materia nº 22/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA VIGESMA SEGUNDA SESSÃO CONAN ERON i ee
DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTEJRO REALZADA NO DIA VINTE E
CINCO DE SETEMBRO DE 2025,
Aos vinte e cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco, ás dezenove
horas, na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram-se os
vereadores para a realização vigésima primeira sessão ordinária. A sessão foi
garantindo assim melhores condições de conforto e segurança para as crianças
e servidores da unidade.” Em seguida foi convidada a 1º secretária para realizar
a chamada dos vereadores inscritos no livro da ata no prazo de cinco minutos,
sem aparte. Foi convidada a excelentíssima vereadora Vânia Alves, a qual
destacou que, na pauta desta sessão, constam projetos de grande relevância
para o município. Na ordem do dia, deliberarão sobre projetos que refletem o
cuidado da Câmara com a comunidade, como a indicação da vereadora Kênia
que se preocupa com a Segurança e conforto das crianças e servidores da
creche. Assim reafirma que a Casa não apenas legisla, mas também valoriza a
história e o esforço daqueles que constroem Itapuã do Oeste melhor. Deseja que
as votações, seja um Passo na construção de um município mais justo, humano
e desenvolvido. Foi convidada a excelentíssima Vereadora Minéia Villa, ressalta
que no dia terão matéria relevantes, a indicação da vereadora Kênia é muito
pertinente, pois todos sabem as dificuldades nesse tempo de chuva. Tem
também, a matéria sobre o banco de medicamentos que é um projeto de sua
garante mais dignidade a população. Será votado, também outro projeto de sua
autoria, que trata da concessão de títulos de Utilidade pública as instituições de
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natureza privada sem fins lucrativos do município, onde dará as entidades o
reconhecimento oficial do Poder Público, fortalecendo a sua credibilidade,
abrindo portas para apoios e convênios, e garantindo segurança jurídica para
busca de recurso, é uma medida justa, transparente e necessária. Pede aos
nobres edis que, votem favorável a essa matéria. Foi convidado o excelentíssimo
vereador Fábio Junior, onde o mesmo dispensou. Neste momento a presidente
convida a senhora 1º secretária para fazer a chamada nominal dos
excelentíssimos vereadores líderes de partido para o uso da palavra no máximo
10 minutos, sem aparte. Foi convidado o excelentíssimo vereador Ailton José —
Líder do MDB, se mostra satisfeito com a Deputada Lebrinha, que no ano de
2024 mandou mais de 2 milhões de emenda para o muniícipio. Reforça a B40 e
região do outro lado do rio, que está trabalhando em prol do município e
justificando porque foi eleito, que a emenda já está pronta para ser executada
para o encascalhamento. Agradece a deputada Lebrinha pelo apoio das
emendas, onde a mesma não pode vir, mas mandou um representante para
alinhar as emendas para o ano de 2026. Tem meta de fazer duas viagens para
Brasília, em outubro fará a viagem para discutir emendas com o Senador
Confúcio Moura para a bancada do MDB. Agradece o apoio aos deputados, mas
que Itapuã precisa de mais ajuda para continuar com o trabalho belíssimo que
está sendo realizado. Em seguida foi convidado o excelentíssimo vereador Fábio
Junior — Líder do Podemos, onde o mesmo dispensou. Em seguida foi convidado
O excelentíssimo vereador Robson de Oliveira — Líder do Podemos, a publicidade
dos atos de gestão, principalmente na questão para tentar desvincular a
administração pública da gestão pública, tanto no Poder Executivo quanto no
Poder Legislativo, é necessário que o prefeito e a presidente da Câmara tome
muito cuidado com a questão da divulgação dos atos de gestão. Isso é
importante porque causa improbabilidade administrativa. Agradece ao secretário
de obras pelo início dos trabalhos de limpeza das ruas. Sobre o projeto do corpo
de provas, gostaria que a 1º secretária lê-se somente a ementa, como autor
sugere uma emenda na constituição de justiça, pois gostaria de acrescentar
bloquetes, manilhas, pré-moldados e demais artefatos de concreto. Recebeu a
denúncia de algumas mulheres, estão reclamando pela falta de sigilo dos
profissionais da saúde, que estão comentando sobre os problemas íntimos de
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algumas, onde não gostariam fossem revelados, pede para secretário
faça uma intervenção e averigue os fatos. À presidente fará da leitura das
ementas constantes na Ordem do Dia. A vereadora Minéia Villa pede a retirada
da leitura da moção de aplausos Nº002/2025, pois a família gostaria de estar
presente, mas por questão de médico não poderão estar. Retirada concedida
pela presidente. Nº002/2025, VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº004/2025CMIO DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº020/2025CMIO
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº022/2025CMIO AUTORIZA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Às INSTITUIÇÕES DE
NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº024/2025CMIO REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DE
PROVAS NA AQUISIÇÃO DE BLOCOS E DEMAIS ARTEFATOS DE
CONCRETO ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE E NA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS. LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº
002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
À SENHORA MARIA ISOLETE SCZCZEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA
NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS
PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTEIRO. A 1º Secretária fará a leitura
das justificativas dos projetos constantes na Ordem do Dia. Em discussão o
projeto de lei Nº004/2025, o vereador Robson de Oliveira, diz que o projeto é
único no Estado de Rondônia, nenhuma prefeitura do Estado tem um projeto que
regulamenta patrocínio. É necessário porque tem conhecimento que pessoas
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estavam buscando patrocínio em nome do município e esse dinheiro não ia para
as contas públicas. Agradece a comissão de justiça pela retirada das emendas,
pois as emendas que foram inseridas na semana anterior, eram emendas
marginais, estavam as margens das leis municipais e federais, onde estaria
ferindo a hierarquia das leis, então está sendo regulamento a possibilidade de o
Município patrocinar entidades privadas e ao mesmo tempo patrocinar o
Município, dentro de um controle. O vereador Ailton José, pelo seu entender o
projeto tem muito o que se ajustar em muitas questões. O vereador Fábio Junior,
diz que é um projeto muito interessante, mas acha que tem que ser melhor
analisado, pois acredita que a Secretária de Esporte e Cultura funcionará no
próximo ano e que todos os recursos que vier para essa secretária, as contas
serão prestadas e continuará funcionando da forma correta. O vereador Jairo
Gomes, fala que o projeto tem que ser trabalhado um pouco mais e convida o
nobre colega para trabalhar de forma conjunta, quando for instalada a separação
das secretarias e fazerem a regulamentação. A vereadora Minéia Villa, as
comissões permanentes na Casa, trabalharam de forma responsável e
apresentaram emendas para justamente corrigir consistências que poderiam
comprometer a transparência e a aplicação correta dos recursos, infelizmente o
autor do projeto não acolheu essa contribuição e chegou a criticar as emendas,
desconsiderando o papel técnico das comissões permanentes da Casa, diante
disso não é possível provar uma lei com lacunas que é possível em abrir brechas
para subjetividade e mal uso do dinheiro público. Então o compromisso é com a
transparência e o interesse coletivo, por isso seu voto é contrário à está proposta
e se coloca à disposição para que possam construir juntos muito em breve um
novo teste, mais claro, seguro e justo para o Município de Itapuã do Oeste. O
vereador Robson de Oliveira, tem conhecimento que as pessoas estão
colocando o patrocínio no bolso, e tem provas. A resignação do demais
vereadores é que queriam aprovar uma emenda que isentasse as associações
de não apresentarem certidões negativa de tributos federais. Respeita o voto de
todos, mas não concorda que as associações e entidades privadas não
apresentem certidões negativas e isso é para acabar. Com 1 voto favorável, 7
contra, projeto rejeitado. Em discussão o projeto de lei Nº020/2025, a vereadora
Minéia, reforça o pedido de aprovação, pois sabem que muitos cidadãos deixam
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de fazer seus tratamentos por as vezes não terem condições para comprar
medicamentos, enquanto outros medicamentos acabam sendo desperdiçados,
então o banco de medicamentos vem justamente para corrigir essa distorção,
recolhendo doações da comunidade, farmácias, clínicas, hospitais e laboratórios
e redistribuindo de forma gratuitas para famílias de vulnerabilidade social, é uma
medida justa, eficiente e humanitária, pois ela fortalece ainda mais a rede de
saúde e reduz desperdícios e garante mais dignidade a população. Lembrando
que, é feito todo um trabalho antes de ser doado o medicamento para a
comunidade, juntamente com a vigilância sanitária e o pessoal da saúde, para
que o medicamento chegue até o munícipe em bom estado de conservação. O
vereador Robson, para provar que não tem acepção de pessoas, o seu voto é
com interesse no municipio, para que seja melhorado. O vereador Jairo, ver o
projeto de forma benéfica ao município, a proposta inicial o preocupava, com
relação a forma do rito que poderia ser feito a dispensação dos medicamentos e
também o controle ao adentrar na farmácia e na dispensa. Parabeniza a autora,
pois mostrou um projeto bem elucidado. O vereador Robson justifica que, o
projeto é meramente autorizativo, a implementação depende da aquiescência ou
não do poder Executivo Municipal. Com 8 votos favoráveis, projeto aprovado.
Em discussão o projeto Nº022/2025, a vereadora Minéia Villa, esse título dará
as entidades o reconhecimento oficial do Poder Público, entidades sem fins
lucrativos, então irá fortalecer, dar credibilidade e abrir portas para que as
entidades possam ter convênios, receber emendas e que irá garantir segurança
jurídica para que possam receber recursos, então pede apoios aos colegas para
aprovar o projeto e poder alcançar de forma benéfica. Esse projeto representa
um passo no fortalecimento da cidadania e do trabalho comunitário de Itapuã do
Oeste. O vereador Robson de Oliveira, acha interessante, porque é um requisito
legal, o reconhecimento de utilidade pública para que determinadas pessoas
jurídicas, recebam benefícios dos entes estatais, mas isso não vai deixar de ser
exigidos certidões negativas, seguridade social e FGTS, não adianta a Câmara
tentar maquiar, tentar fazer leis marginais, a utilidade pública tem que ter
requisitos de regularidade fiscal. Com 8 votos favoráveis, projeto aprovado. A
Presidente convida a 1º secretária vereadora Minéia Villa para realizar a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro da ata no prazo de 10 minutos
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de Oliveira, onde o mesmo dispensou. Foi convidada a excelentíssima vereadora
Ângela, onde a mesma dispensou. Foi convidada a excelentíssima vereadora
Vânia, ressaltou que mais uma vez a Câmara cumpriu seu papel democrático,
ao analisar e deliberar projetos de grande importância para o futuro de Itapuã,
cada pauta discutida na Casa reflete o compromisso com a melhoria da
qualidade de vida da população. Como vereadora atuante e presidente da Casa,
reafirma que, a missão dos vereadores não se resume apenas em votação de
leis, mas como também, estar próximo da comunidade, ouvir as demandas,
entender os desafios e lutar diariamente para que cada cidadão seja respeitado
e atendido, mais que legislar a missão é servir, reforça que a Casa não se omiti
diante dos desafios, como presidente se coloca a disposição da população, para
ouvir, dialogar, encaminhar as demandas que às chegam, o compromisso é com
cada família itapuense. Coloca a disposição seu gabinete, pois acredita que o
mandato não pertence a uma pessoa, mas a coletividade. Continuará sempre
defendendo que a política precisa ser exercida com seriedade, transparência e
compromisso, e afirma que seu propósito é trabalhar de forma incansável para
que Itapuã do Oeste Seja cada vez um lugar de orgulho para os seus moradores.
Afirma que cada demanda que é mandada é encaminhada ao jurídico. Encerra
afirmando que, quando o Poder Público se aproxima das pessoas, quando
escuta, dialoga e age com responsabilidade, a transformação acontece e quem
vence é o cidadão. Foi convidada a excelentíssima vereadora Minéia Villa, fala
então que, as emendas sobre O projeto foram feitas, para que fossem corrigidas
as falhas constantes no projeto, não é questão de tentar maquiar, mas sim de
querer fazer o certo, sem tentar dificultar, então, o excesso de burocracia não ia
facilitar e sim dificultar, principalmente para o Pequeno, onde era exigido
excessos de documentos, onde estavam abrindo portas para grandes
organizações, para o pequeno estavam dificultando, além disso, concentrava o
poder de decisão no executivo, então ao invés de simplificar, estava ampliando
e criando barreiras, e os Vereadores conversaram, que não é fechar as postar,
mas necessário que seja dentro da legalidade, sem dificultar para ninguém, para
que possam trabalhar de forma coerente para atender tanto o Pequeno quanto o
grande, por isso a Casa rejeito, mas não vão virar as costas para o projeto de
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que, atenda o pequeno e o grande, que Casa possa votar de cabeça erguida
sem penalizar o executivo ou favorecer o executivo como estava na lei que foi
rejeitada hoje. Tiveram ações importantes, onde demonstra ações importantes e
compromisso com as instituições, com a inclusão, afirma que não é fácil legislar,
mas quando se legisla com objeto, embasados em todas as sessões e com o
apoio do jurídico, os dão uma Segurança muito grande, porque no momento de
dúvidas, tem a quem recorrer. Deixa registrado sua alegria, onde a APAE teve a
visita do SICOOB, que são apoio da instituição, pois fortalecem os atendimentos
aos alunos e aos usuários, é uma parceria que traduz responsabilidade social e
comprometimento com a inclusão. Destaca também, a presença do DETRAN na
instituição, foi um momento de conscientização e aprendizado, adaptado a
realidade dos alunos, reforçando que a segurança e a cidadania no trânsito, deve
ser ensinadas de forma acessível a todos. Tiveram também, uma formação
promovida pelas federações das APAES, onde trouxeram reflexões sobre o
Centro-Dia, foi um espaço de acolhimento e desenvolvimento para pessoas com
deficiências, a capacitação reforça a importância de avançar nos debates e
ampliarem os serviços de cuidado e inclusão no município. Convida a população
para participarem do SICOOB Saúde. Por fim informa a realização do curso
Primeiro Socorros, onde é uma iniciativa viabilizada pelo Deputado Estadual
Laerte Gomes, que tem sido um grande parceiro, pois sempre atende as
demandas e tem investido de valorização para a população, a capacitação é
essencial para preparar a comunidade e os profissionais para agirem com
segurança em situação de emergência. As inciativas são, uma forma de
fortalecer a APAE, a saúde e a cidadania em Itapuã do Oeste, e deixa seu
agradecimento a todos os envolvidos. Foi convidado o excelentíssimo vereador
Fábio Junior, informa que a seu pedido ao Deputado Alex Redano, terá um curso
de computação, para aqueles que se interessam em se capacitar, onde já é o 4º
curso que disponibilizaram esse ano, e assim irão trabalhar, em prol do
município, e já se encontra na conta do na prefeitura do município, 460 mil reais
Para a recuperação das estradas vicinais, e ainda terá mais recursos para vir.
Reforça seu trabalho em prol do Município e sempre fazendo tudo ao seu
alcance. Foi convidado o Excelentíssimo vereador Jairo Gomes, afirma que seu
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dosada,
voto é seu, independe de ter (o) parecer jurídico, fala que toda lei pode so,
no que realmente rege sua matéria, fala que pode discutir, mas não quer dizer
que não irá ser regulamentada, então hoje não pensam só nos termos técnicos
e sim na realidade das pessoas. Precisam entender que precisam discutir
pautas, mas sem menosprezar os colegas e entender. Existe uma coletividade
de base, e afirma que o nobre colega menospreza a base e se aproveita em falas
para discriminar, e os demais até relevam. Que fique elucidado que não tem nada
contra o nobre colega, mas espera que o colega pondere suas palavras no
tocante ao denigrir, tenta passar para a sociedade que os vereadores são
coniventes a marginais. Se for necessário, o vereador mostre o que está errado
e leve seu posicionamento € responda o que se foi colocado em pauta. Agradece
ao Deputado Lucas Torres, pela aquisição feita nessa gestão e com o pedido da
ex-vereadora Rose Lopes, onde fizeram uma junção e entregaram uma Van com
todo aparelhamento de acessibilidade. Afirma que estão trabalhando e que o seu
sonho é ter um centro cirúrgico no município. Seu projeto para 2026 é conseguir
uma emenda parlamenta para trabalhar nos exames de imagem, se compromete
com a sociedade para correr atrás desse recurso. Foi convidado o
excelentíssimo vereador Sérgio, esteve reunido com a equipe da Deputada leda
Chaves, onde irá ter na primeira semana de novembro, uma ação social
chamada Coração e ação que será realizada no município, para esta ação
acontecer, estão correndo atrás de patrocinadores. Não havendo mais nada a
tratar, a presidente convida a todos os presentes para a próxima sessão ordinária
que se realizará no dia 02 de outubro de 2025 ás 19:00 horas. Invocando a
proteção de Deus, em nome do povo itapuense, declaro encerrada a presente
sessão.
(N
Vânia ficas Minéia da Silva Pereira Vila
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária do Leg
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do
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