materia nº 26/2024

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO
DE 2024
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
ltapuense declaro aberta a vigésima sexta sessão ordinária do 2º periodo da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA da sessão anterior; não houve manifestação, porem a primeira secretária
se manifestou e informou que o pedido do vereador Jefferson para que fosse inserido na
ata sua fala, não foi aceito, haja vista que a ata esta tal qual foi proferida, por tanto não
há motivos para aiterar a ata que fora feita na sessa anterior. Sendo aprovada por todos
os presentes. Em seguida a Ata da sessão anterior também foi colocada em votação,
sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária para fazer a
leitura das breves comunics ada consta. Em seguida a presidente convida
a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Não há inscritos. Neste
momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia para realizar a
chamada nominal dos vereadores lideres de partido no prazo de dez minutos, sendo
concedido a parte, Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Antônio
Costa Sena, Lider do Podemos — onde o mesmo dispensou; Com a palavra neste
momento o excelentissimo vereador Hilberto Pascoal, lider do PSD — onde o mesmo
dispensou; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos, Líder
do MDB — ausente, Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Jefferson
Eduardo, lider do Avante — aus
Em seguida o presidente realiza a leitura da ordem
do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº057/2024 DISPÕE SOBRE AABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207 016,08, PARA NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº058/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE R$ 139 817.30, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº059/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DÉ CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
32672217, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº060/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIO, NO VALOR DE
R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº061/2024 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº001/2024 AUTORIA
VEREADOR IVAN CARLOS T. OLIVEIRA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI Nº 2.505, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA
O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS.DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO — TÁXI NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÁ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (a presidente retira de pauta o
projeto do vereador Ivan Carlos, justificando o motivo). Em seguida a presidente solicita
a vereadora Mineia para fazer a leitura na integra dos referidos projetos. Em seguida a
presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI Nº057/2024; como não houve
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e
um ausente; Em seguida discussão do PROJETO DE LEI Nº058/2024; como não houve
discussão, projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e
um ausente: Em seguida discussão do PROJETO DE LEI Nº059/2024; como não houve
discussão, projeto foi colocado en
1 votar
ão. sendo aprovado por sete votos favoráveis e
um ausente; Em seguida o presidente convida a Excelentíssima. Senhora Vereadora
Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de
dez minutos não sendo concedido a parte. Não há inscritos. A presidente invoca a
proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
rum
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal VereadorãAº Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapu oeste - RO