materia nº 28/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
3ABINETE DA PRESIDÊNCIA
DD] T—
ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
8 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº057/2025 "DISPÕE SOBRE A
PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste - RO, 09 de OUTUBRO de 2025.
VÂNIA Rials
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 024 09/10/2025
ID: 446024 Processo Documento
CRC: AD576329
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 09/10/2025 09:30:46 Finalização: 09/10/2025 09:33:06
MDS: B3578385DF8F44C847F217E5CB196C95
SHA256: DC08738C3EFCF8BS5BAAD4FF8D1727956DAD3EC61608B6F9504A9759D63B1D8BD
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA 24
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 09/10/2025 09:32:08
ASSUNTOS
Anexo 09/10/2025 09:31:24
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 fes RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 09/10/2025 09:33:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 446024 e o CRC AD576329.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
ASI CSN SS a ei ae SS ESEC AO CT Os e ra Tocar
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
1º! FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 — RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
$2º-As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo 4% (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º) “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
BºO presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
9
qu
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA 1)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
49 “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
Secretária
5º, “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
bº “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”,
Secretária
[7º “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
9º] “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
a
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
10º] Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº057/2025 "DISPÕE SOBRE A
PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO AMBITO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Presidente
11º] “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º |Faz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
13º] “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”,
EM DISCUSSÃO PROJETO...
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética Os vereadores a votar.
RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
149, Passamos à comunicação parlamentar:
Presidente
15º) CONVIDO A TODOS Os PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NODIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO Povo
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 09 de Outubro de 2025.
VÂNIA Palas
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL