mecanizada que só tem
dado prejuízo para o município, e sobre trabalhar somente para milionário o mesmo não
concorda, pois o município tem trabalhado pra todos, pois essa hora maquina é a prova
disso: inclusive as maquinas que já estão no município; Neste momento foi convidado o
vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo abordou a respeito do apoio que tem recebido
na rede e fica feliz em ser vereador do povão, o mesmo não tem mágoa nem ciúme, pois
o mesmo gostaria que o cidadão do sitio recebesse o que é devido, valorizado, pois é
necessário apoiar quem presta serviço para O município, pois o seu papel é esse, foi pra
isso que o mesmo foi eleito; na ocasião parabenizou a secretária de educação pelo
belíssimo trabalho prestado ao município, fazendo suas cobranças e considerações;
Com a palavra o vereador Jefferson Eduardo informou que não ira comentar sobre O
vídeo, pois irá aguardar enfatizando que agora sairá sim, pois agora foi feito barulho a
respeito, fazendo as considerações, e sobre dinheiro nos cofres públicos, pois a casa de
leis tem aprovado direto dinheiro para O município, e sobre o pessoal lá de baixo, como
que fica? Temos que lembrar deles e não só da frente da cidade, pois precisamos deixar
bonita não é só a frente e sim a cidade toda e sobre os computadores que o mesmo
ganhou, o mesmo achou mais viável reverter para compra de medicamento,
agradecendo ao deputado Marcelo Cruz pelo belíssimo trabalho e apoio ao município.
Com a palavra nesse vereadora Minéia que falou a respeito do projeto 064, onde o nobre
vereador Beto citou que a secretária da mesa poderia ter pedido para colocar em votação, então
a mesma esclareceu que não poderia por não, pois a mesma não é líder de partido; quanto ao
projeto do incentivo financeiro, a mesma esclareceu a respeito do mesmo; fazendo suas
considerações a respeito do prejuízo que os servidores públicos sofreram em 2015. Em seguida
; ESTADO DE RONDÔNIA
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GABINETE DA PRESIDENCIA
a presidente agradece a respeito de como será feito a contratação do jurídico, informando que a
próxima sessão será na próxima terça dia 07. A presidente invoca a proteção de Deus em nome
do Povo Itapuense declaro encerrada a presente sessão que após lida e aprovada segue
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que O desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal ? Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuá|do oeste - RO