materia nº 59/2025

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº059/2025
Lei nº
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 059/2025
Nº 030/2025
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
L
DISTRIBUIÇÃO
DE PARA | DATA | VISTO DE PARA DATA | VISTO
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
Ofício Nº 389/GAB-PMIO/2025
Itapuã do Oeste/RO, 03 de novembro de 2025.
AO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXMA. Sr? Ronilvane Alves Santos
—M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
'“TAPUÃ DO OESTE/RO
Assunto: Solicitação de substitutiva do Projeto de Lei Nº 59/2025, Projeto de Lei - LOA 2026 que
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Excelentíssima Senhora Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a Substitutiva
do Projeto de Lei Nº 59/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026
onde ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segue em anexo os Quadros Demonstrativos e Tabelas Explicativas, a fim de que
vossas excelências apreciem e deliberem sobre a matéria.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada estima e
distinguida consideração.
Atenciosamente,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
E smpes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
ASSINATURA
etermônica — EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/11/2025 às 17:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
ARES art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 453874 e o código verificador 49FDFA1B.
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Projeto 059 31/10/2025 452984
2 Anexo | - PREVISÃO DA RECEITA 03/11/2025 453891
3 Anexo Il - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A 03/11/2025 453892
Ofício 389 de 03/11/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 453874 é CRC: 49FDFA1B) Pág: 1/2
Anexos
Seg. Documento Data ID
4 Anexo Ill - EVOLUÇÃO DA RECEITA 03/11/2025 453893
5 Anexo IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 03/11/2025 453894
6 Anexo V - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 03/11/2025 45389)
Z Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 03/11/2025 453896
8 Anexo VII - DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLIC 03/11/2025 453897
9 Anexo VII! - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇ 03/11/2025 453898
10 Anexo IX - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕE 03/11/2025 453899
11 Anexo X - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 03/11/2025 453900
12 Anexo XI - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 03/11/2025 453901
13 Anexo XIl - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 03/11/2025 453902
14 Anexo XIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 03/11/2025 453903
15 Anexo XIV - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 03/11/2025 453904
16 Anexo XV - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 03/11/2025 453905
17 Anexo XVI - RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO DE RECEIT 03/11/2025 453907
18 Anexo XVII - RELATÓRIO DE PROJEÇÃO DE RECEITA 03/11/2025 453908
Ofício 389 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 453874 e CRC: ASFDFAIB)
Docto ID: 453874 v1
Pág: 212
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
PROJETO DE LEI Nº 12025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, no uso da atribuição que lhe é conferida no
artigo 4º, inciso IX e em cumprimento ao disposto no artigo 65, inciso XII c/c artigo 149 a 154, todos
da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste,
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Itapuã do Oeste aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta lei estima o Orçamento Geral do Município de Itapuã do Oeste, para o exercício
financeiro de 2026, a Receita e Fixa a Despesa discriminado em conformidade com os Anexos, da
Lei Federal 4.320/64, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgão e entidades da
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e
empresas dependentes; e
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados,
da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é
estimada em R$ 64.772.616,06 (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil,
seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), desdobrada nos seguintes agregados:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados,
da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público;
Ill - O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do capital
social.
Projeto 059 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 é CRC: 9B4AABTC), Pág: 1/5
Art. 3º As Receitas projetadas decorrentes da arrecadação dos tributos, rendas, transferências e
outras receitas correntes e de capital, previstas na forma da legislação vigente, estão
discriminadas conforme o disposto no Anexo |, com o seguinte desdobramento:
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA | TOTAL % |
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1) R$ 71.182.417,24 [1 00,00 1
Imposto, taxas e contribuição e de
1100.00.00 melhoria | R$ 7.829.715,81 11,00
1200.00.00 Receita de Contribuição R$ 422.490,69 0,59
- 1300.00.00 Receita Patrimonial R$ 1.123.339,42 1,58 |
1700.00.00 Lo Transferências Correntes D— R$ 61.683.358,40 86,66
1900.00.00 Outras Receitas Correntes R$ 123.512,92 | 0,17
o 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL (2) R$ 675.556,60 0,95 1
2200.00.00 Alienação de Bens R$ 675.556,60 0,95
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (3). R$ 7.085.357,78 E 9,69
9500.00.00 Deduções do FUNDEB R$ 7.085.357,78 9,69
RECEITA TOTAL = (D+(2)-(3) + R$ 64.772.616,06 91,26 ]
Art. 4º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no Anexo Il, com o seguinte desdobramento:
|- O Orçamento Fiscal em R$ 59.922.619,71 (cinquenta e nove milhões, novecentos e vinte e
dois mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos).
Il - O Orçamento da Seguridade Social em R$ 4.849.996,35 (quatro milhões, oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
64.772.616,06 (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e
dezesseis reais e seis centavos), desdobradas nos seguintes agregados:
1 - E será realizada segundo os Anexos constante da Lei Federal nº 4.320/64, e o demonstrativo
da despesa por função e subfunção, conforme a Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que apresentam o seguinte desdobramento.
IH - O Orçamento Fiscal em R$ 48.324.952,96 (quarenta e oito milhões, trezentos e vinte e
quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
HI - O Orçamento da Seguridade Social em R$ 16.447.663,10 (dezesseis milhões, quatrocentos
e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos).
CAPITULO Ill
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO
Art. 6º As despesas do Orçamento Fiscal, estão fixadas por Poderes e Órgãos, está definida com
a seguinte distribuição institucional:
E DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODERES E ÓRGÃOS ]
Projeto 059 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 984AAB7C), Pág: 2/5
a =
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 3.040.312,79
01.01.00 - Câmara Municipal R$ 3.040.312,79
02 - PODER EXECUTIVO R$ 61.732.303,27
02.02.01 - Gabinete do Prefeito R$ 1.603.482,00
| | 02.03.01 - Sec. Munic. de Administração e Planejamento - SEMAP R$ 4.265.115,05. |
| 02.04.01 - Sec. Munic. de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP R$ 8.825.163,59
02.05.01 - Sec. Munic. de Saúde - SEMSAU R$ 12.635.329,37
02.06.01 - Sec. Munic. de Educação - SEMED R$ 23.092.030,24
02.07.01 - Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI R$ 2.405.223,00
02.08.01 - Sec. Munic. de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS R$ 3.812.333,73
02.09.01 - Sec. Munic. de Fazenda - SEMFAZ R$ 3.766.269,81
02.10.01 - Sec. Munic. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT R$ 1.327.356,48
TOTAL GERAL 64.772.616,06
CAPITULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 7º A Lei Orçamentária disporá sobre a abertura de créditos adicionais suplementares:
| - sobre o total orçado para despesas do exercício, servindo como recursos os definidos no artigo
43 da Lei Federal nº 4.320/64, no máximo de 20% (vinte por cento) para o Poder
Executivo; e
Il - com fontes de convênios, portarias, repasses fundo a fundo, termo de parceria, termos
de fomento, termo de colaboração e outras transferências de recursos vinculados, em
conformidade com o previsto no inciso Il do $ 1º e nos $8 3º e 4º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64,
até o limite dos respectivos convênios, portarias, termos, transferências, aditivos
celebrados e outros instrumentos similares.
Art. 8º Fica Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de decreto, e o Chefe do Poder
Legislativo, por meio de portaria, ficam autorizados a efetuar transposições, remanejamentos e
transferências de dotações orçamentárias no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o total
orçado para as despesas do exercício.
8 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização
orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais, que têm a função de corrigir o
planejamento.
8 2º Para os fins desta Lei, entendem-se como:
| - transposição - autorização para realocações de recursos orçamentários, de programas,
atividades, projetos ou operação especial diferentes, dentro de um mesmo órgão;
Il - remanejamento - autorização para realocações de recursos orçamentários de um órgão para
outro; e
HI - transferência - autorização para realocações de recursos orçamentários entre as categorias
econômicas de despesas diferentes, dentro do mesmo órgão, do mesmo programa e da mesma
atividade, projeto ou operação especial.
Art. 9º Não incidirão sobre o percentual de limite autorizado no caput do artigo 7º desta Lei as
alterações destinadas a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a:
a sentenças judiciais, inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação
vigente, cuja implementação poderá ocorrer até o limite dos valores sentenciados;
Projeto 059 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 984 AABTC), Pág: 3/5
Il - serviços da dívida (juros e amortização da dívida), cuja suplementação poderá ocorrer
até o limite das respectivas inscrições;
Hl - provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, cuja suplementação poderá
ocorrer até o limite dos respectivos contratos;
IV - provenientes de recursos de doações, convênios e outras transferências voluntárias, inclusive
decorrentes de saldos de exercícios anteriores, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite
dos respectivos convênios, transferências e aditivos celebrados;
V - a serem suportadas com o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício
anterior; e
VI - pessoal, auxílios e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de
»Femuneração dos servidores públicos municipais prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição
da República de 1988, cuja suplementação poderá ocorrer até os limites fixados na legislação
vigente.
TÍTULO Il
CAPÍTULO ÚNICO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito por Antecipação de
Receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observados
os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei
Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Parágrafo Único. Nas Operações de Crédito por Antecipação de Receita preconizadas neste
artigo, fica autorizada a concessão das garantias mediante vinculações dos recursos de que
tratam os artigos 158 e 159, inciso |, alíneas b, c, d e e, inciso Il e Ill, 84 3º e 4º da Constituição
Federal, preferencialmente, ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 11 Os recursos consignados à conta da reserva de Contingência, previstos nesta Lei,
somente poderão ser utilizados para suplementação de despesas relativas a:
|- Investimentos;
Il - Pessoal e Encargos Sociais;
HI - Refinanciamento da Divida Interna e Externa:
IV - Sentenças Judiciais; e
IV - Emendas Impositivas.
Art. 12 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convenio com Entidades da
Administração Direta, Fundos e Entidades sem fins lucrativos do Terceiro Setor.
Art. 13 Em decorrência das mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, instituídas
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas de Rondônia, fica o executivo
municipal autorizado a:
| - adequar às naturezas de despesa e fontes de recurso conforme reestruturação promovida pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia:
Il - adequar à numeração dos órgãos e unidades orçamentárias conforme normas do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia:
Projeto 059 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 984AAB7C). Pág: 4/5
HI - adequar às contas de receita conforme as fontes de recurso e de acordo com o plano de
contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia;
IV - adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso, no anexo Quadro de
Detalhamento da Despesa.
Parágrafo Único. As modificações descritas no caput deste artigo não implicarão a alteração das
receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 14 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2026.
Itapuã do Oeste/RO, 31 de Outubro de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
- Contato: (69) 3231-2330 - Site: wum.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smees Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
ê ecermônea— EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/11/2025 às 15:36, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
AREIAS art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
nformando o ID 452984 e o código verificador 984AA87C.
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Anexo | - PREVISÃO DA RECEITA 03/11/2025 453891
2 Anexo Il - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO A 03/11/2025 453892
3 Anexo Ill - EVOLUÇÃO DA RECEITA 03/11/2025 453893
4 Anexo IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 03/11/2025 453894
5 Anexo V - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 03/11/2025 453895
6 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 03/11/2025 453896
7 Anexo VI| - DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLIC 03/11/2025 453897
8 Anexo VII! - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇ 03/11/2025 453898
9 Anexo |X - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕE 03/11/2025 453899
10 Anexo X - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 03/11/2025 453900
11 Anexo XI - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 03/11/2025 453901
12 Anexo XII - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 03/11/2025 453902
13; Anexo XIll - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 03/11/2025 453903
14 Anexo XIV - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 03/11/2025 453904
15 Anexo XV - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 03/11/2025 453905
16 Anexo XVI - RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO DE RECEIT 03/11/2025 453907
17 Anexo XVII a“ RELATÓRIO DE PROJEÇÃO DE RECEITA 03/11/2025 453908
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
1 Ofício 389 5 03/1 1/2025 453874
Docto ID: 452984 v1
Projeto 059 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.04312020 (ID: 452984 é CRC: 9B4AABTC), Pág: 5/5
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 anesioiod
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 1
Previsão da Receita
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Especificação Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES.
| 1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | | 7.829.715,81 | |
MELHORIA
| 1110.00.00 IMPOSTOS | | 7.136.121,57 | |
[11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | | 980.224,15 | |
| 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | | 828.169,12 | |
TERRITORIAL URBANA
|t1125300 ITBIMINTER VIVOS” | | 15205503 | |
| 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS | | 800.221,66 | |
DE QUALQUER NATUREZA
| 11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 800.221,66 | |
FONTE
|traoso IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 86.932,92 | |
FONTE - TRABALHO
[11130340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 130.399,39 | |
FONTE - TRABALHO
[11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 220.804,29 | |
FONTE - TRABALHO
|t1i3031.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS | | 1.014,88 | |
|niaosas IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA | | 1.335,38 | |
[1130344 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS | | 1.121,71 | ]
JUROS
| 1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 46.286,39 | |
| 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 69.429,59 | |
| 1130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 246.369,08 | |
| 1113.03.4.2 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E | | 587,57 | |
JUROS
|taosas IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- DIVIDA ATIVA | | 779,86 | |
|trisogas IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA | | 640,98 | |
MULTAS JUROS
[11140000 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO I | 5.355.675,76 | |
MERCADORIAS SERVIÇOS
|trastoo IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | | 5.355.675,76 | |
[rasto IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | | 89.342,72 | |
NATUREZA - ISSQN
|trastao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | | 1.156.998,99 | |
NATUREZA - ISSQN
presto IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | | 3.509.334,05 | |
NATUREZA - ISSQN
[asas ISSQN - PRINCIPAL | | 1.031.096,72 | |
[1120.0000 TAXAS | | 693.594,24 | |
[1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE | | 318.261,91 | |
| 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | | 254.488,29 | |
FISCALIZAÇÃO
|1zrotos TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | | 247.811,42 | |
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
| 11210400 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | 33.825,10 | ]
AMBIENTAL
| 1121.04.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | 33.310,42 | |
AMBIENTAL - PRINCIPAL
| 1121.5000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA | | 29.948,52 | |
SANITÁRIA
| 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | 375.332,33 ] I
| 11220100 ni PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | | 375.332,33 | |
| 1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | | 337.354,30 | |
GERAL - PRINCIPAL
| 1200.00.00 CONTRIBUIÇÕES | | 422.490,69 | |
| 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | | 422.490,69 | |
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | | 422.490,69 | |
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[1231.5000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | | 422.490,69 | |
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ID: 453891 e CRC: 0C5A2553
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 2
Previsão da Receita
Código
1300,00.0.0
| 1320.00.0.0
| 1321.00.0.0
| 1321.01.00
| 1321.01.0.1
| 1321,01.0.1
| 1321.01.0.1
| 1321.01.0.1
| 1700.00.0,0
| 1710.00.0.0
| 1711.00.0.0
| 1711.51.0.0
| 1711.51.10
| 1711.51.1.0
| 1711.51.1,0
| 1711.51.20
| 1711.51.20
| 1711.5200
| 1712.00.0.0
| 1712.50.0.0
| 1712.51.00
| 1712.52.0.0
| 1712.52.4.0
| 1713.00.0.0
| 1713.50.0.0
| 1713.50,1.0
| 1713.50,1.1
| 1713.50.20
| 1713.50,2.1
| 1713.50.3.0
| 1713.50.3.1
| 1713.50.4.0
| 1713.50.4.1
| 1713.50.5.0
| 1713.50.5.1
| 1714.00.0.0
| 1714.50.00
| 1714.52.00
| 1714.52.01
SubCategoria Categoria
Espasincação F.R.-CA. Desdobramento! Fonte Econômica
RECEITA PATRIMONIAL 1.123.339,42
VALORES MOBILIÁRIOS | | 1.123.339,42 | |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | | 1.123.339,42 | |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 1.123.339,42 | |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 4.375,52 | |
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 16.672,70 | |
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 59.648,79 | |
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | | 1.042.642,41 | |
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 61.683.358,40 | |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | | 27.765.712,10| |
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | | 18.452.444,78 | |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 18.437.354,92 | |
DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 1.956.083,16 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 3:250.854,14 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 11.436.177,80 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | s22ms2 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 1.369.968,30 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A | | 15.089,86 | |
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSF COMPENSFINANC.EXPLRECURSOS | | 4.278.106,43 | |
NATURAIS
COTA-PARTE 1.929.562,88
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | | | |
HÍDRICOS
COTA-PARTE 2.071.673,31
COMPENS,FINANC.EXPL.RECURSOS | | | |
MINERAIS CFEM
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | | 276.870,24 | |
PRODUÇÃO PETRÓLEO
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | | 278.870,24 | |
PETRÓLEO — FEP
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 3.578.646,95 | |
ÚNICO SAÚDE — SUS
TRANSF-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 3.578.646,95 | |
MANUTENÇÃO
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 2.376.114,14 | |
MANUTENÇÃO
TRANS.SUS-BLOCO | 2.376.114,14 | |
MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO | | 232.889,40 | |
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO | | 232.889,40 ] |
MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO , | 237.541,80 | |
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA | | 237.541,80 | |
SAÚDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO | 80.049,36 | |
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANS.SUS- BLOCO | | 80.049,36 | |
MANUT -ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO | | | 65205225 | |
DO SUS
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 652.052,25 | |
SUS-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO | | 655.578,55 | |
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | | 391.115,88 | |
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL | | 173.101,47 | |
ALIMENTAÇÃO ESCOLA. PNAE '
TRANSF.PROGR.NAC. | | 17310147 | |
ID: 453891 e CRC: 0C5A2553
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Previsão da Receita
Código Especificação
Anexo 02
Página 3
Desdobramento)
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
| 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL |
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
[1714.5304 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP,ESCOLAR-PNATE |
-PRINCIPAL
| 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA |
UNIÃO -FUNDEB
| 1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO |
FUNDEB-VAAR
| 1715.5201 TRANSF.COMP.UNIÃO |
FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
| 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
| 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
| 1716.50,0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL |
| 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS |
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
| 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº |
176/2020
| 1719.580.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº |
176/2020-PRINCIPAL
| 1719.98.00 OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO |
ENTIDADES
| 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO |
ENTID.-PRINCIPAL
| 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO |
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
| 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E |
DISTRITO FEDERAL
| 1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS |
| 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA |
| 1721.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
| 1721.53.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO |
DOMÍNIO ECONÓMICO
| 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA |
ÚNICO SAÚDE — SUS
| 1723.50,0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA |
ÚNICO SAÚDE — SUS
| 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL |
| 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF |
ENTIDADES
| 1724.51.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA |
EDUCAÇÃO
| 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E |
DISTRITO FEDERAL
[1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS |
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 1729.51.01 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL |
| 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES |
PÚBLICAS
| 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO |
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
| 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO |
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
| 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL |
| 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL |
| 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
| 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E |
JUDICIAIS
| 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E |
JUDICIAIS
| 1911,01,0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO |
ESPECÍFICA
| 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E |
RESSARCIMENTOS
| 1921,00.0.0 INDENIZAÇÕES |
| 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES |
1922.00.00 RESTITUIÇÕES |
ID: 453891 e CRC: 0C542553
91.361,20
91.361,20
104.501,52
104.501,52
104.501,52
506.024,62
506.024,62
506.024,62
190.409,25
103.496,90
103.496,90
86.912,35
86.912,35
18.786.833,82
18.033.148,57
684.172,87
51.217,64
18.294,74
484.888,66
484.888,66
484.888,66
1.254.580,09
1.254.580,09
194.953,96
194.953,96
194.953,96
13.196.389,77
13.196.389,77
1.591.742,66
11.604.647,11
40.648,83
40.648,83
3.583,00
3.583,00
14.648,94
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20.721.256,53
|
|
|
13.196.389,77 |
|
|
123.512,92 |
40.648,83 |
|
|
18.231,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 4
Previsão da Receita
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
Desdobramento]
Especificação
| 1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES | | 14.648,94 | I
| 1990.00.0,0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES | | 64.632,15 | |
| 1999,00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 64.632,15 | |
| 1999.12.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM | | 64.632,15 | |
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
| 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA | | 64.632,15 | |
|2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL | | | 675.556,60]
[2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | 675.556,60 | |
2420.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E | | 675.556,60 | |
DE SUAS ENTIDADES
| 2422.00.00 PANDA CONVENIOS ESTADOS E DF E DE | | 675.556,60 | |
UAS ENTIDADES
[2422.99.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE | | 675.556,60 | |
SUA ENTIDADES
| 2422.99.01 Eliiço CRANEE CON ESTIDESUA, | | 675.556,60 | |
[2000.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA | | | 7.085.357,78]
| 2500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | | -7.085.357,78 | |
[2510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | | -7.085.357,78 | |
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 64.772.616,06
Total Geral das Receitas 64.772.616,06
SE
[o ID: 453891 e CRC: 0C5A2553
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo |- PREVISÃO DA RECEITA 03/11/2025
ID: 453891 Processo Documento
Es) 30]
CRC: 0C5A2553
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:03:21 Finalização: 03/11/2025 15:03:55
MDS: BB87B36F67DB614006D477F5E1959F07
SHA256: 834ED870428FE01DB82CC3183EB40484FD29645D742E67A021463AE86BASD287
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:03:21
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:03:21
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453891 e o CRC 0C5A2553.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
90'919Z2/'V9 V1OL
90'919:222'49 SvLI3938 30 VIOL
09'955'S/9 W.LIdVO 3Q SVLI3I3A
8/'1SE's80'1- 3LNIHHOO VLIZOIU VA SIQÔNAIA
PT LL 'T8V LL “SILNIHHOO SVLIZIIA
owunsas
l9'barsL LL “w1OL
09'959'5/9 7w1O1 8NS
09'959'529 TV LIdVO 30 SVIONTHIAISNVEL
TWLIdV9 30 SV.LI3O33
zo'gos'6er'9 3LNIHHOD OLNINVIHO OQ LIAVEIANS
9h'650'260'49 LOL
94'650'260'49 7w1OL 8ns
PO ssa
8/'1SE'S80 1 83aNNa 0d SIQÔNAIA (3)
Z6ZLSEZL SIINIHHOD SVLIZIIN SVELNO
op'gse'ceg 19 S3LNIHHOO SVIONFHIAISNVIL
cy'eececrL TWINOWIRLVA VLIIIIA
e906p'zzr SIQÍINSIILNOO
L8'sLV'6T8'L VIHOHTIW 30 SIQÍINSIALNOO 3 SVXV.L 'SOLSOdWI
S3LNIHHOO SV.LIID3A
(o2:u “ob 8 I9U1)
SVIINONOODI SVIHODILVI SV OINNDIS VSISIA 3 VLIZ934 VO OALLVILSNONAIA
90'9L9'TL/'9 TVIOL
90'9L9Z2/'79 vSaIdSaa 3Q TVIOL
Sr'90L "245 Sady OQ VASISIY 3 VIDNIONILNOO 30 VASISIE
LI'BS0'BES'9 TVLIdVO 30 SVSIdSIA
Ph'LSp' 15945 SILNINHOO SVSIdSI]
ownsas
TI vas V1OL
Sy'90L 245 VION3ONILNOO 30 VASISIU
LV'BS0BES'9 WW1LOL 8NS
00'000'008 VQIAIO VA OVIVZILHONY
LV'es0'8er's SOLNI3WILS3ANI
“WLIdVO 30 SVSIdSIA
9%'650'260'49 WWIOL
zo'go9 6ev'9 JLNIHHOD OLNIINVIHO OQ LIAVEIANS
pr'LSp' 29945 IVLOL SNS
00'22/',L0'SZ S3LNIHHOD SVSIASIA SVELNO
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pr'pis 9goze SIVIDOS SODHVOINA 3 TVOSSId
SILNINHOO SVSIASIA
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LO Oxauy
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OULNIO 'SZPL “ON VNNIS NOLHAV YNE
SS-L000/9€6L9ZE9:MANO
eweIBosd Quaeiso
31SJ0 0G yNdVLI"NNIA VINLIISIAA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo | - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E 03/11/2025
ID: 453892 Processo Documento
E
CRC: 78F634E9 )
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:04:12 Finalização: 03/11/2025 15:05:35
jo
MDS: 60F8C1DF20319CD7BD966450D1EA407E
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:04:12
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:04:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453892 e o CRC 78F634E9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
EE 00'0 roszozses- | o0'0 Zoo TLee- I2o1 qns
LO'SZ0'2SE'S- 66ZZOZLEE- 83QNN OG SIQÔNCIa (3) 0:0:00:0056
vLIZ938 VA SIOINAIA (3) 0:000'0006
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ozoz eporniexa - euweboa quado
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o 00'0 oo'o oo'o 00'0 IgjoL qns
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z euibea VLI3934 VA OVÔNIOAS - VALLVINdXI wiaavl
9z0z Sp onInmaxa - ewesbolg ouauedo
SS-L000/9EGL9LES:NANO = OBLNIO 'SZPL ON VNNIS NOLHAV VN
a1Sã0 OQ yNdVLINNA VANLIIIIAA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo HI - EVOLUÇÃO DA RECEITA 03/11/2025
ID: 453893 Processo Documento
(8): Pa Cr |
CRC: BE95A288
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:05:55 Finalização: 03/11/2025 15:06:04
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:05:55
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:05:55
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453893 e o CRC BE95A288.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1,
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onlgnd J0j9g oe opea!idy sejuoo Sp OUBld
onijgna J0j2S 08 opea!dy Sejuoo SP Oueld
oailand 10125 08 opealdy sejuod ap ouBid
onjand Joj9S 08 opeatidy Sejuoo Sp OUEld
oailana JO0j9S 08 opeoldy sejuoo Sp OuBId
onIjqnd J0jaS 08 opeolidy Sejuoo ap OUBId
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OHNVEVEL - 3LNOd VN OCILIA - VANIA V 3480S OLSOdNI
31NOS VN OQUIU - VONIA V 3H90S OLSOdWI
VZ3YNLVN HINDIVNO 3a SOLNIAOUA 3 VONIY V 3H8OS SOLSOdWNI
sounr SVLINA VALLV VOIAC-«SOAIA HILNL-ISLI
sOunE SVIINA VALLY VOIAC-SOAA HILNL-ABL
sSONF SVIINK VALLY VOIAG-SOAA HIANI 181
VALLV VOIAIO -«SOAIA BILNI-ISLI
VALLY VOIAIO -«SOAA HILNIASL
VALLY VOIAIO «SOMA BILNI-ASLI
sounr 3 SVIINN-.SOAA SILNL-ISLI
sounr 3 SVINNN-SOAA HILNI-SLI
Sour 3 SVIINW-.SOAIA HILNI-SLI
TVdIONIEA-«SOAIA HILN
IWdIONIEd-«SOAIA HILNIISLI
WdIONIHA-«SOAIA HILNL-ASLI
«SOMA H3LNI-SLI
SON SVINNW VALLY VOIAIA "NLdi
SON SVIINA VAILLY VOIAO NLdi
sounr SVIINH VALLY VOING -NLdi
VALLV VOIAO - NLdi
VAILY VOIAIO - NLdi
VAILV VOIAIO - Nidi
souAr 3 SVIINA - NLdi
sounr 3 SVIINA - NLdi
sounr 3 SVIINA - Midi
IWWdIONHHA - NLdl
WWdIONIEd - Nidl
IWWdlONIEd - NLdl
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OINQUISLVd O 3480S SOLSOdWI 00:00/00'00'0'0'00'ZL LL
SOLSOdWI 00:00'00'00'0"0'00'0L LL
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31530 0G yNdVLI"NNIA VANLIIAIAA
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ooijgnd Jojos oe opealdy sejuoo ap ouBld
oaljqnd J0j8s 08 opeaidy sejuod sp oueld
onjqnd Jojos oe opeandy sejuoo Sp oueid
ooljgna Joj2S 08 opealidy sejuod ap queda
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oojqnd JojaS 08 opealjdy Sejuod ap OUBId
an9n1v MNOJ3NOVSSVd 3G 'dSNVIL 3a'ONNa 30 VÔNIONI 3Q SVXVL
S3 Ol YHOH - IVIDIINOO OLNIINVNOIONNA VE VA VÔNIINM SA SVXVL
TWIDHIWOD JAVAIINENA 3O SVXVL
7WI2H3NOD OLNIINVNOIDNNA VEVA VÔNIONIT JO SVXVL
OvôvzinvosIa 3 ITONINOS *OVÔadSNI 3a SVXVL
VIONOd 30 HICOd OQ OJIHIXI OTIA SVXVL
SVXVL
SON SVLIN VAILLY VOIAIO- NOSSI
Son” SVIINA VALLV VOIAIO- NOSSI
sounr SVLINW VALLY VOIAO- NOSSI
VALLVY VOIAIO - NOSSI
VALLV VOIAIO - NOSSI
VALLY VOIAIO - NOSSI
sounr 3 SVIINIA- NOSSI
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sounr 3 SVIINIA- NOSSI
WWNOIDVN SITdWIS - NOSSI
TV dlONtEd - NOSSI
TV dIONtEd - NOSSI
TV dIONIEd - NOSSI
NOSSI- VZ3ENLVN HaINDTIVNO JA SOSIAHIS JHSOS OLSOdWI
SOÍINHAS 3H8OS SOLSOdNI
SOÍINHIS SVIHOIVININ OVÔVINIUIO OVÂNCOEA OLSOdNI
- SONNF 3 SVLINA - VALLY VOIAIO - SOLNINIONIE SONLNO - dettil
ONLNDIXI BICOS - VALLY VOIAO - SOLNINIONTE SONLNO - SUB
ONLLNDIXI BICOS - SOUNF 3 SVIINA - SOLNINIONIA SOULNO - BU
AV diONISd-SO LNIWIONIE SONLNO "IHU
TVdIONIHd-SOLNIWIONIE SONLNO “SUA
TWSIONISd-SOLNIWIONIS SOB LNO SUBI
SOLNIWIONIH SONLNO IH
SVIINA = VAILV VOIAIO - OHIVEVEL OQ SOLNIWIONIE 3HSOS JU
[SONY - VAILV VOIAO - OHTVIVEL OQ SOLNIWIONIH 3HSOS dUUI
OALLV - SONNF 3 SVIINA - OHTVBVEL OQ SOLNIWIONIA 338OS 3HUI
IWWdIONHd-OHTVE VALSA]
WdlONIHd-OHTVEVEL-IHEI
WdlONISd-OHTVE VALIA!
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Nd9 “ONVNIS "INV 'ONIH
SOlIYONVE SOLISQdIA JA ovôvaaNnhas
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SOIYVIISOW SIHONVA
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vONaNd OYÔVNINNTI 3A OSIAHAIS OO OI31SNO O VEVA OvôInsisLNOD
voNBNd OVÍVNINNTI 30 OSIAHAS O OIILSNO O vavd OVÍINaINOS
vonand OVÍVNINNI JA OSINHIS OA OI3LSNI O VEVd OvyôiIngisINOD
Sa3QáINgIsLNOD
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VALLV VOIAIO - VEIO WI SOdIAHAS 30 OvÔVISItd ViId SVXVL
sounr 3 SVIINH - VEIO WI SOSIAHIS JA OVÔVISIEd VIId SVXVL
SOININNTOWI 30 SVXVL
OX 2d VIITOD 3Q SVXVI
VON VZIdINI 30 SOdIAHAS 30 OVÍVI Sat Vidd SVXVL
SIVELSVAVI SOSINHIS 30 OVÍVISIHA Vidd SVXVL
1W339 Na SOdIAHAS 3Q OyÓVISIAd Vidd SVXVL
SOÍIAHAS 30 OVÓVISIUA ViId SVXVL
VINHA - VISVLINVS VIDNYIDIA 3Q OVÔVZINVOSIS 30 VXVL
VIBYLINVS VIDNYIDIA 30 OvôvZIvOSIa 3G VXVI
sOunNTI VIA - IVINIISNV OVÍVZINVOSIS 3 3N0OHLNOD 3Q VXVL
VALLY VOIAIO - TVINIISNV OVÍVZINVOSIS 3 ITOULNOD 30 VXVL
sounr SVIINA -TVINIISINV OVÍVZNVOSIS 3 INOHLNOD 30 VXVL
3avamisviA 30 OVOLLHIO JA VXVL
WWLNIISINV OVOLLHIO 3Q VXVL
VLNIIBWV OVÔVZIVOSIA 3 JTOHINOD 30 VXVL
SON VIA: OVÔVZINVOSIS 3 INOULNOD “OVÔIASNI 3 SVXVL
VALLV VOIAIO - OVÔVZINVOSIS 3 ITOHLNOD “OvdadSNI 30 SVXVL
sounr 3 SvLINW - OVÔVZINVOSIA 3 JTOBINOI 'OVôIdSNI 3 SVXVL
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00'00'80'L0"|'O"LO'LZEL
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oalqnd Jojas 0 opea!idy sejuoo ap OUBId
coljqnd J0)2S 08 opeo!idy sejuod Sp OuBld
TV dlONINA - SVISVNICHOVELXI SVLOD -Nds OQ aLHvdviOD
AV dlONISA - SVIBVNICHOVELXI SVLOD ds OQ 3LHvd-VLOD
3 SV1O9 - SOldIDINNW SOG OvÍVAIDLLHVA JA OQNNA OG ILYVA-VIOO
TV diONRId - IVSNIW VLOD “Wda OQ ILHVd-VLOD
TWdlONId - TVSNIW VLOD Wdd OQ ILHVA-VLOO
IV dIONItd - 1VSNIWN VLOD Wdd OQ ILYVd-VLOD
3W VLOD - SOIdIDINNA SOQ OyôVdloLLEva 3a OONNA 0] aLHVd-VIOD
Wda - SOIdIDINNA SOQ OvóvdloLLivd 3d OQNNA O] aLUVA-VIOI
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SYNS Oy 1SI9 09078 “ONVNIS “INV 'ONIS
XINdWNOD "QIW 3Q "DdSI 1VIDOS LOU 09078 “ONVNIS “INdV ONIY
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WI9VNHIAINI VO SISONd SO TVIHVTVS OSId SNS OQ OvISI9-SNS
SNS 0d OVISI9 -OVÔNILNNVIN 09078 -SNS ISNVEL
VILLNFIVWNAHVA VIONILSISSV
VOILLNIIVAHVI VIONIISISSV-OVÔNILNNVIA 09018 -SAS ASNVEL
39V - SVIW3GNI SV 3LVEINOD 3G SILNIDV
(SAdd) 3aNVS WI “DIA OXIS OSId
Banvs wa VIONYIDIA-OVÔNILNNVIA 09078 -SNS'ISNVEL
30VOIXITANOD VLTV 3 VIOIN - IVIN
VAVZINVIDIASI OVÔNILV-OVÔNILNNVW 09078 -SNS'ISNVEL
dVINISVINISA OVÔNILV 3 3Sd 3dINDI- "3ONId “LNIONI
VILLNIIVWNVS ISISSV ANIS SOA OVÍVZINVIHO
VHNO939 3034 VA OVÍVININITAWI V OIOdV
(V6LZ) 3Sd - VIOISI VN JANVS VAVEDO Ud
(v6LZ) (QdET) - 1VINS 3ANVS Y OVÔNILV
(V6LZ) "ISONDIN SNTINI 30 NYNIS “ONI
vans 3anvs
300VS 30 ONYLINNWOD 3LNI9V - SIVd
S30VAINN SVO OVÍVZILVNHOSNI 30 VNVEDORA
OVÔNILNNVIA 30 09078 - OQNNA V OQNNA-SNS'ISNVEL
OVÔNILNNVIA 3a 09078 - OONNI V OQNNA-SNS'ISNVHL
SNS — ZaNVS ODINN VWILSIS SOSENIIA SVIONFHIASNVAL
IV dIONIEA —dIs ILHVA - VLOD
d34- 03104 Lad OQ VIDIdSI OQNNA OG JLHVA-VIOD
O3NQUIIA OVÍNCONA VEIZINVNIS OVÔVSNIdNOD ILHV-VLOD
IWWdlONIEd - WII
W349 SIVEZNIN SOSHNIIH XI" INVNIS'SNIdNOO 3LYVA-VIOD
IV dIONRIS HAI VENDIA TXT ONVNIS'SNIINOO aLHvda-viO)
SODIAIH SOSHNIIHdXI'ONVNIS'SNIdNOO 3LHVA-VIOD
SIVENLVN SOSHNIIN XI ONVNISSNIdNOS 4SNVEL
IV diONIE = VEN LBEILOIRISOUA “INI OQ 3LHVA-VLOD
IWWdlONIEd - TVENH LIBHILINIdOR “INI OQ aLUvd-vIOD
TV dIONHIA VEN LIBHILOINASOUA “INI OQ aLHvd-VLOI
IVANA IVIBOLIHHIL JAVOIIEOA V IHBOS OLSOAWI 0a ILUVA-VLOD
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VLIDIS VA OVÔVISIOIT - VALLVONdXI VIISVL
gzoz aponimexa - BuBIBog Ojuaueio
GS-LOOOISEGL9ZESITANO | = OBINIO 'SZPL oN VNNIS NOLHAV UN
J1SIO OG YNdVLI"NNIA VANLIISIAA
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IWdIONIHd — VAdI 00 ILHVd-VLOD
WdlONttd — VAdI OQ ILHVA-VIOI
TVdIONIEd — VAdI 0d ILHVA-VLOD
VAdi OQ 3LHVd-VLOD
WdIONIEd — SWII OG ILHVd-VLOD
WdIONItd — SWOII OG 3LHVA-VLOD
Tv diONISd — SNII OG ILHVA-VLOD
SWOI OQ ILHVd-VLOD
Ayuadas OLINISIA 3 SOAVISI SOQ VLIIIIU VN OVÍVAIILLEVA
SIAVALLNI SVNS 30 3 1VEICIA OLBISIA SOQVISI SVIONFHIASNVEL
(g3QNNS OQ SOSENIIH SOQ OyÍISOdNOIa8) - 830NNI OLNIWILSIANI
S3GVALLNI OVINN SOSNIIA' ASNVEL SVELNO
(GZOAV) Z0Z/94L 91 VA SOSENIIS IA OLNIWISIIIU
0202/924 0N HVINIWITAINOO IITORISO ASNVBL
S3aVaLINI SYAS A 3 OVINN SOSUNIIN SVIONTHIISNVEL SVELNO
“809I - VOVZINVELNIISIA OVISIO 30 3OHQNI
SNS ON VIONVANI VEIINIIA VINVEDOBd - diNOD
(QWdd) 30VAIXINANOD VIG3W 3Q OXI3 OSId
(AS9S) ONINIA 3O “LHO "ANOO 3 OSINHIS
(Iagd) - OXId ODISVE OSId
(SYNSADI)-VNS OQ “LNIISIA "1539 3G “ONI
SVNAIVIDOS VIONTLSISSV TVNOIDVN OONNA SOSENIIH ASNVEL
SVNHIVIDOS VIONTLSISSY IVNOIIVN OQNNA SOSENIIA SNVEL
HVVA VASO - 8IONNA - HIS 3Q OLNINIS3IIS
HVVA-G3QNNA OVINN OYÔVININITANOS SVIONFEIASNVEL
gaaNnA- OYINN VA OVÍVININITANOO SVIONIHIASNVEL
TVLNIWVONNA ONISN3 - 3LVNd
aIVNd — HVIOISI OG ILHOdSNVELOIOdV VNOIDVN' DO ISNVEL
Jav - HV10ISI VONIHIW - 3VNd
3H9349 - HVI00SI VONIUIN - IVNd
vra - HVIOISI VONIHIW - IVNd
v1OOSI - 34d - HVIOISI VONIHIN - IVNd
WLN3INVONNA ONISNI - EVT0OISI VONTHIN - IVNd
JVNd -V100S3 OVÔVININITV TVNOIDVN VNVHDONA ISNVEL
IWdlONIHd —OVÍVINAI-ONHV TVS ISNVEL
ovóvondaa-orsyivs 0d SVIONFUIAISNVAL
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vLIZ938 VA OVÔVTISIDIT - VALLVINAXI VIISVL
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SS-L000/9€6L9ZES:TAND -
pweIDOI] OUaLUÍIO
ONLNIO 'SZbl “ON VNNIS NOLHAV VN
31SI0 OQ YNdVLI'NNIA VANLIIIIAA
Etsita
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onjand J0/9S 08 opea!idy sejuoo ap oueid
onlgna Jojag 08 opea!jdy Sejuoo ap oula
onlqnd Joj9S 08 opea!ldy sejuoo sp oueld
odiqnd J0j9S 08 opeaidy Sejuod ap oueid
vAdlI - 830NNa OQ SOSENIIS JO SVIINSHIASNVEL
SWOI - 830NN3 OHNVO
SWOI - 830NNI OHNVO
SW9I - 83ANNA 0Q SOSHNIIN IA SVIONSHIASNVAL
BLI- SIANNI OHNVO
WLI- 830NN3 00 SOSENIIA JA SVIONSHIASNVEL
Wda - 83]NNA OHNVO
Nda - 830NN3 OHNVO
Wda - 830NNd OQ SOSENIIU A SVIONSHIISNVEL
g30NNd-OVÍVINAIIOANISIA OVÔNILNNVIN OONNA SOSHNIIH!ISNVEL
g3ANN4-OYÍVINAITIOANISIA OVÔNILNNVIN OONNS SOSUNIIE ISNVEL
SvoNBnd SIQÍINHLSNI SVELNO 3 SVIDNIHIAISNVEL
“WNQVISI - dS3 'D0S "Odd VOA "NV - WISd 18
7ynaviSa - SIVNLNIAI SOIDI3INIS
1VNQVISI - ZIN34 VÔNVISO - T3AVINVA OStd
yNaVIS3 - I3N93H9 IVINVIA T3AVIAVA OSId
vnavisa -'90Hd 3 'ASIS/SSd OXId OSId
1VID0OS VIONILSISSY Y SVOVNILSIA SOQVISI 3G SVIONFHIISNVAL
wHadaa OLINISIA 3 SOQVISI SOA SVIONTHIASNVEL SVELNO
TV dlONIHd-OVÓVINAI HOOUA SOQVISI'ANOD ISNVEL
OVÍVINAI VINVEDO NA SOAVISI SOINFANOI “ASNVAL
S3aVaLLNI 4G 3 SOQVISI SOINJANOI ISNVEL
ddH VOILNOd NVSWIS - SVIDNIHIISNVAL
Ou - SdV-30NVS V VISVINIA OVÔNILV VA OLNINVIINVNISOO
ON/OQVISI OG VIISYS VIDYNHVAI "ISNVEL
SNS — 30NVS ODINN VWIISIS SOSENIIA SVIONFHIAISNVAL
SNS — 3aNVS ODINN VWILSIS SOSENIIA SVIONFHIAISNVAL
WINS 3CIO-I LH VV LOD
ODINQNODI OININOO OVÔNIANIINI OVÍINGIHLNOS ILHVA-VLOD
WdlONISd — SOIdIDINNW — Idl OQ ILHVA-VLOD
TV IONHHA — SOIdIINNW — Idl OQ 3LHVA-VLOD
TWdlONHId — SOIdIDINNIA — Idl OQ ILHVA-VLOD
SOIdIDINNW — Idl 0 3LHVd-VLOD
00'00'00'20'L'0'0S LSZL
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VLIZD3S VA OVÔVISIDIM - VALLVINAXI VIISVL
9207 SP ODIOXI
SG-L000/9€6L9ZEG:PAND
ewesbosa ojuawBáso
ONILNIO 'SZhl “oN VNNIS NOLHAV VN
31530 0 YNdVLINNIA VANLIIIIAA
ooIjgnd J072S 08 opeandy Sejuod 3p OuBld
ooljqnd J0j2S 08 opealidy sejuoo ap ouejd
oojqnd J012S 08 opealdy sejuod ap oueld
oomqnd Joj2S 08 opeatidy sejuoo ap OuBid
S3aVaLLNI SvnS 30 3 30 3 SOQVISI SOINJANOD ISNVEL
SaaValLNI SYNS JA a IVEIAII OLBLSIO OA 3 SOQVISI3'ISNVEL
TVLIdVO 30 SVIONIHIISNVEL
WLidVO 30 SVLIIIIA
TVdIONIEd — VIDNISWNINS 3A SNNQ
VIONISNNINS JO SANQ
3a SvLI3934 3 VALLV VOIAIO NI OVÓIIOSNI Viad SIVOIT SODEVOINI
SILNIHHOD SVLIIDIN SVELNO
SILNINHOD SVLIZIIU SIVWIA
sounr 3 SVIINA — VALLV VOIAO — SIQÔINLILSIN SVELNO
VAILV VOIAIO — SIQÍINLLSIU SVELNO
VAILV VOIAO — SIQÔINLLSIS SVELNO
sounr 3 SVIINH — SIQÍINLLSIU SVELNO
TWdIONIU — SIQÍINLILSIN SVELNO
SIQÍINLLSIA SVALNO
SIQÍINLLSIA
IV dlONttd — SIQÍVZINIONI SVELNO
SI3QôVZINIONI SVELNO
Sa30Q5VZINIONI
SOLNIWIDHVSSIA 3 SIQÓINILSIA “S3QÓVZINIANI
SONNTAN VALLV O-VIIAIDIASI OVôVISIDIT AJA SVIINA
VALLV VOINO-VOII|DIdSI OvÔVISIDIT AJHA SVIINA
sounr SvLINW-VIIAIDIASI OVôVISIDIT AIEA SVIINA
TVdIONIEd-VOIA|DISI OVÍVISIDIV AIEA SVIINA
vol3|23dSI OVÔVISIOIT NI SVISINTES ExAR)
SivIDIaNF 3 SIVNLVALNOO 'SVALLVELSININAV SVIINW
SIVIDIANF 3 SIVNLVELNOD 'SVALLVELSININAV SVLINIA
SI3INIHHOO SVLI3IIA SVALNO
EZ/864 01 DIHO - SIANNI OHNVO
QWOLI - 830NNa 0Q SOSENIIA 3Q SVIONSHIASNVAL
“dX3-Idl - S30NNI OHNVO
“dXa-Idl - 830NNA 0Q SOSENIIA 3Q SVIDNSHIASNVEL
VAd! - 830NN5 OHNVO
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vLI393S VA OVÔVISIDIT - VALLVINdXAI VIASVL
920Z AP ONIMXI -
euweIbOsd Qjuaeio
SS-LOOO/9EGL9ZES:PANO = OHINDO 'SZbL “ON VNNIS NOLHAV VN
31530 OG YNdViLI"NNIA VANLIIIIAA
83QNNa 0d SIQNIIA (3) 00'00'00'00'0'0'00'0LS6
gaaNna 0a Sagôndaa (3) 00/00:00'00'0'0'00'0056
vLI3O38 VA SI0INAIA (3) 00:00'00'00'0'0'00'0006
vHLIS - OQV SI OG OINJANOO 3O VIONIHIASNVEL 00'00'00'L0'L'O'66'ZZ vz
SaQVaLLNI VNS 20 3 Q 3 SOQVISI ANOS ISNVEL SVELNO 00:00'00'00'0'0'66'ZZ bz
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VLI3D3S VA OVÔVISIDIT - VALLVINAXI VIIIVL
gzoz ep onidexa - PúBIDOIA Quawio
SS-1000/9E6L9ZES:IPANO = OMINIO 'SZbL “ON VNNIS NOLBAV VNE
3150 0a YNdVLI "NNW VINLIISIAA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 03/11/2025
ID: 453894 Processo Documento
ERAS
CRC: F678211F o
Estas
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:06:20 Finalização: 03/11/2025 15:06:36
MDS: 596191BF287EE237E9ACD192FA7338C1
SHA256: 228243BB8E758FC70AEB48BECFFB6489F797ED93B9BCB3CCOCB3B1 E72C001F7B
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:06:20
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:06:20
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453894 e o CRC F678211F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 Ação Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 3.040.312,79 3.040.312,79
ITAPUÁ DO OESTE
04 Administração 12.304.714,06 5.640.979,09 17.945.693,15
04 122 Administração Geral 10.829.714,06 67.835,35 10.897.549,41
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 10.829.714,06 67.835,35 10.897.549,41
04 129 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00
04 452 Serviços Urbanos 195.000,00 2.378.937,11 2.573.937,11
04 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 195.000,00 2.378.937,11 2.573.937,11
04 512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 130.000,00
04 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 130.000,00 130.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 3.194.206,63 3.194.206,63
04 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 3.194.206,63 3.194.206,63
04 843 Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 900.000,00 900.000,00
08 Assistência Social 3.089.921,22 722.412,51 3.812.333,73
08 122 Administração Geral 2.340.900,00 69.209,25 2.410.109,25
08 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.340.900,00 2.340.900,00
08 122 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 69.209,25 69.209,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 59.500,00 95.932,78 155.432,78
08 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 59.500,00 95.932,78 155.432,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 391.471,60 300.528,85 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 381.471,60 300.528,85 682.000,45
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0010 — AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 10.000,00 10.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 298.049,62 256.741,63 554.791,25
08 245 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 298.049,62 256.741,63 554.791,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 Saúde 12.635.329,37 12.635.329,937
10 122 Administração Geral 1.448.952,25 1.448.952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.408.952,25 1.408.952,25
10 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 40.000,00 40.000,00
SAÚDE - CONSELHO
10 301 Atenção Primária 6.270.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 6.230.627,89 6.230.627,89
10 301 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 40.000,00 40.000,00
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAUDE EFICIENTE E EFETIVA 3.543.988,82 3.543.988,82
10 303 Assistência Farmacêutica 532.979,66 532.979,66
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 532.979,66 532.979,66
10 304 Vigilância Sanitária 99.535,75 99.535,75
10 304 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 99.535,75 99.535,75
ID: 453895 e CRC: 69BE837B
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Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 305 Vigilância Epidemiológica 719.245,00 719.245,00
10 305 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 719.245,00 719.245,00
10 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00
10 308 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 20.000,00
12 Educação 1.911.125,00 21.180.905,24 23.092.030,24
12 122 Administração Geral 834.678,79 4.789.683,38 5.624.362,17
12 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 834.678,79 4.544.683,38 5.379.362,17
12 122 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 245.000,00 245.000,00
TODOS
12 306 Alimentação e Nutrição 876.446,21 263.625,50 1.140.071,71
12 306 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 876.446,21 263.625,50 1.140.071,71
TODOS
12 361 Ensino Fundamental 10.081.463,63 10.081.463,63
12 361 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 10.081.463,63 10.081.463,63
TODOS
12 364 Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 364 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 200.000,00 200.000,00
TODOS
12 365 Educação Infantil 5.148.957,30 5.148.957,30
12 365 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 5.148.957,30 5.148.957,30
TODOS
12 366 Educação de Jovens e Adultos 897.175,43 897.175,43
12 366 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 897.175,43 897.175,43
TODOS
13 Cultura 1.112.356,48 1.112.356,48
13 122 Administração Geral 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 642.356,48 642.356,48
13 392 Difusão Cultural 470.000,00 470.000,00
13 392 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 470.000,00 470.000,00
18 Gestão Ambiental 426.658,77 426.658,77
18 452 Serviços Urbanos 426.658,77 426.658,77
18 452 0011 ITAPUÁ SUSTENTAVEL 426.658,77 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88 1.062.248,88
20 605 Abastecimento 91.448,88 91.448,88
20 605 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 970.800,00 970.800,00
27 Desporto e Lazer 215.000,00 215.000,00
27 812 Desporto Comunitário 215.000,00 215.000,00
27 812 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 215.000,00 215.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20 853.546,20
28 843 Serviço da Divida Interna 428.950,00 428.950,00
28 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 428.950,00 428.950,00
28 846 Outros Encargos Especiais 424.596,20 424.596,20
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 424.596,20 424.596,20
E ID; 453895 e CRC: 69BE837B
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Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
99 Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
99 999 Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 577.106,45 577.106,45
TOTAL 24.592.989,85 40.179.626,21 0,00 64.772.616,06
a ID: 453895 e CRC: 69BE837B
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo V- DESPESA POR FUNÇÃO, 03/11/2025
ID: 453895 Processo Documento
CRC: 69BE837B
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:06:58 Finalização: 03/11/2025 15:07:07
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:06:58
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:06:58
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
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informando o ID 453895 e o CRC 69BE837B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
o CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
ot 031 Ação Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 3.040.312,79 3.040.312,79
ITAPUÃ DO OESTE
01.031.0001.2001.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas do 2.940.312,79 2.940.312,79
Poder Legislativo
01.031.0001.2002.0000 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.603.482,00 1.603.482,00
04 122 Administração Geral 1.603.482,00 1.603.482,00
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.603.482,00 1.603.482,00
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 425.000,00 425.000,00
04.122,0002.2020.0000 Gestão de Políticas Administrativas 1.178.482,00 1.178.482,00
TOTAL 0,00 0,00 1.603.482,00 1.603.482,00
& ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.688.008,60 3.688.008,60
04 122 Administração Geral 3.688.008,60 3.688.008,60
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 3.688.008,60 3.688.008,60
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.901.575,66 1.901.575,66
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 1.786.432,94 1.786.432,94
99 — Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
99 999 — Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 577.106,45 577.106,45
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigencia 577.106,45 577.106,45
TOTAL 577.106,45 0,00 | 3.688.008,60 4.265.115,05
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 | SEC.MUN.DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEMOSP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
>, 04 Administração 8.825.163,59 8.825.163,59
04 122 Administração Geral 2.027.019,85 2.027.019,85
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.027.019,85 2.027.019,85
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.845.019,85 1.845.019,85
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 182.000,00 182.000,00
04 452 Serviços Urbanos 2.573.937,11 2.573.937,11
04 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 2.573.937,11 2.573.937,11
04.452.0003.2022.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas 2.079.791,33 2.079.791,33
04.452.0003.2023.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública 494.145,78 494.145,78
04 512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 130.000,00
04 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 130.000,00 130.000,00
04.512.0003.2024.0000 Estação de Tratamento de Água e Esgoto 130.000,00 130.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 3.194.206,63 3.194.206,63
04 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 3.194.206,63 3.194.206,63
04.782.0003.2025.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viária 3.194.206,63 3.194.206,63
04 843 Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.825.163,59 8.825.163,59
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
-
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Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 50.000,00 12.585.329,37 12.635.329,37
10 122 Administração Geral 1.448.952,25 1.448.952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.408.952,25 1.408.952,25
10.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 756.900,00 756.900,00
10.122.0002.2013.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem 652.052,25 652.052,25
10 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 40.000,00 40.000,00
SAÚDE - CONSELHO
10.122.0004.2026.0000 Manutenção do Conselho Municipal 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Primária 50.000,00 6.220.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 10.000,00 6.220.627,89 6.230.627,89
10.301.0005.1004.0000 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária 10.000,00 10.000,00
10.301.0005.2028.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 2.376.241,04 2.376.241,04
Atenção Primária
10.301.0005.2029.0000 Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - 1.690.397,28 1.690.397,28
PACS
10.301.0005.2030.0000 Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 329.053,25 329.053,25
10.301.0005.2031.0000 Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais 165.000,00 165.000,00
Servidores da Saúde
10.301.0005.2032.0000 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 1.285.936,32 1.285.936,32
10.301.0005.2033.0000 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 14.000,00 14.000,00
10.301.0005.2034.0000 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 115.000,00 115.000,00
10.301.0005.2035.0000 Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção 245.000,00 245.000,00
Primaria
10 301 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 40.000,00 40.000,00
10.301.0006.1005.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em 20.000,00 20.000,00
Saude
10.301.0006.1006.0000 runinação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de 20.000,00 20.000,00
aude
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 3.543.988,82 3.543.988,82
10.302.0005.2036.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 2.994.191,30) 2.994.191,30
10.302.0005.2037.0000 Contratualizacao de servicos para rede de atenção 279.266,55 279.266,55
especializada
10.302,0005.2038.0000 Manutenção de serviços de transporte 270.530,97 270.530,97
10 303 Assistência Farmacêutica 532.979,66 532.979,66
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 532.979,66 532.979,66
10.303.0005.2027.0000 Apoio farmacêutico na atenção primária 50.000,00 50.000,00
10.303.0005.2039.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 382.979,66 382.979,66
assistência farmacêutica Externa e Psicotrópicos
10.303.0005.2040.0000 Aqusição de Medicamento Farmacia - Interna 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 99.535,75 99.535,75
10 304 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 99.535,75 99.535,75
10.304.0006.2041.0000. Promoção dos serviços e ações da vigilância 59.535,75 59.595,75
10.304.0006.2042.0000 ri dos Serviços de Transporte -Vigilancia em 40.000,00 40.000,00
aude
10 305 Vigilância Epidemiológica 719.245,00 719.245,00
k; ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa
Exercício de 2026
—
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os. SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU |
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 305 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 719.245,00 719.245,00
10.305.0006.2043.0000 Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da 719.245,00 719.245,00
vigilância em saúde
10 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00
10 306 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 20.000,00
10.306.0006.2044.0000 Promoção das ações da política nacional de alimentação e 20.000,00 20.000,00
nutrição
TOTAL 0,00 50.000,00 12.585.329,37 12.635.329,37
ID: 453896 e CRC; DF6B22E6
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Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art,20)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 23.092.030,24 23,092.030,24
12 122 Administração Geral 5.624.362,17 5.624.362,17
12 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 5.379.362,17 5.379.362,17
12.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 3.625.286,14 3.625.286,14
12.122.0002.2011.0000 Manutenção da Frota 1.754.076,03 1.754.076,03
12 122 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 245.000,00 245.000,00
Tobos
12.122.0007.2009,0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 215.000,00 215.000,00
12.122.0007.2055.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de 30.000,00 30.000,00
Conselheiros e Técnicos
12 306 Alimentação e Nutrição 1.140.071,71 1.140.071,71
12 306 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 1.140.071,71 1.140.071,71
ToDos
12.306.0007.2061.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 499.386,96 499.386,96
Alunos da Rede Municipal - Ensino Fundamental
12.308.0007.2062.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 336.329,64 336.329,64
Alunos da Rede Municipal - Pré-Escola
12.306.0007.2063.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 215.135,35 215.135,35
Alunos da Rede Municipal - Creche
12.306.0007.2064.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 24.082,41 24.082,41
Alunos da Rede Municipal - AEE
12.306.0007.2065.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 65.137,35 85.137,35
Alunos da Rede Municipal — Educação de Jovens e
Adultos — EJA
12 361 Ensino Fundamental 10.081.463,63 10.081.463,63
12 361 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 10.081.463,63 10.081.463,63
ToDOS
12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 510.000,00 510.000,00
Fundamental
12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do 155.000,00 155.000,00
Campo
12.361.0007.2049.0000 Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI 140.000,00 140.000,00
12.361 -0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do 94.000,00 94.000,00
Atendimento Educacional Especializado - AEE
12.361 -0007.2051.0000 Manutenção é Coordenação da Educação Básica — QSE 393.056,28 393.056,28
12.361.0007.2052.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 200.000,00 200.000,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.2054.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de 115.000,00 115.000,00
Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
12.361.0007.2057.0000 Contribuições Para Entidades Privadas Sem fins Lucrativos 155.000,00 155.000,00
12.361.0007.2060.0000 Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste 140.000,00 140.000,00
“Alfabetização”
12.361 -0007.2067.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 6.538.803,17 6.538.803,17
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 70%
12.361.0007.2068.0000 Atendimento ao FUNDEB € Valorização dos Profissionais 1.031.100,00 1.031.100,00
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
12.361 -0007.2074.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 193.375,90 193.375,90
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das 416.128,28 416.128,28
Unidades Escolares - FUNDEB 30%
12364 Ensino Superior 2h9.000,00 2oe. 00,00
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ê 12 364 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 200.000,00 200.000,00
TODOS
12.364.0007.2066.0000 Incentivo ao Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 365 Educação Infantil 5.148.957,30 5.148.957,30
12 365 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 5.148.957,30 5.148.957,30
ToDOS
12.365.0007.2053.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 200.000,00 200.000,00
Ensino Infantil
12.365.0007.2056.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de 45.000,00 45.000,00
Profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino
12.365.0007.2057.0000 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 60.000,00 60.000,00
12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche 275.000,00 275.000,00
12.365.0007.2059.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola 285.000,00 285.000,00
12.365.0007.2069.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 1.418.002,23 1.418.002,23
da Educação - Ensino Infantil - Pré-Escola - Folha 70%
12.365.0007.2070.0000 Atendimento ao FUNDEB é Valorização dos Profissionais 856.040,00 856.040,00
da Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 30%
12.365.0007.2071.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 1.684,727,07 1.684.727,07
da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 70%
12.365.0007.2072.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 325.188,00 325.188,00
da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 897.175,43 897.175,43
—,
) aê 366 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 897.175,43 897.175,43
ToDos
12.366.0007.2073.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 897.175,43 897.175,43
da Educação - Ensino Infantil — EJA - Folha 70%
TOTAL 0,00 0,00 23.092.030,24 23.092.030,24
4 ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“DN 04 Administração 916.315,35 916.315,35
04 122 Administração Geral 916.315,35 916.315,35
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 916.315,35 916.315,35
04.122.0002.2003,0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 829.200,00 829.200,00
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 87.115,35 87.115,35
18 Gestão Ambiental 426.658,77 426.658,77
18 452 Serviços Urbanos 426.658,77 426.658,77
18 452 0011 ITAPUÃ SUSTENTAVEL 426.658,77 426.658,77
18.452.0011.2105.0000 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 426.658,77 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88 1.062.248,88
20 605 Abastecimento 91.448,88 91.448,88
20 605 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 91.448,88 91.448,88
20.605.0009.2078.0000 Serviço de Inspeção Municipal 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 'AGROPESCA SUSTENTÁVEL 970.800,00 970.800,00
20.606.0009.2076.0000 Gestão de Política em Agricultura 370.000,00 370.000,00
20.606.0009.2077.0000 Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo 600.800,00 600.800,00
—,
TOTAL 0,00 0,00 2.405.223,00 2.405.223,00
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“= 08 Assistência Social 3.812.333,73 3.812.333,73
08 122 Administração Geral 2.410.109,25 2.410.109,25
08 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.340.900,00 2.340.900,00
08.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.852.300,00 1.852.300,00
08.122.0002.2014.0000 Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da 96.000,00 96.000,00
Secretaria
08.122.0002.2015.0000 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 50.000,00 50.000,00
08.122.0002.2016.0000 Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do 60.000,00 80.000,00
Conselho Tutelar
08.122.0002.2017.0000 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho 25.000,00 25.000,00
Tutelar
08.122.0002.2018.0000 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 211.600,00 211.600,00
08.122.0002.2019.0000 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à 46.000,00 46.000,00
SEMTAS
08 122 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 89.209,25 89.209,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.2090.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do 69.209,25 69.209,25
Cadastro Único
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 155.432,78 155.432,78
os 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 155.432,78 155.432,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0008.2079.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 27.500,00 27.500,00
Adolescentes
08.243.0008.2080,0000 Programa Primeira Infância no SUAS 100.869,37 100.869,37
08.243.0008.2081.0000 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 27.063,41 27.063,41
08 244 Assistência Comunitária 692.000,45 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 682.000,45 682.000,45
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2082.0000 BL PSB - Manutenção e Fortalecimento da Proteção 106.677,56 106.677,56
Social Básica — Piso Básico Fixo
08.244.0008.2083.0000 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de 48.617,97 48.617,97
Vinculo
08.244.0008.2084.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -SCFV 26.500,00 26.500,00
08.244.0008.2085.0000 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 38.234,06 38.234,06
08.244.0008.2086.0000 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI- Piso Variável 25.856,22 25.856,22
- Estado
08.244.0008.2088.0000 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 210.000,00 210.000,00
08.244.0008.2089.0000 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 106.643,04 106.643,04
08.244.0008.2091.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — BL Bolsa 43.471,60 43.471,60
Família
08.244.0008.2092.0000 Apoio Administrativo - Vô Neuza 51.000,00 51.000,00
08.244.0008.2093.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 10.000,00 10.000,00
Programa Auxilio Brasil
08.244.0008.2094.0000 Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 15.000,00 15.000,00
08 244 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2104,0000 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 10.000,00 10.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 554.791,25 554.791,25
k; ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ás: 08 245 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 554.791,25 554.791,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0008.2095.0000 Manutenção do Programa Municipal Policia Militar Mirim - 173.500,00 173.500,00
Itapuã do Oeste
08.245.0008.2096.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 95.042,72 95.042,72
Média Complexidade
08.245.0008.2097.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 25.000,00 25.000,00
08.245.0008.2098.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 60.739,90 60.739,90
Média Complexidade - ESTADUAL
08.245.0008.2099.0000 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 26.049,62 26.049,62
08.245.0008.2100.0000 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional 117.087,52 117.087,52
de Assistência Social
08.245.0008.2101.0000 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do ' 28.500,00 28.500,00
SUAS-IGD SUAS
08.245.0008.2102.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD 16.371,49 16.371,49
SUAS
08.245.0008.2103.0000 Vigilância Socio-Assistêncial 12.500,00 12.500,00
TOTAL 0,00 0,00 3.812.333,73 3.812.333,73
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
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Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN, DE FAZENDA - SEMFAZ
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
uq Administração 2.912.723,61 2.912.723,61
04 122 Administração Geral 2.662.723,61 2.662.723,61
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.662.723,61 2.662.723,61
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.580.704,00 1.580.704,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 522.584,26 522.584,26
04.122.0002.2005.0000 Contribuição para Formação do PASEP 559.435,35 559.435,35
04 129 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00
04.129.0002.2006.0000 Gestão de Políticas Tributárias 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20 853.546,20
28 Ba3 Serviço da Divida Interna 428.950,00 428.950,00
28 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 428.950,00 428.950,00
28.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 428.950,00 428.950,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 424.596,20 424.596,20
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 424.596,20 424.596,20
28.846.0002.2008.0000 Cumprimento de Sentença Judicial 424.596,20 424.596,20
= TOTAL 0,00 0,00 3.766.269,81 3.766.269,81
6 ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
CO 13 Cultura 1.112.356,48 1.112.356,48
13 122 Administração Geral 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃOE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 642.356,48 642.356,48
13.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 425.152,08 425.152,08
13.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 217.204,40 217.204,40
13 392 Difusão Cultural 470.000,00 470.000,00
13 392 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 470.000,00 470.000,00
13.392.0012.2106.0000 Difusão da Cultura é Turismo 470.000,00 470.000,00
27 — Desportoe Lazer 215.000,00 215.000,00
27 812 Desporto Comunitário 215.000,00 215.000,00
27 812 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 215.000,00 215.000,00
27.812.0012.2107.0000 Difusão do Esporte e Lazer 215.000,00 215.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.327.356,48 1.327.356,48
TOTAL GERAL 577.106,45 50.000,00 64.145.509,61 64.772.616,06
ID: 453896 e CRC: DF6B22E6
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DO 03/11/2025
ID: 453896 Processo Documento
CRC: DF6B22E6
Processo: 0-0/0
—, Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:07:23 Finalização: 03/11/2025 15:07:33
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:07:23
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:07:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
— Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadoceste.ro.gov.br
informando o ID 453896 e o CRC DF6B22E6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
so TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 270.000,00
EPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
n TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 372.569,09
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.569,09
90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.014.882,35
34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.056.774,44
ER JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 528.950,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.429.157,91
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 25.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 25.000,00
mn TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 33.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.480.058,17
4.4 INVESTIMENTOS 5.680.058,17
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 577.106,45
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 577.106,45
D: 453897 e CRC: 90CED67A
j
Município de Itapuã do Oeste
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo VIl - DESPESA DO MUNICIPIO POR 03/11/2025
ID: 453897 Processo Documento
CRC: 90CED67A ; ;
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:07:52 Finalização: 03/11/2025 15:08:00
MDS: C88D60134BF4A8073AE74F61C421690E
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:07:52
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:07:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
- Ofício 389 03/11/2025 453874
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informando o ID 453897 e o CRC 90CEDET7A.
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
o ISLATIV!
0 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 3.040.312,79
02 [
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 1.603.482,00
03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
04 Administração 3.688.008,60
99 Reserva de Contingência 577.106,45
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
04 Administração 8.825.163,59
os SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
10 Saúde 12.635.329,37
06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
12 Educação 23.092.030,24
07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
04 Administração 916.315,35
18 Gestão Ambiental 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88
08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
os Assistência Social 3.812.333,73
09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
04 Administração 2.912.723,61
28 Encargos Especiais 853.546,20
10 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
13 Cultura 1.112.356,48
27 Desporto e Lazer 215.000,00
TOTAL GERAL 64.772.616,06
> [WW—————— St
ks ID: 453898 e CRC: 22E513CA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
VALOR
Co sa
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.040.312,79
02 02 GABINETE DO PREFEITO 1.603.482,00
02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 4.265.115,05
02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 8.825.163,59
02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 12.635.329,37
02 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME 23.092.030,24
02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 2.405.223,00
02 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 3.812.333,73
02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.766.269,81
02 10 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECEBT7.356,48
TOTAL 64.772,616,06
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.040.312,79
04 Administração 17.945.693,15
08 Assistência Social 3.812.333,73
10 Saúde 12.635.329,37
12 Educação 23.092.030,24
13 Cultura 1.112.356,48
18 Gestão Ambiental 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88
27 Desporto e Lazer 215.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20
99 Reserva de Contingência 577.106,45
TOTAL 64.772.616,06
& ID: 453898 e CRC: 22E513CA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo Mill - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS 03/11/2025
ID: 453898 Processo Documento
. DEs ão)
CRC: 22E513CA
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:08:15 Finalização: 03/11/2025 15:08:26
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:08:15
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:08:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
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informando o ID 453898 e o CRC 22E513CA.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 3.040.312,79
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.603.482,00
Orgão: 02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST, E PLANEJAMENTO - SEMAP Valor
Função 04 Administração 3.688.008,60
Função 99 Reserva de Contingência 577.106,45
Orgão: 02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV, PUBLICOS - SEMOSP Valor
Função 04 Administração 8.825.163,59
Orgão: 02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU Valor
Função 10 Saúde
12.635.329,37
Orgão; 02 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME Valor
Função 12 Educação 23.092.030,24
Orgão: 02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI Valor
Função 04 Administração 916.315,35
Função 18 Gestão Ambiental 426.658,77
Função 20 Agricultura 1.062.248,88
Orgão: 02 08 SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS Valor
Função 08 Assistência Social 3.812.333,73
Orgão: 02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ Valor
Função 04 Administração 2.912.723,61
Função 28 Encargos Especiais 853.546,20
Orgão: 02 10 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT Valor
Função 13 Cultura 1.112.356,48
Função 27 Desporto e Lazer 215.000,00
TOTAL GERAL 64.772.616,06
O mai micra esa
ID: 453899 e CRC: 3EF848C8
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.040.312,79
a 0202 GABINETE DO PREFEITO 1.603.482,00
0203 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 4.265.115,05
0204 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 8.825.163,59
0205 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 12.635.329,37
0206 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME 23.092.030,24
0207 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 2.405.223,00
0208 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 3.812.333,73
0209 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.766.269,81
0210 SEC, MUN, DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECEBT7.356,48
TOTAL 64.772.616,06
01 Legislativa 3.040.312,79
04 Administração 17.945.693,15
o8 Assistência Social 3.812.333,73
10 Saúde 12.635.329,37
12 Educação 23.092.030,24
13 Cultura 1.112.356,48
18 Gestão Ambiental 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88
27 Desporto e Lazer 215.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20
99 Reserva de Contingência 577.106,45
TOTAL 64.772.616,06
>>
ID: 453899 e CRC: 3EF848CA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo IX - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS 03/11/2025
ID: 453899 Processo Documento
CRC: 3EF848C8
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:08:43 Finalização: 03/11/2025 15:08:51
MDS: EAGBE9FA7546D494E202795D7642725C
SHA256: 534E027B4DD8E99879E2F4DD6AEBA95400835773349F7D706FADE28C5CE7E449
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:08:43
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:08:43
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453899 e o CRC 3EFB48C8.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
9E'9Z7'680'LL
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qepun op sosinaa) sp Qjuawiessay - €'7'g
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SS-L000/9E6L9ZEG:NANI - OMINIO 'SZPL ON VNNIS NOLHAV VNY
31SIO 0d YNdVLI'NNIA VANLIIAINA
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oo'o AVVA - oBIUN BP opSejuswa|dwos - 83]NNA tu0o sepeajsno sesadsag sep jejo| “EL
00'0 AVVA - OBIUN BP OBSejuaua|duo - 9IQNN WO sepessno sesadsag sep jejoj “ZL
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ONISNI ON OyôvINdv 3a aSITYNV
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(001 ou9IeBuaO) ONISNI OQ OLNIWVIINVNIA Viv SIVNOIIIAY SVLI3I3A
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(pz - €Z) ILINM 3 SNIS VeVd SVSISIA SVO TVLOL “SZ
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SS-1000/96L9ZEG:TANO - OMINIO 'SZPL SN VNNIS NOLHAYV VNY
31SIO 0d YNdVLI“NNIA VENLIIAINA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo X- ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 03/11/2025
ID: 453900 Processo Documento
CRC: 06896D11
Processo: 0-0/0
« Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:09:12 Finalização: 03/11/2025 15:09:20
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Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:09:12
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:09:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453900 e o CRC 06896011.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos é Processos Eletrônicos Página 1.
22028606 -IHO 9 LOGESP al
00'006'L6Z
00'006'962
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jeydeg ap sesadsag - z'g'p
Sajuanog sesadsag - L'g'p
OMLNIAVAEIL 3 OMLYUIONA ILHOANS - E'P
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SSJus1109 sesadsag - | 'Z'p
TVRIOLVINSNV 3 HVTVLIdSOH VIDNILSISSV - Z'p
Ieudeg ap sesadsag - Z'L'p
SSJuS4J09 sesadsad - | 'L'p
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SIBUOIININSUOD “jSUBI| & sojsoduy| ap SSJUSIUSAOIG SBJISIUBUIS ogdesuaduos) -9Z
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VAdl SUed-ejoD - €'Z
BLI SUed-2j0D - Z'Z
Wda Sued-ejoo - L'Z
SIV937 3 SIVNOIINLLLSNOD SVIDNIHIASNVAL 3 SVLIIDIN Z
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ISLOPp soBieou3 SONO 3 BAY BPI 'BJOW ap sony “seyInW-ZZ'L
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Nidi op soBjeou3 SONO 8 BAIIy BPIA “BJOW ap sonr “sena -Z'L'L
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teudeg ap sesedsag - Z'€'6
Sajus109 Sesadsag - L'E'6
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VOISVS OVÔNILY - L'6
OWININ OQ 01NITYI ON SVAVININOD OYN VIINQNODI VINODILVI 3 SIQÔNNASNS NOd 3ANVS NOD SVSIdSIA - 6
(2 +72 + 12) 3aNVS VA OLNIWVIONVNIA VAVd SIVNOIDIAY SVLIIDIN 3G TVLIOL- 8
SVLIID38 SVELNO - E'Z
aaNVS V SVOVININIA SVNHILXI 3 SYNHILNI OLIGINO JA SIQÍVEIdO JA VLIZIAIS - 2:2
soidiatuny SONO Sp GjusiusAodIa - E'L'Z
SOPBISI SOP 9JUSIUBAOIA - Z'|'Z
opun3 E Opuna - OBIUN BP 9judlusAoId - | 'L'Z
JaNVS V Vavd SVIONFHIASNVAL JA SVLIIDI - 4'Z
OWINIIN OQ O1NITVI ON SVOVINNOD OYN 3ANVS VA OLNINVIONVNIS O VIVA SIVNOIIIAV SVLIIDAM - 2
SL 9p OuHuIN) 004 . (£/S)SdSV WI OdVINAY SIVIIT 3 SIVNOIINLILSNOI SVIDNIHIASNVAL 3 SOLSOdINI 2Q VLIZIIA VA TVNLNIDUAA - 79
(g - s) epeandy J19s e euuiy esadsag e a opea!idy JojeA o agua pSuasagg - |'9
SdSv NI OyVINdV VV OWININ INT OQ OLNINRIdANI OA OyÂVENdY - 9
(Wp+9p+Sp+pp+Cp+Zp+Lp) TVIOL-S
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9202 SPoDIMaxI - presbo!g Quaweso
SS-L000/9€6L9ZEG:PANO - OHINIO 'SEPL ON VNNIS NOLHAV VNê
3LSIO 0 YNdVLI"NNA VANLIIIINA
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azozases -QH0 é LOGESP :aI
(92 +57 +pZ+Ez+Zz + LZ +07) 3ANVS WOD SySIdSIA SVO TVLOL- 1Z
(2'6 + 2'4) SIQÔNNIBNS SvaLNO - 9Z
(96 + 94) OVÍIELNN 3 OVÍVINIWNV - SZ
(g'6 + S'p) VILDQIOIWIAIAI VIONYIDIA - dz
(6 + 4) VINVLINVS VIONYIDIA - EZ
(g'6 + €'p) ODLLNIAVEIL 3 ODLVISONA 3LHOANS - ZZ
(2'6 + 2") IVISOLVINGWV 3 HVIVLISSOH VIONIISISSY - LZ
3anvs vN Ovôvaldv aa ISINYNv
9202 SP onIex3 - ewebosa uewesso
SS-1000/9€6L9ZES:PAND - OHLNIO 'SZPL “ON VNNIS NOLHAV VNH
JLSIO 0d YNdVLI"NNIA VANLIIIINA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XI - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 03/11/2025
ID: 453901 Processo Documento
. BM E
CRC: 939B2022
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:09:37 Finalização: 03/11/2025 15:09:46
MDS: BF9507E283E554BD9BDF4AE917A90219
SHA256: B81D0C7236D64A99ACFD2BD9F471CEF728DB5CCE5F76BA6290C5A4DDCODABCBS
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:09:37
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:09:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453901 e o CRC 93982022.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(S unico, Art.22)
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Legislar sobro assuntos municipais fiscalizar os atos da administração Lei Organica Municipal
municipal visando atender exigência e exercer competências definidas
E na constituição estadual, na lei orgânica do municipio, na legislação
municipal e no regimento interno.
ID: 453902 e CRC: 52835754
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O Gabinete é órgão ao qual incumbe assessorar ao Prefeito em suas LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
Relações Político-Administrativas e nas atividades de Relações
Públicas.
ID: 453902 e CRC: 52835754
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº, 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SEC.MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
UNIDADE; 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 3
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão ao LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global
do Governo Municipal, bem como programar, supervisionar, coordenar
e controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material
e licitações, patrimônio, protocolo, arquivo, ao controle e manutenção
de veículos e equipamentos, administração do Paço Municipal,
vigilância dos bens municipais, programar, organizar, orientar,
supervisionar, coordenar a ajustar o ritmo de execução do
Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de
ID: 453902 e CRC: 52835754
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é o órgão ao qual LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
Eu controlar as atividades relativas à administração de obras e serviços
públicos municipais, a execução de serviços concernentes a praças,
parques, jardins, limpeza pública, coleta de lixo, conservação de vias
urbanas, logradouros públicos e estradas municipais, bem como a
coordenação de execução de obras.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC.MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE SAUDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão ao qual incumbe programar, LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades
relativas à execução de programas para prestar assistência médica e
odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de
saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e
industriais.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC.MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 6
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC.MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 7
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 04 FUNDO MUN, DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 8
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 06 FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
Página 11
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 08 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 09 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 11 FUN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 14
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é o LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
órgão ao qual incumbe programar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas à administração da rede educacional e
cultural do Município, em consonância com os sistemas Federal e
Estadual de Educação, bem como as atividades relacionadas com o
desporto e lazer.
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE: 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE: 05 SECRET. MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE: 07 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 07 SEC.MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é o órgão ao LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas a Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Municipio.
Página 19
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art,22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC.MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social é o órgãoao LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas ao Programa de Assistência à população carente do Município.
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Página 20
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 21
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC.MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
Página 22
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 23
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 04 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 24
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC.MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 05 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
ID: 453902 e CRC: 52835754
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 25
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC.MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 08 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
& ID: 453902 e CRC: 52835754
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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($ unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
ID: 453902 e CRC: 52835754
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 27
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 08 PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁIRO.
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
E ID: 453902 e CRC: 52835754
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 28
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE FAZENDA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão ao qual incumbe LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
programar, organizar, orientar, e controlar a programação financeira de
desembolso, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas
à administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do
Município, o acompanhamento da execução do Orçamento pela
programação financeira de desembolso de modo a ajustar o ritmo de
execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a
prestação de forma centralizada dos. Serviços de fiscalização no âmbito
municipal.
& ID: 453902 e CRC: 52835754
—=— 1
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 29
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 SEC. MUN, DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
UNIDADE: 01 SEC. MUN, DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
ID: 453902 e CRC: 52835754
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XIl - CAMPO DE ATUAÇÃO E 03/11/2025
ID: 453902 Processo Documento
580]
CRC: 52835754
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:10:03 Finalização: 03/11/2025 15:10:11
MDS: 9BA1BF7CBOBE65F12166A906E0B98CF1
SHA256: B5ABED3B6D4A3DSED A E720514A37EEC689211C5FE43805B99700C5D9660C3AFB
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:10:03
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:10:03
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453902 e o CRC 52835754.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0 Legislativa 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
0 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
fo 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
DO OESTE
01.031.0001.2001.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas do Poder 0,00 0,00 2.940.312,79 2.940.312,79
Legislativo
01.031.0001.2002.0000 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 Administração 0,00 0,00 17.945.693,15 17.945,693,15
DG
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.897.549,41 10.897.549,41
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 10.897.549,41 10.897.549,41
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 6.156.499,51 6.156.499,51
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 0,00 0,00 522.584,26 522.584,26
04,122.0002.2005.0000 Contribuição para Formação do PASEP 0,00 0,00 559.435,35 559.435,35
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 2.480.548,29 2.480.548,29
04.122.0002.2020.0000 Gestão de Políticas Administrativas 0,00 0,00 1.178.482,00 1.178.482,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04.129.0002.2006.0000 Gestão de Politicas Tributárias 0,00 0.00 250.000,00 250.000,00
04 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.573.937,11 2.573.937,11
04 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.573.937,11 2.573.937,11
04.452.0003.2022.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas 0,00 0,00 2.079.791,33 2.079.791,33
04.452.0003.2023.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública 0.00 0.00 494.145,78 494.145,78
04 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04,512.0003.2024.0000 Estação de Tratamento de Água e Esgoto 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04 782 0003 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04.782.0003.2025.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viária 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04 843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
08 Assistância Social 0,00 0,00 3.812.333,73 3.812.333,73
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.410.109,25 2.410.109,25
ID: 453903 e CRC: 66094385
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0.00 0,00 3.812.333,73 3.812.333,73
===>>>
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.410.109,25 2.410.109,25
o8 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 2.340.900,00 2.340.900,00
08.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 1.852.300,00 1.852.300,00
08.122.0002.2014.0000 Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
08.122.0002.2015.0000 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.122.0002.2016.0000 Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Tutelar
08.122.0002.2017.0000 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho Tutelar 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.122.0002.2018.0000 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 0,00 0,00 211.600,00 211.600,00
08.122.0002.2019.0000 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à SEMTAS 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
08 122 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 69.209,25 69.209,25
SOCIAL
08.122.0008.2090.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 69.209,25 69.209,25
o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 155.432,78 155.432,78
08 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 155.432,78 155.432,78
SOCIAL
08.243.0008.2079.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00
08.243.0008.2080.0000 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 100.869,37 100.869,37
08.243.0008.2081.0000 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 0,00 0,00 27.063,41 27.063,41
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 692.000,45 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 682.000,45 682.000,45
SOCIAL
08.244.0008.2082.0000 BL PSB — Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica — 0,00 0,00 106.677,56 106.677,56
Piso Básico Fixo
08.244.0008.2083.0000 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 0,00 0,00 48.617,97 48.617,97
08.244.0008.2084.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -—SCFV 0,00 0,00 26.500,00 26.500,00
08.244.0008.2085.0000 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 0,00 0,00 38.234,06 38.234,06
08.244.0008.2086.0000 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado 0,00 0,00 25.856,22 25.856,22
08.244.0008.2088.0000 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08.244.0008.2089.0000 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 0,00 0,00 106.643,04 106.643,04
08.244.0008.2091.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — BL Bolsa Família 0,00 0,00 43.471,60 43.471,60
08.244.0008.2092.0000 Apoio Administrativo - Vó Neuza 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244.0008.2093.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Brasil
08.244.0008.2094.0000 Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08 244 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0010,2104.0000 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 554.791,25 554.791,25
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Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.812.333,73 3.812.333,73
=
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 554.791,25 554.791,25
08 245 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 554.791,25 554.791,25
SOCIAL
08.245.0008.2095.0000 Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim - Itapuã do 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
Oeste
08.245.0008.2096.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 95.042,72 95.042,72
Complexidade
08.245.0008.2097.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.245.0008.2098.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 60.739,90 60.739,90
Complexidade - ESTADUAL
08.245.0008.2099.0000 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 0,00 0,00 26.049,62 26.049,62
08.245.0008.2100.0000 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de 0,00 0,00 117.087,52 117.087,52
Assistência Social
08.245.0008.2101.0000 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00
SUAS-IGD SUAS
08.245.0008.2102.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD SUAS 0,00 0,00 16.371,49 16.371,49
08.245.0008.2103.0000 Vigilância Socio-Assistêncial 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
10 Saúde 0,00 50.000,00 12.585.329,37 12.635,329,37
=> >>>
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.448.952,25 1.448,952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 1.408.952,25 1.408.952,25
10.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 0,00 0,00 756.900,00 756.900,00
10.122.0002.2013.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem 0,00 0,00 652.052,25 652.052,25
10 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE - 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
CONSELHO
10.122.0004.2026.0000 Manutenção do Conselho Municipal 0,00 0.00 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Primária 0,00 50.000,00 6.220.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 10.000,00 6.220.627,89 6.230.627,89
10.301.0005.1004.0000 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0005.2028.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da Atenção 0,00 0,00 2.376.241,04 2.376.241,04
Primária
10.301.0005.2029.0000 Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - PACS 0,00 0,00 1.690.397,28 1.690.397,28
10.301.0005.2030.0000 Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 0,00 0,00 329.053,25 329.053,25
10.301.0005.2031.0000 | Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
Servidores da Saúde
10.301.0005.2032.0000 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 0,00 0,00 1.285.936,32 1.285.936,32
10.301.0005.2033.0000 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
10.301.0005.2034.0000 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
10.301.0005.2035.0000 Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção Primaria 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00
10 301 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0006.1005.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0006.1006.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de Saude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10 302 — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 0,00 0,00 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAUDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 0,00 3.543.988,82 3.543.988,82
10.302.0005.2036.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 0,00 0,00 2.994.191,30 2.994.191,30
10.302.0005.2037.0000 Contratualizacao de servicos para rede de atenção especializada 0,00 0,00 279.266,55 279.266,55
10.302.0005.2038.0000 Manutenção de serviços de transporte 0,00 0,00 270.530,97 270.530,97
10 303 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 532.979,66 532.979,66
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Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 50.000,00 12.585.329,37 12.635.329,37
=D>>>>>>==>———>——>=————————
10 303 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 532.979,66 532.979,66
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 0,00 532.979,66 532.979,66
10.303.0005.2027.0000 Apoio farmacêutico na atenção primária 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0005.2039.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da assistência 0,00 0,00 382.979,66 382.979,66
farmacêutica Externa e Psicotrópicos
10.303.0005.2040.0000 Aqusição de Medicamento Farmacia - Interna 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 99.535,75 99.535,75
10 304 0006 — VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 99.535,75. 99.535,75
10.304.0006.2041.0000 Promoção dos serviços e ações da vigilância 0,00 0,00 59.535,75 59.535,75
10.304.0006.2042.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -Vigilancia em Saude 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
10 305 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
10.305.0006.2043.0000 Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da vigilância em 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
saúde
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 306 0006 — VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0.00 20.000,00 20.000,00
10.306.0006.2044.0000 Promoção das ações da política nacional de alimentação e nutrição 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 Educação 0,00 0,00 23.092.030,24 23.092.030,24
É = >>>
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.624.362,17 5.624.362,17
12 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 5.379.362,17 5.379.362,17
12.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 3.625.286,14 3.625.286,14
12.122.0002.2011.0000 Manutenção da Frota 0,00 0,00 1.754.076,03 1.754.076,03
12 122 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00
12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
12.122.0007.2055.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Conselheiros 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
e Técnicos
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.140.071,71 1.140.071,71
12 306 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 1.140.071,71 1.140.071,71
12.306.0007.2061.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 499.386,96 499.386,96
Rede Municipal - Ensino Fundamental
12.306.0007.2062.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 336.329,64 336.329,64
Rede Municipal — Pré-Escola
12.306.0007.2063.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 215.135,35 215.135,35
Rede Municipal - Creche
12.306.0007.2064.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 24.082,41 24.082,41
Rede Municipal — AEE
12.306.0007.2065.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 65.137,35 65.137,35
Rede Municipal — Educação de Jovens e Adultos — EJA
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 10.081.463,63 10.081.463,63
E
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Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 23.092.030,24 23.092.030,24
D>—>=>>>>>>>=>>——————>—>—>>—————————
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 10.081.463,63 10.081.463,63
12 361 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 10.081.463,63 10.081.463,63
12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12.361.0007.2049.0000 Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
12.361.0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento 0,00 0,00 94.000,00 94.000,00
Educacional Especializado - AEE
12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE 0,00 0,00 393.056,28 393.056,28
12.361.0007.2052.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Fundamental
12.361.0007.2054.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
da Educação da Rede Municipal de Ensino
12.361.0007.2057.0000 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12.361.0007.2060.0000 Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
“Alfabetização”
12.361.0007.2067.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 6.538.803,17 6.538.803,17
Educação - Ensino Fundamental - Folha 70%
12.361.0007.2068.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 1.031.100,00 1.031.100,00
Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
12.361.0007.2074.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 193.375,90 193.375,90
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades 0,00 0,00 416.128,28 416.128,28
Escolares - FUNDEB 30%
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12 364 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.364.0007.2066.0000 | Incentivo ao Ensino Superior 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 5.148.957,30 5.148.957,30
12 365 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0.00 5.148.957,30 5.148.957,30
12.365.0007.2053.0000 Cori ção: Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Infantil
12.365.0007.2056.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
12.365.0007.2057.0000 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
12.365.0007.2059.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
12.365.0007.2069.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 1.418.002,23 1.418.002,23
Educação - Ensino Infantil - Pré-Escola - Folha 70%
12.365.0007.2070.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 856.040,00 856.040,00
Educação - Ensino Infantil - Pré-Escola - Folha 30%
12.365.0007.2071.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 1.684.727,07 1.684.727,07
Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 70%
12.365.0007.2072.0000 | Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 325.188,00 325.188,00
Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 30%.
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 897.175,43
897.175,43
12 366 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 897.175,43 897.175,43
12.366.0007.2073.0000 | Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da 0,00 0,00 897.175,43 897.175,43
Educação - Ensino Infantil - EJA - Folha 70%
13 Cultura 0,00 0,00 1.112.356,48 1.112.356,48
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 642.356,48 642.356,48
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 1.112.356,48 1.112.356,48
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 642.356,48 642.356,48
13.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 425.152,08 425.152,08
13.122.0002.2009.0000 Custeio das Alividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 217.204,40 217.204,40
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
13 392 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
13.392.0012.2106.0000 Difusão da Cultura e Turismo 0,00 0,00 470,000,00 470.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
18 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
18 452 0011 — ITAPUÁ SUSTENTAVEL 0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
18.452.0011.2105.0000 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
20 Agricultura 0,00 0,00 1.062.248,88 1.062.248,88
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 91.448,88 91.448,88
20 605 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 91.448,88 91.448,88
20.605.0009.2078.0000 Serviço de Inspeção Municipal 0,00 0,00 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 970.800,00 970.800,00
20.606.0009.2076.0000 Gestão de Política em Agricultura 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00
20.606.0009.2077.0000 Oferta de Mecanização Agrícola e Correção do Solo 0,00 0,00 600.800,00 600.800,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
= meme eee
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
2 812 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
27.812.0012.2107.0000 Difusão do Esporte e Lazer 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 853.546,20 853.546,20
28 843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 428.950,00 428.950,00
28 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 428.950,00 428.950,00
28.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 428.950,00 428.950,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 424.596,20 424.596,20
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0.00 424.596,20 424.596,20
28.846.0002.2008.0000 Cumprimento de Sentença Judicial 0,00 0,00 424.596,20 424.596,20
e9 | Reserva de Contingência 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
>>>
ID: 453903 e CRC: 66094385
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Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
E
o9 999 Reserva de Contingência 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigencia 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
TOTAL 577.106,45 50.000,00 64.145.509,61 64.772.616,06
É ID: 453903 e CRC: 6609A385
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www. itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XIII - PROGRAMA DE TRABALHO DO 03/11/2025
Documento
mo]
ID: 453903
CRC: 66094385
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:10:27 Finalização: 03/11/2025 15:10:36
MDS: 5CAF617BB728117F329B9159COBAEF0O
SHA256: 9D423BFE9B842353F0E0C2F32AA39284BB39B4FDE4137D057DBB0F743469EDCC
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/IRO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:10:27
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:10:27
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453903 e o CRC 6609A385.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
2001 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas do Poder Legislativo 2.940.312,79
2002 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 100.000,00
2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.059.237,73
2004 Manutenção e Funcionamento Administrativo 1.279.484,26
2005 Contribuição para Formação do PASEP 559.435,35
2006 Gestão de Politicas Tributárias 250.000,00
2007 Pagamento do Serviço da Divida Interna 1.328.950,00
2008 Cumprimento de Sentença Judicial 424.596,20
2009 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 2.912.752,69
2011 Manutenção da Frota 1.754.076,03
2013 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem 652.052,25
2014 Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria 96.000,00
2015 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 50.000,00
2016 Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar 60.000,00
2017 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho Tutelar 25.000,00
2018 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 211.600,00
2019 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à SEMTAS 46.000,00
2020 Gestão de Políticas Administrativas 1.178.482,00
2022 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas 2.079.791,33
2023 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública 494.145,78
2024 Estação de Tratamento de Água e Esgoto 130.000,00
2025 Manutenção e Conservação da Malha Viária 3.194.206,63
2026 Manutenção do Conselho Municipal 40.000,00
2027 Apoio farmacêutico na atenção primária 50.000,00
2028 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da Atenção Primária 2.376.241,04
2029 Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - PACS 1.690.397,28
2030 Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 329.053,25
2031 Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais Servidores da Saúde 165.000,00
2032 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 1.285.936,32
2033 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 14.000,00
2034 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 115.000,00
2035 Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção Primaria 245.000,00
2036 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 2.994.191,30
2037 Contratualizacao de servicos para rede de atenção especializada 279.266,55
2038 Manutenção de serviços de transporte 270.530,97
2039 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da assistência farmacêutica Externa e 382.979,66
Psicotrópicos
2040 Aqusição de Medicamento Farmacia - Interna 100.000,00
2041 Promoção dos serviços e ações da vigilância 59.535,75
2042 Manutenção dos Serviços de Transporte -Vigilancia em Saude 40.000,00
2043 Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da vigilância em saúde 719.245,00
2044 Promoção das ações da política nacional de alimentação e nutrição 20.000,00
2047 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 510.000,00
2048 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo 155.000,00
2049 Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI 140.000,00
2050 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento Educacional Especializado - 94.000,00
Al
2051 Manutenção e Coordenação da Educação Básica — QSE 393.056,28
2052 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 200.000,00
2053 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil 200.000,00
2054 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação da Rede 115.000,00
Municipal de Ensino
2055 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Conselheiros e Técnicos 30.000,00
2056 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil 45.000,00
da Rede Municipal de Ensino
2057 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 215.000,00
2058 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche 275.000,00
2059 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola 285.000,00
2060 Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste "Alfabetização" 140.000,00
ID: 453904 e CRC: 86928F93
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
2061 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal - 499.386,96
Ensino Fundamental
2062 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 336.329,64
Pré-Escola
2063 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 215.135,35
Creche
2064 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 24.082,41
AEE
2065 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 65.137,35
Educação de Jovens e Adultos — EJA
2066 Incentivo ao Ensino Superior 200.000,00
2067 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino 6.538.803,17
Fundamental - Folha 70%
2068 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino 1.031.100,00
Fundamental - Folha 30%
2069 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 1.418.002,23
Pré-Escola - Folha 70%
2070 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 856.040,00
Pré-Escola - Folha 30%
2071 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 1.684.727,07
Creche - Folha 70%
2072 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 325.188,00
Creche - Folha 30%
2073 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 897.175,43
EJA - Folha 70%
2074 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 193.375,90
2075 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 416.128,28
30%
2076 Gestão de Política em Agricultura 370.000,00
2077 Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo 600.800,00
2078 Serviço de Inspeção Municipal 91.448,88
2079 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 27.500,00
2080 Programa Primeira Infância no SUAS 100.869,37
2081 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 27.063,41
2082 BL PSB - Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica — Piso Básico Fixo 106.677,56
2083 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 48.617,97
2084 Manutenção dos Serviços de Transporte -SCFV 26.500,00
2085 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 38.234,06
2086 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado 25.856,22
2088 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 210.000,00
2089 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 106.643,04
2090 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 69.209,25
2091 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL Bolsa Família 43.471,60
2092 Apoio Administrativo - Vó Neuza 51.000,00
2093 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 10.000,00
2094 Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 15.000,00
2095 Manutenção do Programa Municipal Policia Militar Mirim - Itapuã do Oeste 173.500,00
2096 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 95.042,72
2097 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 25.000,00
2098 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - 60.739,90
ESTADUAL
2099 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 26.049,62
2100 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de Assistência Social 117.087,52
2101 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do SUAS-IGD SUAS 28.500,00
2102 Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD SUAS 16.371,49
2103 Vigilância Socio-Assistêncial 12.500,00
2104 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 10.000,00
2105 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 426.658,77
2106 Difusão da Cultura e Turismo 470.000,00
2107 Difusão do Esporte e Lazer 215.000,00
ID: 453904 e CRC: 86928F93
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Página 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
64.145.509,61
Pois,
no ID: 453904 e CRC: 86928F93
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XIV - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 03/11/2025
ID: 453904 Processo Documento
Oto ADI]
CRC: 86928F93 ;
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:10:53 Finalização: 03/11/2025 15:11:02
MDS: 4A8DD5597D4D05D5DC4760B64EDB892E
SHA256: CA678ACE6E29F3E2CACOB8CAID7EABD18EA5951344BBAS0B50D0662203A3B851
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:10:53
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:10:53
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
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informando o ID 453904 e o CRC 86928F93,
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o PODER LEGISLATIVO
ORGÃO o CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE fo] CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas do 01.031.0001.2001.0000 2.940,312,79
Poder Legislativo
3 DESPESAS CORREN' 2.890.117,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.934.453,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.581.366,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 332.087,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.9200 6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.001.001 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.664,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 3,3.90,14,00 132.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.1.500.001.001 3.3.90.30.00 74.400,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39,00 350.264,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.46.00 324.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.9200 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.9300 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 50.195,79
4 — INVESTIMENTOS 50.195,79
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 50.195,79
Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 01.031.0001.2002,0000 100.000,00
3 | DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51,00 50.000,00
TOTAL 3.040.312,79
D: 453905 e CRC: 8EF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 0 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 04.122.0002.2009.0000 425.000,00
3 DESPESAS CORREN' 345.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14,00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 140.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3,3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 80.000,00
Gestão de Políticas Administrativas 04.122.0002.2020.0000 1.178.482,00
3 DESPESAS CORREN 1.178.482,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 998.482,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 782.855,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90,13.00 165.627,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3,3.90.46.00 110.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 60.000,00
TOTAL 1.603.482,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 04.122.0002.2003.0000 1.901,575,66
3 DESPESAS CORREN' 1.901.575,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.765.775,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3,1.90.11.00 1.373.586,61
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 302.189,05
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94,00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 100.800,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 25.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 04.122.0002.2009.0000 1.786.432,94
3 DESPESAS CORREN' 1.732.200,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.732.200,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3,3.71.70.00 170.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 33.90.3300 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.450.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 54.232,94
4 — INVESTIMENTOS 54.232,94
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 44.90.5200 54.232,94
Reserva de Contigencia 99.999.9999.9999.0000 577.106,45
9 RESERVA DE CONTI! 577.106,45
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 577.106,45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA [RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 9.9.99.99.99 404,395,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA [RESERVA DO RPPS 0.1.501.002.001 9.9.99.99.99 172.711,38
TOTAL 4.265.115,05
D: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE 01 SEC, MUN, DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 04.122.0002.2003.0000 1.845.019,85
3 DESPESAS CORREN 1.845.019,85
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.000,82
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.359.775,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 237.508,34
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3,1.90.16.00 4.716,98
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94,00 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.019,03
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 19.000,00
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.59.00 9.019,03
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 15.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 04.122.0002.2009.0000 182.000,00
3 DESPESAS CORREN 117.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 65.000,00
4 — INVESTIMENTOS 85.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 44.90.5100 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 4,4.90.9300 40.000,00
Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas. 04.452.0003.2022.0000 2.079.791,33
3 DESPESAS CORREN' 650.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.709.002.061 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1,500.002.001 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.429.791,33
4 — INVESTIMENTOS 1.429.791,33
MATERIAL DE CONSUMO 0.1,709.002.061 4.4.90.30.00 467.225,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.060 4.4.90.39.00 522.772,59
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.720.002.062 4.4.90.39.00 339.792,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.708.002.060 4.4.90.51.00 100.000,00
Manutenção e Implementação de Iluminação Pública 04.452.0003.2023.0000 494.145,78
3 DESPESAS CORREN 494.145,78
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.145,78
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.008 33.90.3000 23.735,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.007 3.3.90.47.00 425.410,23
Estação de Tratamento de Água é Esgoto 04.512.0003.2024.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORREN' 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39,00 90.000,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN, DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Estação de Tratamento de Água a Esgoto 04.512.0003.2024.0000 130.000,00
Manutenção é Conservação da Malha Viária 04.782.0003.2025.0000 3.194.206,63
3 DESPESAS CORREN' 200.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.709.002.061 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.709.002.061 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.994.206,63
4 INVESTIMENTOS 2.994.206,63
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.701.002.010 4.4.90.30.00 352.772,14
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.709.002.061 4.4.90.30.00 794.546,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.701.002.010 4.4.90.39.00 352.772,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.060 4.4.90,39.00 1.494.115,46
Pagamento do Serviço da Divida Interna 04.843.0002.2007.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORREN' 500.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.000,00
VARIACAO CAMBIAL JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL 0.1.500.002.001 3.2.90.21.02 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00
6 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 4.6.90.71.00 400.000,00
TOTAL 8.825.163,59
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 0 SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção e Funcionamento Administrativo 10.122.0002.2004,0000 756.900,00
3 DESPESAS CORREN' 756.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 522.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.003 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1,500.010.003 3.1.90.13.00 102.900,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1,500.010.003 3.1.90.94.00 20.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.003 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1,500.010.003 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.33.00 20.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.003 3.3.90.39.00 5.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.46.00 54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.003 3.3.90.93.00 40.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem — 10.122.0002.2013.0000 652.052,25
3 DESPESAS CORREN 652.052,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.052,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.390 3.1.90.16,00 652.052,25
TOTAL 1.408.952,25
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária 10.301.0005.1004.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 10.301.0005.2028.0000 2.376.241,04
Atenção Primária
3 DESPESAS CORREN' 2.376.241,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.535.464,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.024 3.1.90.11.00 85.464,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.777,04
SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.1.500.010.001 3.3.50.43.00 40.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.1.500.010.001 3.3.71.70.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.515 3,3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.033 3.3.90.30.00 15.292,98
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.380 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.018 3.3.90.39.00 52.538,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.042 3.3.90.39.00 9.175,79
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.380 3.3.90.39.00 88.769,58
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 3.3.90.48.00 116.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 3.3.90.48.00 70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500.010.001 3.3.90,48.00 30,000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 70.000,00
Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - 10.301.0005.2029.0000 1.690.397,28
PACS
3 DESPESAS CORREN 1.690.397,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.394.055,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.022 3.1.90.11.00 854.055,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 210.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.342,28
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 26.342,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 10.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 110.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 3.3.90.48.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 50.000,00
Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 10.301.0005.2030.0000 329.053,25
3 DESPESAS CORREN' 329.053,25
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.053,25
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.023 3.3.90.30.00 170.627,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.023 3.3.90.39.00 59.916,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.032 3.3.90.39.00 98.510,05
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE oz FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 10.301.0005.2030.0000 329.053,25
Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais 10.301.0005.2031,0000 165.000,00
Servidores da Saúde
3 DESPESAS CORREN' 165.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.515 3.3.90.14,00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14,00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.515 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90,39.00 15.000,00
Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 10.301.0005.2032.0000 1.285.936,32
3 DESPESAS CORREN 1.285.936,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.285.936,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 935.936,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 50.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.1.500.010.001 3.3.90.49.00 300.000,00
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301,0005.2033.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORREN 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1,600.010.515 3,3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 10.301.0005.2034.0000 115.000,00
3 | DESPESAS CORREN 115.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção 10.301.0005.2035.0000 245.000,00
Primaria
3 | DESPESAS CORREN 245.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 6.230.627,89
: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 10.302.0005.2036.0000 2.994.191,30
3 DESPESAS CORREN' 2.994,191,30
+ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.182.212,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.621.010.121 3.1.90,11.00 32.212,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3,1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.978,91
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.621.010.121 3.3.90.14.00 16.106,19
DIÁRIAS - CIVIL 15.1,500.010.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,1.621.010.121 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.121 3,3.90.39.00 30.872,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 150.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500.010.001 3.3.90.48.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 80.000,00
Contratualizacao de servicos para rede de atenção 10.302.0005.2037.0000 279.266,55
especializada
3 DESPESAS CORREN 279.266,55
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.266,55
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.041 3.3.90.39.00 239.266,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 20.000,00
Manutenção de serviços de transporte 10.302.0005.2038.0000 270.530,97
3 DESPESAS CORREN 270.530,97
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.530,97
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.121 3.3.90.30.00 30.530,97
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.380 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010,380 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 40.000,00
TOTAL 3.543.988,82
& ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 04 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio farmacêutico na atenção primária 10.303.0005.2027.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.001 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 30.000,00
Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 10.303.0005.2039.0000 382.979,66
assistência farmacêutica Extema e Psicotrópicos
3 DESPESAS CORREN' 382.979,66
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.979,66
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.060 3.3.90.30.00 62.241,33
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.116 3.3.90.30.00 90.800,02
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.063 3.3.90.39.00 89.938,31
Aqusição de Medicamento Farmacia - Interna 10.303,0005.2040.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORREN' 100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
TOTAL 532.979,66
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Promoção dos serviços e ações da vigilância 10.304.0006.2041.0000 59.535,75
3 DESPESAS CORREN' 54.535,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.535,75
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.053 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.053 3.3.90.30.00 9.767,69
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.053 3.3.90.39.00 9.768,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 5.000,00
Meister dos Serviços de Transporte -Vigilancia em 10,304.0006.2042.0000 40.000,00
Ide
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500,010.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 20.000,00
Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da 10.305.0006.2043.0000 719.245,00
vigilância em saúde
3 DESPESAS CORREN! 714.245,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 614.245,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.056 3.1.90.11.00 214.245,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 90.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 818.780,75
& ID: 453905 e CRC: BEFICF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 06 FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de 10.301,0006.1006.0000 20.000,00
Saude
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 20.000,00
D: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 08 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Conselho Municipal 10.122,0004.2026.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN' 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.003 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.003 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.003 3.3.90.36.00 15.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.003 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.003 4.4.90.5200 5.000,00
TOTAL 40.000,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
CNPJ:63761936/0001-55
Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 09 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Promoção das ações da política nacional de alimentação e — 10.306.0006.2044.0000 20.000,00
nutrição
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
20.000,00
TOTAL
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN, DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE Aa! FUN. MUN, SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em 10.301.0006.1005.0000 20.000,00
Saude
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 20.000,00
& ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE o SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 12.122.0002.2003.0000 3.625.286,14
3 DESPESAS CORREN 3.625.286,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.225.286,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.001 3.1.90.11,00 570.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11,00 2.025.156,95
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 3.1.90.13.00 119.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 422.050,40
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.012.001 3.1.90.91.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.001 3.1.90.94.00 28.378,79
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.012.001 3.3.90.46.00 43.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.46.00 200.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.012.001 3.3.90,48.00 38.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500.012.001 3.3.90.48.00 38.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.001 3.3.90.93.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.90.93.00 50.000,00
Manutenção da Frota 12.122.0002.2011.0000 1.754.076,03
3 DESPESAS CORREN 1.754.076,03.
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.076,03
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 3390.30.00 46.404,36
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.571.012.251 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.012.008 33.90.3900 46.150,93
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.571.012.251 3.3.90.39.00 761.520,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 200.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 12.122.0007.2009.0000 215.000,00
3 DESPESAS CORREN' 197.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 57.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 18.000,00
Manutenção do Programa de Formação Continuada de 12.122.0007.2055.0000 30.000,00
Conselheiros e Técnicos
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 15.000,00
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE o SEC, MUN, DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
TOTAL 5.624.362,17
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 12.361,0007.2047.0000 510.000,00
Fundamental
3 DESPESAS CORREN 505.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 180.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.5200 5.000,00
Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do 12.361.0007.2048.0000 155.000,00
Campo
3 DESPESAS CORREN' 150.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012,001 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 5.000,00
Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI 12.361 -0007.2049.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORREN 140.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90,30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento 12.361.0007.2050.0000 94.000,00
Educacional Especializado - AEE
3 DESPESAS CORREN' 94.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE 12.361.0007.2051.0000 393,056,28
3 DESPESAS CORREN' 382.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.012.019 3.3.90.14.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1,550.012.019 3.3.90.30.00 205.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1,550.012.019 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.012.019 3.3.90.39.00 140.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 11.056,28
4 INVESTIMENTOS 11.056,28
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.550.012.019 44.90.5200 11.056,28
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.361.0007.2052.0000 200.000,00
Ensino Fundamental
ID: 453905 e CRC: BEFICF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.361,0007.2052.0000 200.000,00
Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4,90.51,00 50.000,00
Manutenção do Programa de Formação Continuada de 12.361,0007.2054,0000 115.000,00
Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
3 DESPESAS CORREN' 115.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500,012.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 20.000,00
Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 12,361 -0007.2057.0000 155.000,00
3 DESPESAS CORREN. 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 140.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41.00 15.000,00
Atendimento ao Programa Aprende Mais ltapuã do Oeste 12.361 «D007.2060.0000 140.000,00
“Alfabetização”
3 DESPESAS CORREN' 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 20.000,00
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.365.0007.2053.0000 200.000,00
Ensino Infantil
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012,001 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4,90,51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 25.000,00
Manutenção do Programa de Formação Continuada de 12.365.0007.2056.0000 45.000,00
Profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de
ks ID; 453905 e CRC: BEFICF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Ensino
3 DESPESAS CORREN 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14,00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 7.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 7.500,00
Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 12.365.0007.2057.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41,00 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 25.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41,00 5.000,00
Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche 12.365.0007.2058.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORREN' 265.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 72.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola 12.365.0007.2059.0000 285.000,00
3 DESPESAS CORREN 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 72.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 2.767.056,28
E ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
— FR-CA.
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.361.0007.2067.0000 6.538.803,17
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 6.538.803,17
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.107.803,17
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 4.992.434,45
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 1.050.368,72
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.9100 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 60.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 351.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 80.000,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.361.0007.2068.0000 1.031.100,00
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
3 DESPESAS CORREN' 1.031.100,00
3) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 844.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 650.744,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13,00 138.756,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.9100 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.600,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30,1.540.012.004 3.3.90.46.00 156.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 12.361.0007.2074.0000 193.375,90
3 DESPESAS CORREN' 193.375,90
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.375,90
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.004 3.3.90.30,00 143.375,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.004 3.3.90.39,00 50.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das 12.361,0007.2075.0000 418.128,28
Unidades Escolares - FUNDEB 30%
3 DESPESAS CORREN' 360.953,28
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.953,28
DIÁRIAS - CIVIL 30.1,540.012.004 3.3.90.14.00 15.525,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.543.012.276 3.3.90.30.00 54.501,52
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.004 3.3.90.30.00 125.006,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.004 3.3.90.36.00 12.420,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.543.012.276 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.004 3.3.90.39.00 103.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 55.175,00
4 INVESTIMENTOS 55.175,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.1.540.012.004 4.4.90.51.00 5.175,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.004 4.4.90.52.00 50.000,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.385.0007.2069.0000 1.418.002,23
da Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN 1.418.002,23
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES, DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA,
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12,365,0007.2069.0000 1.418.002,23
da Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 1.418.002,23
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.296.202,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 1.041.223,38
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 219.978,85
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94,00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 91.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.365.0007.2070.0000 856.040,00
da Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 30%
3 DESPESAS CORREN' 856.040,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 769.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 605.682,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13,00 127.193,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 5.175,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94,.00 31.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.940,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 55.890,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 31.050,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.365.0007.2071.0000 1.684.727,07
da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN 1.684.727,07
E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.611.527,07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 1.301.179,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1,90.13.00 275.347,67
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1,90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1,90.94.00 30.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30,1.540.012.004 3.3.90.46.00 43.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.365,0007.2072.0000 325.188,00
da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 30%
3 DESPESAS CORREN' 325.188,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.188,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11,00 192.717,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.1300 40.471,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94,00 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 27.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12.366.0007.2073.0000 897.175,43
da Educação - Ensino Infantil - EJA - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 897.175,43
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-CA.
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 12,366.0007.2073.0000 897.175,43
da Educação - Ensino Infantil — EJA - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 897.175,43
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 766.975,43
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 605.707,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 128.267,55
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1,540.012.003 3.1.90.94.00 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 70.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 60.000,00
TOTAL 13.360.540,08
E ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Incentivo ao Ensino Superior 12.364.0007.2066.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORREN' 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3,3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 33.90.3900 50.000,00
TOTAL 200.000,00
ID: 453905 e CRC; 8EFICF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
UNIDADE 07 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 12.306.0007.2061.0000 499.386,96
Alunos da Rede Municipal - Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN' 499.386,96
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.386,96
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 33.90.3000 366.566,21
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 3.3.90.30.00 99.386,96
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.001 3.3.90.30.00 33.433,79
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 12.306.0007.2062.0000 336.329,64
Alunos da Rede Municipal — Pré-Escola
3 DESPESAS CORREN' 336.329,64
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.329,64
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 3.3.90.30.00 270.880,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.026 33.90.3000 36.329,64
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.001 3.3.90.30.00 29.120,00
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 12.306.0007.2063.0000 215.135,35
Alunos da Rede Municipal - Creche
3 DESPESAS CORREN 215.135,35
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.135,35
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 3.3.90.30.00 174.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.028 3.3.90.30.00 15.135,35
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.001 3.3.90.30.00 26.000,00
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 12.306.0007.2064.0000 24.082,41
Alunos da Rede Municipal - AEE
3 DESPESAS CORREN' 24,082,41
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.082,41
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.034 3.3.90.30.00 9.082,41
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 12.306.0007.2065.0000 85.137,35
Alunos da Rede Municipal - Educação de Jovens e Adultos
-EJA
3 DESPESAS CORREN 65.137,35
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.137,35
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.027 3.3.90.30.00 15.137,35
TOTAL 1.140.071,71
ID: 453905 e CRC; BEF1CF21
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC, MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 04.122.0002.2003.0000 829.200,00
3 DESPESAS CORREN 829.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 190.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 31.90.9400 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 90.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.4800 19.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 10.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas, 04.122.0002.2009.0000 87.115,35
3 DESPESAS CORREN' 71.115,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.115,35
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3,3.90.14.00 21.965,35
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 21.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 33.90.3300 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3390.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
4 — INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.93.00 1.000,00
Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 18.452.0011.2105.0000 426.658,77
3 DESPESAS CORREN' 383.658,77
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.658,77
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.3.71.70.00 172.369,09
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 131.289,68
4 DESPESAS DE CAPIT 43.000,00
4 INVESTIMENTOS 43.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 4.4,71.70.00 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Serviço de Inspeção Municipal 20.605.0009.2078.0000 91.448,88
3 DESPESAS CORREN 91.448,88
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.448,88
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3390.39.99 91.448,88
Gestão de Politica em Agricultura 20.606.0009.2076.0000 370.000,00
3 DESPESAS CORREN 370.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 33.90.3000 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 50.000,00
Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo 20.606.0009.2077.0000 600.800,00
3 DESPESAS CORREN' 600.800,00
D: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Oferta de Mecanização Agrícola e Correção do Solo 20.606.0009.2077.0000 600.800,00
3 DESPESAS CORREN 600.800,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 200.800,00
TOTAL 2.405.223,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 08.122.0002.2003.0000 1.852.300,00
3 DESPESAS CORREN' 1.852.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.510.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 3.1.90.11.00 1.160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 200.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 33.90.3900 76.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.46.00 195.000,00
Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da 08.122.0002.2014.0000 96.000,00
Secretaria
3 DESPESAS CORREN 81.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.3900 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.5200 15.000,00
Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 08.122.0002.2015.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 33.90.3900 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 44.90.5200 20.000,00
Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 08.122.0002.2018.0000 211.600,00
3 DESPESAS CORREN 211.600,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.600,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0.1.500.008.296 3.3.90.36.45 160.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.296 3.3.90.46.00 21.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.296 3.3.90.93.00 30.000,00
TOTAL 2.209.900,00
D: 453905 e CRC: BEF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA,
BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 08.122.0008.2090.0000 69.209,25
Único
3 DESPESAS CORREN' 48.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.011 3.3.90.14,00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.011 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.011 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.709,25
4 INVESTIMENTOS 20.709,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.011 4,4.90.52.00 20.709,25
Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0008.2080.0000 100.869,37
3 DESPESAS CORREN' 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 33.90.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.021 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.021 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.869,37
4 INVESTIMENTOS 20.869,37
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.021 4.4.90.52,00 20.869,37
Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 08.243.0008.2081.0000 27.063,41
3 DESPESAS CORREN 27.063,41
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.063,41
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.258 3.3.90.14.00 3.063,41
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.258 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.258 3.3.90.39.00 7.000,00
BL PSB — Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social 08.244.0008.2082.0000 106.677,56
Básica — Piso Básico Fixo
3 DESPESASCORREN 86.677,56
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.677,56.
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 33.90.1400 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.013 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3,3.90.30,00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 27.677,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4,4,90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.680.008.013 4.4.90.52.00 30.000,00
ERRO Serviço de Convivência e Fortalecimento de 08.244,0008.2083.0000 48.617,97
3 DESPESAS CORREN 25.617,97
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de 08.244.0008.2083.0000 48.617,97
Vínculo
3 DESPESAS CORREN 25.617,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.617,97
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 3.3.90.14,00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 33.90.3900 3.617,97
4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.5200 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 44.90.5200 15.000,00
Manutenção dos Serviços de Transporte -SCFV. 08.244.0008.2084.0000 26.500,00
3 DESPESAS CORREN 26.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3,3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 33.90.3900 3.500,00
Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 08.244.0008.2085.0000 38.234,06
3 DESPESAS CORREN 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.254 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.254 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.254 3.3.90.3900 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 17.234,06
4 INVESTIMENTOS 17.234,06
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.254 44.90.5200 7.234,06
Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - 08.244,0008.2086.0000 25.856,22
Estado
3 DESPESAS CORREN' 25.856,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.856,22
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.255 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.255 33.90.3000 9.356,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.255 3.3.90.39.00 3.500,00
BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 08.244.0008.2088.0000 210.000,00
3 DESPESAS CORREN' 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 3.3.90.32.00 200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 33.90.3300 10.000,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC, MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 08.244.0008.2088.0000 210.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 08.244.0008.2089.0000 106.643,04
3 DESPESAS CORREN' 106.643,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.643,04
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.257 3.3.90.32.00 106.643,04
Manutenção dos Serviços de Transporte - BL Bolsa Família 08.244.0008.2091.0000 43.471,60
3 DESPESAS CORREN 43.471,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.471,60
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 21.471,60
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.011 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.011 3.3.90.39.00 7.000,00
Apoio Administrativo - Vó Neuza 08.244.0008.2092.0000 51.000,00
3 DESPESAS CORREN' 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 3.3.90.14,00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00
4 — INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 4.4.90.52.00 6.000,00
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 08.244.0008.2093.0000 10.000,00
Programa Auxilio Brasil
3 | DESPESAS CORREN a 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 08.244.0010.2104.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008,001 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 3.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 3.750,00
Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de 08.245.0008.2100.0000 117.087,52
Assistência Social
3 DESPESAS CORREN' 78.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.013 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 8.450,38
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.049,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.3.90.39.00 25.000,00
ID: 453905 e CRC: BEFICF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de 08.245.0008.2100.0000 117.087,52
Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPIT 38.587,52
4 INVESTIMENTOS 38.587,52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 44.90.5200 38.587,52
Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do 08.245.0008.2101.0000 28.500,00
SUAS-IGD SUAS
3 DESPESAS CORREN' 18.500,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.012 3390.14.00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3390.30.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 33.90.3900 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.012 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD SUAS 08.245.0008.2102.0000 16.371,49
3 DESPESAS CORREN' 16.371,49
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.371,49
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 33.90.3000 9.371,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3.3.90.39.00 7.000,00
Vigilância Socio-Assistêncial 08.245.0008.2103.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORREN' 12.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.012 3.3.90.14,00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3.3.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.048.601,49
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 08.243.0008.2079.0000 27.500,00
Adolescentes
3 DESPESAS CORREN 17.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 27.500,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC, MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 04 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do 08,122.0002.2016.0000 80.000,00
Conselho Tutelar
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00.
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.296 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.296 3.3.90.33.00 10.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0.1.500.008.296 3.3.90.36.45 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.296 3.3.90.39.00 15.000,00
4 | DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.296 4,4.90.52.00 10.000,00
Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho 08.122.0002.2017.0000 25.000,00
Tutelar
3 DESPESAS CORREN' 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.296 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.296 3,3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 85.000,00
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 05 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à 08.122.0002.2019.0000 46.000,00
SEMTAS
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 15.000,00
TOTAL 46.000,00
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 06 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 08.245.0008.2099.0000 26.049,62
3 DESPESAS CORREN 16.049,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.049,62
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.049,62
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 26.049,62
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 08.244.0008.2094,0000 15.000,00
3 | DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 33.90.3900 5.000,00
BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 08.245.0008.2096.0000 95.042,72
Média Complexidade
3 DESPESAS CORREN 85.042,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.042,72
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.008.001 3.3.50.43.00 40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.015 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.015 3.3.90.30.00 15.042,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.015 3.3.90.39.00 7.000,00
4 — DESPESAS DE CAPM 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.015 4,4.90.52.00 10.000,00
Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 08.245.0008.2097.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORREN' 25.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.015 33.90.3000 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.015 33.90.3900 4.000,00
BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de 08.245.0008.2098.0000 60.739,90
Média Complexidade - ESTADUAL
3 DESPESAS CORREN 40.739,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.739,90
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.258 3.3.90.14.00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 33.90.3000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.258 3.3.90.30.00 12.739,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1,500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.258 3.3.90.39.00 14.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 | INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.258 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL
195.782,62
ID: 453905 e CRC; BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o8 SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE o8 PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁIRO.
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA, E
Manutenção do Programa Municipal Policia Militar Mirim - 08.245.0008.2095.0000 173.500,00
ltapuã do Oeste
3 DESPESAS CORREN 453.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14,00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 173.500,00
ID: 453905 e CRC: 8EF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE 01 SEC. MUN, DE FAZENDA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 04.122.0002.2003.0000 1.580.704,00
3 DESPESAS CORREN 1.580.704,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.504,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100.504,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 334.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00 19.200,00
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.59.00 32.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 135.000,00
Manutenção e Funcionamento Administrativo 04.122.0002.2004.0000 522.584,26
3 DESPESAS CORREN' 442.584,26
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.584,26
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 55.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.063 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.323 3.3.90.3600 64.809,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.326 3.3.90.39.00 106.775,15
4 DESPESAS DE CAPIM 80.000,00
4 — INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 80.000,00
Contribuição para Formação do PASEP 04.122.0002.2005.0000 559.435,35
3 DESPESAS CORREN' 559.435,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.435,35
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 490.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.326 3.3.90.47.00 1.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.708.002.060 3.3.90.47.00 32.326,49
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.709.002.061 3.3.90.47.00 29.957,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.062 3,3904700 5.188,90
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.008 3.3.90.47.00 362,46
Gestão de Politicas Tributárias 04.129.0002.2006.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORREN 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 50.000,00
Pagamento do Serviço da Divida Interna 28.843.0002.2007.0000 428.950,00
3 DESPESAS CORREN! 28.950,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 28.950,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 3.2.90.21.00 28.950,00
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN, DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE FAZENDA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Pagamento do Serviço da Divida Interna 28.843.0002.2007.0000 428.950,00
4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00
6 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 4.6.90.71.00 400.000,00
Cumprimento de Sentença Judicial 28.846.0002.2008.0000 424.596,20
3 DESPESAS CORREN 424.596,20
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.596,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.91.00 244.596,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.91.00 180.000,00
TOTAL 3.766.269,81
ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
UNIDADE o SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 13.122.0002.2003.0000 425.152,08
3 DESPESAS CORREN 425.152,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.952,08
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 303.240,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 66.712,08
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,1.500.002.001 3.3.90.46.00 25.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1,500.002.001 3.3.90,93.00 10.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 13.122.0002.2009.0000 217.204,40
3 DESPESAS CORREN' 107.204,40
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.204,40
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 57.204,40
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,1.500.002.001 3.3.90.48.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 110.000,00
4 — INVESTIMENTOS 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 110.000,00
Difusão da Cultura e Turismo 13.392.0012.2106.0000 470.000,00
3 DESPESAS CORREN 385.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 270.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 85.000,00
4 — INVESTIMENTOS 85.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 85.000,00
Difusão do Esporte e Lazer 27.812.0012.2107.0000 215.000,00
3 DESPESAS CORREN' 195.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 90.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 1.327.356,48
D: 453905 e CRC: BEFICF21
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
E; ID: 453905 e CRC: BEF1CF21
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XV - QUADRO AUXILIAR DE 03/11/2025
ID: 453905 Processo Documento
CRC: 8EF1CF21
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:11:29 Finalização: 03/11/2025 15:11:38
MDS: C3C54A43CC7B62F09DB6689CB45C1105
SHA256: 2EB3C87C28FD340FAFCF7C095CDO0A33ICA6B46262A739B43AGVEE17DA30SFEB6A4
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:11:29
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:11:29
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059 31/10/2025 452984
Ofício 389 03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453905 e o CRC 8EF1CF21.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA CNSIGAP
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE WADO PRQIIÇÃO OR
necenas
RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO DE RECEITAS
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia atesta o
recebimento das informações para fins de cumprimento das
disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/99 TCE-RO.
Dados da remessa:
Entidade: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Ordenador: IDIZNEI CASTRO MARTINS
Responsável pela projeção: MARCLES MARQUES DE OLIVEIRA
Controle: 663375f£d-£708-4947-a9£4-91d747de6603
Transmissão: 27/10/2025 10:02:14
Recibo emitido em 27/10/2025 10:02:19
Av, Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
wwmw.tce.ro.gov.br
141 27/10/2025-10:02:21
6 ID: 453907 e CRC: 66261C0A
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XVI - RECIBO DE ENCERRAMENTO DA 03/11/2025
ID: 453907 Processo Documento
CRC: 66261C0A
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:12:10 Finalização: 03/11/2025 15:12:53
(ot;
MDS: A4D061AAGABB3DDAZF4BF053D3BD2807
SHA256: 2AC707373EC0372A3F3F1D97D126278F1391031D78EC57F02835AFFBCE0E11E7
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
ITAPUÃ DO OESTE PARA O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE
ASSUNTOS
RO 03/11/2025 15:12:10
LEIS E DECRETOS
DOCUMENTOS RELACIONADOS
03/11/2025 15:12:10
Projeto 059
Ofício 389
31/10/2025 452984
03/11/2025 453874
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453907 e o CRC 66261C0A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos
Página 1.
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo XVII - RELATÓRIO DE PROJEÇÃO DE 03/11/2025
ID: 453908 Processo Documento
CRC: 249B9AE0 Fes
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 15:13:13 Finalização: 03/11/2025 15:13:22
MDS: 2C687619A385768309B359CB43B09F07
SHA256: 26283FC5C08C2E54662CA6BA409D173411C6B6BC4AAF73CD40B1FD22A06B75F4
Súmula/Objeto:
Projeto de Lei LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 15:13:13
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 15:13:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 059
Ofício 389
31/10/2025 452984
03/11/2025 453874
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
PARECER JURÍDICO Nº 062/2025
Assunto: Análise de Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº
059/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuã do
Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026).
Interessado: Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste.
1. RELATÓRIO
Trata-se de solicitação da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Itapuã do Oeste, por meio do Ofício nº 83/2025 — DL, para a emissão de parecer
jurídico acerca da legalidade, constitucionalidade e demais aspectos técnicos e
normativos do Projeto de Lei nº 059/2025 (PLOA 2026), de iniciativa do Poder
Executivo Municipal.
O Projeto de Lei em análise visa estimar a receita e fixar a despesa do
Município para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no
Art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. O texto legal foi
examinado à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei Complementar Federal
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e da Lei Federal nº
4.320/64, que estabelecem normas gerais de Direito Financeiro.
Il. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E ANÁLISE
A análise do Projeto de Lei nº 059/2025 concentrou-se nos aspectos
formais e materiais da proposta, com destaque para as autorizações de abertura
de créditos adicionais, movimentação de dotações e operações de crédito.
1. Aspectos Formais e Princípios Orçamentários
O PLOA 2026 atende aos requisitos formais básicos, sendo de iniciativa
privativa do Chefe do Poder Executivo e observando os princípios da anualidade
e da universalidade, ao estimar a totalidade das receitas e fixar a totalidade das
despesas do Município para o exercício de 2026 (Art. 1º e 2º). A receita e a
despesa estão fixadas no mesmo montante de R$ 64.772.616,06 (sessenta e
quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e
seis centavos), respeitando o princípio do equilíbrio orçamentário (Art. 2º e 5º).
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2. Autorização para Abertura de Créditos Suplementares (Art. 7º)
O Art. 7º, |, do Projeto de Lei autoriza a abertura de créditos adicionais
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total orçado para
despesas.
A Constituição Federal (Art. 167, V) exige que a abertura de créditos
suplementares dependa de prévia autorização legislativa. A Lei nº 4.320/64 (Art.
43) estabelece as fontes de recursos para tais créditos. O estabelecimento de
um limite percentual na LOA é uma prática legalmente aceita e necessária para
conferir flexibilidade à gestão orçamentária.
O percentual de 20% é considerado razoável e constitucional, pois não esvazia
a função fiscalizadora do Poder Legislativo, mantendo-se dentro dos parâmetros
de discricionariedade do Executivo e em consonância com a jurisprudência dos
Tribunais de Contas e do Supremo Tribunal Federal (STF).
3. Autorização para Transposição, Remanejamento e Transferência (Art. 8º)
O Art. 8º autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Chefe do Poder
Legislativo a efetuar transposições, remanejamentos e transferências de
dotações orçamentárias no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o total
orçado.
O Art. 167, VI, da Constituição Federal [1] veda a transposição,
remanejamento ou transferência de recursos sem prévia e específica
autorização legislativa. O dispositivo do PLOA, ao definir os conceitos de
transposição, remanejamento e transferência (8 2º) e estabelecer um limite
percentual, cumpre o requisito de autorização prévia e específica.
Portanto, o Art. 8º é legal e constitucional, desde que as movimentações
respeitem as definições e o limite estabelecido.
4. Exclusão de Limite para Créditos Adicionais (Art. 9º)
O Art. 9º exclui do limite de 20% do Art. 7º as alterações destinadas a
suprir insuficiências em despesas obrigatórias (sentenças judiciais, serviços da
dívida, pessoal) e aquelas custeadas por receitas vinculadas (operações de
crédito, convênios, superávit financeiro).
Esta exclusão é legal e constitucional, pois visa garantir a execução de
despesas de caráter obrigatório ou que possuem fontes de recursos específicas
e vinculadas, conforme previsto no Art. 43 da Lei nº 4.320/64.
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5. Ilegalidade e Inconstitucionalidade: Operações de Crédito por
Antecipação de Receita - ARO (Art. 10)
O Art. 10 do Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a contratar
Operações de Crédito por Antecipação de Receita (ARO).
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) [2] estabelece, em
seu Art. 38, IV, alínea "b", uma vedação expressa:
"Art. 38. A operação de crédito por antecipação
de receita destina-se a atender insuficiência de
caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as
exigências mencionadas no art 32 e mais as
seguintes:
(...)
Iv - estará proibida:
(...)
b) no último ano de mandato do Presidente,
Governador ou Prefeito Municipal."
Considerando que o Projeto de Lei nº 059/2025 se refere ao exercício
financeiro de 2026, e que este ano não corresponde ao último ano do mandato
do atual Chefe do Poder Executivo (mandato 2025-2028), a autorização contida
no Art. 10 não viola o Art. 38, IV, "b", da LRF. O último ano do mandato será
2028. Portanto, o dispositivo é legal e constitucional, desde que observadas as
demais condições do Art. 38 da LRF.
A LRF é uma lei complementar de normas gerais de finanças públicas, de
observância obrigatória por todos os entes federativos, conforme o Art. 163 da
Constituição Federal. Portanto, o Art. 10 do PL nº 059/2025 é legal e
constitucional por não incidir na Vedação do último ano de mandato.
6. Questionamento Técnico: Utilização da Reserva de Contingência (Art.
11)
O Art. 11 define as finalidades para a utilização da Reserva de
Contingência, incluindo, no inciso IV, as Emendas Impositivas.
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2)
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A Reserva de Contingência, exigida pelo Art. 5º, III, da LRF, destina-se a
atender a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. As
Emendas Impositivas, por sua natureza, são despesas previstas e de execução
obrigatória (Art. 166, $ 9º, CF/88), devendo ter dotação específica no orçamento,
e não serem custeadas por uma reserva destinada a eventos incertos.
Embora não configure uma inconstitucionalidade flagrante, a inclusão de
Emendas Impositivas na finalidade da Reserva de Contingência representa uma
incorreção na técnica orçamentária e um desvio da finalidade legal da reserva.
Adicionalmente, o Art. 11 apresenta uma repetição do inciso IV, o que
deve ser corrigido por técnica legislativa.
Ill. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Em face do exposto, o Parecer Jurídico conclui pela inconstitucionalidade
e ilegalidade de um dispositivo e pela incorreção técnica de outro, conforme o
quadro-resumo a seguir:
— — —
Dispositivo Assunto Conclusão ane una
H r + )
ant 7o | |Limite de Créditos | Legal et dA, o
Suplementares (20%) Constitucional 4.320/64.
L.
. |
Transposição, Legal õ
Art. 8º Remanejamento e Fte ionai | Art. 167, VI, CFI88.
Transferência ensimuciona
[= — +
Leail g Art. 38, IV, "b", da
Art. 10 Autorização para ARO ga. LC nº 101/2000
Constitucional
Lo (LRF).
E Ii L
Reserva de
Art. 11,17 | Contingência para lite ii Ped LG nº
Emendas Impositivas .
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Recomenda-se à Câmara Municipal de Itapuã do Oeste:
1 Manter o Art. 10 do Projeto de Lei nº 059/2025, pois a autorização para
Operações de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) é legal e
constitucional, uma vez que o exercício de 2026 não corresponde ao
último ano do mandato do Prefeito (2028), não incidindo na vedação do
Art. 38, IV, "b", da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2 Emendar o Art. 11 do Projeto de Lei para:
a. Excluir a menção a "Emendas Impositivas" da finalidade da Reserva
de Contingência, em respeito à técnica orçamentária e à finalidade legal
da reserva.
b. Corrigir a repetição do inciso Iv.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Itapuã do Oeste/RO, 28 de novembro de 2025.
BORIS ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
Advogado OAB/RO nº 2983. Resp.L: SPM Sociedade de Advogados Assessoria e
Consultoria Jurídica — Contrato 001 /2025
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Tipo do Documento Identificação/Número Data
Parecer PARECER JURIDICO Nº 062/2025 02/12/2025
ID: 462271 Processo Documento
CRC: 27D4A0OFO0
Processo: 25-169/2025
Usuário: Boris Alexander Gonçalves de Souza
Criação: 02/12/2025 10:52:32 Finalização: 02/12/2025 10:55:53
MDS: CF1EDC784EBF| EAD2F4839CB2AD63662A
SHA256: 7CAF76901 2661A7679C2C63B3462A96D1 C15DO79SEEEC6DA9BEE352E462604D2
Súmula/Objeto:
PARECER JURIDICO Nº 062/2025
INTERESSADOS
SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO 02/12/2025 10:52:32
PARECER JURIDICO 02/12/2025 10:52:32
ASSINATURAS ELETRÔNICAS E ;
“a ES ' Boris Alexander Gonçalves de Souza ASSESSOR JURIDICO 02/12/2025 10:56:02
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: EMENDA MODIFICATIVA LOA-2026
LEITURA VOTAÇÃO ()
VEREADORES (AS) Afavor | Contra Abst. Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA
A
ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA
VICE-PRESIDENTE
x
FABIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º SECRETÁRIO X
JAIRO GOMES
KENIA SILVA CARVALHO x
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA
1º SECRETÁRIA
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA x
|
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
SERGIO TWARDOWSKI FILHO br <l
SIM | 99
NÃO
Abstenções aiá
Ausente L 09
Aprovado
Rejeitado
Itapuã do Oeste — RO, 24 de dezembro de 2025.
Basie
VANIA A S SANTOS
Vereadora Presidente
. (e
ÂNGELA MAI
BRAL DE PAULA
readora Vice-Presidente
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA
1º secretária
di
FÁBIO JUNIOR DA 81
2º secretário
AZAR DNA,
LVA FERREIRA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO : PROJETO DE LEI Nº059/2025 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº
030/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEITURA () VOTAÇÃO ( )
VEREADORES (AS) Afavor | Contra Abst. Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA X,
VICE-PRESIDENTE
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º SECRETÁRIO L
JAIRO GOMES
ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA EM
KENIA SILVA CARVALHO
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA
1º SECRETÁRIA
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA XL
SERGIO TWARDOWSKI FILHO
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
SIM | os
NÃO me
Abstenções é
Ausente 03
Aprovado
Rejeitado
Itapuã do Oeste — RO, 24 de dezembro de 2025.
VANIA AL SANTOS
Vereadora Presidente
[o
ANGEL A CABRAL DE PAULA
Vereadora Vice-Presidente
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA
do w 1º secretária
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamaraQ camaraitapuadooeste.com
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
AUTÓGRAFO Nº 096/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Itapuã do Oeste aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta lei estima o Orçamento Geral do Município de Itapuã do Oeste, para o exercício
financeiro de 2026, a Receita e Fixa a Despesa discriminado em conformidade com os Anexos, da
Lei Federal 4.320/64, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgão e entidades da
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e
empresas dependentes; e
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados,
da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
TÍTULO
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é
estimada em R$ 64.772.616,06 (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil,
seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), desdobrada nos seguintes agregados:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados,
da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público;
Ill - O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do capital
social.
9 de 21/10/2025. assinado na ferma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 452984 e CRC: 984AAB7C), Pág
Art. 3º As Receitas projetadas decorrentes da arrecadação dos tributos, rendas, transferências e
outras receitas correntes e de capital, previstas na forma da legislação vigente, estão
discriminadas conforme o disposto no Anexo |, com o seguinte desdobramento:
DEMONSTRATIVO DA RECEITAPOR CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA TOTAL
7000.00.00 | RECEITAS CORRENTES (1) R$71.182417,24
pro goroo | Ipea e cornTInaRnM ra | R$ 7.829.715,81 11,00
1200.00.00 Receita de Contribuição R$ 422.490,69 0,59
1300.00.00 R$ 1.123.339,42 1,58
1700.00.00 R$ 61.683.358,40 36,66
1900.00.00 R$ 123.512,92 0,17
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL (2) R$ 675.556,60
2200.00.00 Alienação de Bens R$675.556,60
9000.00.00 | DEDUÇÕES DARECEITA (3)
9500.00.00 Deduções do FUNDEB R$ 7.085.357,78 9,69
RECEITA TOTAL = (1) + (2) - (3) | R$ 64.772.616,06
Art. 4º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no Anexo Il, com o seguinte desdobramento:
| - O Orçamento Fiscal em R$ 59.922.619,71 (cinquenta e nove milhões, novecentos e vinte e
dois mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos).
Il - O Orçamento da Seguridade Social em R$ 4.849.996,35 (quatro milhões, oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
64.772.616,06 (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e
dezesseis reais e seis centavos), desdobradas nos seguintes agregados:
| - E será realizada segundo os Anexos constante da Lei Federal nº 4.320/64, e o demonstrativo
da despesa por função e subfunção, conforme a Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que apresentam o seguinte desdobramento.
Il - O Orçamento Fiscal em R$ 48.324.952,96 (quarenta e oito milhões, trezentos e vinte e
quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
HI - O Orçamento da Seguridade Social em R$ 16.447.663,10 (dezesseis milhões, quatrocentos
e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos).
CAPITULO Ill
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO
Art. 6º As despesas do Orçamento Fiscal, estão fixadas por Poderes e Órgãos, está definida com
a seguinte distribuição institucional:
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODERES E ÓRGÃOS 3
de 31/10/2025. assinado na formado Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: S84AABTC).
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 3.040.312,79
01.01.00 - Câmara Municipal R$ 3.040.312,79
02 - PODER EXECUTIVO R$ 61.732.303,27
02.02.01 - Gabinete do Prefeito R$ 1.603.482,00
02.03.01 - Sec. Munic. de Administração e Planejamento - SEMAP R$ 4.265.115,05
02.04.01 - Sec. Munic. de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP R$ 8.825.163,59
02.05.01 - Sec. Munic. de Saúde - SEMSAU R$ 12.635.329,37
02.06.01 - Sec. Munic. de Educação - SEMED R$ 23.092.030,24
02.07.01 - Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI R$ 2.405.223,00
02.08.01 - Sec. Munic. de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS R$ 3.812.333,73
02.09.01 - Sec. Munic. de Fazenda - SEMFAZ R$ 3.766.269,81
02.10.01 - Sec. Munic. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT R$ 1.327.356,48
TOTAL GERAL 64.772.616,06 ||
CAPITULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 7º A Lei Orçamentária disporá sobre a abertura de créditos adicionais suplementares:
| - sobre o total orçado para despesas do exercício, servindo como recursos os definidos no artigo
43 da Lei Federal nº 4.320/64, no máximo de 20% (vinte por cento) para o Poder
Executivo; e
Il - com fontes de convênios, portarias, repasses fundo a fundo, termo de parceria, termos
de fomento, termo de colaboração e outras transferências de recursos vinculados, em
conformidade com o previsto no inciso Il do 8 1º e nos 88 3º e 4º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64,
até o limite dos respectivos convênios, portarias, termos, transferências, aditivos
celebrados e outros instrumentos similares.
Art. 8º Fica Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de decreto, e o Chefe do Poder
Legislativo, por meio de portaria, ficam autorizados a efetuar transposições, remanejamentos e
transferências de dotações orçamentárias no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o total
orçado para as despesas do exercício.
8 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização
orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais, que têm a função de corrigir o
planejamento.
$ 2º Para os fins desta Lei, entendem-se como:
| - transposição - autorização para realocações de recursos orçamentários, de programas,
atividades, projetos ou operação especial diferentes, dentro de um mesmo órgão;
Il - remanejamento - autorização para realocações de recursos orçamentários de um órgão para
outro; e
HI - transferência - autorização para realocações de recursos orçamentários entre as categorias
econômicas de despesas diferentes, dentro do mesmo órgão, do mesmo programa e da mesma
atividade, projeto ou operação especial.
Art. 9º Não incidirão sobre o percentual de limite autorizado no caput do artigo 7º desta Lei as
alterações destinadas a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a:
| - sentenças judiciais, inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação
vigente, cuja implementação poderá ocorrer até o limite dos valores sentenciados;
2. de 33/10/2025, assinada na forma so Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 9B4AAB7C), Pag. 3
Il - serviços da dívida (juros e amortização da dívida), cuja suplementação poderá ocorrer
até o limite das respectivas inscrições;
HI - provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, cuja suplementação poderá
ocorrer até o limite dos respectivos contratos;
IV - provenientes de recursos de doações, convênios e outras transferências voluntárias, inclusive
decorrentes de saldos de exercícios anteriores, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite
dos respectivos convênios, transferências e aditivos celebrados;
V - a serem suportadas com o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício
anterior; e
VI - pessoal, auxílios e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de
remuneração dos servidores públicos municipais prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição
da República de 1988, cuja suplementação poderá ocorrer até os limites fixados na legislação
vigente.
TÍTULO Ill
CAPÍTULO ÚNICO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito por Antecipação de
Receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observados
os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei
Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Parágrafo Único. Nas Operações de Crédito por Antecipação de Receita preconizadas neste
artigo, fica autorizada a concessão das garantias mediante vinculações dos recursos de que
tratam os artigos 158 e 159, inciso |, alíneas b, c, d e e, inciso Il e III, 88 3º e 4º da Constituição
Federal, preferencialmente, ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 11 Os recursos consignados à conta da reserva de Contingência, previstos nesta Lei,
somente poderão ser utilizados para suplementação de despesas relativas a:
| - Investimentos;
II - Pessoal e Encargos Sociais;
HI - Refinanciamento da Divida Interna e Externa;
IV - Sentenças Judiciais; e
IV - Emendas Impositivas.
Art. 12 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convenio com Entidades da
Administração Direta, Fundos e Entidades sem fins lucrativos do Terceiro Setor.
Art. 13 Em decorrência das mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, instituídas
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas de Rondônia, fica o executivo
municipal autorizado a:
| - adequar às naturezas de despesa e fontes de recurso conforme reestruturação promovida pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
Il - adequar à numeração dos órgãos e unidades orçamentárias conforme normas do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia;
KO de 2/10/2025, assinado naferme do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 984AAB7C),
WII - adequar às contas de receita conforme as fontes de recurso e de acordo com o plano de
contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia;
IV - adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso, no anexo Quadro de
Detalhamento da Despesa.
Parágrafo Único. As modificações descritas no caput deste artigo não implicarão a alteração das
receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 14 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2026.
Itapuã do Oeste — RO, 30 Dezembro de 2025.
0 [—[[[—
VANIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ja de 33/10/2025. assinada na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 452984 e CRC: 984AAB7C), Pág:
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
Previsão da Receita
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
980.224,15
| 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | | 828.169,12
TERRITORIAL URBANA
1112.53.00 ITBIINTER VIVOS" | | 152.055,03
| 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS | | 800.221,66
DE QUALQUER NATUREZA
| 1113.03.00 iposTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 800.221,66
presoato IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 86.932,92
FONTE - TRABALHO
11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 399.
| Fone - TRABALHO | | isnseaa
11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
| FONTE - TRABALHO | | aaoaotas
1113031.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS | | 1.014,88
| 1113.031,3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA | | 1.335,38
| 11130314 IRRETRABALHO-OMIDA ATIVA MULTAS | | 121,71
1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 46.286,39
1113.0340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 69.429,59
1113.0340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 246.369,08
| 1113034.2 er jouraos RENDIMENTOS-MULTAS E | | 587,57
| 11130343 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS: DIVIDA ATIVA | | 779,86
| 1113.0344 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA | | 640,98
MULTAS JUROS eo LAH ,
1114.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO
| MERCADORIAS SERVIÇOS I | pisns saio
| 1114,51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | | 5.355.675,76
1114.5140 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
| NATUREZA - ISSQN | | pena
1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
| NATUREZA - ISSQN I | tefpo. 68,5
1114.5110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
| NATUREZA - ISSQN | | sisoasBao
| 11145111 ISSQN - PRINCIPAL | | 1.031.096,72
318.261,91
POLÍCIA
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
| Tede a | eia
11210104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
| FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | mena
| 1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 33.825,10
| 1121.04.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 33.310,42
AMBIENTAL - PRINCIPAL AN | “o
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
| SANITÁRIA | 29.948,52
| 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 375.332,33
| 1122.01.00 Tara PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | 375.332,33
| 11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM |
GERAL - PRINCIPAL
ONTRIBUICÃO e Core Ag =
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 422.490,69
| 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 422.490,69
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ii
473377 e CRC: 0EF3695E
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Previsão da Receita
Categoria
Econômica
SubCategoria
Desdobramento
1.123.339,42
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 1.123.339,42 |
| 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 4.375,52 |
PRINCIPAL
| 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 16.672,70 |
PRINCIPAL
| 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 59.648,79 |
PRINCIPAL
| 4321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 1.042.642,41 |
PRINCIPAL
eucis pecomentes
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
| 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 18.437.354,92 |
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | 1.956.083,16 |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | 3.250.854,14 |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
AM15140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 11.436.177,80 |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
| 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 424.271,52 |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 1.369.968,30 |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A | | 15.089,86 |
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | | 4.278.106,43 |
NATURAIS
| 1712.50.0.0 COTA-PARTE | | 1.929.562,88 |
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
HÍDRICOS
1712.51.00 COTA-PARTE
| COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | | ROTBTASA | |
MINERAIS CFEM
[17125200 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | | 276.870,24 |
PRODUÇÃO PETRÓLEO
[17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | | 276.870,24 |
PETRÓLEO — FEP
| 1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 3.578.646,95 |
ÚNICO SAÚDE — SUS
pm 3.50.0.0 TRANSE e ND A FUNDO - BLOCO DE | | 3.578.646,95 |
UTEN
[17135010 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 2.376.114,14 |
1713.5041 TRANS Esses
| sa MANT ATENA IP RNCIRAL | | Bate áA |
50.2. TRANSF.SUS- BLOCO
| MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | | EaBBRDÃO |
1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO
| MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | | 280.889,00 |
|171350:30 TRANSF.SUS- BLOCO , | | 237.541,80
a MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ice |
1713.5031 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
| SÃO SAÚDE-PRINCIPAL | | 2754480 |
1713.50.44 TRANSF-SUS- BLOCO
| MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | BO.049,S6 |
| 1713.5041 TRANS.SUS- BLOCO | | 80.049,36 |
MANUT -ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
| 1713.50.5.0 RANGE SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO | | 652.052,25 ]
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO
| SUS-PRINCIPAL | | 652.052,25 |
| 1714.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO | | 655.578,55 |
IrBagO NAG.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE |
| PA TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 391.115,88 |
|iesszoa TRANSF.PROGRAMA NACIONAL | | 173.101,47
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | ' |
| 1714.52.01 TRANSF.PROGR.NAC. | 173.101,47 |
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Previsão da Receita
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
| 1714.53.00 TRANSF.PROG.NACIONAL | | 91.361,20 ]
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
| 1714.53.01 TRANSF.PROGNAG.TRANSP.ESCOLARPNATE | | 91.361,20
«PRINCIPAL
| 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA | | 104.501,52
UNIÃO -FUNDEB
| 1715.52.00 TRANEEET NCIA COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | | 104.501,52
FUNDEB-VAAR
| 1715.5201 TRANSF.COMP.UNIÃO | | 104.501,52
FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
| 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | | 506.024,62
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
| 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | | 506.024,62
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
| 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | | 506.024,62
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS
| UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | tecno
| 1719.58.0.0 TRANS gia LEI COMPLEMENTAR Nº | | 103.496,90
1719.58.01 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº
| 176/2020-PRINCIPAL ” | | 103.456,00
1719.99.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO
I ENTIDADES | | aumieço
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO | | 86.912,35
| 1719.99.0.1
1723.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA
| ÚNICO e — SUS | | 484.888,66
1722.50.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA
| ÚNICO SAÚDE - SUS | | “8488806
[17225004 TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | | “8408866 |
17240000 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF
| ENTIDADES | | 1.254.580,09
|1mastos TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA | | 1.254.580,09 I
1729.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
| DISTRITO FEDERAL | | 194.953,96 |
17295100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS
| À ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 19495396
|1rzostos TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIALPRINCIPAL | | | 19495396 |
| 1751.50.0.0
| 1751.50.01
| 1751.50.0.1
1921.99.0.0
1922.00.0.0
ENTID.-PRINCIPAL
DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO
DOMÍNIO ECONÔMICO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES |
473377 e CRC: 0EF3695E
E E
| 18.786.833,82
| 18.033.148,57
|
|
|
13.196.389,77
| 13.196.389,77
11.604.647,11
684.172,87
51.217,64
18.294,74
E
1.591.742,66
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Previsão da Receita
Categoria
Código Especificação FR-CA | Desdobramento Econômica
OUTRAS RESTITUIÇÕES | 14.648,94 |
| 1922.99.0.0
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
| 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
| 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE 675.556,60
SUAS ENTIDADES
| 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE 675.556,60
675.556,60
| 2422.99.01 OUTRAS
ENTID.. -PRINCIPAL
ED: 473377 e CRC: 0EF3695E
90'9L9TLL49 V1OL
90'9L9Z21'49 SvLI3934 A TVIOL
09'955'929 NLIdVO 30 SV.LIZO34
BL 1seseo 1 3INIHHOO VLIID38 VA SIQÔNIIA
VE LL TeL “SI LNINHOO SV.LIZO3A
owunsau
ZI'POV'SL'L “w1oL
og'9ss's29 “W1O1 8nS
09'995'5/9 TWLIdVO 30 SVIONFHIISNVEL
WIdV9 30 SVLIZI3H
zo'gos'sey'9 JINIHHOO OLNIINVIHO OQ LIAVEIANS
9y'690'260'h9 NIOL
9r'es0"160'49 “w10L 8ns
82 1ge'sg0'2- E3aNNa OG SIQôNAaa (4)
Z6ZISEZL SIILNIHHOO SVLIZO3A SVELNO
or'eseceg 19 SIINIHHOO SVIONFHIASNVEL
cr'eceezrL VINONRILVd VLIZO3A
e906yzh SaIQóINSMLNOO
Ve'sLL'6c8L VISOHTBW 30 SIQÓINRILNOO 3 SVXVL 'SOLSOdWI
SILNIBHOO SVLIZOIA
(o2:UV “015 “IF OUI)
SVOINONODI SVIHODILVO SV OONNDAS VSISAA A VLI3O3N VA OALVELSNONIA
90'9L922/'49 TVIOL
90'91922/'49 VSIdSIA IA TVIOL
Sy'901' 245 Sddy OG VASISIH 3 VIDNIONLLNOD 3d VAHISIA
LV'eso'Bes'9 WLIdVO 3Q SvSIdsaa
vi Sp 29:15 SILNINHOO SVSIdSIA
ounsas
Z9'pavsLV'L TvloL
Sy'901 "225 VIONIONLLNOO 30 VAdISIA
LV'BS0'BES'9 “V1OL gns
00'000'008 VOIAA VA OVOVZILHONV
LV'Bs0'8EZ'S SOLNIWLLSIANI
WLIdVO 3a SVSIdSIa
94'650'260'49 WIOL
=
zo'sog'6ev'9 BINIHHOO OLNINVIHO OQ LIAVEIANS
Pr'LSp' 15945 V1OL gnNs
00'22/',20'S€ SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO
00'0s6'8es VOIA VA SODUVINI 3 SOUNF
vh'pi'osoTE SIVIDOS SODHVINI 3 VOSSA
SILNIHHOO SVSIdSIA
| eubed
LO Oxeuy
9Z0z Pporuexa - eueIbolg Queueio
SS-LOOO/9EGLIZESINANO - — ONLNIO 'SZPL oN VNNIS NOLHAV VN
31SãO 0d YNdVLI"NNN VANLIIdIdA
WLIdVO 3Q SVIONFHIASNVAL
SNas 30 OyóvNaINV
LVB9T LAS SILNIHHOO SVLIZOIA SVELNO
86290 TB LE SI LNIHHOO SVIONFHIASNVAL
SOSIAHAS 3A VLII0IA
9/'eLzsy WINONRILVd VIII
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J1SIO 0d YNdVLI"NNIA VANLIIAIA
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SOLNIWNNTOWa 3 SVXVL
OXIN 3 V 13709 30 SVXVL
voNBNd VZIdINI 30 SOdINHIS 30 OVÍVISIHA Viad SVXVL
SIVELSVAVO SOdINHAIS 3a OVÔVISIHA Viad SVXVL
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SONNFMN VIA- OVÔNZITVOSIA 3 ITONLNOO 'OVÔIASNI 30 SVXVL
VALLY VOIAIA - OVÔVZINVOSIA 3 IO INOD "OVÍIASNI 3O SVXVL
Sour 3 SYLINN- OyÔvZINVOSIS 3 FTOULNOO 'O) ret aa SvXvL
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VLI3DIN VA OVÍVISIDIT - VALLVONAXI VIISVL
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SG-L000/9E6L9ZES:TANO - — OUINHO 'SZYL “ON VNNIS NOLHAV VN
aLSão 0 YNdVLI'NNIA VanNLiadIda
oolqnd Joyas 08 opeondy sejuod ap OuBjd
ooiiqnd Jojog oe opeo!dy sejuod ap oueld
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TV dlONIEd - TYSNIW VLOO “Naa OQ 3LEVd-VLOO
“WdloNItd - 1YSNIWN VLOD Nda OQ 3LHVA-V 109
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ovávonaa - OQVISA O WOD 'ANOD “ONVNIS “ONdvaNIA
vENLIZSINA - VISI O WOD "ANOD “INVNIS "INV “aNad
TWNQVISI - SIVNINIAS OIDIHINAS “ONVNIS “INdV “ONTA
VIONVANI VEIINIEA "DO "INVNIS INV “aNad
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“WnaviSa - "90d - ISd OXId OStd 'INVNIS “INdV “oNaa
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WNQVISI - ZNaa VÔNVISO “ONVNIS “INV ONT
VNaViSa -IN393H9 3VINVIN "ONVNIA "ONdV "ONT
1MIDOS VIONILSISSV "ONIA %Z “ONVNIS “INV “aNad
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ODINQ LSGVO “INVI VSTOS OVISIO 09078 “ONVNIS “ONdV 'QNIA
SNS OVISI9 090718 "ONVNIS “INdV ANTA
XENdNOD "CW 30 "DdSI 1VIDOS LORI 09018 “ONVNIS “ON ONIA
VOISVE TVIDOS OVÔILOH 090718 “ONVNIS “ONdv aNaId
VOISVS OVÔNILV OLNINVIONVNIS-OO “ONVNId “ONdV ONT
ddH ONVNIS INdV ONTE
SNS OlaLSNO JA 09078 "ONVNIA “INV "ANTA
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(gaaNNA SOSENIIA SOG "dNOOIH) SIONNA “AN ONdv aNId
Oy5oNa3 OrIyTIVS-ISO "INVNIA “INV “aNaa
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Ovôvanaa - OlidQud "34 "ONVNIS INV “aNaa
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vLIZ9AS VA OVÔVISIDIT - VALLVONAXI viasvl
gzoz epopiuexa - euweiboa ojusuweáio
S9-1000/9€6L9Z€S:PdNO -
OUHILNIO 'SZyl “ON VNNAS NOLHAV YNE
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(SAdd) 3NVS W3 “DIA OXI3 OSId
VOLLNFIVWAVA LSISSV ANIS SOQ OVÍVZINVIHO
VHNODI9 30H VA OVÔVININITAWI V OIOdV 00'00'00'80"L "VOS "ELZL
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(veiz) (adam) - TvONS Janvs y OyôNILV 00'00'00'90"L"L'OS'ELZL
(VBLZ) "ISOIN SNONI 3Q 'NVNIS “ONI 00'00'00'50'L"L'og'ELZL
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NdlONISA - VEN LUISINHO "INI OG 3LHVA-VIOO 00'00'00'00"L'0'ZS'LLZL
TV AIONRIA - IVANA LBHIL CIO "INI OG 3LHVA-VLOD 00'00'00'00"'0'2S'LbzL
O9IANd J0]2S 02 opes!dy sejuog ep oueja IN dIONTE - VEN LIBHIL GIO NE “INI OQ ILHVA-VLOD 00'00'00'00"L'0'ZS'LLZL
(2Uy “ob S “1 “UI
seuibea VLIIOIA VA OVÓVISIDIT - VALLVINAXAI VIasVL
920z eponjexa - eleiboa ouawesio
SS-L000/9E6L9ZESIPANO - — OBINIO SZPL “ON VNNIS NOLHAV VN
JLSIO OG YNdVLI"NNA VEnLiIAaIaA
IVON — VAdI OQ 3LHVA-VLOD 00'00'00'00'L'0'LS"LZZL
TVdIONRd — VAdI OQ ILHV-VLOD 00'00'00'00'L'0"LS"LZ4L
OG ILHva-vLOD
TVdIONRId — SNOI OG 3 LHVd-VLOO
A8C9I - VOVZNVELNIOSIA OVISIO 3 3OIQNI
SVNS ON VIONVANI VEIINIA VINVHDORA - dNOD 00'00'00'S0"'0'0g'9L 21
(OWad) 3AVAIXITANOD VICIW 3Q OXIS OSId 00'00'00'0'V'o'os'gL 41
(AOS) OINONIA JA “LHOS “ANDO 30 OSIAHIS 00'00'00'C0"L'0'0s'9LZL
(48d) - OxIa ODISVE OSId 00'00'00'Z0''0'0S'9L 21
E (synsa9i-vns 0 -LN39SIA “LSI9 3a “QNI 00'00'00'LO"L'O'0S'9LZL
3EV - HVTODSI VANIHIW - IvNd
JHOZHO - YVIODSI VONIHIN - 3vNd
Vr3- UVIODSI VANTHIN - IVNd 00'00'00'0''ozgpLzL
V1ODSI - Jd - HVIOISI VANIHIW - 3VNd 00'00'00'Z0'L'0'ZS'pLZL
TVININVONNA ONISNI - HVIOISI VONIHIN - 3VNd 00'00'00'LO'L'0'ZS'pLZL
(oz'uy ob 8 1 oU1) E
9 euibea VLIZOIA VA OVÓVISIDIT - VALLVONAXI VIa9VL
9c0z SPonjMexa - eueIboa quewesso
SS-0009EGL9ZEGNANO - — OHINIO 'SZPL “ON VNNIS NOLHAY NH
JLSIO 0d YNdVLI'NNIA VANLiasIAA
O9QNd J0J2S 08 opeo!dy sejuog ap ouejy VAdl - SIONNA OA SOSYNDIN JA SVIONSHIASNVEL 00'00'00'20'L'0'09'LSZL
SWOI - 83ANNS OHNVO 00'00'00'90','0'05'LS4L
Odand Lojas oe opeandy sejuos ap ouejy SINOI- 83ANNI OHNVO 00'00'00'90"L'0'0G'LSZL
O9IjANA J0]2S 08 Opeo!dy sejuog ep oueja SWOI - 830NNA OG SOSHNDIN 3 SVIONSHIASNVAL 00'00'00'S0"L'0'0S'LSZL
O9Ijand JOJ9S 08 Opeandy sejuos ep ouejay BLI- SIANNI OHNV9 00'00'00"0'L'O'0S LSZL
O9!jand JojaS 08 opeandy sejuoo ep oueja BLI- 83ONNS OG SOSHNDIA JA SVIONSHIASNVHL 00'00'00'€0'L'0'0S LSZL
O9and JO/9S 08 Opeandy sejuoo ep oueja Ndã - 83QNNI OHNVO 00'00'00'Z0'V'0'0S'LS4L
Wda - 830NNA OHNVO 00'00'00'20'L'0'0S'LSZL
ON!jqna J0j9g oe ope dy sejuo:
dd VOLLNOSNVSNES - SVIONIHIASNVAL 00'00'00'b0'1'005'€2ZL
OH - SdV-3ANVS v ViVININA OVÔNILY VQ OLNSWVIONVNISOD 00'00'00'€0'1 00522
— ONOQVISIOAVOI 4 "ISNVEL 000000:20'4"0'09'€ZZL
— 00'00'00'00'L'0'eg'LZzL
TdlONId — SOlE|OINNW-IdI OG 3LHVEVIOO 00000000 OZS [7
“NdIONIEd — SOldJOINNW — Idll OQ 3LHVd-VLOD 0000'00'00'V'0'2S'ZZL
TV dIONTEA — SOId|DINNA — Idi OQ 3LHVd-VLOD
(o2'uy “ob 8 “111 “OUI)
2 euibea VLS VA OVÔVISIDIT - VALLVONAXAI VIagVL
STOZ SPOMpexa - eleIbo] ouetuesio
SSLODONEBLIZEGNANO - OHINIO 'SZPL "ON VNNIS NOLHAY VNH
aLSIO 0A YNdVLI"NNIA VanLiasIdA
00'00'00'00'1'2'Z1"666L
00'00'00'00'h'0'66'2z6L
00'00'00'00'€'0'66'2261
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sounr 3 SV. LINA — SIQÍINLILSIY SVALNO 00'00'00'00'2'0'66'ZZ6L
IVdIONItid — SIQÓINLILSIN SVELNO 00'00'00'00'L'0'66'ZZ6L
00'00'00'00'L"0'66'LZ6L
SOUNTIA VALLV Q-VOIS|DIdSI OVÔVISIDIT AAA SVIINA
VALLV VOINO-VIIS|DIdSI OVÔVISIDIT AAA SVIINA
SOuNT SVIINA-VOIIS|DIdSI ara Add SVIINN
EZ/861 97 DINHO - 8IANNI OHNVO
GINOLI- BIANNA OQ SOSHNDIA JA SVIONSHIASNVHL
“dXa-Idl - 83ANNI OHNVO 00'00'00'01 "1 '0'0S"LSZL
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PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
Ação Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 3.040.312,79 3.040.312,79
ITAPUÁ DO OESTE
E
04 122 Administração Geral 10.829.714,06 67.835,35 10.897.549,41
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 10.829.714,06 67.835,35 10.897.549,41
04 129 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00
04 452 Serviços Urbanos 195.000,00 2.378.937,11 2.573.937,11
04 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 195.000,00 2.378.937,11 2.573.937,11
04 512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 130.000,00
04 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 130.000,00 130.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 3.194.206,63 3.194.206,63
04 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 3.194.205,63 3.194.206,63
04 843 Serviço da Divida Intema 800.000,00
04 843 GESTÃO
E MANUTENÇÃO ADMINISTI RATIVAS
08 Administração Geral 2.410.109,25
08 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.340.900,00 2.340.900,00
08 122 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 69.209,25 69.209,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 59.500,00 95.932,78 155.432,78
08 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 59.500,00 95.932,78 155.432,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 391.471,60 300.528,85 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 381.471,60 300.528,85 682.000,45
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 10.000,00 10.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 298.049,62 256.741,63 554.791,25
08 245 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 298.049,62 256.741,63 554.791,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 122 Administração Geral 1.448.952,25 1.448.952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.408.952,25 1.408.952,25
10 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 40.000,00 40.000,00
SAUDE - CONSELHO
10 301 Atenção Primária 6.270.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 6.230.627,89 6.230.627,89
10 301 0006 | VIGILANCIA EM SAUDE 40.000,00 40.000,00
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 3.543.988,82 3.543.988,82
10 303 Assistência Farmacêutica 532.979,66 532.979,66
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 532.979,66 532.979,66
10 304 Vigilância Sanitária 99.535,75 99.535,75
10 304 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 99.535,75 99.535,75
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 305 Vigilância Epidemiológica 719.245,00 719.245,00
10 305 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 719.245,00 719.245,00
10 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00
10 306 0006 20.000,00
VIGILANCIA EM SAUDE
12 122 Administração Geral 834.678,79 4.789.683,38 5.624.362,17
12 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 834.678,79 4.544.683,38 5.379.362,17
12 122 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 245.000,00 245.000,00
TODOS
12 306 Alimentação e Nutrição 876.446,21 263.625,50 1.140.071,71
12 306 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 876.446,21 263.625,50 1.140.071,71
TODOS
12 361 Ensino Fundamental 10.081.463,63 10.081.463,63
12 381 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 10.081.463,63 10.081.463,63
TODOS
12 364 Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 364 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 200.000,00 200.000,00
TODOS
12 365 Educação Infantil 5.148.957,30 5.148.957,30
12 365 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 5.148.957,30 5.148.957,30
TODOS
12 366 Educação de Jovens e Adultos 897.175,43 897.175,43
12 366 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 897.175,43 897.175,43
TODOS
13 122 Administração Geral 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 642.356,48 642.356,48
13 392 Difusão Cultural 470.000,00 470.000,00
13 392 0012 DIFUSÃO
DA CULTURA E ESPORTE
Serviços Urbanos X 426.658,77
ITAPUÁ SUSTENTAVEL
18 452 0011
20 605 Abastecimento 91.448,88 91.448,88
20 605 0009 | AGROPESCA SUSTENTÁVEL 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 970.800.00
215.000,00
DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE d 215.000,00
27 812 Desporto Comunitário
0012
28 843 Serviço da Divida Intema 428.950,00 428.950,00
28 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 428.950,00 428.950,00
28 846 Outros Encargos Especiais 424.596,20 424.596,20
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 424.596,20 424.596,20
D: 473377 e CRC: DEF3695E
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Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm, Indireta Total
99 999 Reserva de Contingência
577.106,45 , 577.106,45
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 577.106,45 577.106,45
TOTAL 24.592.989,85 40.179.626,21 0,00 64.772.616,06
ID: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
Especificação Operação Especial
Atividades Tota
01 Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 Ação Legislativa 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE 3.040.312,79 3.040.312,79
ITAPUÁ DO OESTE
01.031.0001.2001.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas do 2.940.312,79 2.940.312,79
Poder Legislativo
01.031.0001.2002.0000 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 000 3.040.312,79 3.040.312,79
e
3D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação
Projetos Atividades Total
DD [[——
04 Administração 1.603.482,00 1.603.482,00
eee
04 122 Administração Geral 1.603.482,00 1.603.482,00
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.603.482,00 1.603.482,00
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 425.000,00, 425.000,00
04.122.0002.2020.0000 Gestão de Políticas Administrativas 1.178.482,00 1.178.482,00
—————e—ee—e—e———e—————— eee
TOTAL 0,00 0,00 1.603.482,00 1.603.482,00
>>>
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Pia. E ne da: E Er a tir a. < MRE IA bodies
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 3.688.008,60 3.688.008,60
ee
04 122 Administração Geral 3.688.008,60 3.688.008,60
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 3.688.008,60 3.688.008,60
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.901.575,66 1.901.575,66
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 1.786.432,94 1.786.432,94
9 Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
es
99 999 Reserva de Contingência 577.106,45 577.106,45
99 999 9999 RESERVADE CONTIGENCIA 577.106,45 577.106,45
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigencia 577.106,45 577.106,45
e erre
TOTAL 577.106,45 0,00 3.688.008,60 4.265.115,05
——e—ee———eeee——————ee es
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[e Administração 8.825.163,59 8.825.163,59
E
[o 122 Administração Geral 2.027.019,85 2.027.019,85
“q 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.027.019,85 2.027.019,85
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.845.019,85 1.845.019,85
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 182.000,00 182.000,00
o 452 Serviços Urbanos 2.573.937,11 2.573.937,11
0 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 2.573.937,11 2.573.937,11
04.452.0003.2022.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas 2.079.791,33 2.079.791,33
04.452.0003.2023.0000 Manutenção e Implementação de lluminação Pública 494.145,78 494.145,78
[a 512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 130.000,00
“q 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 130.000,00 130.000,00
04.512.0003.2024.0000 Estação de Tratamento de Água e Esgoto 130.000,00 130.000,00
a 782 Transporte Rodoviário 3.194.206,63 3.194.206,63
“4 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 3.194.208,63 3.194.206,63
04.782.0003.2025.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viária 3.194.206,63 3.194.206,63
04 Bs Serviço da Divida Intema 900.000,00 900.000,00
q 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
——
TOTAL 0,00 0,00 8.825.163,59 8.825.163,59
== >> =
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Código Especificaçã: Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 50.000,00 12.585.329,37 12.635.329,37
———————e——e met es
10 122 Administração Geral 1.448.952,25 1.448.952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 1.408.952,25 1.408.952,25
10.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 756.900,00 756.900,00
10.122.0002.2013.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem 652.052,25 652.052,25
10 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM 40.000,00 40.000,00
SAUDE - CONSELHO
10.122.0004.2026.0000 Manutenção do Conselho Municipal 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Primária 50.000,00 6.220.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 10.000,00 6.220.627,89 6.230.627,89
10.301.0005.1004.0000 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária 10.000,00 10.000,00
10.301.0005.2028.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 2.376.241,04 2.376.241,04
Atenção Primária
10.301.0005.2029.0000 Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - 1.690.397,28 1.690.397,28
PACS
10.301.0005.2030.0000 Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 329.053,25 329.053,25
10.301.0005.2031.0000 Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais 165.000,00 165.000,00
Servidores da Saúde
10.301.0005.2032.0000 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 1.285.936,32 1.285.936,32
10.301.0005.2033.0000 Manutenção do Programa Satíde na Escola - PSE 14.000,00 14.000,00
10.301.0005.2034.0000 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 115.000,00 115.000,00
10.301.0005.2035.0000 Manisnção do Serviços de Transporte da Atenção 245.000,00 245.000,00
rimaria
10 301 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 40.000,00 40.000,00
10.301.0006.1005.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em 20.000,00 20.000,00
Saude
10.301.0006.1006.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de 20.000,00 20.000,00
Saude
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 3.543.988,82 3.543.988,82
10.302.0005.2036.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 2.994.191,30 2.994.191,30
10.302.0005.2037.0000 Contratualizacao de servicos para rede de atenção 279.266,55 279.266,55
especializada
10.302.0005.2038.0000 Manutenção de serviços de transporte 270.530,97 270.530,97
10 303 Assistência Farmacêutica 532.979,66 532.979,66
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 532.979,66 532.979,66
10.303.0005.2027.0000 Apoio farmacêutico na atenção primária 50.000,00 50.000,00
| a 4 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da 382.979,66 382.979,66
Apreg gos 000) assistência farmacêutica Externa e Psicotrópicos
10.303.0005.2040.0000 Aqusição de Medicamento Farmacia - Intema 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 99.535,75 99.535,75
10 304 0006 — VIGILANCIA EM SAUDE 99.535,75 99.535,75
10.304.0006.2041.0000 Promoção dos serviços e ações da vigilância 59.535,75 59.535,75
10.304.0006.2042.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -Vigilancia em 40.000,00 40.000,00
Saude
10 305 Vigilância Epidemiológica 719.245,00 719.245,00
'D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Lad
Ad
Operação Especial
Especificação Projetos Atividades Total
10 305 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 719.245,00 719.245,00
0430000 Menutancão e funcionamento dos Ganiana à ana do ————eo SED COMO
10.305.0006.2043.0000 Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da 719.245,00 719.245,00
vigilância em saúde
a circo t io o as
Código
10 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00
10 306 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 20.000,00
10.306.0006.2044.0000 Promoção das ações da política nacional de alimentação e 20.000,00 20.000,00
nutrição
—————————————————— e e
TOTAL 0,00 50.000,00 12.585.329,37 12.635.329,37
>>>>—=>————
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art. 2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 7
Operação Es,
Projetos
Código Especificação pecial Atividades Tota
12 Educação 23.092.030,24
12 122 Administração Geral 5.624.362,17 5.624.362,17
12 122 0002 GESTÃOE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 5.379.362,17 5.379.362,17
12.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 3.625.286,14 3.625.286,14
12.122.0002.2011.0000 Manutenção da Frota 1.754.076,03 1.754.076,03
12 122 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 245.000,00 245.000,00
TODOS
12.122.0007,2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 215.000,00 215.000,00
12.122.0007.2055.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada d e 30.000,00 30.000,00
Conselheiros e Técnicos
12 306 Alimentação e Nutrição 1.140.071,71 1.140.071,71
12 306 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 1.140.071,71 1.140.071,71
TODOS
12.306.0007.2061.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 499.386,96 499.386,96
0007.2065 Alunos da Rede Municipal - Ensino Fundamental
12.306.0007.2062.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos. 336.329,64 336.329,64
2 oo Alunos da Rede Municipal — Pré-Escola
12.306.0007.2063.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 215.135,95 215.135,35
Ri Alunos da Rede Municipal - Creche
12.306.0007.2064. Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 24.082,41 24.082,41
o mc Alunos da Rede Municipal - AEE
12.306.0007.2065.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos 65.137,35 65.137,35
Alunos da Rede Municipal — Educação de Jovens e
Adultos — EJA
12 361 Ensino Fundamental 10.081.463,63 10.081.463,63
12 361 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 10.081.463,63 10.081.463,63
TODOS
12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 510.000,00 510.000,00
Fundamental
12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do 155.000,00 155.000,00
Campo
12.361.0007.2049.0000 Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI 140.000,00 140.000,00
12.361.0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do 94.000,00 94.000,00
Atendimento Educacional Especializado - AEE
12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE 393.056,28 393.056,28
12.361.0007.2052.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 200.000,00 200.000,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.2054.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de 115.000,00 115.000,00
Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
12.361.0007.2057.0000 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 155.000,00 155.000,00
12.361.0007.2060.0000 Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste 140.000,00 140.000,00
“Alfabetização”
12.361.0007.2067.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 6.538.803,17 6.538.803,17
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 70%
12.361.0007.2068.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 1.031.100,00 1.031.100,00
da Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
12.361.0007.2074.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 193.375,90 193.375,90
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das 416.128,28 416.128,28
Unidades Escolares - FUNDEB 30%
12 384 Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 364 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 200.000,00 200.000,00
TODOS
12.364.0007.2066.0000 Incentivo ao Ensino Superior 200.000,00 200.000,00
12 365 Educação Infantil 5.148.957,30 5.148.957,30
12 365 0007 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 5.148.957,30 5.148.957,30
TODOS
12.365.0007.2053.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 200.000,00 200.000,00
Ensino Infantil
.365.0007.2056.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de . 45.000,00 45.000,00
12 Profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino
12.365.0007.2057.0000 Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos 60.000,00 60.000,00
12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche 275.000,00 275.000,00
12.365.0007.2059.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola 285.000,00 285.000,00
12.365.0007.2069.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 1.418.002,23 1.418.002,23
da Educação - Ensino Infantil - Pré-Escola - Folha 70%
12.365.0 0. Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 856.040,00 856.040,00
a ii da Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 30%
12.365.0 71.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 1.684.727,07 1.684.727,07
ani da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 70%
12.365.0007.2072.! Atendimento ao FUNDESB e Valorização dos Profissionais 325.188,00 325.188,00
aos 2009 da Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 897.175,43 897.175,43
12 366 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA 897.175,43 897.175,43
TODOS
12.366.0007.2073.0000 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais 897.175,43 897.175,43
da Educação - Ensino Infantil — EJA - Folha 70%
e
TOTAL 0,00 000 23.092.030,24 23.092.030,24
=> mm zízíÃãíãÃãçããçã
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“ Administração "916.315,35 916.315,35
e
4 122 Administração Geral 916.315,35 916.315,35
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 916.315,35 916.315,35
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 829.200,00 829.200,00
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 87.115,35 87.115,35
18 Gestão Ambiental 426.658,77 426.658,77
———
18 452 Serviços Urbanos 426.658,77 426.658,77
18 452 0011 ITAPUÃ SUSTENTAVEL 426.658,77 426.658,77
18.452.0011.2105.0000 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 426.658,77 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88 1.062.248,88
O
20 605 Abastecimento 91.448,88 91.448,88
20 605 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 91.448,88 91.448,88
20.605.0009.2078.0000 Serviço de Inspeção Municipal 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 970.800,00 970.800,00
20.606.0009.2076.0000 Gestão de Política em Agricultura 370.000,00 370.000,00
20.606.0009.2077.0000 Oferta de Mecanização Agrícola e Correção do Solo 600.800,00 600.800,00
—————————————e——————————ee-eee-—————ee
TOTAL 0,00 0,00 2.405.223,00 2.405.223,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Especificação
08 Assistência Social 3.812.333,73 3.812.333,73
08 122 Administração Geral 2.410.109,25 2.410.109,25
08 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.340.900,00 2.340.900,00
08.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.852.300,00 1.852.300,00
08.122.0002.2014.0000 Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da 96.000,00 96.000,00
Secretaria
08.122.0002.2015.0000 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 50.000,00 50.000,00
08.122.0002.2016.0000 Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do 80.000,00 60.000,00
Conselho Tutelar
08.122.0002.2017.0000 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho 25.000,00 25.000,00
Tutelar
08.122.0002.2018.0000 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 211.600,00 211.600,00
08.122.0002.2019.0000. Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à 46.000,00 46.000,00
SEMTAS
08 122 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 69.209,25 69.209,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.2090.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Familia e do 69.209,25 69.209,25
Cadastro Único
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 155.432,78 155.432,78
08 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 155.432,78 155.432,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0008.2079.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 27.500,00 27.500,00
Adolescentes
08.243.0008.2080.0000 Programa Primeira Infância no SUAS 100.869,37 100.869,37
08.243.0008.2081.0000 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 27.063,41 27.063,41
08 244 Assistência Comunitária 692.000,45 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE 682.000,45 682.000,45
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2082.0000 BL PSB - Manutenção e Fortalecimento da Proteção 106.677,56 106.677,56
Social Básica — Piso Básico Fixo
08.244.0008.2083.0000 SCFYV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de 48.617,97 48.617,97
Vínculo
08.244.0008.2084.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -SCFV 26.500,00 26.500,00
08.244.0008.2085.0000 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 38.234,06 38.234,06
08.244.0008.2086.0000 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável 25.856,22 25.856,22
- Estado
08.244.0008.2088.0000 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 210.000,00 210.000,00
08.244.0008.2089.0000 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 106.643,04 106.643,04
08.244.0008.2091.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — BL Bolsa 43.471,60 43.471,60
Familia
08.244.0008.2092.0000 Apoio Administrativo - Vó Neuza 51.000,00 51.000,00
08.244.0008.2093.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 10.000,00 10.000,00
Programa Auxilio Brasil
08.244.0008.2094.0000 Piso Variável de Média Complexidade — PSE [ESTADUAL 15.000,00 15.000,00
[1 244 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2104.0000 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 10.000,00 10.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 554.791,25 554.791,25
473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Código
o“ Administração 2.912.723,61 2.912.723,61
04 122 Administração Geral 2.662.723,61 2.662.723,61
4 122 0002 GESTÃOE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 2.662.723,61 2.662.723,61
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 1.580.704,00 1.580.704,00
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 522.584,26 522.584,26
04.122.0002.2005.0000 Contribuição para Formação do PASEP 559.435,35 559.435,35
04 129 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 GESTÃOE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00
04.129.0002.2006.0000 Gestão de Politicas Tributárias 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20 853.546,20
ee
28 843 Serviço da Divida Intema 428.950,00 428.950,00
28 sas 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 428.950,00 428.950,00
28.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 428.950,00 428.950,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 424.596,20 424.596,20
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 424.596,20 424.596,20
28.846.0002.2008.0000 Cumprimento de Sentença Judicial 424.596,20 424.596,20
TOTAL 0,00 0,00 3.766.269,81 3.766.269,81
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Operação Especial Projetos Atividades Tota
13 Cultura 1.112.356,48 1.112.356,48
13 122 Administração Geral 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 642.356,48 642.356,48
13.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 425.152,08 425.152,08
13.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 217.204,40 217.204,40
13 392 Difusão Cultural 470.000,00 470.000,00
13 382 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 470.000,00 470.000,00
13.392.0012.2106.0000 Difusão da Cultura e Turismo 470.000,00 470.000,00
27 Desporto e Lazer 215.000,00 215.000,00
ee
27 812 Desporto Comunitário 215.000,00 215.000,00
2 812 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 215.000,00 215.000,00
27.812.0012.2107.0000 Difusão do Esporte e Lazer 215.000,00 215.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.327.356,48 1.327.356,48
a iii
TOTAL GERAL 577.106,45 50.000,00 64.145.509,61 64.772.616,06
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
ss
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS. LUCRAT
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES noso
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 372.569,09
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.569,09
90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.014.882,35
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.056.774,44
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 528.950,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.429.157,91
it
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
4.4 INVESTIMENTOS ee
n TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 33.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.480.058,17
4.4 INVESTIMENTOS 5.680.058,17
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00
CTT
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
- RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 577.106,45
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
o Legislativa
3.040.312,79
1.603.482,00
12.635.329,37
Administração 916.315,35
18 Gestão Ambiental 426.658,77
Agricultura 1.062.248,88
04 Administração 2.912.723,61
28 Encargos Especiais 853.546,20
13 Cultura 1.112.356,48
27 Desporto e Lazer 215.000,00
TOTAL GERAL
64.772.616,06
>> RM
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJS3761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2
o Ê
o
3 Ê
CAMARA MUNICIPAL 3.040.312,79
02 02 GABINETE DO PREFEITO 1.603.482,00
02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENT: O- SEMAP 4.265.115,05
02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 8.825.163,59
02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 12.635.329,37
02 06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME 23.092.030,24
02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 2.405.223,00
o2 08 SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 3.812.333,73
02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.766.269,81
02 10
SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEC1 E.3L277.356,48
Legislativa — 77
04 Administração 17.945.693,15
08 Assistência Social 3.812.333,73
10 Saúde 12.635.329,37
12 Educação 23.092.030,24
13 Cultura 1.112.356,48
18 Gestão Ambiental 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88
27 Desporto e Lazer 215.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20
99
Reserva de Contingência 577.106,45
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Incall, 8 2º, Art.20)
3.688.008,60
577.106,45
8.825.163,59
Administração 916.315,35
Função 18 Gestão Ambiental 426.658,77
Função 20 Agricultura 1.062.248,88
Assistência Social
2.912.723,61
Função 28 Encargos Especiais 853.546,20
Função 13 — 1.112.356,48
Função 27 Desporto e Lazer 215.000,00
TOTAL GERAL 64.772.616,06
3D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.040.312,79
0202 GABINETE DO PREFEITO 1.603.482,00
0203 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 4.265.115,05
0204 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 8.825.163,59
0205 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 12.635.329,37
0206 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME 23.092.030,24
0207 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 2.405.223,00
0208 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 3.812.333,73
0209 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.766.269,81
2210 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEC 1E3L2T7.356,4€
TOTAL 64.772.616,06
0 Legislativa 3.040.312,79
04 Administração 17.945.693,15
08 Assistência Social 3.812.333,73
10 Saúde 12.635.329,37
12 Educação 23.092.030,24
13 Cultura 1.112.356,48
18 Gestão Ambiental 426.658,77
20 Agricultura 1.062.248,88
27 Desporto e Lazer 215.000,00
28 Encargos Especiais 853.546,20
99 Reserva de Contingência 577.106,45
TOTAL 64.772.616,06
: 473377 e CRC: 0EF3695E
000 gepun. op sosinoai ep ojueuiaessom - €"p'G
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000 o o CO appund op sos opojuauniessou- pes
000 Seljsoueuty segóealdy Sp Sojueluipuay - z'2"S
00'0 tedouug - |'g'g
000 gepuna op Sosinaa: ap ojuauiloessoy - €'7'G
600 SEJtedUBUIj SS0SBIIdy Sp Sojustuipusy - Z'7'G
00'0 tedouua - |'Z'G
000 gepun op sosinoe: sp ojuswnuessoy - gL'G
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tedouug - L"L'g
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16L10'€ (yz ep %0Z) - 83QNNA 08 epeunsag W1| Sud-2jo9 - p'p
LS'epeoL (gz ep %0Z) - 830NNA 08 epeunsag o2seuodxa-(d| SUBA-BjOD - g'p
LI'629909'€ (2z 9p %0Z) - 830NNA 08 epeunsaa SWOI sued-ejod -Z'p
(LL: 9P %0Z) - 83ANNA 08 epeunseg
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00'0 000 OnQ-JO] SHed-Bjo - 97
Ze'ero tl L8'tLvrveg VAdl SHBd-B]0D - 9'z
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Ly'rogzl vo ZLTs oBSeuodxa-|di SueA-BjOD - Ez
vr'Zeceosp “S'eprego'st e SINOI SHEd-2j0D - 777
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9/'eLose co'ssoTsL IEL - SOMA J9JU| OESSIWSUBI | SIZOS OjSOdIU| OP ejueynsoy sejtsoomy - 7",
Be zrozoz zr'egteze Md - Buegun [euoyua | 9 jejpelg apepauidosg e aigos ojsodu] op ejueynsor seysdoy - | “|
ONISNI ON Oy5VINMdV 3a aSMyNy
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SS-L000/SE6L9ZES:PANO - — OHINIO ST “N VNNIS NOLHAV VNH
aLSIO 0G YNdVLI"NNIA VENLIiIAIAA
TURA MUN, ITAPUÃ DO OEsTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO ENPUSITO 1936000 1.58
Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
PROG DE TRABALHO eai
(incl, g 20, Art.20)
'ALECIMENTO DO sigTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0008.2095,0000
08.245.0008.2096, 9000
08.245.0008.2097 0000
08.245.0008.2098 0000 pe
08.245.0008.2099.0090 Medida Sócio-Educativa
08.245.0008.2100.0000 Manutenção
do Bloco BL PSB- Fundo Nacional
de Assistência Social
SUAS AC QU do PraranaHocssremar
SUAS-IGD SUAS
Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD
Vigilância Socio-Assistêncial
98-245.0008.2101.0000
08.245.0008.2102 0000
08.245.0008.2103.0000
3.812.333,73
SVELNO-Z'07
oo'o (avVIOOSI) 3 1HOASNVEL - 90Z
sez09'sepe VEIO OyôVELSININAY -S'0z
00'0 TVldIdSI Oyôvonaa - oz
000 SOLINAY 3 SNI3AOF 3a OySvonaa - e'oz
00'000'605'L TVINIINVANNA ONISNA - 2'0Z
q 7 NI OyôVONAI - Voz
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86:48 SOISPg OBÍPONPa Ep sIBUOISSyOIc] SOp OpSEISUNUSY EU GIANNA OP %0Z 9p OUIUIA “24
teudeo ep esedssg uis sepesyde Lyva - olUN) Ep oBdejusua duos - g3NNa uoo Sepesjsno sesedsag sep jejo | “g|
00'0 Inueju] OpSeonpa eu sepeide 1vyA - ogiun BpOpSEjUSwWajduiOd - 8IQNNA too sepesjsno Sesedsag sep jejoj |
seno - 1'8
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B3ONNd OQ SVIONFHIASNVEL SVO ZINVIINSIN OWIDSIHOV - 1"
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00'000'002 BORIIANS ONISNI '9€
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Ovóvondaa y SOCYNILSIA SILLIVAO JO VLI3O34 “6
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000 3QNa OP Seugusjsuel| segno - 5:17
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L6'sto's90'6L (SOLSOdINI 3Q SV.LI39IH 3 830NNa) SOLSOdWNI JA SOSHNDIN NOD SVAVILSND ICN 3 SYSIASIA SVO TVLOL “EZ
ONISNI ON Oy5VINdV 3a ISMyNV
€ euibea 9z0z eponjexa - puedo queueso
SS-L000/9EGLIZEGITANO - — OBINIO SZPL “ON VNNIS NOLHAV VN
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OBSEuOdXT-Id] SuEA-BjOD - GS:
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31SI0 OA YNdvLi'NnIN vanLasada
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o Ieudeo ep sesadseg -2'9'6
000 o no 2 Sewaioo sesodsog- 96
000 É o jendeo ap sesodsag - 7'9'6
oo'sve'piz sejuauog sesadsaq - 1'5'6
000 Ieudeo sp sesadsaa -2"p'6
si'sesyz 0 SOWRHOQ sesedsoa - Vh'6
000 Ieydeo ap sesadsag - 2'€'6
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000 jeudeo ep sesadseq - 7'7'6
ze'eso gor Sejualioo sesedseg - |'Z'6
000 jendeo ep sesadsog -7'L'6
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L8'L6T'68y sopeis3 sop ejualusAoId - Z'|'Z
gu LoceL dE opuna & opun. - OBIUN Ep ejuejusaoia - |-,'Z
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SS-L000/9E6L9ZEG:NANO - — OBINIO 'SZPL “ON VNNAIS NOLHAV VNH
31SIO 0 YNdVLINNA VANIA
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(16 + 1) SIQÔNNSNS SVELNO - 9%
do'o00'0z (g'6 + 9) OVÔRILNN 3 OVÔVININNY -SZ
00'Spz'6LZ (86 + S'7) VOIOQIOINIAIAI VIONYIDIA - dz
Su'seg'66 (p'6 + PP) VRIYLINVS VIONYIIDIA - EZ
99'626ze5 (g'6 + E'p) OOLINIAVEIL 3 ODLLYISONA ILHOANS -ZZ
ze'segerse (26 + 4) IVRIOLVINSINV 3 HVTIVLIdSOH VIONILSISSY - LZ
aaNvS VN OyôvINdV aa ISITYNV
9z0z Spojuexa - euBIBOIg Queeõo
SS-LODOISEGLIZEGITANO - — OHINIO 'SZYL “ON VNNIS NOLHAV YNH
aLSão 0d YNdVLI'NNIA VANLIIAIAA
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº, 1425, CENTRO CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(S unico, Art.22)
munici
egislar assuntos da a stra
municipal,visando atender exigência e exercer competências definidas
na constituição estadual, na lei orgânica do município,na legislação
municipal e no regimento interno.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
($ unico, Art.22)
Gabinete é órgão ao qual incumbe assessorar ao Prefeito LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
Felações Polio Administrativas e nas atividades de Relações
Públicas.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
($ unico, Art.22)
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão ao
qual incumbe programar, Organizar, orientar, supervisionar, coordenar é
controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global
do Governo Municipal, bem como programar, supervisionar, coordenar
e controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material
e licitações, patrimônio, protocolo, arquivo, ao controle e manutenção
de veículos e equipamentos, administração do Paço Municipal,
vigilância dos bens municipais, programar, organizar, orientar,
supervisionar, coordenar a ajustar o ritmo de execução do
Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de
NE Agr) e:
LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(8 unico, Art.22)
Reg ERR
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é o órgão ao qual
incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas à administração de obras e serviços
públicos municipais, a execução de serviços concernentes a praças,
parques, jardins, limpeza pública, coleta de lixo, conservação de vias
urbanas, logradouros públicos e estradas municipais, bem como a
coordenação de execução de obras.
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(8 unico, Art.22)
ia Muni pal de Saúde é o órgão ao qual incumbe programar,
organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades
relativas à execução de programas para prestar assistência médica e
odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de
saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais &
industriais.
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(S unico, Art.22)
>>
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº, 1425, CENTRO CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
($ unico, Art.22)
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
($ unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(8 unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(S unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
(8 unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12
($ unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13
(8 unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
y
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é o LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
órgão ao qual incumbe programar, orientar, supervisionar, coordenar é
controlar as atividades relativas à administração da rede educacional e
cultural do Município, em consonância com os sistemas Federal e
Estadual de Educação, bem como as atividades relacionadas com o
desporto e lazer.
Página 14
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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(S unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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($ unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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(8 unico, Art.22)
- 4EAGAA À ADA. EAnARICA.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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($ unico, Art.22)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é o órgão ao
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas a Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Município.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 20
(S unico, Art.22)
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 6 o órgão ao — LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas ao Programa de Assistência à população carente do Município.
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($ unico, Art.22)
a
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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($ unico, Art.22)
o pen
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 28
(8 unico, Art.22)
A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão ao qual incumbe
programar, organizar, orientar, e controlar a programação financeira de
desembolso, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas
à administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do
Município, o acompanhamento da execução do Orçamento pela
programação financeira de desembolso de modo a ajustar o ritmo de
execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a
prestação de forma centralizada dos. Serviços de fiscalização no âmbito
municipal.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 29
($ unico, Art.22)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.660.008.014 3.3.90.14. 2.000,00
0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 40.000,00
0:1.500.008.001 3.3.90.3900 5.000,00
0.1.660.008.014
500.008,
EQUIPAI 0.1.660.008.014
MATERIAL DE CONSUMO 0 .00 K 00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014
00,00
10.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
3.3.90.39.00 3.500,00
ÁRIAS - CIVIL
0.1.661.008.254 3.3,90.14,
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.254 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39,00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P| 0.1.661.008.254 3.3.90.39.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.5200 7.234,06
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.255 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.255 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.255 3.3.90.39.00
o mas 0 00
0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 10.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria
FR-CA.
0.1.661.008.257
E 0 .
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.011 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUT
0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 Z
ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.011 3.3.90.39.00 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL É . — 0.1.660.008014 a, 14. 2
MATERIAL DE CONSUMO 0:1.500.008.001 33903000 2500000
MATERIAL DE CONSUMO 0:1.860.008.014 33903000 “500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 3.3.90.39.00
ou
'OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.50
01 ,
OS SERVIÇ: 0.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
ÁRIAS - CIVIL É “ 0.1.500.008.001
MATERIAL DE CONSUMO
0.1.500.008.001 .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 3.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.013
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39. 5.049,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.660.008.013 3.3.90.39.00 25.000,00
473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
DIÁRIAS -CIVIL É 01660008012 339014, 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3,3.90.30. 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0:1.660.008.012 3.3.90.39.00 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO o “ 01660008012 33903000 O,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.:1.660.008.012 3.3.90.3900 7.000,00
0.008.012 3,3.90
DIÁRIAS - CIVIL 0 90.14.00 a
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.048.601,49
473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa = Exercício de 2026 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ProjfAtiv Finalidade
FR.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
DIÁRIAS - CIVIL É 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO
0.1.500.008.001 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E
TOTAL
27.500,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO .008. 3.3.90.33.00 10.000,00
JETONS E GRATIFICACOES À CONSELHEIROS . .008. 3.3.90.36.45 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . 15.000,00
TERIAL DE CONSUMO É É 008. 90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.008.296 3.3.90.39.00
TOTAL 85.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada
ProjfAtiv Finalidade Categoria
F.R.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
L . É . E 08.001 33.90.1400 6.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
. 1.500.008. 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .008. 3.3.90.39.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.008.001 44.90.5200 15.000,00
TOTAL 46.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA,
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 26.049,62
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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CNPJ:63761936/0001-55
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada ProjfAtiv
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.008.001 3.3.50.43.00
0.1.660.008.015 3.3.90.14.00 3.000,00
0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
0.1.660.008.015 3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
0.1.680.008.015
0.1.500.008.001 3.3.90.39.00
0.1.660.008.015 3.3.90.39.00
0.1.500.008.001
0.1.661.008.258
0.1.500.008.001 | 3.3.90.39.00
TOTAL
195.782,62
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
ÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.008.001 20.000,00
TOTAL 173.500,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL vil .1.500.002.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00
0.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇ,
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.59.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00
135.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 55.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.063 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.323 3.3.90.36.00 64.809,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3. 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A R IA ON VAS me .500.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.326
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTI RIBUTIVAS 0.1.708.002.060 3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.709.002.061 3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.062 3.3.90.47.00 5.188,90
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.008 3.3.90.47.00 362,46
DIÁRIAS - CIVIL — “ 0.1.500.002001 3,3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3,90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
FR.-CA.
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL 3.766.269,81
: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 500.002. .1.90.11
OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 1.500.002,01 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500.002.001 3.1.90.94.00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO É o 3.3.90.46.00 25.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3 90.93.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 57.204,40
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.0 3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 270.000,00)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 0.1.500.002.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 | 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.002.001 3.3.90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE É 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 1.327.356,48
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNP.J:83761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: 473377 e CRC: 0EF3695E
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ÊXSIG,
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE Seco PR
ÇÃO DE
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RnCIBO Dn nnCnRRAMANTO DA PROJNÇÃO Dn RnCnITAS
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia atesta o
recebimento das informações para fins de cumprimento das
disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/99 TCE-RO.
Dados da remessa:
Entidade: prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Ordenador: IDIZnnI CASTRO MARTINS
Responsável pela projeção: MARCLNS MARQUNS Dn OLIVnIRA
Controle: 663375£d-£708-4947-a9£4-91d747de6603
Transmissão: 27/10/2025 10:02:14
Recibo emitido em 27/10/2025 10:02:19
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro; Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
141 27/10/2025-10:02:21
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Itapuã do Oeste — RO, 30 Dezembro de 2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Wwww.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
AUTOGRAFO 96 30/12/2025
ID: 473377 Processo Documento
CRC: 0EF3695E
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:22:54 Finalização: 30/12/2025 09:35:59
MDS: 7A72B62D96134F3AA6GF84128F7783300
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:24:34
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:24:06
CIENTES
SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO 30/12/2025 09:58:12
JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR 30/12/2025 10:08:00
RAIT MONTEIRO DE SOUZA 30/12/2025 10:14:40
ANEXOS
Anexo 01 30/12/2025 473382
Anexo 02 30/12/2025 473383
Anexo 03 30/12/2025 473384
Anexo 04 30/12/2025 473385
Anexo 05 30/12/2025 473386
Anexo 06 30/12/2025 473387
Anexo 07 30/12/2025 473389
Anexo 08 30/12/2025 473390
Anexo 09 30/12/2025 473391
Anexo 10 30/12/2025 473393
Anexo 11 30/12/2025 473394
Anexo 13 30/12/2025 473396
Anexo 12 30/12/2025 473401
Anexo 14 30/12/2025 473404
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 cesso RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 30/12/2025 09:36:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCoOde acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473377 e o CRC 0EF3695E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 2.
D: 473382 e CRC: AZ7F167F
Porto Velho-RO, 14 de Dezembro de 2025.
gol Clro 4
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 01 30/12/2025
ID: 473382 Processo Documento
CRC: | AZ7F167F
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:26:50 Finalização: 30/12/2025 09:27:36
MDS: E1CD48562A3FCC2161C806248B9D814F
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:26:50
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:26:50
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473382 e o CRC AZ7F167F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
| 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
“lo objetivo precipuo desta destinação é assegurar à regularidade e a abrangência da distribuição de medicamentos para o controle da hipertensão arterial no município. À hipertensão é uma doença crônica del,
“alta prevalência que, quando não controlada, acarreta graves complicações cardiovasculares, renais. e cerebrovasculares, impactando Sianificativamente a qualidade de vida dos cidadãos e sobrecarregando o
cora esp caninos & crua or a adeso a racamento a prevenção de complicações e a promoção da Sai a e Taro dad Ao prover os insum
contribuirá diretamente para a redução da morbimortalidade associada à hipertensão, otimizando o manejo da doença e fortalecendo o direito fundamental
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
0008-VEREADOR ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 008 15/12/2025
ID: 467913 Processo Documento
CRC: 887AZA31 ER USa PATOS
Processo: 0-0/0
Usuário: ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Criação: 15/12/2025 12:15:38 Finalização: 15/12/2025 12:16:45
MDS: E40F036C366DOAE4CF8BF564AE5C6563
ACCD321 74A34704702C5FCED3ECF9F30C1 DF1EC786AE6DD51 20EB05D754986F
SHA256: F
Súmula/Objeto:
EMENDA
INTERESSADOS
ITAPUA DO OESTE RO 15/12/2025 12:16:26
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
ASSUNTOS
Anexo 15/12/2025 12:16:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8. Fe ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA VEREADOR 15/12/2025 12:16:54
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 467913 e 0 CRC 887AZA31.
ai - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 02 30/12/2025
ID: 473383 Processo Documento
CRC: 164BF383
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:28:20 Finalização: 30/12/2025 09:28:33
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
isso mem
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:28:20
ASSUNTOS
edu ta um ds mm
Anexo 30/12/2025 09:28:20
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473383 e o CRC 164BF383.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ENE
u escolar intermunicipal para os estudantes de ensino su
localizadas em outros municípios.
para prosseguir seus estudos, uma vez que a ausência o * precariedade do transporte representa uma barreira financeira e logística, —
vocratiza o acesso à educação de a eus tab incenl à formação de prod qjaleades aus, fan :
doOesteeregião. o E E :
educação, à inclusão «oia ea valorização do capital humano loca. Os recursos serão aph cado
er as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
município, fortalecendo a ponte entre a educação básica e o
caras
Itapuã do Oeste-RO, 11 de dezembro de 2025.
- VEREADOR ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
0008-
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 012 15/12/2025
ID: 467914 Processo Documento
CRC: 78192CA2
Processo: 0-0/0
Usuário: ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Criação: 45/12/2025 12:17:22 Finalização: 15/12/2025 12:18:30
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Súmula/Objeto:
EMENDA
o INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 15/12/2025 12:18:08
ASSUNTOS
Anexo 15/12/2025 12:18:18
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
soar ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA VEREADOR 15/12/2025 12:18:37
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 467914 e o CRC 78192CA2.
Página 1.
Proc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 03 30/12/2025
ID: 473384 Processo Documento
E;
CRC: 58B5E845
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:28:45 Finalização: 30/12/2025 09:28:58
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:28:45
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:28:45
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
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informando o ID 473384 e o CRC 58B5E845.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
a
: ii a
a
A Pediatria é uma especialidade
Itapuã do Oeste.
enfermidades que acometem
ds meo pediátrico de forma continua e qualificado para as crianças de
pedi dt ça o pá preso so amena Me
atendimento pediátrico adequado e acessível é fundamental para assegurar um crescimento € desenvolvimento saudáveis, reduzi
"mpactor postivamente a saúde pública em longo prazo. A ausência ou e é de e esa tva da atendimento pel comprometer
avamento de condições de : saúde que poderiam ser evitadas ou tratadas e à :
: aos ki ieçição ou amplção fi sans vor meio da contratação de profissionais co
Municipal de Saúde custear despesas
atenção básica e especializada e reafirmando O
investimento estratégico na saúde e no hu de eaçãs do muntíi,forlecsnão + rede de
c especial foco na população mais vulnerável. E Ê
ê R$ 415.717,07
R$ASS TIO no
Documento assinado dis
RONILVANE ALVES SANTOS
Data: 29/12/2025 09:52:44-0300
verifique em https://validaritigovbr
0001-VEREADORA RONILVANE ALVES SANTOS
Proponente
gitalmente "
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
E Ce O ti DT
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 04 30/12/2025
ID: 473385 Processo Documento
CRC: 28DC99E3
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:29:11 | Finalização: 30/12/2025 09:29:23
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:29:11
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:29:11
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473385 e o CRC 28DC99ES.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
o primordial &
vital importância para pública, abrangendo o cuidado com o desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o tratamento de enfermidades que acometem af
ção pediátrica, desde o nascimento até a adolescência.
N A AENTAR - PLOA 2026
A ss
ço
00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE» SEMSAU E
ó desta dESação é gr é fortalecer o acao do atendimento médico pet d forma contínua quado para canas de amu do Gesto A padanra4 uma en Ca
jo e acessível é fundamental para assegurar um crescimento e desenvolvimento saudáveis, recuair 38 tios de morbidade e mortalidade infant e,
saúde pública em longo prazo. À ausência ou a dificuldade de acesso a este tipo de atendimento pode comprometer a saúde das crianças, acarretando atrasos no
saúde que poderiam ser evitadas ou tratadas precocemente.
a Municipal de Saúde atoa espa relaciona ás manutenção ou ampliação dos serviços de pediatria, por meio da contratação de profissionais conforme!
parlamentar representa um Investimento estratégico na saúde e no futuro das crianças do município, fortalecendo a rede de atenção básica e especializada e reafirmando o/,
saúde, com especial foco na população mais vulnerável.
Assinado de forma digital por FABIO Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
FABIO JUNIOR DA SILVA | junior DAsILVA
FERREIRAG9396812234 Sina o
0003-VEREADOR FÁBIO JÚNIOR DA SILVA FERRREIRA
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Data
Tipo do Documento Identificação/Número
Anexo 05 30/12/2025
o DO GA ES
ID: 473386 Processo Documento
H E]
CRC: 5F1338C5
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:29:36 Finalização: 30/12/2025 09:29:47
MDS: 115D00B838C45785EE3084D7B11AAFAE
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:29:36
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:29:36
: DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473386 e o CRC 5F1338C5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PODER LEGISLATIVO
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
, EMENDA PARLAMENTAR - PLOA 2026
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -
“| Destinação de Recursos de Emenda Partament
“jde Campo no Município de ttapuá do Oeste. —
r a realização do tradicional "Campeonato Amadorzão de Futebol de Campo”, evento esportivo de grande relevância e reconhecimento no município. O!
O objetivo precípuo desta destinação é apoi
do incentivo à prática esportiva regular e do fortalecimento dos laços) |
[campeonato transcende à mera competição, configurando-se como um instrumento poderoso de promoção da integração social,
“jAo longo dos anos, o “Amadorzão" tem se consolidado como uma manifestação esportiva que mobiliza diversas faixas etárias, estimula um estilo de vida saudável e oferece uma plataforma para o;
desenvolvimento de talentos locais. A realização deste evento é fundamental para a manutenção da vitalidade esportiva e social de Itapuã do Oeste, proporcionando momentos de lazer e união para atletas e!
Jespectadores. : :
premiações, segurança, e materiais esportivos,
“los recursos da emenda parlamentar serão aplicados na custeio das despesas inerentes à organização do campeonato, fais como infraestrutura, arbitragem,
“Ibásicos, garantindo a qualidade e a conf uidade de um evento tão aguardado pela população. 3 E
promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social por]
eta emenda representa um investimento dlteto no esporte amador « no bem-estar da comunidade, reafirmando o compromisso com a
meio do esporte, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a valorização das tradições de Itapuã do Oeste. E
2,90 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO - secELT
“SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
ASR]
FABIO JUNIOR DA SILVA Assinado de forma digital por FABIO pi
“JUNIOR DA SILVA FERREIRA-89396812234 Itapuã do Oeste-RO, 11 de dezembro de 2025.
FERREIRA:8939681 2234" Dados: 2025.12.24 10:22:53 -0400
0003-VEREADOR FÁBIO JÚNIOR DA SILVA FERRREIRA
Proponente
me
do]
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 06 30/12/2025
ID: 473387 Processo Documento
CRC: EDFE7DO1
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:30:00 Finalização: 30/12/2025 09:30:11
MDS: 463D488387E4478C7F4EE351C25FF1AO
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:30:00
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:30:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
30/12/2025 473377
AUTOGRAFO 96
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473387 e o CRC EDFE7DO1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde, “objetivando garantir o atendimento médico pediátrico no Município de Itapuã .
E
fortalecer o acesso ao atendimento médico pediátrico de forma contínua e qualificada para às crianças de Itapuã do Oeste. A Pediatria é uma especialidad
abrangendo o culdado com o desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce & o tratamento de enfermidades que acometem a
“JA garantia de um atendimento pediátrico adequado e acessível é fundamenta! para assegurar um crescimento e desenvolvimento saudáveis, reduzir as taxas de morbidade e mortalidade infantil e, |
consequentemente, impactar positivamente a saúde pública em longo prazo. A ausência ou à dificuldade de acesso a este tipo de atendimento pode comprometer a saúde das crianças, acarretando atrasos noi
e agravamento de. de saúde que poderiam ser evitadas ou tratadas precocemente. 5 ;
Municipal de Saúde Cit dedoriss relacionadaià mandétição ou ampliação dos serviços de pediatria, por meio da contratação de profissionais conforme!
nta um investimento estratégico na saúde e no futuro das crianças do município, fortalecendo a rede de atenção hásica é especializada e reafirmando o!
, com especial foco na população mais vulnerável. E pia
ame
VALOR SUPLEMENTADO:
72.032 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PMAQ.
R$ 315.717,07
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
—————>————————
0006-VEREADORA LUCIENE SILVA CARVALHO
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
i FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 07 30/12/2025
ID: 473389 Processo Documento
CRC: FA9852CE
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:30:23 Finalização: 30/12/2025 09:30:36
MDS: 2FF297A106C3A491A6B501E7411C4487
07E141 AODB74AB359C0748BCO9AF2EB54A981 144556C2903452C10D47713C09
SHA256: F
Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:30:23
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:30:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473389 e o CRC FA9852CE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
a eso
PODER LEGISLATIVO :
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
EMENDA PARLAMENTAR - PLOA 2026
sp
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
|
Destinação de Recursos. nda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a aquisição de combustível para abastecimento.
“das máquinas agrícolas que atendem oa de Rr Mun, ontelado os produdors ld gear For do Muni de Rupá do O
primordial desta destinação viabilizar a aquisição de combustível, insumo essencial para o abastecimento das máquinas agrícolas que integram o “Programa de Horas Máquinas”. Este programa é
vital suporte à agricultura familiar em Itapuã do Oeste, proporcionando aos produtores rurais acesso a maquinário necessário para o preparo da solo, plantio, colheita é outras atividades agrícolas, que,
Ímuitas vezes, não tertam condições de adquirir “ou manter por conta própria.
“la agricultura familiar é a base da economia local, responsável peia produção de alimentos, geração de renda e fixação do homem no campo, A falta de combustível para as máquinas pode comprometer
| seriamente a execução do programa, impactando diretamente à produtividade, a segurança alimentar e 2 sustentabilidade econômica das. famílias rurais do município.
Jo investimento na aquisição de combustível garantirá à operacionalidade contínua e eficiente do "Programa de Horas Máquinas", resultando em melhorias na produtividade agrícola, otimização do uso dai
de produção para ; pequenos agricultores, uma vez que a Prefeitura Municipal ja garante a disponibilização de equipamentos e operadores. Esta ação contribui diretamente parao!.
e a valorização do trabalho no campo. pa O Rs g E E
“portanto, esta emenda parlamentar representa um apoio estratégico e direto à agricultura familiar de Itanuã do Oeste, fortalecendo a economia local, promovendo a sustentablidade e garantindo o direito à
“Iproduçãoeà dignidade no melo. , : ; ! :
[07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGA!
- me - - e
[01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
E
ERRO
E E
R$ 20.000,00
Itapuã do Oeste-RO, 11 de dezembro de 2025.
E ————
0006-VEREADORA LUCIENE SILVA CARVALHO
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 08 30/12/2025
ID: 473390 Processo Documento
CRC: 174815F2
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:30:52 Finalização: 30/12/2025 09:31:10
MDS: ACA9CF01DCE30010F8D5991E79D3DE96
SHA256: 288E23E1FA02B6B79D85589DC9E15EB08341 8E82B5043578E879B88B2B00A312
Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:30:52
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:30:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473390 e o CRC 174815F2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
| p imordial desta destinação é garantir e fortalecer o acesso ao atendimento médico pediátrico de forma continua e qualificada para as crianças de Itapuã do Oeste. À Pediatria é uma especialidad
médica vital importância para a saúde pública, abrangendo o cuidado com o desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o tratamento de enfermidades que acometem
“|poputação pediátrica, desde o nascimento até a adolescência. : e
garantia de um atendimento pediátrico adequado e acessivel é fundamental para assegurar um crescimento e desenvolvimento saudáveis, reduair as taxas de morbidade e mortalidade infantil e
consequentemente, impactar positivamente a saúde pública em longo prazo. À ausência ou a dificuldade de acesso à este tipo de atendimento pode comprometer à saúde das crianças, acarretando atrasos
desenvolvimento e agravamento de e que p ser evitadas ou tratadas precocemente. Re ps Ro FARS RRE Ê
secretaria Muniipal de Saúdo custear despesas relacionadas à manutenção ou amplação dos serviços de pediatria, por meio da contratação de profisionaisconorm
Portanto, esta emenda pariamentar representa um investimento estratégico na saúde e no futuro das crianças do município, fortalecendo a rede de atenção básica é especializada e reafirmando o| |
o com o direito constitucional à saúde, com especial foco na população mais vulnerável. E : F
nega id
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
e ——————
0005-VEREADOR SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 01 30/12/2025
ID: 473323 Processo Documento
Inpe] l
CRC: 69E50224
Processo: 0-0/0
Usuário: SERGIO TWARDOWSKI FILHO
Criação: 30/12/2025 09:00:07 Finalização: 30/12/2025 09:01:39
2
MDS: DDA6A63F3AFD6E45C508C17F3DCIADIB
SHA256: 5954EE7AE63EBFF2E07CDB8F3D06BE744D5C025ADADD35B110634306926A0135
> []]—]—]—]—W—W—W—WwW—]—w—W—W
Súmula/Objeto:
emenda individual
INTERESSADOS
SERGIO TWARDOWSKI FILHO 30/12/2025 09:00:55
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:00:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
& pa SERGIO TWARDOWSKI FILHO VEREADOR 30/12/2025 09:02:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473323 e o CRC 69E50224.
gProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
* FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 09 30/12/2025
ID: 473391 Processo Documento
CRC: C13AFA68 E E
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:31:21 Finalização: 30/12/2025 09:31:36
1] ]]]]]][[WwW—————>>—>—>—————————————
MDS: AD670359F42B3A8183A31DCIDBDA445A
SHA256: 9553DE320B98422CB94CBF528D7595D9AF3C9B5A616FD4FD7022C2501B9FB831
Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:31:21
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:31:21
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473391 e o CRC C13AFA6S.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Destinação de Recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a aquisição de combustível para abastecimento
7] a de Horas pi Cro o prod familiar do Município de Itapuã do Oeste.
objetivo primordial desta destinação é viablizar a aquisição de combustível, insumo essencial para o abastecimento des máquinas agrícolas que Integram o “programa de Horas Máquinas”. Este programa é
vital para o suport 1 em Itapuã do Oeste, proporcionando aos produtores rurais acesso a maquinário necessário para o prepara do solo, plantio, colheita e outras atividades agrícolas, que,
muita: vezes, não teriam condições de acquiir ou manter por conta própria. 4
k se da economia local, responsável pela produção de alimentos, geração de renda e fxação do homem no campo, À falta de combustível paro às máquinas pode comprometer,
a execução do programa, impactando diretamente a produtividade, a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica das famílias rurais do município. -
p mesimento na aquisição de siri mn a operacionalidade contínua e eficiente do "Programa de Horas Máquinas”, resultando em melhorias na produtividade agrícola. otimização do uso dal
pequenos af es, uma vez que a Prefeitura Municipal ja garante a sisponilhação lamentos é operadores. Esta ação contribui diretamente para o)
Ec paamentas cepresenta um apoio espia e direto à agricultura familiar de lrapuã do Desta, fortalecendo a economia local, promovendo a sustentabilidade garantindo o direito a
Itapuã do Oeste-RO, 11 de dezembro de 2025.
0009-VEREADOR SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 02 30/12/2025
ID: 473329 Processo Documento
(o? 14.540] ;
CRC: 07B65BBA
Processo: 0-0/0
Usuário: SERGIO TWARDOWSKI FILHO
Criação: 30/12/2025 09:03:20 Finalização: 30/12/2025 09:05:16
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Dot] —
Súmula/Objeto:
emenda individual
INTERESSADOS
SERGIO TWARDOWSKI FILHO 30/12/2025 09:04:46
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:03:57
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
amos SERGIO TWARDOWSKI FILHO VEREADOR 30/12/2025 09:06:33
“es
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473329 e o CRC O07B6SBBA.
nigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 10 30/12/2025
ID: 473393 Processo Documento
CRC: F27FDA92
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:31:48 Finalização: 30/12/2025 09:32:00
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Rititi
Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:31:48
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:31:48
DOCUMENTOS RELACIONADOS
TV TD
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473393 e o CRC F27FDAS2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando ES população
sa Ba SE RO DS Mt pio de t E É
MO e SER ADO O a Dee araçõo ab A ED De a NT
“alinhada com às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) em especial com a Política Nacional de Saúde Bucal Brasi Soridente, que reconhece a rebiltação protéica.
como um componente essencial da atenção integral à saúde.
ec da ação popdaçã em tação de enládo o que requerente tra bars deco tamats dogs comp, co estação rs, Asaúde
eterminante para a saúde geral é : m
dentárias,
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
0007-VEREADORA MINÉIA DA SILVA PEREIRA
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 06 30/12/2025
2 [[——>——>——————— >>
ID: 473332 Processo Documento
CRC: BBCBECAD
Processo: 0-0/0
Usuário: MINEIA DA SILVA PEREIRA
Criação: 30/12/2025 09:04:31 Finalização: 30/12/2025 09:06:03
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Súmula/Objeto:
emenda
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:05:42
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:05:52
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MINEIA DA SILVA PEREIRA PROFESSOR MAGISTÉRIO - 40 H 30/12/2025 09:06:08
Aa,
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473332 e o CRC BBCBECAD.
Proc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo “ 30/12/2025
ID: 473394 Processo Documento
CRC: 35F76E95 E 4
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:32:13 Finalização: 30/12/2025 09:32:23
1] >>—>—————————————
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:32:13
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:32:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do (QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473394 e o CRC 35F76E95.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
o
; PODER LEGISLATIVO
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
EMENDA PARLAMENTAR - PLOA 2026
eo
“o objetivo primordial desta destinação é garantir e fortalecer o acesso a a médico pediátrico de forma continua e qualificada para as crianças de Itapuê do Oeste, A Pediátia é uma especialidade!
vital importância para a saúde pública, abrangendo o cuidado com o desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o tratamento de enfermidades que acometem a|
pediátrica, desde o nascimento até a adolescência.
imento pediátrico. lequado é acessível é fundamenta! para assegurar um crescimento e desenvolvimento saudáveis, reduzir as taxas de morbidade e mortalidade Infantil e,(
ar positivamente a saúde pública em longo prazo. A ausência ou a dificuldade de acesso a este tipo de atendimento pode comprometer a saúde das crianças, acarretando atrasos no)
agravamento condições de saúde. ie poderiam ser evitadas ou tratadas pracocemaçi
JA aplicação desses recursos | permitirá Secretaria Municipal de Saúde custear despesas relacionadas à manutenção ou ampliação dos serviços de pediatria, por meio da contratação de profissionais conforme,
E
!
4
| |compromisso com direito constitucional à sau dom pscla co a população mais vulnerável.
Ce E
e
É ae 20.000, 00 R$ 375.717,07
pç pr
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
0004-VEREADORA ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 03 30/12/2025
ID: 473342 Processo Documento
CRC: 9F4942B0
Processo: 0-0/0
Usuário: ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Criação: 30/12/2025 09:07:33 Finalização: 30/12/2025 09:08:37
-— 1 mhõÃõÃÕ—r]ÃírL]][[thJhJhJ—
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Súmula/Objeto:
emenda
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:08:12
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:08:27
; ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA VEREADOR-VICE PRESIDENTE 30/12/2025 09:08:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473342 e o CRC 9F4942B0.
—ese eo e Sai o mm
igProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 13 30/12/2025
ID: 473396 Processo Documento
CRC: 99E4CACD
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:32:36 Finalização: 30/12/2025 09:32:58
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:32:36
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:32:36
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473396 e o CRC 99E4CACD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
E DR aço O en to A E ETTA e A Pediatria é uma especialidad
médica de vital importância para a saúde pública, , abrangendo o cuidado com o desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce people mento de entonação que intrhzah
on Ad nerd fin para seguia Ho é desenvolvimento saudáveis, O nei de RR pic de
pública em longo prazo. Psp o ci feio dp e sad ae
com ad a pm
Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
0004-VEREADORA ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
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“FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Formulários 03 30/12/2025
ID: 473342 Processo Documento
CRC: 9F4942B0 Ri
Processo: 0-0/0
Usuário: ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Criação: 30/12/2025 09:07:33 Finalização: 30/12/2025 09:08:37
DD
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mm = asa
Súmula/Objeto:
emenda
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:08:12
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:08:27
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 ESSA ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA VEREADOR-VICE PRESIDENTE 30/12/2025 09:08:45
CABEETAEIÇES
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473342 e o CRC 9F4942B0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 12 30/12/2025
ID: 473401 Processo Documento
CRC: 99E4CACD
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:34:42 Finalização: 30/12/2025 09:35:01
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:34:42
ASSUNTOS
Anexo 30/12/2025 09:34:42
DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473401 e o CRC 99E4CACD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
aca
tinação de Recursos de Emenda Parlamentar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando à aquisição de próteses dentárias para atender a população
em situação de vulnerabilidade através do Programa de Saúde Bucal - PSF ODONTOLOGIA no Município de Itapuã do Oeste. É E
(quarenta mil reais), visa fortalecer as ações de saúde bucal no Município de Itapuã do Oeste, por meio da aquisição de próteses
(SUS), em especial com a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, que reconhece a reabilitação protética
para à aquisição de próteses dentárias representa um investimento direto na qualidade devia e na saúde integral dos cidadãos de Itapui do Oeste em
ão protética, o Poder Legislativo Municipal, em parceria com o Executivo, cumpre seu papel social de reduzir as desigualdades e garantir o acesso a serviços de
"Sorriso para Todos" e contribuindo para um município mais saudável e inclusivo. Re
Documento assinado digitalmente
JAIRO GOMES DE ARAUJO
goubr Data: 30/12/2025 10:: Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2025.
Verifique em https:/jvalidar ti gov. br
0005-VEREADOR JAIRO GOMES DE ARAÚJO
Proponente
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
; FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 14 30/12/2025
ID: 473404 Processo Documento
E:
CRC: B7674EE3 E
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 30/12/2025 09:35:17 Finalização: 30/12/2025 09:35:29
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Súmula/Objeto:
AUTÓGRAFO 096 LOA 2026- COM EMENDAS EM ANEXO
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 30/12/2025 09:35:17
ASSUNTOS
a : DOCUMENTOS RELACIONADOS
AUTOGRAFO 96 30/12/2025 473377
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 473404 e o CRC B7674EE3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incall, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
* 3.040.312,79
o 031 o Ação Legislativa 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ 0,00 0,00 3.040.312,79 3.040.312,79
01.031.0001.2001.0000 feria Atividades Operacionais e Administrativas do Pode r 0,00 0,00 2.940.312,79 2.940.312,79
01.031.0001.2002.0000 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
— 17945.093,15
Administração Geral 0,00 0,00 10.897.549,41
= 17.945.693,15
10.897.549,41
04 122
04 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 10.897.549,41 10.897.549,41
04.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 6.156.499,51 6.156.499,51
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 0,00 0,00 522.584,26 522.584,26
04.122.0002.2005.0000 Contribuição para Formação do PASEP 0,00 0,00 559.435,35 559.435,35
04.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 2.480.548,29 2.480.548,29
04.122.0002.2020.0000 Gestão de Pol íticas Administrativas 0,00 0,00 1.178.482,00 1.178.482,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04 129 0002 | GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04.129.0002.2006.0000 Gestão de Politicas Tributárias 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.573.937,11 2.573.937,11
04 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.573.937,11 2.573.937,11
04.452.0003.2022.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas 0,00 0,00 2.079.791,33 2.079.791,33
04.452.0003.2023.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública 0,00 0,00 494.145,78 494.145,78
“q 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04.512.0003.2024.0000 Estação de Tratamento de Água e Esgoto 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04.782.0003.2025.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viária 0,00 0,00 3.194.206,63 3.194.206,63
04 843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 0,007 0,00 800.000,00 7 000,1
3.812.333,73
0,00 0,00 2.410.109,25
2.410.109,25
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
— 3.812.333,73
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.410.109,25 2.410.109,25
08 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 2.340.900,00 2.340.900,00
08.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 1.852.300,00 1.852.300,00
08.122.0002.2014.0000 Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00
08.122.0002.2015.0000 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.122.0002.2016.0000 Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Tutelar .
08.122.0002.2017.0000 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho Tutelar 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.122.0002.2018.0000 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar 0,00 0,00 211.600,00 211.600,00
08.122.0002.2019.0000 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à SEMTAS 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
08 422 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 69.209,25 69.209,25
SOCIAL
08.122.0008.2090.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico 0,00 0,00 69.209,25 69.209,25
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 155.432,78 155.432,78
08 243 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 155.432,78 155.432,78
SOCIAL
08.243.0008.2079.0000 | Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00
08.243.0008.2080.0000 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 100.869,37 100.869,37
08.243.0008.2081.0000 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 0,00 0,00 27.063,41 27.063,41
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 692.000,45 692.000,45
08 244 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 682.000,45 682.000,45
SOCIAL
08.244.0008.2082.0000 BL PSB — Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica — 0,00 0,00 106.677,56 106.677,56
Piso Básico Fixo
08.244.0008.2083.0000 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 0,00 0,00 48.617,97 48.617,97
08.244.0008.2084.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte —SCFV 0,00 0,00 26.500,00 26.500,00
08.244.0008.2085.0000 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 0,00 0,00 38.234,06 38.234,06
08.244.0008.2086.0000 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado 0,00 0,00 25.856,22 25.856,22
08.244.0008.2088.0000 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08.244.0008.2089.0000 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 0,00 0,00 106.643,04 106.643,04
08.244.0008.2091.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — BL Bolsa Família 0,00 0,00 43.471,80 43.471,60
08.244.0008.2092.0000 Apoio Administrativo - Vó Neuza 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244.0008.2093.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Brasil
08.244.0008.2094.0000 Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08 244 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2104.0000 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 0,00 “000. X K
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 554.791,25 554.791,25
9 D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
381233373 3.812.333,73
08 245 Serviços Socioassistenciais 554.791,25 554.791,25
08 245 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 554.791,25 554.791,25
SOCIAL
08.245.0008.2095.0000 Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim - Itapuã do 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
Oeste
08.245.0008.2096.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 95.042,72 95.042,72
Complexidade
08.245.0008.2097.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.245.0008.2098.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 60.739,90 60.739,90
Complexidade - ESTADUAL
08.245.0008.2099.0000 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 0,00 0,00 26.049,62 26.049,62
08.245.0008.2100.0000 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de 0,00 0,00 117.087,52 117.087,52
Assistência Social
08.245.0008.2101.0000 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00
SUAS-IGD SUAS
08.245.0008.2102.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD SUAS 0,00 0,00 16.371,49 16.371,49
08.245.0008.2103.0000 Vigilância Socio-Assistêncial 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
10 122 Administração Geral 1.448.952,25 1.448.952,25
10 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 1.408.952,25 1.408.952,25
10.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento Administrativo 0,00 0,00 756.900,00 756.900,00
10.122.0002.2013.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem 0,00 0,00 652.052,25 652.052,25
1 122 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE - 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
CONSELHO
40.122.0004.2026.0000 Manutenção do Conselho Municipal 0,00 “00 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Primária 0,00 50.000,00 6.220.627,89 6.270.627,89
10 301 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 10.000,00 6.220.627,89 6.230.627,89
10.301.0005.1004.0000 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0005.2028.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da Atenção 0,00 0,00 2.376.241,04 2.376.241,04
Primária
10.301.0005.2029.0000 Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços - PACS 0,00 0,00 1.690.397,28 1.690.397,28
10.301.0005.2030.0000 | Programa Saude Bucal - PSF Odontologia 0,00 0,00 329.053,25 329.053,25
10.301.0005.2031.0000 Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
Servidores da Saúde
10.301.0005.2032.0000 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 0,00 0,00 1.285.936,32 1.285.936,32
10.301.0005.2033.0000 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
10.301.0005.2034.0000 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
40.301.0005.2035.0000 Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção Primaria 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00
10 301 0006 — VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0006.1005.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
40.301.0006.1006.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de Saude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 0,00 0,00 3.543.988,82 3.543.988,82
10 302 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 0,00 3.543.988,82 3.543.988,82
10.302.0005.2036.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 0,00 0,00 2.994.191,30 2.994.191,30
10.302.0005.2037.0000 Contratualizacao de servicos para rede de atenção especializada 0,00 0,00 279.266,55 279.266,55
10.302.0005.2038.0000 Manutenção de serviços de transporte 0,00 0,00 270.530,97 270.530,97
10 303 — Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 532.979,66 532.979,66
39D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
Exercício de 2026
CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — -
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Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inca, 8 2º, Art2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ra
532.979,66 532.979,66
10 303 Assistência Fi armacêutica
10 303 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA 0,00 0,00 532.979,66, 532.979,66,
40.303.0005.2027.0000 Apoio farmacêutico na atenção primária 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
40,303.0005.2039.0000 Manutenção € funcionamento das ações e serviços da assistência 0,00 0,00 382.979,66 382.979,66
farmacêutica Externa e Psicotrópicos
40.303.0005.2040.0000 Aqusição de Medicamento Farmacia - Interna 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 99.535,75 99.535,75
10 34 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 99.535,75 99.535,75
10.304.0006.2041 .0000 Promoção dos serviços e ações da vigilância 0,00 0,00 59.535,75 59.535,75
40.304.0006.2042.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte -Vigitancia em Saude 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
0006 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
10.305.0006.2043.0000 Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da vigilância em 0,00 0,00 719.245,00 719.245,00
saúde
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
o 306 0006 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00.
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1
10.306.0006.2044.0000 Promoção das ações da política nacional de alimentação e nutrição
12 122 Administração Geral
12 422 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 5.379.362,17 5.
42.1422.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 3.625.286,14 3.625.286, 1
42.122.0002.2011 .0000 Manutenção da Frota 0,00 0,00 1.754.076,03 1.754.076,0
12 422 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 245.000,00 245.000,6
12.122.0007 “2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 215.000,00 215.000
124 29.0007.2055.0000 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Conselheiros 0,00 0,00 30.000,00 30.000,
e Técnicos
12 306 Alimentação & Nutrição 0,00 0,00 1.140.071,71 1.140.071
12 306 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS 0,00 0,00 1.140.071,71 1.140.071
42.306.0007.2061.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 499.386,96 499.386
Rede Municipal - Ensino Fundamental
12.306.0007.2062.0000 Fortalecimento € Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 336.329,64 336.328
Rede Municipal — Pré-Escola
12.306.0007.2063.0000 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 215.135,35 215.13
12:58, Rede Municipal - Creche
306.007 .2064.0000 Fortalecimento e Manutenção di Alimentação
aos o eigal AEE ção de Alimentação Escolar dos Alunos da 0,00 0,00 24.082,41 24.08
306.0007.2065.0000 Fortalecimento é Manutenção de Alimentaçã
u ição Escolar dos A!
cols Municipal - Educação de Jovens e Adultos — dos Munos da a 0,00 c613735 65.13
12 361 Ensino Fundamental
0,00 0,00 10.081.463,63 40.081.46:
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Atividades Total
Código Especificação
Operação Especial Projetos
12 361
12 361 0007
12.361.0007.2047.0000
12.361.0007.2048.0000
12.361.0007.2049.0000
12.361.0007.2050.0000
12.361.0007.2051.0000
12.361.0007.2052.0000
12.361.0007.2054.0000
12.361.0007.2057.0000
12.361.0007.2060.0000
12.361.0007.2067.0000
12.361.0007.2068.0000
12.361.0007.2074.0000
12.361.0007.2075.0000
12 364
12 364 0007
12.364.0007.2066.0000
12 365
12 365 0007
12.365.0007.2053.0000
12.365.0007.2056.0000
12.365.0007.2057.0000
12.365.0007.2058.0000
12.365.0007.2059.0000
12.365.0007.2069.0000
12.365.0007.2070.0000
12.365.0007.2071.0000
12.365.0007.2072.0000
12 366
12 366 0007
12.366.0007.2073.0000
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo
Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ETI
Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento
Educacional Especializado - AEE
Manutenção e Coordenação da Educação Básica — QSE
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino
Fundamental
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais
da Educação da Rede Municipal de Ensino
Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos
Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste
"Alfabetização"
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Fundamental - Folha 70%
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades
Escolares - FUNDEB 30%
Ensino Superior
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Incentivo ao Ensino Superior
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Conaitução Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino
nfantil
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais
da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos
Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche
Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 70%
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil — Pré-Escola - Folha 30%
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 70%
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil - Creche - Folha 30%
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil - EJA - Folha 70%
-29.092.030,24
13 122 Administração Geral
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
0,00 10.081.463,63 10.081.463,63
0,00 0,00 10.081.463,63 10.081.463,63
0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0,00 0,00 94.000,00 94.000,00
0,00 0,00 393.056,28 393.056,28
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0,00 0,00 6.538.803,17 6.538.803,17
0,00 0,00 1.031.100,00 1.031.100,00
0,00 0,00 193.375,90 193.375,90
0,00 0,00 416.128,28 416.128,28
,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 5.148.957,30 5.148.957,30
0,00 0,00 5.148.957,30 5.148.957,30
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 0,00 60.000,00 80.000,00
0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
0,00 0,00 1.418.002,23 1.418.002,23
0,00 0,00 856.040,00 856.040,00
0,00 0,00 1.684.727,07 1.684.727,07
0,00 0,00 325.188,00 325.188,00
0,00 0,00 897.175,43 897.175,43
0,00 0,00 897.175,43 897.175,43
0,00 0,00 897.175,43 897.175,43
1.112.356,48
0,00 642.356,48 642.356,48
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 642.356,48 642.356,48
13 122 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 642.356,48 642.356,48
13.122.0002.2003.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL 0,00 0,00 425.152,08 425.152,08
13.122.0002.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 217.204,40 217.204,40
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
13 392 0012 — DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 470.000,00
13.392.0012.2106.0000 Difusão da Cultura e Turismo
0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
0,00 0,00 426.658,77 426.658,77
0,00 426.658,77 426.658,77
18 452 Serviços Urbanos
18 452 0011 ITAPUÁ SUSTENTAVEL
18.452.0011.2105.0000 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 0,00
"
mento É 0,00 0,00 dado 9144888
» 65.
20 605 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 91.448,88 91.448,88
20.605.0009.2078.0000 Serviço de Inspeção Municipal 0,00 0,00 91.448,88 91.448,88
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 970.800,00 970.800,00
20 606 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 970.800,00 970.800,00
20.606.0009.2076.0000 Gestão de Política em Agricultura 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00
20.606.0009.2077.0000 Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo 0,00 0,00 600.800,00 600.800,0€
0,00 215.000,00 215.000,04
27 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 0012 DIFUSÃO DA CULTURAE ESPORTE 0,00 0,00 215.000,00 215.000,0€
27.812.0012.2107.0000 Difusão do Esporte e Lazer 0,00 0007 215.000,00 “215.000,0%
28 843 Serviço da Dívida Interna
0,00 0,00 428.950,00 428.950,01
28 843 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 428.950,00 428.950,0
28.843.0002.2007.0000 Pagamento do Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 428.950,00 428.950,0
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 424.596,20 424.596,2
28 846 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 424.596,2
28.846.0002.2008.0000 Cumprimento de Sentença Judicial 0,00 000 424.596,2
SD: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação
Operação Especial Projetos Atividades Total
— 57710645
99 999 Reserva de Contingência 577.106,45 0,00 577.106,45
99 999 9999 RESERVADE CONTIGENCIA 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigencia 577.106,45 0,00 0,00 577.106,45
TOTAL 577.106,45 50.000,00 64.145.509,61 64.772.616,06
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
2.940.312,79
Valor
Custeio das Atividades Operacionais e A ministrativas do Poder Legislativo
Ampliação e Reforma de Bens Imóveis
Remuneração de Pessoal e Encargo Social
Manutenção e Funcionamento Administrativo
Contribuição para Formação do PASEP
Gestão de Políticas Tributárias
Pagamento do Serviço da Dívida Interna
Cumprimento de Sentença Judicial
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas
Manutenção da Frota
Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem
Apoio as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria
Capela Mortuária - Serviços e Manutenção
Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar
Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho Tutelar
Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à SEMTAS
Gestão de Políticas Administrativas
Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas
Manutenção e Implementação de lluminação Pública
Estação de Tratamento de Água e Esgoto
Manutenção e Conservação da Malha Viária
Manutenção do Conselho Municipal
Apoio farmacêutico na atenção primária
Manutenção e funcionamento das ações e serviços da Atenção Primária
Manutenção e Funcionamento das Ações & Serviços - PACS
Programa Saude Bucal - PSF Odontologia
Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais Servidores da Saúde
Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária
Manutenção do Serviços de Transporte da Atenção Primaria
Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal
Contratualizacao de servicos para rede de atenção especializada
Manutenção de serviços de transporte
Manutenção e funcionamento das ações e serviços da assistência farmacêutica Externa e
Psicotrópicos
Aqusição de Medicamento Farmacia - Intema
Promoção dos serviços e ações da vigilância
Manutenção dos Serviços de Transporte -Vigilancia em Saude
Manutenção e funcionamento dos serviços e ações da vigilância em saúde
Promoção das ações da política nacional de alimentação e nutrição
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo
Manutenção do Programa: Escola em Tempo Integral - ET
Pra e Coordenação das Atividades do Atendimento Educacional Especializado -
Manutenção e Coordenação da Educação Básica — QSE
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação da Rede
Municipal de Ensino
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Conselheiros e Técnicos
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino
Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos
Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche
Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola
Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste “Alfabetização”
100.000,00
12.059.237,73
1.279.484,26
559.435,35
250.000,00
1.328.950,00
424.596,20
2.912.752,69
1.754.076,03
652.052,25
96.000,00
50.000,00
60.000,00
25.000,00
211.600,00
46.000,00
1.178.482,00
2.079.791,33
494.145,78
130.000,00
3.194.206,63
40.000,00
50.000,00
2.376.241,04
1.690.397,28
329.053,25
165.000,00
1.285.936,32
14.000,00
115.000,00
245.000,00
2.994.191,30
279.266,55
270.530,97
382.979,66
100.000,00
59.535,75
40.000,00
719.245,00
20.000,00
510.000,00
155.000,00
140.000,00
94.000,00
393.056,28
200.000,00
200.000,00
115.000,00
30.000,00
45.000,00
215.000,00
275.000,00
285.000,00
140.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Valor
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal - 499.386,96
Ensino Fundamental
2062 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 336.329,64
Pré-Escola
2063 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 215.135,35
Creche
2064 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 24.082,41
AEE
2065 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal — 65.137,35
Educação de Jovens e Adultos — EJA
2066 Incentivo ao Ensino Superior 200.000,00
2067 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino 6.538.803,17
Fundamental - Folha 70%
2068 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino 1.031.100,00
Fundamental - Folha 30%
2069 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 1.418.002,23
Pré-Escola - Folha 70%
2070 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 856.040,00
Pré-Escola - Folha 30%
2071 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 1.684.727,07
Creche - Folha 70%
2072 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 325.188,00
Creche - Folha 30%
2073 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil — 897.175,43
EJA - Folha 70%
2074 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 193.375,90
2075 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 416.128,28
30%
2076 Gestão de Política em Agricultura 370.000,00
2077 Oferta de Mecanização Agrícola e Correção do Solo 600.800,00
2078 Serviço de Inspeção Municipal 91.448,88
2079 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 27.500,00
2080 Programa Primeira Infância no SUAS 100.869,37
2081 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual 27.063,41
2082 BL PSB — Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica — Piso Básico Fixo 106.677,56
2083 SCFYV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 48.617,97
2084 Manutenção dos Serviços de Transporte -SCFV 26.500,00
2085 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado 38.234,06
2086 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado 25.856,22
2088 BL PSB — Concessão de Benefícios Eventuais 210.000,00
2089 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 106.643,04
2090 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 69.209,25
2091 Manutenção dos Serviços de Transporte — BL Bolsa Família 43.471,60
2092 Apoio Administrativo - Vó Neuza 51.000,00
2093 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil 10.000,00
2094 Piso Variável de Média Complexidade — PSE | ESTADUAL 15.000,00
2095 Manutenção do Programa Municipal Policia Militar Mirim - Itapuã do Oeste 173.500,00
2096 BL PSENC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 95.042,72
2097 Manutenção dos Serviços de Transporte - BL PSEMC 25.000,00
2098 BL PSENC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - 60.739,90
ESTADUAL
2099 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa 26.049,62
2100 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB — Fundo Nacional de Assistência Social 117.087,52
2101 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do SUAS-IGD SUAS 28.500,00
2102 Manutenção dos Serviços de Transporte — Bloco IGD SUAS 16.371,49
2103 Vigilância Socio-Assistêncial 12.500,00
2104 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 10.000,00
2105 Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 426.658,77
2106 Difusão da Cultura e Turismo 470.000,00
2107 Difusão do Esporte e Lazer 215.000,00
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026
Página 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI . .1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.581.366,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 500. 74.400,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 350.264,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.46.00 324.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE É
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º é 3.3.90.39.00
0.1.500.001.001 —
TOTAL 3.040.312,79
: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO = CNP.J:63761936/0001-55
Orçamento Programa = Exercício de 2026 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
Aplicacao Programada Proj/Ativ
0.1.500.002.001 3.3.90.14. 60.000,00
0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 140.000,00
0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 50.000,00
0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 15.000,00
3.90.39.00 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL
OUTRO:
OUTROS SERVIÇO: 0.1.500.002.001 3,
ENCIMENTOS E VANTA A A 1.500.002.001 3.1.90.11 ] 5,00
OBRIGAÇÕES PATRONAI 01,500.002.001 31.90.1300 165.627,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS "4.500.002.001 3:190:9400 50.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO i 0.1.500.002.001 33904600 110.000,00
AROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0450000201 33.90.4800 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01.500.002.001 33.90.9800 60:000,00
1.603.482,00
TOTAL
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.373.586,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 302.189,05
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 94.00
ALIMENTA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001
3.3.90.93.00
| RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO .1.500.002.001 3.3.71.70.00 É
| DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 5.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.450.000,00
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
0.1.500.002.001
RESERVA DE CON A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RES!
404.395,07
472711,38
RESEF 0.1.5004
EI 1 99
ERVA DO RPPS 0.1.501.002.001
9.9.99.99.99
TOTAL 4.265.115,05
SAD: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.359.775,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 237.508,34
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3. 4.716,98
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS AE . 50.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001
3.3.90.93.00
ARIAS-CIIL o 7 04.500.002.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES E 0.1.500.002. 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO o 6470900201 3.390.390,00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO É * 01.709.002061 44.90.3000 467.225,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.060 4.4.90.39.00 522.772,59
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.720.002.062 4.4.90.39.00 339.792,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.708.002.060 4.4.90.51.00 100.000,00
“MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002008 33.90.3000 23.735,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 33.90.3900 45.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1:751.002007 3.3.90.47.00 425.410,23
MATERIAL DE CONSUMO o 0.1.500.002.001 33.90.3000 —
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00
473377 e CRC: 0EF3695E
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Página 5
Orçamento Programa — - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ProjfAtiv Finalidade Categoria
Aplicacao Programada
F.R.-CA.
MATERIA UI 0.1.709.002.06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.709.002.061
ERIAL DE CONSUMO É É 0.1.701.002.010
0.1.709.002.061
MATI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.701.002.010 4.4.90.39.00 352.772,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.060 4.4.90.39.00 1.494.115,46
VARIAÇÃO CAMBIAL JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL |
DA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL 8.825.163,59
9D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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RUA AYRTON SENNA Nº. 4425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
“VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010.003 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1,500.010.003 3.1.90.13.00 102.900,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00
DIÁRIAS -CIVIL 3.3.90.14.00 X
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.33.00 20.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.003 3.3.90.39.00 5.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.46.00 54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.003 3.3.90.93.00 40.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 652.052,25
TOTAL 1.408.952,25
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
1.500.010.001 4.4.90.51.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001
00.010.001
15.1: .
15.1.500.010.001
SUBVENÇÕES SOCIA É
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.515 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.033 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1,621.010.380 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.018 3.3.90.39.00 52.538,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.042 3.3.90.39.00 9.175,79
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.380 3.3.90.39.00 88.769,58
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 3.3.90.48.00 116.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 33.90.4800 70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500.010.001 3.3.90.48.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 70.000,00
ENTOS E VANTAGEN
VENCI 0.1.604.010.022 3.1.90.111
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00
15.1.500.010.001
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ERIAL DE CON 1 :
0.1.600,010.515
A UMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 110.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.515 3.3.90.48.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 50.000,00
01600010023 3390.39.00 59.916,08
98.510,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.032 3.3.90.39.00
NY D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
010.51 90.14.00
DIAF .010. k
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.515 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI É .1.500.010.001 3.3.90.36.00 935.936,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 50.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.1.500.010.001 3.3.90.49.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 10.000,00
ATERIAL DE CONSUMO 0. 010.515 0.00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO o o 9.010.515 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 6.230.627,89
3 D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO) 0.1.621.010.121 3.1.90.11.00 32.212;
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 400.000,00
15.1.500.010.001 3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
RIAS -CIVIL o 0.1.621.0 16.106,19
DIA - . .3.
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.121 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.121 3.3.90.39.00 30.872,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 150.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500.010.001 3.3.90.48.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 80.000,00
“MATERIAL DE CONSUMO — 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.041 3.3.90.39.00 239.266,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 20.000,00
A TEKIAL DE CON UTU. SU
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.380 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.380 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 40.000,00
3.543.988,82
TOTAL
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
“MATERIAL DE CONSUMO 600.010.001 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO . É 10.060 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.116 3.3.90.30.00 90.800,02
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.063 3.3.90.39.00 89.938,31
MATERIAL DE CONSUMO 1541 .500.010.001 3. 90.30.
TOTAL 532.979,66
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa — - Exercício de 2026 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
75,
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.053 3.3.90.14. 000,
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.053 3.3.90.30.00 9.767,69
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.053 3.3.90.39.00 9.768,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO l 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00
VENCIMEI E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.056 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
XI NT)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE É 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00
TOTAL 818.780,75
9D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OBRAS E INSTALAÇÕES o 1.500.010.001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.
TOTAL 20.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.003 3.3.90.14.00 5.000,00 o
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.003 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.003 3.3.90.36.00 15.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: ESSOA JURÍDICA 39.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 40.000,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MATERIAL DE CONSUMO o 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 .000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 20.000,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Página 15
Orçamento Programa — - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aplicacao Programada
F.R.-CA.
“OBRAS E INSTALAÇÕES 5.1.500.010.001 4490.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1,500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
20.000,00
TOTAL
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl .1.500.012.001 3.1.90.11.00 .000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 2.025.156,95
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 3.1.90.13.00 119.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 422.050,40
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.012.001 3.1.90.91.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.91.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.001 3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO * 0.1.500.012.001 90.46.00 43.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.46.00 200.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.012.001 3.3.90.48.00 38.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500.012.001 3.3.90.48.00 38.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.001 3.3.90.93.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.90.93.00 50.000,00
D H 6
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.571.012.251 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.012.008 3.3.90.39.00 46.150,93
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.571.012.251 3.3.90.39.00 761.520,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 .90.14. X
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 57.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIÁRIAS «CIVIL É 7 251,500.012.001 3.390. “5000,
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 15.000,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
TOTAL 5.624.362,17
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14. 000
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E Z 180.000,00
5.1.500.012.001 3.3.90.30. 30.000,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36. 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39. 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001
E É 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2. 1.500.012.001 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO DO 251,500.012.001 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.012.019 3.3.90.14.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.019 3.3.90.30.00 205.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.550.012.019 3.3.90.33.00 15.000,00
0.1.550.012.019 3.3.90.39.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALA
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 | 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES o ] 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 140.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO — 25.1.500.012.001 3.3.90.30. 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36. 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39. 20.000,00
MATERIAL DE CO o “ 251.500.012.001 33.90.3000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J RÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 25.000,00
j
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 | 25.000,00
473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Ensino
DIÁRIAS -CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 7.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES — 7 251.500.012,001 41 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 41.00 25.000,00
ONTRIBUIÇO 25 4,500,012001 44.50.4100
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41.00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 5.000,
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3. 168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 012. .39. 72.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE É 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL É 25.1.500.012.001 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 168.000,00
72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001
TOTAL 2.767.056,28
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL j 434,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7041. 540. 012: 003 3 1. “so. 13 00 1. “050. 368,72
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 60.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO . 30.1.540.012.004 3.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.744,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7041. “540: 012. 003 3 1. “90. 13.00 138.756,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00
INDENIZAÇÕES E PRermUiçõES TRABALHISTAS 701 ecsudea ER 3.1.90.94.00
30.1.540.012.004 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.543.012.276 3.3.90.30.00 K
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.004 3.3.90.30.00 125.006,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.004 3.3.90.36.00 12.420,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.543.012.276 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TER EIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.004 3.3.90.39.00 103.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES Ê 30.1.540.012.004 4,4.90.51.00 175,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.004 4.4.90.52.00 50.000,00
473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.1 .223,3
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 “rg: 978,85
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00
PENTAÇÕES E RESTO ções TRABALHISTAS 70.1.540.012.003
“AUX LIO-ALIMENTAÇ ÃO o 30.1.540.012.004
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004
3.3.90.93.00
Nt OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00
3.3.90.46.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3). 1 “5404 o12: 004 3.3.90.93.00 31.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003
275.347,67
5.000,00
30.000,00
30.1.540.012.004
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
ENCIMENTO: A SOAL CIVIL — 70.1.540.012.003 3. E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 40.471,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004
473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:83761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO/ 540.012.003 3.1.90.11.00 605.707,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 128.267,55
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 60.000,00
TOTAL 13.360.540,08
: 473377 e CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPU:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
CONSUMO “ 04.500.012.100 3.3.90.30.00
0.1,500.012.100 3.3.90.39.00
MATERIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 200.000,00
9 D: 473377 é CRC: 0EF3695E
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MATERIALDE CONSUMO 30.00 366.566,21
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 30.00 99.386,96
MATERIAL DE CONSUMO 0.1599.012001 3.3.90.30.00 33.433,79
MATERIAL DE CONSUMO o E 0.1.500.012.001 3.3.90.30.00 o
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.026 3.3.90.30.00 36.329,64
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.001 3.3.90.30.00 29.120,00
MATERIAL DE CONSUMO o o 0.1.500.012. E
MATERIAL DE CONSUMO 01.552.012028 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.001 33.90.3000 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO E st Es 012: 034 3. 3: 90. 30 00
0.1.500.012.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.027
3. 3: 90. 30. 00 15.137,35
TOTAL 1.140.071,71
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002. 1.90.11 000,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 190.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 20.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO É Ê 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 3.3.90.48.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
* EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001
a 0.1.500.002.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002. ; “33.000,00 —
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.99
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 50.000,00
: 473377 e CRC: 0EF3695E
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
ATERIA SUMO 0.1.500.002.001 3.3.90. 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 200.800,00
TOTAL 2.405.223,00
473377 e CRC: 0EF3695E
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 3.1.90.11.00 1.160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 200.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001
0.1.500.008.001 33.90.3600 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 76.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.46.00 195.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o o “0.1.500.008.001
JETONSEGRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0.1.500.008.296 3.3.90.36.45 160.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.296 3.3.90.48.00 21.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.296 3.3.90.93.00 30.000,00
TOTAL 2.209.900,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
“DIÁRIAS -CIVIL o o — 0.1.660.008. 214.00 3.500,
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.680.008.011 33.90.3000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008011 33.90.3900 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.021 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.021 3.3.90.39.00 10.000,00
DIÁ V
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3. 90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.258 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.258 3.3.90.39.00 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL É o 0.1.500.008.001
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.013 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 | 3.3.90.30.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 27.677,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.3.90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 4.4.90.52.00 30.000,00
D: 473377 e CRC: 0EF3695E