materia nº 30/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da seguinte
forma:
I - Expediente destinado à discussão € votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da
matéria sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que
sobre ela queiram se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
II - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate
em torno de assuntos de relevância para O Município (total: 75 minutos).
III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do
Plenário (total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para
pronunciamento dos Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
(º] FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 — RI.
S 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para
que se complete, sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido
do tempo destinado ao expediente. Se persistir a falta de número, o Presidente declarará
que não poderá haver Sessão, determinando a atribuição de falta aos ausentes para os
efeitos legais.
S2º-As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha
de pagamento sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS
E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Presidente
Bº O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem permaneçam como
estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR RESULTADO).
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Presidente
[4º] “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações e
expedientes do dia”:
Y/ PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025 .
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA OU TENDA PROVISÓRIA NO
TRAJETO DE ACESSO DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENINOS DE
CRISTO, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO
E SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E SERVIDORES DA UNIDADE.
Secretária
[5º «Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
6º] “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores inscritos no livro
ata para falar sobre as matérias de expediente (se houver) no prazo de 5 (cinco) minutos,
sem aparte”.
Secretária
7º “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos excelentíssimos
senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
go] “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos excelentissimos vereadores
líderes de partido para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos”. Sem aparte.
Secretária
9º “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Ailton José (Líder MDB)
- Fabio Junior (Líder AVANTE)
- Kenia Carvalho (Líder PL)
- Robson Porreta (Líder PODEMOS)
- Sergio Twardowski (Líder PSD)
- Mineia Vila (Líder de Governo)
e
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Presidente
(10º) Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem do Dia
ou dirá (NADA CONSTA)
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A
EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº020/2025CMIO AUTORIZA SOBRE À
CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUA
DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES DE
NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Y/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº024/2025CMIO REGULAMENTA A
OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO ADQUIRIDOS PELA
MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E
ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Y LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº
002/2025 A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
A SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA
NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS
PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO
Presidente
11º! “Convido a senhora secretária a fazer a leitura na integra dos projetos constantes
para leitura na Ordem do dia”.
Secretária
12º |Faz a leitura na integra dos projetos.
Presidente
13º “Passamos agora a discussão e votação dos projetos constantes da ordem do dia”.
EM DISCUSSÃO PROJETO...
EM VOTAÇÃO...chamada nominal na ordem alfabética os vereadores a votar. AA
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: *
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RESULTADO DA VOTAÇÃO.
Presidente
(149, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores previamente
inscritos no livro ata para fazer uso da palavra no prazo de 10 minutos não sendo
concedido aparte”.
Presidente
CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 AS 19:00
HORAS INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO
ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 25 de SETEMBRO de
2025.
VÂNIA Os SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
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O
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ORDEM DO DIA
Mil
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
o m Lui A
- Jg T
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2025CMIO DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A
EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº020/2025CMIO AUTORIZA SOBRE
A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES
DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº024/2025CMIO REGULAMENTA A
OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE PROVAS NA AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO ADQUIRIDOS PELA
MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TERCEIRIZADA | PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PAM
PUBLICOS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
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SE
/ LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº
002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK
LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO
EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO.
Itapuã do Oeste - RO, 25 de Setembro de 2025.
VÂNIA Ro SANTOS
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo 022 25/09/2025
ID: 441201 Processo Documento
CRC: C9428FE9
Processo: 0-0/0
Usuário: RONILVANE ALVES SANTOS
Criação: 25/09/2025 11:08:19 Finalização: 25/09/2025 11:10:30
MDS: 7FB8F6596B55EAED48940F7513DADAC4
SHA256: 2AF92B520E1B257DDACD8BB2D013E777DF7EBA9B6F971 2E12A5FD062ED907832
Súmula/Objeto:
ORDEM DO DIA
INTERESSADOS
RONILVANE ALVES SANTOS 25/09/2025 11:10:03
ASSUNTOS
Anexo 25/09/2025 11:08:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ê Bremer RONILVANE ALVES SANTOS VEREADOR-PRESIDENTE 25/09/2025 11:10:48
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 441201 e o CRC C9428FES.
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