materia nº 2/2026

Decreto 002 de 05/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 481036 e CRC: 1E432D1E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 002, de 05 de fevereiro de 2026
A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste- (RO) no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o regimento interno desta casa,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o funcionamento do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Itapuã do
Oeste RO, no período das datas comemorativas e de festividades do mês de fevereiro de
2026, da seguinte forma:
I- Dia 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira): Feriado Municipal, em comemoração ao Dia da
Padroeira Nossa Senhora de Lourdes;
II- Dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira): Ponto Facultativo;
III- Dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira): Feriado Municipal, em alusão ao 34º Aniversário
de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itapuã do Oeste;
IV- Dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira): Ponto Facultativo;
V- Dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira): Feriado de Carnaval;
VI- Dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de Cinzas): Ponto Facultativo.
Art. 2º Ficam mantidos os serviços considerados essenciais, a critério da Presidência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste, 05 de fevereiro de 2026.
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Documento assinado eletronicamente por RONILVANE ALVES SANTOS, VEREADOR￾PRESIDENTE, em 05/02/2026 às 12:09, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
Decreto 002 de 05/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 481036 e CRC: 1E432D1E). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 481036 e o código verificador 1E432D1E.
Docto ID: 481036 v1