| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESPAÇO ALTERNATIVO JOÃO MARTINS - JANGO, ESPECIALMENTE DAS LUMINARIAS EM FORMATO DE GLOBO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 935, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA REDEFINIR OS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 9 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Atas |
ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 935, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA REDEFINIR OS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Cédula de Votação |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 935, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA REDEFINIR OS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 935, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA REDEFINIR OS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 605/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 605/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
42 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 2 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Atas |
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-02 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-02 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-02 |
Termo de Posse |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – EXERCÍCIO 2026. |
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| sessao |
41 |
2026-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E ATIVIDADES DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E À POPULAÇÃO EM GERAL, COM FOCO NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL, BASQUETEBOL E GINÁSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA QUE, APÓS LEITURA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES LEGAIS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O DETRAN-RO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO, MEDIANTE ARTICULAÇÃO, ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO O FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
''DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.'' |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Ordinária.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE QUE POSSUEM ATIVIDADES ACADÊMICAS NESTA DATA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Atas |
ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Cédula de Votação |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
40 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO COBERTO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SAÚDE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Relatório da Diretoria Legislativa |
RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS REFERENTES À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026, PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
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