materia nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
8 3º - Não hav óri r quór
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
Y/ VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
N.º004/2025 ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NUMERO DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Y VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
N.º005/2025 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO
OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS
IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2025CMIO INSTITUI O DIA
DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2025 "DISPÕE SOBRE A
PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Y LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2025 DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2025 QUE ESTABELECE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Ag
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Y” LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº026/2025CMIO DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR MIRIM DE ITAPUÃ DO OESTE RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Y” LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº
0902/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA
MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL
TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA
FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Itapuã do Oeste - RO, 02 de OUTUBRO de 2025.
VÂNIA ai S SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq. c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
[19 FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 11 - RI
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
8 2º-As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
p9 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
Presidente
49 “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
[59 «Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
69 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
[79 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
89 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
9º “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
Presidente
[10% Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
e VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
N.º004/2025 ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÃ DO OESTERO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
e VOTAÇÃO 2º TURNO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
N.º005/2025 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUA DO
OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS
IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2025CMIO INSTITUI O DIA
DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº057/2025 "DISPÕE SOBRE A
PERCEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2025 DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2025 QUE ESTABELECE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº026/2025CMIO DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR MIRIM DE ITAPUÃ DO OESTE RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº
902/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA
MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL
TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA
FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Presidente
[119 Solicito a senhora secretaria leitura dos projetos na íntegra.
Secretária
12º Faz a leitura.
Discussão e votação dos projetos da ordem do dia.
Presidente
[139, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Secretária
[149 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA K$
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (o,
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ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
[15] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
= Bastos RO, 02 de OUTUBRO de 2025.
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL