| materia |
49/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-03 |
Autógrafo |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-02 |
MOÇÃO DE APLAUSO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
ALTERA O ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-10-02 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA DOIS DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
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|
| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-02 |
Cédula de Votação |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-10-02 |
Cédula de Votação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2025 |
2025-10-01 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-09-26 |
Autógrafo |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-26 |
Autógrafo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-25 |
Cédula de Votação |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-25 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE 2025 |
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extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-25 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-25 |
Cédula de Votação |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-25 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-25 |
Cédula de Votação |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-19 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-19 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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