materia nº 4/2025

Decreto 004 de 16/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 468364 e CRC: 1598F32A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 004, de 16 de dezembro de 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste- (RO) no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o regimento interno desta casa,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o funcionamento do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no
período das festividades de final de ano, da seguinte forma:
I - 24 de dezembro de 2025 Expediente até às 12h (meio-dia);
II - 25 de dezembro de 2025 Feriado Nacional (Natal);
III - 26 de dezembro de 2025 Ponto Facultativo;
IV - Retorno das atividades: 29 de dezembro de 2025.
V - 31 de dezembro de 2025 Ponto Facultativo;
VI - 1º de janeiro de 2026 Feriado Nacional (Confraternização Universal);
VII - 02 de janeiro de 2026 Ponto Facultativo;
VIII - Retorno das atividades: 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º Ficam mantidos os serviços considerados essenciais, a critério da Presidência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
VÂNIAALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO
Av. Pres. Médice esq. c/ Rua Reginaldo F. Borges, n°1280 - Centro
Contato: (69)3231-2283 - Site:www.itapuadooeste.ro.leg.br - CNPJ: 84.580.182/0001-07
Documento assinado eletronicamente por RONILVANE ALVES SANTOS, VEREADOR￾PRESIDENTE, em 16/12/2025 às 10:02, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
Decreto 004 de 16/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 468364 e CRC: 1598F32A). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 468364 e o código verificador 1598F32A.
Docto ID: 468364 v1