| Tipo | Relatório da Diretoria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS REFERENTES À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2026, PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
| native_id | 2012 |
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RELATÓRIO DE ENCAMINHAMENTO PARA PUBLICAÇÃO Ao servidor responsável pelas publicações no Portal da Transparência e demais meios oficiais da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste. Venho, por meio deste, encaminhar as matérias e documentos referentes à Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2026, para as devidas publicações nos canais oficiais desta Casa de Leis, observando os princípios da publicidade e transparência administrativa. Solicita-se a publicação dos seguintes documentos: * Ata da Sessão Ordinária anterior; * Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2026; * Errata da Ordem do Dia referente ao Projeto de Resolução nº 006/2026; * Indicação nº 012/2026, de autoria da Vereadora Vânia Alves Santos; * Indicação nº 015/2026, de autoria da Vereadora Minéia Villa; * Indicação nº 016/2026, de autoria da Vereadora Minéia Villa; * Ofício nº 006/2026, comunicando a saída da função de Vice-Líder do Executivo na Câmara Municipal; * Projeto de Resolução nº 006/2026, que dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste; * Deimais documentos e matérias legislativas apreciadas, lidas, discutidas ou votadas na referida sessão, conforme roteiro oficial da sessão ordinária. Solicita-se, ainda, que as publicações sejam realizadas nos sistemas e portais oficiais desta Casa de Leis, inclusive Portal da Transparência e SAPL, conforme rotina administrativa adotada pelo Poder Legislativo Municipal. Itapuã do Oeste/RO, 15 de maio de 2026. Suelen Barbosa de Araújo Diretora Legislativa Câmara Municipal de Itapuã do Oeste