materia nº 1/2026

Decreto 005 de 03/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 474375 e CRC: 0A02F6D7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 001, de 03 de janeiro de 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, Estado de Rondônia, através da Presidência 
da Câmara, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento do Vereador Ailton José da Silva, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO osrelevantes serviços prestados ao Município de Itapuã do Oeste, 
exercendo seu mandato com responsabilidade, compromisso público, dedicação e 
respeito à população;
CONSIDERANDO a trajetória marcada pelo trabalho, pela ética, pelo diálogo e pela defesa 
dos interesses coletivos;
CONSIDERANDO o profundo pesar que se abate sobre osfamiliares, amigos, colegas 
parlamentares, servidores desta Casa e toda a comunidade itapuense,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, 
pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Vereador 
Ailton José da Silva.
Art. 2º Durante o período de luto, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro 
na sede do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º A Câmara Municipal manifesta, por meio deste Decreto, suas mais sinceras 
condolências e solidariedade aos familiares, amigos e à população, reconhecendo o 
legado de trabalho, dedicação e serviço público deixado pelo Vereador Ailton José da 
Silva.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste RO, 03 de janeiro de 2026.
DE ACORDO:
Decreto 005 de 03/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 474375 e CRC: 0A02F6D7). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por RONILVANE ALVES SANTOS, VEREADOR￾PRESIDENTE, em 05/01/2026 às 08:50, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do 
Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
Vânia Alves Santos 
Presidente da Câmara Municipal
Av. Pres. Médice esq. c/ Rua Reginaldo F. Borges, n°1280 - Centro
Contato: (69)3231-2283 - Site:www.itapuadooeste.ro.leg.br - CNPJ: 84.580.182/0001-07
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, 
informando o ID 474375 e o código verificador 0A02F6D7.
Docto ID: 474375 v1