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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (1778)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2025 2025-11-18 Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-18 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-18 Comissão de Constituição Justiça e Redação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-18 Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 80/2025 2025-11-18 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-18 Comissão de Constituição Justiça e Redação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-18 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-18 Comissão de Constituição Justiça e Redação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 82/2025 2025-11-18 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-11-14 Cédula de Votação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 71/2025 2025-11-14 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-13 Atas ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-13 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2025-11-13 Ordinária 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-12 Comissão de Constituição Justiça e Redação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-12 Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-12 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-10 Portaria "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÄ DO OESTE - RO." 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-11-06 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-31 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-30 Atas ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE 2025 1 pending_ocr
materia 32/2025 2025-10-30 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-30 Cédula de Votação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2025-10-30 Ordinária 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-10-24 Decreto A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DE OESTE- (RO) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-22 Resolução "DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA." 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-17 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-10-16 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO DE 2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-16 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-16 Cédula de Votação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2025-10-16 Ordinária 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-15 Comissão de Constituição Justiça e Redação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-15 Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-15 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-10 Comissão de Constituição Justiça e Redação "DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 57/2025 2025-10-10 Comissão de Orçamentos e Finanças "DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 65/2025 2025-10-10 Autógrafo DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-09 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-09 Cédula de Votação "DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-09 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-08 Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde "DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 51/2025 2025-10-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 pending_ocr
materia 9/2025 2025-10-03 Resolução ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-03 Projeto de Resolução ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 pending_ocr
materia 47/2025 2025-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted