| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2018 |
| Date | 2018-10-23 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
| native_id | 44 |
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PROJETO Nº _____ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Câmara Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional importância de R$250.869,83 distribuídos as seguintes dotações: suplementar na 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO 19 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 03 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 28 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 57 26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Concernação da Malha Viaria 155.627,14 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 140 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 129 Bloco Vigilancia Epidemiologica 461 10.305.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 41.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ) 02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO Nº _____ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 299 20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 08 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 304 08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 6.642,69 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios 7% Ação Social 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 352 08.244.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ú 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 1 15 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 011 Ind.Gest.Desc.Prog.Bolsa Famila (IGD-BF) 356 08.244.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 15 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 012 Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS) Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 01 17 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 004 CONVENIOS PAVIMENTAÇÃO ESTADUAL 0 1 00 18 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.600,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 21 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários PROJETO Nº ______ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 02 02 01 397 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 02 03 01 27 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 30 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -9.033,62 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 04 01 35 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 36 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -1.835,61 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 37 04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social -8.821,31 3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 38 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 39 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 41 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários PROJETO Nº _____ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 02 04 01 42 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 43 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 44 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 45 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -8.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 46 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -798,50 4.4.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 48 04.122.0002.0006.0000 Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 51 15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 52 15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas -1.260,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 53 15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica -2.961,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários PROJETO Nº ______ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 02 04 01 55 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA -10.697,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 59 26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Concernação da Malha Viaria -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 05 02 113 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ) 0 1 07 116 10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ -11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 025 Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ) 137 10.305.0006.0042.0000 Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 129 Bloco Vigilancia Epidemiologica 02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 283 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.320,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 284 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -13.793,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 285 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 286 04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários PROJETO Nº ______ , DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 02 07 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 292 15.452.0004.0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar -7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 0 1 00 293 15.452.0004.0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar -23.248,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 297 18.451.0004.0014.0000 Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3 -13.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 298 18.451.0004.0014.0000 Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3 -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 355 08.244.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 011 Ind.Gest.Desc.Prog.Bolsa Famila (IGD-BF) 0 1 15 362 08.244.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 15 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 012 Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS) Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO