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materia nº 31/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PAQRA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
native_id1235

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. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº. 031/GAB-PRES/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
CARGO DE AUTORIDADE PARA
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO.
. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUA DO OESTE — (RO) no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sr. Rafael Pablo
Pacheco Rabelo no cargo autoridade para assegurar o cumprimento da legislação da
ouvidoria Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - (RO), subordinado ao Gabinete da
Presidência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Itapuã do Oeste - RO, 26 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE!
DPUBLIQUE-SE!
CUMPRA-SE!
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Vereador-Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail; admincamara(Q) camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br

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