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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Altera a redação da lei nº 653 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuã do Oeste para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências. 1 unsupported_format
sessao 75 2018-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 74 2018-11-06 Ordinária — 0 no document
sessao 73 2018-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 38/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 72 2018-10-23 Ordinária — 0 no document
sessao 71 2018-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 34/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 70 2018-10-09 Ordinária — 0 no document
sessao 69 2018-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 30/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Institui o programa de apoio financeiro às escolas públicas municipais de Itapuã do Oeste – PROAFEM, e da outras providências. 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 0 no document
sessao 68 2018-09-25 Ordinária — 0 no document
sessao 67 2018-09-18 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2018-09-14 Extraordinária — 0 no document
materia 27/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 66 2018-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 26/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração parcial da lei complementar nº 132/2015, que versa sobre a estrutura político-administrativa e organizacional de cargos comissionados e/ou funções de confiança da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
sessao 65 2018-09-04 Ordinária — 0 no document
sessao 64 2018-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 25/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 63 2018-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 23/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Municipal De Itapuã Do Oeste A Fornecer De Forma Gratuita, Material De Revestimento Primário Como; Terra, Cascalho Dentre Outros Materiais Similares Aos Munícipes Hipossuficiente E Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Dispõe sobre correção de funcionais programáticas através de abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 62 2018-08-14 Ordinária — 0 no document
sessao 61 2018-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 22/2018 2018-07-17 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2018-07-17 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da lei 605/17 e inclui o § 4º no art. 2º da respectiva lei e da outras providencias. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao município de itapuã do oeste a estabelecer, firmar e celebrar termo de cooperação, com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2018-07-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2018-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração parcial da lei complementar nº 132/2015, que versa sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 60 2018-06-26 Ordinária — 0 no document
sessao 59 2018-06-19 Ordinária — 0 no document
sessao 58 2018-06-12 Ordinária — 0 no document