| materia |
14/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.” |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-16 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
ESTABELECE O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVAÇÃO, REFORÇA A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REFERENTE ÁS FUNERÁRIAS SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
INSTITUI O BANCO DE HORAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo |
INSTITUI O AUXÍLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-11 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-11 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO 2025, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 052/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO.” |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVAÇÃO, REFORÇA A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVAÇÃO, REFORÇA A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
INSTITUI O BANCO DE HORAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REFERENTE ÁS FUNERÁRIAS SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
81/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BANCO DE HORAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
INSTITUI O AUXÍLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-11 |
Cédula de Votação |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-11 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-11 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-10 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-10 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REFERENTE ÁS FUNERÁRIAS SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
83/2025 |
2025-12-10 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2025 |
2025-12-10 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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