| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-08-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDRÉYA NORONHA DA SILVA. |
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E ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 021/GAB-PRES/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDRÉY A NORONHA DA SILVA. Ao Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE (RO) no uso das atribuições legais. Art. 1º - CONCEDER no prazo de 180 (cento e oitenta) dias Licença Maternidade, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº 127/2015 (Regime Jurídico Único Municipal), à servidora ANDRÉYA NORONHA DA SILVA portadora da Cédula de Identidade nº1451781 SESDEC) RO e CPF nº 04454913293. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 13/08/ 2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Itapuã do Oeste - RO, 13 de agosto de 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE! ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da Câmara DM CCS<=A< aaa ][]|]|]|]—————oee ento Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincar ccamaraitapuadooeste.com site: www .camaradeitapuadooeste.ro.gov.br ND: 326204 e CRC: 6F4487AE Município de Itapuã do Oeste 63.761.936/0001-55 Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO www.itapuadooeste.ro.gov.br FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO Tipo do Documento Identificação/Número Data Portaria 021 15/08/2024 ID: 326204 CRC: 6F4487AE Processo: 0-0/0 Usuário: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Criação: 15/08/2024 09:41:19 Finalização: 15/08/2024 09:43:41 MDS: 74C5F9B9D281FCC43B7E964307B3CD60 SHA256: 0F2483C635339B2E9A47349A9957665623E899ABBBCCOBOE6TC1EIDADAOTSSOGE Sumula/Objeto: PORTARIA 021 LICENÇA MATERNIDADE ANDREYA INTERESSADOS ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA RO 15/08/2024 09:43:11 ASSUNTOS PORTARIA 15/08/2024 09:43:00 ASSINATURAS ELETRÔNICAS 8 ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL 15/08/2024 09:44:05 set naa Assinado na forma do Decreto Municipal nº 2.043/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br informando o ID 326204 e o CRC 6F4487AE DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.