materia nº 28/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMADVAVIGESMA VII AVA dEVOAU UNA ————————
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO TREZE DIAS DE
NOVEMBRO DE 2025. :
Aos treze dias do mês de novembro: do ano de dois mil e vinte e cinco, ás
dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, reuniram-se
os vereadores para a realização da vigésima oitava Sessão Ordinária. A sessão
foi declarada aberta pela Presidente após a constatação do quórum regimental,
invocando a proteção divina e em nome do povo itapuense. Em discussão as
atas das sessões anteriores, a ata da vigésima sexta foi questionada pelo
vereador Robson, então será levada para reparação e apresentada na próxima
sessão, a ata da vigésima sexta, foi aprovada. A excelentíssima senhora
secretária foi então convidada a proceder à leitura das breves comunicações e
dos expedientes do dia. Indicação conjunta das vereadoras, Ângela Maria e
Vânia Alves, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR- CONDICIPNADO NAS COZINHAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP) JOSE BAIOCO E
NAS UBS ATIVAS. Em seguida a presidente convida a primeira a 1º secretária
para realizar a chamada dos vereadores inscritos no Livro da Ata no prazo de
cinco minutos, sem aparte. Neste momento foi convidada a excelentíssimo
vereador Jairo Gomes, onde o mesmo dispensou. Foi convidada a
excelentíssima vereadora Ângela Maria, ressalta que a indicação não é um luxo
e sim uma necessidade para garantir um ambiente de trabalho digno, seguro e
saudável para as cozinheiras, refletindo uma qualidade e o bem-estar. Foi
convidado o excelentíssimo vereador Robson de Oliveira, parabeniza as
vereadoras pela indicação, e afirma que muitas cozinheiras estão em desvio de
função, devido ao calor excessivo e à falta de ventilação adequada, é necessário
avaliar o pagamento da insalubridade. Pede à dispensa de formalidades para
agilizar a votação das aberturas de crédito, pois também aprova o que é correto
e de interesse do município. Foi convidado o excelentíssimo vereador Fábio
Junior, onde o mesmo dispensou. Foi convidado o excelentíssimo vereador
Serginho Twardowski, onde o mesmo dispensou. Foi convidada a
excelentíssima vereadora Minéia Villa, destaca a importância da indicação, e
sugere que hospitáis também sejam incluídos devido as condições inadequadas
de trabalho, mostra preocupação pelo desafio:com a manutenção de ar, pois a
falta de técnicos no município. Em seguida, comentou o projeto referente ao
convênio FITA, reforçando a necessidade de recuperar as estradas rurais para
garantir o escoamento da produção, o transporte escolar e ao acesso das
famílias. Informou que as comissões verifiquem a legalidade e disponibilidade
dos recursos e pediu celeridade na votação, por fim, solicitou a atenção ao
projeto Novembrinho Azul, voltado à saúde de meninos até 15 anos. Foi
convidada a excelentíssima vereadora Vânia Alves, salientou a importância da
votação do superávit destinado à recuperação das estradas vicinais, destacando
a relevância do convênio FITA para o bom andamento dos serviços do Executivo
parabenizou a vereadora Mineia pelo projeto Novembrinho Azul, ressaltando a
necessidade de atenção especial à saúde dos meninos. Também, abordou a
indicação do dia, relatando sua experiência própria como cozinheira e enfatizou
as condições insalubres enfrentadas pelas profissionais. Encerrando, manifestou
Avenida Pres. Médici esq. Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Posta nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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confiança de que a administração Municipal irá considerar a demanda com a
devida sensibilidade, em respeito ao trabalho dessas servidoras. A Presidente
convida a primeira secretária Minéia para realizar a chamada nominal dos nobres
vereadores inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos sendo concedido a
parte. Neste instante foi convidado o excelentíssimo vereador Ailton José, onde
o mesmo dispensou. Foi convidado o excelentíssimo vereador Fábio Junior,
onde o mesmo dispensou. Foi convidado o excelentíssimo vereador Robson de
Oliveira, afirma que deu a entrada no projeto de corpos de prova, que depende
apenas do plenário para ser aprovado ou não. Declara que no próximo ano sairá
a candidato para Deputado Estadual ou Federal. Afirma ter apresentado ao MP,
denúncia sobre publicidade de oficiais, com todas as provas, e inclusive a
devolução de dinheiro público, por uso indevido de funcionário público para usos
particulares. Aborda também, sobre a lei das horas máquinas, defende os
agricultores, para que. sejam beneficiados de uma forma transparente.
Parabeniza a Deputada leda Chaves pelo excelente trabalho. Parabeniza
também, o trabalho feito em relação ao lixão, e gostaria de saber se a Madeflona,
recompôs a obra ou se foi aditivado o contrato. Foi convidada a excelentíssima
vereadora Minéia Villa, comentou a nota técnica enviada pelo Executivo,
esclarecendo que as acusações divulgadas nas redes sociais são infundadas e
que o processo do caminhão — pipa é legal e transparente, já analisado pela
Procuradoria, Controladoria e Ministério Público. Destacou que o MP não
investiga o prefeito, mas sim o autor das denúncias. Também defendeu o
servidor responsável pela comunicação institucional, afirmando que sua
comunicação está prevista na legislação e não configura promoção pessoal.
Reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e a legalidade.
Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia. LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº064/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº067/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO
DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº069/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL. LEITURA DO PROJETO DÊ LEI Nº070/2025 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº071/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
EXECUTIVO MUNICIPAL. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº032/2025 CMIO
INSTITUI NO CALENDÁRIO ,OFICIAL DÉ EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE/RO A CAMPANHA “NOVEMBRINHO AZUL”, DESTINADA
À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA VILLA. A pedido dos líderes de partidos, será
retirada a leitura das ementas dos projetos e entrará em votação o projeto nº
067/2025. Em votação o projeto nº 067/2025, com 07 votos favoráveis e 1
ausência, projeto aprovado. A presidente convida a primeira secretária Minéia
Villa para realizar a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro
ata no prazo de 10 minutos sendo concedido a parte. Foi convidado o
excelentíssimo vereador Serginho Twardwski, o mesmo dispensou. Foi
convidado o excelentíssimo vereador Fabio Junior, relatou reclamações
recorrentes sobre o atendimento no Hospital Municipal (HPP), mencionando um
caso específico de demora no atendimento mesmo com médicos de plantão.
informou ter cobrado providências do secretário de saúde e do diretor do
hospital. Comentou ainda sobre um recurso de R$ 500 mil, destinado á compra
de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, que não foi utilizado, e
solicitou que o novo recurso seja devidamente aplicado. Falou também sobre a
recuperação das estradas vicinais, destacando que, apesar das dificuldades do
período chuvoso, o trabalho vem sendo realizado. Parabenizou o vereador
Robson de Oliveira pela atuação e reforçou que os noves vereadores trabalham
em conjunto pelo município. Finalizou agradecendo e reconhecendo o bom
trabalho desenvolvido no campeonato esportivo municipal. Foi convidado o
excelentíssimo vereador Jairo Gomes, destacou que respeita a forma de
trabalho dos demais vereadores e do prefeito, reforçando que sua atuação é
baseada em diálogo, fiscalização e busca de soluções. Relatou que, ao receber
denúncias sobre as estradas e outros serviços, procurou O prefeito para
esclarecimentos, mantendo sempre uma postura responsável. Comentou sobre
a fiscalização na farmácia do município, onde identificaram falta de
medicamentos e buscaram recursos pará solucionar o' problema. O vereador
afirmou que não faz oposição por política, mas trabalha pelo bem do município,
ressaltando que já destinou mais de um milhão de reais em recursos. Criticou
distorções e exageros espalhados nas redes sociais e reforçou que todos os
vereadores então trabalhando, ainda que nem divulguem suas ações. Finalizou
afirmando que sua prioridade é entregar resultados e melhorias reais para a
população. Foi convidada a excelentíssima vereadora Minéia Villa, afirmou que
exerce seu mandato com responsabilidade, diálogo e transparência, destacando
que não aceita ter seu nome envolvido em conflitos ou interpretações
equivocadas. Ressaltou 'que sempre participa das reuniões, cobra soluções e
trabalha sem expor servidores ou transformar divergências em ataques públicos.
A vereadora ressaltou a importância da união entre os poderes e das parcerias
que resultaram em avanços para O munícipio, como a aquisição da ambulância
semi - UTI, conquista que agradeceu ao deputado federal Tiago Flores e ao
trabalho da Secretaria de Saúde. Informou o atendimento excepcional do médico
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do trabalho na APAE. Relatou sua participação no segundo encontro de artes,
elogiando o trabalho das escolas na temática da consciência negra e o empenho
de toda a equipe. Parabenizou os estudantes pelas atividades e incentivou os
alunos que farão a prova do Enem. Encerrou reconhecendo o sucesso do evento
na Escola Sossego da Mamãe e agradecendo a todos os envolvidos. Foi
convidada a excelentíssima vereadora Ângela Maria, esclareceu que os recursos
mencionados anteriormente só estarão disponíveis no próximo ano e convidou
a população para a corrida do Novembro Azul. Afirmou que suas demandas ao
Executivo têm sido atendidas e reforçou que trabalha fiscalizando e buscando
soluções de forma responsável. Destacou sua atuação na melhoria das escolas,
especialmente quanto ás condições das cozinheiras, e lembrou que já destinou
mais de um milhão de reais ao município. E por fim agradeceu á deputada
Cristiane Lopes pelos recursos enviados e pelos programas que beneficiarão
mulheres e crianças do município. Foi convidado o excelentíssimo vereador
Robson de Oliveira, destacou que a ambulância semi-UTI não é a primeira do
município, pois já é a terceira. Cita os gastos com aluguel de máquinas e falhas
de fiscalização. Afirma que não fez acusações de fraude, mas apontou má
administração dos recursos. Também questionou o uso de servidores e páginas
públicas para promoção pessoal, defendendo o cumprimento do artigo 37 da
Constituição. Encerrou afirmando que continuará fiscalizando e cobrando
melhorias em diversas áreas. Foi convidada a excelentíssima vereadora Vânia
Alves, enfatizou o trabalho dos vereadores da base, ressaltando que fiscalizam,
cobram soluções e atuam diretamente junto ao Executivo, mesmo sem expor
problemas nas mídias antes das providências serem tomadas. Criticou a forma
como a oposição divulga situações já encaminhadas pela base, o que gera
percepção equivocada de inatividade. Explicou que a folha 7 foi um trabalho da
gestão passada. Elogiou a atuação da deputada Cristiane Lopes e do deputado
delegado Rodrigo Camargo pelo envio de recursos ao município. Parabenizou a
exposição de artes da educação especial e agradeceu aos organizadores. Por
fim, reforçou que a Câmara trabalha de forma conjunta, com nove vereadores
comprometidos com a população. A presidente convida a todos os presentes
para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 21 de novembro de
2025 ás 19:00 horas. Invocando a proteção de Deus, em nome do povo
itapuense, declaro encerrada a presente sessão.
Vânia ABAS Minéia da ereira Vila
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária islativo Municipal
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