materia nº 84/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OE
FEVEREIRO DE 2021.
Aos quinze dias do mês de fevereiro
dezenove horas, na sala do nobre vereador 
situado à Avenida Presidente Médice, nº 1280, bairro Centro, sito a
Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram
Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Min
Lucas Santana Fiuza, Ant
Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo e Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de 
Deus, com a presença dos(as) Vereadores(
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a 
Octogésima Quarta Sessão e justificando a ausência do vereador Hilberto 
Pascoal Pereira, onde o mesmo encontrava
seguida concedeu o pronunciamento de 05 minutos no máximo ao vereador 
Ivan Carlos Tenório de Oliveira 
seguir a Excelentíssima 
a Leitura da Ata da Sessão Solene de Po
Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira para que efetuasse a chamada 
nominal dos senhores líderes de cada partido para uso da palavra no prazo de 
10 minutos sendo permitida aparte. À 1ª
Pereira convidou o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo Oliveira 
Azevedo, líder do PSB para fazer uso da palavra, onde o mesmo se absteve, 
convidou também excelentíssimo senhor vereador Antônio Costa Sena líder do 
PSDB para fazer uso da Palavra, onde o mes
falando sobre a sessão anterior bem como sobre suas indicações, convidou 
também o excelentíssimo senhor vereador Fábio Junior da Silva Ferreira que 
fez uso das 19:32 às 19:33h apenas agradecendo a Deus por está presente 
naquele momento, convidou o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana 
Fiuza, líder do MDB para fazer uso da palavra, que discorreu sobre 
agradecimento a Deus por esta participando da sessão. A seguir a Senhora 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA 
ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE 
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ás 
dezenove horas, na sala do nobre vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira
à Avenida Presidente Médice, nº 1280, bairro Centro, sito a
e Itapuã do Oeste, reuniram-se os(as) seguintes Vereadores(as): 
Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Minéia da Silva Pereira
Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, 
Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo e Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de 
Deus, com a presença dos(as) Vereadores(as) a Senhora Presidente 
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a 
Octogésima Quarta Sessão e justificando a ausência do vereador Hilberto 
, onde o mesmo encontrava-se em internação hospitalar
pronunciamento de 05 minutos no máximo ao vereador 
Ivan Carlos Tenório de Oliveira e Antonio Costa Sena, inscritos no livro
Excelentíssima Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos efetuou 
a Leitura da Ata da Sessão Solene de Posse em seguida
Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira para que efetuasse a chamada 
nominal dos senhores líderes de cada partido para uso da palavra no prazo de 
10 minutos sendo permitida aparte. À 1ª Secretária Vereadora Minéia da Silva 
idou o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo Oliveira 
Azevedo, líder do PSB para fazer uso da palavra, onde o mesmo se absteve, 
convidou também excelentíssimo senhor vereador Antônio Costa Sena líder do 
PSDB para fazer uso da Palavra, onde o mesmo discorreu das 19:21 às 19:31 
falando sobre a sessão anterior bem como sobre suas indicações, convidou 
também o excelentíssimo senhor vereador Fábio Junior da Silva Ferreira que 
fez uso das 19:32 às 19:33h apenas agradecendo a Deus por está presente 
ele momento, convidou o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana 
Fiuza, líder do MDB para fazer uso da palavra, que discorreu sobre 
agradecimento a Deus por esta participando da sessão. A seguir a Senhora 
ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
STE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE 
do ano de dois mil e vinte e um, ás 
Carlos Tenório de Oliveira, 
à Avenida Presidente Médice, nº 1280, bairro Centro, sito a Câmara 
os(as) seguintes Vereadores(as): 
ia da Silva Pereira, 
nio Costa Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, 
Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo e Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de 
as) a Senhora Presidente 
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a 
Octogésima Quarta Sessão e justificando a ausência do vereador Hilberto 
se em internação hospitalar. Em 
pronunciamento de 05 minutos no máximo ao vereador 
, inscritos no livro. A 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos efetuou 
solicitou à 1ª
Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira para que efetuasse a chamada 
nominal dos senhores líderes de cada partido para uso da palavra no prazo de 
Secretária Vereadora Minéia da Silva 
idou o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo Oliveira 
Azevedo, líder do PSB para fazer uso da palavra, onde o mesmo se absteve, 
convidou também excelentíssimo senhor vereador Antônio Costa Sena líder do 
mo discorreu das 19:21 às 19:31 
falando sobre a sessão anterior bem como sobre suas indicações, convidou 
também o excelentíssimo senhor vereador Fábio Junior da Silva Ferreira que 
fez uso das 19:32 às 19:33h apenas agradecendo a Deus por está presente 
ele momento, convidou o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana 
Fiuza, líder do MDB para fazer uso da palavra, que discorreu sobre 
agradecimento a Deus por esta participando da sessão. A seguir a Senhora 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos soli
Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do 
Dia da presente Sessão bem como das breves comunicações. 
nobre Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos solicitou a Senhora 
1
aSecretária Vereadora Minéia da Silva Pereira que efetuasse a Leitura do 
Oficio no 016/GAB/2021;Mensagem nº 01/2021; Projeto de Lei nº 001/2021, 
anexo e Termo de Convênio nº 221/PGE
017/GAB/2021;Mensagem nº 02/2021; Projeto de Lei nº 002/2021, anexo e 
Termo de Convênio nº 138/2020/PJ/DER
Municipal. Após a leitura de todos os projetos e comunicações, a senhora 
Presidente Rose Lopes informou que após todos os projetos serem lidos, 
seriam encaminhados as comissões pertinente
dia que ocorreria às sessões, onde foi colocado em votação, sendo definido 
toda quarta-feira as 19h a sessão ordinária da casa de leis, ficando 
estabelecido a próxima sessão ordinária dia 03/03 do corrente ano, na ocasião 
a presidente fez um breve relato sobre a viagem para Brasília, justificando o 
motivo da viagem. Ficou decido entre os nobres edis os dias de reuniões das 
comissões, ficando decidido que as reuniões das comissões ficarão para toda 
segunda feira as 19h quando 
A presidente deixou aberto os 10 minutos para os vereadores que se 
inscreveram no livro. Tendo a fala o vereador Ivan Carlos, que falou sobre 
sua experiência como vereador reeleito.Discussão o Projeto de Lei n
001/2021. Após discussão o referido Projeto foi pedido vista pelo vereador 
Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira solicitou 
a retirada do mesmo, momento em que foi aceito pela presidente.
Discussão o Projeto de Lei n
pedido vista pelo vereador Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos 
Tenório de Oliveira solicitou a retirada do mesmo, momento em que foi aceito 
pela presidente.A Referida Ata foi colocada para Votação sendo Aprova
Unanimidade. Após não havendo mais nada a tratar 
suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente 
Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e 
demais vereadores e autori
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos solicitou à 1ª
Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do 
Dia da presente Sessão bem como das breves comunicações. 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos solicitou a Senhora 
readora Minéia da Silva Pereira que efetuasse a Leitura do 
016/GAB/2021;Mensagem nº 01/2021; Projeto de Lei nº 001/2021, 
anexo e Termo de Convênio nº 221/PGE-2020; Oficio n
017/GAB/2021;Mensagem nº 02/2021; Projeto de Lei nº 002/2021, anexo e 
ermo de Convênio nº 138/2020/PJ/DER-RO enviado pelo Poder Executivo 
Municipal. Após a leitura de todos os projetos e comunicações, a senhora 
Presidente Rose Lopes informou que após todos os projetos serem lidos, 
seriam encaminhados as comissões pertinentes. Em seguida discorreu sobre o 
dia que ocorreria às sessões, onde foi colocado em votação, sendo definido 
feira as 19h a sessão ordinária da casa de leis, ficando 
estabelecido a próxima sessão ordinária dia 03/03 do corrente ano, na ocasião 
presidente fez um breve relato sobre a viagem para Brasília, justificando o 
motivo da viagem. Ficou decido entre os nobres edis os dias de reuniões das 
comissões, ficando decidido que as reuniões das comissões ficarão para toda 
segunda feira as 19h quando houver projetos para serem discutidos.
A presidente deixou aberto os 10 minutos para os vereadores que se 
inscreveram no livro. Tendo a fala o vereador Ivan Carlos, que falou sobre 
sua experiência como vereador reeleito.Discussão o Projeto de Lei n
2021. Após discussão o referido Projeto foi pedido vista pelo vereador 
Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira solicitou 
a retirada do mesmo, momento em que foi aceito pela presidente.
Discussão o Projeto de Lei no 002/2021. Após discussão o referido Projeto foi 
pedido vista pelo vereador Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos 
Tenório de Oliveira solicitou a retirada do mesmo, momento em que foi aceito 
pela presidente.A Referida Ata foi colocada para Votação sendo Aprova
Unanimidade. Após não havendo mais nada a tratar a Senhora
suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente 
Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e 
demais vereadores e autoridades que o desejarem. 
citou à 1ª Secretária 
Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do 
Dia da presente Sessão bem como das breves comunicações. Em seguida a 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos solicitou a Senhora 
readora Minéia da Silva Pereira que efetuasse a Leitura do 
016/GAB/2021;Mensagem nº 01/2021; Projeto de Lei nº 001/2021, 
2020; Oficio no 
017/GAB/2021;Mensagem nº 02/2021; Projeto de Lei nº 002/2021, anexo e 
RO enviado pelo Poder Executivo 
Municipal. Após a leitura de todos os projetos e comunicações, a senhora 
Presidente Rose Lopes informou que após todos os projetos serem lidos, 
s. Em seguida discorreu sobre o 
dia que ocorreria às sessões, onde foi colocado em votação, sendo definido 
feira as 19h a sessão ordinária da casa de leis, ficando 
estabelecido a próxima sessão ordinária dia 03/03 do corrente ano, na ocasião 
presidente fez um breve relato sobre a viagem para Brasília, justificando o 
motivo da viagem. Ficou decido entre os nobres edis os dias de reuniões das 
comissões, ficando decidido que as reuniões das comissões ficarão para toda 
houver projetos para serem discutidos.
A presidente deixou aberto os 10 minutos para os vereadores que se 
inscreveram no livro. Tendo a fala o vereador Ivan Carlos, que falou sobre a 
sua experiência como vereador reeleito.Discussão o Projeto de Lei no 
2021. Após discussão o referido Projeto foi pedido vista pelo vereador 
Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos Tenório de Oliveira solicitou 
a retirada do mesmo, momento em que foi aceito pela presidente.
s discussão o referido Projeto foi 
pedido vista pelo vereador Antonio Costa Sena, onde o vereador Ivan Carlos 
Tenório de Oliveira solicitou a retirada do mesmo, momento em que foi aceito 
pela presidente.A Referida Ata foi colocada para Votação sendo Aprovada por 
Presidente fez 
suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente 
Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
1ª Secretária do Legislativo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA 
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO