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materia nº 21/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-08-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDRÉYA NORONHA DA SILVA.
native_id1080

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E
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 021/GAB-PRES/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
ANDRÉY A NORONHA DA SILVA.
Ao Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE (RO) no uso das atribuições legais.
Art. 1º - CONCEDER no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias Licença Maternidade, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº
127/2015 (Regime Jurídico Único Municipal), à servidora ANDRÉYA NORONHA DA
SILVA portadora da Cédula de Identidade nº1451781 SESDEC) RO e CPF nº
04454913293.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 13/08/
2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste - RO, 13 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE!
PUBLIQUE-SE!
CUMPRA-SE!
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da Câmara
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincar ccamaraitapuadooeste.com
site: www .camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ND: 326204 e CRC: 6F4487AE
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Portaria 021 15/08/2024
ID: 326204
CRC: 6F4487AE
Processo: 0-0/0
Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Criação: 15/08/2024 09:41:19 Finalização: 15/08/2024 09:43:41
MDS: 74C5F9B9D281FCC43B7E964307B3CD60
SHA256: 0F2483C635339B2E9A47349A9957665623E899ABBBCCOBOE6TC1EIDADAOTSSOGE
Sumula/Objeto:
PORTARIA 021 LICENÇA MATERNIDADE ANDREYA
INTERESSADOS
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA RO 15/08/2024 09:43:11
ASSUNTOS
PORTARIA 15/08/2024 09:43:00
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
8 ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 15/08/2024 09:44:05
set naa
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 326204 e o CRC 6F4487AE
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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