materia nº 48/2018

PROJETO Nº _____ , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências



O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, Faço saber que a Câmara

Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:





Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$844.430,40 distribuídos as seguintes dotações:





Suplementação ( + )

844.430,40



02	03	01



29

SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas





8.000,00



3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R.:    0	1	00

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários







02	04	01	SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS



33

04.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

7.768,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







54



15.452.0003.0008.0000



Manutenção e Implementação de Iluminação Publica



132.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







464



15.452.0003.0007.0000



Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas



17.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	2

00



2

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente







002 085

MULTA DECISÃO JUDICIAL - PROC 0801884-52











02	05	02	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



71

10.301.0006.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

193.777,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







010 001

Recursos Próprios 15% Saúde







72



10.301.0006.0001.0000



Remuneração de Pessoal e Encargo Social



27.221,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











02	05	02	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



94

10.301.0006.0031.0000

Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP

15.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

21



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







010 121

Hospital Pequeno Porte







98



10.301.0006.0032.0000



Manutenção dos Serviços de Transportes



3.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







010 126

Bloco Atenção Básica







421



10.122.0006.0043.0002



Investimentos



40.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

13



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







010 010

PROGRAMA ATENÇÃO BASICA "PAB"











02	06	01	SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER



141

12.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

34.680,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação







142



12.122.0002.0001.0000



Remuneração de Pessoal e Encargo Social



14.715,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação







154



12.122.0002.0006.0000



Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias



1.257,40





4.4.90.93.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 100

Recursos Extras - Educação







167



12.361.0007.0045.0000



Manutenção e Ampliação da Frota



91.500,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 001

Recursos Próprios 25% Educação













02	06



02



243



FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR

12.361.0007.0072.0000	Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo







18.476,00



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R.:    0	1	11

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  003	FUNDEB 60%







02

06	02

FUNDO DE MAN. E DES.

DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR





247

12.361.0007.0073.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo

3.415,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 004

FUNDEB 40%







274



12.361.0007.0080.0000



Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40%



15.615,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 004

FUNDEB 40%







434



12.365.0007.0074.0000



Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo



2.338,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1	11





1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







012 003

FUNDEB 60%









02	07	01	SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE



281

04.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

2.045,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







289



04.122.0002.0006.0000



Realização de Convenios Contr. e Outras Transferencias



25.000,00





3.3.90.93.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







295



18.451.0004.0002.0000



Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas



3.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







299



20.606.0004.0011.0000



Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo



5.920,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







300



20.606.0004.0011.0000



Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo



6.170,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários







471



20.606.0004.0012.0000



Manutenção de Est. e Cont. de Reservatorio de agua Porteira



70.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







002 001

Recursos Próprios / Ordinários











02	08	01	SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL



302

08.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

32.645,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







008 001

Recursos Próprios 7% Ação Social







303



08.122.0002.0001.0000



Remuneração de Pessoal e Encargo Social



2.209,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







008 001

Recursos Próprios 7% Ação Social











02	08	02	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



317

08.122.0005.0017.0000

Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutel

1.679,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:    0	1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente







008 001

Recursos Próprios 7% Ação Social













02	08



01



472



SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0005.0019.0000	BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica







70.000,00



4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R.:    0	1	00

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

008  001	Recursos Próprios 7% Ação Social







Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:





01 01 00

1

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas





-33.019,17



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

001  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







2

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-30.000,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











3

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-1.000,00





3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











PROJETO Nº 46 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018





01 01 00

5

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas





-8.490,00



3.3.90.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







6

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-3.000,00







3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











7

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-5.000,00





3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











8

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-1.000,00





3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











9

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-8.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











10

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-60,61





3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários











12

01.031.0001.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-2.659,90





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









001 001

Recursos Próprios / Ordinários















02 02 01

13



GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social





-2.920,00



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







14

04.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-1.890,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 004

CONVENIOS PAVIMENTAÇÃO ESTADUAL















02 02 01

16

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

3.3.90.59.00	PENSÕES ESPECIAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários





-541,17

0	1	00







20

04.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-578,00







3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários











397

04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

001	Recursos Próprios / Ordinários

-443,60

0	1	00







458

04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

085	MULTA DECISÃO JUDICIAL - PROC 0801884-52

-885,00

0	2	00









02 03 01

24

SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários





-391,47

0	1	00





25	04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas	-1.300,00



3.3.90.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







28	04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

-197,31

0	1	00







31	04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

-574,04

0	1	00









02 04 01

34

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social





-7.000,00



3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00









02 04 01

36

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social





-1.200,00



3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







37

04.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-500,00







3.3.90.59.00

PENSÕES ESPECIAIS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários













02 05 01

60

SEC. MUN. DE SAUDE

10.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas





-16.500,00



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010  001	Recursos Próprios 15% Saúde

0	1	02







61

10.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-4.440,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











62

10.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-3.000,00





3.1.90.94.01

INDENIZACOES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











63

10.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-4.652,35





3.3.90.14.14

DIARIAS NO PAIS

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











64

10.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas



-200,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente











010 001

Recursos Próprios 15% Saúde













65

10.122.0002.0002.0000

Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas



-200,00





3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente











010 001

Recursos Próprios 15% Saúde













67

10.122.0002.0025.0000

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

-320,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 100

Recursos Extras - Saúde











02    05    02	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE









02 05 02

68

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.0006.0043.0000	Investimentos





-2.000,00



4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010  100	Recursos Extras - Saúde

0	1	00







73

10.301.0006.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-31.900,00





3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











75

10.301.0006.0027.0000

Manutenção das Atividades do Pacs

-1.000,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











76

10.301.0006.0027.0000

Manutenção das Atividades do Pacs

-4.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











77

10.301.0006.0028.0000

Implementação das Ações da Saúde Bucal

-3.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











84

10.301.0006.0029.0000

Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS

-1.000,00





3.1.90.91.00

SENTENCAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











85

10.301.0006.0029.0000

Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS

-1.000,00





3.1.90.91.00

SENTENCAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 022

PACS - Agente Comunitário de Saúde











87

10.301.0006.0029.0000

Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS

-1.000,00





3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 022

PACS - Agente Comunitário de Saúde









90	10.301.0006.0030.0000	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde	-14.000,00

3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	1	07









02 05 02

91

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0006.0030.0000	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde





-4.000,00



4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010  126	Bloco Atenção Básica

0	1	07







92

10.301.0006.0031.0000

Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP

-24.976,15







3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

21



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 121

Hospital Pequeno Porte











96

10.301.0006.0031.0000

Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP

-15.000,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

21



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 121

Hospital Pequeno Porte











97

10.301.0006.0032.0000

Manutenção dos Serviços de Transportes

-15.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











99

10.301.0006.0032.0000

Manutenção dos Serviços de Transportes

-10.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











101

10.301.0006.0033.0000

Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia

-1.000,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 021

PSF - Saúde da Familia











103

10.301.0006.0033.0000

Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia

-10.000,00





3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 021

PSF - Saúde da Familia











104

10.301.0006.0033.0000

Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia

-3.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 021

PSF - Saúde da Familia











106

10.301.0006.0034.0000	Capacitação de Servidores e Outros

-4.000,00



3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:	0	1	07







02

05 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE





107

10.301.0006.0034.0000	Capacitação de Servidores e Outros

-4.000,00



3.3.90.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010  126	Bloco Atenção Básica

0	1	07







108

10.301.0006.0034.0000

Capacitação de Servidores e Outros

-4.000,00





3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 126

Bloco Atenção Básica











109

10.301.0006.0034.0000

Capacitação de Servidores e Outros

-4.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 126

Bloco Atenção Básica











110

10.301.0006.0035.0000

Aquisição de Material Penso

-5.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 126

Bloco Atenção Básica











112

10.301.0006.0036.0000

Incentivo Financ. de Incl. Microcopista

-37.400,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 024

Incentivo Finan. de Inclus Microscopista











115

10.301.0006.0037.0000

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ

-1.000,00





3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 025

Progr. de Melh. do Aces. Qualid. (PMAQ)











117

10.302.0006.0038.0000

Implementação de Ações de Patologia Clínica

-1.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 128

Bloco Média e Alta Complexidade











125

10.304.0006.0041.0000

Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

-1.000,00





3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

02



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 001

Recursos Próprios 15% Saúde











132

10.305.0006.0042.0000

Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais

-104.000,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 129

Bloco Vigilancia Epidemiologica













02

05 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE





135

10.305.0006.0042.0000	Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais

-1.000,00



3.3.90.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010  001	Recursos Próprios 15% Saúde

0	1	02







137

10.305.0006.0042.0000

Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais

-10.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 129

Bloco Vigilancia Epidemiologica











139

10.305.0006.0042.0000

Controle de Ativ. Epidemiológicas e Ambientais

-10.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

07



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 129

Bloco Vigilancia Epidemiologica











404

10.302.0006.0083.0000

Implementação Açãoes de Fisioterapia

-15.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

3

07



3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores









010 041

MAC - Média e Alta Complexidade











409

10.301.0006.0084.0000

Programa Saude na Escola

-5.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

3

07



3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores









010 126

Bloco Atenção Básica











411

10.301.0006.0030.0000

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

-764,37





4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 100

Recursos Extras - Saúde











419

10.122.0006.0043.0001

Investimentos

-40.000,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

13



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









010 010

PROGRAMA ATENÇÃO BASICA "PAB"













02

06 01

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





143

12.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-5.300,00



3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  100	Recursos Extras - Educação

0	1	00







160

12.361.0007.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-15.000,00





3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação













02

06 01

SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER





161

12.361.0007.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-50.000,00



3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  001	Recursos Próprios 25% Educação

0	1	01







197

12.364.0007.0056.0000

Manutenção da Frota do Tansporte Universitário

-1.257,40





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 100

Recursos Extras - Educação











209

12.365.0007.0060.0000

Construção, ampliação e melhoria das escolas da rede de ensino

-20.000,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação











225

12.367.0007.0067.0000

Implantar salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE

-6.500,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

01



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 001

Recursos Próprios 25% Educação













02

06 02

FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR





248

12.361.0007.0073.0000	Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz

-1.229,00



3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012  004	FUNDEB 40%

0	1	11







251

12.361.0007.0074.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz

-23.000,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

11



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 003

FUNDEB 60%











267

12.361.0007.0078.0000

Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz

-15.615,00





3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:	0

1

11



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









012 003

FUNDEB 60%













02

07 01

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE





282

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-450,00



3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







296

18.451.0004.0014.0000

Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3

-5.700,00





3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários













02

07 01

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE





297

18.451.0004.0014.0000	Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3

-5.200,00



4.4.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







413

18.451.0004.0014.0000

Compensação Florestal Flona do Jamari A2 e A3

-892,00





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

3

00



3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores









002 022

CONCESSÃO FLOR. D FLONA JAMARI (IND. A3)













02

08 01

SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL





304

08.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-5.000,00



3.1.90.94.00	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

008  001	Recursos Próprios 7% Ação Social

0	1	00









02

08 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





318

08.122.0005.0017.0000	Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar

-1.420,00



3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

008  001	Recursos Próprios 7% Ação Social

0	1	00







319

08.122.0005.0017.0000

Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar

-1.970,00





3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









008 001

Recursos Próprios 7% Ação Social











337

08.244.0005.0019.0000

BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica

-10.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

15



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









008 014

Serviço de Conv.Fort.de Vinc.Fami (SCFV)











347

08.244.0005.0021.0000

BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média C

-25.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

15



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









008 015

Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC)











362

08.244.0005.0023.0000

BL GSUAS - Gestão do SUAS

-90.003,86





4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:	0

1

15



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









008 012

Ind. de Gest. Descent. do SUA-(IGDSUAS)











02    09    01	SEC. MUN. DE FAZENDA









02 09 01

364

SEC. MUN. DE FAZENDA

04.122.0002.0001.0000	Remuneração de Pessoal e Encargo Social





-2.200,00



3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







366

04.122.0002.0001.0000

Remuneração de Pessoal e Encargo Social

-300,00





3.3.90.59.00

PENSÕES ESPECIAIS

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários











371

04.122.0002.0002.0000	Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas

-25.000,00



3.3.90.91.00	SENTENCAS JUDICIAIS	F.R. Grupo:

1	Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002  001	Recursos Próprios / Ordinários

0	1	00







377

04.129.0002.0003.0000

Gestão de Politicas Tributarias

-2.390,00





3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários











378

04.129.0002.0003.0000

Gestão de Politicas Tributarias

-2.000,00





3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:	0

1

00



1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente









002 001

Recursos Próprios / Ordinários

















Anulação ( - )

-844.430,40





Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.























MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO