materia nº 19/2024

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE
2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima nona sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca
solicita do segundo secretário vereador Lucas, que se manifeste a respeito da ATA, uma
vez que a mesma não foi publicada, onde o mesmo justificou que estava sem
computador, pois o seu computador estava a duas semanas quebrado, o que o
impossibilitou de fazer a ata, ficando acordado que o mesmo a faria e apresentaria para
votação na próxima sessão ordinária. Em seguida a presidente convida a primeira
secretária para fazer a leitura das breves comunicações do dia, onde foi lido o Oficio nº
114/SEMSAU. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para
fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos sem a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o
mesmo dispensou. Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto;
neste momento o vereador Jefferson solicita questão de ordem e informa que hoje é o
dia de cantar o hino nacional, haja vista que é a última sessão, a presidente informa que
não, e a sessão segue sua liturgia. Com a palavra, vereador Beto, onde o mesmo
abordou sobre o papel do vereador, de como tem sido seu papel como parlamentar e
sobre os projetos que são votados, explanando sobre sua visita ao homem do campo,
bem como a sua visita acompanhado do vereador Jefferson à Brasília; Em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo dispensou: Em
seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde a mesma
esclareceu sobre a sua ausência na sessão passada, ressaltando que a mesma havia
participado da reunião de comissões e a mesma informou a presidente, bem como ao
presidente em exercício, comunicando também a alguns vereadores, porém não foi
comunicado, esclarecendo que não fugiu da sessão, que não precisa disso, e que seu
filho que é menor de idade é sua prioridade. Neste momento a presidente solicita a
primeira secretária, vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a parte; com a palavra
neste momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa Sena, Líder do Podemos —
onde o mesmo dispensou. Com a palavra neste momento o excelentissimo vereador
bi
Hilberto Pascoal, líder do PSD — onde o mesmo abordou a respeito da agricultura familiar,
onde foi feito uma visita à Assembleia Legislativa, onde o mesmo tem promessas para
ser realizada ainda este ano, informando que chegou calcário, que está chegando mais
coisas, lamentando alguns ocorridos como a venda de maquinários, fazendo suas
considerações a respeito de sua opção sobre sua escolha para prefeito; abordando
também sobre sua participação sobre um dia de campo; Com a palavra neste momento
o excelentíssimo vereador Ivan Carlos, Lider do MDB — ausente; . Com a palavra neste
momento o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, lider do Avante — onde o mesmo
abordou a respeito da administração, sobre o serviço da administração, bem como a
respeito de uma live da saúde, fazendo suas considerações sobre a live: abordando
também a respeito dos asfaltos, das calçadas e dos broqueteamentos; fazendo suas
considerações a respeito das casinhas, da farmácia, das cestas básicas, fazendo suas
considerações a respeito da gestão do executivo, abordando também a respeito sobre
os convites recebidos. Em seguida a presidente convida a excelentissima senhora
vereadora Mineia, para fazer uso de cinco minutos como líder do prefeito; na ocasião, a
mesma esclareceu a respeito do aluno que vem para escola de bicicleta, explanando que
O diretor de transporte foi ate a casa do aluno, e conversou com a mãe do aluno, onde a
mesma informou que por opção do aluno, o mesmo quer vir para escola, o mesmo quer
vir de bicicleta, é opcional, e não da forma que foi abordada nesta casa de leis; em
seguida foi abordado também a respeito das casinhas, esclarecendo que foi feito uma
nova licitação e que a mesma ocorrera no dia 18 do corrente mês e ano; abordando
também sobre as cestas básicas, onde a mesma esteve conversando com a assistente
social, onde foi esclarecido sobre as leis de proteção de dados, explicou também sobre
o CaDunico, bem como a respeito da renda percapita, e suas peculiaridades, fazendo
suas considerações a respeito do assunto. Em seguida o presidente realiza a leitura da
ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº039/2024 DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZEZ ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS; VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº050/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2003 QUE
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº051/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO
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N
Q
VALOR DE R$ 250.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº052/2024 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em seguida solicita que a
primeira secretária, vereadora Minéia realize a leitura dos referidos projetos na integra.
Após a leitura na integra dos projetos a presidente coloca em discussão o projeto de lei
Nº039/2024; como não houve discussão, projeto foi para votação, sendo aprovado por
seis votos favoráveis e dois ausente: a presidente coloca em discussão o projeto de lei
Nº050/2024; sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente; em seguida a
presidente coloca em discussão o projeto de lei Nº051/2024; como não houve discussão,
projeto foi para votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente; em
seguida a presidente coloca em discussão o projeto de lei Nº052/2024; como não houve
discussão, projeto foi para votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois
ausente; Em seguida o presidente explana sobre a urgência do pedido do secretário de
saúde em pedir para votar o projeto de lei Nº052/2024; perguntando se os nobres edis
teriam interesse em pedir para votar, então o vereador Beto informou que teria interesse,
desde que tivesse parecer; em seguida o vereador Jefferson pergunta quem são os
membros da comissão ccj, e a presidente informou que são os vereadores Minéia, Ivan
e Fábio. E como não houve um consenso para votar o projeto, então terá extraordinária,
ficando apenas acordado apenas o vereador Jefferson acordado, a presidente sugere
que suspenda a sessão para analise, pelo tempo necessário, porém não houve
consenso, e a sessão extraordinária ficou marcada para segunda feira. Em seguida o
presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo
concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o
mesmo dispensou; Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto, onde o
mesmo abordou a respeito da aquisição do prédio da câmara de Itapuã, fazendo uma
analise de sua gestão, bem como a respeito da regulação, informando que só se regula
os apadrinhados; Foi convidado o excelentissimo senhor vereador Jefferson, onde o
mesmo abordou a respeito de algumas respostas, apesar de que algumas coisas não
são desse jeito não, bem como a respeito das cestas básicas, fazendo suas
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considerações a respeito da gestão, abordando também sobre os remédios, sobre ter
dinheiro e não ter remédio; abordando também sobre abono de falta de servidor, bem
como sobre as calçadas, asfalto, falta de remédio. Foi convidada a excelentíssima
senhora vereadora Minéia, onde a mesma não foi falar, uma vez que os vereadores
Jefferson e Beto se retiraram da sessão e a sessão ficou sem quórum, em seguida o
vereador Beto retorna para a sessão, e a vereadora seguiu sua fala, abordando a
respeito do evento que ocorrera “Selo Unicef”, parceria das secretarias de Assistência
Social, Saúde e Educação, onde Itapuã ganhou o selo na edição 2021/02024; e na
ocasião Itapuã esta novamente concorrendo; abordando também a respeito da Festa na
Linha 115, sob a coordenação do irmão Edinho e pastor Marcos Dantas, fazendo suas
considerações e respeito daquela festividade; abordando sobre a união das igrejas
evangélicas, parabenizando o evento e a união que ocorreu entre as igrejas; bem como
ao grupo de PMM's, através do Sargento Heleandro e Cabo Henrique, onde o grupo
foram recordistas em medalhas, fazendo suas considerações a respeito do evento;
parabenizando a educação pelo brilhante trabalho, bem como a respeito do evento que
a saúde também recebeu uma medalha. Agradecendo ao senador Confúcio Moura, por
destinar 500 mil reais em custeio para investir principalmente para atendimento das mães
que levam seus filhos para atendimento na AMAAR, agradecendo ao farmacêutico
Zaqueo pela presteza no atendimento em horário de almoço, uma vez que estava aberto
e na nossa farmácia pública municipal consta bombinha de aerolin e está disponível para
população, ressaltando que além da bombinha, tem muitos outros medicamentos, que
as vezes pode não ter um que você queira, mas que tem muitos outros, inclusive, fraldas
geriátricas; bem como fitas de medir glicose e aparelhos também, inclusive agradeceu a
equipe de bastidores, pois essa equipe é a equipe que tem trabalhado incansavelmente
para que a máquina ande. Foi convidada a excelentissima senhora vereadora Rose
Lopes, onde a mesma abordou a respeito da audiência pública que ocorrerá dia 1 de
julho, bem como a respeito das cestas básicas que a deputada Taísa doou para Itapuã,
onde a mesma participou das entregas, e que as pessoas que não puderam chegar ate
o local por limitações, as equipes se deslocaram e levaram; em seguida a mesma
abordou sobre a morte do esposo de sua Tata, fazendo suas considerações a respeito
da presteza da equipe do hospital; agradecendo na ocasião ao senador Marcos Rogerio
por destinar emenda para asfalto na estrada da balsa; agradecendo a equipe do
administrativo da câmara. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro.encerrada essa sessão.
Rose Lopes do ntos Oliveira Minéia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora RN Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuá d e - RO