materia nº 34/2018

PROJETO Nº ......., DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências



O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara

Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:





Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$241.900,00 distribuídos as seguintes dotações:





02	06	01	SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





145

12.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

4.800,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação







165



12.361.0007.0045.0000



Manutenção e Ampliação da Frota



42.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação







172



12.361.0007.0047.0000



Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundam



15.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação







173



12.361.0007.0047.0000



Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundam



89.275,18





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação







205



12.365.0007.0059.0000



Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Infantil -



1.724,82





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação







02



06	02



FUNDO DE MAN. E DES.



DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR







246

12.361.0007.0072.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo

19.000,00







3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:    0	1

11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 003

FUNDEB 60%









251



12.361.0007.0074.0000



Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo



23.000,00







3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 003

FUNDEB 60%









PROJETO Nº ....... , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018



02

06	02

FUNDO DE MAN. E DES.

DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR





252

12.361.0007.0074.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo

12.000,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 003

FUNDEB 60%







267



12.361.0007.0078.0000



Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo



21.000,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 003

FUNDEB 60%







270



12.361.0007.0078.0000



Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo



13.400,00





3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 003

FUNDEB 60%









02	06	01	SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER



241

27.812.0008.0071.0000

Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação

700,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação











Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:





02 06 01

146

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER

12.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas





-1.800,00



3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  100	Recursos Extras - Educação

0	1	00







175

12.361.0007.0048.0000

Implantação do Programa Educação Integral - Mais Tempo na Esc

-1.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











176

12.361.0007.0048.0000	Implantação do Programa Educação Integral - Mais Tempo na Esc

-1.000,00



3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:	0	1	01





PROJETO Nº ...... , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018



02

06 01

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





179

12.361.0007.0051.0000	Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos Profissi

-1.000,00



3.3.90.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  001	Recursos Próprios 25% Educação

0	1	01







183

12.361.0007.0052.0000

Implantação e Implementação do Sistema de Avaliação da Educa

-2.000,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











187

12.361.0007.0053.0000

Implantação e Manutenção do Programa Educacional de Resistên

-1.000,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











188

12.361.0007.0053.0000

Implantação e Manutenção do Programa Educacional de Resistên

-5.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











189

12.361.0007.0053.0000

Implantação e Manutenção do Programa Educacional de Resistên	-5.000,00





3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação









207

12.365.0007.0060.0000

Construção, ampliação e melhoria das escolas da rede de ensino

-12.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











208

12.365.0007.0060.0000

Construção, ampliação e melhoria das escolas da rede de ensino

-10.000,00





4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











211

12.365.0007.0061.0000

Capacitação de Pessoal

-8.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











212

12.365.0007.0061.0000	Capacitação de Pessoal

-8.000,00





PROJETO Nº ...... , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018



02

06 01

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





214

12.365.0007.0062.0000	Construção de playgrounds nas escolas de Educação Infantil

-5.000,00



3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  001	Recursos Próprios 25% Educação

0	1	01







215

12.365.0007.0062.0000

Construção de playgrounds nas escolas de Educação Infantil

-5.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











216

12.365.0007.0062.0000

Construção de playgrounds nas escolas de Educação Infantil

-5.000,00





4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











217

12.365.0007.0062.0000

Construção de playgrounds nas escolas de Educação Infantil

-5.000,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











221

12.366.0007.0065.0000

Promoção de alfabetização e escolarização de jovens e adultos

-5.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











222

12.366.0007.0065.0000

Promoção de alfabetização e escolarização de jovens e adultos

-5.000,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











223

12.366.0007.0066.0000

Instituir na Rede Municipal de Educação o Programa Modular

-10.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











224

12.367.0007.0067.0000

Implantar salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE

-7.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











227

12.367.0007.0069.0000	Capacitação de Pessoal para Atendimento a Alunos com Necessi

-5.000,00





PROJETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018



02

06 01

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





228

12.367.0007.0069.0000	Capacitação de Pessoal para Atendimento a Alunos com Necessi

-2.000,00



3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  001	Recursos Próprios 25% Educação

0	1	01







229

12.367.0007.0069.0000

Capacitação de Pessoal para Atendimento a Alunos com Necessi

-5.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











230

13.361.0007.0054.0000

Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

-35.000,00





3.3.50.41.00

CONTRIBUICOES

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











237

27.812.0008.0071.0000

Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação



-700,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente











012 100

Recursos Extras - Educação













238

27.812.0008.0071.0000

Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação

-1.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 100

Recursos Extras - Educação











239

27.812.0008.0071.0000

Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	-1.000,00





3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação









240

27.812.0008.0071.0000

Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação	-1.000,00





3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação











02

06 02

FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR





243

12.361.0007.0072.0000	Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz

-34.400,00



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  003	FUNDEB 60%

0	1	11







244

12.361.0007.0072.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz

-54.000,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:	0

1

11



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 003

FUNDEB 60%











PROJETO Nº ....... , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018









Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.























MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO