materia nº 1/2026

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
RELATÓRIO DA DIRETORIA
LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO
Sessão Ordinária — 05 de março de 2026
A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO apresenta relatório das
matérias apreciadas durante a sessão ordinária realizada na data supracitada, conforme roteiro
da sessão.
Durante a Ordem do Dia, foram submetidos à apreciação do Plenário projetos de lei de autoria
parlamentar. Após análise e discussão, os projetos constantes na pauta foram deliberados pelo
Plenário, tendo sido aprovados, juntamente com os pareceres das comissões competentes, sendo
posteriormente encaminhados para elaboração dos autógrafos de lei e envio ao Poder Executivo
Municipal.
Adendo:
Registra-se que o Projeto de Lei nº 004/2026/CMIO, bem como a Emenda Modificativa nº
001/2026, foram retirados de pauta durante a sessão, para realização de novas análises e
deliberações pelas comissões permanentes da Casa.
Ressalta-se ainda que todas as matérias deliberadas encontram-se devidamente publicadas no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SPL) desta Casa de Leis.
No expediente da sessão também foram apresentadas indicações, requerimentos e pedidos de
providências, os quais foram devidamente encaminhados aos órgãos competentes para as
providências cabíveis.
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