materia nº 69/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
Oficio Nº198/GAB-PMIO/2024 Itapuã do Oeste, 30 de setembro de 2024.
Do: Departamento de Planejamento.
A: Câmara Legislativa Municipal
Assunto: Encaminhamento do Projeto da LOA-2025.
Itapuã do Oeste RO.
Senhora Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente
encaminhar a Mensagem Nº. 069/2024, que trata do Projeto de Lei que
Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, para o exercício de 2025, a fim
de que vossas excelências apreciem e deliberem sobre a matéria.
Sem mais para o momento, renovamos os nossos protestos de elevada
estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
— Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 | —
8) smeces Documento assinado eletronicamente por MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CHEFE DO PODER
êierônica | EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30/09/2024 às 17:34, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
AMEI art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020
autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
nformando o ID 340126 e o código verificador 55C66CE9.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
al MARTA ALVES DA SILVA +04 432,782-** 30/09/2024 17:31
2 ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVE o EE OBS IIS 30/09/202418:17
Anexos
Seg. Documento Data ID
1 Mensagem 069 30/09/2024 340127
2! Minuta de Projeto de Lei 069 — 30/09/2024 340128
Docto ID: 340126 v1
OFÍCIO 198 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340126 e CRC: 55CG6CES) Pág 1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
MENSAGEM Nº 69/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
- RO.
Nobres Edis,
' Encaminhamos em anexo, o Projeto de Lei que trata
sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, para o exercício de 2025, sabendo-se
“que o orçamento municipal Compõe-se de três instrumentos: o Plano
Plurianual PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Como Garantido na Constituição a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
conhecida como LDO, surgiu por força da Constituição Federal de 1988 em
seu Artigo 165, S2º, com a missão de fazer o intermédio entre o PPA e a
LOA, a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a
programação das despesas para o exercício financeiro.
Certo em contarmos com a alta compreensão e dedicação de Vossas
Excelências, já comprovada em ocasiões anteriores, antecipo votos de
agradecimentos, renovando protestos de consideração e apreço.
a Itapuã do Oeste, 30 de Setembro de 2024,
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
"Contato: (69) 3231-2330 - Site: www .itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
smees Documento assinado eletronicamente por MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CHEFE DO PODER
8 etermônica — EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30/09/2024 às 17:34, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
— ARESITEROSS art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020,
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 340127 e o código verificador AOC7BCAB.
Cientes
Seg. Nome Data/Hora
sd MARTA ALVES DA SILVA E ' ss do — 30/09/2024 17:31
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
Na OFÍCIO 198 . = no o o o 30/09/2024 o 340126 o
Mensagem 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340127 e CRC: AOCTBCAB) Pág: 1/2
Docto ID: 340127 v1
Mensagem 099 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340127 e CRC: AOCTBCAB). Pág: 2/2
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
PROJETO DE LEI Nº /2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, usando da atribuição que lhe é conferida
no Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste,
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Itapuã do Oeste aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Itapuã do Oeste, para o exercício
financeiro de 2025, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões,
trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais), discriminado em conformidade com os
Anexos, da Lei Federal 4.320/64, compreendendo.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgão e
entidades da Administração Direta e Indireta;
!l. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões,
trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais).
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo Il, da Lei Federal 4.320/64.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Direta e Indireta;
H. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público;
IVA O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém
parte do capital social.
TITULO ||
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO |
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma da Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDEG03) Pág: 1/6
DA FIXAÇÃO DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 4º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo ||, da Lei Federal 4. 320/64, com o seguinte desdobramento:
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA TOTAL TT %
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1)
Imposto, taxas e contribuição de
1100.00.00 melhoria J R$ 7.329.135,84] 12,14%
1200.00.00 “|Receita de Contribuição R$ 395.479,44 0.66%]
1300.00.00
1700.00.00 “|Transferências Correntes R$ 57.289.865,55 94,90%
1900.00.00 Outras Receitas Correntes R$ 115.616,3
2000.00.00 * IRECEITAS DE CAPITAL (2) R$ 632.366,00
2400.00.00 Transferências de Capital = R$ 632.366,00 1,05%
[9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (3) R$ -6.444.968,73
9500.00.00 Deduções do FUNDEB R$ -6.444.968,73 | 10,68%
RECEITA TOTAL = (1) + (2) - (3) R$ 60.369.015,00 700,00% |
Art. 5º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo Il, da Lei Federal 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
| O Orçamento Fiscal em R$ 45. 824.076,78 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
H O Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.544.938,22 (quatorze milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois
centavos).
Art. 6º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências
e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos
desta lei.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
HO Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público;
HI. O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do
capital social.
TITULO HI
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDEGO3), Pág: 2/6
Art. 7º - A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais),
desdobradas nos seguintes agregados:
lL E será realizada segundo os Anexos constante da Lei Federal nº 4.320/64, e o
demonstrativo da despesa por função e sub - função, conforme a Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que apresentam o seguinte desdobramento.
Il. O Orçamento Fiscal em R$ 45.824.076,78 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
um. O Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.544. 938,22 (quatorze milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
Art. 8º - estão plenamente assegurados recursos para investimento em fase de execução
em conformidade com a Lei nº 1106 de 02 de Julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025, além de 1,00% das despesas para Reserva de
Contingência.
CAPITULO HI
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 9º - As despesas do Orçamento Fiscal estão fixadas com a seguinte distribuição
institucional:
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
02- 01 - CÂMARA MUNICIPAL l R$ 2.722.576,54
| 02- 02 - GABINETE DO PREFEITO R$ 1.779.787,99
02-03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E
| PLANEJAMENTO-SEMAP R$ 4.434.469,97
02 04 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-
R$ 10.049.989,14
SEMOSP
ESSE, MUNIC. DE SAÚDE - SEMSAU R$ 11.564.049, Cad
——
02 06 - SEC. MUNIC, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO-SEMECE. R$ 21.755.064,68
02 07 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-
SEMAGRI R$ 1.255.787,99
02 08 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SEMTAS
02 09 - SEC. MUNIC. DE FAZENDA SEMFAZ R$ 3.826.400,47
TOTAL: R$ 60.369.015,00
CAPITULO IV
R$ 2.980.889,18
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 10º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, por Decreto, nos termos do que dispõe o inciso |, do artigo 7º da Lei Federal Nº
4.320, de 17 de março de 1 964, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDEG03) Pág: 3/6
Municipais, até o limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento previstos no caput do
artigo 1º, desta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes neste orçamento.
Art. 11 - Ficam autorizados as Poderes Executivo e Legislativo do Município, a
promoverem no âmbito de seus Órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos,
transposições e transferências.
$ 1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições:
) || Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com
destinação de recursos de um órgão para outro;
1) Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro
do mesmo órgão;
[//)) Transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas
de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho;
$ 2º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas por Portaria do Órgão de
Planejamento no âmbito do Poder Executivo e por Decreto da Mesa Diretora no Ambito do Poder
Legislativo.
Art. 12 - Fica autorizado ao Setor de Planejamento a Promover a Revisão Automática do
PPA e da LDO quando promovido as Alterações Orçamentárias com base nesta lei.
Parágrafo único - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar
projetos/atividades e seus respectivos elementos de despesas para atender os créditos adicionais
suplementares ou especiais, por Decreto, nos termos do que dispõe o artigo 43º & 1º e incisos |,
H1, lil e IV da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 provenientes de superávit financeiro
vinculados, recebimento de convênios, anulação parcial ou total de dotação orçamentária e
operação de crédito, até o limite de cada convênio e ou repasse voluntário incluindo a
contrapartida do município, firmados entre a esfera federal e estadual.
Art. 13 - Ficam excluídos do limite do caput, do artigo 10º, desta Lei, os créditos
adicionais suplementares:
| Abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no artigo 5º, Ill, b, da Lei Complementar Federal Nº 101, de 04 de maio de 2000;
H Destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida
pública;
HW — Destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao pagamento de
precatórios judiciais;
Iv. Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais
decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
V Destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada à
redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal Nº 4. 320, de 17de março de
1964;
VI. Destinados à suplementação, por conta do excesso de arrecadação, as
dotações de despesas destinadas a atender dispêndios de convênio apurados pela diferença
entre o valor previsto e valor recebido;
TITULO IV
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDEG0S) Pág: 4/6
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - Em conformidade ao fundamento do disposto no $ 8 do art. 165 e no inciso Ill do
caput do art. 167 da Constituição Federal e no inciso | do 8 1º art. 32 e 38 da Lei Complementar
nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e conforme artigos 2º inciso Ve 37, 38e 39, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1106 de 02 de julho de 2024, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de
manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria, inclusive os supra mencionado. Com garantia da Cota Parte do Fundo de
Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou
de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 15 - Os recursos consignados à conta da reserva de Contingência, previstos nesta Lei,
somente poderão ser utilizados para suplementação de despesas relativas a:
Investimentos;
Pessoal e Encargos Sociais;
Refinanciamento da Divida Interna e Externa
Sentenças Judiciais.
Art. 16 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com Entidades da
Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Art. 17 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a atualizar a Lei Orçamentária Anual
- LOA, especialmente no que se referem a ações, metas físicas e projetos de atividade em sua
totalidade, assegurada a integridade dos programas de governo.
Art. 18 - As ações prioritárias e as respectivas metas da administração pública municipal
para o exercício financeiro de 2025, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão
especificados aos anexos desta Lei.
Art. 19 - Em decorrência das mudanças na contabilidade aplicada ao setor público,
instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas de Rondônia, fica o
executivo municipal autorizado a:
1 | Adeguar às naturezas de despesa e fontes de recurso conforme reestruturação
promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
HW. Adeguar à numeração dos órgãos e unidades orçamentárias conforme normas do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
HI. Adequar às contas de receita conforme as fontes de recurso e de acordo com o
plano de contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia;
Iv. Adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso, no anexo
Quadro de Detalhamento da Despesa.
Parágrafo único - As modificações descritas no caput deste artigo não implicarão na
alteração das receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDEG03). Pág: 5/6
MOISÉS GARCIA
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itap|
SIMPLES
ASSINATURA
ELE CA
Documento assinado eletronicamente por
EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30/09/2024
art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Itapuã do Oeste - RO, 26 de setembro de 2025.
CAVALHEIRO
uá do Oeste/RO CEP: 76861-000
— Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 |
MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CHEFE DO PODER
às 17:12, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
informando o ID 338831 e o código verificador 77BD)
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
E603.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
1 MARTA ALVES DA SILVA no ] ++ 43278248; 30/09/2024 17:09
Anexos
Seq. Documento Data ID
À. Adendo ?ANEXO |, PREVISÃO DA RECEITA 30/09/2024 340108
7 Adendo ?ANEXO Il, DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA S 30/09/2024 340109
3 Adendo ?ANEXO Ill, EVOLUÇÃO DA RECEITA 30/09/2024 3401
4 Adendo ?ANEXO IV, TABELA EXPLICATIVA LEGISLAÇÃO DA REC 30/09/2024 340111
5 Adendo ?ANEXO V, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAM 30/09/2024 340112
6 Adendo ?ANEXO VI, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMON 30/09/2024 340113
7 Adendo ?ANEXO VII, DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE D 30/09/2024 340114
8 Adendo ?ANEXO VIII, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO 30/09/2024 340115
9 Adendo ?ANEXO IX, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E 30/09/2024 340116
10 Adendo ?ANEXO X, TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 30/09/2024 340117
Eai Adendo ?ANEXO XI, ANÁLISE DE APLICAÇÃO DO ENSINO 30/09/2024 340
12 Adendo ?ANEXO XIl, ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 30/09/2024 340119
13 Adendo ?ANEXO XIII, CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 30/09/2024 340120
14 Adendo ?ANEXO XIV, PROGRAMA DE TRABALHO 30/09/2024 340121
15 Adendo ?ANEXO XV, TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDA 30/09/2024 340122
16 Adendo ?ANEXO XVI, QDD 30/09/2024 340123
17 Adendo ?ANEXO XVII, RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO D 30/09/2024 340124
18 Adendo PANEXO XVIII, RELATÓRIO DE PROJEÇÃO DE RECEITA o 30/09/2024 no 340125
Docto ID: 338831 v1
Projeto 068 de 26/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 338831 e CRC: 77BDE603).
Pág: 6/6
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE
PROJETO DE LEI Nº /2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, usando da atribuição que lhe é conferida
no Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste,
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Itapuã do Oeste aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Itapuã do Oeste, para o exercício
financeiro de 2025, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões,
trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais), discriminado em conformidade com os
Anexos, da Lei Federal 4.320/64, compreendendo.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgão e
entidades da Administração Direta e Indireta;
IH. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões,
trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais).
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo Il, da Lei Federal 4.320/64.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Direta e Indireta;
H. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público;
HW. | O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém
parte do capital social.
TITULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO |
Minuta de Projeto de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430) Pág: 1/6
Minuta de Projeto de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430).
DA FIXAÇÃO DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 4º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo II, da Lei Federal 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA TOTAL %
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1) 109,63
Imposto, taxas e contribuição de
1100.00.00 melhoria R$ 7.329.135,84) 12,14%
1200.00.00 Receita de Contribuição R$ 395.479,44 0.66%
1300.00.00 Receita Patrimonial R$ 1.051.520,58 1,74%)
1700.00.00 — lfransferências Correntes R$ 57.289.865,55 94,90%
1900.00.00 Outras Receitas Correntes R$ 115.616,3. 0,19%
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL (2) R$ 632.366,00
2400.00.00 Transferências de Capital R$ 632.366,00, 1,05%
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (3 R$ -6.444.968,73
9500.00.00 Deduções do FUNDEB R$ -6.444.968,73 | 10,68%
RECEITA TOTAL = (1) + (2) - (3) [ R$ 60.369.015,00 100,00% |
Art. 5º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes no Anexo II, da Lei Federal 4. 320/64, com o seguinte desdobramento:
| O Orçamento Fiscal em R$ 45.824.076,78 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
H1. O Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.544.938,22 (quatorze milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois
centavos).
Art. 6º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências
e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos
desta lei.
1 O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
HO Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público;
HI. O Orçamento de Investimento, do Município direta ou indiretamente, detém parte do
capital social.
TITULO Ill
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Pág: 2/6
Art. 7º - A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 60.369.015,00 (sessenta milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais),
desdobradas nos seguintes agregados:
1 E será realizada segundo os Anexos constante da Lei Federal nº 4.320/64, e O
demonstrativo da despesa por função e sub - função, conforme a Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que apresentam o seguinte desdobramento.
Il. O Orçamento Fiscal em R$ 45.824.076,78 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
[IVA O Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.544.938,22 (quatorze milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
Art. 8º - estão plenamente assegurados recursos para investimento em fase de execução
em conformidade com a Lei nº 1106 de 02 de Julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025, além de 1,00% das despesas para Reserva de
Contingência.
CAPITULO Ill
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 9º - As despesas do Orçamento Fiscal estão fixadas com a seguinte distribuição
institucional:
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
02- 01 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 2.722.576,54
02- 02 - GABINETE DO PREFEITO
R$ 1.779.787,99
02-03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO-SEMAP R$ 4.434.469,97
02 04 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-
SEMOSP R$ 10.049.989,14
02.05SEC. MUNIC. DE SAÚDE - SEMSAU R$ 11.564.049,04
02 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO-SEMECE. R$ 21.755.064,68
02 07 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-
SEMAGRI
R$ 1.255.787,99
02 08 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SEMTAS
R$ 2.980.889,18
02 09 - SEC. MUNIC. DE FAZENDA SEMFAZ R$ 3.826.400,47
TOTAL: R$ 60.369.015,00
CAPITULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 10º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, por Decreto, nos termos do que dispõe o inciso |, do artigo 7º da Lei Federal Nº
4.320, de 17 de março de 1964, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos
Minuta de Projeto de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430). Pág: 36
Municipais, até o limite de 20% (vinte por cento) do total do orçamento previstos no caput do
artigo 1º, desta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes neste orçamento.
Art. 11 - Ficam autorizados as Poderes Executivo e Legislativo do Município, a
promoverem no âmbito de seus Órgãos, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos,
transposições e transferências.
$ 1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições:
) | Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com
destinação de recursos de um órgão para outro;
11) Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro
do mesmo órgão;
1/1) Transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas
de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho;
$ 2º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas por Portaria do Órgão de
Planejamento no âmbito do Poder Executivo e por Decreto da Mesa Diretora no Âmbito do Poder
Legislativo.
Art. 12 - Fica autorizado ao Setor de Planejamento a Promover a Revisão Automática do
PPA e da LDO quando promovido as Alterações Orçamentárias com base nesta lei.
Parágrafo único - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar
projetos/atividades e seus respectivos elementos de despesas para atender os créditos adicionais
suplementares ou especiais, por Decreto, nos termos do que dispõe o artigo 43º 8 1º e incisos b;
!, Hlle IV da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 provenientes de superávit financeiro
vinculados, recebimento de convênios, anulação parcial ou total de dotação orçamentária e
operação de crédito, até o limite de cada convênio e ou repasse voluntário incluindo a
contrapartida do município, firmados entre a esfera federal e estadual.
Art. 13 - Ficam excluídos do limite do caput, do artigo 10º, desta Lei, os créditos
adicionais suplementares:
1 | Abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no artigo 5º, Ill, b, da Lei Complementar Federal Nº 101, de 04 de maio de 2000;
H. Destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida
pública;
HW. Destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao pagamento de
precatórios judiciais;
IV. Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais
decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
V. Destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada à
redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal Nº 4.320, de 17de março de
1964;
VI. Destinados à suplementação, por conta do excesso de arrecadação, as
dotações de despesas destinadas a atender dispêndios de convênio apurados pela diferença
entre o valor previsto e valor recebido;
TITULO IV
Minuta de Projeta de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430), Pág: 4/6
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - Em conformidade ao fundamento do disposto no $ 8 do art. 165 e no inciso Ill do
caput do art. 167 da Constituição Federal e no inciso | do $ 71º ar. 32 e 38 da Lei Complementar
nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e conforme artigos 2º inciso V e 37, 38 e 39, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1106 de 02 de julho de 2024, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de
manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria, inclusive os supra mencionado. Com garantia da Cota Parte do Fundo de
Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou
de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 15 - Os recursos consignados à conta da reserva de Contingência, previstos nesta Lei,
somente poderão ser utilizados para suplementação de despesas relativas a:
Investimentos;
Pessoal e Encargos Sociais;
Refinanciamento da Divida Interna e Externa
Sentenças Judiciais.
Art. 16 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com Entidades da
Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Art. 17 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a atualizar a Lei Orçamentária Anual
- LOA, especialmente no que se referem a ações, metas físicas e projetos de atividade em sua
totalidade, assegurada a integridade dos programas de governo.
Art. 18 - As ações prioritárias e as respectivas metas da administração pública municipal
para o exercício financeiro de 2025, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão
especificados aos anexos desta Lei.
Art. 19 - Em decorrência das mudanças na contabilidade aplicada ao setor público,
instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas de Rondônia, fica o
executivo municipal autorizado a:
L | Adequar às naturezas de despesa e fontes de recurso conforme reestruturação
promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
Hl. Adeguar à numeração dos órgãos e unidades orçamentárias conforme normas do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
HW | Adequar às contas de receita conforme as fontes de recurso e de acordo com o
plano de contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia;
IV. Adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso, no anexo
Quadro de Detalhamento da Despesa.
Parágrafo único - As modificações descritas no caput deste artigo não implicarão na
alteração das receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Minuta de Projeto de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430) Pág: 5/6
Itapuã do Oeste - RO, 26 de setembro de 2025.
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
— Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55 o
smpies Documento assinado eletronicamente por MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CHEFE DO PODER
8 etémônca EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30/09/2024 às 17:49, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no
rt. 18 do Decreto nº 2. 43 de 13/01, 12020. na o
o]
5 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br,
informando o ID 340128 e o código verificador D31FE430.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 MARTA ALVES DA SILVA O +++ .432,782-** 30/09/2024 17:46
Anexos
Seg. Documento Data
1 Adendo ?ANEXO |, PREVISÃO DA RECEITA 30/09/2024
o 2 Adendo ?ANEXO Il, DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA S 30/09/2024
3 Adendo ?ANEXO III, EVOLUÇÃO DA RECEITA 30/09/2024
4 Adendo ?ANEXO IV, TABELA EXPLICATIVA LEGISLAÇÃO DA REC 30/09/2024
5 Adendo ?ANEXO V, DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAM 30/09/2024
6 Adendo ?ANEXO VI, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMON 30/09/2024
7 Adendo ?ANEXO VII, DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE D 30/09/2024
8 Adendo ?ANEXO VII, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO 30/09/2024
9 Adendo ?ANEXO IX, DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E 30/09/2024
10 Adendo ?ANEXO X, TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 30/09/2024
11 Adendo ?ANEXO XI, ANÁLISE DE APLICAÇÃO DO ENSINO 30/09/2024
12 Adendo ?ANEXO XII, ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 30/09/2024
13 Adendo ?ANEXO XIIl, CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 30/09/2024
14 Adendo ?ANEXO XIV, PROGRAMA DE TRABALHO 30/09/2024
15 Adendo ?ANEXO XV, TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDA 30/09/2024
16 Adendo ?ANEXO XVI, QDD 30/09/2024
17 Adendo ?ANEXO XVII, RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO D 30/09/2024
18 Adendo ?ANEXO XVIII, RELATÓRIO DE PROJEÇÃO DE RECEITA o 30VOSH2O2A
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Seg. Documento Data ID
- 1 OFÍCIO 198 30/09/2024 340126
Docto ID: 340128 v1
Minuta de Projeto de Lei 069 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 2043/2020 (ID: 340128 e CRC: D31FE430). Pág: 6/6
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
Previsão da Receita
SubCategoria
Categoria
Código Especificação Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 66.181.617,73
| 1100.00,0.0 pç TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | 7.329.135,84 | |
[1110.0000 IMPOSTOS | 6.679.885,41 | |
[11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 917.555,14 | |
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | | 775.221,49 | |
TERRITORIAL URBANA
| 1112.53.00 ITBI"INTER VIVOS" | 142.333,65 | |
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS | | 749.060,81 | |
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 rosto SOBRE A RENDA - RETIDO NA | 749.060,81 | |
|mi30310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | 81.375,01 | |
FONTE - TRABALHO
|trrsosto IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | | 122.062,52 | |
FONTE - TRABALHO
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | 206.687,54 | |
FONTE - TRABALHO
|ntr30342 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS | 950,00 | |
11130313 IRRE-TRABALHO- DIVIDA ATIVA | 1.250,00 |
|trisosa IRRE-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS | | 1.050,00 | |
11130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | 43.327,15 |
[11130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 64.990,72 | |
11130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 230.617,87 | |
[11130342 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E | | 550,00 |
JUROS
11130343 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS. DIVIDA ATIVA | | 730,00 | |
[11130344 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA | 600,00 |
MULTAS JUROS
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO | | 5.013.269,46 |
MERCADORIAS SERVIÇOS
| 1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | | 5.013.269,46 | |
[tmastão IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | | 645.270,74 |
NATUREZA - ISSQN
mast10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | 1.083.028,16 | |
NATUREZA - ISSQN
|tastão IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | | | 3.284.970,56 |
NATUREZA - ISSQN
1114,5144 ISSQN - PRINCIPAL | 965.175,25 |
[1120.00.00 TAXAS | | 649.250,43 | |
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE | 297.914,36 | |
L
[11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | | 238.218,00 |
FISCALIZAÇÃO
| 1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | | 231.968,00 | |
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
[1121.0400 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | 31.662,55 | |
AMBIENTAL
1121.0404 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 31.180,77 |
AMBIENTAL - PRINCIPAL
[1121.5000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA | | 28.033,81 | |
SANITÁRIA
[11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | 351.336,07 |
[11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | | 351.336,07 |
GERAL
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | 315.786,10 | |
GERAL - PRINCIPAL
[1200.90.00 CONTRIBUIÇÕES | | 395.479,44 | |
[1240.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | | 395.479,44 | |
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2274 - 20806) tc: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
: E ] NTE
1DBGR ARES 1Dc20D68 Usuário
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
Previsão da Receita
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento) Fonte Econômica
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 395.479,44
[1241.5000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | | 395.479,44 | |
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
| 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL | | 1.051.520,58 | |
| 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS | | “1.051.520,58 | |
| 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | | 1.051.520,58 | |
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 1.051.520,58 | |
| 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 4.095,78 | |
PRINCIPAL
| 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 15.606,76 |
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 55.835,24 | |
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 975.982,80 | |
PRINCIPAL
| 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 57.289.865,55 | |
| 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ç | 25.588.659,49 |
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | 16.870.820,57 | |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
|trirstoo COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | 16.856.734,03 | |
DOS MUNICÍPIOS - FPM
17115110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | 1.617.353,56 |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711,51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO I 3.034.707,12 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
17115110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 10.884.465,35 |
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
| 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | 396.062,00 | |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.20 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | | 924.146,00 |
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
| 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A | 14.086,54 | |
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS | | 4.004.592,75 | |
NATURAIS
|17125000 COTA-PARTE | 1.806.199,46 | |
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
HÍDRICOS
[17125100 COTA-PARTE | | 1.939.224,29 |
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
MINERAIS CFEM
1712.52.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | | 259.169,00 | |
PRODUÇÃO PETRÓLEO
| 1712.5240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | 259.169,00 |
PETRÓLEO — FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 3.349.852,06 | |
ÚNICO SAÚDE - SUS
[1713.50.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | 3.349.852,06 | |
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 2.224.201,20 |
MANUTENÇÃO
|triss044 TRANS.SUS-BLOCO | 2.224.201,20 | |
MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
[17135020 TRANSF-SUS- BLOCO | | 218.000,00 |
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
[17135024 TRANS.SUS-BLOCO | | 218.000,00 | |
MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
[17135030 TRANSF.SUS- BLOCO . | | 222.354,96 | |
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| 1713.50.31 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA | 222.354,96 | |
SAÚDE-PRINCIPAL
[1713.50.40 TRANSF.SUS- BLOCO | | 74.931,54 |
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
[17135044 TRANS.SUS- BLOCO | 74.931,54 |
MANUT -ASSIST.FARMAG.-PRINCIPAL
| 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO | | 610.364,36 |
DO SUS
[17135054 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 610.364,36 |
SUS-PRINCIPAL
Florili S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) deita ELEMCRA OA SUITES
] jário: Ni A Si o!
DUB ARE 1DC20D68 suário: ELI 1
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
Previsão da Receita
“|
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-CA, Desdobramento Fonte Econômica
1714,00,0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO 613.665,20
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 366.110,53 | |
|tr148200 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL | 162.034,50 | |
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
17145201 TRANSF.PROGR.NAC. | | 16203450 | |
ALIMEN ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
[17148300 TRANSF.PROG.NACIONAL | 85.520,17 | |
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
1714.53.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE | | 85.520,17 | |
-PRINCIPAL
1715,00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA | | 97.820,39 | |
UNIÃO -FUNDEB o
[17155200 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | | 97.820,39 | |
1715.52.01 TRANSF.COMP.UNIÃO | | 97.820,39 I
FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1716,00,0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 473.67
672,77
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
| 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | | 473.672,77 | |
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 473.672,77 | |
| 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS | | 178.235,75 |
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
| 1719.58.00 TRANSP OBRIG LEI COMPLEMENTAR Nº | | 96.880,00 | |
1719.58.04 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº | 96.880,00 | |
176/2020-PRINCIPAL
1719.99,0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO | 81.355,75 |
ENTIDADES
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO | | 81.355,75 |
ENTID.-PRINCIPAL
[1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO | | 19.348.505,73 | |
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
| 17210000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E | | 17.537.757,15 | |
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS | 16.834.137,14 |
17215100 COTA-PARTE DO IPVA | | 638.682,70 |
1721.52.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | | 47.812,21 | |
| 17215300 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO | | 17.125,10 | |
DOMÍNIO ECONÔMICO
[17230000 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 453.888,10 | |
ÚNICO SAÚDE - SUS
1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 453.888,10 | |
ÚNICO SAÚDE - SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 453.888,10 | |
| 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF | 1.174.370,58 | |
ENTIDADES
[1245100 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA | | 1.174.370,58 |
EDUCAÇÃO
| 1728.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E | | 182.489,90 | |
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | | 182.489,90 | |
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.5104 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | | 182.489,90 |
| 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | | 12.352.700,33 | |
PÚBLICAS
[1751.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | | 12.352.700,33 | |
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50,0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | 12.352.700,33 | |
DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDEB
| 1751.5004 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL | | 12.352.700,33 |
| 1900.90.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 115.616,32 | |
[1910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E | | 38.050,00 | |
JUDICIAIS
| 1911.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E | | 38.050,00 |
JUDICIAIS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) Void: ELSANDANA SEU NONTERO
E DAVIS ARE 1Dc20D68 pues
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 4
Previsão da Receita
SubCategoria | Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento| Fonte Econômica
1911.01.0.0 Eai PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 38.050,00
“INDENIZAÇÕES 3.353,93
1921.99,0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.353,93
| | |
| 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES | | 13.712,39
| 1922.99,0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
13.712,39
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
| 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
| 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
2422.00.0. TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE 632.366,00
SUAS ENTIDADES
[24228900 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE | 632.366,00
SUA ENTIDADES
[2422.99.01 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA | 632.366,00
) ENTID.-PRINCIPAL a
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2274 - 20806) y ICINEADRSNUANGEEO
1DSAAGB ARES 1Dc20D68 suário: ELIZANDRA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO |, PREVISÃO DA RECEITA 30/09/2024
ID: 340108 Processo Documento
jo [)
CRC: 1DC20D68
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:07:21 Finalização: 30/09/2024 17:07:44
MDS: 23ED6093B748A92091ED01E4F8CCEC1E
SHA256: C067CD9DDEE7C1DF1AFC91 4938B775D4933098B0E0220D5B11 2A7000D5C37342
Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREPEITURAMUNOPALDEIAPUADOGESTERO | TAUADOGESE RO ana
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:07:21
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340108 e o CRC 1DC20D68.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1,
OBI3LNOW VAIS VA VEONVZNS :ouensn
OBILLA3P :OMO 9 GOLOPE :
(gog0z - psz2'62'05'6 -
PI:EL p202/60/0€
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ES'6pE'09E
6g'6c/ 1759
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TV.LIdVO 30 SVSadsaa
S3LNIHHOO SVSIdSIa
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ES'6bE'O9E
6g'6c/ 1759
V1OL
VIONIONLLNOO 30 VAHISIH
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S/'csy'6€8
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TVLIdVO 30 SVSIdsIa
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SIvIDOS SODHVONI 3 1VOSSId
SI LNIHHOO SVSIdsaa
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00'sLO'69E'09 VIOL
00'S10'69€'09 SVLI393H 3Q TVIOL
00'99€'2E9 TVLIdVO 30 SVLI303H
EL'e96'ppp'o- 3NIHHOO V.LIZ03H VA SIQôNaIa
ELLIS BI'99 *'SBLN3HHOO SVLI303H
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00'99e'2€9 TV LIdVO 30 SVIONIHIASNVHL
IV LIdVO 30 SvLI303H
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Ze'9L9'sLL S3LNIHHOO SVLI30IH SVHINO
SS's98'682'75 S3LNIHHOO SVIONIHISSNVHL
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S3LN3HHOO SVLI3D3H
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SVOINONOOI SVIHODAI LVO SV OINNDAIS VSIJSIA 3 VLI3OIH VA OAILVHISNONIA
PUBIDOIJ OuauediO
SS-1000/9E6I9ZES:PANO | - OHINIO 'S2pL “N VNNIS NOLHAY VU
a1SIO 0G YNdv.L"NNIN vanLiasaIHA
(
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO II, DEMONSTRATIVO DA 30/09/2024
[OO]
CRC: 4ED11FBO
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:07:54 Finalização: 30/09/2024 17:08:15
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Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:07:54
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:07:54
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340109 e o CRC 4ED11FBO.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
BOGIGEEO :DHO 9 OLLOPE “QI
OUIS NON VAIS VO VEQNVZN :ougnsn BL'S| bZ0Z/60/0€
TVLISVO 30 SVIONTEIASNVEL
SN38 30 OyôvNanv
SILNIHHOO SVLIZO3Y SVELNO
SIINIHHOO SVIONFHIASNVHL
SOSINHAS JA VLII034
TVINONRILVA VLS
S3QóINaLNOO
IQÓINEISLNOO 3 SVXVI 'SOLSOdWI
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SS-HODO/9EGLOZES:FANO - OHINTO 'SZhL “ON VNNIS NOLHAY VNH
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OBI3LNON VAIS VA VSCNVZII :ouensn 6L:SL pZ0Z/60/0€
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vO'cEsICPePE c0'pe6905:2z
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Szoz veoz ezoz | teor | tzoz
EISIASIJ eJ1000Y Bpepeosiiy ejlevey opSeuIuNoSIa oBipoo
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SS-L000/9E6L9ZES:PANO - OMINIO 'SZbL “N VNNIS NOLHAV VNY é w
J1SIO 0 YNdVLI“NNIA vanLiasaIdA
(
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO III, EVOLUÇÃO DA RECEITA 30/09/2024
ID: 340110 Processo Documento
[or 1 [olsaredo!
CRC: 6839690B
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:09:01 Finalização: 30/09/2024 17:09:34
MDS: F42053DAAO86217E9A3B1F1516AD8F23
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— Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:09:01
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:09:01
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
30/09/2024 340128
Minuta de Projeto de Lei 069
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 34011060 CRC 6839690B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
A3POD6SA :DHO é LULOVE “QI
OBI3LNOW VAIS VO VHONVZN :ouensn, OZ:S4 yZ0Z/60/0€
(segoz - egzz'67'05'6 - 89] 40) - SJ2MjOS “Bp/7 9/S |
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SOU SVLINIA VALLY VOIAIO-.SOAIA HILNLASL 00'00'00'00'p'0'eS'TL LL
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VALLV VOIAIO «SOAIA HILNI SLI 00'00'00'00'€'0'€S'TLLL
VALLV VOIAIO =«SOAIA H3LNI-IOLI 00'00'00'00'€'0'€S'ZL LL
OMNIand J0395-0e opeotidy sejuog ap oueja VAILV VOIAIO +«SOAIA HILNI-IOLI 00'00'00'00'€'0'€S'ZLLL
SONNT 3 SVLINW-.SOAIA HILNI-SLI 00'00'00'00'T'0'egTLLL
ON!janci 109S 08 Opeoydy sejuos ap ouejd
O9!jand J02S oe opea!dy sejuos ap ouela
OS!jand 0495 oe opeatdy sejuos ep oueja
Solana Jojag oe opeotidy sejuos ap oueja
Oa!jand J02S oe Opeotdy sejuos ep ouejay
Oa!jand Joj9S oe opeaidy sejuog ep oueja
SON 3 SVIINW-.SOAIA HILNIASLI
SOUNT 3 SVIINN-SOAIA HILNI-OLI
TVAIONTRIA-SOAIA HILNL-IBLI
TVAIONIIA-SOAIA HILNL IEL
TVAIONTIA-SOAIA H3LNI SLI
«SOAIA BI LNLS
SOUNF SVIINIA VALLY VOIAIO Nidl
SOUNF SVLINIA VALLV VOIAIO -Nidi
SONNF SVLINIA VALLY VOIAIA -NLdl
VALLV VOIAIO - Nil
VALLYV VOIAIO - Nidl
VALLV VOIAIO - NLdl
SON 3 SVIINA - NLdi
SouNr 3 SVIMA - tdi
SONN 3 SVIINA - Nidl
TVdIONTIA - Nldl
IV dIONTEA - NLdi
VINTE - NLdl
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00'00'00'00'7'0'€STLLL
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00'00'00'00'2'0'0S'ZLLL
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00'00'00'00'L'0'0S'ZL LL
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YNVESO IVISOLHAIL 3 TVIOIAA IOVAIINdONA V IHSOS OLSOAWI 00'00'00'00'0'0'0S'ZL LL
OINQURILVA O 34805 SOLSOdWI 00'00'00'00'0'0'00'ZLLL
SOLSOdWI 00'00'00'00'0'0'00'0L LL
VIHOHTIWN 3Q SIQÓINEIALNOD 3 SVXVI 'SOLSOWI 00'00'00'00'0'0'00'001L
'SILNIHHOO SVLI3D3A 00:00/00:00'0'0:00'000L
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(ozruy 'ob 8 “IN “OU])
SS-L000/9E6L9ZEG:FANO - OMINIO 'SZp| “ON VNNIS NOLHAV VN
aLSIO OG YNdVLI"NNIA vanLiasada
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VLIDIA VA OVÔVISIDIT - VALLVONdXI viasvL
Scoc ponMexa - eweiboa quewesso
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OBIILNOW VAIS VO VEQNVZINA :ougnsn
a3Y0D6SQ :OHO 9 LLLOPE “QI o
(segoz - g822'67'05'6 - go 10) - SJEMJOS “BP D/S
DZ:SL YZ0Z/60/0€
O9!jand J0/9S oe opeal|dy sejuos sp ouejd
O9IjANd J039S 0e opeoldy sejuos sp ouejd
OS!jand J032S 08 opea!dy sejuos ep oueja
Oa!jqnd J032S 0e opeoidy sejuos ep ouejd
O9jand JojºS oe opeoidy sejuos ep ouejy
OS!land J0/2S 02 opeandy sejuos ep oueja
VIDHINOO OLNINVNOIONNS VV VÔNIONH 3a SVXVL
OVôVZINVOSIA 3 3TONLNOO 'OvdadSNI ad SVXVL
VIONOd 3G ICO OG OD IHIXI OTA SVXVL
SVXVL
SOUNF SVLINA VALLV VOIAIA- NOSSI
SOUNF SVIINA VALLV VOIAIA- NOSSI
SOUNF SVLINA VALLY VOIAIA- NOSSI
VALLV VOIAIO - NOSSI
VAILV VOIAIO - NOSSI
VAILV VOIAIO - NOSSI
SOUN 3 SVIINA- NOSSI
SsounT 3 SVIINIA- NOSSI
SON 3 SVIINIA- NOSSI
“VNOIDVN SITAWIS - NOSSI
TVdIONTEd - NOSSI
VdIONtId - NOSSI
TVdlONtad - NOSSI
NOSSI- VZ3NLVN HINDIVND A SOÍSINHAS 3HGOS OLSOWI
SOSINHIS JHHOS SOLSOAWI
SOdINHIS SvINOaVONIW OvôVINDNIO OVÍNdONA OLSOAWI
- SOUNF 3 SVLINI - VALLV VOIAIO - SO LN3WIONIS SONLNO - 3HHI
ONLNOIXI HICOA - VALLV VOIAIO - SOLNINIONIS SONLNO - SHI
OALLNDIXI HICOA - SON 3 SVLINA - SOLNIWIONIS SONLNO - ua
TVdIONTRHA-SOLNINIONIA SONLNO -SHNI
TVdIONRIA-SOLNIWIONIA SOSLNO SHUI
TV dIONRIA-SOLNIWIONIH SONLNO UNI
SOLNIWIONIE SONLNO -JH3
SVIINI - VALLY VOINO - OHTVEVEL OQ SOLNIWIONIS 3HHOS SHUI
SONY - VALLV VOINO - OHTVEVEL OQ SOLNIWIONIH 3H80S au
ONLY - SOUNF 3 SVLIN - OHTVBVEL OQ SOLNINIONIA 3HHOS SUSI
AVdlONIIA-OHTVI VALSA]
IVdIONIIA-OHTVE VEL SAI
IVdIONIHA-OHTVI VALSA
OHNVaVaL - 31 NOS VN OQILIA - VANIA VINHOS OLSOdWI
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VALLV VOIAO - VEIO NI SOSIAHIS 3Q OVÍVISIHA VI3A SVXVL
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SOLNINNTOWNI IA SVXvL
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VOMENd VZ3dINM 3Q SOSIAHIS 3Q OVÔVISINA VI3d SVXVL
SIVELSVOVO SOSIAHIS 3Q OVÔVISIHA VIId SVXVL
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SOSINHAS 3Q OVÓVISIHA VII SVXVL
TVdIONHA - VIHYLINVS VIONYIDIA 30 OVÍVZNVOSIS 3Q VXVL
VIHYLINVS VIDNVIIDIA 3A OyÍVZINVOSIA 3A VXVL
SONHA VIA - IVINIIBNY OVÔVZINVOSIS 3 3IONINOD 3O VXVL
VALLY VOIAIO - IVINIISNV OVÔVZINVOSIS 3 F1ONINOD JA VXVL
sounNr SVIINN - IVINIISNV OVÔVZNVOSIS 3 ITONINOD SA VXVL
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TVINIISNV OVOLLHIO 30 VXVL
TVINIISNV OVÔVZITVOSIS 3 ITOHINOO 34 VXVL
SONHA VIA- OVôVZINVOSIS 3 ITIONINOD “OVÔIdSNI JA SVXVL
VALLV VGIAI - OVÔVZNVOSIS 3 3IOHINOD 'OyÔIASNI 3Q SVXvL
SON 3 SVIMIA - OvôVZINVOSIS 3 3IONLNOD 'OyÔ3ASNI 3Q SvxvL
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S3 ORYEOH - IVIDHINOOD OLNIWNVNOIONNS VIVI VÔNIONN IA SVXVL
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AV EIONTEA - TVSNIW VLOD -Nds OQ 3LHVd-V10D
3W VLOD - SOId|IINNA SOG OvSVAlo LAVA 3a OQNNA 00 ILHva-v1Oo
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DIANA 10385 08 Opea!dy sejuog ep ouely
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VOVZINVIDIdSI OVÔNILV-OYÔNIINNVI 09078 -SNS"ISNVAL
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(V6LZ) OSONIIIN SMONI 34 "NYNIS “ONI
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OVÔNILNNVI 3a 09078 - OQNAA v OQNNA-SNS'ISNVAL
OVÔNILNNVA JA 09078 - OQNNA V OONNA-SAS ISNVAL
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TVdIONTEd —d3a 3LHVA - VLOO
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WIJ9 SIVEININ SOSHNIIHTAXIONVNIS'SNIdINOD. 31HVA-VIOD
IVdIONRIA"HAHUNIIA TAXI" ONVNIS'SNIJINOO 3LHVd-vLOOD
SOMHAIH SOSHNIIN TAXI! ONVNIS'SNIdNOD ILHVAVIOO
SIVENLVN SOSHNIIN TAXI ONVNIS'SNIINOO ISNVEL
IV dIONRIA - VANS LBYI LAIO “INI OQ 3ILHVA-VLOD
TVdIONTEA - VEN LBBILINNAONA "INI OQ aLHVa-vIOD
AV EIONTEA - IVANH LIHHIL CIO “NI OQ 3LHVE-VIOO
IVANA IVINO LEI 3AVAIIdONA V 2HHOS OLSOAWI OA 3LHVA-vIOo
TV dIONTEd - SVIHVNICHOVELXI SVLOO Na OQ 3LHVA-V1OD
TV AIONTEA - SVINVNITHOVHLXI SVLOO “Ns OQ 3LHVA-VLOD
3 SVLO9 - SOId|SINNIN SOA OvÍVAIoLLHVA 3 OQNNS OQ ILHVA-VLOO
IV dIONIEA - IVSNIW VLOD “Nd3 OQ ILHVA-VLOD
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S3QVOLLNI SVNS 3Q 3 TVHICIS OLIMISIA SOQVISI SVIONIHIASNVHL
(g3aNna 0 SOSHNII SOQ OVÍISOJNOD33) - HIANNA OLNIINLLS3ANI
SIGVALINI OVINN SOSHNIINISNVHL SVHINO
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OZOCI9ZL oN HVININITANOO II TONBO-ASNVHL
SIQVOLINI SVAS 3A 3 OYINN SOSYNIIN SVIONIHISSNVEL SVEINO
3809 - VOVZINVELNIDSIA OVIS39 30 3OQNI
SVNS ON VIONVANI VEIZNEA VAVSDONA - dNOD
(OWad) 3AVAIXITANOD VITIN 3Q OXIS OSId
(AJOS) OWMONIA 3G “LHO3 “ANOS 30 OSIAHIS
(is8d) - OXI3 ODISVE OSId
(synsa9ih-vns 0a "LN39SIA “1539 3 “QNI
SVN"TVIDOS VIONILSISSV TVNOIOVN OQNNA SOSNIIH'ASNVAL
SVN"TVIDOS VIONILSISSV IVNOIIVN OQNNI SOSHNIIA ISNVAL
EVVA TVA-SORd - BIANNA - 433 3Q OLN3WIS303S
UVVA-SIANNI OVINN OVôVININITANOD SVIONIHIASNVAL
E30NNa- OVINN VA OVôVINIWITANOD SVIONIHAIASNVAL
TVINIINVONNA ONISN3 - 3LVNd
3LVNd — HVIOOSI OG ILHOJSNVELOIOdV TVNOIDVN' DONA ISNVHL
33V- HVI0DSI VONIHIA - IVNd
3HO3H0 - YVIOOSI VONIHIW - 3vNd
VII - HVIOOSI VANIHIA - IVNd
V100S3 - 34d - HVIOOSI VANIHIN - 3VNd
TVINIINVONNA ONISNI - 4VIOOSI VONIHIA - 3VNd
aVNd -VIOOSI OVÍVINIINITV TVNOIDVN VAVIDO SA ISNVAL
AV dIONTEA —OVÍVINAI-OIHYIVS ISNVAL
Ovôvonda-orsyivs OG SVIONIHIISNVHL
JON-OVÔVONAI OLNSWIATOANISIA' VN OQNNI SOSHNIIA ASNVHL
WI9VWHIINI VOA SIJONA SOQ TVIHVIVS OSId SNS 0Q OviSI9-sns
SAS 0G OVISIO -OVÔNILNNVIN 09078 “SNS ISNVHL
VOLLNIOVWAVSI VIONIISISSV
VOLLNFIVWAVA VIONTISISSV-OVÔNILNNVIA 09078 -SNS'ASNvaL
30V - SVINIQNI Sv ILVENOD 3Q S3LN39V
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Wwww.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO IV, TABELA EXPLICATIVA — 30/09/2024
ID: 340111 Processo
CRC: | D59C04FF E
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:09:52 Finalização: 30/09/2024 17:10:01
MDS: 2903F4E71D5D4A589014DC4440B44FEC
SHA256: D1C659AA02E15FGEC7ED90025D3940734837759880063F13D82503E729CC47BD
2DDW—w————————
* Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:09:52
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:09:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
30/09/2024 340128
Minuta de Projeto de Lei 069
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340111 e o CRC D59C04FF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 2.722.576,54
01 031 Ação Legislativa 1.297.576,54 1.297.576,54
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.297.576,54 1.297.576,54
01 301 Atenção Primária 1.425.000,00 1.425.000,00
01 301 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.425.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral 12.305.426,50 767.477,81 13.072.904,31
04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 12.305.426,50 767.477,81 13.072.904,31
04 129 Administração de Receitas 308.864,02 308.864,02
04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 308.864,02 308.864,02
04 843 Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 900.000,00 900.000,00
o8 Assistência Social 2.304.662,93 676.226,25 2.980.889,18
08 122 Administração Geral 1.979.776,73 250.793,82 2.230.570,55
08 122 0002 | GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.909.776,73 1.909.776,73
08 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 70.000,00 250.793,82 320.793,82
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.886,20 1.886,20
08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 1.886,20 1.886,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 323.000,00 425.432,43 748.432,43
08 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 323.000,00 425.432,43 748.432,43
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 Saúde 97.800,00 11.466.249,04 11.584,049,04
ici 10 122 Administração Geral 32.800,00 1.654.046,30 1.686.846,30
10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 32.800,00 1.654.046,30 1.686.846,30
10 301 Atenção Primária 10.000,00 5.120.357,57 5.130.357,57
10 301 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 10.000,00 5.120.357,57 5.130.357,57
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 55.000,00 3.099.278,13 3.154.278,13
10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 55.000,00 3.099.278,13 3.154.278,13
10 303 Assistência Farmacêutica 493.520,14 493.520,14
10 303 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 493.520,14 493.520,14
10 304 Vigilância Sanitária 1.019.046,90 1.019.046,90
10 304 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 1.019.046,90 1.019.046,90
10 306 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00
10 306 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 80.000,00 80.000,00
Educação 2.005.049,98 19.607.319,10 21.612.969,08
12 122 Administração Geral 1.164.748,66 215.765,40 1.380.514,06
12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.164.748,66 215.765,40 1.380.514,06
12 361 Ensino Fundamental 283.901,32 14.787.519,88 15.071.421,20
12 361 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 283.901,32 14.419.593,01 14.703.494,33
12 361 1003 GESTÃO DE POLITICAS EM EDUCAÇÃO 367.926,87 367.926,87
12 364 Ensino Superior 360.000,00 360.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
30/09/2024 15:32 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
ID: 340112 e CRC: AF6EC593
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 364 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 360.000,00 360.000,00
12 365 Educação Infantil 148.000,00 3.553.585,26 3.701.585,26
12 365 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 148.000,00 3.553.585,26 3.701.585,26
12 366 Educação de Jovens e Adultos 49.000,00 1.050.448,56 1.099.448,56
Ás 1.050.448,54 1.099.448,5
13 392 Difusão Cultural 52.984,80 52.984,80
13 392 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 52.984,80 52.984,80
RECREAÇÃO
15 Urbanismo 603.571,60 4.512.854,59 5.116.426,19
15 452 Serviços Urbanos 603.571,60 4.512.854,59 5.116.426,19
15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 280.000,00 4.512.854,59 4.792.854,59
15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 323.571,60 323.571,60
AMBIENTE
Tê Sai to 163.124,00 163,124,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 163.124,00 163.124,00
17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 163.124,00 163.124,00
20 Agricultura
20 605 Abastecimento 62.416,39 62.416,39
20 605 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 62.416,39 62.416,39
AMBIENTE
20 606 Extensão Rural 240.000,00 240.000,00
20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 240.000,00 240.000,00
AMBIENTE
26 Transporte 551.151,37
26 782 Transporte Rodoviário 551.151,37 551.151,37
26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 551.151,37 551.151,37
27 Desporto e Lazer 0]
27 812 Desporto Comunitário 89.110,80 89.110,80
27 812 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 89.110,80 89.110,80
RECREAÇÃO
28 Encargos Especiais 571.199,75 571.199,75
28 843 Serviço da Divida Interna 464.515,16 464.515,16
28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 464.515,16 464.515,16
28 846 Outros Encargos Especiais 106.684,59 106.684,59
28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 106.684,59 106.684,59
99 Reserva de Contingência 360.349,53 360.349,53
99 999 Reserva de Contingência CO ads 3o034955.
99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 360.349,53 360.349,53
TOTAL 23.338.888,21 37.030.126,79 0,00 60.369.015,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
30/09/2024 15:32 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
ID: 340112 e CRC: AF6EC593
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Wwww.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO V, DESPESA POR FUNÇÃO, 30/09/2024
ID: 340112 Processo Documento
; o]
CRC: AF6EC593
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:10:15 Finalização: 30/09/2024 17:10:31
MDS: A9234A1CC682A942612C664A37G0EFC8
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Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:10:15
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:10:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
30/09/2024 340128
Minuta de Projeto de Lei 069
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340112 e o CRC AF6EC593.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 0,00 0,00 2.722.576,54 2.722.576,54
a ————————
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.297.576,54 1.297.576,54
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.297.576,54 1.297.576,54
01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 1.297.576,54 1.297.576,54
01 301 Atenção Primária 0,00 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00
01 301 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00
01.301.0001.0002.0000 - Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00
04 — Administração 0,00 0,00 14.281.768,33 14.281.768,33
—————————
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 13.072.904,31 13.072.904,31
04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 13.072.904,31 13.072.904,31
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 8.150.030,86 8.150.030,86
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 4.199.533,82 4.199.533,82
04.122.0002.0002.0017 Custeio da Ativ. Operacionais Serviços Jurídicos 0,00 0,00 62.903,16 62.903,16
04.122.0002.0006.0037 | REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO- FITHA 0,00 0,00 660.436,47 660.436,47
04 429 — Administração de Receitas 0,00 0,00 308.864,02 308.864,02
04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 308,864,02 308.864,02
04.129.0002.0003.0000 Gestão de Politicas Tributarias 0,00 0,00 308.864,02 308.864,02
04 843 — Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00. 0,00 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
08 Assistência Social 0,00 46.000,00 2.934.889,18 2.980.889,18
>>> —
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.230.570,55 2.230.570,55
08 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 1.909.776,73 1.909.776,73
08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 1.510.208,10 1.510.208,10
08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 122.968,63 122.968,63
08.122.0002.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
08.122.0002.0016.0001 Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.0002.0017.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar 0,00 0,00 181.600,00 181.600,00
08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos ligados a SEMTAS. 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 320.793,82 320.793,82
08.122.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08.122.0005.0022.0001 Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia. 0,00 0,00 48.940,45 48.940,45
08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
08.122.0005.0023.0001 Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 0,00 0,00 58.853,37 58.853,37
08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistêncial 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.886,20 1.886,20
08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.886,20 1.886,20
08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 0,00 0,00 1.886,20 1.886,20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) Ui: ELIZANORA DA SILVA MONTEIRO
y vio:
DUDE CRE spor1sroB suéro
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 46.000,00 2.934.889,18 2.980.889,18
08 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.886,20 1.886,20
08 244 — Assistência Comunitária 0,00 46.000,00 702.432,43 748.432,43
08 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 46.000,00 702.432,43 748.432,43
08.244.0005.0019.0000 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASICO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
FIXO
-3.244.0005.0019.0001 SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULO 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB/Serviços e Progrmas - ESTADO 0,00 0,00 33.905,83 33.905,83
08.244.0005.0019.0005 - Piso Variável - Mamãe Cheguei - ESTADO 0,00 0,00 18.971,85 18.971,85
08.244.0005.0019.0006 Piso Variável- Criança Felizt ESTADUAL 0,00 0,00 18.971,85 18.971,85
08.244.0005.0019.0009 Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 0,00 0,00 34.534,17 34.534,17
08.244.0005.0019.0010 Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 0,00 0,00 54.221,43 54.221,43
08.244.0005.0019.0011 . Manutenção do Bloco BL PSB - FNAS 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais - Estadual 0,00 0,00 97.471,20 97.471,20
08.244.0005.0021.0000 BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 86.244,90 86.244,90
Complexidade
08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC- Manut. da Prot. Soc. Esp. Méd. Alt. Compl. ESTAUAL 0,00 0,00 49.011,32 49.011,32
08.244.0005.0021.0005 Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 83.099,88 83.099,88
08.244.0005.0107.0000 Manutenção das Atividades de Medida Sócio Educativa 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
10 Saúde 0,00 974.046,90 10.590.002,14 1.564.049,04
10 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 1.656.846,30 1.686.846,30
10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 30.000,00 1.656.846,30 1.686.846,30
10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 782.366,94 782.366,94
10.122.0002.0002.0018 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermeiros 0,00 0,00 799.279,36 799.279,36
10,122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 75.200,00 75.200,00
-— 40.122.0002.0105.0000 Participação em Consórcio Intermunicipal 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10 301 — Atenção Primária 0,00 22.354,96 5.108.002,61 5.130.357,57
10 301 0006 ITAPUÁD' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 22.354,96 5.108.002,61 5.130.357,57
10.301.0006.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 1.044.900,00 1.044.900,00
10.301.0006.0028.0001 Programa Saúde Bucal -PSF Odontologia 0,00 0,00 310.627,12 310.627,12
10.301.0006.0029.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS (219A) 0,00 0,00 1.515.380,00 1.515.380,00
10.301.0006.0029.0001 Manutenção das Ações do PACS. (219A) 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
10.301.0006.0030.0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (219A) 0,00 0,00 280.639,00 280.639,00
10.301.0006.0032.0004 Manutenção do Serviços do Transporte UBS le IV 0,00 0,00 380.991,22 380.991,22
10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia (2194). 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
10.301.0006.0034.0000 Capacitação de Servidores e Outros (2194) 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
10.301.0006.0036.0000 | Incentivo Financ. de Incl. Microcopista (219A) 0,00 0,00 118.800,00 118.800,00
10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 0,00 0,00 1.026.885,00 1.026.885,00
10.301.0006.0043.0000 — Investimentos 0,00 0,00 114.780,27 114.780,27
10.301.0006.0043.8581 Estruturação da Rede de Serv. de At. Primária de Saúde 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola (2194). 0,00 13.971,85 0,00 13.971,85
10.301.0006.0101.0000 — Apoio e Implementação a Rede Cegonha 0,00 8.383,11 0,00 8.383,11
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 0,00 30.000,00 3.124.278,13 3.154.278,13
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10: BAD fe as eDC15F6B Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 974.046,90 10.590.002,14 11.564.049,04
10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 0,00 30.000,00 3.124.278,13 3.154.278,13
10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 30.000,00 3.124.278,13 3.154.278,13
10.302.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 0,00 0,00 2.681.278,13 2.681.278,13
10.302.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica (8585) 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
-4Q.302.0006.0039.0000 | Implementação de Ações de Radiologia 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
-302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia (8585) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
.4.302.0006.0104.0000 Contratação de Médicos Especialistas 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10 303 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 493.520,14 493.520,14
10 303 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 0,00 493.520,14 493.520,14
10.303.0006.0026.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10.303.0006.0035.0000 Aquisição de Material Penso 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10.303.0006.0040.0003 Aquisição de MEdicamentos Farmácia Externa - (2AE) 0,00 0,00 283.520,14 283.520,14
10.303.0006.0040.0004 Aquisição de Medicamentos Fármacia Externa- Psicotrópicos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 891.691,94 127.354,96 1.019.046,90
10 304 0006 —ITAPUÁ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 0,00 891.691,94 127.354,96 1.019.046,90
10.304.0006.0032.0005 Manutenção dos Seriços do Transporte -Vigilância em Saúde 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 67.354,96 67.354,96
10.304.0006.0115.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais -ACE 0,00 891.691,94 0,00 891.691,94
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10 306 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAUDE HUMANIZADA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10.306.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
—42 Educação 0,00 418.957,92 21.194.011,16 21.612.969,08
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.380.514,06 1.380.514,06
12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 1.380.514,06 1.380.514,06
12.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 1.009.753,58 1.009.753,58
12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 0,00 0,00 215.765,40 215.765,40
12.122.0002.0006.0014 REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 0,00 0,00 4.816,80 4.816,80
TRANSFERENCIAS
12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos 0,00 0,00 28.178,28 28.178,28
12.122.0002.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 418.957,92 14.652,463,28 15.071.421,20
Fioril S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
DUB RE apcrsroB
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 418.957,92 21.194.011,16 21.612.969,08
>>>".
12 361 Ensino Fundamental 0,00 418.957,92 14.652.463,28 15.071.421,20
12 361 0007 | GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 418.957,92 14.284.536,41 14.703.494,33
12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 2.674.978,56 2.674.978,56
12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 0,00 0,00 1.934.486,88 1.934.486,88
12.361.0007.0046.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 362.076,57 362.076,57
Escolas Municipais do Ensino Fundamental
*2.361.0007.0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
Fundamental
12.361.0007.0051.0000 | Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 0,00 0,00 65.500,00 65.500,00
Profissionais da Educação
12.361.0007.0054.0000 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 294.000,00 294.000,00
12.361.0007.0062.0000 | Atendimento ao Programa Aprende mais Itapuã do Oeste 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00
"Alfabetização"
12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 6.869.828,20 6.869.628,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 70%
12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 1.274.666,20 1.274.666,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 30%
12.351.0007.0080.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das Unidades 0,00 106.862,17 0,00 106.862,17
Escolares
12.361.0007.0098.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos do 0,00 22.383,11 0,00 22.383,11
AEE
12.361.0007.0099.0000 Atendimento Educacional Especializado (AEE) 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00
12.361.0007.0111.0000 Manutenção de Educação Básica Invest. FUNDEB (Recomp. Rec. 0,00 82.892,25 0,00 82.692,25
FUNDEB).
12.361.0007.0112.0000 Transferências do FUNDEB, Complemento dos Recusros do VAAR 0,00 97.820,39 0,00 97.820,39
12 361 1003 GESTÃO DE POLITICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 0,00 367.926,87 367.926,87
12.361.1003.2112.0000 Manut. da Educ. Basica - Quota Salario Educacao. 0,00 0,00 367.926,87 367.926,87
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
eo 364 0007 | GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
2.384.0007.0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 3.701.585,26 3.701.585,26
12 365 0007 | GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 3.701.585,26 3.701.585,26
12.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 132.532,44 132.532,44
Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré Escola
12.365.0007.0057.0001 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 63.880,02 63.880,02
Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche
12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00
CRECHE
12.365.0007.0059.0000 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Infantil - PRÉ 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00
12.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 1.611.246,20 1.611.246,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 70%
12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 419.106,20 419.106,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 30%
12.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 898.966,20 898.966,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 70%
12.365.0007.0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 182.854,20 182.854,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.099.448,56 1.099.448,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) ESA ExVANNTERO
3 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEI
10 UBS ARE snorsroB duro
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa
- Exercício de 2025
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 000 418.957,92 21.194.011,16 21.612.969,08
12 366 — Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.099.448,56 1.099.448,56
12 366 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00. 1.099.448,56 1.099.448,56
12.366.0007.0063.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das 0,00 0,00 63.907,96 63.907,96
Escolas Municipais da Educação de Jovens e Adultos
12.366.0007.0064.0000 Manutenção e coordenação das atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 40.534,40 40.534,40
Adultos - EJA
“2.366.0007.0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz 0,00 0,00 995.006,20 995.006,20
dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 70%
13 Cultura 0,00 0,00 52.984,80 52.984,80
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 52.984,80 52.984,80
13 392 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 0,00 0,00 52.984,80 52.984,80
13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais 0,00 0,00 52.984,80 52.984,80
15 — Urbanismo 0,00 0,00 5.116.426,19 5.116.426,19
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 5.116.426,19 5.116.426,19
15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 4.792.854,59 4.792.854,59
15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças, Parques, Jardins e avenidas 0,00 0,00 4.293.891,22 4.293.891,22
15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 0,00 0,00 498.963,37 498.963,37
15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 323.571,60 323.571,60
15.452.0004,0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 0,00 0,00 276.000,00 276.000,00
15.452.0004.0013.0001 Serviço de Inspeção Municipal 0,00 0,00 47.571,60 47.571,60
* Saneamento 0,00 0,00 163.124,00 163.124,00
e
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 163.124,00 163.124,00
17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00 0,00. 163.124,00 163.124,00
17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 0,00 0,00 163.124,00 163.124,00
20 Agricultura 0,00 62.416,39 240.000,00 302.416,39
20 605 Abastecimento 0,00 62.416,39 0,00 62.416,39
20 605 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 62.416,39 0,00 62.416,39
20.605.0004.1002.0000 . Apoio a Agricultura Familiar. 0,00 62.416,39 0,00 62.416,39
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
26 Transporte 0,00 0,00. 551.151,37 551.151,37
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 551.151,37 551.151,37
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
DB CRE epo1sFcB
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 0,00 0,00 551.151,37 551.151,37
ERR SEI E
26 782 — Transporte Rodoviário 0,00 0,00 551.151,37 551.151,37
26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 0,00] 0,00 551.151,37 551.151,37
26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 0,00 0,00 551.151,37 551.151,37
Desporto e Lazer 0,00 0,00 89.110,80 89.110,80
cia tina AB ara a en ii A
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 89.110,80 89.110,80
27 812 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 0,00] 0,00 89.110,80 89.110,80
27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 0,00 0,00 89.110,80 89.110,80
28 - Encargos Especiais 000 106.684,59 464.515,16 571.199,75
ERR RA ES
28 843 — Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 464.515,16 464.515,16
28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 464.515,16 464.515,16
28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 464.515,16 464.515,16
28 846 — Outros Encargos Especiais 0,00 106.684,59 0,00 106.684,59
28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 0,00 106.684,59 0,00 106.684,59
28.846.0002.0096.0000 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 0,00 106.684,59 0,00 106.684,59
99 Reserva de Contingência 360.349,53 0,00 0,00 360.349,53
99 999 — Reserva de Contingência 360.349,53 0,00 0,00 360.349,53
99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 360.349,53 0,00 0,00 360.349,53
9,999.0002.0005.0000 Reserva de Contigencia 360.349,53 0,00 0,00 360.349,53
TOTAL 360.349,53 1.608.105,80 58.400.559,67 60.369.015,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
E Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
DB CRE snc1sr 68 cuéro
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO VI, PROGRAMA DE TRABALHO 30/09/2024
ID: 340113 Pecumento
CRC: 8DC15F6B
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:10:44 | Finalização: 30/09/2024 17:10:59
MDS: 4F729C9C49BBBB5251BB1ED723209CC8
SHA256: E4ABD1A306FEB54248617B82D8AEB429A11CBD515957F443206C82A6B74F8443
imula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
[WO QOrÇ TT [ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:10:44
ASSUNTOS
Rd
ENCAMINHA 30/09/2024 17:10:44
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340113 e o CRC 8DC15F6B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 332.000,
3,8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00
Aa Vá! TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 320,20
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.200,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 52,784,735,58
34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.695.825,81
ER) JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 525.062,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.563.847,36
a oionsiiespesas DEGAPRABE! aus jin aer as ad a
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 2.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 2.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.569.729,89
4.4 INVESTIMENTOS 5.730.277,14
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 839.452,75
90.00 RESERVADE CONTINGENCIERESERVADORPPS O omomsã
A 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 360.349,53
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 360.349,53
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
10 BARRO! s034DDF1
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Identificação/Número Data
Tipo do Documento
? ANEXO VII, DESPESA DO MUNICIPIO 30/09/2024
Adendo
ID: 340114
CRC: 8034DDF1
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:11:11 Finalização: 30/09/2024 17:11:36
Processo Documento
[ob e7r2]
MDS: 0EAD3901C8693A94DC78D646E4C167DE
SHA256: — BF11CEC3CC38C9B42E2C4FBOBF3FFD19FF6021093D527873A8CB14DC4EAEES571
a ii ESA UNR es tm SEER e e ii
imula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:11:11
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:11:11
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
30/09/2024 340128
Minuta de Projeto de Lei 069
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340114 e o CRC 8034DDF1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1
2.722.576,54
a
04 Administração É 4.074.120,44
Reserva de Contingência 360.349,53
Administração 4.542.859,18
15 Urbanismo 4.792.854,59
17 Saneamento 163.124,00
Transporte 551.151,37
11.564.049,04
12 Educação 21.612.969,08
13 Cultura 52.984,80
— Desporto e Lazei 89.110,80
Administração 629.800,00
15 Urbanismo 323.571,60
Agricultura 302.416,39
Assistência Social
“Administração 3.255.200,72
28 Encargos Especiais 571.199,75
TOTAL GERAL 60.369.015,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
BRASA ooBrsica
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
Quadro 04
Página 2
VALOR
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL 2.722.576,54
02 02 GABINETE DO PREFEITO 1.779.787,99
02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 4.434.469,97
02 04 SEC. MUN, DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 10.049.989,14
02 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 11.564,049,04
02 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMBBEG4,68
02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 1.255.787,99
02 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 2.980.889,18
02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.826.400,47
TOTAL 60.369.015,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.722.576,54
04 Administração 14.281.768,33
08 Assistência Social 2.980.889,18
10 Saúde 1.564.049,04
12 Educação 21.612.969,08
13 Cultura 52.984,80
15 Urbanismo 5.116.426,19
17 Saneamento 163.124,00
20 Agricultura 302.416,39
26 Transporte 551.151,37
27 Desporto e Lazer 89.110,80
28 Encargos Especiais 571.199,75
99 Reserva de Contingência 360.349,53
TOTAL 60.369.015,00
DL a AS a mê
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10 BARRAR pDB181C2 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO VIII, DEMONSTRATIVO DAS 30/09/2024
ID: 340115 Processo Documento
CRC: DDB181C2
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:11:52 Finalização: 30/09/2024 17:12:07
MDS: 7C3143CA35FA734170AEC9ICDAG7TIAZDE
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Súmula/Objeto:
“SSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
- DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:11:52
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:11:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340115 e o CRC DDB181C2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.722.576,54
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.779.787,99
Orgão: 02 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP Valor
Função 04 Administração 4.074.120,44
Função 99 Reserva de Contingência 360.349,53
Orgão: 02 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP Valor
Função 04 Administração 4.542.859,18
Função 15 Urbanismo 4.792.854,59
Função 17 Saneamento 163.124,00
Função 26 Transporte 551.151,37
Orgão: 0205 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU Valor
Função 10 Saúde 11.564.049,04
Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE Valor
Função 12 Educação 21.612.969,08
Função 13 Cultura 52.984,80
Função 27 Desporto e Lazer 89.110,80
Sae SS sao
Orgão: 02 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI Valor
CORRE PO SMS SS es ss Ses
ã Função 04 Administração 629.800,00
Função 15 Urbanismo 323.571,60
Função 20 Agricultura 302.416,39
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS Valor
Função 08 Assistência Social 2.980.889,18
Orgão: 02 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ Valor
Função 04 Administração 3.255.200,72
Função 28 Encargos Especiais 571.199,75
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TOTAL GERAL 60.369.015,00
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o)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
y Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
e 10 BABES ARES sesoDFAF suário
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0101 CAMARA MUNICIPAL 2.722.576,54
0202 GABINETE DO PREFEITO 1.779.787,99
0203 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP 4.434.469,97
0204 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP 10.049.989,14
0205 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU 11.564.049,04
0206 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMESSED64,68
0207 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI 1.255.787,99
0208 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS 2.980.889,18
a 0209 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ 3.826.400,47
TOTAL 60.369.015,00
2.722.576,54
01 Legislativa
04 Administração 14.281.768,33
os Assistência Social 2.980.889,18
10 Saúde 11.564.049,04
12 Educação 21.612.969,08
13 Cultura 52.984,80
15 Urbanismo 5.116.426,19
bi Saneamento 163.124,00
20 Agricultura 302.416,39
26 Transporte 551.151,37
27 Desporto e Lazer 89.110,80
28 Encargos Especiais 571.199,75
o 99 Reserva de Contingência 360.349,53
TOTAL 60.369.015,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) NORA DA SLVAM
10: MME ARO seseDFAF Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO IX, DEMONSTRATIVO DAS 30/09/2024
ID: 340116 Processo Documento
nas
à
CRC: 3E66DFAF
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:12:16 | Finalização: 30/09/2024 17:12:34
MDS: 6CF4FEE43BAIIAB8CCI3BB33F6F928384
SHA256: 50D22E29B6F92A8F2A4C73850286AB331B8D65C3EGEFEEE851E8DB37026313E0
Súmula/Objeto:
ZSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
= DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:12:16
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:12:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
30/09/2024 340128
Minuta de Projeto de Lei 069
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340116 e o CRC 3E66DFAF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
vVsEZaaS :DHO é uove “al
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO X, TABELA EXPLICATIVA- 30/09/2024
ID: 340117 Processo Documento
CRC: BDD2BFA4 Ra
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:12:47 Finalização: 30/09/2024 17:13:02
MDS: TAGAE67E3CC5SAB8EZEC3D5D864B14276
SHA256: B18008063E5C1A22E39ED0E8C6469053462FB5A0DCCBDDFB790A750BE3AB5404
o
Súmula/Objeto:
“STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
-. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:12:47
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:12:47
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340117 e o CRC BDD2BFA4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1,
6BVBZLsE :OHO 9 BLOPE “OI
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000 SEJSOUBUI SOOSPOIIdy Sp Sojuawipuay - 7'€'5
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00'0 gopun. Op sosinas ap Quawessoy - E'7'G
00'0 SeJJSOUBU!J SOPÍBIIIdY Op SOjuSLuIpuSy - 7'7'G
00'0 tedouua - |'Z'G
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S8'520'90L (g'z ep %0Z) - EIANNA 08 Epeunsog vAdl Sued-ejoo - G'p
9s'6eez (p'Z ep %0Z) - EIANNA 08 Epeunsog W LI Sued-2j0D - p'p
06'06'Z (g'z SP %0Z) - SIANNS 08 epeuysog oesenodxa-Id| SHed-Bj09 - E"
9h'9L9GL/T (z'z ep %0Z) - EIANNA 08 epeunssg SWOI SHed-2109 - Z'y
be'zorozsz (L'L'Z SP %0Z) - EIANNA 08 Epeunsog Wda SVed-2109 - |'p
00'0 00'0 SIBUONIISUOD SEIUGIS]SUBI| 9 SOJSOALU| OP SOJUSIUSAOIA SEJSOUEU!Y SODÍPSUAÁUOS - 7'Z
00'0 00'0 o1nQ-4OI Sued-2j0D - 977
19029654 os'zegeeo VAdI Sued-BjOD - 5:
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So'es6'LL LU Tie Ly opSeuodxa-Id| SHed-BjOD - ET
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LS'LEL page EO'9CG'9ES'SL q Beujje | “6S| “Ve 'J0 B ejueiojo! ejodIed - |'L'T
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OELLEESTL 9PG9ZELOS SSI - BZe!MeN Jonbjenp Sp sosNvas egos ojsodty] op ajueynsow sejgtsdsy - g'L
Lh'ces'se g9'ceezpL IELLI - SOMA JºJu] OBSSILUSUBI | S1JOS OJSOdUI] OP SjuBy|Nsoy Sejjsdoy - 7"
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or's9/'siz IVHIO OyÔVELSININAV - S'0Z
00'0 WIDIASI OyÓVONAI - p'oz
op'ves'or SOLNAV 3 SNI3AOF 3Q OVÔVONAI - g'oz
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00'000'6€ E MANVINI OVÔVINAI - VOZ
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Inueju| ogSeonp3 eu (LyVA) SIQNNA 08 OeIUN Ep ogsejusus|duoo ep %0S Sp [emusoea “81
BIISPg OBÍLONPI BP SILUOISSYO!] SOP OBÓEJSUNLUSY EU GIANNA OP %OZ SP OUIUIW “21
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00'0 Inueju| OgSeonpa eu sepeojde LvvA - OEIUN eposóruse|duog - GIQNNA WS sepeajsno sesadsaq sep |ejo| “GL
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00'0 LVVA - O8IUN Ep oBSejuauejduoo - GIQNN: W0o sepeajsno sesodsag sep jejo| “Ej
00'0 aVVA - OBIUN BP OBSejusuejduog - 83QNN: Woo sepesjsno sesadsag sep |ejo| “Z|
LS'ses'BoyzL sojsodtu| 9p SelugIs]suel| a sojsodtu] - IQNNA OO sepesjsno sessdsag sep jejoj “L
[4270474000 BIISPg OpdeONpa ep sIeUO!SSyOLd OD GIANNA OP Sesedsag sep jejo| “OL
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00'0 (uejoosa) auodsues| - 9'g
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00'00Z'0€L Sojnpy 8 susaor ap ogóeonpa - g'g
9s'zez'c/8 Iejuswepuna ouisu3 - Z'g
00'000'L£€ Inueju] ogdeonpa - |'g
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oz'gog'rog Soynpy 8 susnor ep ogdeonpa - g'Z
0b'pog'ges'z Iejusuepuna ouisu3 - 7'7
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9S-L000/9E6L9ZEG:PANO - OBLNIO “SZbL “ON VNNIS NOLHAV YNH
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(segoz - 88Z7'67'05'6 - 0) - sJ2MjOS “BPYT DJS !]INOIS
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SS-L000/9€6L92ES:PANO - OHLNIO 'SZhL “ON VNNIS NOLHAV VMA
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XI, ANÁLISE DE APLICAÇÃO DO 30/09/2024
ID: 340118 Processo Documento
CRC: 3F72BAB9
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:13:15 Finalização: 30/09/2024 17:13:31
MDS: 025D927163E413E325AACDD289087DBF
SHA256: F75D2D203631A59C0B37143A55AEC9107AC5A35B9A48FE00F4E71571002E7E7C
Súmula/Objeto:
“STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
- DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:13:15
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:13:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
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informando o ID 340118 e o CRC 3F72BAB9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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00'000'0€ jeudeo op sesodsog - Z'7'p
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17'087'v6 teudeo ap sesodsag - Z'|'p
00'S9L'0p/'Z Sejualoo sesedsag - |"|'p
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Nu Op SObIeDU3 SONNO 9 ENIV EPNQ "EIONN BP SOInp Sen -Z'V'L
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00'0 teydeo ap sesodsag - 7'9'6
000 SeJu9)109 SeSadsag - |'9'6
000 teydeo ap sesedsog - z's'6
00'0 Sejuauog sesadsag - |'g'6
o0'o teydeo ep sesadsag -7'p'6
96'pse'cez sejus1og sesadsag - |'p'6
00'0 Ieudeo ep sesodsog - 7'g'6
vV'ocs' vz Sojua1109 sesadsag - |'€'6
00'0 Ieudeo ep sesedseg - z'7'6
os'sec'pzr Sejuaoo sesadsag - |'z'6
00'000'01 teydeo ap sesedsog - z'|'6
0E'TLy'SezT Sejusuog sesadsag - |'L'6
é RR 0 | | SOIdiotunI SONO SP ejusluanoia - €"L"Z
SOPeIS3 SOP SjusIuSAdIa - Z"L'Z
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00'000'€L Ieudeo ap sesedssg -7'2'p
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SS-L000/9€6L9ZEG:PANO - OHINIO 'SZbL “ON VNNIS NOLHAV VNY
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24 ospenp
0E3A9Z4O “ONO 9 GLLOVE “QI
(92 +Sz+pz+EZ+ZZ+ LZ +07) 3ANVS NOD SVSIASIA SVO TVILOL - 2Z
(26 + 2'b) SIQÔNNASNS SVvaLNO - 92
(96 + 9%) OVÓIILAN 3 OVÔVINIINNY - sz
(g'6 + S'b) VOIOQTOINICIA3 VIONYIDIA - PZ
(76 + b'9) VISYLLINVS VIONYIDIA - EZ
(€'6 + E'P) ODLLNIdV EL 3 ODLVIAONA 3LHOANS - 22
(2'6 + Z'b) WISOLVINGINV 3 VTV LIdSOH VIONILSISSV - 1Z
Janvs vN ovôvondy aa aSINYNV
Szoz eponidexa - eueIBOIS Quowesso
S5-L000/9€6L9ZEG:PANO | - OMINIO “SZhL “ON VNNIS NOLHAV VNH
a1SIO 0G YNdVLI"NNIA VANLIIIIAA
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento
Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XII, ANÁLISE DE APLICAÇÃO 30/09/2024
ID: 340119 Processo Documento
[gt ão]
CRC: D426DE30 a
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:13:45 Finalização: 30/09/2024 17:14:03
0
MDS: 32A9377C0988D97AOD7AT4DASCC4923E
SHA256: DECB91653CFBF3C4E559681430C910394CEF27A802E0C45BE2773BBB04FBC81B
2—-—————————
Suúmula/Objeto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
= DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:13:45
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:13:45
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340119 e o CRC D426DE30.
E e a O o po an
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(S unico, Art.22)
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Legislar sobro assuntos municipais,fiscalizar os atos da administração Lei Organica Municipal
municipal,visando atender exigência e exercer competências definidas na
constituição estadual, na lei orgânica do município,na legislação
municipal e no regimento interno.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
E 120% ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
O Gabinete é órgão ao qual incumbe assessorar ao Prefeito em suas LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
Relações Político-Administrativas e nas atividades de Relações Públicas.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
E 10/28 ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão ao LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global
do Governo Municipal, bem como programar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material e
licitações, patrimônio, protocolo, arquivo, ao controle e manutenção de
veículos e equipamentos, administração do Paço Municipal, vigilância
dos bens municipais, programar, organizar, orientar, supervisionar,
coordenar a ajustar o ritmo de execução do Orçamento-Programa ao
fluxo provável de recursos a prestação de forma centralizada dos
Serviços de fiscalização no âmbito municipal.
[D|D]]D][WD][]>——————>——— mm]
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835) Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
uário: ELIZANI
DADE ARE! 24662100 suário
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SEC. MUN, DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é o órgão ao qual LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas à administração de obras e serviços
públicos municipais, a execução de serviços concernentes a praças,
parques, jardins, limpeza pública, coleta de lixo, conservação de vias
urbanas, logradouros públicos e estradas municipais, bem como a
coordenação de execução de obras.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) Deli: EEANSEN OA SNVA LSNTCES
E 10: 8ABYBBE ARE! 24662100 quero
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
Página 5
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN, DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE SAUDE
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão ao qual incumbe programar, LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades
relativas à execução de programas para prestar assistência médica e
odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de
saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e industriais.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
E 1D:84W/28%8 ABRE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN, DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
DAVID ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
1D:84UY20E ERG! 24062100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN, DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 04 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO- ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
DUBR ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 9
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
DAI20% RE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Página 10
UNIDADE: 06 FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
10H20 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 07 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CONV. E REP. VINC. INVESTIMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10820 CRE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 08 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10:848/20% ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE: 09 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
LEGISLACAO
CAMPO DE ATUACAO
Página 13
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
1084/28 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE EDUC CULT. E DESP E LAZER- APOIO ADMINISTRATIVO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é o órgão LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
ao qual incumbe programar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar
as atividades relativas à administração da rede educacional e cultural do
Município, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de
Educação, bem como as atividades relacionadas com o desporto e lazer.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
DUBR AA! 24662100 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
1084/28 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
ORGÃO: 06
UNIDADE: 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR .
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 16
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
E 10 8ABY2BE ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 17
(5 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE: 04 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO.
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
1D:8UBI28 ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
ORGÃO: 06
UNIDADE: 05 SEC MUN EDUC CULT ESP E LAZER- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
DADE ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SEC. MUN, DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE: 06 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNIC. EDUCAÇÃO
LEGISLACAO
CAMPO DE ATUACAO
Página 19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
E DIB ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT, E DESPORTO E LAZER - SEMECE
ORGÃO: 06
UNIDADE: 07 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
1D:84/28%8 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 07 SEC. MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é o órgão ao qual LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas a Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Município.
Página 21
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
4/28 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
ap: RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Es Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC, MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social é o órgão ao LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
qual incumbe programar, organizar, orientar, supervisionar as atividades
relativas ao Programa de Assistência à população carente do Município.
Página 22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10 84BY20% ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
LEGISLACAO
CAMPO DE ATUACAO
Página 23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
E 1DSUBY28 ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 24
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC, MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
1D:84BI28%8 ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 04 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS. TUTELAR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 25
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
E DADE ARE! 24662100
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 26
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN, DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 05 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
184828 ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 27
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE: 06 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
420% ARE! 24662100
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 28
($ unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 09 SEC. MUN, DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE FAZENDA
LEGISLACAO
CAMPO DE ATUACAO
A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão ao qual incumbe programar, LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015
organizar, orientar, e controlar a programação financeira de desembolso,
supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à
administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do
Município, o acompanhamento da execução do Orçamento pela
programação financeira de desembolso de modo a ajustar o ritmo de
execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a
prestação de forma centralizada dos. Serviços de fiscalização no âmbito
municipal.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 9.50.29.2288 - 20835)
rp PRAZAA ABA! 24662100 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XIII, CAMPO DE ATUAÇÃO E 30/09/2024
ID: 340120 Processo Documento
E EE [os]
CRC: 24662100
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:14:20 Finalização: 30/09/2024 17:14:37
MDS: 498BDED9D9073859FF787CE7DAD75334
SHA256: CDES9ADEAS156F8B2252BD8BB2416D7ECD2CASEBODBO897CSAZFICD7C409909
Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:14:20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/IRO
ASSUNTOS
30/09/2024 17:14:20
ENCAMINHA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340120 eo CRC 24662100.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
E à RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
ul CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 2.722.576,54 2.722.576,54
01 031 Ação Legislativa 1.297.576,54 1.297.576,54
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.297.576,54 1.297.576,54
01.031.0001.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 1.297.576,54 1.297.576,54
01 301 — Atenção Primária 1.425.000,00 1.425.000,00
oi] 301 0001 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 1.425.000,00 1.425.000,00
01.301.0001.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.425.000,00 1.425.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.722.576,54 2.722.576,54
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
0 BABE ARE enpasror
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 2
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.779.787,99 1.779.787,99
04 122 Administração Geral 1.779.787,99 1.779.787,99
o4 422 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.779.787,99 1.779.787,99
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.370.000,00 1.370.000,00
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 409.787,99 409.787,99
TOTAL 0,00 000 1.779.787,99 1.779.787,99
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
BBB CRE enpasror
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.074.120,44 4.074.120,44
04 122 Administração Geral 4.074.120,44 4.074.120,44
o4 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 4.074.120,44 4.074.120,44
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.944.920,44 1.944.920,44
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 2.129.200,00 2.129.200,00
99 — Reserva de Contingência 360.349,53 360.349,53
—— —
99 999 Reserva de Contingência 360.349,53 360.349,53
99 999 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 360.349,53 360.349,53
99.999.0002.0005.0000 Reserva de Contigencia 360.349,53 360.349,53
TOTAL 360.349,53 0,00 4.074.120,44 4.434.469,97
À DBMIBAE RE enpasre
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 4
04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.542.859,18 4.542.859,18
04 122 Administração Geral 3.642.859,18 3.642.859,18
4 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 3.642.859,18 3.642.859,18
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 2.660.380,71 2.660.380,71
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ Operacionais e Administrativas 322.042,00 322.042,00
04.122.0002.0006.0037 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO- FITHA 660.436,47 660.436,47
04 843 Serviço da Divida Interna 900.000,00 900.000,00
04 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 900.000,00 900.000,00
04.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 900.000,00 900.000,00
15 Urbanismo 4.792.854,59 4.792.854,59
15 452 Serviços Urbanos 4.792.854,59 4.792.854,59
15 452 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 4.792.854,59 4.792.854,59
15.452.0003.0007.0000 Urbanização de Praças,Parques,Jardins e avenidas 4.293.891,22 4.293.891,22
15.452.0003.0008.0000 Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 498.963,37 498.963,37
17 Saneamento 163.124,00 163.124,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 163.124,00 163.124,00
17 512 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 163.124,00 163.124,00
17.512.0003.0009.0000 Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 163.124,00 163.124,00
26 Transporte 551.151,37 551.151,37
26 782 Transporte Rodoviário 551.151,37 551.151,37
26 782 0003 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA 551.151,37 551.151,37
26.782.0003.0010.0000 Manutenção e Conservação da Malha Viaria 551.151,97 551.151,37
TOTAL 0,00 0,00 10.049.989,14 10.049.989,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 9.50.29.2288 - 20835)
0 BBBP ARE enpasrat
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — -
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 “SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 974.046,90 40.590.002,14 1.564.049,04
10 122 Administração Geral 30.000,00 1.656.846,30 1.686.846,30
10 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 30.000,00 1.656.846,30 1.686.846,30
10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 782.366,94 782.366,94
40.122.0002.0002.0018 Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermeiros 799.279,36 799.279,36
= 10.122.0002.0025.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 75.200,00 75.200,00
10.122.0002.0105.0000 Participação em Consórcio Intermunicipal 30.000,00 30.000,00
10 301 Atenção Primária 22.354,96 5.108.002,61 5.130.357,57
10 301 0006 ITAPUÁ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 22.354,96 5.108.002,61 5.130.357,57
10.301.0006.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.044.900,00 1.044.900,00
10.301.0006.0028.0001 Programa Saúde Bucal -PSF Odontologia 310.627,12 310.627,12
10.301.0006.0029.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 1.515.380,00 1.515.380,00
(219A)
10.301.0006.0029.0001 Manutenção das Ações do PACS. (2194) 25.000,00 25.000,00
10.301.0006.0030.0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (219A) 280.639,00 280.639,00
10.301.0006.0032.0004 Manutenção do Serviços do Transporte UBS le IV 380.991,22 380.991,22
10.301.0006.0033.0000 Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 110.000,00 110.000,00
(219A).
10.301.0006.0034.0000 Capacitação de Servidores e Outros (219A) 150.000,00 150.000,00
10.301.0006.0036.0000 Incentivo Financ. de Incl. Microcopista (219A) 118.800,00 118.800,00
10.301.0006.0037.0000 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 1.026.885,00 1.026.885,00
10.301.0006.0043.0000 Investimentos 114.780,27 114.780,27
10.301.0006.0043.8581 Estruturação da Rede de Serv. de At. Primária de Saúde 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.0084.0000 Programa Saude na Escola (2194). 13.971,85 13.971,85
40.301.0006.0101.0000 Apoio e Implementação a Rede Cegonha 8.383,11 8.383,11
fa 10 302 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital 30.000,00 3.124.278,13 3.154.278,13
10 302 0006 ITAPUÃ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 30.000,00 3.124.278,13 3.154.278,13
10.302.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 2.681.278,13 2.681.278,13
40.302.0006.0032.0000 Manutenção dos Serviços de Transportes 160.000,00 160.000,00
10.302.0006.0038.0000 Implementação de Ações de Patologia Clínica (8585) 168.000,00 168.000,00
10.302.0006.0039.0000 Implementação de Ações de Radiologia 65.000,00 65.000,00
10.302.0006.0083.0000 Implementação Açãoes de Fisioterapia (8585) 50.000,00 50.000,00
10.302.0006.0104.0000 Contratação de Médicos Especialistas 30.000,00 30.000,00
10 303 Assistência Farmacêutica 493.520,14 493.520,14
10 303 0006 ITAPUÁ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 493.520,14 493.520,14
10.303.0006.0026.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 70.000,00 70.000,00
10.303.0006.0035.0000 Aquisição de Material Penso 70.000,00 70.000,00
10.303.0006.0040.0003 Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa - (2AE) 283.520,14 283.520,14
10.303.0006.0040.0004 Aquisição de Medicamentos Fármacia Externa- 70.000,00 70.000,00
Psicotrópicos
10 304 Vigilância Sanitária 891.691,94 127.354,96 1.019.046,90
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
BB RE enpasrat
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
A PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
te mA RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Pad Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 304 0006 —ITAPUÁ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 891.691,94 127.354,96 1.019.046,90
10.304.0006.0032.0005 Manutenção dos Seriços do Transporte «Vigilância em 60.000,00 60.000,00
Saúde
10,304.0006.0041.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 67.354,96 67.354,96
10.304.0006.0115.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais -ACE 891.691,94 891.691,94
10 306 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00
10 306 0006 ITAPUÁ D' OESTE - SAÚDE HUMANIZADA 80.000,00 80.000,00
10.306.0006.0031.0000 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 80.000,00 80.000,00
TOTAL 0,00 974.046,90 10.590.002,14 11.564,049,04
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
4 16: :
| DADAS des 6AB49781 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
eo RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - — CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 418.957,92 21.194.011,16 21.612.969,08
12 122 Administração Geral 1.380.514,06 1.380.514,06
12 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.380.514,06 1.380.514,06
12.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.009.753,58 1.009.753,58
12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 215.765,40 215.765,40
12.122.0002.0006.0014 REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 4.816,80 4.816,80
TRANSFERENCIAS
12.122.0002.0044.0000 Manutenção dos Conselhos 28.178,28 28.178,28
12.122.0002.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 122.000,00 122.000,00
12 361 Ensino Fundamental 418.957,92 14.652.463,28 15.071.421,20
12 361 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 418.957,92 14.284.536,41 14,703.494,33
12.361.0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 2.674.978,56 2.674.978,56
12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da Frota 1.934.486,88 1.934.486,88
12.361.0007.0046.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 362.076,57 362.076,57
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental
12.381.0007 0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 360.000,00 360.000,00
Fundamental
12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 152.000,00 152.000,00
Ensino Fundamental
12.361.0007.0051.0000 Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 65.500,00 65.500,00
Profissionais da Educação
12.361.0007.0054.0000 Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins 294.000,00 294.000,00
Lucrativos
12.361.0007.0062.0000 Atendimento ao Programa Aprende mais Itapuã do Oeste 247.000,00 247.000,00
"Alfabetização"
42.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 6.869.828,20 6.869.828,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental
- Folha 70%
12.361.0007.0073.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 1.274.666,20 1.274.666,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental
- Folha 30%
42.361.0007.0080.0000 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 50.000,00 50.000,00
42.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das 106.862,17 106.862,17
Unidades Escolares
12.361.0007.0098.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 22.383,11 22.383,11
Alunos do AEE
12.361.0007.0099.0000 Atendimento Educacional Especializado (AEE) 109.000,00 409.000,00
12.361.0007.0111.0000 Manutenção de Educação Básica Invest. FUNDEB 82.892,25 82.892,25
(Recomp. Rec. FUNDEB).
12.361.0007.0112.0000 Transferências do FUNDEB, Complemento dos Recusros 97.820,39 97.820,39
do VAAR
12 361 1003 GESTÃO DE POLITICAS EM EDUCAÇÃO 367.926,87 367.926,87
12.361.1003.2112.0000 Manut. da Educ. Basica - Quota Salario Educacao. 367.926,87 367.926,87
12 364 Ensino Superior 360.000,00 360.000,00
12 364 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 360.000,00 360.000,00
42.364.0007 0056.0000 Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 360.000,00 360.000,00
12 365 Educação Infantil 3.701.585,26 3.701.585,26
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
BABY CRE ensasra
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
co RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 3.701.585,26 3.701.585,26
42.365.0007.0057.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 432.532,44 132.532,44
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré
Escola
42.365.0007.0057.0001 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 63.880,02 63.880,02
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche
42.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 204.000,00 204.000,00
Infantil - CRECHE
12.365.0007.0059.0000 Manutenção e coordenação das atividades do Ensino 189.000,00 189.000,00
Infantil - PRÉ
42.365.0007.0074.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse 1.611.246,20 1.611.246,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil -
Folha 70%
12.365.0007.0075.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse 419.106,20 419.106,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil -
Folha 30%
42.365.0007.0076.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 898.966,20 898.966,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 70%
42.365.0007 0077.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 182.854,20 182.854,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.099.448,56 1.099.448,56
12 366 0007 GESTÃO DE APOIO EDUCACIONAL 1.099.448,56 1.099.448,56
12.366.0007.0063.0000 Formecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 63.907,96 63.907,96
Alunos das Escolas Municipais da Educação de Jovens €
Adultos
12.366.0007.0064.0000 Manutenção e coordenação das atividades da Educação 40.534,40 40.534,40
de Jovens e Adultos - EJA
12.366.0007 0078.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse 995.006,20 995.006,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 70%
13 Cultura 52.984,80 52.984,80
13 392 Difusão Cultural 52.984,80 52.984,80
13 392 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 52.984,80 52.984,80
RECREAÇÃO
13.392.0008.0070.0000 Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações 52.984,80 52.984,80
Culturais
27 Desporto e Lazer 89.110,80 89.110,80
27 812 Desporto Comunitário 89.110,80 89.110,80
27 812 0008 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E 89.110,80 89.110,80
RECREAÇÃO
27.812.0008.0071.0000 Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 89.110,80 89.110,80
TOTAL 0,00 418.957,92 21.336.106,76 21.755.064,68
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
BABE Po tod 6AB49781
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
4 p' RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
S, Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 629.800,00 629.800,00
04 122 Administração Geral 629.800,00 629.800,00
04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 629.800,00 629.800,00
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 539.800,00 539.800,00
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 90.000,00 90.000,00
15 Urbanismo 323.571,60 323.571,60
15 452 Serviços Urbanos 323.571,60 323.571,60
15 452 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 323.571,60 323.571,60
AMBIENTE
15.452.0004.0013.0000 Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo 276.000,00 276.000,00
Domiciliar
15.452.0004.0013.0001 Serviço de Inspeção Municipal 47.571,60 47.571,60
20 Agricultura 62.416,39 240.000,00 302.416,39
20 605 Abastecimento 62.416,39 62.416,39
20 605 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 62.416,39 62.416,39
AMBIENTE
20.605.0004.1002.0000 Apoio a Agricultura Familiar. 62.416,39 62.416,39
20 606 Extensão Rural 240.000,00 240.000,00
20 606 0004 GESTÃO DE POLÍTICA EM AGRICULTURA E MEIO 240.000,00 240.000,00
AMBIENTE
20.606.0004.0011.0000 Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 240.000,00 240.000,00
TOTAL 0,00 62.416,39 1.193.371,60 1.255.787,99
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
; y jário: ELIZANI s
DB 2924 dE snBasT8! Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
e BP RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa — - Exercício de 2025
a Anexo 06
; Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 46.000,00 2.934.889,18 2.980.889,18
os 122 Administração Geral 2.230.570,55 2.230.570,55
08 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 1.909.776,73 1.909.776,73
08.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.510.208,10 1.510.208,10
08.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 122.968,63 122.968,63
08.122.0002.0016.0000 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 58.000,00 58.000,00
08.122.0002.0016.0001 Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 30.000,00 30.000,00
08.122.0002.0017.0000 pe meração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho 181.600,00 181.600,00
utelar
08.122.0002.0018.0000 Manutenção dos Conselhos ligados a SEMTAS. 7.000,00 7.000,00
os 122 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 320.793,82 320.793,82
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0005.0022.0000 BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do 70.000,00 70.000,00
Cadastro Único
08.122.0005.0022.0001 Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia. 48.940,45 48.940,45
08.122.0005.0023.0000 BL GSUAS - Gestão do SUAS 88.000,00 88.000,00
08.122.0005.0023.0001 Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 58.853,37 58.853,37
08.122.0005.0023.0003 Vigilância Socioassistêncial 55.000,00 55.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.886,20 1.886,20
08 243 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 1.886,20 1.886,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0005.0024.0000 Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 1.886,20 1.886,20
Adolescentes
os 244 Assistência Comunitária 46.000,00 702.432,43 748.432,43
o8 244 0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 46.000,00 702.432,43 748.432,43
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0019.0000 BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO 33.000,00 33.000,00
s BASICO FIXO
08.244.0005.0019.0001 SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE 47.000,00 47.000,00
VINCULO
08.244.0005.0019.0004 Piso Fixo PSB/Serviços e Progrmas - ESTADO 33.905,83 33.905,83
08.244.0005.0019.0005 Piso Variável - Mamãe Cheguei - ESTADO 18.971,85 18.971,85
08.244.0005.0019.0006 Piso Variável- Criança Felizt ESTADUAL 18.971,85 18.971,85
08.244.0005.0019.0009 Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 34.534,17 34.534,17
08.244.0005.0019.0010 Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 54.221,43 54.221,43
08.244.0005.0019.0011 Manutenção do Bloco BL PSB - FNAS 21.000,00 21.000,00
08.244.0005.0020.0000 BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 100.000,00 100.000,00
08.244.0005.0020.0001 Benefícios Eventuais - Estadual 97.471,20 97.471,20
08.244.0005.0021.0000 BL PSENC - Manutenção da Proteção Social Especial de 86.244,90 86.244,90
Média Complexidade
08.244.0005.0021.0001 BL PSEMC- Manut. da Prot. Soc. Esp. Méd. Alt. Compl. 49.011,32 49.011,32
ESTAUAL
08.244.0005.0021.0005 Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 25.000,00 25.000,00
08.244.0005.0023.0002 Programa Primeira Infância no SUAS 83.099,88 83.099,88
08.244.0005.0107.0000 Manutenção das Atividades de Medida Sócio Educativa 46.000,00 46.000,00
TOTAL 0,00 46.000,00 2.934.889,18 2.980.889,18
BABY AEE ensasrer
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.255.200,72 3.255.200,72
04 122 Administração Geral 2.946.336,70 2.946.336,70
04 122 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 2.946.336,70 2.946.336,70
04.122.0002.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.634.929,71 1.634.929,71
04.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 1.248.503,83 1.248.503,83
04.122.0002.0002.0017 Custeio da Ativ. Operacionais Serviços Jurídicos 62.903,16 62.903,16
04 129 Administração de Receitas 308.864,02 308.864,02
04 129 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 308.864,02 308.864,02
04.129.0002.0003.0000 Gestão de Políticas Tributarias 308.864,02 308.864,02
28 Encargos Especiais 106.684,59 464.515,16 571.199,75
28 843 Serviço da Divida Interna 464.515,16 464.515,16
28 843 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 464.515,16 464.515,16
28.843.0002.0004.0000 Pagamento da Divida Fundada 464.515,16 464.515,16
28 846 Outros Encargos Especiais 106.684,59 106.684,59
28 846 0002 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS 106.684,59 106.684,59
28.846.0002.0096.0000 Cumprim. de Sent. Judiciais Trans. Julg- Precatórios 106.684,59 106.684,59
TOTAL 0,00 106.684,59 3.719.715,88 3.826.400,47
TOTAL GERAL 360.349,53 1.608.105,80 — 58.400.559,67 60.369.015,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
BABY CRE enpasrar
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XIV, PROGRAMA DE TRABALHO 30/09/2024
ID: 340121 Processo Documento
CRC: 6AB49781
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:14:53 Finalização: 30/09/2024 17:15:10
MDS: C5C81EFE726B214C585178E3CBC26ED4
SHA256: 5C1EFC21024071 FCD0356F152450BC2B451 D3E532FA0626295773B81 D5BC7134
Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:14:53
ASSUNTOS
30/09/2024 17:14:53
ENCAMINHA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340121 eo CRC 6AB49781.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação Valor
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 14.389.871,10
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 8.905.393,85
Gestão de Políticas Tributarias 308.864,02
Pagamento da Divida Fundada 1.364.515,16
Realização de Convênios Contr. e Outras Transferências 665.253,27
Urbanização de Praças,Parques, Jardins e avenidas 4.293.891,22
Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 498.963,37
Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 163.124,00
Manutenção e Conservação da Malha Viaria 551.151,37
Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 240.000,00
Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo Domiciliar 323.571,60
Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 88.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho Tutelar 181.600,00
Manutenção dos Conselhos ligados a SEMTAS. 7.000,00
BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO BASICO FIXO 261.605,13
BL PSB -Manuteção dos Beneficios Eventuais 197.471,20
BL PSEIVC - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 160.256,22
BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 118.940,45
BL GSUAS - Gestão do SUAS 284.953,25
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescentes 1.886,20
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 75.200,00
Aquisição de Medicamentos Farmácia Interna 70.000,00
Implementação das Ações da Saúde Bucal 310.627,12
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 1.540.380,00
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 280.639,00
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 2.761.278,13
Manutenção dos Serviços de Transportes 600.991,22
Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 110.000,00
Capacitação de Servidores e Outros 150.000,00
Aquisição de Material Penso 70.000,00
Incentivo Financ. de Incl. Microcopista 118.800,00
Programa de Melhoria do Acesso € da Qualidade -PMAQ 1.026.885,00
Implementação de Ações de Patologia Clínica 168.000,00
Implementação de Ações de Radiologia 65.000,00
Aquisição de Medicamentos Farmácia Externa 353.520,14
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 67.354,96
Investimentos 144.780,27
Manutenção dos Conselhos 28.178,28
Manutenção e Ampliação da Frota 2.056.486,88
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 362.076,57
do Ensino Fundamental
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 360.000,00
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 152.000,00
Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação 65.500,00
Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 294.000,00
Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 360.000,00
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 196.412,46
do Ensino Infantil
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE 204.000,00
Manutenção e coordenação das atividades do Ensino Infantil - PRÉ 189.000,00
Atendimento ao Programa Aprende mais Itapuã do Oeste "Alfabetização" 247.000,00
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas Municipais 63.907,96
da Educação de Jovens e Adultos
Manutenção e coordenação das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA 40.534,40
Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações Culturais 52.984,80
Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 89.110,80
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 6.869.828,20
FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 70%
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 1.274.666,20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) aca EEE ASA MONTENRO
1D: 340129 BURE 8ESASCDE suário: ELIZANDRA DA SI
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
[ossão T Discriminação | Valor
FUNDEB - Ensino Fundamental - Folha 30%
0074 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 1.611.246,20
FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 70%
0075 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 419.106,20
FUNDEB - Ensino Infantil - Folha 30%
0076 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 898.966,20
FUNDEB - Creche - Folha 70%
0077 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 182.854,20
FUNDEB - Creche - Folha 30%
0078 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valoriz dos Prof da Educ - 995.006,20
FUNDESB - EJA - Folha 70%
0080 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 50.000,00
0083 Implementação Açãoes de Fisioterapia 50.000,00
2112 Manut. da Educ. Basica - Quota Salario Educacao. 367.926,87
Total 58.400.559,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
jp: 34012919U298 EE4aCDE Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Município de Itapuã do Oeste
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XV, TABELA EXPLICATIVA- 30/09/2024
ID: 340122 Processo Documento
E;
aaa
RR:
CRC: 5E948CDE
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:15:21 Finalização: 30/09/2024 17:15:36
MDS: 72B46C44B87F138CFF3AFDF7EMMFAF4
55861 F5DB90B08720A94DDB62D701 CDB6466721 6B38A40D3CE6FC6305E 18587
SHA256: A
* Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:15:21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO
ASSUNTOS
30/09/2024 17:15:21
ENCAMINHA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
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informando o ID 3401226 0 CRC 5E948CDE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
H y PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
1 F RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO o CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Custeio das Ativ Operacionais e Administrativas 01.031.0001.0002.0000 1.297.576,54
3 DESPESAS CORREN 1.196.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1,500.001.001 3.1.90.9200 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.001.001 3.1.90.94.00 71.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1,500.001.001 3:3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1,500.001.001 3.3.90.33.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1500.001.001 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1,500.001.001 3.3.90.39.00 230.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1,500.001.001 3.3.90.46.00 220.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 33.90.9200 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 101.576,54
4 — INVESTIMENTOS 101.576,54
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1500.001.001 44.90.5200 51.576,54
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 01.301.0001.0002.0000 1.425.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.425.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.425.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.425.000,00
2.722.576,54
TOTAL
Es Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
E E 846/88 dies 49C299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
ec!
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE o GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001 0000 1.370.000,00
DESPESAS CORREN' 1.370.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1,500.002.001 3.1.90.13.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1,500.002.001 3.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 110.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 60.000,00
Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 409.787,99
3 DESPESAS CORREN 320.787,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.787,99
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 90.787,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 89.000,00
4 INVESTIMENTOS 89.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 89.000,00
179.787,99
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
À io P$5888 GÊ soczoono
Usuário: ELIZANDRA DASILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO - SEMAP
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 1.944.920,44
3 DESPESAS CORREN' 1.944.920,44
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.752.920,44
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.295.836,43
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 285.084,01
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 162.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 30.000,00
Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 2.129.200,00
3 DESPESAS CORREN 2.039.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; 2.039.200,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.3.71.70.00 150.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.750.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 90.000,00
Reserva de Contigencia 99.999.0002.0005.0000 360.349,53
9 RESERVA DE CONTI? 360.349,53
9 — RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 360.349,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 9.9.99.99.99 360.349,53
TOTAL 4.434.469,97
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 9.50.29.2288 - 20835)
À DAVIS ARE 49c299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
tear
3 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE [ol SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 2.660.380,71
3 DESPESAS CORREN 2.660.380,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.316.951,71
b VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.812.277,51
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 400.265,80
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 4.408,40
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.429,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 324.000,00
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.59.00 8.429,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 11.000,00
Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 322.042,00
3 DESPESAS CORREN' 197.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.042,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 12.042,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 125.000,00
4 — INVESTIMENTOS 125.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.93.00 90.000,00
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO- FITHA | 04.122.0002.0006,0037 660.436,47
4 — DESPESAS DE CAPIT 660.436,47
4 INVESTIMENTOS 660.436,47
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.701.002.010 4.4.90.30.00 428.070,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.701.002.010 4.4.90.39.00 232.366,00
Pagamento da Divida Fundada 04.843.0002.0004.0000 900.000,00
3 DESPESAS CORREN' 500.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.000,00
VARIACAO CAMBIAL JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL 0.1.500.002.001 3.2.90.21.02 500.000,00
4 — DESPESAS DE CAPIT 400.000,00
6 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 4.6.90.71.00 400.000,00
Urbanização de Praças, Parques, Jardins e avenidas 15.452.0003.0007.0000 4.293.891,22
3 DESPESAS CORREN' 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4.093.891,22
4 — INVESTIMENTOS 4.093.891,22
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.709.002.061 4.4.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.002.060 4.4.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.720.002.062 4.4.90.39.00 314.797,65
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.708.002.060 4.4.90.51.00 1.487.531,38
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.709.002.061 4.4.90.51.00 1.291.562,19
(o)
& Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
30/09/2024 16:46 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
ID: BUU ES e ARE 49C299AD duro
y PER PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
o P RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEMOSP
UNIDADE fox] SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Urbanização de Praças, Parques. Jardins e avenidas 15.452.0003.0007.0000 4.293.891,22
- Manutenção e Implementação de Iluminação Publica 15.452.0003.0008.0000 498.963,37
3 DESPESAS CORREN' 498.963,37
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.963,97
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.008 3.3.90.30.00 20.751,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.007 3.3.90.47.00 398.212,32
Estação de Tratamento de Agua e Esgoto-ETA 17.512.0003.0009.0000 163.124,00
3 DESPESAS CORREN' 163.124,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.124,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 42.147,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 120.977,00
Manutenção e Conservação da Malha Viaria 26.782.0003.0010.0000 551.151,37
3 DESPESAS CORREN 551.151,37
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.151,97
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 279.681,37
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 271.470,00
10.049.989,14
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
30/0: 24 16:
ID: AVES e ARE 49C299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
Pp: RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:83761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA. Ê
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 10.122.0002.0002.0000 782.366,94
3 DESPESAS CORREN' 772.366,94
if PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.566,94
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.003 3.1.90.11.00 397.476,80
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.003 3.1.90.13.00 68.090,14
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.003 3.1.90.94.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.003 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.003 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.003 3.3.90.36.00 32.800,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.003 3.3.90.39.00 5.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.46.00 54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.003 4.4.90.52.00 10.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargo Social - Enfermeiros 10.122.0002.0002.0018 799.279,36
3 DESPESAS CORREN' 799.279,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 749.279,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.390 3.1.90.11.00 610.364,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.003 3.1.90.13.00 138.915,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600.010.508 3.3.90.48.00 50.000,00
Participação em Consórcio Intermunicipal 10.122.0002.0105.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.1.500.010.003 3.3:71.70.00 30.000,00
TOTAL 1.611.646,30
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
ol :46 : ELIZA!
pSLARA ABAS soc299AD Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
ER PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
TA RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO -
4
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
CNPJ:63761936/0001-55
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 10.301.0006.0001.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Programa Saúde Bucal -PSF Odontologia 10.301.0006.0028.0001
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
pequnátaão de Pessoal e Encargos Sociais - PACS 10.301.0006.0029.0000
21
f ! 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PESSOAS FÍSICAS
Manutenção das Ações do PACS. (219A) 10.301.0006.0029.0001
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (219A) 10.301.0006.0030.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
15.1.500,010.507
0.1.600.010.508
15.1.500.010.001
0.1.600.010.023
0.1.600.010.023
0.1.600.010.032
15.1.500.010.001
0.1.604.010.022
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
15.1.500.010.001
0.1.600.010.508
15.1.500.010.001
0.1.600.010.515
0.1.600.010.515
0.1.600.010.515
0.1.600.010.515
0.1.600.010.515
0.1.621.010.380
0.1.600.010.018
0.1.600.010.515
0.1.600,010.515
0.1.621.010.380
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3,3.90.46.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3,3.90.93.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3,90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
500.000,00
150.000,00
150.000,00
66.000,00
66.000,00
72.900,00
40.000,00
110.627,12
100.000,00
90.000,00
10.000,00
800.000,00
210.000,00
210.000,00
50.000,00
132.480,00
72.900,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
44.113,80
48.000,00
78.525,20
50.000,00
10.000,00
800.000,00
244.900,00
310.627,12
1.270.000,00
245.380,00
25.000,00
270.639,00
1.044.900,00
1.044.900,00
310.627,12
310.627,12
1.515.380,00
1.515.380,00
25.000,00
270.639,00
10.000,00
25.000,00
280.639,00
e
Pp igies
à 10 BP/B8E CRE 49c200n0
——
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
——
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
2) RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO -
Exercício de 2025
Orçamento Programa — -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:63761936/0001-55
Página 8
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE o2
FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA,
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (2194) 10.301.0006.0030.0000 280.639,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do Serviços do Transporte UBS le IV 10.301.0006.0032.0004 380.991,22
3 DESPESAS CORREN' 380.991,22
3 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.991,22
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 140.016,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 74.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.380 3.3.90.39.00 166.774,30
Manut. e Implem. do Atend. Programa Saúde da Familia 10.301.0006.0033.0000 110.000,00
(219).
3 DESPESAS CORREN' 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.515 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
Capacitação de Servidores e Outros (219A) 10.301.0006.0034.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.515 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 50.000,00
- Incentivo Financ, de Incl, Microcopista (219A) 10.301.0006.0036.0000 118.800,00
3 DESPESAS CORREN' 118.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.024 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 16.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46,00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 10.000,00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 10.301 .0006.0037.0000 1.026.885,00
3 DESPESAS CORREN 1.026.885,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.026.885,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 726.885,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.1.500.010.001 3.3.90.49.00 300.000,00
Programa Saude na Escola (2194). 10.301.0006.0084.0000 13.971,85
3 DESPESAS CORREN' 13.971,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.971,85
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.033 3.3.90.30.00 13.971,85
Apoio e Implementação a Rede Cegonha 10,301.0006,0101.0000 8.383,11
3 DESPESAS CORREN 8.383,11
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
À o IPBPAARE soczoono
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PE PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
“ » RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
2
Página 9
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 02 FUNDO MUN, DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio e Implementação a Rede Cegonha 10.301.0006.0101.0000 8.383,11
3 DESPESAS CORREN 8.383,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.383,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.042 3.3.90.39.00 8.383,11
TOTAL 4.985.577,30
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
1084/88 dRÊ agc290nD
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
ET)
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 10.302.0006.0031.0000 - 2.681.278,13
3 DESPESAS CORREN 2.661.278,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.992.409,73
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.621.010.121 3.1.90.11.00 30.247,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 1.210.524,77
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 601.637,86
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 668.868,40
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.621.010.121 3.3.90.14.00 15.123,55
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.121 3.3.90.30.00 75.617,75
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.121 3.3.90.39.00 30.247,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 30.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 362.880,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes 10.302.0006.0032.0000 160.000,00
3 DESPESAS CORREN' 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 80.000,00
implementação de Ações de Patologia Clínica (8585) 10.302.0006.0038.0000 168.000,00
3 DESPESAS CORREN' 168.000,00
“ 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.041 3.3.90.39.00 168.000,00
Implementação de Ações de Radiologia 10.302.0006.0039.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Implementação Açãoes de Fisioterapia (8585) 10.302.0006.0083.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.041 3.3.90.39.00 50.000,00
Contratação de Médicos Especialistas 10,302,0006.0104.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 30.000,00
BEi Fionl S/C Ltda. Software - (orcamentos - 9.50.29.2268 - 20835) y ,
/09) 4 :46 jário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
à 10 UBE ARE s9c299nD asda
" PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
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Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER [072 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 03 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Contratação de Médicos Especialistas 10.302.0006.0104.0000 30.000,00
3.154.278,13
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
À 10 BAVB$ CRE 49c200nD
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Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
15.1.500.010.001 3.3.90.30.00
A
15.1.500.010.001 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.060 3.3.90.30.00 74.931,54
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.063 3.3.90.30.00 86.702,40
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.116 3.3.90.30.00 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.119 3.3.90.30.00 1.886,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 36.000,00
15.1.500.010.001 3.3.90.30.00
493.520,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
0 BYBRE ARE 49c299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
E RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 05 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção dos Seriços do Transporte -Vigilância em 10.304.0006.0032.0005 60.000,00
Saúde
3 DESPESAS CORREN' 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.515 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.515 3.3.90.39.00 30.000,00
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 10.304.0006.0041.0000 67.354,96
3 DESPESAS CORREN' 67.354,96
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.354,96
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.053 3.3.90.14.00 15.354,96
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.053 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.053 3.3.90.39.00 2.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais -ACE 10.304.0006.0115.0000 891.691,94
3 DESPESAS CORREN' 891.691,94
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 775.291,94
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.056 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 155.291,94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.400,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.46.00 86.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 30.000,00
TOTAL 1.019.046,90
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10: 8401896 ÓRE 49cz99AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
(FR PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
1 P RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - — CNPJ:63761936/0001-55
E
Página 14
Orçamento Programa — - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 06 FUN. MUN. DE SAUDE - BL. DE ESTRUTURAÇÃO- INVESTIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Estruturação da Rede de Serv. de At. Primária de Saúde 10.301.0006.0043.8581 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 30.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
1084/88 dRÊ 49c290h0
=3 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
À RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:03761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025 Página 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 07 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO CONV. E REP. VINC. INVESTIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Investimentos 10.301.0006.0043.0000 114.780,27
DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT E 74.780,27
4 INVESTIMENTOS É 74.780,27
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 34.780,27
TOTAL 114.780,27
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
À 10 BABIB$E ARE 49c200nD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 08 SEC. MUN. DE SAÚDE- APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.0002.0025.0000 75.200,00
3 DESPESAS CORREN' 72.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.003 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.003 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.003 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.003 3.3.90.36.00 24.000,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 15.1.500.010.003 3.3.90.36.45 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.003 3.3.90.3900 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00
4 — INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.003 4,4.90.52.00 3.000,00
TOTAL 75.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
y io: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIR:
1084/88 ARE 49cz00AD Und: LR ANORA DIA MONTEIRO
RSA, PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
1 P RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Pia x
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE SAUDE - SEMSAU
UNIDADE 09 FUNDO MUNI. DE SAÚDE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP 10.306.0006.0031.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORREN' 80.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 80.000,00
80.000,00
TOTAL
[0554540]
E Fiorill S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
a Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
à 10 SABE ARE s9c200nD
/ k PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
| Y RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE [ox] SEC. MUN. DE EDUC CULT. E DESP E LAZER- APOIO ADMINISTRATIVO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.122.0002.0001.0000 979.753,58
3 DESPESAS CORREN 979.753,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 887.953,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.100 3.1.90.11.00 705.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.100 3.1.90.13.00 155.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.100 3.1.90.94.00 27.853,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.012.100 3.3.90.46.00 91.800,00
Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas 12.122.0002.0002.0000 215.765,40
3 DESPESAS CORREN 197.765,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.765,40
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 14.450,40
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 57.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 33.90.3600 66.231,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 24.084,00
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 18.000,00
REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONT. E OUTRAS 12.122.0002.0006.0014 4.816,80
TRANSFERENCIAS
3 DESPESAS CORREN 1.204,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.100 3.3.90.93.00 1.204,20
4 DESPESAS DE CAPIT 3.612,60
4 INVESTIMENTOS 3.612,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.012.100 4.4.90.51.00 1.204,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.100 4.4.90.52.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.100 4.4.90.93.00 1.204,20
Manutenção e Ampliação da Frota 12.122.0002.0045.0000 122.000,00
3 DESPESAS CORREN' 122.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.3000 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 3.3.90.39.00 37.000,00
TOTAL 1.322.335,78
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) EA o y RTERO
; 4 18: Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEI
à 10 BAR ARE 4929940 cura
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.122.0002.0001.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.100 3.3.90.93.00 30.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 12.361.0007.0001.0000 2.674.978,56
3 DESPESAS CORREN' 2.674.978,56
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.364.178,56
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 1.896.048,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 417.130,56
SENTENÇAS JUDICIAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.91.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.46.00 280.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.90.93.00 30.000,00
Manutenção e Ampliação da Frota 12.361.0007.0045.0000 1.934.486,88
3 DESPESAS CORREN' 1.934.486,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.934.486,88
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 3.3.90.30.00 50.511,92
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 216.981,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.012.008 3.3.90.39.00 36.126,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,1.571.012.251 3.3.90.39.00 1.180.867,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 450.000,00
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.361.0007.0046.0000 362.076,57
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN' 362.076,57
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.076,57
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 269.901,32
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 3.3.90.30.00 92.175,25
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 12.361.0007.0047.0000 360.000,00
Fundamental
3 DESPESAS CORREN 358.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 96.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 2.000,00
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.361.0007.0050.0000 152.000,00
Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
09) ; Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
À 0 BAI ARE s9c299AD cia
à PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
À RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2025 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de 12.361.0007.0050.0000 152.000,00
Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN 150.000,00.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 2.000,00
Instituir Programas de Formação Inicial e Continuada dos 12.361.0007 0051.0000 65.500,00
Profissionais da Educação
3 DESPESAS CORREN' 65.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 24.000,00
Contribuições para Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 12.361.0007.0054.0000 294.000,00
3 DESPESAS CORREN' 292.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 292.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.50.41.00 2.000,00
Atendimento ao Programa Aprende mais Itapuã do Oeste 12.361.0007.0062.0000 247.000,00
“Alfabetização”
3 DESPESAS CORREN' 246.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -| PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 84.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 1.000,00
Atendimento Educacional Especializado (AEE) 12.361.0007.0099.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORREN 108.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 1.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
30/09/2024 16: Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
à 10: 849/88% ARE 49c299nD isca
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Transferências do FUNDEB, Complemento dos Recusros 12.361.0007.0112.0000 97.820,39
do VAAR
3 DESPESAS CORREN' 97.820,39
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.820,39
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.543.012.276 3.3.90.30.00 97.820,39
Manut. da Educ. Basica - Quota Salario Educacao. 12.361.1003.2112.0000 367.926,87
3 DESPESAS CORREN 331.800,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.800,87
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.012.019 3.3.90.14.00 12.042,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.019 3.3.90.30.00 204.714,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.550.012.019 3.3.90.33.00 12.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.012.019 3.3.90.39.00 103.002,87
4 DESPESAS DE CAPIT 36.126,00
4 — INVESTIMENTOS 36.126,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.550.012.019 44.90.5100 24.084,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.550.012.019 44.90.5200 12.042,00
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.365.0007.0057.0000 132.532,44
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Pré
Escola
3 DESPESAS CORREN' 132.532,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.532,44
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 99.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.026 3.3.90.30.00 33.532,44
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos 12.365.0007.0057.0001 63.880,02
Alunos das Escolas Municipais do Ensino Infantil- Creche
3 DESPESAS CORREN' 63.880,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.880,02
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.028 3.3.90.30.00 14.880,02
Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino 12.365.0007.0058.0000 204.000,00
Infantil - CRECHE
3 DESPESAS CORREN 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4.000,00
4 — INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 2.000,00
o coordenação das atividades do Ensino 12.365.0007.0059.0000 189.000,00
Infantil - PRI
3 DESPESAS CORREN' 185.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) E
/ 4 16: Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
' 1 USB Foto 49C299AD duro
o PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
» RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção e coordenação das atividades do Ensino 12.365.0007.0059.0000 189.000,00
Infantil - PRÉ
3 DESPESAS CORREN' 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4.000,00
4 — INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 2.000,00
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar aos. 12.366.0007.0063.0000 63.907,96
Alunos das Escolas Municipais da Educação de Jovens e
Adultos
3 DESPESAS CORREN' 63.907,96
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.907,96
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.027 33.90.3000 14.907,96
Manutenção e coordenação das atividades da Educação de 12.366.0007.0064.0000 40.534,40
Jovens e Adultos - EJA
3 DESPESAS CORREN 38.534,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.534,40
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 2.408,40
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 24.084,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 12.042,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS E 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 7.388.644,09
jo (0]
% — Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
P)
0 SRIBRA dg ASC2IGAD Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e — 12.361.0007.0072.0000 6.869.828,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental -
Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 6.869.828,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.438.828,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 5.257.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 1.156.540,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 24.084,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 351.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 80.000,00
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse — 12.361.0007.0073.0000 1.274.666,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Fundamental -
Folha 30%
3 DESPESAS CORREN' 1.274.666,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.088.066,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 881.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 193.820,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94,00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.600,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 156.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 12.361.0007.0080.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.004 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.004 3.3.90.39.00 20.000,00
Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das 12.361.0007.0097.0000 106.862,17
Unidades Escolares
3 DESPESAS CORREN' 97.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.042,00
DIÁRIAS - CIVIL 30.1.540.012.004 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.004 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.004 3.3.90.36.00 12.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.004 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 9.820,17
4 — INVESTIMENTOS 9.820,17
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.1.540.012.004 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.004 4.4.90.52.00 4.820,17
Manutenção de Educação Básica Invest. FUNDEB 12.361.0007.0111.0000 82.892,25
(Recomp. Rec. FUNDEB).
3 DESPESAS CORREN' 82.892,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.892,25
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.599.012.261 3.3.90.30.00 82.892,25
E; jo]
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) ç "
3 4 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Beda 10 SUVIBIE CRE 49czo9nD tudos
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
MP
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse 12.365.0007.0074.0000 1.611.246,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha
70%
3 DESPESAS CORREN' 1.611.246,20
cm 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.489.446,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 1.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 266.200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.800,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 91.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007.0075.0000 419.106,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Ensino Infantil - Folha
30%
3 DESPESAS CORREN' 419.106,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.106,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 266.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 55.860,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.365.0007 0076.0000 898.966,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 898.966,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.766,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 666.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 146.520,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 43.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 30.000,00
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Báse — 12.365.0007.0077 0000 182.854,20
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - Creche - Folha 30%
3 DESPESAS CORREN 182.854,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.854,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3.1.90.11.00 96.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.13.00 21.208,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 27.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 25.000,00
Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e 12.366.0007.0078.0000 995.006,20
(0)
é Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
np BMIBR2A ABAS 49c299AD Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Valoriz dos Prof da Educ - FUNDEB - EJA - Folha 70%
3 DESPESAS CORREN' 995.006,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 864.806,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.003 3,1.90.11.00 698.000,00
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.003 3,1.90.13.00 153.560,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 70.1.540.012.003 3.1.90.91.00 1.204,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.003 3.1.90.94.00 12.042,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.1.540.012.004 3.3.90.46.00 70.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.1.540.012.004 3.3.90.93.00 60.000,00
TOTAL 12491.427,82
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
DBO die 49C299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 04 DIFUSÃO DA CULTURA, ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO.
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Apoio, Incentivo a Produção e à Difusão das Manifestações 13.392.0008.0070.0000 52.984,80
Culturais
3 DESPESAS CORREN 52.984,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.984,80
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.100 3.3.90.14.00 2.408,40
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 6.021,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.1.500.012.100 3.3.90.31.00 6.021,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.012.100 3.3.90.32.00 2.408,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.012.100 3.3.90.36.00 12.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 3.3.90.39.00 24.084,00
Manutenção e Difusão do Esporte, lazer e Recreação 27.812.0008.0071.0000 89.110,80
3 DESPESAS CORREN' E 87.906,60
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.906,60
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.100 3.3.90.14.00 3.612,60
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 12.042,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.1.500.012.100 3.3.90.31.00 12.042,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.012.100 3.3.90.32.00 12.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.012.100 3.3.90.36.00 12.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 3.3.90.39.00 36.126,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.204,20
4 — INVESTIMENTOS 1.204,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.100 4.4.90.52.00 1.204,20
TOTAL 142.095,60
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) uai: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
A ; rio:
à 10: 84018% ARES 49c299AD duro
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 05 SEC MUN EDUC CULT ESP E LAZER- MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção da Frota do Tansporte Universitário 12.364.0007.0056.0000 360.000,00
3 DESPESAS CORREN 360.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 3.3.90.39.00 60.000,00
TOTAL 360.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835) DEUS EIZANDR AN DA SILVA MONTERO
30/09/2024 16:46 isuário:
é ID: SUBS e ARE 49C299AD
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
teor
Jd
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 06 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNIC. EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção dos Conselhos 12.122.0002.0044.0000 28.178,28
3 DESPESAS CORREN' 20.953,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.953,08
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.100 3.3.90.14.00 2.890,08
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 3.612,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.012.100 3.3.90.36.00 14.450,40
4 DESPESAS DE CAPIT 7.225,20
4 INVESTIMENTOS 7.225,20
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 4.4.90.30.00 3.612,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.012.100 4.4.90.39.00 3.612,60
TOTAL 28.178,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
0 BB$E ARE 4scz99n0
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO -
Exercício de 2025
CNPJ:63761936/0001-55
Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER - SEMECE
UNIDADE 07 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolaraos 12.361.0007.0098.0000 22.383,11
Alunos do AEE
3 DESPESAS CORREN' 22.383,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.383,11
e MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.100 3.3.90.30.00 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.034 3.3.90.30.00 8.383,11
22.383,11
TOTAL
7 [0]
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10: 34B 183 ARE 49c290n0
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
UNIDADE ” SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 539.800,00
3 DESPESAS CORREN' 539.800,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 65.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 100.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.800,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 64.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 10.000,00
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 90.000,00
3 DESPESAS CORREN! 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 | 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 | 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.93.00 5.000,00
Gestão Em Recilagem e Destinação Final do Lixo 15.452.0004.0013.0000 276.000,00
Domiciliar
3 DESPESAS CORREN 266.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266,000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.3.71.70.00 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 16.000,00
ma OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Serviço de Inspeção Municipal 15.452,0004.0013.0001 47.571,60
3 DESPESAS CORREN' 47.571,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.571,80
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.99 47.571,60
Apoio a Agricultura Familiar. 20.605.0004.1002.0000 62.416,39
3 DESPESAS CORREN' 62.416,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.416,39
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 50.416,39
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 12.000,00
Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 20.606.0004.0011.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORREN' 240.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 100.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) ;
x Us : ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
à 10: 8404383 ARE 49c299AD acid
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI
ORGÃO 07
UNIDADE fo) SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Ofertar Mecanização Agricola e Correção do Solo 20.606.0004.0011.0000 240.000,00
OTAL 1.255.787,99
fo [0]
& — Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
4 y
EERBRRA 1D:UO1B9e ARE 49c209AD
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 0 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 08.122.0002.0001.0000 1.510.208,10
3 DESPESAS CORREN' 1.510.208,10
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.500,00
. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 3.1.90.11.00 950.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 199.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 3.1.90.94.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.708,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 70.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.46.00 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 3.3.90.93.00 50.708,10
Custeio das Ativ Operacionais e Administrativas 08.122.0002.0002.0000 122.968,63
3 DESPESAS CORREN' 122.968,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.968,63
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 14.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 30.305,63
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 18.063,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 60.000,00
TOTAL 1.633.176,73
o]
4 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
v)
E à 10: 84098824 ABES goc299AD Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
BL GBF - Gestão do Programa Bolsa Família e do 08.122.0005.0022.0000 70.000,00
Cadastro Único
3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
E DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.011 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 | 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.011 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.011 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.011 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.011 | 4.4.90.52.00 15.000,00
Manut. Serv. Transp BL GBF Bolsa Familia, 08.122.0005.0022.0001 48.940,45
3 DESPESAS CORREN' 48.940,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.940,45
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.011 | 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.011 | 3.3.90.39.00 8.940,45
BL GSUAS - Gestão do SUAS 08.122.0005.0023.0000 88.000,00
3 DESPESAS CORREN' 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.012 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.012 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.012 4.4.90.52.00 20.000,00
Manut. dos Serviços do Transp. BL GSUAS 08.122.0005.0023.0001 58.853,37
3 DESPESAS CORREN 58.853,37
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.853,37
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3.3.90.30.00 23.853,37
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3,3.90.39.00 15.000,00
Vigilância Socioassistêncial 08.122.0005.0023.0003 55.000,00
3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.012 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.012 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.012 3.3.90.39.00 20.000,00
BL PSB -Manutenção da Proteçao Social Basica - PISO 08.244.0005.0019.0000 33.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
9) 5
E 08438 ARE 49C299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
BASICO FIXO
3 DESPESAS CORREN' 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.013 3.3.90.14.00 3.000,00
E MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS a 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 4.4.90.52.00 10.000,00
SCFV - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE 08.244.0005.0019.0001 47.000,00
VINCULO
3 DESPESAS CORREN' 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 3.3.90.39.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 4.4.90.52.00 10.000,00
Piso Fixo PSB/Serviços e Progrmas - ESTADO 08.244.0005.0019.0004 33.905,83
3 DESPESAS CORREN' 20.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.254 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.254 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.254 3.3.90.39.00 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 13.405,83
= 4 INVESTIMENTOS 13.405,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.254 4.4.90.52.00 13.405,83
Piso Variável - Mamãe Cheguei - ESTADO 08.244.0005.0019.0005 18.971,85
3 DESPESAS CORREN' 18.971,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.971,85
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.255 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.255 3.3.90.30.00 5.971,85
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.255 3.3.90.39.00 6.000,00
Piso Variável- Criança Felizt ESTADUAL 08.244.0005.0019.0006 18.971,85
3 DESPESAS CORREN' 18.971,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.971,85
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.256 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.256 3.3.90.30.00 5.971,85
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.256 3.3.90.39.00 6.000,00
Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 08.244.0005.0019.0009 34.534,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) Dou EIEANDAN DA VA VONTERO
D:840488% AEE 49c299AD Re
PREFEITURA MUN. ITAPUÁ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Man. do Serv. de Transp. BL PSB FNAS 08.244.0005.0019.0009 34.534,17
3 DESPESAS CORREN' 34.534,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.534,17
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90,30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.3.90.39.00 4.534,17
Manut. dos Serv. Transporte - SCFV 08.244.0005.0019.0010 54.221,43
3 DESPESAS CORREN' 54.221,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.221,43
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 14.221,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 3.3.90.39,00 5.000,00
Manutenção do Bloco BL PSB - FNAS 08.244.0005.0019.0011 21.000,00
3 DESPESAS CORREN' 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.013 3.390.392,00 5.000,00
BL PSB -Manuteção dos Benefícios Eventuais 08.244.0005.0020.0000. 100.000,00
3 DESPESAS CORREN! 100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 3.3.90.32.00 100.000,00
Benefícios Eventuais - Estadual 08.244.0005.0020.0001 97.471,20
3 DESPESAS CORREN 97.471,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES] 97.471,20
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.257 3.3.90.32.00 97.471,20
BL PSEIVC - Manutenção da Proteção Social Especialde 08.244.0005.0021.0000 86.244,90
Média Complexidade
3 DESPESAS CORREN' 66.244,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.244,90
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500.008.001 3.3.50.43.00 40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.015 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.015 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.015 3.3.90.39.00 8.244,90
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.660.008.015 4.4.90.51.00 20.000,00
BL PSEMC- Manut. da Prot. Soc. Esp. Méd. Alt. Compl. 08.244.0005.0021.0001 49.011,32
ESTAUAL
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
sido]
& — Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
1% ana ÁRee 49C299AD Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
BL PSEMC- Manut. da Prot. Soc. Esp. Méd. Alt. Compl. 08.244.0005.0021.0001 49.011,32
ESTAUAL
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.258 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 | 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.258 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.258 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 19.011,32
4 INVESTIMENTOS 19.011,32
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.258 4.4.90.52.00 19.011,32
Manut. dos Serv. de Transp. BL PSEMC 08.244.0005.0021.0005 25.000,00
3 DESPESAS CORREN' 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 | 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.015 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.015 3.3.90.39.00 5.000,00
Programa Primeira Infância no SUAS 08.244.0005.0023.0002 83.099,88
3 DESPESAS CORREN' 53.099,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.099,88
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.021 3.3.90.39.00 12.099,88
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.021 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 1.023.226,25
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835) j EéNO RETVAVONTERS
24 18:46 suário: ELIZANDRA D)
E 1D:84488 e Food 49C299AD vo
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ter À RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
q à Orçamento Programa - Exercicio de 2025 Página 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-FMDCA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Programa de Proteção aos Direitos da Criança e 08.243.0005.0024.0000 1.886,20
Adolescentes
3 DESPESAS CORREN' 1.886,20
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.886,20
- MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.008.050 3.3.90.30.00 1.886,20
TOTAL 1.886,20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
10: 3401896 CRE 4ocasoaD
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 04 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOCIAL APOIO AS ATIV.CONS.TUTELAR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 08.122.0002.0016.0000 58.000,00
3 DESPESAS CORREN' 58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14,00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 20.000,00
Man.dos Serv. dos Transp. do Conselho Tutelar. 08.122.0002.0016.0001 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargos Socias - Conselho 08.122.0002.0017.0000 181.600,00
Tutelar
3 DESPESAS CORREN' 181.600,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.600,00
JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0.1.500.008.001 3.3.90.36.45 140.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.46.00 21.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 3.3.90.93.00 20.000,00
269.600,00
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 9.50.29.2288 - 20835)
E 108488 RE 49C299AD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
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RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 05 SEC MUN DE TRAB E ASSIST SOC APOIO AOS CONS LIGADOS A SEMTAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção dos Conselhos ligados a SEMTAS. 08.122.0002.0018.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN' 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3,3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
TOTAL 7.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835) Caio EEANSAN OA SU NONTERO
é jsuário: ELIZAN
E 1:48 ARE 49c299AD “e
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL - SEMTAS
UNIDADE 06 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das Atividades de Medida Sócio Educativa 08.244.0005.0107.0000 46.000,00
3 DESPESAS CORREN' 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3,3.90,14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4,90.52.00 10.000,00
TOTAL 46.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
10:33 ARE 49czs9nD
Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN. DE FAZENDA - SEMFAZ
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE FAZENDA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Remuneração de Pessoal e Encargo Social 04.122.0002.0001.0000 1.634.929,71
3 DESPESAS CORREN' 1.634.929,71
E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.134.977,09
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11,00 778.573,25
. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 183.226,44
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.91.00 72.673,28
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94,00 100.504,12
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.952,62
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 334.000,00
PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.59.00 32.972,03
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 132.980,59
Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas 04.122.0002.0002.0000 1.248.503,83
3 DESPESAS CORREN' 1.178.660,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.660,23
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.063 3.3.90.14.00 23.557,30
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 48.837,84
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 29.097,41
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.063 3.3.90.36.00 34.884,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 349.469,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.501.002.326 3.3.90.39.00 95.555,38
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 488.893,01
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.501.002.326 3.3.90.47.00 1.324,62
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.708.002.060 3.3.90.47,00 24.276,67
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.709.002.061 3.3.90.47.00 72.830,02
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.062 3.3.90.47.00 8.128,35
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.008 3.3.90.47,00 1.806,30
4 DESPESAS DE CAPIT 69.843,60
4 INVESTIMENTOS 69.843,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 69.843,60
Qusteio da Ativ. Operacionais Serviços Jurídicos 04.122.0002.0002.0017 62.903,16
3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501.002.323 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.323 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501.002.323 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.501.002.323 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.903,16
4 INVESTIMENTOS 7.903,16
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501.002.323 4.4.90.52.00 7.903,16
Gestão de Politicas Tributarias 04.129.0002.0003.0000 308.864,02
3 DESPESAS CORREN' 228.423,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.423,46
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 14.557,54
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 18.303,84
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 195.562,08
4 DESPESAS DE CAPIT 80.440,56
4 INVESTIMENTOS 80.440,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 44.90.5200 80.440,56
Fiorili S/C Ltda. Software - (orcamentos - 9.50.29.2288 - 20835) e EENGRACAS A MCNTERO
, x Usuário: ELIZANDI
1084/88 ÁRIEE agcz9saD vero
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO - CNPJ:63761936/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
TOTAL 3.826.400,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2288 - 20835)
4 16:46 Usuário: ELIZANDRA DA SILVA MONTEIRO
E ID: Pe ARE 49C299AD
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XVI, QDD 30/09/2024
ID: 340123 Processo Documento
CRC: 49C299AD
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:15:54 Finalização: 30/09/2024 17:16:09
2 W]--—————————————————
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Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:15:54
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:15:54
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340123 e o CRC 49C299AD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
FRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE ÓSIGAP
RECIBO DE ENCERRAMENTO DA PROJEÇÃO DE RECEITAS
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia atesta o
recebimento das informações para fins de cumprimento das
disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/99 TCE-RO.
Dados da remessa:
Entidade: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Ordenador: MOISES GARCIA CAVALHEIRO
Responsável pela projeção: MARCLES MARQUES DE OLIVEIRA
Controle: 111b64f1-6b23-45f1l-accc-bf40af833a22
Transmissão: 30/09/2024 13:27:44
Recibo emitido em 30/09/2024 13:27:55
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
141 30/09/2024-13:27:55
é ID: 340124 e CRC: 9155FB4E
Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
Www.itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XVII, RECIBO DE 30/09/2024
ID: 340124 Processo Documento
[08167780] [o 45:00]
CRC: 9155FB4E
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:16:28 Finalização: 30/09/2024 17:16:44
MDS: 09FDDD526971C093201C9723E3021C20
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Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:16:28
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:16:28
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340124 e o CRC 9155FB4E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Município de Itapuã do Oeste
63.761.936/0001-55
Rua Ayrton Senna, 1425 - CENTRO
www .itapuadooeste.ro.gov.br
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento Identificação/Número Data
Adendo ? ANEXO XVIII, RELATÓRIO DE 30/09/2024
ID: 340125 Processo Documento
[Eh
Eus
CRC: 969C0483
Processo: 0-0/0
Usuário: SUNAMITA SILVA DOS SANTOS COSTA
Criação: 30/09/2024 17:17:16 Finalização: 30/09/2024 17:17:32
MDS: 99118803AA9BFB65F4143BD797B0A6B2
2AE021418EDA9D88A4BE258CAB4EBC4B8693EDAN9ECAF343FF4EDFAA3DAD7B8B
SHA256:
DDD
Súmula/Objeto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO ITAPUA DO OESTE RO 30/09/2024 17:17:16
ASSUNTOS
ENCAMINHA 30/09/2024 17:17:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto 068 26/09/2024 338831
Minuta de Projeto de Lei 069 30/09/2024 340128
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br
informando o ID 340125 e o CRC 969C0483.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
E ESTADO DE RONDÔNIA
CAMÁRA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
PARECER DO RELATOR
PROJETO DE LEI Nº 069 /2024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
O Relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara
Municipal de Itapuã do Oeste/RO no uso de suas atribuições legais
conferidas no regimento interno desta casa de leis, apresenta o seguinte
parecer nos termos seguintes:
Trata-se do Projeto de Lei Nº 069/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente, para que surte seus efeitos legais quanto ao mérito do
parecer da comissão de orçamento e finanças, dispõe o artigo 219 inciso
Il, do regimento interno desta casa:
In verbis:
Art. 219. — As proposições serão distribuídas;
Il - Quando envolver aspecto financeiro ou
orçamentários públicos, a comissão de orçamento e
finanças e orçamento, para o exame da
compatibilidade ou adequação orçamentaria e
financeiro;
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando
absolutamente todo adequado, e amparado com as técnicas necessárias,
diretrizes e planilhas de orçamento regular, o relator OPINA A FAVOR,
podendo ser analisado e votado em plenário
Itapuã do Oeste/RO, 06 de dezembro de 2024
RELATOR - COF
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
PARECER DO PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 069 12024
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara
Municipal de Itapuã do Oeste/RO no uso'de suas atribuições legais conferidas no
regimento interno desta casa de leis, 'apresenta o seguinte parecer nos termos
seguintes:
Trata-se do Projeto de Lei Nº 069/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal:
“ ESTTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA (o)
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRA S PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente, para que surte seus efeitos legais quanto ao mérito do parecer
da comissão de orçamento e finanças, dispõe o artigo 219 inciso II, do regimento
interno desta casa:
In verbis:
Art. 219. - As proposições serão distribuídas;
IH —- Quando envolver aspecto financeiro ou
orçamentários públicos, a comissão de orçamento e
finanças e orçamento, para o exame da
compatibilidade ou adequação orçamentaria e
financeiro;
Em reunião, com os membros da comissão de orçamento e finanças desta
casa de leis, para fins de tratar sobre o Projeto de Lei nº 069/2024 de autoria do
PODER EXECUTIVO, o presidente da comissão de orçamento e finanças
juntamente com o relator DECIDE:
Após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo
adequado e amparado com as técnicas necessárias, diretrizes e Planilhas de
orçamento regular, o relator OPINA A FAVOR, podendo ser analisado e votado em
plenário
do Oeste/RO, 06 de dezembro de 2024
| |
(fiz c reta
RELATOR - COF
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO —
PARECER DA PRESIDENTE.
PROJETO DE LEINº /2024
Autoria: Executivo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
e “O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas
no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Projeto de Lei nº /2024, de autoria do Poder Executivo, que, 2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito be pares da
proposições serão distribuídas: L — obrigatoriamente, à TETE
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando
absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas
necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria
opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste projeto de lei do executivo nº /2024, a
presidente da comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões.
MINÉIA DA SILVA PEREIRA
Presidente da CCJR
sera ten E
VAN CARL
Relator da CCJR
FÁBIO JUNIOR DASILVA FERREIRA
Vereador/membro
Pres. Médici esq c/Rua ego F. e nº 1280 - rr
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(d camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO —
PARECER DO RELATOR
PROJETO DE LEI Nº/2024
Autoria: Executivo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno
desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
e Trata-se de Projeto de Lei nº /2024, de autoria do Poder Executivo, que, “ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
I — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional,
juridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei do executivo, estando
absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas
de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões.
Relator da CCJR
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(d camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
* COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RED AC O —
— PARECER DA PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2024
Autoria: Executivo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
e “O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO, no uso de suas atribuições conferidas
no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Projeto de Lei nº /2024, de autoria do Poder Executivo, que, 2024
“ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
CCJR, é que a relatoria invoca O artigo 219, 1 do RI, cito: Art, 219 — As
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando
absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas
necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria
opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste projeto de lei do executivo nº /2024, a
presidente da comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões.
Solos
) DIPOA
FÁBIO JUNIOR DA SELVA FERREIRA
Vereador/membro
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(d camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
o PARECERDORELATOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº/2024
Autoria: Executivo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno
desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
e Trata-se de Projeto de Lei nº /2024, de autoria do Poder Executivo, que, “ALTERA
O ART 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, Ido RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas;
L - obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional,
juridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei do executivo, estando
absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas
de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(a camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: Volácal do rode tu 064 Ry
LEITURA ( ) VOTAÇÃO (£)
VEREADORES (AS) A favof | Contra | Abst Ausent
Antônio Costa Sena á a |
Ailton José da Silva | | ]
Fabio J. da Silva Ferreira
Vereador Vice-Presidente
Hilberto Pascoal Pereira
/
V
á j
Ivan Carlos T. de Oliveira e
Z
Jefferson Eduardo O. Azevedo
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Minéia da Silva Pereira
1º secretária
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente
SIM | 0% - Aprovado | Vá .
NÃO
Rejeitado |
Abstenções
Ausente |
Itapuã do Oeste — RO, 12 de dezembro de 2024.
E e
Rose L. dos Santos Oliveira
Vereadora Presidente
ESSE E A
Fabio J. da Sil erreira
Vereador Vice-Presidente
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Ocamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br