materia nº 23/2024

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE
2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
ltapuense declaro aberta a vigésima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação as duas ATA's, uma que na sessão passada o vereador Beto solicitou que fosse
inserido duas o pedido de duas pausas em sua fala. a outra é a ata da sessão passada;
onde na ocasião a presidente solicita a vereadora Mineia que fale a respeito da ata, onde
a mesma informou que foi feito a revisão do vídeo da sessão, e não foi constatado mais
de uma pausa no momento da faia do nobre vereador, seguindo da forma que fora feito
na primeira edição, em seguida O vereado! solicita uma cópia da ata em seu gabinete
com o carimbo confere com o original, isso no dia seguinte, em seguida as atas vão para
votação. Sendo aprovada ambas as atas Em seguida a presidente convida a primeira
secretária para fazer a leitura das breves comunicações do dia; Na ocasião foi lido uma
nota de repúdio nº 01/2024GABPMIO do gabinete do secretário de saúde Marcio Brune
Crhisto para o vereador Hilberto Pascoal Pereira. referindo-se ao a sua fala na sessão
anterior. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer
a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos sem a parte. Foi convidado o excelentissimo senhor vereador Jeffinho, onde na
ocasião o mesmo abordou a respeito do documento que chegará e que fora lido para
coagir o vereador, fazendo suas colocações a respeito dos remédios e de projetos, em
seguida foram convidados os excelentissimos senhores vereadores Fábio Júnior, Lucas,
ambos dispensaram, em seguida foi convidado o excelentissimo senhor vereador Ivan,
onde o mesmo abordou a respeito do excelente serviço que O secretário de agricultura
Ibrain tem desenvolvido junto a agricultura, fazendo suas considerações a respeito de
sua trajetória como vereador, em seguida foi convidada a excelentissima senhora
vereadora Minéia, onde a mesma abordou a respeito de sua alegria em receber a nota
do Ideb, parabenizando os profissionais que somaram para que o município passasse
da media nacional, fazendo suas considerações a respeito da nota que era antes da
atual gestão que era 3,6 e hoje conquistamos a nota 5.6. que esta acima da média
nacional que é 5,4 razendo suas considerações sobre os projetos aprovados para
educação. Neste momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia
para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez
minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra neste momento O excelentissimo
vereador Antônio Costa Sena, Lider do Podemos — onde o mesmo abordou a respeito
do vereador Beto, haja vista que o mesmo tem pedidos de remédios e consultas;
abordando também so!
a reforma do ginásio poliesportivo, considerando que o mesmo
já fez vários pedidos informando que faz b.o a respeito dos ocorridos no município nas
instancias competentes; abordando também sobre a saúde, bem como a respeito da
educação, mais especificamente ao transporte, no que tange perseguição, bem como a
respeito de contratações apos O dia primeiro do agosto, fazendo suas considerações a
respeito das contratações: informando que envia solicitações para corregedora e não é
atendido; informando que o que quer, pede via oficio, fazendo suas considerações a
respeito de sua gestão como vereador: abordando que há tempos esta com sua
comissão apenas com dois vereadores onde na ocasião, cobrou da presidente,
cobrando também sobre a obra da câmara que esta parada; abordando sobre os pré
candidatos a prefeito Ney Marins e Marcos Paiva, onde o mesmo fez suas
considerações a respeito de ambos, informando que já tomou suas providencias a
respeito do fake News que esta circulando na cidade; Com a palavra neste momento o
excelentissimo vereador Hilberto Pascoal, líder do PSD - onde o mesmo abordou a
respeito das pecúnias; abordou também a respeito da leitura da moção de repudio que
fora lido; Com a palavra neste momento O excelentissimo vereador Ivan Carlos, Líder do
MDB — onde o mesmo abordou também a respeito do documento que fora falado do
secretario de saúde, bem como a respeito de quando o secretario de saúde chegou no
município; Em seguida a presidente convida a excelentissima senhora vereadora
Mineia, para fazer uso de cinco minutos como lider do prefeito, na ocasião a mesma
abordou a respeito da farmácia, citando alguns remédios que dispõem na farmácia,
fazendo suas considerações a respeito da falta de remédios que as vezes nem na
farmácia particular você não encontra o remédio: esclarecendo que na farmácia publica
há vários remédios; fazendo suas colocações a respeito da fala do vereador na sessão
anterior: em seguida o vereador Beto solicitou direito de resposta; que foi concedida pela
presidente, onde o mesmo falou que o que foi pedido dele foi uma palavrinha magica e
isso ele não falaria; em seguida o vereador Jefferson, solicita questão de ordem e informa
que o mesmo não foi chamado, Com a palavra neste momento O excelentíssimo
vereador Jefferson Eguardo, lider do Avante — onde o mesmo abordou a respeito da falta
de remédio, abordou sobre os alugueis do município; abordando sobre a pecúnia;
fazendo suas citações sobre o carro da feira: fazendo suas colocações sobre a cpi;
fazendo suas colocações a respeito de uma pessoa que necessita de fazer hemodiálise
e necessita de cuidados especiais; Em seguida o presidente realiza a leitura da ordem
do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº053/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR
DE R$ 48335597 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTOS E
LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DE Nº 054/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº
055/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 056/2024 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00 NA
SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura EMENTA: Dispõe
sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores
deste Legislativo, quando das Sessões. Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma
que indica e da outras providências. Em seguida a presidente solicita a vereadora Mineia
para fazer a leitura na integra da Ementa. Em seguida a presidente coloca em discussão
o projeto nº 053/2024, como não houve discussão, o projeto foi para votação, sendo
aprovado por oito votos favoráveis: em seguida o projeto nº 0542024 foi colocado em
discussão, vereador Beto e Ivan discutiram O projeto, o projeto foi para votação, sendo
aprovado por oito votos favoráveis: Em seguida o projeto nº 055/2024 foi colocado em
discussão, como não houve discussão, O projeto foi para votação, sendo aprovado por
oito votos favoráveis, Em seguida O projeto nº 056/2024 foi colocado em discussão,
vereador Beto fez suas colocações, vereador Sena fez suas colocações, em seguida
vereadora Mineia abordou a respeito do projeto e dos parlamentares que enviaram a
emenda para o municipio, citando o que esse valor desse projeto iria contemplar a saúde,
>
fazendo suas considerações a respeito das aquisições; em seguida vereador Fabio
abordou sobre o apoio do deputado Lucio Mosquini junto ao projeto; o projeto foi para
votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis. Vereador Jefferson justificou seu
voto, fazendo suas colocações a respeito da saúde do municipio; Em seguida a
presidente informa que com a presença do secretário brain no recinto, a mesma o
convida para compor o recinto, na ocasião, o vereador Sena solicita questão de ordem e
informa que a convocação tem um rito, e o mesmo precisa ser seguido, a presidente
informa que o nobre vereador o convocou e o mesmo se encontra no recinto, então a
mesma não vê motivo para não ouvi-lo, então ele será ouvido, e que cada vereador terá
direito a uma pergunta, vereador Sena perguntou ao secretário se o mesmo trouxe
documentos comprobatórios a respeito da fala do secretário onde o mesmo fala que a
casa de leis que a presidente preside gastou centenas de reais em auxilio; o mesmo
responde que não postou, que respondeu, que é para fazer o cálculo, que é para calcular
por quatro anos, houve discordância, uma vez que não se passaram os quatro anos,
vereador Fábio fez suas colocações a respeito da situação; vereador Sena fez suas
colocações e perguntou da presidente se a mesma pegou com a contadora o relatório, a
mesma informa que não, em seguida o secretário faz uma colocação que não entende
por que o secretario precisa ser chamado porque coloca uma verdade, e tem que ser
chamado e vereador fala mentira e não é chamado, em seguida o secretário fala a
respeito do que ocorrera com a marmita, porem começaram a esquentar os ânimos e
tornou-se impossível seguir as perguntas; presidente retoma a fala e solicita ao
secretário que faça suas considerações finais, onde o mesmo informa que deixara um
relatório para presidente sobre as 1
nitas e que não respondera mais perguntas, Em
seguida o presidente convida a Excelentissima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto, onde o
mesmo fala sobre o que ocorrera com a presença do secretário, abordou sobre a gestão
da casa; falando sc
re o secretário de saúde e suas ações; em seguida convida o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo onde o mesmo abordou sobre o corte
do microfone, sobre o secretário ter falado que foi o mesmo que lançou a farra das
diárias: abordando sobre as cobranças que vem fazendo dentro da saúde; em seguida
foi convidado o excelentissimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo fez suas
considerações a respeito da fala do secretário, fazendo suas considerações a respeito
do auxilio; em seguida foi convidado o excelentissimo senhor vereador Lucas, onde o
mesmo fez suas considerações a respeito da fala do secretário Ibraim, em seguida foi
convidada a excelentissima senhora vereadora Rose Lopes, onde a mesma abordou que
os ânimos da casa de leis passaram dos limites, porem o secretários foi infeliz em sua
fala, esclarecendo que na próxima gestão sim, eles receberão, porem essa gestão não,
abordando também que no dia seguinte iniciara a festa da democracia, lendo uma
mensagem de reflexão; em seguida foi convidada a excelentissima senhora vereadora
Mineia Villa; onde a mesma abordou sobre o ocorrido, deixando explanado que o direito
de um começa quando de outro termina e assim por diante; o que ocorrera, foi algo
constrangedor; deixando claro a dificuldade em fazer a ata, pois foi muito difícil, pois foi
de difícil compreensão, pois como representante do povo, precisamos ter autocontrole;
abordando também sobre nosso município ter escola em tempo integral; em seguida o
vereador Sena pediu questão de ordem, onde e abordou sobre o que ocorrera,
abordando que o mesmo trabalha e tem trabalhado a semana toda, citando sobre o rito
que deve ser seguido pela casa para que o secretário se apresentasse na casa e falasse;
citando que a vereadora Mineia fala em respeito, porem hoje houve duas faltas de
respeito, sendo lido um documento contra o vereador e outro o secretario que falou e fez
o que quis; então não é dessa forma; na ocasião a presidente a presidente responde ao
vereador, informando que infelizmente não deu pra seguir o que diz o regimento, pois os
vereadores não deixaram pois foi uma falta de respeito mutuo, pois convocar secretário
dessa forma, não da certo, abordando também sobre a COF, esclarecendo que o
vereador Ivan que faz parte de comissão e o mesmo esta toda quarta nas reuniões, agora
a cof não o aceita, porem o mesmo esta toda quarta nas reuniões, portanto o mesmo faz
parte da cof. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense
declaro encerrada essa se
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal VereadorK| “Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuá do oeste - RO