materia nº 86/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE 
MARÇO DE 2021. 
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove 
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro 
Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos Tenório de 
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio 
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, 
Vereadora Minéia Pereira e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). 
Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a 
presença dos Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose Lopes dos 
Santos declarou em nome de Deus Aberta a Octogésima Sexta Sessão. Logo 
após perguntou se os demais vereadores aprovavam a ata da sessão anterior 
que foi enviado a todos via Whatsapp para leitura, após todos concordarem foi 
aprovada a ata. Em seguida a excelentíssima senhora presidente Rose Lopes 
solicitou que fosse lido pela segunda secretária Minéia Pereira as breves 
comunicações e expediente do dia, onde o mesmo efetuou a leitura e 
distribuição dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004/2021 de autoria do 
vereador Antônio Costa Sena, indicação de projeto de lei n° 003, 004, 005/2021 
autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de indicação 004 de autoria do 
vereador Antônio Costa Sena, leitura de requerimento 011/012/013/014/015 e 
016/2021de autoria do vereador Antônio Costa Sena, leitura de requerimento 
do vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, leitura de indicação n° 
001/002/003/004/005 e 006/MSP/2021 de autoria da vereadora Minéia da Silva 
Pereira, leitura de indicação 001 e 002/RLSO/2021 de autoria da vereadora￾presidente Rose Lopes dos Santos Oliveira, leitura e distribuição do projeto de 
lei 015/2021, CACS FUNDEB, leitura e distribuição dos projetos de lei n° 
009/010/011/012/013 e 014/2021 que dispõem sobre a de abertura de credito 
adicional no orçamento de 2021. Dando continuidade à sessão a nobre 
vereadora presidente solicitou que a primeira secretária realizasse a chamada 
nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo de 05 minutos sem 
aparte, convidou excelentíssimo Vereador Antônio Costa Sena, discursou 
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sobre os suas indicações, projetos de leis, indicações de projetos de leis, 
discursou ainda agradecendo a Deputada Federal Mariana Carvalho pelos 
trezentos mil reais enviados em seu nome e dos Vereadores Lucas Santana, 
vereador Jefferson Eduardo, resaltou também sobre a situação em que o 
senhor José Felix da Silva estava passando no HPP do nosso município, onde 
o mesmo fez o pronunciamento que o mesmo estava “morrendo a míngua” 
dentro do referido hospital, logo após o vereador Lucas Santana Fiuza, 
discursou sobre a necessidade de ir a Brasília, o vereador Ivan Carlos, 
discursou sobre as tristes noticias advindas da pandemia do COVID-19, o 
Vereador Hilberto Pascoal discursou sobre a situação atual da saúde publica 
do município, o vereador Jefferson Eduardo discursou em agradecimento a 
Deputada Federal Mariana Carvalho pelos trezentos mil reais enviados em seu 
nome e ressaltou a importância de ir a Brasília, e em seguida foi concedido o 
pronunciamento de 10 minutos para cada líder de partido sendo concedido 
aparte, esclarecendo que o aparte será somente de dois minutos. A vereadora 
Minéia primeira secretária convidou o Vereador Hilberto Pascoal líder dos 
Republicanos, que fez uso da palavra por aproximadamente 08 minutos, o 
vereador Antônio Sena Costa, líder do PSDB, discursou por 10 minutos, a 
vereadora Minéia pediu aparte e fez defesa em relação à falta do secretário de 
saúde uma vez que nosso município não tinha secretário pois lamentavelmente 
até o presente momento devido a baixa remuneração e a atual realidade que 
se encontra a saúde num contexto geral, não haviam encontrado ainda um 
secretário disponível, falou também sobre as condições que o senhor 
supracitado pelo nobre vereador Antonio Costa Sena, uma vez que a mesma 
não concordou com a colocação do nobre vereador, pois segunda a mesma, 
ela mesmo esteve se deslocando até o hospital e pode constatar que não 
ocorreu o que o referido vereador estava falando em plenária, pois o cidadão 
mencionado acima não estava morrendo “a míngua”, pelo contrário, estava 
tendo todo atendimento necessário com dignidade, relatando a dificuldade em 
contratação, o vereador Fabio Junior líder do PMN, discursou sobre a saúde 
publica. A vereadora presidente Rose Lopes fez a leituras da ordem do dia e 
convidou primeira secretária para fazer a leitura das mensagens dos projetos 
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de lei em questão, logo após a vereadora Minéia da Silva Pereira no momento 
como presidente da comissão da CCJ pediu arquivamento do projeto de lei n° 
004/2021, de autoria do vereador Antônio Costa Sena, referente à compra das 
vacinas, justificando que o projeto já caducou, ou seja perdeu a força, pois já 
existe um processo de compras pelo executivo, uma vez que, existe um 
decreto federal liberando os municípios a comprar as referidas vacinas, e no 
prazo aproximado de 60 dias o município deverá receber um lote com 6 (Seis 
Mil) vacinas, a vereadora presidente Rose Lopes entendendo que já que a 
presidente da CCJ vereadora Minéia esteja dado parecer em plenária, coloca 
em votação o arquivamento do referido projeto para que os demais vereadores 
possam deliberar sobre a matéria, em votação o projeto 004/2021 onde o 
mesmo foi arquivado por 06 votos a favor e dois votos contra. Em seguida o 
Vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo líder do PSB, o vereador Hilberto 
pascoal Líder do PRB, e vereador Lucas Fiuza Santana líder do MDB, 
solicitaram que fosse colocado em discussão e votação os projetos de Lei n 
009/010/011/012/013/2021, e assim foi colocado em votação, uma vez que os 
referidos projetos já haviam sido analisados pelas comissões, bem como já 
haviam sido emitidos parecer sobre cada um, portanto o projeto 009/2021 foi 
colocado em discussão e votação, foi aprovado por oito votos a favor. Em 
seguida foi realizada a discussão e votação do projeto 010/2021 que também 
foi aprovado por oito votos a favor, passando para discussão e votação o 
projeto n° 011/2021, sendo aprovado por oito votos a favor, realizado discussão 
e votação do projeto 012/2021 que também foi aprovado por oito votos a favor, 
realizado discussão e votação 013/2021 que também foi aprovado por oito 
votos a favor, em seguida foi colocado em discussão e votação do projeto de 
lei n° 014/2021, onde o vereador Antônio Costa Sena pede questão de ordem, 
justificando a necessidade de uma emenda, pois entende que o projeto deva 
abranger todas as categorias na área da saúde, sendo essa a indicação de 
emenda feita pela comissão da COF, que foi contra a emeda feita pela 
comissão da CCJ, onde diz que os profissionais alcançados pela referida 
alteração de lei deveriam atender paciente suspeitos ou confirmados com a 
COVID-19, em discussão e votação, a vereadora presidente Rose Lopes faz a 
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leitura das emeda propostas pelas comissões e as colocam em votação. 
Havendo discordâncias entre as comissões, não houve votação nesta sessão 
do projeto n° 014/2021, sendo acordada entre os nobres que serão alterados a 
emenda e assim poder votar o projeto. Em seguida foi colocado em discussão 
e votação do projeto de lei n° 015/2021, que também foi aprovado por oito 
votos a favor. Dando seguimento a excelentíssima Vereadora Presidente 
solicitou que a primeira secretária convidasse os demais vereadores para fazer 
uso da palavra, inscritos no livro ata por 10 minutos, a vereadora primeira 
secretária convidou primeiramente o Vereador Ivan Carlos, em seguida o 
vereador Hilberto Pascoal. Não havendo mais nada a tratar a Senhora 
Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou 
Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por 
mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO