materia nº 13/2021

ESTADO DE RONDÔNIA s
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUà DO OESTE,2Z, +ºº
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL SU
Ofício Nº.37/GAB/2021 ltapuã do Oeste, 09 de Março de 2021.
Ao: Poder Legislativo Municipal
Exma. Senhora: ROSE LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal.
Itapuã do Oeste - RO
”
Excelentíssima Senhora Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a
Mensagem Nº. 013/2021, que trata do Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de
credito através de superávit financeiro apurado em balaço patrimonial do exercício
anterior, a fim de que vossas excelências apreciem e deliberem sobre a matéria.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada
estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
,
A
MOISES GARCIA CAVALHEIRO
CHEFE DO EXECUTIVO
12.07 Ap]
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 13/2021
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO.
Nobres Edis,
Encaminhamos em anexo, o Projeto de Lei que trata sobre a abertura de
grédito através de superávit financeiro apurado em balaço patrimonial do exercício
anterior, no valor global de R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais),
conforme especificado abaixo e distribuídos por fonte de recurso conforme demonstrativo
contábil e cópia de convênios em anexo, os recursos será destinados a Secretaria
municipal de Obras, tendo em vista a real necessidade de orçamento nos projetos
Atividades relacionados no projeto de lei em questão.
Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito,o recurso advirão de
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, previstos no
Art. 43 8 1º Item | da Lei 4.320/64.
Certo em contarmos com a alta compreensão e dedicação de Vossas
Excelências, já comprovada em ocasiões anteriores, antecipo votos de agradecimentos,
renovando protestos de consideração e apreço.
Itapuã do Oeste, 09 de Março de 2021.
MOISES GARCIA CAVALHEIRO
CHEFE'DO EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE é, add
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL Ni di
PROJETO DE LEI Nº
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
+
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial por
Superávit Financeiro na importância de R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil
Reais). Alocados nos projetos/atividades conforme anexo | do presente projeto.
Art. 2º - Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, o recurso
advirão de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
Previstos no Art. 43 $ 1º Item | da Lei 4.320/64, no montante de R$ 625.000,00
(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
Art. 3º - Os créditos que trata a presente lei serão abertos por Decreto do
Executivo, em conformidade com as disposições do artigo 42 c/c o artigo 46 da Lei
Federal n.º 4.320/64.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Itapuã do Oeste - RO, 09 de Março de 2021.
MOIS
CHEFE DO EXECUTIVO
sê
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E
PODER EXECUTIVO - GABINETE MUNICIPAL
ANEXO I
Local: 020401 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Ficha: 381
+
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e
RV o mi ipisanr tod irurenasa ointecencaranratonieto R$ 40.000,00
dd 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 382
“15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e
Tot do ao PARADA PMES NPSANA SE Go pts A(O po Gt, ROS RNA So E DP R$ 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 383
15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e
Co Tl RENDAS agro O SERES PD pe DIONE SOEIRO SD R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 384
15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e
Coto alte EL ORAR Rap ficas LON 0 TA DSO RES R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 385
15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação
is rcoriaio ertatai RENNES PANA VOU road CR Sd D ARAME aa EST end R$ 90.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha: 386
17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Água e Esgoto
(CAPAS DAR MRESE IL o O O Up oro TRE ARRENDAR RA 1 MR R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 387
ana oie rrei errar rio aca iaud (fal hasta e qpea R$ 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 388
ML