| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis de nº 053, 0087, 094, 104,b 111, 307, 245, 249, 246, 346, 341, 446, 494, 402, 311, 283, 447, 445 e 444, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 004/2017 De 12 de dezembro de 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017 Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis de nº 053, 0087, 094, 104, 111, 307, 245, 249, 246, 346, 341, 446, 494, 402, 311, 283, 447, 445 e 444 e dá outras providências. A A Mesa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições conferidas em lei, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte a” RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a dar baixa no patrimônio dos bens inservíveis de nº 053, 0087, 094, 104, 111, 307, 245, 249, 246, 346, 341, 446, 494, 402, 311, 283, 447, 445 e 444, dando a eles os fins que melhor convir. Art. 2º - As provas da necessidade dessa medida estão nos anexos I a XX que fazem parte desta resolução. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nada de sua publicação. ur binete da Presidência, aos 12 de dezembro de 2012. Itamar Jpsé Felix Presidente Av. Pres. Médice esq.c/Rua Reginaldo F, Borges, nº 1280 - Centro CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone: (0xx69) 3231-2283