materia nº 58/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DO PREFEITO
1
Rua Airton Senna, nº 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2754, email: itapuaro@gmail.com 
MENSAGEM Nº 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ITAPUÃ DO OESTE,
Excelentíssimo senhor presidente,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação dessa Câmara 
Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste, o anexo projeto 
de lei que “Denomina a travessa Didácio José de Oliveira, a travessa localizada entre as quadras 
047 e 048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, neste município”.
Nobres Parlamentares, a Prefeitura Municipal, reconhecendo o interesse 
público, e de acordo com o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei 
cumpre com todas as determinações previstas, de âmbito da União, na Lei nº 6.454, de 24 
de outubro de 1977 (Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e 
monumentos públicos).
Apresenta-se uma breve história do Sr. Didácio José de Oliveira, vulgo pastor 
Didácio, como era chamado, foi pioneiro nos meados dos anos 80, bem como o primeiro 
proprietário do lote rural no qual está instalado o setor chacareiro na estrada da mineração 
jacundá, neste município. Fez vendas de chácara do lote, e, assim, começou a organizar 
um povoado, começando o crescimento e desenvolvimento de plantação de 
hortigranjeiros e hortaliça no nosso município. Ajudou e abriu as primeiras estradas em 
seu lote rural para transformar um povoado chacareiro. Pastor Didácio deixou seus 
amigos e familiares muitas saudades em quanto em vida em nossa cidade de Itapuã do 
Oeste.
Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelências e, 
consequentemente, com a pronta aprovação do mencionado Projeto de Lei, antecipo 
sinceros agradecimentos, subscrevendo-me com especial estima e consideração.
 Itapuã do Oeste, 02 de setembro de 2020.
MOISES GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
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PROJETO DE LEI Nº 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Denomina a travessa Didácio José de 
Oliveira, a travessa localizada entre as 
quadras 047 e 048, entre a Av. Mariana 
Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, neste 
município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, observando a Lei Orgânica do Município, faço saber 
que a Câmara Municipal de Itapuã do Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Denomina de travessa Didácio José de Oliveira, a travessa localizada 
entre as quadras 047 e 048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, 
centro, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Itapuã do Oeste, 02 de setembro de 2020.
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO