materia nº 8/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA VEREADORA ÂNGELA MARIA C. DE PAULA
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Autora: Vereadora ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapuã do
Oeste/RO
Assunto: Implantação de Programa Municipal de Iniciação Esportiva nas
modalidades de voleibol e basquetebol
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A Vereadora ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo
Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados
estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação
de um Programa Municipal de Iniciação Esportiva e Atividades de Ginástica
Comunitária, destinado ao atendimento de crianças, adolescentes e à população
em geral, com foco nas modalidades de voleibol, basquetebol e ginástica, no
âmbito do município de Itapuã do Oeste/RO.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de fortalecimento de
políticas públicas voltadas ao esporte educacional, em consonância com os
preceitos constitucionais que asseguram o direito ao esporte e ao lazer como
instrumentos de promoção da cidadania e desenvolvimento humano.
A implantação de um programa estruturado de iniciação esportiva contribui para:
O desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional;
A redução de vulnerabilidades sociais;
A promoção da saúde e da qualidade de vida;
O fortalecimento de valores como disciplina, respeito e trabalho em
equipe;
e Aidentificação e formação de talentos esportivos locais.
Ressalta-se que as modalidades de voleibol e basquetebol apresentam elevada
viabilidade técnica e operacional, considerando a existência de espaços públicos
e escolares aptos à sua prática, bem como a necessidade de investimentos
relativamente moderados.
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
TM ES o DD
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Indicação 001 31/03/2026
ID: 498353 Processo Documento
CRC: 50A3FOCF SEDE ;
Processo: 0-0/0
Usuário: ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA
Criação: 31/03/2026 11:11:48 Finalização: 31/03/2026 11:13:10
MDS: SE72DB9CDD16EC45CODD25B85D6B660B
SHA256: 097695B803A2F4299CE33E518D014AFF27291 ABA75D66090DE93E9CB2D3FECE7
Súmula/Objeto:
indicação
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE ITAPUA DO OESTE RO 31/03/2026 11:13:00
ASSUNTOS
Anexo 31/03/2026 11:12:44
CIENTES
RONILVANE ALVES SANTOS 31/03/2026 11:40:29
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
a seem ANGELA MARIA CABRAL DE PAULA VEREADOR-VICE PRESIDENTE 31/03/2026 11:13:19
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia. itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 498353 e o CRC 50A3FOCF.
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