materia nº 33/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
 ORDEM DO DIA
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá 
NADA CONSTA).
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°064/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE,SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°067/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO 
ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°068/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
DE 2025 POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, EM FAVOR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
§ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
§ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
§ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para
deliberação, ou,ainda,se sobrevier à falta de quórum durante a Ordem do Dia
o Presidente anunciará findaesta parte da sessão.
ID: 456885 e CRC: 36E53167
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 – Itapuã do Oeste – (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°069/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO 
ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°070/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°071/2025 DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 
2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEITURA DO PROJETO DE LEI N°032/2025CMIO INSTITUI NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO 
OESTE/RO A CAMPANHA “NOVEMBRINHO AZUL”, DESTINADA À 
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA VILLA
Itapuã do Oeste - RO, 13 de Novembro de 2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Ver. Presidente
ID: 456885 e CRC: 36E53167
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna 
www.itapuadooeste.ro.gov.br
Município de Itapuã do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 456885
35F86A1D736079E2EA5F392DBFC69A40
36E53167
MD5:
CRC:
SHA256: AD2A7F62DA7521357FFE8B934E143B7AD799113B94FAB815DACFADC2D36EAEFD
Anexo
Tipo do Documento
028
Identificação/Número
13/11/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ORDEM DO DIA 28
Súmula/Objeto:
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 13/11/2025 11:58:12 Finalização: 13/11/2025 11:58:46
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 13/11/2025 11:58:23
ASSUNTOS
Anexo 13/11/2025 11:56:03
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 13/11/2025 11:58:54
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 456885 e o CRC 36E53167.
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