| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO. |
| native_id | 1876 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Portaria 003 de 13/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 492352 e CRC: C64DBA6D). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PORTARIA Nº 003/GAB-PRES/2026 Itapuã do Oeste/RO, 13 de março de 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art.54 do regimento interno, Art-54 - O numero de membros efetivos das comissões permanentes é de 3 (três) eleita no inicio de cada sessão legislativa. RESOLVE: Art. 1º Nomear os vereadores abaixo relacionados para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, conforme segue: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CCJR Presidente: Jairo Gomes Relatora: Minéia da Silva Pereira Membro: Fábio Júnior da Silva Ferreira COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COF Presidente: Minéia da Silva Pereira Relatora: Angela Maria Cabral de Paula Membro: Ailson Basílio Guerra COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Presidente: Angela Maria Cabral de Paula Relator: Fábio Júnior da Silva Ferreira Membro: Ailson Basílio Guerra Art. 2º Compete às Comissões Permanentes exercer as atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, emitindo pareceres e acompanhando matérias relacionadas às suas respectivas áreas de atuação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. VÂNIA ALVES SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO Av. Pres. Médice esq. c/ Rua Reginaldo F. Borges, n°1280 - Centro Portaria 003 de 13/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 492352 e CRC: C64DBA6D). Pág: 2/2 Contato: (69)3231-2283 - Site:www.itapuadooeste.ro.leg.br - CNPJ: 84.580.182/0001-07 Documento assinado eletronicamente por RONILVANE ALVES SANTOS, VEREADORPRESIDENTE, em 13/03/2026 às 13:28, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 492352 e o código verificador C64DBA6D. Docto ID: 492352 v1