materia nº 89/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE 
MARÇO DE 2021. 
Aos trinta e um dia dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro 
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos 
Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa 
Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, 
Hilberto Pascoal, Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de 
Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente 
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a 
Octogésima Nona Sessão. Logo após perguntou se os demais vereadores 
aprovavam a ata da sessão anterior que foi enviado a todos via Whatsapp para 
leitura, após todos concordarem foi aprovada a ata. Dando continuidade à 
sessão a nobre vereadora presidente solicitou que a primeira secretária 
realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo 
de 05 minutos sem aparte, a primeira secretaria convidou o Excelentíssimo 
vereador Antônio Costa Sena que dispensou, o vereador Hilberto Pascoal, 
dispensou, o vereador Fabio Junior que dispensou, o vereador Lucas Santana, 
dispensou. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira secretaria 
a fazer a chamada nominal dos lideres partidários para fazer uso da palavra 
por 10 minutos, à vereadora Minéia primeira secretária convidou o Vereador 
Antônio costa Sena, líder do PSDB, discursou sobre a saúde publica do 
município e médicos, convidou o vereador Fabio Junior da Silva, líder do PMN 
discursou sobre médicos e saúde publica, convidou o vereador Hilberto 
Pascoal, líder dos Republicanos, discursou falando de parcerias e colaborar 
com os projetos do executivo, que eles apenas aprovam e não vê o trabalho 
executado, convidou o vereador Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB, 
dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em seguida a 
excelentíssima senhora presidente Rose Lopes solicitou que fosse lido pela 
primeira secretária Minéia Pereira as breves comunicações e expediente do 
dia, onde a mesma efetuou a leitura e votação do Projeto de Lei n° 016/2021, 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
aprovado por 08 votos, leitura e votação do projeto de lei n° 017/2021, 
aprovado por 08 votos, o vereador Hilberto Pascoal pediu discussão dos 
projetos 016/2021, dizendo que não estavam inseridos os pareceres da COF 
nos processos, de forma a esclarecer a presidente questionou aos membros da 
comissão se os mesmos haviam recebido o processo para apreciação, o 
vereador Hilberto responde que sim, mas chama a atenção dos componentes 
da mesa dizendo que não aceita a assinatura eletrônica do prefeito nos 
processos, diz que o prefeito não assina os projetos, diz ainda que a mesa 
diretora é desorganizada, relata que não foram recolhidos para inserção aos 
processos, os referidos pareceres permaneciam no poder da comissão de 
referencia, logo após o vereador Ailton pede questão de ordem e a presidente 
permite e o mesmo discursa sobre o ocorrido, o Vereador Lucas Santana pede 
questão de ordem, a presidente permite e o mesmo explica que por algumas 
vezes foi ao encontro do nobre vereador Hilberto com o intuito de recolher os 
pareceres, mais não o encontrou pois o mesmo informava que estava em 
determinado lugar, quando o nobre chegava no local, o mesmo não estava, a 
vereadora Minéia pede questão de ordem e também explica sobre o ocorrido, 
pois a falta do parecer da comissão se deu devido no dia em que foi votado 
para reunião das comissões, a referida comissão não esteve no momento, a 
CCJR reuniu-se e solicitou ao membro da COF o parecer, fato que o mesmo 
não obteve êxito, uma vez que o excelentíssimo senhor vereador Hilberto não 
disponibilizou o mesmo, deixando para apresenta-lo somente na sessão, o 
vereador Antônio Costa sena pede questão de ordem e fala sobre os 
processos que chegam a casa, sobre os prazos e que como relator da COF faz 
seus pareceres no tempo hábil, discursa também que o dia que a comissão 
deve se reunir é no dia que ela quiser e não no dia que a CCJR queira, nesse 
momento o nobre vereador colocou sua função na referida comissão a 
disposição da Presidente, deixando claro que a partir daquele momento não 
faria mais parte da COF como relator e que a presidente poderia providenciar a 
substituição do mesmo, o vereador Hilberto Pascoal presidente da COF fez a 
entregas dos mesmos, logo após foi feito discussão e votação do projeto de lei 
nº 017/2021, a discussão entre vereadores continua e a presidente pede ordem 
no recinto, o vereador Antônio Costa Sena, diz que a partir daquele momento 
só aprovaria projetos voltados para a saúde e mais nada todos os demais 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
projetos deveriam ser feitos no tempo hábil regimental e não atropelado como 
estavam sendo os anteriores, a vereadora Mineia da Silva pede questão de 
ordem e a presidente concedeu, momento que a vereadora afirma que não 
concorda com a fala do nobre vereador, pois os projetos estavam chegando em 
uma semana e sendo votado na outra semana, concorda que no primeiro mês 
de exercício aconteceu sim esses atropelamentos devido a câmara esta de 
recesso, no entanto, após esse fato, porém isso não estava ocorrendo mais, 
projeto foi aprovado com 08 votos, leitura e votação do projeto de lei nº 
018/2021, o projeto foi aprovado com 08 votos, leitura e votação do projeto de 
lei nº 019/2021, o projeto foi aprovado com 08 votos, leitura dos projetos nº 
020/021/022/2021, discussão e votação do projeto 05/2021 de autoria do 
vereador Antônio Costa Sena, projeto aprovado por 05 votos a favor e 03 votos 
contra. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira secretária a 
fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso 
da palavra por 10 minutos, à vereadora Minéia primeira secretária convidou o 
Vereador Antônio Costa Sena, discursou por 05 minutos, o vereador Ivan 
Carlos Tenório discursa sobre a dificuldade em se manter um médico no 
município, a vereadora Minéia, discursa sobre a médica da casa da COVID-19, 
e o fato da quantidade de pessoas que são atendidas por ela num mesmo dia 
que é em média 43 pessoas, falou também da reunião que ocorreu com o 
superintendente estadual da saúde, onde foram abordados temas relevantes 
sobre a pandemia, discursou também sobre a mudança no atendimento da 
casa da covid como sugestão do superintendente . Não havendo mais nada a 
tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus 
declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue 
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o 
desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO