materia nº 27/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA TRINTA DE
OUTUBRO DE 2025.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram-se os
vereadores para a realização da vigésima sexta Sessão Ordinária. A sessão foi
declarada aberta pela presidente, após a constatação do quórum regimental,
que, invocando a proteção de Deus e em nome do povo itapuense, declarou
aberta a sessão. Em discussão, a ata da sessão anterior foi aprovada. A
excelentíssima senhora 1º secretária foi, então, convidada a proceder à leitura
das breves comunicações e dos expedientes do dia, constando que nada havia.
Em seguida, a presidente convidou a 12 secretária para fazer a chamada dos
nobres vereadores inscritos no Livro de Ata, para falar sobre as matérias de
expediente, no prazo máximo de cinco minutos, sem aparte. Não houve inscritos.
Na sequência, a presidente convidou a 12 secretária para realizar a chamada
nominal dos excelentíssimos vereadores líderes de partido, para o uso da
palavra, no prazo máximo de dez minutos, sem aparte. Foi convidado o
excelentíssimo vereador Robson de Oliveira, que relatou ter recebido diversas
reclamações quanto à coleta de lixo, informando que a prefeitura está realizando
a coleta apenas em algumas ruas, o que se trata de uma questão de saúde
pública. Ressaltou que a culpa não é do secretário de Obras, pois este não
dispõe de recursos humanos suficientes, e afirmou que a prefeitura precisa
colaborar, disponibilizando mais servidores para realizar uma limpeza geral na
cidade. Relatou visita ao Hospital José Baioco, ocasião em que entrou em
contato com o secretário de Saúde sobre o curso que havia interrompido os
atendimentos, sendo informado de que tal situação não voltará a ocorrer.
Solicitou, ainda, a instalação do aparelho de raio-X e recebeu a informação de
que, em trinta dias, o equipamento será instalado. Comentou sobre as estradas
vicinais, destacando que o material utilizado não é cascalho, mas sim o chamado
“cara de gato amarelo”, utilizado apenas para forração. Informou que o prefeito,
em vídeo, admitiu ter iniciado os trabalhos sem a devida abertura de processo e
aditivado um convênio assinado em janeiro de 2025, no valor de um milhão de
reais, destinado às linhas B-40, 23 e 19. No entanto, as linhas 23 e 19 já haviam
sido atendidas com material de outra cascalheira, e o prefeito estaria tentando
utilizar o mesmo recurso do convênio firmado em julho, o que, segundo o
vereador, deve ser devidamente fiscalizado. Foi convidada a excelentíssima
vereadora Minéia Villa, que pediu a compreensão dos colegas e da população,
informando que, devido a um procedimento médico e ainda em fase de
recuperação, acompanharia a sessão de forma mais silenciosa, por cuidado com
sua saúde e com o mandato que exerce com responsabilidade. Reafirmou seu
compromisso com Itapuã do Oeste e agradeceu a todos pelo carinho e
compreensão. A presidente realizou a leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2025 dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento de 2025, por superávit financeiro, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, e dá outras providências. Em
discussão, o vereador Robson de Oliveira afirmou que há necessidade de iniciar
a captação de recursos para o pagamento de folhas salariais, o que gera
preocupação, pois, se o projeto não fosse votado, não haveria recursos
suficientes. Em votação, com seis votos favoráveis e dois ausentes, o projeto foi
aprovado. A presidente convidou a 1º secretária, vereadora Minéia Villa, para
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
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realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no Livro de Ata, no prazo
de dez minutos, sem concessão de aparte. Foram convidados o excelentíssimo
vereador Jairo Gomes, que dispensou o uso da palavra; a excelentíssima
vereadora Ângela Maria, que também dispensou; a excelentíssima vereadora
Luciene Carvalho, que dispensou; e a excelentíssima vereadora Vânia Alves,
que utilizou a palavra. A vereadora Vânia Alves parabenizou os servidores
públicos, especialmente aqueles que se dedicam e prestam seus serviços com
excelência. Comentou sobre os treinamentos que ocasionaram o fechamento
temporário das UBS, explicando que se tratavam de cursos essenciais para a
área da saúde, como o da tuberculose. Informou que as secretarias geralmente
são notificadas com pouca antecedência, o que gerou transtornos à população.
Pediu que, em casos futuros, O secretário comunique previamente os vereadores
para que possam esclarecer a situação aos munícipes. Sobre as reclamações
das estradas, afirmou que o assunto já foi discutido com o Executivo, que está
buscando soluções. Ressaltou que cada vereador procura exercer seu papel
com responsabilidade, a fim de dar respostas concretas à população. Foi
novamente convidado o vereador Robson de Oliveira, que afirmou que, na
gestão do ex-prefeito Moisés, um caminhão-pipa havia sido deixado na
secretaria de Obras com o motor quebrado, sendo o conserto orçado em
aproximadamente cento e cinquenta mil reais. Informou que, em dezesseis de
outubro, o ex-deputado Mauro Nazif entregou um caminhão-pipa novo, porém,
dias depois, o mesmo veículo já estava batido e parado. Relatou pesquisa
mostrando que o município possui contrato de locação de caminhão-pipa no
valor de setecentos e cinquenta e quatro mil reais e informou que encaminhará
a situação ao Ministério Público. Destacou que Itapuã do Oeste possui uma das
maiores frotas de máquinas do Estado e que a prefeitura mantém contrato de
cinco milhões de reais para locação de máquinas. Mencionou ainda que, durante
a gestão do ex-prefeito, as madeiras utilizadas na construção das casas
populares teriam saído de sua própria serraria. Finalizou relatando que gastou
cerca de trinta mil reais em sua defesa contra uma denúncia infundada, feita a
pedido do atual prefeito. Não havendo mais nada a tratar, a presidente convidou
a todos os presentes para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia seis
de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Invocando a
proteção de Deus e em nome do povo itapuense, declarou encerrada a presente
sessão
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Vânia Roo Santos Minéia da Silya Pereira Villa
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do Oeste/RO
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
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