| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GRACIELI CRISTINA JORGE ZORTEA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, AOS 36 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Atas |
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTERO. REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIVEMTO, EM COMFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.254/2021. |
1 |
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| sessao |
39 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Autógrafo |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Cédula de Votação |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUĂ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Atas |
ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO, CONTINUIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE ASSEGURE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO NO PERÍODO DAS DATAS COMEMORATIVAS E DE FESTIVIDADES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-08 |
Decreto Legislativo |
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E CONVOCADO O RESPECTIVO SUPLENTE. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021). |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-03 |
Decreto |
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR AILTON JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-29 |
Cédula de Votação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPORÁRIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
88/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPORÁRIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-12-29 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPORÁRIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-12-29 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPORÁRIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-12-24 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-24 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-24 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-24 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-24 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2025 |
2025-12-24 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
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