sessao nº 9

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE
MARÇO DE 2021.
Aos trinta e um dia dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos
Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa
Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo,
Hilberto Pascoal, Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos Santos Oliveira,
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de
Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a
Octogésima Nona Sessão. Logo após perguntou se os demais vereadores
aprovavam a ata da sessão anterior que foi enviado a todos via Whatsapp para
leitura, após todos concordarem foi aprovada a ata. Dando continuidade à
sessão a nobre vereadora presidente solicitou que a primeira secretária
realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo
de 05 minutos sem aparte, a primeira secretaria convidou o Excelentíssimo
vereador Antônio Costa Sena que dispensou, o vereador Hilberto Pascoal,
dispensou, o vereador Fabio Junior que dispensou, o vereador Lucas Santana,
dispensou. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira secretaria
a fazer a chamada nominal dos lideres partidários para fazer uso da palavra
por 10 minutos, à vereadora Minéia primeira secretária convidou o Vereador
Antônio costa Sena, líder do PSDB, discursou sobre a saúde publica do
município e médicos, convidou o vereador Fabio Junior da Silva, líder do PMN
discursou sobre médicos e saúde publica, convidou o vereador Hilberto
Pascoal, líder dos Republicanos, discursou falando de parcerias e colaborar
com os projetos do executivo, que eles apenas aprovam e não vê o trabalho
executado, convidou o vereador Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB,
dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em seguida a
excelentíssima senhora presidente Rose Lopes solicitou que fosse lido pela
primeira secretária Minéia Pereira as breves comunicações e expediente do
dia, onde a mesma efetuou a leitura e votação do Projeto de Lei nº 016/2021,
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A : GABINETE DA PRESIDENCIA
E —
aprovado por 08 votos, leitura e votação do projeto de lei nº 017/2021,
aprovado por 08 votos, o vereador Hilberto Pascoal pediu discussão dos
projetos 016/2021, dizendo que não estavam inseridos os pareceres da COF
nos processos, de forma a esclarecer a presidente questionou aos membros da
comissão se os mesmos haviam recebido o processo para apreciação, o
vereador Hilberto responde que sim, mas chama a atenção dos componentes
da mesa dizendo que não aceita a assinatura eletrônica do prefeito nos
processos, diz que o prefeito não assina os projetos, diz ainda que a mesa
diretora é desorganizada, relata que não foram recolhidos para inserção aos
processos, os referidos pareceres permaneciam no poder da comissão de
referencia, logo após o vereador Ailton pede questão de ordem e a presidente
permite e o mesmo discursa sobre o ocorrido, o Vereador Lucas Santana pede
questão de ordem, a presidente permite e o mesmo explica que por algumas
vezes foi ao encontro do nobre vereador Hilberto com o intuito de recolher os
pareceres, mais não o encontrou pois o mesmo informava que estava em
determinado lugar, quando o nobre chegava no local, o mesmo não estava, a
vereadora Minéia pede questão de ordem e também explica sobre o ocorrido,
pois a falta do parecer da comissão se deu devido no dia em que foi votado
para reunião das comissões, a referida comissão não esteve no momento, a
CCJR reuniu-se e solicitou ao membro da COF o parecer, fato que o mesmo
não obteve êxito, uma vez que o excelentíssimo senhor vereador Hilberto não
disponibilizou o mesmo, deixando para apresenta-lo somente na sessão, o
vereador Antônio Costa sena pede questão de ordem e fala sobre os
processos que chegam a casa, sobre os prazos e que como relator da COF faz
seus pareceres no tempo hábil, discursa também que o dia que a comissão
deve se reunir é no dia que ela quiser e não no dia que a CCJR queira, nesse
momento o nobre vereador colocou sua função na referida comissão a
disposição da Presidente, deixando claro que a partir daquele momento não
faria mais parte da COF como relator e que a presidente poderia providenciar a
substituição do mesmo, o vereador Hilberto Pascoal presidente da COF fez a
entregas dos mesmos, logo após foi feito discussão e votação do projeto de lei
nº 017/2021, a discussão entre vereadores continua e a presidente pede ordem
no recinto, o vereador Antônio Costa Sena, diz que a partir daquele momento
só aprovaria projetos voltados para a saúde e mais nada todos os demais
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projetos deveriam ser feitos no tempo hábil regimental e não atropelado como
estavam sendo os anteriores, a vereadora Mineia da Silva pede questão de
ordem e a presidente concedeu, momento que a vereadora afirma que não
concorda com a fala do nobre vereador, pois os projetos estavam chegando em
uma semana e sendo votado na outra semana, concorda que no primeiro mês
de exercício aconteceu sim esses atropelamentos devido a câmara esta de
recesso, no entanto, após esse fato, porém isso não estava ocorrendo mais,
projeto foi aprovado com 08 votos, leitura e votação do projeto de lei nº
018/2021, o projeto foi aprovado com 08 votos, leitura e votação do projeto de
lei nº 019/2021, o projeto foi aprovado com 08 votos, leitura dos projetos nº
020/021/022/2021, discussão e votação do projeto 05/2021 de autoria do
vereador Antônio Costa Sena, projeto aprovado por 05 votos a favor e 03 votos
contra. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira secretária a
fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso
da palavra por 10 minutos, à vereadora Minéia primeira secretária convidou o
Vereador Antônio Costa Sena, discursou por 05 minutos, o vereador Ivan
Carlos Tenório discursa sobre a dificuldade em se manter um médico no
município, a vereadora Minéia, discursa sobre a médica da casa da COVID-19,
e o fato da quantidade de pessoas que são atendidas por ela num mesmo dia
que é em média 43 pessoas, falou também da reunião que ocorreu com o
superintendente estadual da saúde, onde foram abordados temas relevantes
sobre a pandemia, discursou também sobre a mudança no atendimento da
casa da covid como sugestão do superintendente . Não havendo mais nada a
tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus
declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o
desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
Minéia da Silva Pereira
12 Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do oeste - RO