materia nº 58/2025

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Proposição: Nº
PROJETO DE LEI Nº028/2025 SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 028 /2 025
F DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2026 A 2029E DA. |
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISTRIBUIÇÃO
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Dcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025
Itapuã do Oeste/RO, 03 de novembro de 2025.
AO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXMA. Srê Ronilvane Alves Santos
-M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
TAPUÃ DO OESTE/RO
Assunto: Solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025, que DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Excelentíssima Senhora Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a Substitutiva
dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025, onde DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segue em anexo os Relatórios do Planejamento Orçamentário - PPA e Relatórios
Auxiliares, a fim de que vossas excelências apreciem e deliberem sobre a matéria.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada estima e
distinguida consideração.
Atenciosamente,
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: Www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smpes Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
8 Berne | EXECUTIVO MUNICIPAL, em 03/11/2025 às 17:08, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. == o
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Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Projeto 58 30/09/2025 443359
2 Anexo | - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAM 03/11/2025 453936
3 Anexo Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS-METAS 03/11/2025 453937
4 Anexo Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE 03/11/2025 453938
Ofício 391 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 453932 e CRC: B62E5814), Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº — 12025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, no uso da atribuição que lhe é conferida
-No artigo 4º, inciso IX e em cumprimento ao disposto no artigo 65, inciso XII c/c artigo 149 a 154,
odos da Lei Orgânica do Municipio de Itapuã do Oeste,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos contidos nas seguintes tabelas:
| - Anexo 01 Evolução da Receita;
Il - Anexo 02 Recursos Disponíveis;
Ill - Anexo 03 Relação de Programas;
IV - Anexo 04 programas, Metas e Ações;
V - Anexo 05 Síntese das ações por Função e Subfunção de Governo;
Parágrafo Único. Os Anexos em forma de tabelas que compõe essa lei constituem a memória de
cálculo do Plano Plurianual, os quais servem como orientador técnico das ações a serem
realizadas.
e Legislativo, tendo como base estratégica o Plano de Governo, os Planos Municipais (Saúde,
Educação e Assistência Social) e os resultados das audiências públicas realizadas durante o
processo de elaboração, orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o
quadriênio objeto da presente lei.
Art. 3º. Para cumprimento da legislação que disciplina o Plano Plurianual e para efeito desta Lei,
entende-se por:
| - Objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o
que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
Il - Meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que
contribui para o alcance do objetivo;
HI - Indicador - instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa
em relação à meta declarada;
IV - Conjunto de Políticas Públicas - financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias;
Projeto 58 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2 043/2020 (ID; 443359 e CRC: 32CFF8AD), Pág: 14
Anexos
Seg. Documento
5 Anexo IV - ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E
6 Anexo V - SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
7 Anexo VI - SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
8 Anexo VII - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Dese
Data
03/11/2025
03/11/2025
03/11/2025
03/11/2025
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Ofício 391 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 453932 e CRC; 862E5B1A).
Docto ID: 453932 v1
Pág: 22
V - Planejamento Governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e
de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de
diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e
social;
VI - Plano Plurianual do Município (PPA) - instrumento de planejamento governamental de
médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação
dos programas;
VII - Diretriz - declaração ou conjunto de declarações que orientam os programas abrangidos no
PPA para o quadriênio 2026-2029, com fundamento nas demandas da população;
Mill - Programa Finalístico - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias,
suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e meta;
= 1X - Unidade Responsável - órgão ou entidade da administração pública municipal direta
ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;
X - Programa de Apoio Administrativo - aquele que engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas,
não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
XI - Ação - o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
XII - Produto - bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
Art. 4º. Os programas definidos nesta Lei, e nas que a alterarem, constituem a unidade básica de
gestão do Plano Plurianual, que observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade,
compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas, quando
necessário.
8 1º. Cabe aos Poderes Executivo e Legislativo definirem a forma de gerenciamento dos
programas, por ato normativo próprio, respeitado o princípio de separação dos poderes.
8 2º. São elementos essenciais para o gerenciamento dos programas e coordenação das ações
programáticas:
| - gerente;
Il - coordenador;
HI - monitoramento contínuo;
IV - administração dos fatores restritivos que possam influenciar o desempenho do programa;
V - avaliação; e
VI - revisão.
Art. 5º. O monitoramento e avaliação sistemática do Plano Plurianual constituem-se em
instrumentos basilares para o aperfeiçoamento contínuo dos programas e, também, promover
Art. 6º. Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis Por programas, elencados no Anexo desta
Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício financeiro, informações relativas à
execução física e financeira das ações orçamentárias, constantes dos programas sob sua gestão,
objetivando a mensuração dos resultados das ações do Plano Plurianual e dos demais
instrumentos de planejamento que compõem sua Base Estratégica.
Parágrafo Único. Compete à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP,
estabelecer as orientações metodológicas integradas para a atualização das informações
mencionadas no caput deste artigo.
Projeto 58 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 443359 e CRC: 32CFF8AD). Pág: 24
Art. 7º. A avaliação dos Programas Finalísticos constantes do Plano Plurianual terá caráter
permanente e será divulgada anualmente, até o final do primeiro quadrimestre de cada exercício,
com base nos dados do exercício anterior, fornecidos pelos gerentes de programas com o suporte
das informações produzidas pelos coordenadores das ações programáticas das Unidades
Parágrafo único. A avaliação dos Programas Finalísticos de que trata o caput deste artigo deverá
ser efetivada a partir das análises:
| - da execução fisica e financeira das ações constantes dos orçamentos fiscal, da seguridade
social e do orçamento de investimento das empresas;
Il- da execução física e financeira das parcerias;
Ill - da administração dos fatores restritivos enfrentados que possam influenciar o desempenho do
programa;
= IV - dos resultados alcançados; e
V - outros aspectos relevantes, a serem definidos pela Administração.
Art. 8º. O Plano Plurianual deverá ser revisado, necessariamente, quando ocorrer:
| - modificação na realidade socioeconômica, financeira e fiscal do Município
e consequentemente, na estruturação do gasto público; e
Il - alterações na legislação que tratem ou tenham interferências substanciais nas finanças
públicas, que sejam indicativas de ajustamento do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. Independentemente do disposto nos incisos | e Il do presente artigo, o Plano
Plurianual poderá ser revisado para ajustes programáticos em função das eventuais alterações
nos instrumentos de planejamento que compõem a sua base estratégica, à critério da
Administração e obedecidos os princípios da conveniência e oportunidade.
Art. 9º. A alteração ou exclusão dos programas definidos nesta Lei, ou a inclusão de novos
programas, deverão ser realizados por meio de lei de revisão do Plano ou de lei específica.
8 1º. A inclusão a que se refere o caput deste artigo fica condicionada à evidência do problema
que se deseja enfrentar ou a demanda originária da sociedade a ser atendida com o novo
programa, devendo observar as disposições constantes do artigo 17 da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e conter, no mínimo:
| - denominação e objetivo do programa:
Il - indicadores de avaliação;
Ill - ações e metas físicas e financeiras a serem atingidas; e
IV - indicação das fontes dos recursos que financiarão o programa.
8 2º. Considera-se alteração de programa:
| - modificação da denominação do objetivo ou do público-alvo do programa;
Il - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e
Ill - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
Art. 10. A inclusão, a alteração ou a exclusão de ações, de produtos, metas e naturezas de
despesas constantes dos Programas do Plano Plurianual, quando envolverem recursos dos
orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos de empresas, poderão ser realizadas a
cada exercício, por meio das regras definidas pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei
orçamentária anual, por meio de seus créditos.
$1º.4A inclusão, a alteração e a exclusão de que trata o caput deste artigo realizar-se-ão em
conformidade com o objetivo e o público-alvo do Programa e com a observância ao disposto no
artigo 17 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Projeto 58 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2 043/2020 (ID: 443359 e CRC: 32CFF8AD), Pág: 34
8 2º. As ações que requeiram investimento que ultrapasse um exercício financeiro não poderão
ser incluídas na forma estabelecida neste artigo, em observância ao disposto no 8 5º do artigo 5º
da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto municipal, a:
| - alterar indicadores dos programas e seus respectivos índices;
Il - efetuar adequações, quando se fizerem necessárias, nos indicadores dos programas;
Ill - alterar as ações que não envolvam recursos dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de
investimento das empresas;
IV - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu
valor, produto ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais ou por leis que
alterem o Plano Plurianual; e
V - incorporar as alterações de que trata os arts. 8º e 9º desta Lei, decorrentes da aprovação da
Lei Orçamentária Anual de cada exercício.
=Parágrafo Único. Havendo modificações na estrutura administrativa da Prefeitura de Itapuã do
Oeste que impliquem na alteração da responsabilidade relativa a programas e ações previstas
neste Plano Plurianual, proceder-se-á as adequações necessárias mediante decreto.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2026.
Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste/RO, 30 de Setembro de 2025.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www. itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
8 smres Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
tremer EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30/09/2025 às 22:28, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
E: AME art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
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informando o ID 443359 e o código verificador 32CFF8AD.
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Anexo 01 30/09/2025 443360
2 Anexo 02 30/09/2025 443361
3 Anexo 03 30/09/2025 443362
4 Anexo 04 30/09/2025 443363
5, Anexo 05 30/09/2025 443364
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
E Ofício 391 03/11/2025 453932
Docto ID: 443359 v1
Projeto 58 de 30/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 443359 e CRC: 32CFFBAD). Pág: 44
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MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.936/0001-55
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.197,36 1.239,27 1.282,64 1.327,53
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0.00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.570 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571 6.959,65 7.203,24 7.455,35 7.716,29
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.599 1.645,94 1.703,55 1.763,17 1.824,88
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600 39.662,54 41.050,73 42.487,51 43.974,57
00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01,0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.602 0,00 0,00 0.00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.603 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621 4.415,27 4.569,80 4.729,74 4.895,28
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.631 0,00 0,00 0,00 0,00
1321,01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.632 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01,0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660 9.878,23 10.223,97 10.581,81 10.952,17
1321,01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661 11.614,39 12.020,89 12.441,82 12.877,08
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.669 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 34.836,54 31.122,23 32.211,51 33.338,91
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0.00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.708 77.753,54 80.474,91 83.291,53
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.709 62.337,53 64.519,34 66.777,52
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.720 68.298,09 70.688,52 73.162,62 75.723,31
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.749 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750 5.819,16 6.022,83 6.233,63 6.451,81
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751 2.927,53 3.029,99 3.136,04 3.245,80
1321,01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.755 0,00 0,00 0,00
1321,01,0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00
1611.02.0.1.00.00. INSC.CONC.PROC.SELETI IVOS-PRINCIPAL
Página 3 de 10
ID; 453836 e CRC: CAOFD383
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MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.936/0001-55
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
1711.51.1.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL E 16.643.115,10 17.225.624,12 17.828.520,97 18.452.519,20
1.794.239,82 1.898.126,21
1711.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL É 15.618,00
1711.98.0.1.00.00. TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL
1711.98.0.1.00.00. TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL
1712.50.0.1.00.00. COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL A 0,00 ú 0,00
1712.50.0.1.00.00. COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECUR.HIDR -PRINCIPAL 1.934.846,02 2.072.655,43
1712.51.0.1.00.00, CFEM - PRINCIPAL E 0,00 0,00 0,00
1712.51.0.1.00.00. CFEM - PRINCIPAL 2.077.345,54 2.150.052,63 2.225.304,47
1712.52.4.1.00.00. COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL . 0,00
1712.52.4.1.00.00. COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 0,00
1712.52.4.1.00.00. COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 277.628,31
1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL E 1.439.941,93 1.490.339,90 1.542.501,80 1.596.489,36
1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 942.678,00 975.671,73 1.009.820,24 1.045.163,95
1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL Ê 0,00 0,00 0,00
1713.50.2.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 233.527,05 241.700,50
Página 4 de 10
ID: 453936 e CRC: CADFD383
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TVdIDINNA VENLIIAIAA - 31SIO OQ VNdVLI 3Q OldIDINNWN
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(OdvANOSNOD)sIVININVNHIAOS SVINVHDONd SOQ OLNIINVIONVNIS 30 SILNOA
62Z0Z E 9Z0Z :0/919 Vad Vdd— OIBYININVÔNO OLNIINVFINVIA - | OXINV
SS-L000/9€6"L9/'€9
TVdIDINNA VANLIIAIAA - 31SIO 0Q VNdVYLI JA OIdIDINNA
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SS-L000/9€6'L9/'€9
TVdIDINNA VENLIIAINA - 31SI0 OQ VNdVLI JA OIIDINNIN
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Vdd — OIVININVÕSO OLNIWVrINVIA - | OXINv
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IV dIDINNIA VANLIIAIIAA - 31SIO OQ VNdVLI 3Q OIIDINNN
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo !- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS 03/11/2025
ID: 453936 Processo Documento
OP, e: ã0]
CRC: CAO0FD383 :
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 16:32:19 Finalização: 03/11/2025 16:32:27
MDS: 743442057D01569B6F80ED00FB978E51
SHA256: D26B7CC1C1FA44010509748C86784B8E94E61E126CBE8F23B582E84E4E370DBB
—
Súmula/Objeto:
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:32:19
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 16:32:19
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 391 03/11/2025 453932
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453936 e o CRC CAOFD383.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos é Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.936/0001-55
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE
Objetivo: Fortalecer, no período 2026-2029, a função legislativa, fiscalizatória e representativa da Câmara Municipal de
Itapuã do Oeste, assegurando produção normativa de qualidade, controle externo efetivo das políticas e das
contas do Poder Executivo, transparência ampliada, participação social qualificada e modernização institucional
(processos, pessoas e tecnologia), com foco em resultados mensuráveis e geração de valor público,
Justificativa: À inclusão do programa Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste no PPA 2026/2029 é essencial
para consolidar o papel constitucional do Poder Legislativo local, aprimorar o ciclo de políticas públicas e
assegurar a boa governança municipal.
Público Alvo: População de Irapuã do Oeste
Estratógia: Modernização e aprimoramento da governança é da gestão publica por meio de ações voltadas ao aperfeiçoamento da
eficiência administrativa
Restrição: o Programa só será afetado, caso ocorra uma Frustação de Receita que impossibilite a sua Execução.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2028 TOTAL
2027 2029
3.040.312,79 3.146.723,74 3.256.859,07 3.370.849,13 12.814.744,73
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS
Objetivo: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos com responsabilidade fiscal, promovendo uma gestão
Pública eficiente, inovadora e em sintonia com os órgãos da administração direta e indireta. Buscar a melhoria
contínua dos processos e ferramentas de gestão, captar recursos para fortalecer as políticas públicas e
oe couao Torta de bens e serviços com qualidade, sempre respeitando os princípios constitucionais da
Administração Pública.
Promover e ampliar o acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a
integração social, a qualidade de vida e a valorização das tradições locais.
Justificativa: Atuar como principal organismo de atividade administrativa municipal, cuidando da captação de recursos de
eransferencias voluntárias, recursos humanos, planejamento urbano, patrimônio, almoxarifado, DT e
planejamento orçamentário.
Integração de ações que garanta melhores condições de gestão, maior eficiência administrativa e a efetivação
dos direitos sociais, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando o alcance das políticas públicas no
município.
Contribuir para a construção de uma rede de atenção integral à saúde, com foco na prevenção, na promoção da
saúde e na equidade no acesso aos serviços.
utnavestimento em esporte, cultura e lazer é fundamental para promover a qualidade de vida, reduzir a
vulnerabilidade social e valorizar as tradições locais.
Público Alvo: Servidores públicos municipais; População em geral
Estratégia: Adotar uma gestão pública moderna e eficiente, com uso responsável dos recursos, valorização dos servidores e
apoio da tecnologia. O foco é ampliar o acesso aos serviços, simplíficar processos e ouvir & população para
oferecer soluções mais ágeis, inclusivas e de qualidade.
Universalização do acesso, valorização de talentos locais, in são social e acessibilidade, parcerias com as
escolas, associações, empresas e outras secretarias, sustentabilidade e gestão participativa.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 TOTAL
2026 2027 2029
22.672.666,51 23.493.220,39 24.361.173,89 25.267.246,44 95.794.307,23
Sigla; MESES
Descr.Uni.Medida; MESES
SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MET, ASICUSTOS
Descr.UniMedida: %
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Sigla;
Descr.Uni.Medida:
PROGRAMA: 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
Objetivo: Promover a melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança viária
e qualidade de vida para a população.
Justificativa: O município enfrenta deficiências em infraestrutura viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana, iluminação e
peessibilidade, comprometendo a mobilidade, segurança e bem-estar dos cidadãos, especialmente em áreas rurais e
bairros com menor cobertura de serviços públicos.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Estratégia: Executar obras de pavimentação, drenagem e recuperação de vias. Implantar e modernizar iluminação pública com
LD ielhorar a sinalização e segurança no trânsito. Garantir acessibilidade em calçadas é Eravecatedo Promover
a limpeza urbana e o descarte adequado de resíduos, Ampliar a infraestrutura de transporte público e saneamento
básico. Construir e manter pontes em áreas rurais para assegurar o acesso de comunidades isoladas.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2026 2027 2028 2029
5.898.143,74 6.037.921,28 6.249.248,51 6.467.973,22 24.653.286,75
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.UniMedida: KILOMETRO
45553] SC Ltda - Software
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: KM
Descr.UniiMedida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.UniMedida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PROGRAMA: 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE - CONSELHO
Aprimorar O exercício da gestão em saúde a partir de estratégias sustentadas nos referenciais de planejamento,
avaliação, inovação e educação permanente em saúde para melhoria das ações no
assistencial e do controle social
Justificativa: Torna-se essencial implementar estratégias sustentadas em referenciais modernos de
campo administrativo,
gestão e educação
permanente. Essas ações permitirão qualificar a tomada de decisão, melhorar o desempenho dos serviços de saúde
e garantir maior transparência e participação popular, em conformidade com os princípios do SUS,
Público Alvo: Sociedade em Geral
Estratégia: Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos Itapuenses, adotando politicas de saúde
efetivas e preventiva
trição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: %
2029 TOTAL
2026 2028
40.000,00 41.400,00 42.849,00 44.348,72 168.597,72
PROGRAMA: 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA
Objetivo: Fortalecer a assistência a saúde Por meio de ações de promoção, prevenção de agravos, recuperação e
reabilitação, para melhoria da qualidade da assistência e bem-estar da população.
Justificativa: A rede de saúde do município enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços, fragilidades
na prevenção de doenças, dificuldade de acesso a atendimentos especializados e carência de ações contínuas de
promoção e reabilitação. Esses fatores impactam diretamente na qualidade da assist
na sobrecarga dos serviços de urg
adequado e por ações preventivas insuficientes. A ausência de uma abordagem integrada,
ncia prestada à população é
ia e emergência, muitas vezes agravadas pela falta de acompanhamento
que envolva promoção,
Prevenção, recuperação e reabilitação, compromete os resultados em saúde e o bem-estar da comunidade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Estratégia: Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos Itapuense, adotando políticas de saúde efetivas
Restrição:
E
ZPSIES SC Lida - Sofiware
ID: 453937 e CRC; 953140DD
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL
2026 2027 2028 2029
10.307.596,37 10.669.056,66 11.047.769,33 11.438.151,21 43.462.573,57
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
Sigla: D
Descr.Uni.Medida:
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: %
Descr.Uni Medida:
PROGRAMA: 0005 VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: Prevenir e controlar riscos, agravos e doenças que afetam a saúde da população, por meio do fortalecimento das
ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, assegurando resposta
rápida, integrada e contínua no âmbito do município.
Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo
Foreepeamento, prevenção e controle de riscos à saúde pública. No contexto municipal, há necessidade de
fortalecer a capacidade de resposta às endemias, surtos, agravos é fatores ambientais que afetam diretamente a
qualidade de vida da população. A implantação de ações estruturadas de vigilância epidemiológica, sanitária,
ambiental e em saúde do trabalhador é fundamental para garantir a proteção da saúde coletiva,
especialmente em
áreas vulneráveis.
Público Alvo; Sociedade em Geral
Estratégia: Implementar e ampliar ações intersetoríais de Vigilância, com base em dados epidemiológicos e ambientais,
fiscalização sanitária, a vigilância da
Sarantir a capacitação contínua das equipes, o
fortalecendo a notificação de doenças, o controle de vetores, a
qualidade da água e do ar, e a promoção de ambientes saudáveis.
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
uso de sistemas de informação e a participação da comunidade nas ações de prevenção.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
2026
878.780,75 908.638,07 939.916,66 972.813,75 3.700.149,23
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
Sigla: %
Descr.Uni Medida: %
e | |
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Objetivo: Fortalecer a rede municipal de ensino por meio da melhoria da infraestrutura escolar, valorização profissional,
expansão do acesso a educação infantil e elevação dos indices de alfabetização.
Justificativa: O município enfrenta desatios importantes na infraestrutura das escolas da rede municipal, na valorização dos
professores, no atendimento a primeira infancia e na alfabetização plena dos estudantes das series iniciais. À
superação desses desafios é essencial para garantir equidade de oportunidades e educação de qualidade.
Público Alvo: Toda a população do munícípio, com ênfase em estudantes, professores, gestores escolares, suas famílias e
demais membros da comunidade.
Estratégia: Formação e valorização de professores, infraestrutura escolar, curriculo e avaliação) educação inclusiva /
tecnologia na educação, busca ativa e permanencia escolar / parceria e cooperação federativa
Restrição: Falta de pessoal qualificado nas áreas de Cultura, Desporto e Recreação para execução das atividades de forma
pratica.
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
17.712.668,07 18.393.878,79 19.011.429,61 19.676.829,59 74.794.806,06
Sigla: UN
Descr.UniiMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
$i SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Descr.Uni-Medida: %
Sigla: UN
Descr.Uni Medida: UNIDADE
Descr.Uni.Medida: %
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
SC Ltda - Software Página 8 de 15
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UN
Descr.Uni Medida: UNIDADE
e e e e ss Ho TT
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniiMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: UN
ledida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
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ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Descr.UniMedida: UNIDADE
PROGRAMA: 0008 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando o acesso a
políticas públicas que contribuam para seu desenvolvimento integral, fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, prevenção de situações de risco e superação de vulnerabilidades sociais, conforme o Estatuto da
Criança é do Adolescente (ECA).
—» Justificativa: O Programa tem como finalidade promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e
) adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através do acesso
facilitado a políticas públicas, o programa busca contribuir para o desenvolvimento integral dos beneficiários,
fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e superando vulnerabilidades
sociais.
Diante do cenário atual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições de vulnerabilidade e
violação de direitos, é imprescindível a implementação de ações integradas e continuas que promovam a proteção
social básica e especial. Essas ações visam não apenas a assistência imediata, mas também a prevenção de
riscos, o acompanhamento sistemático e c fortalecimento da rede protetiva.
Assim, o programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças é adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, risco pessoal ou social, bem como suas famílias, garantin
Público Alvo: Sociedade em Geral, bem como os cidadãos em situação de Vulnerabilidade, conforme previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Estratégia: Desenvolver ações integradas de proteção social básica e especial, voltadas à prevenção de riscos, atendimento
e acompanhamento de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 TOTAL
2027 2028 2029
1.461.433,73 1.516.312,07 1.592.359,84 1.633.560,91 6.203.666,55
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida; UNIDADE
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Descr.Uni.Medida:
2i SC Ltda - Software Página 10 de 15
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
PROGRAMA: 0009 AGROPESCA SUSTENTÁVEL
Objetivo: Atender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica pará o melhor desenvolvimento de sua
produção, aprimorando a qualidade e aumentando a produtividade e a renda do produtor, inclusive na diversidade
de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
Justificativa: À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa gárantir o ordenamento de demandas voltadas às
principais atividades do produtor, seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte
técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e
incentivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de
horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produção,
tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
Público Alvo; Produtor Rural; População em Geral
Estratégia: Implementar ações integradas de apoio à agricultura familiar com foco na otimização do uso dos recursos
Públicos, por meio do planejamento participativo, da execução orçamentária eficiente e da oferta de serviços
técnicos e operacionais que promovam o desenvolvimento socioeconômico no meio rural. As diretrizes visam:
Fortalecer a capacidade produtiva das propriedades rurais com o uso de horas-máquina e assistência técnica
continuada;
cPríorizar investimentos em capacitação e qualificação de produtores rurais, valorizando o conhecimento técnico
e a autonomia produtiva;
Estimular a diversificação da produção agrícola e pecuária, contribuindo para a segurança alimentar e à
geração de renda;
-Fomentar parcerias institucionais e intersetoriais para ampliar o alcance e a eficácia das ações do programa;
-Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados com foco na efetividade do gasto público e
na melhoria da qualidade de vida do homem do campo.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 2029 TOTAL
2026
1.062.248,88 1.064.792,97 1.065.869,04 1.064.493,56 4.257.404,45
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: HORAS
Descr.UniMedida: HORAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
| SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: Ha
Descr.Uni.Medida: HECTARE
PROGRAMA: 0010 AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF
Objetivo: Promover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e
adolescentes, por meio da criação e implementação da Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e
Adolescentes, assegurando sua proteção integral, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os
compromissos assumidos pelo município no ciclo do Selo UNICEF.
-, Justificativa: À implementação da Agenda Transversal reforça o compromisso do município com a equidade, à inclusão social e o
desenvolvimento sustentável, priorizando os segmentos mais vulneráveis da população infantojuvenil.
Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais;
Usuários do Conselho Tutelar;
População e demais atores sociais do município.
Estratégia: Implementar uma abordagem intersetorial e integrada na formulação, execução, monitoramento e avaliação de
políticas públicas voltadas à infância e adolescência, premovendo a articulação entre os setores de assistência
social, educação, saúde, cultura, esporte, planejamento e orçamento, com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), na Constituição Federal e nas orientações do Selo UNICEF.
Garantir que as ações municipais considerem as múltiplas dimensões que impactam o desenvolvimento de crianças e
adolescentes, assegurando sua prioridade absoluta nas decisões políticas e orçamentárias, com foco na equidade,
proteção e inclusão social,
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028
10.000,00 15.000,00 30.000,00
Descr.Uni-Medida: %
PROGRAMA: 0011 ITAPUÃ SUSTENTAVEL
Objetivo: Promover a educação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando práticas
sustentáveis, cidadania ambiental e inclusão produtiva.
Justificativa: » Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às
principais atividades do produtor, seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte
técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e
incentivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o &xodo rural. Com o suporte de
horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produção,
tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Estratégia: Implementar políticas públicas voltadas à educação ambiental, gestão eficiente de resíduos e valorização dos
catadores, fortalecendo a logística da coleta seletiva e promovendo o engajamento comunitário.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
426.658,77 542.922,78 568.648,06 602.428,30 2.140.657,91
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: %
Descr.UniMedida: %
Descr.UniMedida: TONELADAS
Sigla:
Descr.UniMedida:
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: UN
Descr.UniMedida: UNIDADE
PROGRAMA: 0012 DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE
Objetivo: 1. Promover a cultura e a arte: Fomentar a expressão cultural e artística na comunidade.
2: Melhorar a qualidade de vida: Oferecer oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua
saúde física e mental.
3. Desenvolver a comunidade: Fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social.
4. Fomentar o esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e a atividade física para melhorar a
saúde e o bem-estar.
Justificativa: O programa pode contribuir Para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a
participação cidada e oferecendo oportunidades de acesso à cultura e ao lazer para todos, C ontribuir para o
desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver habilidades
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63.761.936/0001-55
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
sociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança.O programa pode contribuir para o desenvolvimento
da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a participação cidada e oferecendo oportunidades de
acesso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuír para o desenvolvimento do turismo local, atraindo
visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver habilidades sociais e emocionais, melhorando a autoestima e
a confiança.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município, incluindo pessoas com deficiência, grupos
culturais, atletas amadores e comunidade em geral interessada em atividades esportivas, culturais e de lazer.
Estratégia: Difusão da Cultura e Turismo: Realização de eventos municipais conforme o calendário municipal de eventos.
Como: ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CARNAVAL, DIA DAS MÃES, DIA DO EVANGÉLICO, ARRAIAL MUNICIPAL, PROMOÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICOS REGIONAIS E NACIONAIS, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DOS PAIS, NATAL E REVEILLON. Promover o turismo
intermunicipal, Difusão do Esporte e Lazer: Realização de eventos esportivos e de lazer municípais conforme o
calendário municipal, promovendo o esporte local com várias modalidades, promoção de eventos estaduais como
MOTOCROOS, RODEIO, PESCA, FUTEBOL, FUTSAL. VOLEIBOL, BASQUETBOL, HANDEBOOL, TÊNIS DE MESA, dentre outros.
Restrição:
Gestor:
>, CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
685.000,00 685.000,00 679.791,14 689.998,88 2.739.790,02
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: %
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
E] 7)
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: Controlar a Reserva de Contigência do Municipio
Justificativa: RESERVA DE CONTIGENCIA
Público Alvo; RESERVA DE CONTIGENCIA
Estratégia: RESERVA DE CONTINGENCIA
Restrição:
Gestor;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2029 TOTAL
2026 2028
577.106,45 635.028,67 657.254,65 680.190,14 2.549.579,91
Sigla: ANUAL
Descr.UniMedida; CUSTEIO ANUAL DE IMPREVISTOS
521 SC Ltda - Software
ID: 453937 e CRC: 953140DD
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 03/11/2025
ID: 453937 Processo Documento
(2):Pa (Rss [8] Y
CRC: 953140DD
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 16:32:50 Finalização: 03/11/2025 16:33:03
MDS: 6217220D9560FSB6EA9EAF0D1720FC7C
SHA256: TCCD7EB4F7FE103D505A27334D6BIDF7AEC816668DB2BFDOAGAGC49AAA1D6489
Súmula/Objeto:
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:32:50
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 16:32:50
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 391 03/11/2025 453932
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informando o ID 453937 e o CRC 953140DD.
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MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.936/0001-55
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO 0ES
Objetivo: Fortalecer, no período 2026-2029, a função legislativa, fiscalizatória e representativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, assegurando produção normativa
! de qualidade, controle externo efetivo das políticas e das contas do Poder Executivo, transparência ampliada, participação social qualificada e modernização instit
ucional (processos, pessoas e tecnologia), com foco em resultados mensuráveis e geração de valor público.
Justificativa: A inclusão do programa Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste no PPA 2026/2029 é essencial para consolidar o papel constitucional do Po
der Legislativo local, aprimorar o ciclo de políticas públicas e assegurar a boa governança municipal.
o: Pop ão de Itapuã do Oeste
Descr.Uni.Medida: %
sõesTransmitidas
Tipo: Atividade
Produto: Atividades Mantidas Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Tipo: Atividade
Produto; Bens Imóveis Ampliados e Reformados Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
107.122,00
Objetivo: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de Projetos com responsabilidade fiscal, promovendo uma
s órgãos da administração direta e indireta. Buscar a melhoria continua dos processos e ferramentas de gestão, captar recursos para fortalecer as politicas públic
as e garantir a oferta de bens e serviços com qualidade, sempre respeitando os princípios constitucionais da Administração Pública.
Promover e ampliar o acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a integração social, a qualidade de vida e a valorização da
s tradições locais.
Justificativa: Atuar como principal organismo de atividade administrativa municipal, cuidam:
mento urbano, patrimônio, almoxarifado, D.T.l. e Planejamento orçamentário.
Integração de ações que garanta melhores condições de gestão, maior eficiência administrativa e a efetivação dos direitos sociais, fortalecendo a rede de proteçã
o social e ampliando o alcance das políticas públicas no município.
Contribuir para a construção de uma rede de atenção integral à saúde, com foco na prevenção, na promoção da saúde e na equidade no acesso aos serviços.
O investimento em esporte, cultura e lazer é fundamental para promover a qualidade de vida, reduzir a vulnerabilidade social e valorizar as tradições locais.
gestão pública eficiente, inovadora e em sintonia com o
do da captação de recursos de transferencias voluntárias, recursos humanos, planeja
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: MESES Descr.Uni.Medida: MESES
Fonte da informação: Registros contábeis e folha de pagamento
Fonte da informação:
Sigla: % Descr.UniMedida:%
Fonte da informação: Sessões Transmitidas
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Nº de funcionarios
Sigla: UN Descr.Uni. Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Nº de funcionarios
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Porcentagem das Despesas cobertas
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Nº de funcionarios
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Porcentagem das Despesas cobertas
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ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação: Nº de funcionarios
Descr.UniMedida: %
Fonte da informação: Transparência Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
1.749.668,73 6.807.658,75
Tipo: Atividade
Produto: Entidade Mantida Unid. Medida: MESES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
553.939,32 570.133,67 592.387,70 2.239.044,95
Tipo: Atividade
Produto: Contribuição Assegurada Unid. Medida: MESES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLAN!
1.901.575,66
Tipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: MESES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
7.189.134,00
1.834.233,31 1.848.033,29
Tipo: Projeto
Produto: Concurso Público Unid. Medida: MESES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
.nid. Executora: 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Do roo000d | 00.000,00
: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid, Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
15.372.846,98
Tipo: Atividade
Produto: Frota Mantida Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCA ÃO
"Frota Mantida” medida em:
| SC Ltda - Software
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PPA Ciclo: 2026 à 2029
ANEXO H - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
: Unidade mantida
: 10 Saúde
: 020501 SEC. MUN. DE SAUDE
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
: Atividade
Produto: Gestão
Função: 10 Saúde
Unid. Executora: 020501 SEC. MUN. DE SAUDE
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid, Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.887.600,00 1.918.800,00 7.668.857,78
Tipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: MESES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid, Executora: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Medida: MESES
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto; Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
1.224.549,47 1.313.339,51 1.410.840,06 5.127.211,04
Tipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: MESES
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2.008.422,41 7.873.732,30
: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Encargo Financeiro/Operação Especial
Função: 04 Administração
Unid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVI os PUBLICOS .
Unid. Medida: UN
Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.009.234,40 3.668.754,40
885.200,00 945.120,00
: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora:
99.074,91
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
: 020804 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
253.500,00
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020804 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
Meta Física Relativa a: "Serviços Mantidos” medida em: “UN”
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
118.000,00
Atividade
: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020805 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
: Sentença Judicial Cumprida Unid, Medida: MESES
: 04 Administração Sub Função: 129 Administração de Receitas
20901 SEC. MUN. DE FAZENDA
Tipo: Atividade
Produto: Divida Intema Paga Unid. Medida; MESES
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
476.968,22 495.586,31 1.856.191,53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Sentença Judicial Cumprida Unid. Medida: MESES
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
376.126,68 1.520.908,88
: Projeto
: Veiculo Adquirido Unid. Medida: UN
: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
: 020901 SEC. MUNDE FAZENDA
Tipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
1.912.641,12
Tipo: Atividade
Produto: Unidade mantida Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral
247.365,40 247.365,40
PROGRAMA: 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRA! RUTURA
Objetivo: Promover a melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança viária e qualidade de vida para a população.
Justificativa: O município enfrenta deficiências em infraestrutura viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana, iluminação e acessibilidade, comprometendo a mobilidade, seg
urança e bem-estar dos cidadãos, especialmente em áreas rurais e bairros com menor cobertura de serviços públicos.
Público Alvo: Sociedade em Geral
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: KM Descr.UniMedida: KILOMETRO
Fonte da informação:
Sigla: KM
Fonte da informação:
Fonte da informação:
Sigla: KM Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Fonte da informação:
Sigla: KM Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Fonte da informação:
Sigla: KM Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Sigla: KM
Fonte da informação:
o O
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN Descr.Uni Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação:
: Atividade
Produto: Materiais, Serviços e Obras Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid, Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVI os PUBLICOS |
Tipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
133.080,81 137.738,64 543.378,94
Tipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Objetivo: Aprimorar o exercício da gestão em saúde a partir de estratégias sustentadas nos referenciais de planejamento, avaliação, inovação e educação permanente em
saúde para melhoria das ações no campo administrativo, assistencial e do controle social
Justificativa: Torna-se essencial implementar estratégias sustentadas em referenciais modernos de gestão e educação permanente. Essas ações permitirão qualificar a tomad
a de decisão, melhorar o desempenho dos serviços de saúde e garantir maior transparência e participação popular, em conformidade com os princípios do SUS.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SMS / CMS / RDQA / DIGISUS
: Alividade
Produto: Conselho Manicipal Mantido Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020508 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0005 SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA
Objetivo: Fortalecer a assistência a saúde por meio de ações de promoção, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação, para melhoria da qualidade da assistência e
bem-estar da população.
Justificativa: A rede de saúde do município enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços, fragilidades na prevenção de doenças, dificuldade de acesso
a atendimentos especializados e carência de ações continuas de promoção e reabilitação. Esses fatores impactam diretamente na qualidade da assistência prest
ada à população e na sobrecarga dos serviços de urgência e emergência, muitas vezes agravadas pela falta de acompanhamento adequado e por ações preventi
to vas insuficientes. A ausência de uma abordagem integrada, que envolva promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, compromete os resultados em saúde
e o bem-estar da comunidade.
Descr.UniMedida: %
Fonte da informação: SMS /e-SUS AB [IBGE
Descr.UniMedida: DIAS
Fonte da informação: SMS / SISREG 1 Produção
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SMS / e-SUS PEC / CNES
Sigla: % Descr.UniMedida: %
Fonte da informação: PNI/SIPNI/ SMS
Sigla: UN Descr.UniMedida: UNIDADE
Fonte da informação: SISAB / SIA-SUS / SMS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Ouvidoria / Pesquisas
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SIH-SUS / SMS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Medicamentos e insumos Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Assistência Farmacêutica
ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA
: Serviços da atenção primária mantidos Unid. Medida: UN
: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
020502 FUND - ATENÇÃO PRIMÁRIA —
2.464.065,24 2.549.079,47 2.638.297,25 10.027.683,00
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
vid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATEN ÃO PRIMÁRIA
1.690.397,28 1.752.969,74 1.814.323,68 1.877.825,00 7.135.515,70
: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora; 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
340.570,12 352.490,07 364.827,22 1.386.940,66
: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
16500000] v427500] 180.374,63 186.687,74
Tipo
Produto;
: Atividade
: Serviços Continuado Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora:
: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
: Atividade
: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
020502 FUNDO SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
: Projeto
Produto: Unidades construídas / ampliadas Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid, Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
: Atividade
Produto: Peças e Serviços Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATEI
ID: 4539
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -— PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; Serviços da Atenção especializada Mantido Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Unid. Executora: 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA EALTA COMPLEXID
3.315.827,68 12.609.077,84
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Contratualização Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde E Sub Função: 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Unid. Executora: 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
: Atividade
: Hospital municipal mantido Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Unid. Executora: 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Assistência Farmacêutica
Unid. Executora: 020504 FUNDO MUN, DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
382.979,66 396.383,95 424.916,39 1.614.537,39
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ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Assistência Farmacêutica
Unid. Executora: FUNDO MUN. DES E ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA na
107.122,50 110.871,79 421.494,29
OGRAMA: 0006 VIGILANCIA EM SAUÍ
Objetivo: Prevenir e controlar riscos, agravos € doenças que afetam a saúde da população, por meio do fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, a
mbiental e da saúde do trabalhador, assegurando resposta rápida, integrada e contínua no âmbito do município.
Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo monitoramento, prevenção e controle de riscos à saúde
pública. No contexto municipal, há necessidade de fortalecer a capacidade de resposta às endemias, surtos, agravos e fatores ambientais que afetam diretamente
a qualidade de vida da população. A implantação de ações estruturadas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador é fundament
al para garantir a proteção da Saúde coletiva, especialmente em áreas vulneráveis.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: %
Fonte da informação:
Produto: Promoção dos Serviços e Ações da Vigilância Sanitária Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
| Unid. Executora: 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
61.619,49 63.776,17 008, 250.939,75
Tipo: Atividade
Produto: Ações da vigilância Unid, Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
20505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
Produto: Serviços da vigilância em saúde mantidos Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
vid. Executora: 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
: Atividade
Produto: Pessoas beneficiadas Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020509 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Tipo: Projeto
Produto: Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020511 FUN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECH o
22.174,36
Tipo: Projeto
Produto: Estruturação de Unidade de Atenção Primaria em Saúde Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
| Unid. Executora: 020506 FUN. MUN. DE SAUDE - BL, DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo: Fortalecer a rede municipal de ensino por meio da melhoria da infraestrutura escolar, valori rofissional, H
Esaf piada A ização profissional, expansão do acesso a educação infantil e elevação
Página 18 de 3€
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: O município enfrenta desafios importantes na infraestrutura das escolas da rede municipal, na valorização dos professores, no atendimento a primeira infancia e n
a alfabetização plena dos estudantes das series iniciais. A superação desses desafios é essencial para garantir equidade de oportunidades e educação de qualida
de.
Público Alvo: Toda a população do município, com ênfase em estudantes, professores, gestores escolares, suas famílias e demais membros da comunidade.
Sigla: UN Descr.Uni. Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Descr.Uni.Medida: %
Sigla: %
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Censo
Sigla: UN Descr.Uni Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: INEP
É; SC Ltda - Software
; Página 19 de 3
É ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SEDUC
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: UN
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: SEMECE
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: FROTAS
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: FROTAS
i SC Ltda - Software Página 20 de 3
St ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN Descr.Uni Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Sigla: UN
Fonte da informação: SEMECE
Sigla: UN
Fonte da informação: RH
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Diretoria de Transporte
: Atividade
Produto: Atividades Mantidas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCA ÃO
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
0602 MANUTENÇÃO DA EDUCA: ÃO BÁSICA
567.749,26 587.620,48 2.213.919,74
Página 21 de 3!
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020602 MANUTEN! ÃO DA EDUCA ÃO BÁSICA E
: Atividade
: Escola Mantida Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
020602 MANUTEN DA ED! AÇÃO ÁSICA EaD
144.900,00 155.220,50
: Atividade
: Escola Mantida Unid. Medida: UN
: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
H 020602 MANUTEN ÃO DA EDUCA ÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020602 MANUTEN! ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
435.788,53 1.656.709,77
Tipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020602 MANUTEN 'ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCA ÃO BÁSICA
214.245,00 221.743,57 842.988,57
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
119.025,00 127.502,57 484.718,45
: Atividade
Produto: Ações da vigilância Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Programa Mantido Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
189.672,44
Tipo: Atividade
Produto: Entidades Atendidas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO lll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; Entidades Atendidas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020602 MANUTENÇ ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
60.000,00 62.100,00 64.273,50 66.523,07 252.896,57
Tipo: Atividade
Produto: Unidade mantida Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020602 MANUTEN! ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: Unidade mantida Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020602 MANUTEN! 'ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
285.000,00 294.975,00 305.299,13
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020607 MANUTEN ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
553.679,25 2.104.887,51
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTA: E NUTRI ÃO
1.417.610,22
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
. Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCA ÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
222.667,16 238.526,62
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
vid, Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTA ÃO E NUTRIÇÃO
24.082,41 24.925,29 25.797,68 26.700,60 101.505,98
Tipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
E À
: Atividade
: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020605 SECRET. MUNICIPAL .DE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Servidores Unid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
: 12 Educação
: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR.
1.077.539,00 1.115.252,97 1.154.287,24 4.378.179,21
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid, Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
1.418.002,23 1.474.147,58 1.525.742,66 1.579.143,78 5.997.036,25
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Unid, Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
[o 360846800 ] 163,00
856.040,00 917.013,00 949.108,00
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC, BASICA E DE VALOR PR
Meta Física Relativa a: "Servidores" medida em:
Eras a
BR SC Ltda - Software
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pe: ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.684.727,07 1.754.042,52 1.815.434,46 187897492 | TABABS |
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
325.188,00 883, 347.294,02 1.354.518,59
: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Tipo: Atividade
Produto: Frota Mantida Unid. Medida; %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Tipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
41612828] 43240814] 447.230,50 474.613,61 1.770.080,53
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Objetivo: Promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando o acesso a políticas públicas que contribuam para seu desenvol
vimento integral, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de risco e superação de vulnerabilidades sociais, conforme o Esta
tuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justificativa: O Programa tem como finalidade promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Crian
ça e do Adolescente (ECA). Através do acesso facilitado a políticas públicas, o programa busca contribuir para o desenvolvimento integral dos beneficiários, fortal
ecendo os vinculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e superando vulnerabilidades sociais.
Diante do cenário atual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições de vulnerabilidade e violação de direitos, é imprescindível a implementaç
ão de ações integradas e contínuas que promovam a proteção social básica e especial. Essas ações visam não apenas a assistência imediata, mas também a pre
venção de riscos, o acompanhamento sistemático e o fortalecimento da rede protetiva.
Assim, O programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou social, bem
como suas famílias, garantin
Público Alvo: Sociedade em Geral, bem como os cidadãos em situação de Vulnerabilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Relatórios do SUAS
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Relatórios da Secretaria
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Registros do CRAS
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Relatórios da Secretaria / CMDCA
à SC Ltda - Software
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Relatórios da Secretaria / Conselho de Direitos
Sigla: UN
Fonte da informação:
Produto: Serviços Continuado
Função: 08 Assistência Social
Unid. Medida: %
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020803 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
PO im o — Lema
: Atividade
: Serviços Mantidos
: 08 Assistência Social
: 020802 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
: Alividade
Produto: Serviços Mantidos
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
124.100,00
Unid. Medida: UN
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
112.661,32 426.859,78
Unid. Medida: UN
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
117.491,41
Unid. Medida: UN
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
| SC Ltda - Software
ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
27.327,90 112.077,90
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
4 4537287) 4803342] 50.217,09 181.857,44
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
ia, 2 O
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
20802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
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gt ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E
210.000,00 211.000,00 213.689,00 214.100,00 848.789,00
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL- CRAS
Do Tap eee
Tipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: MESES
08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
20802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Tipo: Atividade
Produto; Materias e Serviços Unid. Medida: MESES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
3440000 550004
ú SC Ltda - Software
Redes ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
: Atividade
Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CREAS
67.100,00
: Atividade
: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
: 020808 PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁ/RO.
O e a e
173.500,00 182.000,00 176.700,00 706.900,00
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Tipo:
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
107.357,80
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
27.661,36 28.592,75 112.098,23
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
Tipo: Atividade
Produto: Entidade Mantida Unid. Medida: MESES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
: Bens e Serviços Unid. Medida; MESES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
$51) SC Ltda - Software
É ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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63.761.936/0001-55
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
17.000,00
: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executora: DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
13.108,80 52.446,06
Objetivo: Atender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando a qualidade e aumentando a
produtividade e a renda do produtor, inclusive na diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produtor, seja na agricultura,
pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e ince
ntivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de horas-máquina, é possivel melhorar o espaço da propried
ade, o que proporciona melhor desempenho na produção, tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: T
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: HORAS Descr.Uni.Medida: HORAS
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: UN
Fonte da informação:
Sigla: Ha Descr.Uni.Medida: HECTARE
Fonte da informação:
Tipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Eli SC Ltda - Software
: Página 35 de 39
E ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executoi 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
96.935,81 102.751,96 108.917,07
OGRAMA: 0010
EN Objetivo: Promover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da criação e implementação da Ag
enda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, assegurando sua proteção integral, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECAje os co
mpromissos assumidos pelo município no ciclo do Selo UNICEF.
Justificativa: A implementação da Agenda Transversal reforça o compromisso do município com a equidade, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, priorizando os
segmentos mais vulneráveis da população infantojuvenil.
Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais;
Usuários do Conselho Tutelar;
P ão e demais atores sociais dc unicípio
Fonte da informação:
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
P| RAMA: 0011 ITAPUÃ SUSTENTAVEL
Objetivo: Promover a educação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando práticas sustentáveis, cidadania ambiental e inclusão produtiva.
teptificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produtor, seja na agricultura,
&i SC Ltda - Software Página 36 de 36
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PPA Ciclo: 2026 á 2029
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ra, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e ince
indo a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de horas-máquina, é possivel melhorar o espaço da propried
produção, tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
pecuária ou piscicultur
ntivo ao homem do campo, melhora
ade, o que proporciona melhor desempenho na
Público Alvo: Sociedade em Geral
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informaçã: Ianejamento interno da Secretaria de Meio Ambiente
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Estimativa técnica da Secretaria de Meio Ambiente
Descr.Uni-Medida: TONELADAS
Fonte da informação: Avaliação preliminar da equipe técnica de campo
Sigla: UN Descr.UniMedida: UNIDADE
Fonte da informação: Registro manual de distribuição (Secretaria de Meio Ambiente
REP E
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Cadastro Social da Secretaria de Meio Ambiente
———
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Planejamento interno da Secretaria de Meio Ambiente
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Controle interno da gestão de patrimi
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Atividade
: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 452 Serviços Urbanos
020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
542.922.78 602.428,30 2.140.657,91
ROGRAMA: 0012 DIF DA CUL PORTE
Objetivo: 1. Promover a cultura e a arte: Fomentar a expressão cultural e artistica na comunidade.
2. Melhorar a qualidade de vida: Oferecer oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua saúde física e mental.
3, Desenvolver a comunidade: Fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social.
4. Fomentar o esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e a atividade física para melhorar a saúde e o bem-estar.
Justificativa: O programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a participação cidadã e oferecendo oportunidades d
e acesso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuir para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver habilid
ades sociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança.O programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura loca
te promovendo a participação cidadã e oferecendo oportunidades de acesso à cultura e ao lazer para tados. C ontribuir para o desenvolvimento do turismo local,
atraindo visitantes e gerando renda, Ajudando a desenvolver habilidades sociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança,
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município, incluindo pessoas com deficiência, grupos culturais, atletas amadores e comunidade em geral inte
2s5a ivas, cul! e de lazer.
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Transparência Municipal
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Transparência Municipal
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Transparência Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Atividades Mantidas Unid. Medida: %
Função: 13 Cullura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TUR!
Em Ê !
470.000,00 469.791,14 479.998,88 1.889.790,02
i SC Ltda - Software
ID: 453938 e CRC: 69A0575D
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto; Atividades Mantidas
Função: 27 Desporto e Lazer
Unid. Exec : 021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA,
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: Controlar a Reserva de Contigência do Municipio
Justificativa: RESERVA DE CONTIGENCIA
úblico o: RESERVA DE CONTIGENCIA
Sigla: ANUAL Descr.Uni. Medida: CUSTEIO ANUAL DE IMPREVISTOS
Fonte da informação: RECURSO PROPRIO
: Reserva de Contingência
Produto; RESERVA DE CONTIGENCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Unid. Executora:
Unid. Medida: ANUAL
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
680.190,14 2.549.579,91
TOTAL DOS PROGRAMAS:
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ID: 453938 e CRC: 69A0575D
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES 03/11/2025
ID: 453938 Processo Documento
CRC: 69A0575D
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 16:33:23 Finalização: 03/11/2025 16:33:32
MDS: 26B2C6778DCD6339A29E7C39168DD2D5
SHA256: AZB2944536849C6FE717F661CBE40A132D88A801CBAF01126F7D14326BAC9903
Súmula/Objeto:
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:33:23
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 16:33:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 391 03/11/2025 453932
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453938 e o CRC 69A0575D.
DigProc - Gestão integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO | DESCRIÇÃO
010101 CAMARA MUNICIPAL
020201 GABINETE DO PREFEITO
020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
020501 SEC. MUN. DE SAUDE
020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
020504 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* 020506 FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
020508 SEC. MUN, DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
020509 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
020511 FUN. MUN, SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
020605 SECRET. MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
020803 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
020804 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
020805 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
020806 FUNDO MUNIC, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
020807 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
020808 PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁIRO.
020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
24001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SC Ltda - Software
Página 1 de 1
ID: 453939 e CRC: 688C6FBB
Município de Itapuã do Oeste
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Rua Ayrton Senna
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo IV - ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, 03/11/2025
ID: 453939 Processo Documento
CRC: 688C6FBB
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 16:33:49 Finalização: 03/11/2025 16:33:57
MDS: D943FC65C4C6CDBA67407E7AZ04EBF5S
SHA256: F41ADE3C8E3349154F07C7182BD2D8E98667570E1BC19B1A4A491 7DE56188902
Súmula/Objeto:
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:33:49
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 16:33:49
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 391 03/11/2025 453932
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 453939 e o CRC 688C6FBB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1
SJEMYOS - EPI] DS !IlUOI
mOOgzemE ivosrumt vrsoswoz aruonise coyônnuans IvioL
L0'per'osz'z LVL6SCOZT 6E'620'621'Z €E'L6//620'7 sepiuaay a suipseç 'senbieg 'sedesa op opdeziueaNn — Zzoz topozo €000 t
se'see'LpS og'Log'ezs cE'asg'sos Bu'spl vor PONQNA OBÍEUIUNI SP OBdEjUSajdiu| & OBÍUSjNUuBA EZOZ LOvOZO €000 z
00'pzz' tez 00'006'24% 00'000's9z 00'000'05Z :OVÔNNIaNS TVLOL
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AOEESJOCTL ONTerOmMIL cOGLTCI ivorsiomo — coyônnsansivioL
0/'.8€'265 L9'ceroLs ce'ocoess ge'ves' es OANBNSIUILPY OJUSUBUONUN JS OBÍUBINUBW pOOZ LoGozo 2000 z
8u'6e/ tos EL'8996P/'L peops sz oo'por'oss'L [200S oBseoua a jeossad op opdeIsUNaM — E00Z +OGoZO 2000 z
9y'9L9'809 95" L85'009 Ly L00'E6S se'seress d3SVd OP opÍeuuo. esed ogdinquuo) sogz LOGoZO z000 z
00'000'0Z 00'0 oo'o ooo sonajen ap ogóisinby LOOL LOGoZo z000 z
L6'p20'66 L9'pSL'S6 zrizr6 se'sL' 48 SPAgeNSIUILIPY 9 SIBUOIEINdO S9PepIAny Sep OlsjsND 6002 Lozozo z000 Z
Op'peZ'600'L o0'0ZL'sv6 00'007'se8 00'00z'628 [2905 0B)29U3 9 |80SS9A SP OBÍBISUNWOM cOOT LOZ0Z0 2000 4
62'ces'66L OL'PEg'ZOL preLege 00'000'Z8L SEANENSIUILUPY 9 SIBUONEIAdO SIPepIAyy SEP OlBISND 6007 Lovozo z000 z
LVITOLVT Lh'zzr' 800% 48'TLOOLGL se'eLOSvB'L [eos oBseou3 a jeossad Sp ogdeISUNWaA — EOOZ Lovozo 2000 z
ez'cco'sre'L Le'cer'ves'l sp reroc) voTer e! SAJeISIUILIPY 8 SIBUOIBIAdO SSPepIAnYy SEP OIS]SND 6007 Logozo 2000 A
9/7604 T o/'esp az Ph'PS9966'L 99'S4S'L06'L Ieog o6seau3 a jeossad Sp opdeIaUNway cooz LOgozo 2000 z
ooo ooo 00'000'001 000 ONIANd OSINIVOD SP OedeZ|eSM Z00L Logozo 2000 z
60'696'99€ os'ose'ror 6e'pso ser 00'000'szh SeAgensIUIWpy & SIBUONLIAdO SOpepiany sepotejsno 600Z Lozozo 2000 Zz
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E
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EL'LIG6STE 10'LEr6PV'E pr'ezzrevoe 6LTLE OPG OMeISIõa7 J9pod Op SEAjeNSIUILUPY & SIBUONNBIAdO Sapepiny SEP Olajsno LOOZ LOLOLO +000 b
00'Z48'0LL 00'ZZl' 401 00'00S'€OL 00'000'00L SIBAQUU] SUS SP BULOJOR 9 OBdeNdWy Z00Z OLOLO
VALLVISIO3T 10-:0yÔôNDA
OvôNNASAS 3 OVÔNNA HOd SIQÍV SVA ISILNIS
6Z0Z E 9Z0Z :OID Vdd Vdd - SIHVIXNY SORO LVIIS
SS-L000/9€6"L9/'€9
IWWdISINNIA VANLIIAIHA - 31SIO OQ VNdVLI IA OldiDINNN
BiSus BJEMJOS - EPI DS IlOI3
zmzubs —————————>—
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L0'LOV LE OE'gEL'0€ E9'06s'8z L'cogzz jenpeisa + ZH94 BÍUBUO - PABUBA OSId L80Z
TE L9GTLL 62'629'80L 08'669'poL 4€'698'00L
zs'ees eco os'eri'ses IS'gee soy z sesoroLrz :OvÔNnIaAS TVLOL
br ves'sL os'epe'ez uS'gezu se'soz es ou OnSEpeg op 9 ejtues esjog euesbor Op OEISO9 - 38918 060 zogozo 8000 8
00'005'09 o0'00s'8s 00'000'55 00'000'9p SVIWaS & SOpejnauiA SoyesuoS-Sop ojuauwtaa|euo.| 8 oedUSInueN GLOZ sogozo 2000 8
00'000'29 00'005'49 00'000'29 oo'oo0'09 JejeIn 1 OYJeSUOZ OP SEAHENSIUILPY 9 Se!tadUeu!3 SApepiany sep otody — gLOZ rogozo z000 8
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00'000'006 000" "000" 000" :OVÔNNA4SAS TVLOL
00'000'006
LH'coBzos'E Op LS per S/'poG 69Z'€ E9'902 vel E :OVôNNaSAS IVIOL
DER tas
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OvôNNAgAS 3 OVÔNNA HOd SIQÕV SVO ISIINIS
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SS-L000/9€6"L9/'€9
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POVSBOSI :DHI 9 Op6es» al
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6e'LZG'bzz +L'LOp00L 48'12/'929 se zs0 Tso WaBeuajua - [8:05 OBJEdUI 9 |COSSad SP OgdEUNWOY ELOZ Losozo 2000 o
ve'szo'ses 89'18/'908 00'S0S'622 00'006'95Z ONpeISIuIIpy OjuSUEUONUNS S OpdUMnueA —pogz LOS0Zo z000 o
LE TOP TIO co'cez cos Or zeozs ST L6zpss :OyôNnaBns TvioL
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documer'» Identificação/Número
Anexo V - SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO
ID: 453940 Processo
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CRC: E5085A64
Processo: 0-0
Usuário: RA! MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/1/2025 16:34:22 Finalização: 03/11/2025 16:34:31
MDS: 22303AA9D357588328054680A7863BF7
SHA256: 5DF “620F2FAE78865E142A0325EGB328CEC82E42DAAOFSBCI78EEAC82296D021
Suúmula/Objeto:
Ofício Nº 391/G“ “-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
Data
03/11/2025
Documento
INTERESSADOS
PREFEITURA MU | IPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:34:22
ASSUNTOS
LEIS E DECRETO 03/11/2025 16:34:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 391 E 03/11/2025 453932
A autenticidade de documento pode ser conferida através da QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 45440 eo CRC ES085AG4
DigProc - Gestão In:vsrada de Documentos e Processos Eletrônicos
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º inicípio de Itapuã do Oeste
65 761.936/0001-55
Fra Ayrton Senna
v tapuadooeste.ro.gov br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Docume Identificação/Número Data
Anexo VI - SÍNTESE DAS AÇÕES POR 03/11/2025
ID: 4572941 Processo Documento
CRC: Fr384833
Processo: 0-0
Usuário: R2 | MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/2025 16:34:47 Finalização: 03/11/2025 16:34:56
MDS: 27. 69048B0865EF665DBBO6BF9597B
SHA256: 800 131A7BAF51 ESB77803C8BA435145623BD28BC6EDCC8AFBICF4F27B1AO496A
Súmula/Objeto:
Ofício Nº 391/6' PI0/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MU IPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:34:47
ASSUNTOS
LEIS E DECRETO o 03/11/2025 16:34:47
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 391 o 03/11/2025 453932
A autenticidade de ocumento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 45 » CRC FF884B33
DigProc - Gestão In ada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 1 de 36
RUA AYRTON SENNA Nº, 1
L JALTERAÇÃO]
63.761.936/0001-55 ECT
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
“ÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO |X fFinafísico TT
o | JApoio Acminisiatvo
[ Toperações Especiais
Público Alvo: Popul ão de Itapuã do Oeste
Objetivo: Fortalecer, periodo 2026-2029, a função legislativa, fiscalizatória é representativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, assegurando pro
dução norm tiva de qualidade, controle externo efetivo das políticas e das contas do Poder Executivo, transparência ampliada, participação soci
al qualificar - modernização institucional processos, pessoas e tecnologia), com foco em resultados mensuráveis e geração de valor público.
Justificativa: A inclu do programa Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste no PPA 2026/2029 é essencial para consolidar o pap
el cons! ucional do Poder Legislativo local aprimorar o ciclo de políticas públicas e assegurar a boa governança municipal.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
E a 1 = ro |Indicador(es) por Exercício
: Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicad do(s) P)
noleadorres) iam Hogeamte(a) Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | 2027 | 2028 [ 2029 |
Satisfação do cidadã: vos serviços do Legislativo Vo Yo 100 EEE
ara o PROGRAMA
gus Especiais 1-Caráter Co
Custo Total Estimac
|
|
|
tinuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Inc :itucional:
Entidade
CÂMARA MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE.
PODER LEGISLATIVO
Unidade
AÇÃO(ÕES
Classificação
Funcional
2.890.117,00 2.991,271,00 3.095.960,00 3.204.320,00 12.181.668,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
AR 2 1
3.040.312,79 3.146.723,74 3.256.859,07 3.370.849,13 R$12.814.744,73
Categoria Econômica:
de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercicio
crição
des Operacionais E
às do Poder Legislative
ra de Bens Imóveis
categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[Custo por Exercicio daí
|vinculada(s) ao PROGR
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
1-Projeto O1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçã: 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva ercia
«há
RR Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 453942 e C! 24FDFA6C
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -
—l
Público Alvo; Servid
Objetivo: Planejar, cc
em sintonia
os para for
Administraç
Promover e
a valorizaç:
ustificativa: Atuar c
rsos hi
Integra
ndo a rede
Contrib
esso ar
Indicador(es) do
INCREMENTO DAS |
ESTRATÉGICAS
Folha de pagamento «
Valorização dos servi
(Capacitação).
Manter as Alividades
GEST
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC
RUA AYRTON SENNA Nº, 14
63.761.936/0001-55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
TÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS
s públicos municipais; População em geral
'enar e acompanhar a execução de projetos com responsabilidade fiscal,
Página 2 de 36
(PPA Inicial)
[mísco
[X Apoio Acminisratvo |
| Toperações Especiais
mos órgãos da administração direta e indireta Buscar a melhoria continua dos processos e ferramentas de gestão, captar recurs
er as politicas públicas e
Pública.
garantir a oferta de bens e serviços com qualidade sempre respeitando os princípios constitucionais da
'phar o acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a integração social, a qualidade de vida e
'as tradições locais
2 principal organismo de atividade administrativa municipal, cuidando da captação de recursos de transferencias voluntárias, recu
mos. planejamento urbano, patrimônio,
de ações que garanta melhores condições de
de proteção social e ampliando o alcançe das
para a construção de
serviços
políticas públicas no municipio
META(S) de Resultado(s)
-eestruturação e imp':n
Despesas com Treina
Programa de segurar
uma rede de atenção integral à saúde, com foco na prevenção, na promoção da saúde e na equidade no ac
Previsão da Evolução do(s)
ndicador(es) por Exercício
100 100
o
[54
E
o
a
a
EN
“
Despesas Correntes
Reestruturação e imp
Despesas Correntes
Aquisição de veículo
Despesas com Treina
Difusão da Cultura e 7
municipais
o
ps Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Pr
ograma(s) Indicador(es) Recente] Futuro | 2026
“EITAS PRÓPRIAS % %
100 100 100
+ — |
y MESEIMESES
12 12 12
Y es publicos municipais Yo Yo
100 80
Inidade % %
o
entação no quadro de To UNIDADE
45 65
sento € Desenvolvimento UN — JUNIDADE
0 65 16
e saúde dos servidores UN — |UNIDADE
0 8
E | ef
É 100 | 100 | 100
entação no quadro de funcionarios [UN UNIDADE
13 25 3
% Yo
100 100 100
UN JUNIDADE
(o) 1
to e Desenvolvimento UN JUNIDADE
0 25
mo Realização de eventos %o Yo
50 100
Es + — + 1
[2
E o o
sã
nm
o
é ID: 453942 e Cr
C4FDFAGO
ab
qu” Fionill SC Ltda - Software
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Fapnarêde;3
RUA AYRTON SENNA Nº. 14
63.761.936/0001-55
Unidades =xecutoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Difusão do Esporte e er: Realização de eventos
esportivos e de lazer ipais
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ER oz 95.794.307,23
Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
stitucional:
2 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
o PODER EXECUTIVO
METAS FISICAS por Exercício
Classificação In
Entidade
Órgão 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade E 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES: «e Governo:
Produtos
usteio da tades Operacionais &
Administra”.
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2026 2027 2028 2029 als) AÇÃO(ÕES)
500 4 80.000,00 90.000,00 50.000,00 30.000,00 250.000,00
2020 3 1.178.482,00 1.224.549,47 1.313.339,51 1.410.840,06 Do ta
(Custo por Exercício dal Ação(ões)
Unidade de Medida dos
Função |SubFunção
R. | Categoria
cd | Econômica
Custo Total Estimado para
Vinculada(s) ao PROGR > 44 1.603.482,00 1.659.603,86 1.717.690,01 1.777.809,15 R$6.758.585,02
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação “special 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva |: Contingência
is
Classificação In-titucional:
Entidade
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Classificação
scrição Função | SubFunção
o4
04 122
04 2
1.901.575,66
Unidade
AÇÃO(ÕES
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
1r59 Público
e Pessoal e Encargo
vidades Operacionais e
Categoria
Cod | Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
100.000,00
1.996.654,44
2.116.453,70 2.240.927,76 8.255.611,56
aby
RE Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 453942 e Cr Z4FDFABC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página de 38
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1.732.200,00 1.670.434,46 1.774.645,50 1.798.033,29 6.975.313,25
Custo por Exercício daí
Ação(ões)
(vinculada(s) ao PROGR “4a
3.688.008,60 3.817.088,90
4.088.961,05
3.950.687,01
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 92-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva
Classificação Institucional:
Entidade MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
Unidade SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ea an EaEO Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
2003 [Remunera;,º du Pessoal e Encargo Ea
Social
Os
04
122
8a3 UN | UNIDADE
122
7 |Pagamen: erviço da Divida
interna
[é [2] usteio das Ay s Operacionais e
Administra a
FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cóa | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
2028
1.845.019,85
2003 E 1.910.072,87 2.008.422,41 2.110.21717 [Do TTammas|
E [3 ss — | — eee “ES D91OS
4 65.000,00 66.540,41 68.869,32 71.279,75 271.689,48
Custo por Exercício daí Ação(0es)
Vinculadáta] ao PROGR 2.927.019,85 2.996.386,01 3.101.256,51 3.209.800,46
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 's e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçã pecial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva mlingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Classificação
Funcional
Unidade
AÇÃO(ÕES
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
scrição
3e Pessoal e Encargo
jades Operacionais e
6 ID: 453942 e CR c4FnFAsC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC RagnaN dao
RUA AYRTON SENNA Nº. 14 [xJiniciar
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
METAS FINANCEIRAS
2026
por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
18.364,38 68.651,88
Categoria Econômica:
Categoria
Econômica
2027
829.200,00 885.200,00
AR
[Custo por Exercício dal=) Açao(0es)
[vinculada(s) ao PROGRA:1A 916.315,35 976.621,12
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias ] 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação “special 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva “e Contingência
Ls
tucional:
Classificação In;
Entidade 2 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade SEC. MUN. DE FAZENDA
AÇÃO(ÕES) de Governo: spas ação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
je Pessoal e Encargo
Funcionamento
mação do PASEP
iticas Tributárias
Serviço da Divida
EE Ri SEE = ei
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica 2028 2029
3 1.580.704,00 4
1.675.546 24 1.749.668,73 1.801 739,78 6.807.658,75
is a
442.584 26 469.139,32 485.333,67 506.499,70
80.000,00 84.800,00 84.800,00 85.888,00
335.488,00
1.903.556,95
491.600,00 521.096,00 524.361,76 527.823,47
] 3232649 | 34.266,08 36.322,04 38.501,37 [o Tam]
3 29.957,50 31.754.95 33.660,25 35.679,85 131.052,56
3 5.188,90 5.500,23 5.830,25 5.180,06
3 362,46 407.26 431,70 1.585,63
O 1 1
7
3 28.950,00 30.687,00 32.528,22 34.479,91 E
E] “400.000,00 | 7 424.000,00 444.440,00 461.106,40
] 42459620 | —
355.915,53 364.270,47 376.126,68 1.520.908,88
Pra]
FG” Fiom sc Liga - Sonware
4FDFABC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 6 de 36
RUA AYRTON SENNA Nº. 1e
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
ie da(s do(o
essa PRO e Antsde) 3.766.269,81 3.898.089,56 4.034.522,65] 4.175.730,93 R$15.874.612,95
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 92-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçã: pecial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva Contingência
Classificação Institucional:
Entidade MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SEC. MUN, DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEGELT
Unidade SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Classificaçã
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional | 'Ufiidado de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
2003 [Remunera; o de Pessoal e Encargo 13
Social
usteio das Ativiades Operacionais e 13
Administra
2026 2027
12 12
100 100
=
F . | Esteporia METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
EE:
[ti
2003 : 3 425.152,08 458.448,55 494.740,91 534.299,58 [Do sra]
2009 : 3 107.204,40 12036540 137.355,40 137.365,40 502.300,60
4 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
[Custo por Exercício daj=) 4 (6
uia o PRO GR Cl 642.356,48 688.813,95 742.106,31 781.664,98 R$2.854.941,72
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
| 3-Operação | specia 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva untingência
Classificação Intitucional:
Entidade
O1t-Tesouro(Receitas Próprias)
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Classificação
Funcional
os 122
Unidade de Medida dos
Produtos
2014 JApoio as Ali
Capeia M
Manutenço
Despesas
Tutelar
Ps]
[| Fiorilli SC Lida - Software
pe
ID: 453942 e Cr C4FDFASC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC EdgaZido iso
RUA AYRTON SENNA Nº. 14
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
va om |
1.852.300,00 1.887.600,00 1.918.800,00 2.010.157,78 7.668.857,78
R$9.189.257,78
Categoria
Custo Total Estimado para
Econômica
a(s) AÇÃO(ÕES)
20.000,00
211.600,00
20.500,00 21.000,00 21.500,00
218.000,00 221.000,00 222.200,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
tinculada(s) ao PROGRAMA
2.209.900,00 2.268.100,00 2.307.800,00 2.403.457,78
-egenda: Tipo: Fonte de Recurso; Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4Despesas de Capital(investimento)
3-Operação | special 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva dc Contingência
Classificação Institucional:
Entidade MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN, ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST, SOCIAL - SEMTAS
Unidade 02-08.04 | SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV. CONS TUTELAR
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sata a Unldadéide Mdida dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
poio das 1des Financeiras & 08 122 UN | UNIDADE 100 100
Administra: to Conselho Tutelar
2017 [Manutençã ços dos o 122 UN | UNIDADE 100 100
Transporte: ho Tutelar
E
Pa .| Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) d [Econômica Sa a 2028 a(s) AÇÃO(ÕES)
2016 E 3 50.000,00 51.500,00 53.000,00 55.000,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 85.000,00 92.000,00 95.500,00 99.000,00 R$371.500,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Própras) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade netas e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçã ecial 05-Transteré; Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
“4-Reserva éncia
Classificação Institucional:
Entidade 8
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
PODER EXECUTIVO
Unidade 02.08.05
AÇÃO(ÕES) «e Governo:
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Função |SubFunção
ao Fiori SC Lida - Software
é ID: 453942 e Cf 4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC E
U N SENNA Nº. 1
RUA AYRTON SENNA Nº, 44 CIATERSSÃO]
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
UN | UNIDADE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
| E 31.000,00 40.000,00 42.500,00 44.000,00
E
bone indo R$220,000,00
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto D1-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva ce Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Remunera
de Pessoal é Encargo
Social - En T
Categoria
Custo Total Estimado para
Econômica 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
756.900,00
652.052,25
779.505.00
676.721,87
835.025,24
| 3
Custo por Exercicio da(=) Açao(ões)
Vinculada(s) ao PROGR/.4 4.
1.408.952,25 1.456.226,87
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estaluais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva cu Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
AÇÃO(ÕES) ce Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
serição Função | SubFunção
122 UN | UNIDADE
mpliação 77
Po]
FGR” Fiori sc Lida - Software
E
BEGE ID: 453942 e Cho carnrade
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página Sde:36
RUA AYRTON SENNA Nº. 1 fc
63.761.936/0001-55 ie
[ Texcrusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2003 [Remuneração de Pessoal e Encargo
22 % | 100 100
8 bi à EN o
Categoria
Custo Total Estimado para
Econômica
a(s) AÇÃO(ÕES)
2026 2027 2028
2.790.607. 35 2888.278.5 3.006.498,28
3.111.794,15 1.797.178,36
5 3 834.678,79 861.280,55 q 5 945.847,23 3.575.668,62
[2m 5 92.555,29 96.057,02 99.419,02 96.057,02 384.088,35
usto por Exercício da/: Ação(5es)
inulado 's) ao PROGRA MA 5.379.362,17 5.585.290,12 5.805.641,91 6.002.066,15 R$22.772.360,35
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias ) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividace 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação f 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Pe]
PGR” Fiori sc Lida - Sotware
6 ID: 453942 e CRC C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Eagina-lO dedo
RUA AYRTON SENNA Nº, 14 [xJiniciar
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
Classificação:
| X [Finalístico
| JApoio Administrativo
[1
a da infraestrutura urbana e rural, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança viária e qualidade de vida para a popu
1 |0003
Público Alvo: Sociedade em Geral
Objetivo: Promover a melhor
lação.
Justificativa: O munic'r
ndo a mobil
enfrenta deficiências em infraestrutura viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana, iluminação e acessibilidade, compromete
dade, segurança e bem-estar dos cidadãos, especialmente em áreas rurais e bairros com menor cobertura de serviços públicos
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução fetal
Tm = E Indicador(es) por Exercicio
i Unidade de Medida do(s) Índice | Índice
Indicador(es) do(s) Programa(s) Ee
E Indicador(es) [Recente] Futuro | 2026 2027 | 2028 | 2029 |
Bloqueteamento KM —IKILOMETRO 5 q
Pavimentação asfaltica KM |KILOMETRO
KILOMETRO
Confecção de Meio-Fic e Calçadas
Recuperação de Meio-Fio e Calçadas KM I|KILOMETRO
0 2 0
14 1
Recuperação de vicirsi KM | IKILOMETRO
650 650 162
Encascalhamento de vc anais “|kM fritonETRO
70 650 145 145 145
Pavimentação de Vicimais KM —IKILOMETRO E
3 10 1 a
Sinalização de Vias KM —|KILOMETRO
1 55 13
Ampliar e Modernizar à Rodoviária E [a
0 100 25 25 25
cão publica com lampadas de LED |UN UNIDADE
1280 1700 105
Limpeza e Manutenção de espaços públicos UN UNIDADE
160 640 120 120
Implantação de ilumir [|
Construção de boca 0º lobos “JUN JUNIDADE
30 | 200 | 42
Implantação de lixeira. | [UN [UNIDADE 1 T
8 70 15 15 15
Implantação de redut: ' s de velocidade e faixas de UN UNIDADE
pedestres o) 50 12 1
ema aan)
ar Fiorilli SC Lida - Software
|
E
E
ID: 453942 e cr C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 11 de 3
RUA AYRTON SENNA Nº. 1
[ALTERAÇÃO ]
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
construção e manutenção de pequenas pontes em areas
rurais
1-Caráter Continuado (Plurianual 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
02.04
02.04.01
Unidade de Medida dos
Produtos
e Praças, Parques,
vdas
Categoria
Custo Total Estimado para
Econômica
a(s) AÇÃO(ÕES)
8 | Searraso | 659.845,00 682.939,58 2.603.088,58
467.225,80 478.298,38
339.792,94 347.845,54 372.620,84
020.14
45.000,00 46.066 da 47 678.76 49.347,52 188.092,72
23735 55 | 24 298,05 25.148,48 26.028,68 99.210,76
425.410, 435491 94 450.734,06 466.509,75 1.778.145,88
T30,000.00 |. 133.080,87 137.738,64 142.559,49
705.544,28
1.494.115,46
200.000,00
794.546. 89
722.264,67
1.529.523,85
204.739,72
813.376,51
RR A 2545060485
1.583.057,18 1.638.464,10 6.245.160,68
211.905,60 [| Prosa | 835.967,62
R$24.653.286,75
Categoria Econômica:
[Custo por Exercicio da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA 5.898.143,74 6.037.921,28
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
6.249.248,51 6.467.973,22
1-Projeto D1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva ntingência
ab
RE Fiorilli SC Lida - Software
6 ID: 453942 e CRC C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 12 de 3
RUA AYRTON SENNA Nº. 14
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE - | X [Finatístico
[Frasco |]
| [Apoio Aiminaramo]
CONSELHO | [Operações Especiais]
partir de estratégias sustentadas nos referenciais de planejamento, avaliação, inovação e educaçã
em saude para melhoria das ações no campo administrativo assistencial e do controle social
Justificativa: Torna-se essencial implementar estratégias sustentadas em referenciais modernos de
rão qualificar a tomada de decisão, melhorar o desempenho dos
m conformidade com os princípios do SUS,
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Atividades de Controls social e Educação na Saúde % Yo
mantidas
Classificação Institucional:
Entidade 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder "lo PODER EXECUTIVO
Órgão ia MNE Sape sa [WD MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade 02.05.08 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: ps Uridadsds Mediairas METAS FISICAS por Exercício
Produtos
a — DC
Código F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cód | Econômica pa a(s) AÇÃO(ÕES)
: 1] 4 5.000,00 5.175,00 5.356,13 5.543,59 ZA
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGR “MA 40.000,00 41.400,00 42.849,00 44.348,72 R$168.597,72
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
*-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade O2-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Reserva de Contingência
ah
q Fiorilli SC Ltda - Software
6 ID: 453942 é CRC C4FDFAGE
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC ES pANRnRES
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: cas
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód Descrição Classificação:
SAUDE EFICIENTE E EFETIVA px fretado
[Toperações Especiais
1 |0005
Público Alvo: Socievade em Geral
Objetivo: Fortalecer à assistência a saúde por meio de ações de promoção, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação, para melhoria da qualidad
e da assisténcia e bem-estar da população.
Justificativa: A rede de saude do municipio enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços, fragilidades na prevenção de doenças,
dificuldade de acesso a atendimentos especializados e carência de ações continuas de promoção e reabilitação. Esses fatores impactam di
retamente na qualidade da assistência prestada à população e na sobrecarga dos serviços de urgência e emergência, muitas vezes agrava
das pela falta de acompanhamento adequado e por ações preventivas insuficientes. A ausência de uma abordagem integrada, que envolva
promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, compromete os resultados em saúde e o bem-estar da comunidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice | Indice indicador(es) por Exercício
Indicador(es) dois) P
ndicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente] Futuro | 2026 | 2027 | 2028] 2029 |
Cobertura da Atenção E
Tempo médio de espera para atendimento nas unidades de |D
saúde 7 3 1 1 |
. = E
Percentual de unidades de saude informatizadas % Go
70 100 id 7
: : E [75
Taxa de vacinação alustizada por faixa etária % Y%o
85 95 1 3 3 3
Número de atendimentos por área (promoção, prevenção, JUN UNIDADE
recuperação e reabilitação) 45000 | 60000 | 3750 | 3750 | 3750 | 3750
Índice de satisfação dos usuários do SUS local %o Yo
70 90 5 5
1 4
'edução nas internações por condições sensíveis à Yo %o TT
atenção básica 12 8 1 1
Custo Total Estimac'o para o PROGRAMA...
Tipo argos Especiais 1-Caráter Con
uado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade ( MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
- agem se |
Órgão SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade | FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Funcional 3
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Descrição Função |SubFunção
mplação de Unidades o : UNIDADE
nto das A | | UNIDADE
nção Primária o .
vamento das
s
Programa Saude Bucal - PSF
Odontolog
2abá
RR Fionill SC Ltda - Software
ID; 453942 e CRC C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Páginas da
[xmiciar ]
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: CTALTERAÇÃO|
63.761.936/0001-55 [ JincLusão |
[ Jexctusão |)
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2031 [Capacitação de Servidores da Atenção
Primária e Demais Servidores da Saude
%
2
Programa de Melhoria do Acesso da A % |%
ualidade - PMAQ
[2 | 2033 o dio Programa Saúde na UNIDADE EH
2034 |Manutenção Predial nas Unidades da 10 301 % % 100
Atenção F na
2035 |Manutença: +: ços de Transporte 10 301 % 100
ta Atenç mr
10 301 %o 100 100 100 100
Var F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
vão(ões) Cód | Econômica 2026 a(s) AÇÃO(ÕES)
1004 4 5 1 4 10.000,00 10.600,00 10.600,00 10.600,00
2028 6 | 3 452.007,46 467.827,72 484.201,69 501.148,75
2028 Eai 3 85.464,00 89.641,77 91.551,17 94 755,46 DO ss |
2028 621 3 138.769,58 147.095,75 152.244,11 157.572,65
2029 3 700.000,00 724.500,00 749.857,50
2029 f ê 136.342,28 144.522,81 149.581,11 154.816,45
[200 t 3 329.053,25 340.570,12
2031 5 3 25.000,00 25.875,00
24! 1.386.940,66
q
o
E
Eq
=
N
EN
2031 3 140.000,00 148 400,00 [8859400] 158.969,79 600.963,79
2032 1.285 936 32 1.330.944,09 1.377527 13 1.425,740.58 5.420.148,12
2033 t 3 14.000,00 14.840,00 15.359,40 15.896,98
2034 ES ME 3 15.000,00 15.525,00 16.068,38 16.630,77 63.224,15
2034 o so | 3 100.000,00 BITATAS 84.602,40 87.563,48 353.907,33
2035 E 3 40.000,00 41.400,00 43.372,15 44.890,79 169.663,54
2035 Wo | 3 205.000,00 217.300,00 224.905,50 232.777,19 879.982,69
[Custo por Exercício da(s) Açao(ões)
inculada(s) ao PROGRAMA 6.230.627,89 6.444.230,64 6.668.703,41 6.901.737,00 R$26.245.298,94
-egenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
+-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 10
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade 02.05.03 | FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
7056 [Vanulenção & Funcionamento do
Haspital Municipal
Contratualizacao de servicos para rede UNIDADE
je atenção especializada
IManutenção de serviços de transporte
per]
[ed Fiorilli SC Lida - Sofiware
ID: 453942 e CI C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 15:de 36
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: [xJiniciar 1]
63.761.936/0001-55
[ JALTERAÇÃO
[ [excLusÃo
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2.865.000,00
2.970.061,50 3.074.013,65 3.181.604,13 12.090.679,28
129.191,30 125.299,12 129.684,59 134.223,55 518.398,56
40.000,00 41.400,00 42.849,00 44.348,72 168.597,72
239.266,55 247.640,88 256.308,31 265.279,10 1.008.494,84
j
140.000,00 144.900,00 149.971,50 155.220,50 590.092,00
155.297,73 164.514,14 594.233,41
|vinculada(s) ao PROGRAMA
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
3.543.988,82
130.530,97 143.890,57
3.808.124,78 3.945.190,14 R$14.970.495,81
3.673.192,07
igenda: Tipo:
t-Projeto
2-Atividade
3-Operação Espe
4-Reserva
acial
contingência
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados 9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
uz
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão
2.05
02.05.04 | FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Classificação
Funcional
Unidade dê Medida dos METAS FISICAS por Exercício
scrição
Produtos
ico na atenção primária
EK NEEM
UNIDADE
e funcionamento das
os da assistência
UNIDADE
Medicamento Farmacia -
UNIDADE
100 100
100
FR.
Categoria
Cod | Econômica
=|]
100
Custo Total Estimado para
30.000,00 31.050,00 32.136,75 3326153) 126.448,28 |
20.000,00 20.700,00 21.424,50 22 174,36 84.298,86
a(s) AÇÃO(ÕES)
Tag OOo
152.179,64 157.505,93 163.018,63 168.724,29 641.428,49
90.800,02 993.978,02 97.267,26 100.671,59 382.716,89
R$2.246.778,82
532.979,66 551.633,95 570.941,14
1-Projeto
4-Reserva
Fonte de Recurso Categoria Econômica:
01-Tesouro(Ret
02-Transterênci
05-Transte
18 Próprias 3-Despesas Correntes(custeio)
» Convénios Estatuais-Vinc sas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
4-De
zonvêros Federeais-Vinc:
ID: 453942 e CT
AFDFAGC
pj]
ras Fiorill SC Lida - Software
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 16 de 36
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: [xJiniciar -]
63.761.936/0001-55
[ Jexctusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
efiraísico |
| | Apoio Administrativo
| [operações Especiais]
VIGILANCIA EM SAUDE
Público Alvo: Socie
Objetivo: Prevenir e controlar riscos, agravos e doenças que afetam 2 saúde da população, por meio do fortalecimento das ações de vigilância epidemiol
ógica, sanitária, am tal e da saúde do trabalhador, a: rando resposta rápida, integrada e continua no âmbito do município.
se em Geral
Justificativa: À Vigláncia em Saude e um componente essencial do Sistema Unico de Saúde (SUS), responsável pelo monitoramento, prevenção e contr
ole de úscos à saúde pública. No contexto municipal, há necessidade de fortalecer a capacidade de resposta às endemias, surtos, agravos
e fatores ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população. A implantação de ações estruturadas de vigilância epidemio
lógica, sanitária ambiental e em saúde do trabalhador é fundamental para garantir a proteção da saúde coletiva especialmente em áreas v
ulneráveis.
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercicio
EJESESEA
1
Índice
Indicador(es) do(s) Programa(s) Recente] Futuro
Percentual de cobertura da notificação de doenças de
notificação compulsora
100
Número de inspeções sanitárias realizadas
Índice de infestação predial por Aedes aegypl
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...
Tipo:
3.700.149,23
s Especiais
1-Caráter Continuado
lurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade 02.05.05 | FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAUDE
a : Classificação
AÇÃO(ÕES de Governo: ancora Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Manutenção: dos Serviços de o c
icionamento dos E - Yo '
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Econômica 2026 2027 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
ES sadia]
40.000,00 41.400,00 42 849.00 44.348,72 168.597,72
! 500.000,00 518.600,00 534 027 8 552.718,85 2.103.346,73
] 4 5.000,00 5.175,00 5.485.50 677,48 | 21.337,99
|
3 214.245,00 221.743,58 229.504,61 237.537,27 903.030,46
818.780,75 846.538,07 | 875.643,16 906.290,67 R$3,447.252,65
pa]
dá
ppa]
Fiorilli SC Ltda - Software
é ID: 453942 e CRC C4FDFAGO
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Repnariside
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
[ [ALTERAÇÃO
63.761.936/0001-55 [ JincLusão!
[ JExcLusãÃo
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
*-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Fspec 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva ( ncia
Classificação Institucional:
Entidade 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PODER EXECUTIVO
Orgão 02.05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade 02 05.06 | FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO» ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
Estruturação da Rede de Serviços de
tenção Primania de Saude
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2026
Categoria
Custo Total Estimado para
Econômica
a(s) AÇÃO(ÕES)
20.000,00
20.700,00 21.424,50 22.174,36
[Custo por Exercicio
inoulada(e) do PROGRAMA 20.000,00 20.700,00 [O raso] 22.174,36 R$84.298,86
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados pesas de Capital(investimento)
3-Operação ecial 05-Transferâncias e Convênios Federeais-Vinculados erva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 10 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade 02.05.09 | FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
à À Classificação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ee Unidade-de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
ora são a nunçã o [om [ow [om [wo |
nacional d nação e nutrição
T E
a FR | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Dc 2026 2027 2028 2029 SIIAGAIÕES)
2044 | 3 20.000,00 20.700.00 21.424,50 22.174,36 84.298,86
[Custo por Exercício flaís) Agao(ões)
20.000,00 20.700,00 21.424,50 22.174,36 R$84.298,86
|vinculada(s) ao PROGR
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projete 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
a-Reserva ce Contingência
ASR
Rr Fiorilli SC Lida - Software
; ID: 453942 e CF “4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Esigina/1R de. S6
RUA AYRTON SENNA Nº. 14 [xJiniciar 7]
[ JALTERAÇÃO ]
63.761.936/0001-55 [ JincLusão |
L Jexciusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação institucional:
Entidade MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE SAUDE - SEMSAU
FUN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
Classificação
Funcional
Poder
Orgão
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
struluração de Unidade de Atenção
Especializada em Saude
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2026 2027 2028 2029
F.R. | Categoria
Cod | Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20.000,00
20.700,00 21.424,50 22.174,36 84.298,86
R$84.298,86
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Custo por Exercício fia(s) Agão(0es)
|vinculada(s) ao PROGRAMA 20.000,00 20.700,00 21.424,50 22.174,36
1-Projeio 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especia 95-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva ntingência
by
ed Fiorili SC Lida - Sofiware
ato ID: 453942 e CRC C4FDFASC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Pagina seia
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55 [| [incLusão |]
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Emis
|. Japoio Aamrarao]
mbros da comuni
fase em estudantes, professores, gestores escolares, suas familias e demais me
municipal de ensino por meio da melhoria da in
)s indices de alfabetização
nfantil e elevação
Justificativa: O município enirenta desafios importantes na infraestrutura das escolas da rede municipal. na valorização dos professores, no atendimento
a primeira infancia e na alfabetização plena dos estudantes das series iniciais. A superação desses desafios é essencial para garantir equid
ade de oportunidades e educação de qualidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
n E ER Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indice
Indicador(es) Recente Futuro | 2026 | 2027 | 2028] 2029
UNIDADE
181 280 24 2:
UNIDADE
278 350 18
280 24
18 18
25 25
Ampliação de vagas em c;
reche municipal
e
Ampliação das matriculas da educação infantil na
pré-escola para atender as crianças até cinco anos
EE
o
Manutenção da Creche
np
a
Manutenção da Educação Infantil na pré escola (4a 5 UN UNIDADE
anos)
278 630
88 88 88 88
Assegurar que. no min mio 80º, das crianças estejam % %
alfabetizadas ao final do segundo ano do EF
Garantir 100% de matriculas no Ensino Fundamental le |%
que concluam o quinto ano em idade regular 94
Manutenção do Ensino Fundamental, com enfase na UN — JUNIDADE
Ibetização e nos resultados na aprendizagem 767 970 50
Ed
E)
I
E
Alcançar a média 7,0 no IDEB até o final do ciclo % %
5.6 7 0
Alcançar a média 8,0 no IDERO até o final do ciclo % Yo
63 8 (o) 1 1
Garantir a oferta de mais ículas de escola em tempo 1 to 1%
integral, no minimo, 40% das esc olas municipais 20 40 5 5 5
Assegurar a conectividade à internet de alta velocidade % %
para uso pedagógico em 100% das escolas 100 100 100 100 100
sa
Manutenção da Educação do campo. Universalizar o UN UNIDADE
atendimento na pré-escola e no ensino fundamenal 70 100 7 7 8
Universalizar a oferta de Atendimento Educacional UN [UNIDADE
Especializado - AEE 50 75 6 6 6 rá
Manutenção da Educação de Jovens Adultos e Idosos UN JUNIDADE
19 119 119 119 119
Manutenção, construção e melhoria da infraestrutura das JUN UNIDADE
escolas, padrões de acessibilidade universal 5 7 (o)
|
|
E
Zaha
Rs Fiorill SC Lida - Software
E» ID: 453942 é CRC: C4FDFAGO
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC pane ads
o Defiviciar
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: BCE
63.761.936/0001-55 [ INCLUSÃO |
| Jexciusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Manutenção do transporte escolar rural UNIDADE
Aquisição de veiculos para 0 transporte escolar
Fortalecimento e Manuleção do Programa de Alimentação
Escolar
Fortalecimento dos Programas e Projetos Insliluíidos pela
Secretaria de Educação e parceiros
grmação Continuada de Profissionais da Educação,
inselheiros e Técnicos
Valorização e incentivos aos profissionais da educação,
com ênfase nos indices de aprendizagem
Incentivo Universitário
Custo Total Estimado para o PROGRAMA REC str " 74.794.806,06
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual | Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 12 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
Unidade 02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
ã Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
rama de Formação
eiros e Técnicos
Custo Total Estimado para
om | am | “o NAaess
18.000,00 18.630,00 19.282,05 19.956,92 75.868,97
9) 30.000,00 | 31.050,00 32.136,76 33.261,54 126.448,30
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
lvinculada(s) ao PROGRAMA 245.000,00 | 256.575,00 239.320,14 247.696,33 R$988.591,47
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-De:
“Atividade 02-Transterê
esas Correntes(custeio)
5 e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação sr 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva E,
Pla]
Ru Fiorilli SC Ltda - Software
E ID: 453942 e CRC CaFDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC paga inatas
ET
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: ALTERAÇÃO]
63.761.936/0001-55 [ JincLusão |]
[ Jexctusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação
E
v | 2047 [Manutenção e Coordenação das FA
Atividades do Ensino Fundamental
Aanutenção e Coordenação das
tividades da Escola do Campo
Poder
Unidade
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Produtos
lanutenção do Programa: Escola em
empo Integral - ETI
Manutenção e Coordenação das
Atividades Jo Atendimento Educacional
Manutenção « Coaraenação da
Ecucação Basica - QSE
onstrução A
Escolas da rede ce
3 e Melhoria das
Construção Ampliação e Melhoria das
Escolas da Rede de Ensino Infantil
e
E
fo)
>
õ
m
Manutenção
ontinuada
do Programa de Formação
e Profissionais da
5 [Manutenção do Programa de Formação
% 100 100 100
ontinuado ve Profissionais da
ontribuições para Entidades Privadas % | 4 0
sem fins Lucrativos
contnbuições para Entidades Privadas
sem fins L ativos
IManuter
ão e Coordenação das
”
2056 c 12 365 % |%
tividades va Creche
2059 [Manutenção « Cooruenação das " " E
Atividades va Pre-Escola
2060 jAtendimento ao Programa Aprende 12 UNIDADE
2 361 UN 1 1
“Alfabetização!
[Mais Itapu
pen ER | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) od |Rconómica 2026 | 2027 2028 + 2029 | ais; Ação(ÕES)
2047 50 3 505.000,00 543.375,00 562.393,13 582.076,89 2.192.845,02
2048 500 4 5.000,00 5.175,00 5.356,13
2049 500 5 NE 3 140.000,00 144.900,00 149.971.50 155.220,50 590.092,00
2050 E 3 34.000,00 97.290,00 100.695,15 104.219,48 396.204,63
2051 550 3 382.000,00 395.370,00 409.207,95 42353023] 1.610.108,18
2051 550 4 11.056,28 11.443,25 11.843,76 12.258,30 46.601,59
2052 50: 3 150.000,00 155.250,00 180.683,75 pe mem RR]
2052 Su0 4 50.000,00 51.750,00 53.561,25 55.435,89 210.747,14
2053 5 ] 150.000,00 155.250,00 166.307.68 632.241,43
2053 5 4 50.000,00 51.750.00 53.561,25 5.435, | 210.747,14
2054 5 3 115.000,00 119,025.00 123.190,88 127.502.57 484.718,45
2056 5 o | 3 45.000,00 | 46.575.00 48.205 13 49.892,31 189.672,44
| |
Pb]
Rs Fiorlli SC Lica - Software
ID; 453942 e CRC. C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC sopas portt
RUA AYRTON SENNA Nº. 14
63.761.936/0001-55 [ Jinciusão |
[ JexcLusão |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3 140.000,00 155.220,50
E E
1 RT
10.350,00 10.712,25 11.087,18 42.149,43
284.625,00 294.586.88 304.897 42 1.159.109,30
144.900,00 149.971,50 590.092,00
265.000,00
10.000,00
275.000,00
E 10.000,00 10.350,00 10.712.25 11.087,18 42.149,43
E 140,000,00 144 900,00 149.971,50 155.220,50 590.092,00
[Custo por Exercicio da(s) Ação(ões)
Ivinculada(s) ao PROGRAMA
R$11.727.283,07
2.767.056,28 2.884.603,25 2.985.564,40 3.090.059,14
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) a-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
a-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Classificação Ei
On) Unidade dê Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Hi Produtos E
Função |SubFunção 2026
Poder
Orgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
e |
2027 2028 2029
12 361 UN | UNIDADE 100 10% 100 100
12 361 UN 100 100 100 100
ao FUNDEB e Valorização
ais da Educação - Ensino
ja FUNDEB e Valorização
vis da Educação - Ensino
tendimento aa FUNDEB e Valorização
os Profissionais da Educação - Ensino
UNIDADE
UNIDADE
jendimento ao FUNDEB e Valorização
Jos Profissicnais da Educação - Ensino
2071 |Atendimeni
' UN UNIDADE
a [UNGRDE
UN
FUNDEB e Valorização
da Educação - Ensino
2072 [Atendimento ao FUNDEB e Valorização UNIDADE
12 365 UN
ias Profissionais da Educação - Ensino
2073 JAtendimento ao FUNDEB e Valorização na UNIDADE
2 E 366
dos Profissonais da Educação - Ensino
= fas o ui
à | 2074 Manutenção do Transporte Escolar - 13 Em : ) a
FUNDEB 2 36 bo 100 100 100 100
HR UNIDADE == e CR
usleio das Anvisades Operac:
diministrar as cas Unidades
12 361 UN 5 E 5
colares
- =—— = mi
cm FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) coa Econômica 2026 2027 2028 2029 als) AÇÃO(ÕES)
6.107.803,17 6.331.926,28
431.000,00 446.085,00
186.600,00
844.500,00
121.800,00
1.296.202,23
6.553.543,70
461.697,98
199.890.59
915.362.38
130.475,00
1.395.267,66
6.782.917,72 25.776.190,87
206.886,76 786.508,35
947.400,48 3.591.670,86
135.042,00 513.380,00
1.444.101,78 5.483.656,25
193.131,00
884.408,00
126.063,00
1.348.084,58
86.940,00 89.983,00 93 133,00 96.392,00 366.448,00
769.100,00 796.019,00 823.880,00 852.716,00 3.241.715,00
Pa]
PAR” rio sc Lida - Sotimere
RA
é ID: 453942 e CRC: C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 29 de 36
[xfiniciar
RUA AYRTON SENNA Nº. 1º CIALTERAÇÃO)
63.761.936/0001-55 [ JincLusão |]
[ JexcLusão |]
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
73.200,00
7576200 78.414,00 81.159,00 308.535,00
1.611.527,07
2072 Sá
2073
2073
culada(s) ao PROGRAMA 13.360.540,08 13.865,724,25 14.351.024,60 | 14,853.310,46 R$56.430.599,39
=egenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias ) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados a-Despesas de Capital(investimento)
necial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Poder
Orgão
Unidade
Classificação Iza
AÇÃO(ÕES) de Governo: | Funcional | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Descrição 2027
a o na EG MEI E EO
Sa FR] Gatégariá METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gueto Tot Estimado pára
Ação(ões) Cod | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
y 3 207.000,00 214.245,00 221.743,57 842.988,57
Custo por Exercício Hla(s) Adgãao(ões)
lvinculada(s) ao PROGRAMA 200.000,00 207.000,00 214.245,00 221.743,57 R$842.988,57
Legenda: Tipo: . Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
t+-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias | 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
12 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
02 | PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
Entidade
Poder
Orgão
Unidade 02.06.07 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO(ÕES) ce Governo: o || midadodafiiedida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Descrição Função |SubFunção
2061 JFontalecimento e Manutenção de UNIDADE
Alimentação Escolar dos Alunos da e be UN
—++
pa]
ed Fiorilli SC Lida - Software
24FDFAGO
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC ERgnEAMas
o
RUA AYRTON SENNA Nº. 14 CIAERAÇÃO)
63.761.936/0001-55 [ JincLusÃo |]
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2062 [Fortalecimento e Manutenção de
Alimentação Escolar dos Alunos da
Fortalecimento e Manutenção de
Alimentação Escoiar dos Alunos da
Fortalecimento e Manutenção de
Alimentaçã s e dos Alunos da
Foralecime e Manutenção de
Alimentação Escalar dos Alunos da
Categoria Custo Total Estimado para
Econômica EE a(s) AÇÃO(ÕES)
29.120,00 30.139,20 31194,0
174.000,00 180.090,00 186.393,15
15.667.16 16.215,51 16.783,05
26.000,00 26.910.00 27.851,85 28.826,66 109.588,51
15.000.00 15.525,00 16.068,38 | 16.630,77 63.224,15
9.082,41 9.400,29 9.729,30 10.069,83 38.281,83
50 000,00 51.750 00 53561.25 55 435.89 210.747,14
15.137,35 15.667,16 16.215,51 15.783,05 63.803,07
1 y
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.140.071,71 1.179.976,29 1.221.275,47 1.264.020,09 R$4.805.343,56
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Conlingência
a” Fionili SC Lida - Sofiware
C4FDFA6C
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 25 de 36
o [xfiniciar -]
RUA AYRTON SENNA Nº, 1º
63.761.936/0001-55 [ Jinciusão |]
[ JexcLusão
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição Classificação:
z | X [Finalistico
) FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no
Público Alvo: Socienao
| JOperações Especiais]
e em Geral, bem como os cidadãos em situação de Vulnerabilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Objetivo: Promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando o acesso a políticas públicas que contribuam p
ara seu desenvolvimento integral, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de risco e superação de vulner
abilidades soc'ais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justificativa: O Programa tem como finalidade promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme estabelecido
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Através do acesso facilitado a políticas públicas, o programa busca contribuir para o des
envolvimento integral dos beneficiários, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e superando vulne
y rabilidades sociais
Diante da cenário alual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições ce vulnerabilidade e violação de direitos, é impres
cindivel à implementação de ações integradas e continuas que promovam a proteção social básica e especial. Essas ações visam não ape
nas a assistência imediata, mas também a prevenção de riscos, o acompanhamento sistemático e o fortalecimento da rede protetiva
Assim, o programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco p
essoal ou social, bem como suas familias, garantindo a defesa de seus direitos e o desenvolvimento pleno
A expectativa é de que o programa contribua significativamente para a melhoria das condições de vida deste público, por meio de metas cla
tas e ações estrategicas, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva,
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicadores); por ExarcicÃo.
Recente| Futuro
100 150
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es) 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
Número de familias acompanhadas UN
Es! 12 13
—
Número de atividades ecucativas realizadas UN
5 5 5
Número de visitas domiciliares realizadas UN
25 25 25
Número de crianças acompanhadas UN
lúmero de campanhas de conscientização realizadas UN |
1
Número de campanhas realizadas UN
p 1 1 [o]
Número de denúncias atendidas UN — JUNIDADE
30 7 7 8 8
6.203.666,55
2-Não Continuada (Anual / Temporário)
Entidade . EE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 0 PODER EXECUTIVO
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição
eira Infância no SUAS
Ee Frorilli SC Ltia - Software
Página 26 de 36
pqnicar
[ Jacteração!]
[ JincLusÃo
[ JexcLusÃo
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55
208* [Piso Varia ança Fehz + Estadual UNIDADE
UN Bo 100 120 150
os 243
ua o o º Ei
lama de Vrdo [o pe fr mio)
Fortalecimento de Vinculo
lanutenção dos Serviços de dá aaa ai so FR
ransporte -SCFV
[| o o. = a o e o
2086 [Execução do Programa MAMÃE 08 ua | un | Pros oo fome |
2HEGUEI - Piso Variável - Estado
“ ls Enc Ca
UNIDADE
tenção e Fortalecimento
sal Básica — Piso
a 2088 | 1600 EH
2089 [Concessão de Beneficios Eventuais - UNIDADE 4000 1200
etãe Programa Bolsa
Cadastro Unico
ransporte — BL Bolsa Familia
2092 JApoio Adm mstrativo - Vo Neuza UNIDADE ao so 100 100
Manutenção da Indice de Gestão UNIDADE 50 70 E) 100
Descentralizada - Programa Auxilio
2100 |Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB -| qg 245 UN | UNIDADE “0 so E) ao
Fundo Nacional de Assistência Social
2101 JApoio e Manutenção do Programa BL o 2 ses] MESES 1 12 1
Bloco de Ge do SUAS-IGD SUAS ã $a a
fa ——+
102 |Manutenção dos Sen o s de og 245 JESEI MESES 1 “2 12
Transporte - Bioco IGD SUAS
: — rd
2 | 2103 Nigilância Socio-Assistêncial 08 245 UN | UNIDADE 25 10 so
a = —+ dd —
igo . ici a
pro: FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para
sá Cód | Econômic: a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) e ci 2026 2027 2028 2029 fa) AGROÍSES)
2080 E z 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
660 3 60.000,00 62.199,80 65.629,29 67.661,32 255.490,41
4 20.869,37 21.500,00 21.000,00 22.000,00 85.369,37
13.000,00
15.590,63
20.000,00
3 12.000,00
3 15.063,41
14.000,00
14.000,00 5.000,00 54.000,00
16.136,30 16.701,07 63.491,41
21.500.00 22.600,00 78.100,00
50 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2083 5 10.000,00 15.500,00 20.000,00 21.000,00 56.500,00
2083 E 8,000,0% 8.500,00 9.500,00 35.000,00
2083 es 3 15.617,97 TE 00,0% 18.249,87 19.853,87 70.621,71
2083 l 1 15.000 0% 15100 15.200,00 1530000 60.600,00
2084 E ] 13.000,00 14,000 OU 1500000] 1600000 58.000,00
2084 E 3 13.500,00 133279 13.550,00 13.700,00 54.077,90
2085 | 500 a 00 78.000,00 17.500 | 18.500,00 62.000,00
2085 E 4 10.000,00 10.50.00 11.000,00 11.500,00
2085 E ) ] 11.000,00 11.600,00
2085 661 4 7.234,06 7.272,87
ppa]
ras Fiori SC Lida - Software
ID: 453942 e CRC CAFDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 27 de 36
5
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
500 3 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00 48.000,00
2090 48.500,00 51.549.50 53 681.74 203.257,81
2090 20.709,25 21.700,00 21.800,00 21.900,00 86.109,25
26.471,60 15.000,00 21.500,00 22 100,00 86.071,60
17.000,00
35.000,00
10.000,00
18.000.0%
19.000,00 20 000,00 74.000,00
36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
10.700,00 11.000,00 42.094,20
5 0
8.000,00 8.500,00 6.800,00 26.000,00
10.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
[3] 13.500,00 16,168,45 22.841,85 2372270 76.233,00
3
]
65.000,00 89.500,00 71.500,00 273.500,00
38.587,52 39.938,08 42.782,67 162.644,19
18.500,00
10.000,00
16.371,49
660 3 12.500,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.038.601,49 1.080.715,69
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
20.000,00 21.000,00
10.000,00 9.500,00
17.000,00 17.000,00
12.87949 13.957,77
23.000,00
10.000,00
17.500,00
13.108,80
39.500,00
67.871,49
1.134.202,35 1.170.172,71 R$4.423.692,24
Categoria Econômica:
t-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transtferências e Convênios Estatuais-Vinculados a-Despesas de Capital(investimento|
3-Operação Especie 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 8 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Orgão 02.08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Unidade 02:08.03 | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
a Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: dps Lnidads da edida dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Função | SubFunção 2026 2027 2028 2029
| 1
os | 243 | | 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
[Custo por Exercicio da(s) Ação(ões)
Ivinculada(s) ao PROGRAMA 27.500,00 30.000,00 32.500,00 34.100,00 R$124.100,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2027
Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especia 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
FG” Fiori sc tido - Sortuare
& ID: 453942 e CRC: CAFDFAGE
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC DE
x
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
ÃO(Õ Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
ulenças das Atvigades de Medida
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
500 67.698,23
Exercicio da(s) Açêolã
Estar BRO 26.049,62 27.661,36 28.592,75 29.794,50 R$112.098,23
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
2026 2027 2029
16.049,62 16.661,36 17.192,75 17.794,50
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitai(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva dê Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 8 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 2 PODER EXECUTIVO
Órgão 02,08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Unidade 02.08.07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
z Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Eunciao Unididadaicóidá dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Descrição
Piso Variável de Media Complexidade —
PSE [ESTADUAL
UNIDADE
Manutenção ga Proteção ã UNIDADE
sia Complexidade
2 2097 |Manutenção cio: ços de UNIDADE
Transporte — & MC
» | 2098 |BL PSEMi ; da Pr UNIDADE
2 lá
Social Especial Compl
Codigo E ici
aa JR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
pegas Econômica
Ação(ões) [ 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2094 ; 15.090,00 18.100,00 17.500,00 67.100,00
2096 Soo ] 80.000,00 60.500,00 61.000,00 243.300,00
2096 [ 660 3 25.042,72 25.519,22 28.989,67 107.502,50
2096 660 4 10.000,00 10.100,00 10.300,00 10.350,00 40.750,00
2097 E 15.000,00 16.000,00 16.960,00 | 17.797,80 65.757,80
2097 | 660 3 10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.600,00 41.600,00
Pr]
ed Fuonllt SE Lida - Software
ID: 453942 e CRI
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Fagna cida so
k
RUA AYRTON SENNA Nº. 4:
63.761.936/0001-55
[ JExcLusãÃo |]
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
| 2098 | sor ) ] 10,000.00 1450006 | 17.000,00 18.500.00 | 57.000,00
30.739. 9 2015 80 | 33.352,85 35.056.23 | 131.165,78
20.000,00 20.500.00 21.000,00 21.200.00 82.700,00
E d A
RARE de 195.782,62 203.235,02 215.064,74 222.793,70 R$836.876,08
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 04:71
2-Alividade 0
3-Operação Espec
a-Reserva de Contingência
ouro(Receitas Próprias, 3-Despesas Correntes(custeio)
nsferências e Convênios Estatuais-Vinculados a-Despesas de Capital(investimento)
05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade “Ts MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
02:08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
—— — E
Unidade 02.08.08 | PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁ/IRO
AÇÃO(ÕES) de Governo: e ter Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Descrição Função |SubFunção
danulenção do Programa Municipal
Policia Miliiar Minm - ltapuã do Oeste
Custo Total Estimado para
3 153.500,00 154.200,00 157.000,00 156.700,00 621.400,00
500 d 20.000 00 20.500.00 25.000.00 20.000,00 85.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Ivinculada(s) ao PROGRAMA 173.500,00 174.700,00 182.000,00 176.700,00 R$706.900,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
t-Projeto O1-Tescuro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade U2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Lo 3-Operação Especial 05-Tr incias e Convánius Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Psp
RE Fionilli SC Lida - Software
C4FOFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC
RUA AYRTON SENNA Nº. 14
63.761.936/0001-55
Página 30 de 36
INICIAL
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
A TÁVEL
4 |0009 AGROPESCA SUSTEN
Público Alvo: Produto
ural: População em Geral
Objetivo: Atender à produtor rural, incentivando e prestando assessona técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando a qualidad
€ e aument 4 produtividade & a renda do produtor, Inclusive na diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
emas |
[E Apoio Acmimisraivo|
[operações Especial
ropriedade mais
Justificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produ
tor, seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outr
os. Busca-se promover o fortalecimento e incentivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o
suporte de horas-máquina, é possivel melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produção, tornando a p
rodutiva e rentável.
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Previsão da Evolução do(s)
RR FR Indicador(es) por Exercício
Indice | Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Futuro
Apoio de agroindústrias
N
Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da UN
Agricultura Familiar - PMAAAF
Capacitação do pequenos agricultores
Do pá a]
50
Recente 2026 | 2027 2028 [ 2026 |
12
12 13 13
Distribuição de calcár TONELADAS
Distribuição de mudas de café clonal
[o] 100000C| 250000 |250000 [250000 |25000€
Fortalecer a feira Municipal UN UNIDADE
10 20 2 3 3
incentivar a piscultura e construir tanques de peixe UN — JUNIDADE
15 50 8 8: 9
Atender o pequeno produtor com serviços de hora máquina |HORA|JHORAS
600 3000 600 600 600 600
Perfurar poços artesianos UN JUNIDADE
0 200 50 50 So 50
Produção de mudas de arvore frutifera para distribuição UN JUNIDADE
gratuita O | 15000 | 3750 | 3750 | 3750 | 3750
a
Atender o pequeno produtor porteira a dentro UN UNIDADE
60 200 35 35 35 35
Serviços de Fiscalização das Agroindustrias UNIDADE
3 12
Recuperar pastagens
HECTARE
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....
Legenda:
Tipo: Q-Encargos Especiais
0
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual | Temporário)
ID: 453942 e CRC C4FDFAGC
ab
[ed Fionlli SC Lida - Software
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC
RUA AYRTON SENNA Nº, 1
63.761.936/0001-55
Página 31 de 36
EC
[ JaLtERAÇÃO
[ Jincrusão |]
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
Unidade 02.07.01
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
2026 2027 2028 2029
estão de Pollica em Agncultura
100 100 100 100
20 6
20
20
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
370.000,00 323.657,16
600,800,00 644.200,00
284.571,16 228 188.35 1.206.416,67
678.545, 727.388,14 2.650.934,06
91 448,88 96.935,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
1.065.869,04 1.064.493,56 R$4.257.404,45
1.062.248,88 1.064.792,97
Legenda: Tipo:
t-Projeto
2-Atividade
3-Oper
Categoria Econômica:
3-Despesas Carrentes(custeio)
as de Capitai(investimento)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e ênios Estatuais-Vinculados spt
Reserva de Contingência
05-Transferência: nvénias Federeais-Vinculados
ID: 453942 e CRC: CAFDFAGE
Pela]
E” Fioriso tida -Sofiware
Astá
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC pajndnauane
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55 E]
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
: EI
AGENDA TRANSVERSAL - SELO UNICEF E rpoio Adin]
[ [Operações Especiais)
Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
Objetivo: Promover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da criação e impl
ementação da Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, assegurando sua proteção integral, conforme o Estatuto da Crianç
a e do Adolescente (ECA) e os compromissos assumidos pelo município no ciclo do Selo UNICEF.
Justificativa: À implementação da Agenda Transversal reforça o compromisso do município com à equidade, a inclusão social e o desenvolvimento suste
ntável, priorizando os segmentos mais vulneráveis da população infantojuvenil.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es)
Tipo: O-Encargos Especiais
Classificação Institucional:
Entidade 8
02
02.08
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Classificação .
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
Manutenção É Fortalecimento da
Agenda Transversal
Código
da(s)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
85.000,00
10.000,00
15.000,00 30.000,00
[Custo por Exercício [la(s) Aga
Ivinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 15.000,00 30.000,00 R$85.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitai(investimento)
Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
3-Operação Especia 05-Trans
4-Reserva de Contingência
aba
Fa
Fionilli SC Lida - Software
ID: 453942 € CRC. C4FDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Páginaataao
RUA AYRTON SENNA Nº. 1: INICIAL
63.761.936/0001-55
Ê
INCLUSÃO
[EXCLUSÃO |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
= [X [Finalístico
4 lo0m4 |ITAPUA SUSTENTAVEL —
| Joperações Especiais)
Público Alvo: Sociedade em Geral
Objetivo: Promover a educação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando prá!
clusão produtiva.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produ
tor. seja na agricultura, pecuária ou piscicullura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outr
os. Busca-se promover o fortalecimento e incentivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o
E" suporte de horas-máquina, é possivel melhorar o espaço da propriedade, o que proporciona melhor desempenho na produção, tornando a p
ropriedade mais produtiva e rentável.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
A E EE ——Indicador(es) por Exercício
: Unidade de Medida do(s) indice | Índice
h d P
paltndor as) doa Rio ataae) Indicador(es) Recente| Futuro | 2026 | 2027 | 2028] 2029
Palestras de educação ambiental UN UNIDADE
. 0 16 4 4 4
Gestão dos residuos sólidos %o Yo
95 1 1 1
100 100 100
ticas sustentáveis, cidadania ambiental e in
Gestão dos residuos de construção Civil T TONELADAS
400 100
Gestão de poda urbana + TONELADAS
J
Sacos para coleta seletiva (seco e organico) UN UNIDADE
100 25 25 25 25
100000 | 25000 | 25000 | 25000 |25000
0
0
(6)
Apoio aos catadores de lixo UN [UNIDADE 1
(o) 2 0 1 0 g
i a o E [ ea
0 25
0
a
quisição de lixeiras UN — |UNIDADE
100 25 25 25
Aquisição de equipamentos junto ao consórcio UN UNIDADE
Contratação de serviços de coleta de residuos UN — |JUNIDADE
0 100 25 25 25 25
Gusto Tolal Estimado para o PROGRAMA «cacem isessiist [DO araoesta |
Legenda: Tipo: -Encargos Especiais 1-Caráter C nuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Poder PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
Unidade 02.07.01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
x Classificação:
AÇÃO(ÕES) de Governo: E unsidnd 9 Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Reciclagem e Destinação Final 18 4 % EEN
Peida
aá
[od Fionli SC Lica - So!tware
é ID: 453942 e CRC CAFDFAGO
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC pagua se nana
Ig
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55 INCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cod | Econômica 2027 2028 a(s) AÇÃO(ÕES)
é
383.658,77 497.772,78 521.240,56 552.650,42 1.955.322,53
2105 oo 4 43.000,00 45 150,00 47 407,50 49 777.88 185.335,38
[Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) o
lVinculada(s) ao PROGRAMA. 426.658,77 542.922,78 568.648,06 602.428,30 R$2.140.657,91
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados a-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
a
[ed Fionlll SC Ltda - Software
ID: 453942 e CRC CAFDFAGC
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC Página 35 de 36
o x
RUA AYRTON SENNA Nº. 14 A ERAÇÃO
63.761.936/0001-55 [INCLUSÃO |
L]
[ [ExcLUsÃO |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE
Classificação:
pras |
| [Apoio Administrativo
[| [Operações Especiais
úblico Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município, incluindo pessoas com deficiência, grupos culturais, atletas amadores e co
Objetivo: 1, Promover a cultura e a arte: Fomentar a expressão cultural e artistica na comunidade,
2. Melhorar a qualidade de vida: Oferecer oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua saúde física e mental.
3. Desenvolver a comunidade: Fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social.
4. Fomentar o esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e a atividade física para melhorar a saúde e o bem-estar.
Justificativa: O programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a participação cidadã e ofere
cendo oportunidades de acesso à cultura e ao lazer para todos. € ontribuir para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes e ge
rando renda. Ajudando a desenvolver habilidades sociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança.O programa pode contribuir
para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a participação cidadã e oferecendo oportunidades de ace
sso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuir para O desenvolvimento do turismo local atraindo visitantes e gerando renda Ajudando a de
ciais e emocionais, melhorando a autoesuma e a confiança.
senvolver habilidades so!
Unidade de Medida do(s) Índice Indicador(es) por Exercício
dicad
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente 2026 | 2027 | 2028 | 2026 |
100
"
Satisfação do público
Impacto na qualidade e melhoria de vida
Acesso a atividades de cultura. esporte € lazer
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual 2-Não Continuado (Anual | Temporário)
Classificação Institucional:
2
Poder 02
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
N Entidade MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 02.10.01 SEC. MUN. DE ESPORTE. CULTURA, LAZER E TURISMO
A lassificaçã ci
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | |njgade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
fes om |
2106 [Difusão da Cultura e Turismo
13 392 % 100 100
7 |Ditusão do Esporte e Lazer
FR. | Categoria
Cód | Econômica
3
4
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2028 2029
384.791,14 384 791,14 1.539.582,28
85.000,00 350.207,74
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2026 2027
385.000,00
85.000,00
195.000,00
20.000,00
385.000,00
85.000,00
195.000,00
20.000,00
500
190.000,00 190.000,00 770.000,00
20.000,00 20.000,00 80.000,00
679.791,14 689.998,88 R$2.739.790,02
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
685.000,00 685.000,00
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesuuro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
AA
qr
Fiorilli SC Lidia - Software
1D:453942 e CRC: CAFDFAGC
Página 36 de 36
INICIAL
[ [ALTERAÇÃO
[iNcLUSÃO |
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNIC
RUA AYRTON SENNA Nº. 1:
63.761.936/0001-55
4.Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
| JFinalístico
RESERVA DE CONTIGENCIA O
| [operações Especiais)
Público Alvo: RESERVA DE CON TIGENCIA
Objetivo: Controlar a Reserva de Contigência do Municipio
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercicio
* Indicador(es) do(s) Programa(s)
RESERVA DE CONTIGENCIA
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. E x as 2.549.579,91
uado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual | Temporário)
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais atáte
Classificação Institucional:
Entidade 2 MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 2.03 SEC MUN DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
Unidade 2 05,01 | SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | | njgade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
0505 [Reserva de Contigencia = = NUA CUSTEIO ANUAL DE :
[| a 999 NUA mypREVISTOS
Código : ici
aa FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
eb Cód | Econômica A
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
a99g 404.395,07 456.479,65 472.670,67 489.367,22 1.822.912,61
9999 E 172.711,38 178.549,02 184.585. 98 190.822,92 726.667,30
[Custo por Exercício da(s) Açáo(des)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 577.106,45 635.028,67 657.254,65 680.190,14 R$2.549.579,91
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade D2-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados a-Despesas de Capital(investmento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Cont
abAá
ras Fionili SC Lida - Software
ID: 453942 é CRC C4FDFABC
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
www itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Anexo VII - Unidades Executoras e Ações 03/11/2025
ID: 453942 Processo Documento
ANS ;
CRC: CA4FDFA6GC ; :
Processo: 0-0/0
Usuário: RAIT MONTEIRO DE SOUZA
Criação: 03/11/2025 16:35:28 Finalização: 03/11/2025 16:35:36
“MDS: 91468ABB76DA187B0B7B571C7868F4DO
“SHA256: 470604FDBDO2B2E359EF6F094A9837F1 2C878A4A40B3EFC725CACD34DAG3TABA
Súmula/Objeto
Ofício Nº 391/GAB-PMIO/2025, referente a solicitação de substitutiva dos anexos do Projeto de Lei Nº 58/2025.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTEIRO ITAPUA DO OESTE RO 03/11/2025 16:35:28
ASSUNTOS
LEIS E DECRETOS 03/11/2025 16:35:28
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 391 03/11/2025 453932
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“a
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
PARECER JURÍDICO Nº 063/2025
Assunto: Análise de Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº
58/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 a 2029
(PPA 2026-2029).
Interessado: Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste.
Referência: Ofício nº 391/GAB-PMIO/2025 (Substitutivo aos Anexos do PL nº
58/2025).
1. RELATÓRIO
Trata-se de solicitação para a emissão de parecer jurídico acerca da
legalidade, constitucionalidade e demais aspectos técnicos e normativos do
Projeto de Lei nº 58/2025 (PLPPA 2026-2029), de iniciativa do Poder Executivo
Municipal de Itapuã do Oeste.
prazo, com vigência de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
O exame do Projeto de Lei foi realizado à luz da Constituição Federal de
1988, que define o PPA em seu Art. 165, 8 1º, e da legislação complementar
aplicável.
Hl. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E ANÁLISE
A análise do PLPPA 2026-2029 concentrou-se na verificação da
observância dos requisitos formais e materiais impostos pela Constituição
Federal.
1. Aspectos Formais e Princípio da Iniciativa
O Projeto de Lei cumpre o requisito formal de iniciativa privativa do Chefe
do Poder Executivo, conforme estabelece o Art. 165 da Constituição Federal [1].
A tramitação do PPA deve observar o prazo constitucional de envio (até quatro
meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro) e de devolução
para sanção (até o encerramento da sessão legislativa), garantindo a vigência a
partir do segundo ano do mandato do Prefeito.
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
2. Conteúdo Material Obrigatório (Art. 165, 81º, CF/88)
A constitucionalidade material do PPA depende da inclusão dos
elementos obrigatórios previstos no Art. 165, 8 1º, da Constituição Federal:
"A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração
continuada."
O PLPPA deve, portanto, apresentar uma estrutura programática que
contemple:
—
Elemento = : se
Obrigatório Descrição Verificação no PLPPA
ea t
Definição clara das A estrutura do PLPPA (Programas,
Diretrizes, prioridades e dos Ações, Metas) sugere a inclusão
Objetivos e | resultados a serem destes elementos, o que é legal e
Metas alcançados no ii '
dd constitucional.
quadriênio.
= — IP ]
Essencial para a
Detalhamento das
a e” constitucionalidade. Deve ser
ações por regiões ou | CONS
Regionalização verificada a distribuição das ações
Município o e recursos por áreas geográficas
. ou setores relevantes.
= fio Is
Foco nos|O PPA deve ser o principal
investimentos e | instrumento para o planejamento
Despesas de | inversões de investimentos. A presença de
Capital financeiras, e no | anexos com códigos e valores
custeio delas | (páginas 8-12) indica a inclusão, o
decorrente. que é legal. 1]
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ty
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
E T” 1
Descrição Verificação no PLPPA
Elemento
Obrigatório
|
A estrutura programática deve
garantir a continuidade das
Identificação dos
Programas de | programas que se
Duração estenderão por mais Ê id A
Ê Ei icas
Continuada de um exercício E rue
financeiro. .
ER | fi
A ausência de qualquer um desses elementos obrigatórios (diretrizes,
objetivos, metas, regionalização, programas de duração continuada, despesas
de capital) no PPA constitui vício de inconstitucionalidade formal e material, por
inobservância de norma constitucional de reprodução obrigatória.
3. Princípio da Não Vinculação
O PPA, como lei de planejamento, deve respeitar o princípio da não
vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo as exceções
constitucionais (Art. 167, IV, CF/88). A análise do corpo do projeto não indicou a
presença de vinculações indevidas.
Ill. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Em face do exposto, o Parecer Jurídico conclui que o Projeto de Lei do
Plano Plurianual (PLPPA) 2026-2029 do Município de Itapuã do Oeste, em seu
aspecto formal (iniciativa), está em conformidade com a Constituição Federal.
A legalidade e constitucionalidade plenas do Projeto de Lei estão,
contudo, condicionadas à Presença e à adequação do conteúdo material,
Aspecto Conclusão Fundamento Legal
Iniciativa Legal e Constitucional Art. 165, CF/88.
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ty
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
———
Aspecto Conclusão Fundamento Legal
Conteúdo
Material
Condição de Legalidade e
Constitucionalidade Art. 165, 8 1º, CF/88.
Estrutura
Programática
Lei nº 432064 e
Legal (em proncipio) doutrina orçamentária.
Recomenda-se à Câmara Municipal de Itapuá do Oeste:
1 Verificar se o Projeto de Lei do PPA 2026-2029 estabelece, de forma clara
e detalhada, as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital
& programas de duração continuada.
2 Confirmar se o PPA apresenta a devida regionalização das ações,
conforme exigência constitucional.
3 Em caso de ausência ou de conteúdo insuficiente dos elementos
obrigatórios, o Projeto de Lei deve ser emendado para incluir ou adequar
tais informações, sob pena de vício de inconstitucionalidade e ilegalidade.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Itapuã do Oeste/RO, 28 de novembro de 2025.
BORIS ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
Advogado OAB/RO nº 2983. Resp.L: SPM Sociedade de Advogados Assessoria e
Consultoria Jurídica — Contrato 001/2025
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Parecer PARECER JURIDICO Nº 063/2025 02/12/2025
ID: 463021 Processo Documento
CRC: A1ASCDA6
Processo: 25-156/2025
Usuário: Boris Alexander Gonçalves de Souza
Criação: 02/12/2025 13:43:25 Finalização: 02/12/2025 13:44:26
MDS: E20889ABF8861 D40B72BA31722F8CDAB
SHA256: 3B7D58B3CC1E13C5EBO6GO1 F7D22524EC6FO686C3EB36D311531 E6578D456772C
Súmula/Objeto:
PARECER JURIDICO Nº 063/2025
SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO 02/12/2025 13:43:25
PARECER JURIDICO 02/12/2025 13:43:25
end Boris Alexander Gonçalves de Souza ASSESSOR JURIDICO
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
02/12/2025 13:44:32
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
E
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AUTOGRAFO 84/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE aprovou e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º, Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.
165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos contidos nas seguintes tabelas:
- Anexo 01 Evolução da Receita;
- Anexo 02 Recursos Disponíveis;
- Anexo 03 Relação de Programas;
'- Anexo 04 programas, Metas e Ações;
"- Anexo 05 Síntese das ações por Função e Subfunção de Governo;
Parágrafo Único. Os Anexos em forma de tabelas que compõe essa lei constituem a memória de cálculo do
Plano Plurianual, os quais servem como orientador técnico das ações a serem realizadas.
Art. 2º. O Plano Plurianual do Município de Itapuã do Oeste para o quadriênio 2026-2029 organiza a atuação
governamental e estrutura-se em programas atinentes aos Poderes Executivo e Legislativo, tendo como base
estratégica o Plano de Governo, os Planos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social) e os resultados das
audiências públicas realizadas durante O processo de elaboração, orientados para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o quadriênio objeto da presente lei.
Art. 3º. Para cumprimento da legislação que disciplina o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
| - Objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito
para a transformação de determinada realidade;
Il - Meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o
alcance do objetivo;
Il - Indicador - instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa em relação à
meta declarada;
- Conjunto de Políticas Públicas - financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias;
V - Planejamento Governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição
de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades,
melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
VI - Plano Plurianual do Município (PPA) - instrumento de planejamento governamental de médio prazo,
que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;
VII - Diretriz - declaração ou conjunto de declarações que orientam os programas abrangidos no PPA para o
quadriênio 2026-2029, com fundamento nas demandas da população;
Mill - Programa Finalístico - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, suficientes
para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e meta;
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 487354 e CRC; E85F446F), Pág: 177
IX - Unidade Responsável - órgão ou entidade da administração pública municipal direta ou indireta,
responsável pela gestão de programa finalístico;
X - Programa de Apoio Administrativo - aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa
que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis
de apropriação àqueles programas;
- Ação - o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
- Produto - bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
Art. 4º. Os programas definidos nesta Lei, e nas que a alterarem, constituem a unidade básica de gestão do Plano
Plurianual, que observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação,
monitoramento, avaliação e revisão de programas, quando necessário.
$ 1º. Cabe aos Poderes Executivo e Legislativo definirem a forma de Berenciamento dos programas, por ato
normativo próprio, respeitado o princípio de separação dos poderes.
8 2º. São elementos essenciais para o gerenciamento dos programas e coordenação das ações programáticas:
- gerente;
- coordenador;
= monitoramento contínuo;
"- administração dos fatores restritivos que possam influenciar o desempenho do programa;
- avaliação; e
- revisão.
Art. 5º. O monitoramento e avaliação sistemática do Plano Plurianual constituem-se em instrumentos basilares
para o aperfeiçoamento contínuo dos programas e, também, promover transformações que se caracterizem
aplicáveis na execução que assegurem o alcance dos resultados planejados.
Art. 6º. Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis por programas, elencados no Anexo desta Lei, deverão
manter atualizadas, durante cada exercício financeiro, informações relativas à execução física e financeira das
ações orçamentárias, constantes dos programas sob sua gestão, objetivando a mensuração dos resultados das
ações do Plano Plurianual e dos demais instrumentos de planejamento que compõem sua Base Estratégica.
Parágrafo Único. Compete à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, estabelecer as
orientações metodológicas integradas para a atualização das informações mencionadas no caput deste artigo.
Art. 7º, A avaliação dos Programas Finalísticos constantes do Plano Plurianual terá caráter permanente e será
divulgada anualmente, até o final do primeiro quadrimestre de cada exercício, com base nos dados do exercício
anterior, fornecidos pelos gerentes de programas com o suporte das informações produzidas pelos
coordenadores das ações programáticas das Unidades Orçamentárias executoras, submetidas à aprovação por
seus respectivos titulares antes da sua inserção no sistema informatizado da Prefeitura de Itapuã do Oeste.
Parágrafo único. A avaliação dos Programas Finalísticos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetivada
a partir das análises:
| - da execução física e financeira das ações constantes dos orçamentos fiscal, da seguridade social e do
orçamento de investimento das empresas;
- da execução física e financeira das parcerias;
Ill - da administração dos fatores restritivos enfrentados que possam influenciar o desempenho do programa;
- dos resultados alcançados; e
- outros aspectos relevantes, a serem definidos pela Administração.
Art. 8º, O Plano Plurianual deverá ser revisado, necessariamente, quando ocorrer:
| - modificação na realidade socioeconômica, financeira e fiscal do Município e
consequentemente, na estruturação do gasto público; e
Il - alterações na legislação que tratem ou tenham interferências substanciais nas finanças públicas, que
sejam indicativas de ajustamento do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. Independentemente do disposto nos incisos | e Il do presente artigo, o Plano Plurianual
poderá ser revisado para ajustes programáticos em função das eventuais alterações nos instrumentos de
planejamento que compõem a sua base estratégica, à critério da Administração e obedecidos os princípios da
Art. 9º. A alteração ou exclusão dos programas definidos nesta Lei, ou a inclusão de novos programas,
deverão ser realizados por meio de lei de revisão do Plano ou de lei específica.
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F) Pág 277
$ 1º. A inclusão a que se refere o caput deste artigo fica condicionada à evidência do problema que se deseja
enfrentar ou a demanda originária da sociedade a ser atendida com o novo programa, devendo observar as
disposições constantes do artigo 17 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), e conter, no mínimo:
- denominação e objetivo do programa;
- indicadores de avaliação;
- ações e metas físicas e financeiras a serem atingidas; e
- indicação das fontes dos recursos que financiarão o programa.
8 2º. Considera-se alteração de programa:
- modificação da denominação do objetivo ou do público-alvo do programa;
- inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e
- alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
Art. 10. A inclusão, a alteração ou a exclusão de ações, de produtos, metas e naturezas de despesas constantes
dos programas do Plano Plurianual, quando envolverem recursos dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de
investimentos de empresas, poderão ser realizadas a cada exercício, por meio das regras definidas pela lei de
diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual, por meio de seus créditos.
$ 1º. A inclusão, a alteração e a exclusão de que trata o caput deste artigo realizar-se-ão em conformidade com o
objetivo e o público-alvo do programa e com a observância ao disposto no artigo 17 da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto municipal, a:
- alterar indicadores dos programas e seus respectivos índices;
- efetuar adequações, quando se fizerem necessárias, nos indicadores dos programas;
HI - alterar as ações que não envolvam recursos dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das
empresas;
Iv ? adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto ou
unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais ou por leis que alterem o Plano Plurianual; e
V - incorporar as alterações de que trata os arts. 8º e 9º desta Lei, decorrentes da aprovação da Lei Orçamentária
Anual de cada exercício.
Parágrafo Único. Havendo modificações na estrutura administrativa da Prefeitura de Itapuã do Oeste que
impliquem na alteração da responsabilidade relativa a programas e ações previstas neste Plano Plurianual,
proceder-se-á as adequações necessárias mediante decreto.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2026.
Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste/RO, 12 de Dezembro de 2025
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
2027 2028 2029
7381113054 76.393.151,86
812594389 841035191 8704 714,
1000.00.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES.
[1100.00.0.0.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.
1110.00.0.0.00.00. IMPOSTOS 7.406.108,33 7.665.322,10 7.933.608,3:
1112.00.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO ' 1017.309,76 105291558 1.089.767,6:
1112.50.0.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA a 830.436,64 859.501,90 889.584,45 920.719,59:
112.50.0.1.00.00. IPTU - PRINCIPAL 1.500 484.786,33 501.753,85 519.315,24 537.491,24
00.00. IPTU - MULTAS E JUROS ' E . . 1500 248, 33 no E 2.497,79 85 21
90.00. IPTU - DIVIDA ATIVA o 150 25598993 .
4.00.00. IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 99.260,33 10273443 10633041:
0.00,00. ITBI"INTER VIVOS? 152.471,36, 157.807,86, 165.331,13 169.047,
1.00.00. [TBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL . — 1.500 13188628 13650230 14127988 146.224,
112.53.0.2.00.00. ITBI-INTER VIVOS*-MULTAS E JUROS E 1500 18 é 19,69 203
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC. E85F446F) Pág 77
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F).
112.53,0.3.00.00. ITBI-"INTER VIVOS*- DIVIDA ATIVA 2.766,
112.53.0.4.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Ê o X ] o 11.850,66 12.265,43
880497127
3.00.00. IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA
-1.4.00.00. IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS . ; Etna . “120491
-4.0.00.00. IRRF- OUTROS RENDIMENTOS : ;— 076,45] 38855657
113,03.4,1.00.00. IRRF: OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
113,03.4.2.00.00. IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E JUROS
113,03.4.3.00.00. IRRF- OUTROS RENDIMENTOS: DIVIDA ATIVA
688,52
5.752.842,00
114,51.1,4.00.00. ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
[1120.00.0.0.00.00. TAXAS
EITA
[1121.00.0.0.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
[1121.01.0.1.00.00, TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
[1121.01.0.2.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
[1121.01.0.3.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
[1121.01.0.4.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS
1121.04.0.0.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - E ] 3391772 E
['121.04,0.1.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL = PRINCIPAL ) 3340162"
[1121.04.0.2.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS JUROS o
[1121.04.0.3.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
[t121,04.0.4.00.00. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A M/JUROS
1121.50.0.0.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
[!121.50.0.1.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
[1122.00.0.0.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2027 2028 2029
34186359 853.828,81
273.360,64 282.928,26
266188662 27
699,99
asa16s6
257.187,07
[1122.01.0.1.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
362.371,81 375.054,82]
[1122.01.0.2.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 4
1.118,89 11580
a
>
[1122.01.0.3.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA. Hã 2341157 24230977 079,05 25.956,82]
[-122.01.0.4.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/IUROS 13.625,96 | 14.102,87 1459647 15.107,35)
[1200.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES 423.647,46 438.475,12 453.821,75 469.705,5:
1240.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ai 547,46 38.475,12 453.821,75 469.705,5)
[1241.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Pta 423.647,46] 38,4; 45382175 469,705,5
241.50.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ! o pets 423.647,46, asBazsaZ 453.821,75 469,705,5;
[1241.50.0.1.00.00. CONTRIB.SERVILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1751 423.647,46 438.475,12 453.821,75 469.705,5
coco ; Ea Cs,
300.00.0.0.00.00. RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.00. VALORES MOBILIÁRIOS
[1321.00.0.0.00.00. JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00,00, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
[[321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[[321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
|-321.01.0.1.00.00, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
' SR
6o59,65 720324
' E 39.662,5441.050,73
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL o É “qo
1.01.0.1,00,00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL do E > Ç
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
[1321.01,0.1.00.00, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
H321.01.0.1,00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.00, TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
[1711.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI CTT igasa aaa” Ê
[1711.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM . 18.437,354,92: 19.791713,31 20.474,423,2
1711.51.1.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 16.643.115,10 "17.225, 1782852097 18.452.519,20
|1711.51.1.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL = PRINCIPAL 1500 1664311510 1722562612 1782852097 1845251520
711.51.2.0,00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS “COTAS E 179423982 1898.1262] 196319234 20215040
[t711.51.2.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1500 179423982 189812621 196319234 2021904
[1711.52.0.0.00,00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 15.089,86 1561800 16.164 ;
[1711.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED:TERRITAURAL - PRINCIPAL 1.500 15.089,86 15.618,00, 16.164,63 16.730,
[1711.98.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS REGENTA Em 0,00] 0,00 000
[1711.98.0.1.00.00. TRANSE PARTICEM OUTRECEITA IMP. UNIÃO: PRINCIPAL 1501 2,00 2,00 0007
[1711.98.0.1,00.00, TRANSF.PARTICEM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL 1.749 000 000 000
oro ooo A29BISAT 443996356 4 29” 4.756.199,8;
193484602 200256563 207265543 2145.1983
1.500 [o] 0,00 0,00
1709 195484602 200256563 207265543 21451983
2.077.345,54. 2.150.052,63 2.225.304,47] 2.303.190,
000 0,00
215005263 222530447 2.303.190,13
--- 28734830 297402,39 3078114
287.345,30 297.402,39 307.811,4
[1713.50.1.1.00,00, TRANS.SUS-BLOCO MANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
[1713.50,1.1,00.00, TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
[1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.2.0,00.00. TRANSFSUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
233.527,05
241.700,50.
[t713.50.2.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUTATEN. ESPEC.-PRINCIPAL
233.527,05
241.700,50
[1713.50.3,0.00.00. TRANSESUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
238.192,19
246.528,9;
RECEITA
[1713.50.3.1,00.00. TRANS. SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAUDE-PRINCIPAL 1.600 23.947,19 24.785,34 25.652,83 26.550,68
[1713.50.3.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.604 214.245,00 22174358 229.504,61 237.537,27
[1713.50.4.0.00.00. TRANSFSUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA To HE 80.268,53 83.077,93: 85.985,66 88.995,16
[1713.50.4.1,00.00. TRANS. SUS- BLOCO MANUT-ASSISTFARMAC-PRINCIPAL 80.268,53 83.077,93 8598566 88.995,14
[t713.50.4.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT-ASSIST FARMAC PRINCIPAL 000 000 000
11713.50.5.0.00.00, TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS Ea 653.837,56676.721,87 700.407,14 724.921,3:
[1713.50.5.1.00.00, TRANS.SUS- BLOCO MANUT-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00
[1713.50.5.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 653837,5667672187 700.407,14 nan
1714.00.0.0.00.00. TRANSE RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO.FNDE 657.37351680381,50 0419455 | 7288417
[1714.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ! [1 382186,75405 1320 42012026 | a348244
['714.50.0.1.00.00. TRANSESALÁRIO-EDUCAÇÃO PRINCIPAL 1.550 392.186,75405913,29 420.120,26 434.824,8
714.52.0.0.00.00. TRANSE PROGRAMA NACIONAL AUMENTAÇÃO ESCOLA: PNAE | 173.575,41179,650,55 192.446,16
[t714.52.0.1.00.00. TRANSFPROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 173.575,41179,650,55 192.446,16
[1714.53.0.0.00.00. TRANSE PROG. NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE T E 91.611,35 94.817,75, 98.136,37
[£714.53.0.1,00.00. TRANSFPROG NACTRANSPESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 91.611,35 94.817,75, 98.136,37
[1714.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFDIRETAS FUNDO NACIONAL DESENVEDUCAÇÃO-FNDE E , 000. 0,00] 0,00
[1714.99.0.1,00.00. OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0,00 0,00
715.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES Y
H do 112.251,14 | 16179,
715.52.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR add | 104.787,68108.45521 Gizasita | | 1161799
|t715.52.0.1.00.00. TRANSE COMPUNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1,543 104.787,64108,855,21 112.251,14 116.179,58
[1716.00.0.0.00.00. TRANSERECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIALTNAS : 507,410,12525169,47 54355040 |
1716.50.0.0.00.00. TRANSERECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-ENAS E ! 507.410,12525169,47 54355040 |
[1716.50.0.1.00.00. TRANSERECUR -FNAS PRINCIPAL S07.410,12525169,47 543.550,40 6
[t716.50.0.1.00.00. TRANSE RECUR -FNAS-PRINCIPAL : . 000 000. 0,00 [x
[1716.50.0.1.00.00. TRANSFRECUR-FNAS-PRINCIPAL 0,00 0,00
717.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES H 000 000
1717.52.0.0.00.00. TRANSE CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL : ni ru O 0,00
[.717.52.0.1,00.00. TRANSFCONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL o 1.665 000 0,00
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446E), Pág 517
--- 190930,59197.613,16 20452962 7 21T 688
103.780,28107412,59 41117203 | 1150634
719.58.0.1.00.00, TRANSFOBRIG LE] COMPLEM Nº 176/2020-PRINCIPAL 1501 103.780,28107.412,59 11117203 115.063;
[1719.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFRECURSOS UNIÃO ENTIDADES o 3 ; 87.150,31 90.200,57. 93.357,59 96625,1
719.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSFRECUR UNIÃO ENTID-PRINCIPAL 1501 0,00 0,00
719.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSERECUR UNIÃO ENTID. PRINCIPAL FR e 87.150,31 "9020057 a
171 0,00 0,00 0,00
2072660307 — 2145203417 2220285537 22979955,32
in "E 92 19,444 20.124.979,73 20.829.354,0:
721.50.0.0.00.00. COTA-PARTE DO ICMS : 1803314857 18.664. 19.317559,58 19.993,674,1
[t721.50.0.1.00.00. COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL 1.500 18.033.148,57 18.664.308,77 19.317.559,58 19.993,674,1
1721.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPVA k e 684.172,87) 708.118,92: 732.903,09 758.554,70
[t721.51.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 1.500 684.172,87 708.118,92 732.903,09 758.554,70
1721.52.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS H 5121768] N 53.010,25
ABS 61 567859)
[1721.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL “1.500 51.217,64 5301025 5486561 56.785,91]
721.53.0.0.00.00. COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO ; 18.344,84 | 18.986,91 19.651,45, 20.339,2:
|t721.53.0.1,00.00. COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1,750 18.344,84 18.986,91 19.651,45 20.339,2
723.00.0.0,00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS T T 486.216,28 503.233,85
723.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS SRA Ass 21628 0323385
[.723.50.0.1.00.00. TRANSERECURSOS-SUS-PAINCIPAL 1.621 486.216,28 503.233,85
- 125801512 1.302.045,65]
19548775. 209.411,36 216.740,76
1.661 195.487,75 202.325,82 20941136 216.740,76
1,669 0,00 0,00 0,00
[E 000
1621. “Tom 2,00 9,00
1323252147 13695659,66 |
1759.00.0.0.00.00. DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
759.99.0.0.00.00. DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS t
[E759.99.0.1.00.00. DEMAIS TRANSF OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBL-PRINCIPAL
1790.00.0.0.00.00. DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
[1791.00.0.0,00,00. TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
791.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
[1791.99.0,1.00.00. OUTRAS TRANSEPESSOAS FÍSICAS PRINCIPAL
[1911.01.0.1.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
|1911.01.0.2.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS
[1911.01.0.3.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA
[1911.01.0.4.00.00, MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA MjUROS
1911.08.0.0.00.00. MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
[1911.08.0.1.00.00. MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS-PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00. INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES E
[1921.99.0.1,00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES PRINCIPAL ] 3.592,82 3.718,57
'922.00.0.0.00.00. RESTITUIÇÕES 15.203,17 o
g RIAS EXERC.ANT-PRINCIPAL
1922.99.0.0.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES
22.99.0.4.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
[1990.00.0.0.00,00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.12.0.0.00.00. ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0.00.00, ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA | a 69.425,14
$99.12.2.1.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA PRINCIPAL 1501 69.425,14
[2000.00.0.0.00.00. RECEITAS DE CAPITAL
[2100.00.0.0,00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: E85F448F), Pág 6/77
[2110.00.0.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO MERCADO INTERNO
112.00.0.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS MERCADO INTERNO
112.52.0.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
P112.52.0.1.00.00. OPCRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
P112.52.0.1.00.00. OP. CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
|2200.00.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS
[2210.00.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
|2213.00.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES.
'2213.01.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
P213.010.1.00.00. ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
|2400.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12410.00.0. (00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
[2411.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
[2411.51.0.0,00.00, TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
/411,51.1.0.00.00. TRANSF-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
P411.51.1.1.00.00. TRANSF-SUS-BLOCO ESTRUT-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0.00.00. TRANSF-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
P411.51.2.1,00.00. TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC-PRINCIPAL
(2412.00.0.0.00.00. TRANSERECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
/2412.50.0.0.00.00. TRANSERECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
12412.50.9.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
P412.50.9.1.00.00. OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2413.00.0.0.00.00. TRANSERECURSOS FUNDO. NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
'413.50.0.0.00.00. TRANSE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
2413.50,0.1.00.00. TRANSERECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
R413.50.0.1.00.00, TRANSERECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 1.669
[2414.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES '
12414,50.0.0.00,00, TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS. ;
P414.50.0.1.00,00. TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL E
P414.50.0.1.00.00. TRANSE. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL :
P414.50.0.1,00.00. TRANSF. CONVUNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL "
[2414,51,0.0.00.00. TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO f T
414.51,0.1.00.00. TRANSF. CONVUNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
[2414.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
R414.99.0.1,00.00. OUTRAS TRANSF.CONVUNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
P414.99.0.1,00.00. OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
[2419.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES To
(2419.51.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO H
P419.51.0.1.00,00. TRANSFESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
(2420.00.0.0.00.00. TRANSFESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
[2421.00.0.0.00.00. TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF
'421,50.0.0.00.00, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
P421.50.0.1,00.00. TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
000 0,00
1,701 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF.CONV, ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES ; 677.406,27 701.115,49 725.654,53
R422.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF.CONVEST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
R422.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSFCONVEST/DESUA ENTID.-PRINCIPAL
71.952.291,65)
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme
apresentado no sistema. Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes,
ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados,
calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EBSF446F),
Pág: 777
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EBSF446r).
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como
base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de
forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 x 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 x 1,10 =R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 x 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas Periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
Fortalecer, no período 2026-2029, tiva da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste,
Emos gugando produção normativa de qualidade, controle cão “ines fietivo das políticas e das contas do Poder Executivo, transparência
hor suaçar, Participação social qualificada é modernização Inst LCTiNO, É fprocessos, pessoas e tecnologia), com focó em resulendial
0.
“por iusão do programa Atuação Legislativa da Câmará Municipal de Ftapua do Oeste no PPA 2026/2029 é essencial para consolidar
obiho oustitucional do Poder Legislativo local, aprimorar o ciclo de Políticas públicas e assegurar a boa governança municipal.
Público Alvo: População de Itapuã do Oeste
“Padeenização e aprimoramento da governança e da gestão pública por meio de ações voltadas ao aperfeiçoamento da eticiência
Edministrativa
O Programa só será afetado, caso ocorra uma Frustação de Receita que impossibilite a sua Execução.
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2028 2029 TOTAL
. 3.146.723,74 3.256.859,07 3.370.849,13
isfação do cidadão com os erviços do Legisiati
2027
12.814.744,73
Coordenar e acompanhar a execução de projetos com responsabilidade fiscal, promovendo uma gestão pública eficiente,
inovadora e em sintonia com os órgãos da administração direta e indireta. Buscar a melhoria continua dos processos e ferramentas del
pestão, captar recursos para fortalecer as politicas públicas e garantir a Oferta de bens e servidos cos qualidade, semp:
Eespeitando os Princípios constitucionais da Administração Pública,
lar O acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a integração social, al
qualidade de vida e a valorização das tradições locais.
Atuar como principal organismo de atividade administrativa ooaciPal. cuidando da captação de recursos de transferenciasl
oluntárias, recursos humanos, Planejamento urbano, patrimônio, almoxarifado, D.T.1. e Planejamento orçamentário.
Entegração de ações que garanta melhores condições de gestão, maior eficiência administrativa e a efetivação dos direitos sociais,
da proteção social e ampliando o alcance das políticas públicas no município.
ontribuir para a construção de uma rede de atenção integral à saúde, com foco na prevenção, na promoção da saúde e na equidade nd
Acesso aos serviços.
P investimento em esporte, cultura e lazer é fundamental Para promover a qualidade de vida, reduzir a vulnerabilidade social
alorizar as tradições locais,
Público Alvo: Servidores públicos municipais; População em geral
Adotar uma gestão pública moderna e eficiente, com uso responsável dos recursos, valorização dos servidores e a io da tecnologia,
P foco é ampliar o acesso aos serviços, simplificar processos e ouvir a população para oferecer soluções mais Tosta, inclusivas e
ie qualidade. o h
miversalização do acesso, valorização de talentos locais, inclusão social e acessibilidade, parcerias com as escolas, associações,
frpresas e outras secretarias, sustentabilidade e gestão participaçivol
Restrição: Gestor:
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
P2.672666,51 23.493.220, 9 2526724644 95.794.307,23
R 5 STRATÉGICAS
GEE ELI ro
poxo O o Mt
Sigla:
Descr.UniMedida:
GEL EI a
NA
Descr.Uni.Medida;
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
dicadores por Exercício
por Exercício
[LA
indicador; Despesas com Treinamento & Desenvolvimento
Sigla: UN
PROGRAMA: 0903 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA,
:fPromover a melhoria da infraestrutura
ara a população.
: JO município enfrenta deficiências em infraestrutura Viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana, iluminação é pri dada]
eenionerendo a mobilidade, segurança e bem-estar dos cidadãos, especialmente em áreas rurais e bairros com menor cobertura a
serviços públicos.
Público Alvo: Sociedade em Geral
:JExecutar obras de pavimentação, drenagem e recuperação de vias. Implantar e modernizar iluminação pública com LED. Melhorar ]
binalização e segurança no trânsito.
Adequado de resíduos. Amp
Restrição: Gestor;
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.898.143,74 6.037.921,28 6.249.248,51 6.467.973,22 24.653.286,75
indicador: Bloquetsamento
Sigla: Km
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
indicador: Pavimentação asfaltica
Sigla: KM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
Indicador: Mani
Sigla: kM
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
ento
liar a infraestrutura de transporte público e saneamento básico. Construir e manter pontes em áreas rurais
para assegurar o acesso de comunidades isoladas.
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
pro pr Rm po
urbana e rural, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança viária e qualidade de vida
Garantir acessibilidade em calçadas e travessias. Promover a limpeza urbana e o descart:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
pre px pm pãa —
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
po OT per sort A
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 977
Previsão da Evolução dos indicadores po
Ro
P io da Evolução dos Indicadores
po Ro
blicos
Indicador: Implantação de lixeiras
Sigla: UN
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exe:
rcício
1 RS O
He: [o
em espaços públicos
Índice Futuro E visão da Evolução dos Indicadores por Exercício
O + 7 A EE
AMA: 0004 FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO EM SAUDE - CONSELHO
primorar o exercício da gestão em saúde a
partir de estratégias s'
E educação permanente em saúde para melhori.
parentadas nos referenciais de planejamento, avaliação,
a das ações no campo adm.
e e inovaçã
inistrativo, assistencial e do controle social
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC EB5F446F), Pág. 1077
Torna-se essencial implementar estratégias sustentadas em Aeferenciais modernos de gestão e educação permanente. Essas ações
ermitirão qualificar a tomada de decisão, melhoras” o desempenho dos serviços de saúde e garantir" Sanane transparência
rticipação popular, em conformidade com os princípios do SUS.
blico Alvo; Sociedade em Geral
:jProporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos Itapuenses, adotando políticas de saúde efetivas & prevêntiva
Restrição: Gestor: .
2027 2028 2029 TOTAL
168.597,72
Sigla:
Descr.Uni,Medida:
fortalecer a assistência a saúde Por meio de ações de pr
telhoria da qualidade da assistência e bem-estar da população.
: Ro cede de saúde do município enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços, fragilidades na prevenção del
Fatores! santiculdade de acesso a atendimentos especializados e mados à . de ações contínuas de promoção é reabilitação Rosi
Merces ciurPactam diretamente na qualidade da assistência Ro nda qdo BoBulação e na sobrecarga dos serviços de urgência
Frergência, muitas vezes agravadas pela faita de scompancida DE adequado é por ações preventivas insuficientes adceriiSênci uma
pibordagem integrada, que envolva promoção, prevenção, recuperação e resbi litação, compromete os resultados em saúde e o bemser
ia comúnidade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
tratégia: Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável dos cidadãos Itapuense, adotando políticas de saúde efetivas
Restrição: Gestor:
Prevenção de agravos, recuperação e reabilitação, para
— 10.307:596,37 10.669.056,66 11.047.769,33.
[Ínico Recente | E a e
Indicador: Número
ifPrevenir e controlar riscos, agravos e doenças que afetam a Saúde da população, por meio do fortalecimento das ações de vigilâncial
Epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, assegurando resposta rápida, integrada e contínua no âmbito d
runicípio.
A vigilância em Saúde é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo monitoramento, prevenção e
controle de riscos à saúde pública. No contexto Tetamapel há necessidade de fortalecer a capacidade de resposta às endemias,
Ne Caos jadravos e fatores ambientais que afetam diretamente” a qualidade de vida da população. À implantação de ações estruturadas
Cotetibancia epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúdo do trabalhador é fundamental para garantir a proteção da canas
oletiva, especialmente em áreas vulneráveis.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Implementar e ampliar ações intersetoriais de vigilância, com base em dados epidemiológicos e ambientais, fortalecendo a
otificação de doenças, o controle de vetores, 4 fiscalização sanitária, a vigilância da
gualidade da água e do ar, e a promoção de ambientes saudáveis. Garantir a capacitação contínua
uso de sistemas de informação e a participação da comunidade nas ações de
prevenção.
Restrição: Gestor:
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2 043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 1177
Descr.Uni.Medida:
Previsão da Evolução dos Indicadores
LG
lizadas
por Exercício
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci
o Cm
:
ício
E E
O DE QUALIDADE E INCLUSIVA PARA TODOS
Fortalecer a rede municipal de ensino por meio da melhoria da infraestrutura escolar, valorização profissio:
B educação infantil e elevação dos indices de alfabetização,
“ecunicípio enfrenta desafios importantes na infesestracira das escolas da rede municipal, na valorização dos professores, no
ssodemento a primeira infancia e na alfabetização plena dos arrudantes das series iniciais. A superação desses Socrfiis "9
Proda a papais Garantir equidade de oportunidades é educação de queliaaant
da pPPulação do município, com ênfase em estudançaso Professores, gestores escolares, suas famí
omunidade ,
mação e valoriz ção de professores, infraestrutura escolar, curriculo e avaliação/ educação inclusiva / tecnologia na
à, é pexmanencia escolar / parceria e cooperação federativa
de pessoal qualificado nas áreas de Cultura, Desporto e Recreação para execução das atividades de forma pratica.
1, expansão do acesso
S e demais membros dal
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
[17.712.668,07 18.393.878,79 19.011.429,61
indicador: Ampliação de vagas em creche municip
2028 2029 TOTAL
2026 2027
19.676.829,59 74.794.806,06
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores
EIA E
Indicador: Assegurar que, no mínimo,80% das crianças estejam alfab:
Sigla: 44
Descr.Uni.Medida: 4
Sigla: 4
Descr.Uni.Medida: “4
E pe ES
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Hs rg
indicador: Assegurar a conectividade à intemet
Sigla:
cr.UniMedid
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467354 e CRC; EB5F446F), Pag: 12/77
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Bo Ra
: Promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando o acesso a políticas públicas que)
ontribuam para seu desenvolvimento integral, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações del
Seograuberação de vulnerabilidades sociais, conforme O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Programa tem como finalidade promover, garantir e Proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme
dolescente (ECA). Através do acesso facilitado a políticas públicas, o Programa buscal
imresral dos beneficiários, fortalecendo os vínculos faniianeos d comunitários, prevenind.
Fituações de risco e superando vulnerabilidades sociais,
poente do cenário atual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições de vulnerabilidade e violação de direitos,
prescindivel a implementação de ações integradas e contidas HE, Promovam a proteção social básica e especial. Essas ações viga
ão apenas a assistência imediata, mas também a Prevenção de riscos, o acompanhamento sistemático e O Fortalecinenço da rede
protetiva.
psstm, o programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
Eisco pessoal ou social, bem como suas famílias, garantir E
njSociedade em Geral, bem como os cidadãos em situação de Vulnerabilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolesc
(ECA).
:pesenvolver ações integradas de proteção social básica e especial, voltadas à prevenção de riscos, atendimento e acompanhamento de
mianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade,
Restrição: Gestor:
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
[1.461.433,73 1.516.312,07 1.592.359,84 1.633.560,91 6.203.666,55
mero
2028 2029 TOTAL
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EBSF446F) Pág: 13/77
=D
| Índico Furo — Previoda Eonção des ndeadors porERR— >—>—>—»—
cio
E. E: DR O
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
par pos pa
| ==
pos
A: Fm een
PROGRAMA: 0909 AGROPESCA, SUSTENTÁVEL
prender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando
Rualidade e aumentando a produtividade e a renda do produtor, inclusive na diversidade de produtos, a fim ão Proporcionar melhor
Qualidade de vida.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa iineuL O ordenamento de demandas voltadas às principais atividades dd
Produtor. Seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de epração de serviços de maquinas,
vi tando OS outros. Busca-se promover O fortalecimento el Miande os, do comem do campo, melhorando a qualídade de Wp2SA
Evitando o éxodo rural. Com o suporte de Vocas-máquina, é possível melhorar o espaço da propriedade. é que proporciona melhor
E OblicEaino na produção, tornando a propriedade mais produtiva ePSss ivo:
Público Alvo: Produtor Rural; População em Geral
: [Implementar ações integradas de apoio à agricultura familiar com foco na otimização do uso dos recursos públicos, por meio dd
danejamento Participativo, da execução orçamentária ericiare sr É oferta de serviços técnicos e operacionais que pronciom 19
Fortalecer a capacidade produtiva das propriedades uáeio áSami uso de horas-máquina e assistência técnica continuada;
imentos em capacitação é qualificação de produtores rurais, valorisido À conhecimento técnico e a autonomia
cação da produção agricola e pecuária, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda;
as institucionais e intersetoriais para ampliar O alcance e a eficácia das ações do programa;
E vida donos de monitoramento e avaliação de resultados com foco na efetividade do gasto público e na melhoria da
qualidade de vida do homem do campo.
Restrição: Gestor;
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
[1.062.248,88 1.064.792,97 1.065.869,04 1.064.493,56 4.257.404,45
limentos da Agricultura Familiar - PMAAAI
Descr.Uni.Medida
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
po br papa ——
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
RE MBA
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB6F446F). Pag: 14/77
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
P ão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Pequeno produtor porteira a dentro
Erquover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio dal
Fiação e implementação da Agenda Transversal dos Direitos de Coenças S Adolescentes, assegurando sua proteção integral, contoraa
A fstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 08 compressas assumidos pelo município no cíclo do Selo UNICEE.
:Jê implementação da Ágenda Transversal reforça 0 compromisso do município com a equidade, a inclusão social e O desenvolvimento
Crianças e sab rdorizando os segmentos mais vulneráveis da população infantojuvenil,
Flanças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sec IAb; Famílias acompanhadas pelos serviços socicassistenciais; Usuários do
onselho Tutelar;
População e demais atores sociais do município.
Implementar uma abordagem intersetorial e integrada na formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas
oltadas à infância e adolescência, promovendo a Bstacutação entre os setores de assistência social, educação. saúde, cultura,
esporte, planejamento e orçamento, com base no Estacuta sa Criança e do Adolescente (ECA), na Constituição Federal etila,
brientações do Selo UNICEF.
e las dimensões que impactam o desenvolvimento de crianças e adolescentes,
pssegurando sua prioridade absoluta nas decisdes políticas e orçamentárias, com foco na equidade, proteção é inclusão sociais
2028 2029 TOTAL
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
à peducação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando práticas sustentáveis,
idadania ambiental e inclusão produtiva.
: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas voltadas às principais atividades d
Produtor, seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas
apacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e inercias ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida
dn nO Podo, Fural. Com o suporte de horas-máquina, é possivel marhoror 9 espaço da propriedade, o que proporciona melhor
Eosempenho na produção, tornando a propriedade mais produtiva e csposçal"
Público Alvo: Sociedade em Geral
implementar políticas públicas voltadas à educação ambiental, gestão eficiente de resíduos e valorização dos catadores,
[ortalecendo a logística da coleta seletiva e promovendo o engajamento comunitário.
Restrição: Gestor;
: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
426.658,77 542.922,78 i 602.428,30 2.140.657,91
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC: E85F446F) >. Pág. 1577
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F).
Previsão da io lores por Exercício
EEE: Ss
Descr.Uni.Medida: TONELADAS
Previsão da Evolução dos Indicadores po
Previsão da Evoluçi ão dos indicadores por Exerci Oca
[20
ESE
* 1, Promover a cultura e a arte; Fomentar à expressão cultural e artística na comunidade.
: Melhorar a qualidade de vida:
Oferecer oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua saúde física e
ental.
pesenvolver a comunidade: Fortalecer os laços comunitários * promover a inclusão social.
" prmentar o esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e a at
É Programa pode contribuir para 6 desenvolviçanta Var comunidade, valorizando a
desdeveftendo oportunidades de acesso à cultura e ao Laser para todos. C ontr
Yidade física para melhorar a saúde e o bem-estar.
ltura local e promovendo a participação cidada
ibuir para o
gand dese
cultura e ao lazer para todos. Contribuir para o desenvolvimento do turismo
local, atraindo visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver
habilidades sociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município,
incluindo pessoas com deficiência, grupos culturais, atletas amadores e
Fenúridade em geral interessada em atividades esportivas, culturais e de
azer.
Estratégia: Difusão da cultura e Turismo: Realização de eventos municipais
conforme o calendário municipal de eventos. Como: ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO,
CARNAVAL, DIA DAS MÃES, DIA DO EVANGÉLICO, ARRAIAL MUNICIPAL, PROMOÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICOS REGIONAIS E NACIONAIS, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DOS PAIS,
NATAL E REVEILLON. Promover o turismo
intermunicipal. Difusão do Esporte e Lazer: Realização de eventos esportivos
e de lazer municipais conforme o calendário municipal, promovendo o esporte
local com várias modalidades, promoção de eventos estaduais como MOTOCROOS,
RODEIO, PESCA, FUTEBOL, FUTSAL. VOLEIBOL, BASQUETBOL, HANDEBOOL, TÊNIS DE
MESA, dentre outros.
Restrição: Gestor:
olução dos Indicadores por Exercício
A 0
Sigla: 3d
Descr.Uni.Medida:
Pag: 18/77
Sigla: 4
Descr.Uni.Medida: 3d
ERVA DE CON
Objetivo: Controlar a Reserva de Contígência do Municipio
NTIGENCIA
Estratégia: RESERVA DE CONTINGENCIA
USTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2028 2029 TOTAL
-106,45
2027
— 635.028,67 à 657.254,65 680.190,14 2.549.579,91
indicadores por Exercício
Previsão da Evolução dos
Sigla: % Descr.UniMedida:
onte da informação; % de Sessões /SessôesTransmitidas
Previsão da E
Unid. Medida: x
Sub Função: 031 Ação Legislativa
od
; [E jo para g Ação ——————— A es
EEE 2029 —— Toa
3.149.737,0; 3.259.977,13h2.393, 250,73
Produto: Bens Imóveis Ampliados e Reformados
unção: 01 Legislativa
Unid, Medida; UN
Sub Função: 031 Ação Legislativa
)bjetivo: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de Projetos com responsabilidade fiscal, promovendo uma
gestão pública eficiente, inovadora e em sintonia com o s órgãos da administração direta e indireta. Buscar a
melhoria contínua dos processos e ferramentas de gestão, captar recursos para fortalecer as políticas públic as e
Barantir a oferta de bens e serviços com qualidade, sempre respeitando os princípios constitucionais da
Administração Pública.
Promover e ampliar o acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a integração
social, a qualidade de vida e a valorização da s tradições locais.
Justificativa: Atuar como principal organismo de atividade administrativa municipal, cuidando da captação de
recursos de transferencias voluntárias, recursos humanos, planeja mento urbano, patrimônio, almoxarifado, DT.|.
e planejamento orçamentário.
Integração de ações que garanta melhores condições de gestão, maior eficiência administrativa e a efetivação dos
direitos sociais, fortalecendo a rede de proteçã o social e ampliando o alcance das políticas públicas no município.
Contribuir para a construção de uma rede de atenção integral à saúde, com foco na preven ão, na promoção da
úde e na equidade no acesso aos serviços. O investimento em esporte, cultura e lazer é sp para
promover a qualidade de vida, reduzir a vulnerabilidade social e valorizar as tradições locais.
Público Alvo: Servidores públicos municipais; População em, geral
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC EBSF446F), Pág 1777
Indicador: INCREMENTO DAS RECEITAS PRi
Sigla: %
Indicador: Manter as Atividades da Unidade
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
onte da informação: Sessões Transmitidas
P io da Evo o
com Treinamento e Desenvolvim:
S Descr.UniMedida; UNIDADE
'onte da informação: Nº de funcionarios
Descr.Uni.Medida: %
onte da informação: Porcentagem das Despesas cobertas
o dos Indicadores por Exercício
E
LS
od
ração e implementação no quadro de funcionarios
Descr.UniMedida: UNIDADE
onte da informação: nº de funcionarios
S Descr.Uni.Medida: %
onte da informação: Porcentagem das Despesas cobertas
E
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
O: Nº de funcionarios
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446r).
Pág: 1877
Ação: 2003 “Remuneração de Pessoal e Encargo Social
ipo: Atividade
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
unção: 04 Administração Sub Função; 122 Administração Geral
id. Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA,
iAção: 2004 Manutenção e Funcionamento Administrativo
po: Atividade
Produto: Entidade Mantida
unção: 04 Administração
Inid. Executora: 020501 SEC. MUN.DE FAZENDA
Unid. Medida: Meses
Sub Função: 122 Administração Geral
: 2005 Contribuição para Formação do P
po: Atividade
Produto: Contribuição Assegurada
unção: 04 Administração
nid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
Unid. Medida: meses
Sub Função: 122 Administração Geral
Produto: Remuneração assegurada Unid. Medida; %
Unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 sec. MUN. DEADMINIST.EPLANEIAMENTO
Meta Física Relativ;
Produto: Bens e Serviços Unid, Medida: meses
unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020301 SEC. MUN, DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
1002 Realização
ipo; Projeto
Produto: Concurso Público
unção: 04 Administração Sub Função; 122 Administração Geral
nid. Executora: 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
— Nieta Física Relativa à: “Concurso Público” me
Unid, Medida: meses
003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social e, a Esgiiá qua: 3
ipo: Atividade
roduto; Remuneração assegurada Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC: EB5F446F). Pag 1977
ão: 2011 Manutenção da Frota” o a a
po: Atividade
roduto: Frota Mantida Unid. Medida: %
unção: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Inid. Executora:
ão: 2004 Manutenção e Funcionamento Admin istrativo”
ipo: Atividade
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Medida: x
unção: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020501 SEC. MUN. DE SAUDE
Meta Física Relativa a: “Gestão medid
roduto: Remuneração assegurada
unção: 08 Assistência Social Sub Função:
nid, Executora: 920801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa
BE
Ação: 2014 Apoio as Atividades Administrativas e Ope
po: Atividade
Produto; Bens e Serviços Unid. Medida: MEsEs
Unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora; 020801 sec. MUN. DE TRABALHO ISTÊNCIA SOCIAL
unção: 08 Assistência Social Sub Função:
nid. Executora: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC
2020 Gestão de Políticas Administrativas
Po: Atividade
roduto: Remuneração assegurada Unid. Medida: %
unção: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 920201 GABINETE DO PREFEITO ”
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467354 e CRC: E85F446F), Pág: 20/77
Ação: 2009 Custeio das Atividades
Ipo: Atividade
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: meses
unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
“Operacionais e Administrativa
“Bens e Serviços”
S6s0di63137508
366.
3 Remuneração de Pessoal e Encargo Social
roduto; Remuneração assegurada Unid. Medida: %
'Unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS get
Meta Física Relativa a: “Remuneração asseg
po: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid, Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: “Materiais e Serviço
ERES
DD TA
“ medida em; ”
ão: 2007 Pagamento do Serviço da Divida interna — .
ipo: Atividade
Produto: Encargo Financeiro/Operação Especial Unid. Medida: UN
unção: 04 Administração Sub Função: 543 Serviço da Divida Interna
20401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. pc =
Meta Física Relativa a: “Encai
Ação: 2003 Remuneração de Pessoal o Encargo Social
po: Atividade
roduto: Remuneração assegurada Unid, Medida: %
unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020701 sec. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE nã o
Meta Física Relativa a: "Remuneração asseg jurada” medida em; "%"
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: x
Unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: “Materiais e Serviços” medida em: 2d
99.074,9;
Produto: Serviços Mantidos Unid, Medida: UN
Unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
AS ATIV,
Meta Física Relati
ci]
17 Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho Tutelar”
ipo: Atividade
roduto: Serviços Mantidos Unid. Medida: un
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2 043/2020 (ID: 467354 e CRC: EBSF446F), Pág 2177
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
inid, Executora: 020804 sEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV;CONS.TUTELAR
018 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar
Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO ÊNCIA SOCIAL
cia ag Equus — Meta Fi
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
'unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
CONSLIGADOS A SEMTAS
Meta Física Relativa a: "Serviços Mantidos”
Produto: Sentença Judicial Cumprida Unid. Medida: Meses
unção: 04 Administração Sub Função: 129 Administração de Receitas
inid. Executora: 020901 SEC. MUN, DE FAZENDA ae o
Meta Física Relativa a: “Sentença Judicial Cum;
|O amido
po: Atividade
'roduto: Divida Interna Paga Unid. Medida: Meses
unção: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
nid. Executora:
Ação: 2008 Cumprimento de Sentença Judicial” o ca o No mi,
ipo: Atividade
Produto: Sentença Judicial Cumprida Unid. Medida: MEsEs
unção: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos. Especiais
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN.DEFAZENDA |
: 1001 Aquisição de Veículos —
po: Projeto
Produto: Veículo Adquirido Unid. Medida: UN
'unção: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
nid, Executora: 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
o: 2003 Remuneração de Pessoaje Encargo Social | o aa nemiho
ipo: Atividade
roduto; Remuneração assegurada Unid. Medida: %
unção: 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral
inid. Executora: 021001 SEC.MUN,. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC: EB5F446F), Pag: 22/77
o: 2008 Custeio das Atividades Operacionais o Adminigtrativas >= caçado E
po: Atividade
Produto: Unidade mantida Unid, Medida: %
unção: 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Meta Física Relativa a:
"Unidade mantida” medida em; *%*
Objetivo: Promover a melhoria da infraestrutura urbana e rural, assegurando mobilidade, acessibilidade,
segurança viária e qualidade de vida para a população.
Justificativa: O município enfrenta deficiências em infraestrutura viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana,
iluminação e acessibilidade, comprometendo a mobilidade, se; urança e bem-estar dos cidadãos, especialmente
em áreas rurais e bairros com menor cobertura de serviços públicos.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador: Bloqueteamento
Sigla: kM
Descr.Uni.Medida: KiLOMETRO
Sigla: KM
'onte da informação:
P 'o da Evolução dos indicadores por Exercício
pr 1]
E E FE
o dos Indicadores por Exercício
Par
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
Descr.Uni.Medida: KILOMETRO
RR a 7
É e e =
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC. EBSFa446r).
Pag: 2317
indicador: Limpeza e Manutenção de espaços S públicos no
bi Descr.UniMedida: UNIDADE
P 9 da Evolução dos Indicadores por Exercicio
zo + A 7 7
Previsão da Evolução dos Indicadores po Exercício
idade e faixas de pedestres
indicador: construção e man
Sigla: UN
ão: 2022 Urbanização de P;
: Atividade
raças, Parques, Jardins e Avenidas
Unid. Medida: %
Sub Funçi
3 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública
ipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços
Unid. Medida:
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
nid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: “Materiais e Serviços” me
0: 2024 Estação de Tratamento de Água e Esgot
ipo: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 04 Administração Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
nid. Executora: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa
o: 2025 Manutenção e Conservação da Malha Viária
: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 04 Administração Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
inid. Executora; 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: ços"
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F).
Objetivo: Aprimorar o exercício da gestão em saúde a partir de estratégias sustentadas nos referenciais de
planejamento, avaliação, inovação e educação permanente em saúde para melhoria das ações no campo
administrativo, assistencial e do controle social
Justificativa: Torna-se essencial implementar estratégias sustentadas em referenciais modernos de gestão e
educação permanente. Essas ações permitirão qualificar a tomad a de decisão, melhorar o desempenho dos
serviços de saúde e garantir maior transparência e participação popular, em conformidade com os princípios do
SUS,
Público Alvo: sociedade em Geral
'roduto: Conselho Manicipal Mantido
unção: 10 Saúde
nid. Executora: 020508 SEC. MUN. DE SAÚDE-. APOIO AO CONSELH
Unid. Medida; UN
Sub Função: 122 Administração Geral
(O MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a assistência a saúde por meio de ações de promoção, prevenção de agravos, recuperação e
reabilitação, para melhoria da qualidade da assistência e bem-estar da população.
Justificativa: A rede de saúde do município enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços,
ili , dificuldade de acesso a atendimentos especializados e carência de ações
contínuas de promoção e reabilitação. Esses fatores impactam diretamente na qualidade da assistência prest ada
à população e na sobrecarga dos serviços de urgência e emergência, muitas vezes agravadas pela falta de
acompanhamento adequado e por ações preventi vas insuficientes. A ausência de uma abordagem integrada, que
envolva promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, compromete os resultados em saúde e o bem-estar da
comunidade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
BD aa]
indicador: Tempo médio de espera para atendimento nas unidades de saúde
Sigla: D Descr.Uni.Medida: DIAS
SMS /SISREG / Produção
Descr.Uni.Medida: %
'onte da informação: PNI /SIPNI/ SMS
tos por área (promoção, preven: 'o, recuperação e reabilitação)
Descr.Uni.Medida; UNIDADE
'onte da informação: sISAB /SIA-SUS / SMS
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
indicador: Índice de satisfação dos usuários do SUSlocal |
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
'onte da informação: Ouvidoria / Pesquisas
E a
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC; EBSF4s6r).
2027 Apoio farmacêutico na atenção primária
po: Atividade
roduto: Medicamentos e insumos Unid. Medida: UN
unção: 10 Saúde Sub Função: 303 Assistência Farmacêutica
nid. Executora: 020504 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Meta Física Relativa a: "|
ipo:
roduto: Serviços da atenção primária mantidos Unid. Medida: UN
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
nid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Meta Física Relativa a: "Serviços da aten:
Unid, Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
Unid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO cusTelo - ATENÇÃO
Meta Física Relativa
030 Programa Saude Bucal - PSF Odontologia
po: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função; 301 Atenção Primária
inid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATEN! PRIMÁRIA
ão: 2031 Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais Servidores da Saúde
po: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
- BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
eta Física Rela!
Produto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
nid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁR!
Meta Física Relativ
2033 Manutenção do Programa Saúde na Escola -PSE
po: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
inid, Executora: 020502 FUNDO MUN, DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA Sem
Meta Física Relativa a: “Ajunos atendidos “ medida em: "UN"
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: EB5F446F). Pág 26/77
Ação: 1004 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária
ipo: Projeto
Produto; Unidades construídas / ampliadas
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
inid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO -ATENÇÃO PRIMÁRIA o
Meta Física Relativa a: “Unidades construídas | am
Unid, Medida; UN
ja Atenção Primária
roduto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
nid. Executora: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Meta Física Relativa a: "Serviços Continuado” medida em:
2035 Manutenção do Serviços de Transporte da Ai
: Atividade
Unid. Medida: 5%
Sub Função: 301 Atenção Primária
- ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Custo Estimado E mg
sd1 049.646,23 TT
Ação: 2036 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal Ra 2
po: Atividade
Produto: Serviços da Atenção especializada Mantido Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função:
302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
nid. Executora: 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Meta Física Relativa a: "Sei
E e So
3.095.360,6,
Unid. Medida: UN
Sub Função: 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
MÉDI COMPLEXID
o: 2038 Manutenção de serviços de transporte o E = ã .
po: Atividade
Produto: Hospital municipal mantido Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde
Sub Função: 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
inid. Executora: 020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
| municipal mantido” medida em: "5%" ES
/Ação: 2039 Manutenção & funcionamento das açõ
ipo: Atividade
— Atividade
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: E85F446F).
Pág 2707
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida; UN
unção: 10 Saúde Sub Função: 303 Assistência Farmacêutica
Inid. Executora: 020504 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCI ACÊUTICA.
Meta Física Relativ; 0
Objetivo: Prevenir e controlar riscos, agravos e doenças que afetam a saúde da população, por meio do
fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, a mbiental e da saúde do trabalhador,
assegurando resposta rápida, integrada e contínua no âmbito do município. .
Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável
pelo monitoramento, prevenção e controle de riscos à saúde pública. No contexto municipal, há necessidade de
indicador: Percentual de cobertura da notificação de do:
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
“onte da informação:
or: Indice de infestação predial por Aed:
Descr.Uni.Medida: %
TT E
Unid. Medida: %
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
= VIGILÂNCIA EM SAÚDE
po: Ati
Produto: Ações da vigilância Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
inid. Executora: 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Meta Fisica Relativa a:
po: Atividade
Produto: Serviços da vigilância em saúde mantidos Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Serviços
100
RT
2044 Promoção das ações da politi
po: Atividade
roduto; Pessoas beneficiadas Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
nid. Executora: 020509 FUNDO MUNI, DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRI ana Ea O Ra
Meta Física Relativa a: "Pessoas beneficiadas * medida em: "ka
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F448F). Pág 28/77
en
Custo Estimado para E — iii aa
struturação do Unidade de Atenção Especializadi mSaudo
Produto: Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unid. Medida: %
unçi LO Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
nid. Executora: 020511 FUN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
Meta Física Relativa a: “Estruturação de Unidade de Atenção
Atenção Primaria de Saude |
oduto: Estruturação de Unidade de Atenção Primaria em Saúde Unid. Medida: %
unção: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Primária
nid. Executora: 020506 FUN. MUN. DE SAUDE - BL, DE ESTRUTURAÇÃO. ATENÇÃO PRIMÁRIA o "
Meta Física Relativ; Estruturação de Unidade de Atenção Primaria em Saúde" medida
Objetivo: Fortalecer a rede municipal de ensino por meio da melhoria da infraestrutura escolar, valorização
profissional, expansão do acesso a educação infantil e elevação dos indices de alfabetização.
Justificativa: O município enfrenta desafios importantes na infraestrutura das escolas da rede municipal, na
valorização dos professores, no atendimento a primeira infancia e n a alfabetização plena dos estudantes das
series iniciais. A superação desses desafios é essencial para garantir equidade de oportunidades e educação de
qualida de.
Público Alvo: Toda a população do município, com ênfase em estudantes, professores, gestores escolares, suas
famílias e demais membros da comunidade.
ação infantil na pré-escola para atender as crianças até cinco anos
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
indicador: Ampliação das matrículas da educ
Sigla: UN
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
Índice Recente
É a pac Re
dicador: Assegurar que, no m Ínimo,80% das criai
Sigla: %
Fonte da informação: Censo Escolar 2024
inças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do EF
Descr.Uni.Medida: %
Previsão da Evolução dos Indicado 0
sino Fundamental | e que concluam o quinto ano em idade
Descr.Uni.Medida: %
Previsão da Evo o dos Indicadores por Exercício
Indicador: Manutenção do Ensino Fundamental, com enf na albetização e nos resultados ” =
Sigla: UN E
Fonte da informação: censoEscolar2024 DescrUniMedida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos indicadores p
final do ciclo
Descr.UniMedida: %
E sd
indicador: Garantir 100% de matrículas no En
Sigla: %
Fonte da informação: Censo
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 2977
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
mpo integral,
Sigla: %
Fonte da informação: CensoEscolarz024 — DescrUniMedida: %
o dos Indicadores por Exercício
izar a oferta de Atendimento Educacional Especiali
Sigla: UN
Fonte da informação: censoEscolarz024 — DescrUni Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
utenção do transporte escolar rural,
SR UM Descr.UniMedida: UNIDADE
| indie Furo P isão da Evolução dos Indicadores por Exercício
O Lages!
indicador: Aquisição de veículos para o transporte escolar.
Sigla: UN
onte da informação: FROTAS Descr.Unl Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
[Se
io dos Indicadores por Exercício
DescrUniMedida: UNIDADE
“onte da informação: Diretoria de Transporte
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F).
Pag 30777
Produto: Atividades Mantidas Unid, Medi
unção: 12 Educação Sub Função
nid. Executora: 020601 SEC. MUN. DEEDUCAÇÃO
47 Manutenção é Coordenação das Ativida:
ividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Fundamental
Produto: Escola Mantida Unid, Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA im e
Meta Física Relativa a: “Escola Mantida" medida em: "UN"
lação: 2050 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento » Educacio!
po: Atividade E
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 363 Ensino Fundamental
nid. Executor
à: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
M
Ação: 2051 Manutenção e Coordenação da Educ,
po: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
id, Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa
q 406.813,2:
'o: 2052 Construção, Ampliação e Melhoria das Escol Ensino Fundamental
ipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC: EBSF446F). Pág 3177
ão: 2053.
po: Atividade E o E
Produto: Escola Mantida Unid. Medida; UN
unção: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
inid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA, EDUCAÇÃO BÁSICA
o: 2054 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Edu: » da Rede Municipal de Ensino o Espana
'ipo: Atividade
'roduto: Programa Mantido Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA. EDUCAÇÃO BÁSICA |
Produto: Ações da vigilância Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Ação: 2056 Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação |
(po: Atividade
roduto: Programa Mantido Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁsicA
=
'Ação: 2057 Contribuições para Entidades Privad
po: Atividade
Produto: Entidades Atendidas Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
o: 2057 Contribuições pai
po: Atividade
Produto: Entidades Atendidas Unid, Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
nid. Executora: 020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a
"Entidades Atendidas" medida em: “%j”
Unid, Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
EE 304.897,4
po:
roduto: Unidade mantida Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F), Pág 3277
920602 MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a:
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
E 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRI
Meta Física Relativa a: “Alunos atendidos ” medida em; "UN"
028
2.104.887,51
2 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alui cipal Pré-Escola
ipo: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
nid. Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Fisica Relativa a: “Aluno:
po: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: un
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
(ecutora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
“Meta 'Alunos
Mota Física Relativa
2064 Fortalecimento e Manutenção de Alimentação E
Atividade
roduto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
nid. Executora: 020507 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
'Alunos atendidos “ medida em: “UN”
Alunos da Rede Municipal AEE
Ação: 2065 Fortalecimento é Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal Educação de Jovens e Adultos EJA” =
po: Atividade
Produto: Alunos atendidos Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função; 306 Alimentação e Nutrição
nid. Executora: 020607 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO a
Meta Física Relativa a: “Alunos atendidos.
Produto: Alunos atendidos
unção: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020605 SECRET. MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINOSUPERIOR
Meta Física Relativ: unos atendidos “ medida
ç Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Fundam
: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função
nid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC, BASICA E DE VAL
E ass Meta Físi
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 3377
6.538.803,1
: 2068 Atendimento ao FUNDEE € Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Fundamental - Folha 30%
po: Atividade
Produto: Servidores Unid. Medida: UN
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
orização «
ão: 2069 Atendimento ao FUNDE e Val;
ipo: Atividade
roduto: Servidores
unção: 12 Educação
P Unid. Medida; UN
unção; 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
inid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
s da Educação - Ensino infantilCreche Folha 30%
Unid. Medida: UN
Sub Função: 365 Educação Infantil
inid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC, BASICA E DE VALOR PR o
Meta Física Relativa a: “Servidores” medida em; “UN
0: 2073 Atendimento ao FUNDES é Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino Infantil EJA Folha 70%
po: Atividade
Produto: Servidores
'Uunção: 12 Educação
Inid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E
Ação: 2074 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB30%
po: Atividade
'roduto: Frota Mantida Unid. Medida: %
unção: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
nid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES, DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
2075 Custeio das Atividades Operacionais
Atividade
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pag: 34/77
Produto: Escola Mantida Unid. M
unção: 12 Educação Sub Função
nid. Executora: 020603 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Meta Física Relativa a: "Escola Manti
|: UN
361 Ensino Fundamental
ão: 2060 Atendimento ao Programa Apren
ipo: Atividade
Produto: Escola Mantida Unid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
2 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Meta Física Relativ:
Objetivo: Promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando o
acesso a políticas públicas que contribuam para seu desenvol vimento integral, fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários, prevenção de situações de risco e superação de vulnerabilidades sociais, conforme o
Esta tuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justificativa: O Programa tem como finalidade promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de
crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Crian ça e do Adolescente (ECA). Através do
acesso facilitado a políticas públicas, o programa busca contribuir para o desenvolvimento integral dos
beneficiários, fortal ecendo os vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e superando
vulnerabilidades sociais.
Diante do cenário atual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições de vulnerabilidade e
violação de direitos, é imprescindível a implementaç ão de ações integradas e contínuas que promovam a
proteção social básica e especial. Essas ações visam não apenas a assistência imediata, mas também a pre venção
de riscos, o acompanhamento sistemático e o fortalecimento da rede protetiva.
Assim, o programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, risco pessoal ou social, bem como suas famílias, garantin
Público Alvo: Sociedade em Geral, bem como os cidadãos em situação de Vulnerabilidade, conforme previsto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Indicador: Número de famílias acompanhadas
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
onte da informação: Relatórios do SUAS
Índice Fi P o da Evolução dos Indicadores por Exercício
vu Po Ci. ve
2] 1
Anças acompanhadas
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
E
lenúncias atendidas
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pag. 35/77
Índice Recente
teção aos Direitos da Criança o Adolescentes
po: Ati
roduto: Serviços Continuado Unid. Medida: %
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
nid. Executora: 020803 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
Meta Fi Relativa a: "Serviços Continuado" medida em: "%
ão: 2080 Programa Primeira Infância no SUAS
: Atividade get
roduto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
81 Piso Variável - Criança Feliz + Estadual
: Atividade cm o
roduto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS —
Meta Física Relativa a: “Serviços Mantidos” medi
28
ão: 2082 BL PSB Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica Piso BásicoFixo |.
po: Atividade
roduto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
08 Assistência Social Sub Função; 244 Assistência Comunitária
tora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
: 2083 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
ipo: Atividade
P : Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
inid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Meta Física Relativa
'Serviços Mantidos” medida em: "UN"
2025
o: 2084 Manutenção dos Serviços de Transporte SCFV
po: Atividade Ed En o
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
sdoPSB-Estado
Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora; 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
086 Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado
[E eci
mes Atividadm 1
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág: 36/77
lo duto:"SEriços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
“Meta Fisica Relativa
; 2088 BL PSB Concessão de Benefícios Eventuais
ipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RAS.
ão: 2089 Concessão « de Benefícios Eventuais - Estadual —"
ipo: Atividade
roduto; Serviços Mantidos Unid, Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS —
Unid. Medida: MESES
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
2091 Manutenção dos Serviços de Transporte BL Bolsa Familia |
Atividade
Produto: Materias e Serviços Unid. Medida: MESES
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
duto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Meta Física Relativa
roduto: Serviços Mantidos Unid. Medida:
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI lAL-CREAS ii
Ísica Relativa a: “Sei
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pag. 3777
Unid. Medida: un
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
MILITAR MIRIM - PMM-ITAPUÁJRO. a
Rela Serviços Mantidos" medida em:
nid. Executora: 020808 PROGRAMA MUN, POLÍCIA
po: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
nid. Executora: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI SOCIAL- CREAS
ipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
920807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS
Ea ça) 20: 2029 ot
28.397,80) so
P : Serviços Mantidos
unção: 08 Assistência Social
08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
utora: 020806 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
Produto: Serviços Mantidos Unid, Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
inid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
RE
Produto: Entidade Mantida Unid. Medida: Meses
unção: 08 Assistência Social Sub Função:
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC EBSF446F), Pág: 38/77
utenção dos Serviços «
Produto: Bens e Serviços Unid. Medida: MESES
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
Produto: Serviços Mantidos Unid, Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Inid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E .
o Meta Física Rejativa a: “Serviços Mantidos” medida
Objetivo: Atender o produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento
de sua produção, aprimorando a qualidade e aumentando a produtividade e a renda do produtor, inclusive na
diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas
voltadas às principais atividades do produtor, seja na agricultura, pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com
suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outros. Busca-se promover o fortalecimento e
ince ntivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de
horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propried ade, o que proporciona melhor desempenho na
produção, tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
Público Alvo: Produtor Rural; População em Geral
Indicador: Apoio de agroindústrias no e no ng ce ER o
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
P io da Evolução dos Indicadores por Exercício
e Sc
indicador: Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF
OA UN Descr.UniMedida: UNIDADE
onte da informação:
ERRO 1 e ros
ET
PR 7
indicador: Capacitação do pequenos agricultores
Sigla: UN
'onte da informação:
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
DDT
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
dicador: Fortalecer a feira Municipal e uu
Sigla: UN Descr.UniMedida: UNIDADE
onte da info
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F| ) Pag: 39/77
Descr.Uni Medida; UNIDADE
o:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
o: 2076 Gestão de Política em Agricultura = . —
PENNE lsn po op ES E ERA ore
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
inid, Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE o
Meta Física Relativa a: “Materiais e Serviços” medida em:
E Custo Estimado para a
ira sensação | EE [Toa]
7000000 aa s7a6 possriio O easas TT hiocaço
Ação: 2077 Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo
po: Atividade
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
nid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE no o
Meta Física Relativa a: “Materiais e Serviços” medida em:
1 misssificsosmos ———— TT
Ação: 2078 Serviço de inspeção Municipal
ipo: Atividade
Produto: Serviços Continuado Unid, Medida: %
unção: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
inid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Custo Estimado para a Ação
E E
=
Objetivo: Promover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e
adolescentes, por meio da criação e implementação da Ag enda Transversal dos Direitos de Crianças e
Adolescentes, assegurando sua proteção integral, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os co
mpromissos assumidos pelo município no ciclo do Selo UNICEF.
Justificativa: A implementação da Agenda Transversal reforça o compromisso do município com a equidade, a
ra as e o desenvolvimento sustentável, priorizando os segmentos mais vulneráveis da população
infantojuvenil.
Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; Famílias acompanhadas pelos
perviços socioassistenciais; Usuários do Conselho Tutelar;
Po) r ciais do município.
indicador: Elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal
igla: % Descr.Uni.Medida: %
“onte da informação:
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 40/77
o: 2104 Manutenção e Fortaleci
ipo: Atividade
Produto: Serviços Mantidos Unid. Medida: UN
unção: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
nid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
Objetivo: Promover a educação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando
práticas sustentáveis, cidadania ambiental e inclusão produtiva.
stificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa garantir o ordenamento de demandas
voltadas às principais atividades do produtor, seja na agricultura,
pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações
outros. Busca-se promover o fortalecimento e ince ntivo ao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e
evitando o êxodo rural. Com o suporte de horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propried ade, o que
proporciona melhor desempenho na produção, tornando a propriedade mais produtiva e rentável.
Público Alvo: Sociedade em Geral
indicador: Palestras de educação ambiental
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
onte da informação: Planejamento interno da Secretaria de Melo Ambiente
Recente | Indico futuro — Prisão de Evolução dos eicadors por Exerico
indicador: Gestão de poda urbana
Sigla: 7 Descr.Uni.Medida: TONELADAS
onte da informação: Levantamento da equipe de limpeza pública
Índico Recento | Índice: Fúturo Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
indicador: Sacos para coleta seletiva (seco eorganico) espere
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
“onte da informação: Registro manual de distribuição (Secretaria de Meio Ambiente
[Índice Recente | Índice Futuro previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
indicador: Apoio aos catadores de lixo O O o
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
'onte da informação: Cadastro Social da Secretaria de Meio Ambiente
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
dicador: Aquisição de equipamentos junto ao consórcio
Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE
'onte da informação: Planejamento interno da Secretaria de Melo Ambiente
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 41/77
Produto: Materiais e Serviços Unid. Medida: %
unção: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E M
cemfeccenccacicarasalostaseccocccenemamecicana
Objetivo: 1. Promover a cultura e a arte: Fomentar a expressão cultural e artística na comunidade.
- Melhorar a qualidade de vida: Oferecer. Oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua saúde física e mental.
- Desenvolver a comunidade: Fortalec: os laços comunitários e promover a inclusão social,
- Fomentaro esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e a atividade física para melhorar a saúde eobem-estar,
Justificativa: O programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura locale
promovendo a participação cidadã e oferecendo oportunidades d e acesso à cultura e ao lazer para todos. C
ontribuir para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver
habilid ades sociais e emocionais, melhorando a autoestima ea confiança.O programa pode contribuir para o
desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura loca | e promovendo a participação cidadã e oferecendo
oportunidades de acesso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuir para o desenvolvimento do turismo local,
atraindo visitantes e gerando renda. Ajudando a desenvolver habilidades sociais e emocionais, melhorando a
autoestima e a confiança.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município, incluindo pessoas com deficiência,
grupos culturais, atletas amadores e comunidade em geral inte ressada em atividades esportivas, culturais e de
lazer,
EE Satisfação do público
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
'onte da informação: Transparência Municipal
lida: 96
'onte da informação: Transparência Municipal
Sigla: % — EE
'onte da informação: Transparência Municipal
| tnáico Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
E
oduto: Atividades Mantidas Unid, Medida; %
unção: 13 Cultura Sub Função: 352 Difusão Cultural
Produto: Atividades Mantidas Unid, Medida: %
unção: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
inid, Executora: 021001 sec, MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO |
Meta Física Relativa a: “Atividades Mantidi
Objetivo: Controlar a Reserva de Contigência do Municipio
Justificativa: RESERVA DE CONTIGENCIA
Público Alvo: RESERVA DE CONTIGENCIA
Descr.Uni.Medida: custeio ANUAL DEIMPREVISTOS ei meme
'onte da informação: RECURSO PROPRIO
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F448F). Pág. 42177
erva de Contigencia
po: Reserva de Contingência
Produto: RESERVA DE CONTIGENCIA Unid. Medida; ANUAL
unção: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
nid. Executora: 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a; “RESERVA
Re
RE
77 7
OTAL DOS PROGRAMAS:
maddoo ——
64.772.616,06
DE CONTIGENCIA" medida em: “ANUAL”
EF rg
Oiii ag
psp O TT]
+ A O [DT Ga
67.149.895,42 69.503.168,80 1.938.883,85 273.364.564,13 |]
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
63.761.936/0001-55
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA,
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
CÓDIGO DESCRIÇÃO
010101 CAMARA MUNICIPAL
020201 GABINETE DO PREFEITO
020301 SEC.MUN, DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
920401 SEC, MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
020501 SEC. MUN. DE SAUDE
920502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
020503 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
020504 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
920505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
920506 FUN. MUN, DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
920508 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
920509 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
920511 FUN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN, ESPECIALIZADA
020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
020602 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDO DE MAN, E DES. DA EDUC, BASICA E DE VALOR PR
SECRET. MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
SECMUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONSTUTELAR
SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS.
020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
020808 PROGRAMA MUN, POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÃ/RO.
020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
UNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
0001 010101 2002 Ampliação e Reforma de Bens Imóveis
0001 010101 2001 Custeio das Atividades Operacionais e
dministrativas do Poder Legislativo 3.043.223,74.
3.146.723,74
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
Gestão de Políticas Administrativas Ci AATBABZO
2009 Custeio das Atividades Operacionaise | , Ú
1.224.549,47 1.410.840,
: 42500000 43505439 ' 366.969,09
dministrativas . eae ga APP tê :
0002 — ozo301 1002 Realização de Concurso Público o |. 10000000" "TT go
pe mms sa bmbmerdha cia fassoalit Encargo 190157566 195665444 211645370 224092774
: ,
OR, es 2009 Custelo das Atividades Operacionais e : | LIGADO 17046 aSSAZASL 1eMmOSSã
0002 — o20401 2003 Remuneração de Pessoal e Encargo | Laos RAD apa
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467254 e CRG: EBSF446F) Pág 4377
020401
2009 Custeio das Atividades Operacionais e
Remuneração de Pessoal e Encargo
Custeio das Atividades Operacionais e
Aquisição de Veículos
Contribuição para Formação do PAsEP
Remuneração de Pessoal e Encargo
Manutenção e Funcionamento
SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
Gestão de Políticas Tributárias
1.580.704,00 1.675.546,24:
522.584,26
553.939,32)
1137218692
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:250.000,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
Manutenção e Implementação de
Urbanização de Praças, Parques, Jardins |
| TOTAL SUBFUNÇÃO:
ÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
ntidade Programa Unid. Orçam, Ação
2024 Estação de Tratamento de Água e Esgoto
SUBFUNÇÃO: 782
TRANSPORTE RODOVI,
Entidade Programa Unid. Orçam.
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Entidade Programa Unid, Orçam.
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ntidade Programa Unid. Orçam.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social
Capela Mortuária - Serviços e Manutenção
Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar
Apoio as Atividades. Administrativas e
Manutenção dos Serviços dos Transportes do
Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas!
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos
BLGBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do
S ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
2080 Programa Primeira Infância no SUAS
2081. Piso Variável - Criança Feliz + Estadual
2079. Programa de Proteção aos Direitos da Criança e
494.145,78 505.856,33
2.079.791,33
f
257393711 2.634.935,72]
2.129.079,39 2.203.597,17
==
945.120,00:
95.154,67.
1.749.668,73
eecmemaod
570.133,67)
1.830.292,16
523.561,30
272715847.
130.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 130.000,00
3.194.206,63
TOTAL SUBFUNÇÃO:3.194 206,63
133.080,81
133.080,81
3.269.904,75
3.269.904,75
137.738,64
137.738,64
3.384.351,40
3.384.351,40
142.559,49
142.559,49
3.502.803,71
3.502.803,71
1.852.300,00
211.600,00
96.000,00
69.209,25.
2.410.109,25
0010 020802 2104 Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal
0008 20802 2092 Apolo Administrativo - Vó Neuza
0008 020802 2087 Parcerias com Entidades Terceiro Setor
0008 020802 2088 BL PSB Concessão de Benefícios Eventuais
0008 020802 2084 Manutenção dos Serviços de Transporte SCFV
0008 020802 2089 Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
0008 ozogoz 2085 Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB - Estado
0008 ozosoz 2091 Manutenção dos Serviços de Transporte BL Bolsa Família
ocos 020802 2083 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
0008 azo802 2086 - Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI - Piso Variável - Estado
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 é CRC. EBSF446F),
1.887.600,00
51.000,00
218.000,00
111.500,00
6200000
o 55.000,00
71.226,57,
2.486.326,57
191820000
53.000,00
221.000,00
115.000,00
31.000,00
73.349,50
2.535.149,50
UNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 9
2.822.610,02
Pág: aarr7
0008 020802 2093 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil
0008 020802 2082 BL PSB Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Básica Piso Básico
0008 020807 2094 - Piso Variável de Média Complexidade PSE | ESTADUAL 4
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
ntidade Programa LU Ação
nid. Orçam.
Vigilância Socio-Assistêncial
0008 020802 2102 Manutenção dos Serviços de Transporte Bloco IGD SUAS.
0008 020802 2101 Apoio e Manutenção do Programa BL -Bloco de Gestão do SUAS-| -IGD SUAS
0008 020802 2100 Apoio e Manutenção do Bloco BL PSB Fundo Nacional de Assistência Social
0008 020806 2099 Manutenção das Atividades de Medida Sócio-Educativa
0008 020807 2097 Manutenção dos Serviços de Transporte BL PSEMC
0008 020807 2096 BL PSEMC-Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
0008 020807 2098 BLPSEMC- Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
ESTADUAL
0008 020808 2095 Manutenção do Programa Municipal Policia Militar Mirim - Itapuã do Oeste
Is UBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
0002 020501 2004 - Manutenção e Funcionamento Administrativo
0002 — o20501 2013 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermagem
0004 020508 2026 Manutenção do Conselho Municipal
TOTAL SUBFUNÇÃO:
ntidade Programa
a Atenção? Pri
Capacitação de Servidores da Atenção Primária e Demais Servidores da
úde
OE Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saude
; 006 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primaria de Saude
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 302 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
ozosoz
2038 Manutenção de serviços de transporte
e Mm utenção e Funcionamento do > Hospital Municipal
7 iContratualizacao de servicos para rede de atenção especializada
TOTAL SUBFUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ntidade Programa Unid. Orçam.
020504 2027 E farmacêutico na atenção primária
20504 2040 “Aqusiçãode Medicamento Farmacia -Interna —
2039: 'Manutençãos funcionamento das ações e serviços da assistência
“farmacêutica Externa e Psicotrópicos al
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANIT;
ntidade Programa Unid. Orçam.
TOTAL SUBFUNÇ Ko:
2043 Manutenção e funcionamento dos. serviços e ações da vigilância em
saúde
DMINISTRAÇÃO é GERAL
ntidade Programa Unid.
mais e Administrativas
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 457354 e CRC: EB5F446F).
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8 Manutenção e funcionamento. das ações. eserviços da At nção Primária t
106.677,56
15.000,00
692.000,45
12.500,00.
16371,49'
28.500,00.
11708752
26.049,62
25.000,00
95.042,72:
116.746,27
— 1610000 —
723.812,67
60.738,90.
- 17350000 —
554.791,25
122.500,00 127.600,00
- 17,500,00 18.500,00
774.451,72 797.114,4
o: 500, 00
133) 677, 177 138.005,3:;
28.592, 75, 29.794,50
26.960,00 28.397,80
. 99.250,89 101.139,6;
71.353,85. 74.756,2:
1.690.397,28
245.000,00
2.376.241, o
165.000,00
- 4
1.497.626,87
20.000,00
+
20.000,00
6.270.627,89
— 270.530,97
50.000,00
100.000,00,
382.979,66
532.979,66.
59.535,75
“99,535,75
719.245,00
719.245,00
289. 040,88)
3.673.192,07
51.750,00
103.500,00
396.383,95
551.633,95
743.518,58
743.518,58
0,00
1.815.730,99
155004382 1.604295,3
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO
Unid. O) 9
se - nem 1004 dp a os o
. "38249007
37752718
100.670,; 78
2 424, so
6.711.552,61
3os. 269,: 23
3. 2034 698, 24
299.157,3;
3.808.124,78
53.561,25
107.122, E
410.257,39:
570.941,14
63.776,17
42. 849,00
769.017,99
769.017,99
21.424,50
21.424,50
Pág: 4si77
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2064/ Otalecimento: e Manutenção de Alime
Rede Municipal AEE
ntação Escolar dos Alunos da
arcos é Manutenção de Alimentação Escolar das Alunos da”
- Rede Municipal Pré-Escola '
k Fortalecimentoe Manutenção de Alimentar
Rede Municipal
! «oco... TOTAL SUBFUNÇÃO:
UNÇÃO: 12 EDUCAS,
2051 Manutençãoe Coordenação: da Educação Básica QSE
- Manutenção do Programa: Escola em Tempo
Campo
Manutenção é Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Atendimento ao Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste
- PAlfabetiza
e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino
Fundamental
ea Manutenção é Coordenação das Atividades do Atendimento
: Educacional Especializado - AEE Ê '
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais
2054 !
d Municipalde Ensino
ps Custeio das. Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades H
Escolares - = FUNDEB 30% Res a
Atendimento ao FUNDES é Valorização dos Profissionais à
- Ensino Fundamental - Folha 70% '
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação.
Ensino Fundamental - Folha 30% !
BFUNI
Is ç O: 365
DUCAÇ O INFANTIL
ntidado
Infantil
+
Manutenção do Programa de Formação Continuada de Profissionais |
u . Sa Educação Infantil da Rede Municipal de Ens!
mn 071 Atendimento ao FUNDES e Valorização dos Profissionais dá Educação: —
1] » Ensino Infantil Creche - Folha 70% 4
FE hora “Atendimento ao FUNDES e Valorização dos Profissionais da Edicação;
= Ensino Infantil Creche - Folha 30%
“Atendimento ao FUNDES e Valorização dos Profissionais ds Eicáção
" “Ensino Infantil Pré-Escola Folha 30%
“Atendimento ao FUNDES e Valorização dos Profi Ema
a : ; Ensino Infantil Pré-Escola - Folha 70% ES nal
HE o TOTAL SUBFUNÇÃO:.
ISUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
2073 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação -
Ensino Infantil EJA - Folha 70%
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2003. Remuneração de Pessoal e Encargo Social
2009 Tusteio das Atividades Operacionais e Administrativas.
TOTAL SUBFUNÇÃO:
6.538.803,17;
200.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:200.000,00
30.000,00:
5.624.362,17
24.082,41
215.135,35)
k
336.329,64
499.386,96
65.137,35
11400711)
115.000,00:
E 19337550. qn
416. rezo
1.031. 10906
31.050,00.
24.925,29
22266716
+
348.101,18
516.865,50
6741716
emos
'
1.077.539,00
1047713073
5.841.865,12
32.136,76 33.261,
6.044.962,05 6.249.762,
230.460,51. 238.526,62)
360.284,72 372.894,68
534.955,80 553.679,25]
6971676 72.218,9
122127547 1.264020,09
. Ema
149.971,50 155.220,59
214.245,00. 221.743,58;
100.695,15 104.219,48
701524168 7.260.775,
4
1.115.252,97 1.154.287,2:
1.604.727,09
--+
325.188,00
856.040,00:
1.418,002,23'
897.175,43
897.175,43
425.152,08
217.208,40
642.356,48
207.000,00
207.000,00
207.000,00
:
46.575,00
1.754.042,52:
4
335.153,10
1.474.147,58
5.344.620,20.
928.576,57
928.576,57
214.245,00
214.245,00 221.743,57
221.743,57
305.299,13
PR 221.743,55
48.205,13 49.892,3;
181543446 1.878.974,92
346.883,47. 347.294,02
4
=4
152574266 1.579.143,78
553168323 5.713.561,69
961.076,76
961.076,76
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: EB5F446F).
470.000,00 469.791,14
470.000,00 469.791,14
2105 - Gestão, Reciclagem e Destinação Final do Uxo Domiciliar 426.658,77 54292278
TOTAL SUBFUNÇÃO: 42665877 54292278
2078 Serviço de Inspeção Municipal 96.935,81 102.751,96
96.935,81 102.751,96
2076 Gestão de Política em Agricultura 370.000,00 323.657,16 284.571,16
2077... Oferta de Mecanização Agrícola e Correção do Solo 7 600.800,00 644.200,00 678.545,92
TOTAL SUBFUNÇÃO: 970.800,00 96785716 96311708
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
ntidade Programa Unid, Orçam. Ação 9
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Entidade Programa Unid. Orçam.
428.950,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 428.950,00
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ntidade Programa Unid. Orçam. Ação
424.596,20
TOTAL SUBFUNÇÃO: 355.915,53
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade Programa Unid. Orçam.
z 635.028,67 657.254,65
TOTAL SUBFUNÇÃO: 106, 635.028,67 657.254,65
TOTAL GERAL: .7724 67.149.895,42 69.503.168,80
Et 1 CAMARA MUN. DE ITAPUA DO OESTE
ORGÃO: 010101 CAMARA MUNICIPAL
ntidade Programa Função SubFun. Ação
2.940.312,79 3.043.223,74
3.149.737,07
2002 - Ampliação e Reforma de Bens Imóveis ET 1 10000005" ““i03:500,007 107.122,00 110.872,00
TOTAL ORGÃO: 304031279 314672374 325685907 33708491
'GÃO: 020201 GABINETE DO PREFEITO
ntidade Programa Função SubFun. Ação
0002 04 122 2020 Gestãode Políticas Administrativas
9002 04 122 2009 Custeiodas Atividades Operacionais e Administrativas
Ass 054,39 —
1.659.603,86
“404.350,50
1.717.690,01
ORGÃO: 020301 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
ntidade Programa Função SubFun. Ação
0002 04 122 1002 Realização de Concurso Público
122 2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social de
2005. Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas |
989 9999 Reserva de Contigencia r
172043446
vom 88502867 À
4.452.117,57
E
ses
E
ORGÃO: 020401 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
ntidade Programa Função SubFun. Ação
Si2 2024 Estação de Tratamento de Água e Esgoto
122 2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social
122 2009 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas |
2007 Pagamento do Serviço da Divida Interna
2022 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas
4s2 2023 Manutenção e Implementação de Iluminação Pública
782 2025 Manutenção e Conservação da Malha Viária
BE
- 212907939 220859717 22807240
sos. 56,33, E 523.561,30 541.885,99)
326990475 338635140 35028037
203430729 "3
eeereesg
9.350.505,02.
ORGÃO: 020701 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ntidade Programa Função SubFun. Ação
20 605 2078 Serviçode Inspeção Municipal
20 606 2076 Gestãode Política em Agricultura
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 47/77
22 606 2077 Oferta de Mecanização Agricola e Correção do Solo |
0002 o 122 2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social
q 12 2009 Custeio das Atividades Operacionais e
dministrativas 87.115,35: 91.421,12 95.154, 467 99.074,98:
0011 18 452 2105 Gestão, Recicl Destinação Final do Li H im ea Haia e
eo papas idhstdo bm “2665877 s4292278 68.648,06 602.428,30
2.405.223,00]
* 67854592
258433687 267479477 2775281
R : 020901 SEC. MUN. DE FAZENDA
ntidade Programa Função SubFun. Ação
o“ 12 1001 Aquisição de Veículos
o“ iz 2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social
0% 122 2004 Manutenção e Funcionamento. Administrativo '
0002 q iz 2005 Contribuição para Formação do PASEP
04
28
28
0,00
1.675. 546, 24
129 2006 Gestão de Políticas Tributárias — e - 250.000,00!
843 2007 Pagamento. do Serviço da Divida Intema " . e á 428 950, oo. 5
846 2008 Cumprimento de Sentença Judicial aaa, 596: zo
355.915,53
3.898.089,56
4.034.522,65.
021001 SEC. MUN. DE ESPORTE, CI
Programa Função SubFun. Ação
13 122 2003 Remuneração de Pessoale Encargo Social . 458.448,55 494.740,91 534.299,58
13 122 2009 Custeio das Atividades Operacionais e , o o” o Datas=
ira 217.204,40 230.365,40 24736540 247.365,
0012 13 392 2106 Difusãoda Cultura e Turismo 47000000 "asas aos98
Oz 27 82 2107 DifusiodoEsportee Lazer : bia o "21000000 210000
1.421.897,45
ULTURA, LAZER E TURISMO
- 42515208
= 8 MUNICIPIO DEITAPUADO OESTE E
'GÃO: 020801 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ntidade Programa Função SubFun. Ação
2003 Remuneração de Pessoal e Encargo Social
0002 o 122 2014 Apoio as Atividades Administrativas. e Operacionais
122 2015 Capela Mortuária - Serviços e Manutenção
122 2018 Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar
UA DO OESTE - FUNDO MUN,ASS| STÊNCIA SOCIAL
ORGÃO: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
ntidade Programa Função SubFun. Ação
69.209,25
“10,000,00 |
aos AB DO À
,18L PSB Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social :
Básica Piso Básico Fixo !
2052hp dministrativo - Vó : isa - 5100000. -.. 5289420 54.400,00
2083SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo H 48.617,97] 56.000,00 62.449, 7
; Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - «Programa |
“Auxilio Brasil
106.677,56 116.746,27. 122.500,00
10.000,00
- 26.500,00.
par Serviços e Programas do PSB Estado ' corro 38.234,06
aoseErecução do Programa MAMÃE CHEGUEI - 25.856,22
2 rstado. '
polo e Manutenção do Bloco Bi PS8 Fundo Nacional de
“Assistência Social
ato “Apolo e Manutenção do Programa BL -Bloco deGestiodo
- SUAS-IGD SUAS
2100
— 28.590,63
1.095.715,69
27.500,00
TOTAL ORGÃO:27.500,00
og Apoio das Atividades Financeiras e Administrativas do
Conselho Tutelar
E dos Serviços dos Transportes do Conselho
122
TOTAL ORGÃO:
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág: 4877
26.049,62
26.049,62
TOTAL ORGÃO:
ORGÃO: 020807 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
ntidade Programa Função SubFun. Ação
o 244 2094 Piso Variável de Média Complexidade PSE TESTADUAL
15.000,00
8 dos 08 245 2096 BLPSEMC- Manutenção da Proteção Social Especial de É . ,
PEA 95.042,72
s Os 08 245 2097 Manutenção dos Serviços de Transporte BL PSEMC 25.000,00
g 0008 08 245 2098 BLPSEMC-Manutenção da Proteção Social Especialde [tias ecao0=s : Es
fédia Complexidade - ESTADUAL j 60.729,90
TOTAL ORGÃO: iss
62
'GÃO: 020808 PROGRAMA MUN. POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM- ITAPUÁIRO.
ntidade Programa Função SubFun. Ação
173.500,00
2013 Remuneração de PessoaTe Encargo Social - Enfermagem
10 122 2004 Manutenção e Funcionamento Administrativo
UA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL D)
'GÃO: 020502 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
ntidade Programa Função SubFun. Ação
2030Programa Saude Bucal - PSF Odontologia
“Vidores da Atenção Primária e Demais Servidores da Saúde 77” 77 165,000,00
dotaManutenção do Programa Saúde nafscola-PsE
100 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Primária
nção Predial ni
tenção Pr
Serviços - PACS
UNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
ntidade Programa Função SubFun. Ação
2036Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 7 R
037 Con! o de servicos para rede de atenção especializada —
serviços de transporte
R FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
ntidade Programa Função SubFun. Ação
jo 005 10 303 2040Aqusiçãode Medicamento Farmacia - Interna
10 (005 710 7 303 | 2027Apoi êuticonaatenção primária ata
' y Manutenção e funcionamento das ações « serviços da assistência farmacêutica
DR O O | O ara Picstrínics
382.979,66
TOTAL ORGÃO: 532.979,66,
ORGÃO: 020505 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO = VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ntidade Programa Função SubFun. Ação
Transporte “Vigilancia em Saude
e funcionamento dos serviços e ações da vigilã
TOTAL ORGÃO: 218.780,75.
20.000,00
TOTAL ORGÃO:20.000,00
40.000,00
TOTAL ORGÃO:40.000,00
IGÃO: 020509 FUNDO MUNI, DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ntidade Programa Função SubFun. Ação
20.000,00
TOTAL ORGÃO:20.000,00
20.000,00
TOTAL ORGÃO:20.000,00
ORGÃO: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
ntidade Programa Função SubFun. Ação
12 122 2011 Manutenção da Frota e o AJ5AD76OB
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: EB5F446F),
329.053,25
2052Programa de Melhoria da Acesso da Qualidade -PMAQ . | 128593632]
- +
719.245,00.
27.661,36
27.661,36
28.592,75
28.592,75
16.100,00 |
96.119,22 99.250,89
27.000,00 )
64.015,80 71.353,85
174.700,00 182.000,00
174.700,00 182.000,00
107.122,50
396.383,95. 410.257,39: 424.916,39
4
” 7
1.814.323,68
6.668.703,41
5856125 5543585
17.500,00 18.500,00
55163395 57094114
6161945 —
21.424,50
21.424,50
21.424,50
21.424,50
21.424,50
21.424,50
1815.7099 1.885.281,58
63.776,17 66.008,
- A2849,00 44.348,72
22.174,36
22.174,36
22.174,36
22.174,36
1.944.424,
Pág: 4977
1003 Ampliação da Frota ao oO Mm
Remuneração de Pessoal e Encargo Social
Manutenção do Programa de Formação Continuada de
Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas
ÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
le Programa Função SubFun. Ação
214.245 oo
ão do Programa de Formação Continua
ção Infantil da Rede Municipalde Ensino —
48.205,13;
- 305.299,13!
100.695,15
prende Mais Itapuã do Deste Alfabetização” ” r —
ão e Coordenação da, Educação Básica QSE i
scolas da Rede de Ensino! Fundamental - 1
Continuada de Profissionais da
406.813,25 |
20700000 214.245,00 221,743,5
P;
2054 Manutenção do Programa de Forma
: io io! *BPeducaçãoda Rede Municipal de Ensino ! À oca Reno versos
12 H 0007 E 12 361 : 2047Manutenção e Coordenação das Atividades doEnsino Fundamental |; 510.000,00 548.550, Do 567.749, 26 587.620,
tl | SOM | d2 | 361 | 2057Contribuições para Entidades Privadas sem fins Lucrativos |... 15500000 16042500 a6603AS 1718512
12, 0007; 12) 361 - 2048Manutençãoe Coordenação das Atividades da Escola do Campo | 15500000 "16042500 166039, A 1718512
2 la 0007 " 12 4 361 ja 2049 Manuter ção do Programa: Escola | em Tempo integral - EM a 140. 000,00 " 144: 900,00 MIA, so 155.220,50
E TOTALORGÃO: 276705626 2m8ac032S iSBSSS4 dO 20800591
ORGÃO: 020603 FUNDO DE MAN. EDES.
ntidade Programa Função SubFun. Ação
Mandiimentto, ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino
DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
856.040,00 886.002,00 917.013,00 949.108,00
À us PA (Atendimento ao FUNDES e Valorizal E E
; on anta Crche Folha 70% 168472707 175404252 Anne 1.878.974,92]
73 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino
Infantil Creche - Folha 30% 325.188,00 335.15310 pop 347.294,02
Atendimento ao FUNDES e Valorização dos Profissionais da Educação - Pngo 1 saimdaas 147814758 152574266 ESPE
os Profissionais da Educação -Ensino 7”
o “Infantil Pré-Escola - Folha 70%
1 2074Manutenção do Transporte Escolar - - FUNDEB 30% o - 183.375,90 20014408 207.149,10, 214.399,3
12 2075 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares 416.128,28 432.108,14 474.613,6
ESET usares cui dia a Ba
2 Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino ' 6.538.803,17 Exâniias 7015.241,68' 7260.775,1:
- Fundamental - Folha 70% ar
“Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino H é
2 soco damental-Folha 30% 4 e id LilSas2o); 11542872
1 H “Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação - Ensino 89717543 928.576; 57 961.076,76. 994.714,
intil EJA - Folha 70%.
TOTAL ORGÃO: 13.360.540,08 13.865.72425 1435102460 14853.310,46
IGÃO: 020605 SECRET. MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
ntidade Programa Função SubFun. Ação
200.000,00
207.000,00 214.245,00 221.743,57
TOTAL ORGÃO:200.000,00
207.000,00 214.245,00 221.743,57
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal- Ensino
Fundamental 499.386,96
alecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal Pré-
Escola 336. 329 4 64
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal
Creche = 215. 135,3!
Fortalecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municip:
enção de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal Educação de lovense
Adultos EIA 65.137,35
516.865,50
setas 360.284,72!
22266716 o, aço; s
usas 25.7974 es
67.417,16
TOTALORGÃO: *issoonn rins
64.772.616,06 67.149.895,42
63.761.936/0001-55
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020. (ID: 467354 e CRC: E85F446F). Pág: 50/77
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
etivO: Fortalecer, no período 2026-2029, a função legislativa, fiscalizatória e representativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, assegurando pro
dução normativa de qualidade, controle externo efetivo das políticas e das contas do Poder Executivo, transparência ampliada, participação soci al qualificada e
odernização institucional (processos, pessoas e tecnologia), com foco em resultados mensuráveis e geração de valor público.
:/A inclusão do programa. Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste no PPA 2026,
egislativo local, aprimorar o ciclo de políticas públicas e assegurar à boa governança municipal.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Recente | 2026 Poz7
O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
lassificação Institucional:
Entidade | RANAAMINDENAVA DOOR
[Poder hr PoDericasano
[Orgão oro JcamaRaMUNICIPAL
E
[United roi or — Joana MUNiCA
R - Classificação E
GÃO(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos [METAS FISICAS por Exercício
[Cad Jo
Custeio das Atividades 0) ei
of [a [ mn [xp Tm [0]
ET TETE O O O
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Esti
Ação(ões) cem za ll x | Ma LM ÇÃO(ÕES)
pssoriroo —hssizrio Emssmoo — animo ——HaisiaõaDo
ooo Tssogo——rizzoo—nenao
+
5
E
ã
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|
|
8
|
8
|
8
8
usto por Exercício da(s) Ação(ões)
inculada(s) ao PROGRAMA '
egend Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
tProjeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
»Atividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
HOperação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
O | Apoio Administrativo
[| Operações Especiais
coordenar e acompanhar a execução de projetos com responsabilidade fiscal, promovendo uma gestão pública eficiente, inovadora e
com os órgãos da administração direta e indireta. Buscar a melhoria contínua dos processos e ferramentas de gestão, captar recurs os para fortalecer as]
políticas públicas e garantir a oferta de bens e serviços com qualidade, sempre respeitando os princípios constitucionais da Administração Pública.
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pag 5177
Promover e ampliar o acesso da população às atividades esportivas, culturais e de lazer, fortalecendo a integração social, a qualidade de vida e a valorização das tradições)
“Atuar como principal organismo de atividade administrativa municipal, cuidando da captação de recursos de transferencias voluntárias, recu rsos humanos,
rbano, patrimônio, almoxarifado, DIT.l. e Planejamento orçamentário.
integração de ações que garanta melhores Condições de gestão, maior eficiência administrativa e a efetivação dos direitos sociais, fortalece ndo a rede de proteção social
planejamento
“ontribuir para a construção de uma rede de atenção integral à saúde, com foco na prevenção, na promoção da saúde e na equidade no ac esso aos serviços.
O investimento em esporte, cultura e lazer é fundamental para promover 2 qualidade de vida, reduzir a vulnerabili Jade social e valorizar as t radições locais.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
et | ==
Recente
INCREMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESTRATÉGICAS
E]
3
hs
GEROREAGERADERO
olha de pagamento e encargos
alorização dos servidores Públicos municipais (Capacitação).
971%
5
2:
e|5
Ela
3/8
ER E:
2/3
218
Ei
EJÊ
Elé
9 Es
2|15
s
ê
ê
ER
[=X
3]
E
ER
[=
n
[e]
Janter as Atividades da Unidade
Reestruturação e implementação no quadro de funcionarios
Despesas com Treinamento e Desenvolvimento
Programa de segurança e saúde dos servidores
Despesas Correntes
Reestruturação e implementação no quadro de funcionarios
Despesas Correntes
Aquisição de veículo
IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
ABINETE DO PREFEITO
Classificação
uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
| Função JSubFunção |
e Fonte de Recurso:
Projeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
H 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
+Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F), Pág: 52177
EC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
[unidade — rzosor rc MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
: - Classificação
ÇÃO(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos [METAS FISICAS por Exercício
E O O e
[E femerenciodeemonetreamo cs] | o [im [apo
a CO E RR O
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ (Custo Total Estimado para a(s)
Ação(ões) Econômica a lr | ma | ga AÇÃO(ÕES)
[so [5 This fsxcesa pusesso hos — pamm — 9
[5 To MEM ma Eos] ESESRA
usto a ale) fisão(ões) 3.688.008,60 3.817.088,90 3.950.687,01] 4.088.961,0!
Fonte de Recurso: Categ
OL-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
oria Econômica:
|2 IMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
— E — amo me >
O
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
[Unidade frosor Jc MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
S) de Governo: =P [METAS FISICAS por Exercício
ledida dos Produtos
| Cód. TD
| 2003 [remuneração de Pessoal = Encargo Sochal Lotmizk 1 mis
| 2007 [Pagamento doserviçoda Dívida Interna RC RT TT 1 E » 1 dB
Código da(s) ogória METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R: usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) 'conômica [do | 27 To | xs GÃO(ÕES)
poo7 TT] [500.000,00 og o0a,00 00.000,00 000.000,00
[4 soco oocooco ——fmngonoo —foaocaso— :500.000,00]
—— Eee fomn josen —— fama —
med ao PROGERÇOOOpomoroas posso — protasgsr — hz090004%
8
|
G:
m
segenda: Tipo: Fonte de Recurso:
LProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
ividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
Operação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
p JMUNICIPIODENAPUADO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL
E q EM EA >>—>—>»+»+—+À
| Unidade fororo fe MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[2 | 2005 fpemuervioderesosiemmo | o | q [ZE [o
2009 isteio das Atividades Operacionais e od od
dministrativas
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 457354 e CRC. E85F446F), Pág: 5377
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código di Categoria METAS FINANCEI p Í i
na eu Categoria S FINANCEIRAS por Exercício (em R$ RENO ea Eetimad
ps 5] + E E
D5
E E RE 7 50705
pos 500 |
mcuidta(o) ao FEDORA “oltes] | ses] resmad — tomznas 1083003] R$04152049
nda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
ividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
BEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
[Unidade aos or Ec MUN DE PAZENDA
RES
quisição de Veículos CR OO O
pesso molsk [ls
E O DM O
dministrativo
Fentibuiçãopersrorraçãodoae» [or | 7 [ef EEE E TE
estão de Politicas Tributárias DR jse o [a ps1+ 1
dn O E RR
Emprmento desemensa odeio as [cf 1 Lai sql ==
Código da(s)
Í
E
EOCRBEA:
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[oi] [ 2028 | zm —|NçÃO(ÕES)
[Ds fam Essa fama fam
assar TT Tesisos> ——hsass6) ——omianao
LEO rosço fuso
TETE
903.556,95
335.488,00
8
2.064.881,23
|
IN
3
3
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
trojeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntesfcusteio)
“Atividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
HoOperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 4672354 e CRC. EBSF446F). Pág 5477
rfReserva de Contingência
lassificação Institucional:
Entidade TP 1 IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
2 +
. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -SECEIT
DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Finn”, ng dedo os rua EETAS FISICAS por Exercício
E :
hemuneraçãodePessosl=Encargo Socal | as |
E ET
dministrativas E
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ Custo Total Estimado para a(s)
Eohmica 2026 [ 2027 TT 22 | zw GÃO(ÕES)
fosisaoe lisas — fama fax fia >
; Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
|
[E
Dl:
g
2
usto por Exercício da(s) Ação!
inculada ao PROGRAM
>,
INICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN, ASSISTENCIA SOCIAL
PODER EXECUTIVO
[SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
[02.08.01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTI NCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ra usa de Medida dos Produtos
femuneraçõodePessoleEnesmo Sm | os | qm [EE >>
poio as Atividades Administrativas e
Operacionais da Secretaria
DM mma maca e
ES
auto, des rtmado para a(s)
[— sino] seocon]——— osconçd —ogsonag ——TSRREITO
[esmo] amo] — saco 125410,00
00)
meuladas) ao PROGRAMS ASS) 226810000] 230780000] 240345779 R$9.189.257,76
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
“pp Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
+Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência.
lassificação Institucional:
Entidade E Junco DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
O (PODER EXECUTIVO
o
[Orgão — zm | fr MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
[02.08.04 [SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.04312020 (ID: 467354 e CRC: EB5F448F). Pág: 58/77
[Cód]
io das Atividades Fi d
jet do] o jup | = [2
Código so Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício em Ri u:
Ação(ões conômica E To 27 | x T mas O(ÕES)
Reto fm — fm fé
pas 50] Tico ]
Ê [3 T|sooo 118.900,00
sooooo fzooogo bssooo ooo — fesrisonão
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Oi-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
lassificação Institucional:
Entidade TT E UNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
+ EO aaa A ODER EXECUTIVO
[| Oro — from ke MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Classificação
AGÃO(ÕES) de Gove
Sê
õ
o!
E
E
3
a
a
o
E
3
E)
e
g
EE
E
|
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
ód GÃO(ÕES)
pro [50] 3 fio» 0.000,00 fe2soooo ham | mma
Ação(ões) conômica [2526 ||]
+ 900,
Fonte de Recurso:
|
8
8
Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
ividade O2-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Hoperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
lassificação Institucional:
o MUNICIPIO DEITAPUADO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E Toe ha — foorecamo
[órgão hos EcMuN DESAUDE SEMSA
| Unidade hzosor) fe MUN. DE SAUDE
eee somo o angu ones erro ESSAS)
Pei ee [po f=[" EE
es l= bo L=[=1=>[&
122
Código da(s) = oria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
Açã ód ÃO(ÕES)
| so |
o(ões) conômica | 225 T 22 | ai To mae
EE a [140895225 |.456.226,87 507.194,82 .559.946,63 R$5.932.320,57
segenda : É Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto Oi-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados 9-Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC. EB5F446r), Pág 56/77
lassificação Institucional:
Entidade” TO | — Muncro DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
Et ie D——— EXECUTIVO
vt — E EEE >>—>—
ion bemnmmado TT >———>——+
Hebe oia TETE rE
Remuneração de Pessoal Encargo Social
[ 10 7
[12 [2011 Mantençãodaros Lo
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) |cód ica [22 T 2 | x —AÇÃO(ÕES)
fimosoas —hsssaroso mesas — fim —
pesraro boas hrsssos ——bissira ——biradoaaa
fios) hasanss —fsesos —
5.585.290,12 5.805.641,91 6.002.066,15 R$22.77236035
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
|
E poio Administrativo
| Pesco
lação.
*JO município enfrenta deficiências em infraestrutura viária, drenagem, sinalização, limpeza urbana, iluminação e acessibilidade,
bem-estar dos cidadãos, especialmente em áreas rurais e bairros com menor cobertura de serviços públicos
Previsão da Evolução do(s)
indicador(es) por Exercício
ndicador(es) do(s) Programa(s)
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID; 467354 e CRC: E85F446F). Pag: 57/77
Pavimentação asfaltica
onfecção de Meio-Fio e Calçadas
nm
EN
pre [8 [ ar]
EM
(o)
Recuperação de Meio-Fio e Calçadas
Recuperação de vicinais
|
ncascalhamento de vicianais
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ma
Es
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Pavimentação de Vicinais
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3
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Ampliar e Modernizar a Rodoviária
me
B
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S
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[e
impeza e Manutenção de espaços públicos
z
implantação de iluminação pública com lampadas de LED
onstrução de boca de lobos l
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E
n
E
RN
IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
[Podre Th PODER EXECUTIVO
[0204 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS -SEMOSP
| Unidade — fozosor rc MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funciona” Unidade de Medida dos Produtos METAS FISIGAS por Exercicio
CC E
wenidas
E A O
|luminação Pública
CO E E O
RC E RC
ER
Estação de Tratamento de Água e Esgoto
[Manutenção e Conservação da Malha Viária
da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
ões) ód JEconômica [202 TT 227 T 2 | ma GÃO(ÕES)
[16449172
+ [-E
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Zê
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po [so] = fimo ssa fusão |] [OT REssm
E m/s om hsm — fimo passos —— panintd
; e —— ms fusos hsm fico ——|— Sa
pos O [so [ 3 zoo fomos sms lhasa ———| mma
egenda:; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
ividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 457354 e CRC: EBSF446F! » Pág 58/77
Epi O
Dema]
[| bperações Especiais
égias sustentadas nos referenciais de planejamento,
avaliação, inovação e educaçã
des no campo administrativo, assistencial e do controle social
gestão e educação permanente, Essas ações permiti rão qualificar a tomada de
Saúde e garantir maior transparência e participação popular, e
etivO: Aprimorar o exercício da gestão em saúde a partir de estrate
tmanente em saúde para melhoria das at
iplementar estratégias sustentadas em referenciais modernos de
decisão, melhorar o desempenho dos serviços de
conformidade com os princípios do SUS.
revisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
AÇÃO(ÕES) de Governo: e de Medida dos Produtos
[CB
em ola mpo = E
Código da(s) ES | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ a
Ação(ões) [Cód [| 27 TT ze |»
O paso ass sas
usto por Exercício do(a lbcdo(08e)
inculada(s) ao PROGRAMA 1.400,00 2.849,00 CEIA
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Ol-Tesouro(Receitas Próprias)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
HOperação Especial
Reserva de Contingência
e
3.761.936/0001-55
| SUS) armar EEsas — eme ==. — sm
meme me
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Pre fia fumo TO >
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC EBSF446F).
Pag: 5977
Operações Especiais
para melhoria da qualidad
SAÚDE EFICIENTE E EFETIVA
k |
Público Alvo: Sociedade em Geral
etivO: Fortalecer a
da assistência e bem-estar da população.
“JA rede de saúde do município enfrenta diversos desafios relacionados à alta demanda por serviços, fragilidades na prevenção de destas: dificuldade de acesso a
atendimentos especializados e carência de ações contínuas de promoção e reabilitação. Esses fatores impactam di reta: mente na qualidade da assistência prestada à
população e na sobrecarga dos serviços de urgência e emergência, muitas vezes agrava das pela falta de acompanhamento adequado e por ações preventivas
insuficientes. A ausência de uma abordagem integrada, que envolva
El
assistência a saúde
por meio de ações de promoção, prevenção de agravos, recuperação e reabilitação,
Previsão da Evolução do(s)
indicador(es) por Exercício
axa de vacinação atualizada por faixa etária |
lúmero de atendimentos por área (promoção, prevenção, 45000
'ecuperação e reabilitação)
ndice de satisfação dos usuários do SUS local | %
Redução nas internações por condições sensíveis à atenção
básica
Entidade O ho UNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Poder | — PoverexecunvO
[o Omgão foz Ec MUNDESAUDEL SEMSAU
[Unidade — rosa] UNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: EU Unidade de Medida dos Produtos |METAS FISICAS por Exercício
e dr | = fup |
tenção Primária
fee feet u [ o [ofua |
serviços da Atenção Primária
Serviços - PACS
[2] [10 | po
T 1 — == o Ee
Eco SC JgÃÇÕÇgÇSOI "+ = |
63.761.936/0001-55
Primária e Demais Servidores da Saúde
Programa de Melhoria do Acesso da
ERES a O RC O
PSE
E O RC CS
enção Primária
fanute do Serviços de Transporte da
E E
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) conômica [mo TT zm | 2» | was GÃO(ÕES)
[Ds fome ma Fosoaão ENO
E pstooras TT lhersaro —— sao foto —— |]
feno sfisezose Theo — fis — 595.062,01
[3 Troco TInasmoo — fasso —) EEE
[Ls stosso — fsssicos ———rasssos —brenoçss Esso Tas na
AUTOGRAFO 84 de 1212/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F448F). Pag: 60/77
Hof 5 Prosas om [5 [rama
[500 | 3 pscoogo isso ——— icms —— ssa — TOESTaEE
poi [co] mono fisaoos —fisassãos — aaa 600.063,76
25553632 33054407 ars has agi 0 —
boss] iá0900 fastooo TTfisssseo — fismoesa
pos] DSi
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
ividade 92-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
[MUNICIPIO DE ITAPUA DO OEST
o2 —— Poverexecurvo
[02.05 SEC. MUN. DESAUDE-SEMSAU
[02.05.03 |FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO Mi DIA E ALTA COMPLEXID
Classificação
uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
| Função | SubFunção| [Da
o
inutenção e Funcionamento do Hospital
unicipal a
2037 [09 ttratualizacao de servicos para rede de
jatenção especializada
fanutenção de serviços de transporte
O e]
EEE —
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(
[ze TT 27 T zo» | ms GÃO(ÕES)
[o Jo eso] ostons]— somna— ismaa 12.090.679,28
DSG a EEE E
ões) 3.543.988,82 3.673.192,07] 3.808.124,78)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
INDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
5 Classificação
O(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
[Manutenção e funcionamento das ações &
serviços da assistência
[o fo ea]
interna o e
Código da(s) Categoria
Ação(ões) ód
po 5 = |]
EE = E
TI E RR
0
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487254 e CRC EBSF446F). Pág 61/77
po [o7s fama [ma [EMA ams [Da
posso [a [somo —— bass E Fo s7isa DSi)
poo food hossoooo ———hoziso —— nos Las
q ; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
-JProjeto Di-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Público Alvo: Sociedade em Geral
etivO: Prevenir e controlar riscos, agravos e doenças que afetam a saúde da população, por meio do fortalecimento das ações de vigilância epidemiol
ica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, assegurando resposta rápida, integrada e contínua no âmbito do município.
À Vigilância em Saúde é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo monitoramento, prevenção e contr ole de riscos à saúde pública.
'o contexto municipal, há necessidade de fortalecer a capacidade de resposta às endemias, surtos, agravos e fatores ambientais que afetam diretamente a qualidade de
ida da população. À implantação de ações estruturadas de vigilância epidemio lógica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador é fundamental para garantir a
p ie a saúde coletiva, especialmente em áreas v
ne! is.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
ndicador(es) por Exercício
indicador(es) do(s) Programa(s)
Percentual de cobertura da notificação de doenças de R
otificação compulsória
lúmero de inspeções sanitárias realizadas
Indice de infestação predial por Aedes aegypti
[Orgão Os FECMUNLDESAUDESEMSAU
| Unidade 020505 fUNDOMUNDE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F C) ificação
'S) de Governo: EETAS FISICAS por Exercício
Fomoçãodosseniroseaçõerda vglônca] 10 | su [WE >>>
anutenção dos Serviços de Transporte -
igilancia em Saude
8
Iê
Es]
R
BE:
lanutenção e funcionamento dos
serviços e ações da vigilância em saúde
Código da(s) | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões) ód lEconômica [2026 | zg..|(| [ 2029 JAÇÃO(ÕES)
[3 foco fimo fama
| + ooo paso ass
pasosos O hsaoça ——— h6zmsas
0.000,00
.027,88
piso
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ECT poor Vá 618.780,75 875.643,16 06.290,67 R$3,447.252,65
1
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p
168.597,72
903.030,46)
E
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Il
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 457354 e CRC; EBSF446F), Pag: 6277
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID; 467354 e CRC: EB5F446F)
63.761.936/0001-55
legenda : Tipo: Fonte de Recurso; Categoria Econômica: |
Projeto OL-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
tividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |
Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados S-Reserva de Contingência
lassificação Institucional:
|
—E— Et teem E ———————
[Unidade TT]
[205.06 FUN MUN.DESAUDE-BL DE ESTRUTURAÇÃO- ATENÇÃO PRIMÁRIA
Jassifi
AÇÃO(ÕES) de Governo: e Unida de Met dos Pros EETAS FISICAS por Exercício
RR E 2 E RE
fitenção Primaria de Saude o. E li E
Código at) | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ sto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) Econômica | 20260 | 227 |] CÃO(ÕES)
usto por Exercício | q jo(ões)
ne ao PROGRAI E
Categoria Econômica:
O1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial Os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODER EXECUTIVO
C. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
205.09" TFUNDO MUNI. DE SAUDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Cla ão
uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
MES E E O 2
plimentação e putris ão do
Código da(s) | Categori METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$
Ação(ões) Econômica
29.700,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Oi-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Pág: 63/77
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
lassificação Institucional:
Entidade ho q] UNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder D2 ———oDEREXEcUTNO
po
Órgão SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Unidade UN. MUN. SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO - ATEN. ESPECIALIZADA
AÇÃO(ÕES) de Governo: EETAS FISICAS por Exercício
E! specializada em Saude l 8 1 sn am LM soco aeb
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$ usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) ód [Econômica o TT 27 TT Ãaã%õã [ma GÃO(ÕES)
usto por Exercício | dA[S) jao(ões) b |,
prcaniaoerodndia o? Promos — pomom — pras]
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
ifProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
HAtividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Hoperação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
|
|
E frsmo
[essa |
Objetivo: Fortalecer a rede municipal de ei
fantil e elevação dos indices de alfabetização.
O município enfrenta desafios importantes na infraestrutura das escolas da rede municipal, na valorização dos professores, no atendimento a primeira infancia e na
alfabetização plena dos estudantes das series iniciais. A superação desses desafios é essencial para garantir equid
ade de oportunidades e educação de qualidade.
Previsão da Evolução do(s)
indicador(es) por Exercício
ER
indicador(es) do(s) Programa(s)
Ampliação de vagas em creche municipal
Ampliação das matrículas da educação infantil na pré-escola
para atender as crianças até cinco anos
anutenção da Creche
»
q
Assegurar que, no mínimo,80% das crianças estejam
jalfabetizadas ao final do segundo ano do EF KESKES
arantir 100% de matrículas no Ensino Fundamental | e que E q
E E E E
anutenção do Ensino Fundamental, com enfase na albetização
nos resultados na aprendizagem a |
Alcançar a média 7,0 no IDEB até o final do ciclo be | [54
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC; EB5F448F), Pag: 6477
EA
anutenção da Educação de Jovens, Adultos e Idosos
anutenção, construção e melhoria da infraestrutura das
scolas, padrões de acessibilidade universal
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
'ormação Continuada de Profissionais da Educação, Conselheiros: d
270 15 15
e Técnicos
lorização e incentivos aos profissionais da educação, com h
nfase nos indices de aprendizagem
ncentivo Universitário.
PODER EXECUTIVO
[Orgão zo PECRETARA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
| Unidade o 06.07 — PEC MUN DE EDUCAÇÃO
dministrativas
e E
jontinuada de Conselheiros e Técnicos 4 = É
ódigo da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) conômica [—s TT zm Tx | mas ÇÃO(ÕES)
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reitores! hesonoo Psssrsoo — hsosmra —ercosas— Fsmasrar
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egenc Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
tfProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
iividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 467354 e CRC EBSF448F), Pág. 65/77
lassificação Institucional:
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
PODER EXECUTIVO
ECRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
IMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: eg q dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
E 2047 [Manutenção e Coordenação das
Itividades do Ensino Fundamental
HIEI tanutenção e Coordenação das Atividades
Ela Escola do Campo
HEI lanutenção do Programa: Escola em
fempo integral - ETI
[2 [250] lanutenção e Coordenação das
tividades do Atendimento Educacional
| 205: | anutenção e Coordenação da Educação
E
Básica QSE
HE anstrução, Ampliação e Melhoria das
scolas da Rede de Ensino
HES onstrução, Ampliação e Melhoria das EEN
scolas da Rede de Ensino Infantil
janutenção do Programa de Formação.
Eee [ue [=p
ontinuada de Profissionais da
EE SR E
ins Lucrativos
[2 [207] ontribuições para Entidades Privadas sem EEN
ins Lucrativos
lanutenção e Coordenação das Atividades
Creche
li rei Mai:
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ódigo da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) conômica [27 | 2% | mo çÃo(ões)
0.000,00 fissasooo TT hieocs3,75 TE TT
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3.761.936/0001-55
Categoria Econômica:
tProjeto Oi-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
H| O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
HOperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: EBSF446F). Pag 66/77
lassificação Institucional:
ntidade 2 ———— ]MUNICIPIODENAPUADO OESTE- SEC. MUN. EDUCACAO
Poder bz overexecunvo
[206 SECRETARIA MUNICIPICIPALDE EDUCACAO - SEME
[206.03 [FUNDODEMAN.EDES, DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
A ú Classificação
ÇÃO(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
| un ]
2067 [Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
tendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
dimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
fendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
Atendimento ao FUNDEB e Valorização dos
Profissionais da Educação - Ensino
lanutenção do Transporte Escolar
'UNDEB 30%
tejo das Atividades Operacionais €
dministrativas das Unidades Escolares.
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107.803,17 6 331.926,28 6ssase370 loss fe
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63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
mo [se] 5] sismo] seo ——naa 1.797.815,92]
o | somo somo] —cçpad — tan
mo |m[ 5] siso sed ——a
usto por Exercício da(s) À ção(ões) E] e R
inculada(s) ao PROGRAMA 13.360.540,08 5 80
eg Tipo: Fonte de Recurso:
tProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Hatividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
lassificação Institucional:
o — | PN ROO E NDROO >>>—»—+
E — Ea tamo ee DD ——+—+
g 02066 Ec
O RETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
[02.06.05 — EECRET MUNICIPALDE EDUCAÇÃO- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Classificação é
uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
[pcentvo ao Ensino superior TT o Tosa fu E E E E
oria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto edi Estimado para a(s)
cal 202060 | 20 |] [ 2029 A
E
fmmoo — —fozmnmo eso fama ET
Catanaria Eennâmira:
usto por Exercício
inculada(s) ao PRO
Termanda Tino”
Fanta de Roruren
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467254 e CRC. EB5F446F). Pág. 67/77
O o Ac q Oi-Tesouro(Receitas Próprias) "= “mtas
3-Despesas Correntes(custelo) area iteraatans
"Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
teserva de Contingência
lassificação Institucional:
UNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - SEC. MUN. EDUCACAO
DER EXECUTIVO
CRETARIA MUNICIPICIPAL DE EDUCACAO - SEME
o
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Poder a
[| órão ro |
m
| Unidade — foco || 'ANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição Função [Subrunção| | DX 7 ]
ortalecimento e Manutenção de d 1 1
limentação Escolar dos Alunos da
63.761.936/0001-55
ortalecimento e Manutenção de
imentação Escolar das Alunos da
ortalecimento e Manutenção de
limentação Escolar dos Alunos da
ortalecimento e Manutenção de
limentação Escolar dos Alunos da
ortalecimento e Manutenção de
limentação Escolar dos Alunos da
Categoria
'coni
E = E E — =
ss6z16 62551 fczesos 63.803,0
egen Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2. 043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F). Pág 68/77
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC; E85F446F),
e garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes,
ara seu desenvolvimento integral, fortalecimento dos vínculos
onforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
3JO Programa tem como finalidade promover, garantir e proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do|
Adolescente (ECA). Através do acesso facilitado a políticas públicas, o programa busca contribuir para o des envolvimento integral dos beneficiários, fortalecendo os
ínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco e superando vulne rabilidades sociais.
Diante do cenário atual, onde muitas crianças e adolescentes ainda enfrentam condições de vulnerabilidade e violação de direitos, é impres cindível a implementação del
ações integradas e contínuas que promovam a proteção social básica e especial, Essas ações visam não ape nas a assistência imediata, mas também a prevenção de
iscos, o acompanhamento sistemático e o fortalecimento da rede protetiva.
Assim, O programa atende a um público-alvo prioritário composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco P essoal ou social, bem como
suas famílias, garantindo a defesa de seus direitos e o desenvolvimento pleno.
A expectativa é de que o programa contribua significativamente para a melhoria das condições de vida deste público, por meio de metas cla ras e ações estratégicas,
promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
META(S) de Resultado(s)
lúmero de crianças acompanhadas
1-Caráter Continuado (Plurianual)
assegurando o acesso a políticas públicas que contribuam p
familiares e comunitários, prevenção de situações de risco e superação de vulner abilidades sociais,
revisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
O-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Entidade E UNIPIODERAPUADO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
[Poder Th PoDerexecuTivO
[gm |
gã 0208 ——SEC.MUN.DETRABALHOEASSIST. SOCIAL - SEMTAS
[02.08.02 UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
| Função | SubFunção | | 22] W7 ] 9
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
| 2 | 206 Pisovarióvei-Crançareiz+Esadual 7]
| pet mero [ao | au [unfrom | |
Proteção Social Básica Piso
ES E TR
ortalecimento de Vínculo
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Iscrv
Estado
xecução do Programa MAMÃE CHEGUEI- ES
[2 | e | Piso Variável - Estado um o
| 2 | 2087 Parcerias com Entidades Terceiro setor | 98 |
[2 | 206 fpirss conessiode benefícios Gemas | 06 [245 [un finas ——fm is [sa
oncessão de Benefícios Eventuais - Estadual
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lanutenção dos Serviços de Transporte BL
[Bolsa Família
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Descentralizada - Programa Auxilio
fee frias a | ao forpreo |
[Nacional de Assistência Social x
polo e Manutenção do Programa BL
Bloco de Gestão do SUAS-IGD SUAS n [A
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Bloco IGD SUAS
[2] 2105 Meiânci socoxsminia To [E a] Ls Ya
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oria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ —JEusto Total Estimado para
conômica [2525 |] (s) AÇÃO(ÕES)
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10.000,00) 00
| 17500] rara
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Custo por Exercício da(s]
inculada(s) ao PROG!
1.038.601,49
genda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
"Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Hoperação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
pe a — E ERES ETAPA OE OA ———>—>—>»>»—»>»+À
— ao e PP DDD
| Oro — om + EC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
[| Unidade froso |] UNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEFMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo: edi ng de dida dos Pro EETAS FISICAS por Exercício
AUTOGRAFO B4 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: E85F446F), Pág: 7077
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$) usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) conômica [mo TT zm Tas | mo GÃO(ÕES)
0.000,00 x 4
500,00
DEE REeloo (SO fosso ——— iso —fiomo— [ERR
meuidta(s) so PROGRAMA O") Prsoogo —— fo00000 250000 —— has0000 R$124.100,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
d Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
natividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
I:
Entidade E IMUNGRO DE ITAPUA DO OESTE - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
[o Poder hr PoverexcumvO
Órgã 0208 SEC MUN.DETRABALHOE ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
| Unidade —— hros0 | UNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
A e Classificação
ÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
Bs [| esposo | [> [=
Pócio-Educativa É E de maiden di ER : id
Código E Es | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R: E sto Total Estimado para a(s)
[ 2028 | 27 ——AÇÃO(ÕES)
Ê [oi fisoooo ————fiioogo —firaçaa ——
incuitaato er fo daía) Acão(ões) 6.049,62 [27.661,36 28.592,75
Fonte de Recurso:
tProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntesfcustelo)
atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
Hoperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
C. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
02.08.07 UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS
ÇÃO(ÕES) de Governo: Pose” Usa
REM
L PSEMC - Manutenção da Proteção
lal Espe
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC EB5F446F). Pag: 7177
to por E; di
inculada(e) ao PROGRAMA "S]
segenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
tfProjeto OL-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
idade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
lassificação Institucional:
E —— |NUNICPIO DETAUADO OESTE FUNDO UN ASSISTENCIA > >[WwWw>»+
RR e
pros BECMUNDETAGAHOEASSTSOOA MAS > [WD
5 Classificação
ÃO(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
[2 [2oss | anutenção do Programa Municipal
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ sto Total Estimado para a(s)
Acto(õeo) loód Econômico TT am Ta — aa!
| so ] 5004 - 7.000,00 J
pos fes fis —fsmo — mo — EZLADOÇDO
De Bor Erarcia dera lorgem 00000 hnsóooo —pscçoo —fniogço —| 85.500,00
neto orcicio daís | ição(Des 173.500,00 74.700,00 82.000,00 76.700,00
|
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
jeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntesfcusteio)
idade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
EM O
produtor rural, incentivando e prestando assessoria técnica para o melhor desenvolvimento de sua produção, aprimorando a qualidad
£ aumentando a produtividade e a renda do produtor, inclusive na diversidade de produtos, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida.
3JA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura visa É raid 9 ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produ tor, seja na agricultura,
pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outr os. Busca-se promover o fortalecimento e incentivo
o homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propriedade, o que
proporciona melhor desempenho na produção, tornando a p
opriedade mais produtiva e |.
revisão da Evolução do(s)
ndicador(es) por Exercício
Apoio de agroindústrias
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467454 e CRC: E85F446F), Pág 7277
Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura
amiliar - PMAAAF
apacitação do pequenos agricultores
Distribuição de calcário ONELADAS
É
Distribuição de mudas de café clonal
ortalecer a feira Municipal
Incentivar a piscultura e construir tanques de peixe
Atender o pequeno produtor com serviços de hora máquina
Perfurar poços artesianos
Produção de mudas de arvore frutifera para distribuição 3759
É
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Atender o pequeno produtor porteira a dentro
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Recuperar pastagens
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usto Total Estimado para o PROGRAMA .....
O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
INICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
E
[Trade hr fovereeano
207 —|
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
| Unidade ooo & C. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Classif
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidudy de Mecidá dçã Prosas PETAB FÍSICAS por Exaraidio
[2 fimo fesioderoircaemâgicdam [0 | o [7H a
HESSE E RC ET O
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| es Pe | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
Ação(ões) ód conômica 2029 ES)
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| 20260 TO 2027 TO 22%] ÇÃO(ÕES)
pe jo fumo tus fam ams
EE [| fumo fumo isso — iss — “650.934,06
ser dr dom ——bitos posso friso — figa —
inculdda(s) do PROGRAMA MOLDES) 062.248,88 [1.064.792,97 .065.869,04 106440356" |R$4257 40445
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2 O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capltal(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais; Usuários do Conselho Tutelar;
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC. EB5F446F) Pág 7377
População e demais atores sociais do município.
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
etivo: Promover a articulação intersetorial de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da criação e impl
'mentação da Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, assegurando sua proteção integral, conforme o Estatuto da Crianç a e do Adolescente (ECA) e
romissos assumidos pelo município no ciclo do Selo UNICEF.
À implementação da Agenda Transversal reforça o compromisso do município com a equidade,
pegmentos mais vulneráveis da população infantojuvenil.
revisão da Evolução do(s)
ndicador(es) por Exercício
Índice |índice
O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)
lassificação Institucional:
Emidade E
[o Poder | overexecurvo
| Orgão — foro | fe MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Rope ce —— fo. 07 Puno MUNICPAL DE ASssTÊNGIASOCA LS —————>>>>>>>—+
[Tipo | Cód.) oz [ 228 |)
fanutenção e Fortalecimento da Agenda TE
ransversal
Código da(s) — E | Categoria — METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) — sto Total Estimado para a()
EE
Ação(ões) mia E] | da]
pos O] [| 3 ooo 15.900,00 30.009,00 85.000,00
usto por Exercício | “AIS) Jão(ões) E
egenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
trojeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
iAtividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitalfinvestimento)
H+Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
63.761.936/0001-55
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
ns ITAPUÃ SUSTENTAVEL | Pinot amino |
op
Público Alvo: Sociedade em Geral
Objetivo:Promover
lusão produtiva.
:JA Secretaria Municipal de Meio Ambiente € Agricultura visa garantir 0 ordenamento de demandas voltadas às principais atividades do produ tor, seja na agricultura,
pecuária ou piscicultura, auxiliando-os com suporte técnico de opração de serviços de maquinas, capacitações outr os. Busca-se premevar o fortalecimento e incentivo
jao homem do campo, melhorando a qualidade de vida e evitando o êxodo rural. Com o suporte de horas-máquina, é possível melhorar o espaço da propriedade, o que
proporciona melhor desempenho na produção, tornando a p
opriedade mais produtiva e rentável.
a educação ambiental e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, fomentando práticas sustentáveis, cidadania ambiental e in
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: EB5F446F), Pág 7477
S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
indicador(es) por Exercício
Índice
Recente [Futu
Palestras de educação ambiental
estão dos resíduos sólidos
estão dos resíduos de construção Civil
estão de poda urbana
pacos para coleta seletiva (seco e organico)
Apoio aos catadores de lixo
Aquisição de lixeiras
Aquisição de equipamentos junto ao consórcio
ontratação de serviços de coleta de resíduos
usto Total Estimado para o PROGRAMA ..
Tipo:
O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
lassificação Institucional:
Entidade” CP IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
[| órgão foro FE MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
| Unidade fozo701 Fc MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
o Classificação
ÇÃO(ÕES) de Governo: uncional Unidade de Medida dos Produtos METAS FISICAS por Exercício
| Função [SubFunção | | 22 To wa
estão, Reciclageme Destinação Final do a
E 2108 ixo Domiciliar b 109 od
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ usto Total Estimado para a(s)
[| 2027 TT 22 | mao GÃOÕES)
[O SmioO md ma
neutáda(o) do PROGRAMA “o(0Ss] ! 542.922,76 R$2.140.657,91
egend Ê Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
“Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
Lo NGS
EEss
USÃO [= — == z — = E |
TN
63.761.936/0001-55
|munidade em geral interessada em atividades esportivas, culturaisedelazer o EN == I
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC: E85F446F). Pág: 75/77
DIFUSÃO DA CULTURA E ESPORTE
jovens, adultos e idosos do município, incluindo pessoas com deficiência,
tivO:1. Promover a cultura e a arte: Fomentar a expressão cultural e artistica na comunidade.
. rar a qualidade de vida: Oferecer oportunidades para que as pessoas se divirtam, relaxem e melhorem sua saúde física e mental,
- pesenvolver a comunidade: Fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social,
- Fomentar o esporte e a atividade física: Incentivar a prática esportiva e à atividade física para melhorar a saúde e o bem-estar.
:JO programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local e promovendo a participação cidadã e ofere cendo oportunidades del
acesso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuir para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes e ge rando renda. Ajudando a desenvolver habilidades)
pociais e emocionais, melhorando a autoestima e a confiança.O programa pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade, valorizando a cultura local el
promovendo a participação cidadã e oferecendo oportunidades de ace sso à cultura e ao lazer para todos. C ontribuir para o desenvolvimento do turismo local, atraindo
isitantes e gerando renda. Ajudando a de
genvolver habilidades sociais e emoci
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)
lassificação Institucional:
IUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE - PREFEITURA MUNICIPAL
[o Poder o Ponerexecutvo
[Orgão — ozio FECMUNDE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT
| Unidade frzioor fr MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
e Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: ETAS FISICAS por Exercício
| 2 | 2106 Pifusãoda Culturae Turismo [api
[io pras
Código d: == METAS FINANCEIRA: usto Fetal Estimado para a(s)
Ação(ões) 'conômica [| 20280] ES)
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EC RE O O
2107 Procopio ISA
S por Exercício (em R$
2028 2029
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usto por Exercício dal (o
inculada s) ao PROGRAI qu
Legenda:
Tipo:
- Projeto
- Atividade
- Operação Especial
Fonte de Recurso:
- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência
RUA AYRTON SENNA Nº. 14 63.761.936/0001-55
nidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
A-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
DE RESERVA DE CONTIGENCIA
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025. assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 467354 e CRC EB5F446F). Pág: 76/77
Público Alvo: RESERVA DE CONTI IGENCIA
Objetivo: Controlar a Reserva de Contigência do Municipio
lustificativa: RESERVA DE CONTIGENCIA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
indicador(es) por Exercício
ndicador(es) do(s) Programa(s) nidade de Medida do(s) Indicador(es) |" EJZMEIZA
a 2026 027 2
549.579,91
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
REFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
[EC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
A R Classificação
GÃO(ÕES) de Governo: e ID Produtos [METAS FISICAS por Exercício
DO O
IMPREVISTOS
Código da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$]
Ação(ões) cód Econômica O lodo | àm (a AoNoNÓtetimado para ato)
[Lama
|
meuiidas) do PROCR] |rr10Gas — fsso2ngr Bsrasass |morsora — fszsinsros
egenda: Tipo:
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
tProjeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
"Atividade O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
HOperação Especial OS5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
HReserva de Contingência
Itapuã do Oeste/RO, 12 de Dezembro de 2025
VÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Av. Pres, Médice esq. c/ Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Contato: (69)3231-2283 - Site:wwyw.itapuadooeste.ro.leg.br - | CNPJ: 84.580.182/0001-07
smetes Documento assinado eletronicamente por RONILVANE ALVES SANTOS, VEREADOR-PRESIDENTE,
em 12/12/2025 às 13:21, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de
13/01/2020.
Documento assinado eletronicamente por ANDREYA NORONHA DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA
"PRESIDENCIA, em 12/12/2025 às 16:53, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
ecr é /01
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID
467354 e o código verificador E85F446F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 RAIT MONTEIRO DE SOUZA *+* 228.682-** 12/12/2025 16:57
2 DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA **4,675.632-** 12/12/2025 17:55
3 JULIANO FRANCA MOURA JUNIOR “++ 263.532-** 13/12/2025 17:20
4 SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA *** 437.812-** 16/12/2025 08:30
Docto ID: 467354 v1
AUTOGRAFO 84 de 12/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 487354 e CRC: EBSF446F). Pág 77177
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO - . “Ja:
ProtÃo de Jax vo 054/2028, Silk litro
po Pro Ge Lei ne o2gIzo2S Prep
LEITURA ( ) VOTAÇÃO ( )
E Pá =|
Ê VEREADORES (AS) “| Afavor | Contra | Abst, | Ausente
AILTON JOSÉ DA SILVA E To x
| ÂNGELA MARIA CABRAL DE PAULA a T
VICE-PRESIDENTE Va |
FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA | Ra + |
- 2º SECRETÁRIO | | L |
JAIRO GOMES Pa
[ A
KENTA SILVA CARVALHO x
MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILA | A | [ 1
1º SECRETÁRIA | L |
ROBSON JOSÉ MELO DE OLIVEIRA EM | E
SÉRGIO TWARDOWSKI FILHO = | L
a o od | j. |
VÂNIA ALVES SANTOS
PRESIDENTE
E 1 L Dm J
SIM OC
r Aprovad
[ NÃO E provado DN
Abstenções = Rejeitado
Ausente To) UE
ade O 11 de dezembro de 2025.
VANIA AL SANT
readora Presidente
ÂNGEÃA Quis PAULA
ereadora Vice-Presidente
MINÉIA DA SILVAPEREIRA VILA
,
1º secretári
FABIÔ RIA DA ESA
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(camaraitapuadooeste.com
site: Wwww.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
“PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES PERMANENTES.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO ( CCJR)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ( COF).
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
|— RELATÓRIO
Chega a estas Comissões o Projeto de Lei nº 028/2025, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município para o período de
2026 a 2029, instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública Municipal.
O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, organizando os
programas e ações governamentais que nortearão a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) no quadriênio correspondente.
|| — ANÁLISE
a) Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação — CCJ
No que se refere aos aspectos constitucionais e legais, verifica-se que o Projeto de Lei atende ao disposto no
art. 165, inciso |, da Constituição Federal, bem como às normas previstas na Lei Complementar nº 101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal).
A iniciativa é privativa do Poder Executivo, conforme previsão constitucional e legislação vigente, estando o
projeto formal e materialmente adequado, não apresentando vícios de constitucionalidade, legalidade ou
técnica legislativa.
Assim, a CCJ manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 028/2025.
b) Da Comissão de Orçamento e Finanças — COF
ESTADO DE RONDÔNIA
À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
“PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES PERMANENTES.
Sob o aspecto orçamentário e financeiro, o Projeto de Lei do Plano Plurianual apresenta-se como
instrumento essencial de planejamento, estabelecendo metas e programas compatíveis com as políticas
públicas do Município.
Observa-se que o PPA está estruturado de forma a orientar o planejamento estratégico da Administração,
respeitando os princípios da responsabilidade fiscal, do equilíbrio das contas públicas e da transparência.
O projeto não gera impacto financeiro imediato, servindo como base para a programação orçamentária
futura, a ser detalhada nas LDOs e LOAs correspondentes ao período de 2026 a 2029.
Dessa forma, a Comissão de Orçamento e Finanças também se manifesta favoravelmente à aprovação da
matéria.
HI — CONCLUSÃO
Diante do exposto, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF),
no âmbito de suas competências regimentais, OPINAM FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº
028/2025, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para
o quadriênio 2026 a 2029, por atender aos requisitos constitucionais, legais e orçamentários.
É o parecer.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2025.
JAIRO GOMES
PRESIDENTE DA CCJR
MINÉIA VILLA FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA
RELATORA CCJR e MEMBRO CCJR e
PRESIDENTE COF Relator CECDS
ANGELA CABRAL DE PAULA KÊNIA CARVALHO
RELATORA DA COF e MEMBRO DA CCJR e
PRESIDENTE CECDS MEMBRO DA COF