sessao nº 6

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE
MARÇO DE 2021.
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos
Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa
Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo,
Hilberto Pascoal, Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos Santos Oliveira,
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de
Deus, com a presença dos Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose
Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Octogésima sétima
Sessão. Logo após perguntou se os demais vereadores aprovavam a ata da
sessão anterior que foi enviado a todos via Whatsapp para leitura, após todos
concordarem foi aprovada a ata. Em seguida a excelentíssima senhora
presidente Rose Lopes solicitou que fosse lido pela primeira secretária Minéia
Pereira as breves comunicações e expediente do dia, onde o mesmo efetuou a
leitura e distribuição dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004/2021 de autoria
do vereador Antônio Costa Sena, indicação de projeto de lei nº 003, 004,
005/2021 autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de indicação 004 de
autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de requerimento
011/012/013/014/015 e 016/2021de autoria do vereador Antônio Costa Sena,
leitura de requerimento do vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo,
leitura de indicação nº 001/002/003/004/005 e 006/MSP/2021 de autoria da
vereadora Minéia da Silva Pereira, leitura de indicação 001 e 002/RLSO/2021
de autoria da vereadora-presidente Rose Lopes dos Santos Oliveira, leitura e
distribuição do projeto de lei 015/2021, CACS FUNDES, leitura e distribuição
dos projetos de lei nº 009/010/011/012/013 e 014/2021 que dispõem sobre a de
abertura de credito adicional no orçamento de 2021. Dando continuidade à
sessão a nobre vereadora presidente solicitou que a primeira secretária
realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo
de 05 minutos sem aparte, convidou excelentíssimo Vereador Antônio Costa
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Sena, discursou sobre os suas indicações, projetos de leis, indicações de
projetos de leis, discursou ainda agradecendo a Deputada Federal Mariana
Carvalho pelos trezentos mil reais enviados em seu nome e dos Vereadores
Lucas Santana, vereador Jefferson Eduardo, resaltou também sobre a situação
em que o senhor José Felix da Silva estava passando no HPP do nosso
município, onde o mesmo fez o pronunciamento que o mesmo estava
“morrendo a míngua” dentro do referido hospital, logo após O vereador Lucas
Santana Fiuza, discursou sobre a necessidade de ir a Brasília, o vereador Ivan
Carlos, discursou sobre as tristes noticias advindas da pandemia do COVID-19,
o Vereador Hilberto Pascoal discursou sobre a situação atual da saúde publica
do município, o vereador Jefferson Eduardo discursou em agradecimento a
Deputada Federal Mariana Carvalho pelos trezentos mil reais enviados em seu
nome e ressaltou a importância de ir a Brasília, e em seguida foi concedido o
pronunciamento de 10 minutos para cada líder de partido sendo concedido
aparte, esclarecendo que o aparte será somente de dois minutos. A vereadora
Minéia primeira secretária convidou o Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, que fez uso da palavra por aproximadamente 08 minutos, o
vereador Antônio Sena Costa, líder do PSDB, discursou por 10 minutos, a
vereadora Minéia pediu aparte e fez defesa em relação à falta do secretário de
saúde uma vez que nosso município não tinha secretário pois lamentavelmente
até o presente momento devido a baixa remuneração e a atual realidade que
se encontra a saúde num contexto geral, não haviam encontrado ainda um
secretário disponível, falou também sobre as condições que o senhor
supracitado pelo nobre vereador Antonio Costa Sena, uma vez que a mesma
não concordou com a colocação do nobre vereador, pois primeira a mesma, ela
mesmo esteve se deslocando até o hospital e pode constatar que não ocorreu
o que o referido vereador estava falando em plenária, pois o cidadão
mencionado acima não estava morrendo “a míngua”, pelo contrário, estava
tendo todo atendimento necessário com dignidade, relatando a dificuldade em
contratação, o vereador Fabio Junior líder do PMN, discursou sobre a saúde
publica. A vereadora presidente Rose Lopes fez a leituras da ordem do dia e
convidou primeira secretária para fazer a leitura das mensagens dos projetos
de lei em questão, logo após a vereadora Minéia da Silva Pereira no momento
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como presidente da comissão da CCJ pediu arquivamento do projeto de lei nº
004/2021, de autoria do vereador Antônio Costa Sena, referente à compra das
vacinas, justificando que o projeto já caducou, ou seja perdeu a força, pois já
existe um processo de compras pelo executivo, uma vez que, existe um
decreto federal liberando os municípios a comprar as referidas vacinas, e no
prazo aproximado de 60 dias o município deverá receber um lote com 6 (Seis
Mil) vacinas, a vereadora presidente Rose Lopes entendendo que já que a
presidente da CCJ vereadora Minéia esteja dado parecer em plenária, coloca
em votação o arquivamento do referido projeto para que os demais vereadores
possam deliberar sobre a matéria, em votação o projeto 004/2021 onde o
mesmo foi arquivado por 06 votos a favor e dois votos contra. Em seguida o
Vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo líder do PSB, o vereador Hilberto
pascoal Líder do PRB, e vereador Lucas Fiuza Santana líder do MDB,
solicitaram que fosse colocado em discussão e votação os projetos de Lei n
009/010/011/012/013/2021, e assim foi colocado em votação, uma vez que os
referidos projetos já haviam sido analisados pelas comissões, bem como já
haviam sido emitidos parecer sobre cada um, portanto o projeto 009/2021 foi
colocado em discussão e votação, foi aprovado por oito votos a favor. Em
seguida foi realizada a discussão e votação do projeto 010/2021 que também
foi aprovado por oito votos a favor, passando para discussão e votação O
projeto nº 011/2021, sendo aprovado por oito votos a favor, realizado discussão
e votação do projeto 012/2021 que também foi aprovado por oito votos a favor,
realizado discussão e votação 013/2021 que também foi aprovado por oito
votos a favor, em seguida foi colocado em discussão e votação do projeto de
lei nº 014/2021, onde o vereador Antônio Costa Sena pede questão de ordem,
justificando a necessidade de uma emenda, pois entende que o projeto deva
abranger todas as categorias na área da saúde, sendo essa a indicação de
emenda feita pela comissão da COF, que foi contra a emeda feita pela
comissão da CCJ, onde diz que os profissionais alcançados pela referida
alteração de lei deveriam atender paciente suspeitos ou confirmados com a
COVID-19, em discussão e votação, a vereadora presidente Rose Lopes faz a
leitura das emeda propostas pelas comissões e as colocam em votação.
Havendo discordâncias entre as comissões, não houve votação nesta sessão